sessao nº 4

Câmara Municipal de Garça
Estado de Sâo Paulo i"
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GAMARA MUNICIPAL DE GARC&
4a SESSÃO QRnTWARTA RRAf.TZAnA KM 25 DE
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gÃRIOS: NEUZA ALBERTI SERAPIAQ E
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Aos vinte e cinco dias do mês de fevereiro de mil novecentos e noventa e
oito, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com início às vinte horas
e trinta minutos, sob a presidência do vereador Cornélio Cézar Kemp Mar
condes, Presidente, e Valéria Vizzotto, Vice-Presidente "ad hoc"; secre
tariada pela vereadora Neuza Alberti SerapíSo, lâ Secretária, e Luiz Ku￾nita, 2Q Secretário, realizou-se a Sessão Ordinária de mil novecentos
e noventa e oito. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores, cons
tatou-se as seguintes presenças: Adamlr Maurício de Barros, Ademar José
Salvador, Celso Antonio, Cornélio Cézar Kemp Marcondes, Joaquim Sérgio
Pereira, Prof.Pato, Luiz Kunita, Lico; Maurício Massao Ogawa, Milton Pi
nheiro de Oliveira, Neuza Alberti Serapião, Nivaldo Aparecido Couto, Pau
lo Celso Frabetti Vieira, Sérgio Roberto Scaquette, Valdemar Zimiani, Va
léria Vizzotto e Cateto, totalizando 17 edis presentes à Sessão. Havendo
número legal para o inicio dos trabalhos e, considerando válida a primei
ra chamada, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão, e co
locou em votaçao as Atas da 1^, e Sessão Extraordinária, realizadas
em 26 de janeiro de 1998, que foram aprovadas por unanimidade de votos.
Na seqüência os senhores secretários passaram a ler os Ejtpedientes da
Sessão. EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Projeto de Lei
09/90, alterando o anexo II da Lei n2 3.008/95 (cargos de encarregado de
escola). Projeto de Lei CM n2 10/98,propondo a alienação e imóvel para
funcionamento de empresa que explore linha de transporte coletivo de pas
sageiro no Município. Projeto de Lei n2 11/98, propondo a abertura de
crédito especial no valor de R$ 12 mil para a aquisição de equipamentos
de inforinática visando o apareihamento da Ciretran de Garça. Todos os
Projetos apresentados foram considerados objetos de deliberação e encami
nhados às sessões permanentes da C!asa. Respostas: Of. 110/98, At. Reque
rimento 10/98-Profes8or Pato. Of. 106/98, At.Requerimento 09/98-Cateto.
Of. 104/98, At.Requerimento 02/98-Mauríclo Massao Ogawa. Of. 105/98, At.
Requerimento Valdemar Zimiani. Of. 107/98, At.Requerimento 17/98-Maurício
Massao Ogawa. Of. 113/98, At. Requerimento 14/98-Cornélio Cézar Kemp Mar
condes. Of. 114/98, At. Requerimento 20/98-Cornélio Cézar Kemp Marcondes.
Of. 119/98, At. Requerimento 19/98-Celso Antonio. EXPEDIENTE RECEBIDO DOS
SENHORES VEREADORES: Requerimentos números: 0037/1998 - LUIZ KUNITA, Sol
ao DER a instalação de placas educativas de segurança no acesso à Ind. de
Alimentação Monjolinho, na rodv. Qnte Joao R. Barros. 0038/1998 - LUIZ
KUNITA, Sol. SAAE informações sobre a qualidade da água servida à popula
ção. 0039/1998 - MAURÍCIO MASSAO OGAWA, Sol. Prefeito informações sobre o
acesso dos deficientes físicos aos diversos serviços prestados na Sede da
Prefeitura. 0040/1996 - PROF. PATO, Sol. Prefeito informações sobre o ca
lendário de adubações para o bosque das cerejeiras do lago artificial.
