sessao nº 6

Câmara Municipal de Garça
Estado de Sâo Paulo
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GAMARA MUNICIPAL DE GARGft
PRESIDEHl-E: QQRMRT.TQ GKZAR KHiP MAROQMDES E VALÉRIA VIZZ ”AD HQC“
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Aos