0041/1998 - FROF. PATO, Sol. Prefeito informações sobre a recente edição
de boletins informativos sobre o IPTU. Colocado em discussão, ocuparam a
tribuna os vereadores PROF. PATO: o vereador comentou que na segunda fei
ra p.passada havia apoiado propositura de outro edil indicando o esclare￾1
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cimento à população sobre o lFTU/98, acrescentando que tomou conhecimento
logo depois que boletins informativos Já haviam sido distribuídos antes
daquela propositura. Disse ainda que os boletins informativos da Prefei
tura não eram esclarecedores quanto ao IPTU pago pela população, e encer
rou contestando a máxima popular contida no tal Boletim. CORNÉLIO CÉZAR
KEMP MARCONDES: o vereador à tribuna manifestou o seu desacordo com o
discurso anterior e concordou que, de fato, a máxima citada sugeria a
presença de ratos e baratas. Em aparte o vereador PROF. PATO disse que
considerava a questão da dívida da Prefeitura com o lapen objeto de fis
calização do Poder Legislativo, e esta era a sua preocupação no exercício
do seu primeiro e atual mandato. 0 vereador à tribuna disse que o edil
aparteante deveria reconhecer que esta dívida era uma situação herdada da
administração anterior e que notava semelhanças entre o pronunciamento
daquele e do ex-prefeito da administração passada. 0042/1998 - HiOF.
PATO, Sol. à CWiU informações sobre o repasse de recursos pai*a a constru
ção de casas populares pelo projeto Mutirão. 0043/1998 - SBRGIO ROBERTO
SCAQUETTE, Sol. Prefeito informações sobre a interrupção da passagem para
a propriedade do Sr. Joaquim Ribeiro da Cunha, prox. ao Campus Ej^rimen￾tal da FAEF. 0044/1998 - MILTON PINHEIRO DE OLIVEIRA, Sol. à Sra. Maria
Angélica R.R.Ribeiro, da APEOESP, interceção ref. à manutenção da grade
curricular de 1997 nas escolas da rede estadual. 0045/1997 - CORNÉLIO CÉ
ZAR KEMP MARCONDES. Sol. ao Sr Dr João Henrique Ferreira,Promotor de Jus
tiça de Garça, informações sobre o andamento do processo i:*ef. denúncia
sobre o superfaturamento da empreiteira Longitudinal/Gov. do Estado. To
dos os Requerimentos apresentados foram aprovados por uneuiimidade de vo
tos. Indicações nuoieros: 0048/1998 - SÉRGIO ROBERTO SCAQUETTE, sugerindo
reforma da cobertura do prédio da EEPSG Profa. Lydia Yvone G. Marques.
0049/1998 - SÉRGIO ROBERTO SCAQUETTE, sugerindo otimizar o uso de área
entre os cj habitacionais Sol Nascente e Morada do Sol. 0050/1998 - SÉR
GIO ROBERTO SCAQUETTE, sugerindo reparos ma estrada municipal que demanda
ao B. Itiratupã. 0051/1998 - LUIZ KUNITA, sugerindo vigllâncla/remoção de
entulhos acumulados nos passeios públicos. 0052/1998 - LUIZ KUNITA, suge
rindo pavimentar com pedras ou pedriscos os acllves e declives da estrada
municipal que atravessa a propriedade do Sr. Araci Orlando Belluzzo.
0053/1998 - CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, sugerindo a denominação de Al￾vinio de Oliveira a futura via pública ou logradouro municipal. 0054/1998
- PROF. PATO, sugerindo a substituição de árvores condenadas pelo ataque
de cupins, na rua Caramuru, alt. nQ 566, e Padre Leite, alt. n2 258.
0055/1998 - PROF. PATO, sugerindo aproveitar a coleta de entulhos para
cobrir erosão em formação no novo distrito industrial de Gairça. 0056/1998
- PROF. PATO, sugerindo instalar redutor de velocidade na rua Sgto Wilson
A. Oliveira, esquina com Mário Marangão. 0057/1998 - PROF. PATO, sugerin
do a instalação de cobertura dos pontos de ônibus nos bairros da cidade
que ainda não contam com esse benefício. 0058/1998 - PROF. PATO, sugerin
do o rebaixamento das guias e calçadas nas esquinas das ruas centrais da
cidade. 0059/1998 - PROF. PATO, sugerindo melhorias na estrada que deman
da à Fazenda Cannaã. 0060/1998 - KíOF. PATO, sugerindo criar o estaciona
mento municipal de caminhões com usufruto em benefício das entidades fi
lantrópicas. 0061/1998 - PROF. PATO, sugerindo a colocação de tambores
coletores de lixo nas esquinas do centro da cidade. 0062/1998 - PROF.
PATO, sugerindo a criação de projeto de reciclagem de entulhos. 0063/1998
- PROF. PATO, sxigerindo a erradicação de árvores na Rua Barão R. Branco,
510. 0064/1998 - CBIBO ANTONIO, sugerindo instalação de semáforo na con￾2
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fluência da rua Gabriela com Av. Labiano C. Machado. 0065/1998 - MAURÍCIO
MASSAO OGAWA, sugerindo a construção de rampa de acesso è Prefeitura, vi
sando aos deficientes físicos. 0066/1998 - MAURÍCIO MASSAO OG^A, suge
rindo reparos no leito carroçável da rotatória existente na Av. Painei￾ras, alt. do n2 340. 0067/1998 - CELSO ANTONIO, sugerindo limpeza urbana
(coleta de entulhos). 0068/1998 - CELSO ANTONIO, sugerindo limpeza e, di
versos bueiros da cidade para melhorar a vazão de águas pluviais.
0069/1998 - CORNfiLIO CÉZAR KH1P MARCONDES, sugerindo auxiliar na recupe
ração e manutenção do prédio da antiga Clinica de Repouso Garça.
0070/1998 - ADEMAR JOSÉ SALVADOR, sugerindo colocar placa indicativa do
Bairro Roça Grande na Estrada do Rio do Peixe. 0071/1998 - PROF. PATO,
sugerindo construir área de lazer no entrocamento das ruas Salvador Zago
e Rosário Martino. 0072/1998
carroçável da rua José Bruno da Silva. 0073/1998 - PROF. PATO, sugerindo
pavimentar as ruas Joaquim Rodrigo Fonseca Brandão, Felício Bottino e Se￾beistiâo Zucoli. 0074/1998 - PROF. PATO, sugerindo recuperar a sinalização
de solo no cruzamento das ruas Amazonas com Avenida Faustina. 0075/1998
PROF. PATO, sugerindo a construção de ciclovia na Rua Ceu^los Ferrri, tre
cho que corta o distrito industrial. 0076/1998 - PK)F. PATO, sugerindo a
pintura das faixas de estacionamento defronte as farmácias de nossa cida
de. 0077/1998 - PROF. PATO, sugerindo a criação da Secretaria Municipal
do Melo Ambiente. 0078/1998 - SÉRGIO ROBERTO SC^QUETTE, sugerindo a ins
talação/cobertura doe pontos de ônibus da empresa Trismar no seu novo
trajeto pelo perímetro urbano da cidade de Garça. 0079/1998 - PROF. PATO,
sugerindo instalar placas de denominação das ruas em locais mais visíveis
no Jd. Nova Garça. 0080/1998 - PROF. PATO, sugerindo instalar o serviço
de Inspeção Sanitária Municipal. 0081/1998 - VALDEMAR ZIMIANI, sugerindo
equipar com armas os vigias noturno que atuam no distrito de Jafa.
0082/1998 - VALDQIAR ZIMIANI, sugerindo a colocação de cascalho na estra
da que demanda à Fazenda S.Lúcio, prox. do sítio Gerdrão. 0083/1998 -
ADEMAR JOSÉ SALVADOR, sugerindo a poda de árvores na Rua Damésio V. Vas￾ques, próximas da fiação elétrica e remoção de entulhos. 0084/1998 - ADE
MAR JOSÉ SALVADOR, sugerindo instalar redutor de velocidade na Rua Pe.
Leite, altura do n2 588. 0085/1998 - ADEMAR JOSÉ SALVADOR, sugerindo ins
talar redutor de velocidade na Av. Labieno C. Machado, altura das empre
sas Marino e Portal. 0086/1998 - PROF. PATO, sugerindo instalar cobertura
ponto de táxi Olímpio de Mattos, na praça Pedro de Toledo. 0087/1998 -
PROF. PATO, sugerindo a colocação de plantas aquáticas no lago artificial
de Vila Williams. 0088/1998 - PROF. PATO, sugerindo operação tapa-buracos
na Rua Sgto Wilson, altura do nS 300 ao 800. 0089/1998 - PROF. PATO, su
gerindo colocar cascalho no trecho final da rua Borba Gato. 0090/1998 -
VALDEMAR ZIMIANI, sugerindo fornecer novo Jogo de bochas para o Oentro de
Lazer Modesto Costa, em Jafa. 0091/1998 - MILTON PINHEIRO DE OLIVEIRA,
sugerindo operação visando ao extermínio de formigueiros na área de lazer
anexa à EMEI Victor Hugo Guanaes de Freitas. 0092/1998 - SÉRGIO ROBERTO
SCAQUETTE, sugerindo adquirir telefone celular e veículo para o efetivo
desempenho de outras tarefas do Conselho Tutelar. 0 Senhor Presidente da
Mesa determinou que, de acordo com o Regimento Interno em vigor, todas as
Indicações apresentadas nesta Sessão fossem encaminhadas ao Executivo Mu
nicipal. Moçoes números; 0035/1998 - MAURÍCIO MASSAO OGAWA, Congr. ao Sr.
Oscar Matsumoto e Miriam Massumi Mori Matsumoto pela reforma do seu esta
belecimento, Bar Guararapes. 0036/1998 - CELSO ANTONIO, Congr. ao missio
nário Aristides Luiz Madureira e Equipe do MEAC pelo recente retiro espi￾PROF. PATO, sugerindo reparos no leito
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ritual realizado na Fazenda Sta. Eulália. 0037/1998 - OORNSLIO CãZAR KEMP
MARCONDES, Congr. ao pastor José Odali de Barros pela iniciativa de ins
talar novo estabelecimento de amparo a menores. 0038/1998 - SÉRGIO ROBER
TO SCAQUETTE, Congr. à Escola de Samba Rosas de Ouro pela realização do
desfile carnavalesco de carnaval/98. 0039/1998 - PROF. PATO, Apoio à ini￾citiva da Marcha Mundial contra o Trabalho Infantil. 0040/1998 - PROF.
PATO, Congr. ao Corpo de Bombeiros e Polícia Militar pelo trabalho de po
liciamento preventivo durante os festejos camavalescoa/98. 0041/1998 -
PROF. PATO, Congr. ao Pres. da República pela isenção do IPI aos veículos
adquiridos por taxistas. 0042/1998 - PROF. PATO, Congr. à presidência do
Banco do Brasil S/A pela criação do Programa de Geração de Negócios. Co
locada em discussão, ocuparam a tribuna os vereadores ADEMAR JOSE SALVA
DOR: o vereador protestou contra esta propositura, dizendo que na prática
o pequeno empresário se via em dificuldades com o Banco no momento de ob
ter o tipo de crédito ora anunciado. PK)F. PATO: o vereador disse que o
motivo da sua propositura era o de apoiar a iniciativa do setor financei
ro, a fim de que fossem banidas as discriminações entre pequenos e gran
des investidores. Sugeriu que se procurasse maior interação com o assun
to. Colocada em votaçao, a propositura foi aprovada por maioria de votos.
0043/1998 - VALDEMAR ZIMIANI, Congr. à Prefeitura Municipal de Garça pela
realização de bailes carnavalescos no Centro Comunitário do distrito de
Jafa. 0044/2998 - CATETO, Congr. ao Sr. Nicolau H. Ikuno pela posse na
gerência do Banco do Estado de S.Paulo S/A em. Garça. Todas as demais Mo￾çoes apresentadas foram aprovadas por unanimidade de votos. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSAS PROCEDÊNCIAS: Secretaria da Câmara Municipal de Gar
ça, Encaminha cópia do balancete da receita e despesa do mês de dezem
bro/97. Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Pref. Municipal de
Garça, Encaminha cópia da Deliberação do Conselho Estadual de Educação
ref. a verba Municipal para a Educação. Sebrae-São Paulo, Convite para o
Seminário ”As Experiências das Instituições Comunitárias de Crédito”, dia 17/02/98, das 9 às 18 horas, no Centro Cultural Roberto Palmari em Rio
Claro. Secreteiria da Câmara Municipal da Câmara Municipal de Garça, Enca
minha cópia do balancete de receita e despesa do mês de Janeiro/98. Cláu
dio Ferraz de Alvarenga, Vice-Pres. do Tribunal de Contas do Estado, At.
Moção 12/98-Cornélio Cézar Kemp Marcondes. Maria Regina de Araújo Silva- Dirlgente Regional de Ensino da Delegacia de Ensino de Garça, At. Reque rimento 001/98-Neuza Alberti Serapião. SAAE-Garça, At. Requerimento
16/98-Maurício Massao Ogawa. Mário Sérgio Nonato-Onte Interino da 4â Cia
da PM de Garça, At. Moção 14/98-Cornélio Cézar Kemp Marcondes. Deputado
Michel Temer, At. Requerimento 13/98-Cornélio Cézar Kemp Marcondes. SAAE￾Garça, At.Requerimento 06/98-Valdemar Zimiani. SAAE-Garça, At. Requeri mento 15/98-Maurício Massao Ogawa. SAAE-Garça, At.Requerimento 11/98-
Prof.Pato. SAAE-Garça, At. Requerimento 22/98-Cornélio Cézar Kemp Marcon
des. Antonio Carlos Magalhães, Presidente do Senado Federal e Deputado
Milton Flávio, At. Requerimento 13/98-Cornélio Cézar Kemp Marcondes. Di
reção Regional de Saúde DIR XIV-Marília, At. Requerimento 514/97- Prof.Pato. Câmara Municipal de Taiaçu, Câmara Municipal de Mirassol, In
formam a composição de suas respectivas Mesas diretoras para o exercício
de 1998. Sebrae-SP, agência de Marílla, Encaminha programação dos cursos
do órgão na Região, durante o mês de março/98. Deputado Aloysio Nunes Ferreira, Encaminha cópia do Parecer favorável ao funcionamento do Curso
de Administração da FAEF. Deputado Milton Flávio, At. Requerimento 12/98-
Cornélio Cézar Kemp Marcondes. Ministério da Saúde, Informa a liberação
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de recursos financeiros no exercício de 1997. Câmara Municipal de Gariba,
cópia de propositura do vereador Mareio Contarim, ref. incenti
vo ao pro-álcool. Associação Nacional de Política e Administração da Edu
cação, Convite para o 3Q Seminário Estadual da Anpae, no dia 6/3/98 sobre
o tema a LDB em debatera estruturação didática. Havendo tempo restante
neste Expediente, ocupou a tribuna a vereadora VALSRIA VIZZOTTO: a verea
dora comentou o Requerimento n° 15/98, acrescentando que, no tempo em que
era aluna xmiversitária, seus professores Já citavam o exemplo da cidade
de Garça que desenvolvia um programa de fluoretação da água servida à po
pulação, enfatizando que este era um meio eficiente de se prtxnover as
qualidades do Município. Após o Intervalo Regimental foi realizada a 2i:
chamada visando à Ordem do Dia, constatando-se a presença de 17 Edis. OR
DEM DO DIA: ITEM I - PROJETO DE LEI N2 007/98, do Sr. Prefeito Municipal,
solicitando autorização para a celebração de convênio com entidades as￾sistenciais do Município. PARECERES DAS COMISSOES PERMANENTES. DISCUSSÃO
E VOTAÇAO ÚNICAS. Colocado em votação, foi o mesmo aprovado por unanimi
dade de votos. ITEM II - PROJETO DE LEI NQ 008/98, do Sr. Prefeito Muni
cipal, propondo alteração na redação da Lei nQ 2.680/91. PARECERES DAS
COMISSOES PERMANENTES. 1§ DISCUSSÃO E VOTAÇAO. A Mesa informou que, de
acordo com dospositivos regimentais vigentes, o quórum exigido para a
aprovação desta matéria era o da maioria absoluta e o sisema de votação o
nominal. 0 vereador VALDEMAR ZIMIANI solicitou a dispensa da leitura do
texto a ser votado que, colocada em votação, foi aprovada p>or unanimidade
de votos. Colocado e votação, o Projeto foi aprovado por unanimidade de
votos. Encerrada a pauta da Ordem do Dia, passou-se à Explicação Pessoal
e nao havendo oradores inscritos, o Senhor Presidente em nome de Deus,
declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada esta Ata. Garça, de 25
de fevereiro mil novecentos e noventa e oito. 	
VAL^IA VIZ20TTÒ Vice-Presidente “ad hoc“
CORNELIO CEZAR KQÍP MARCONDES
Presidente
KUNITA
22 Secretário
ALBERTI SERAPIAO
1§ Secretária
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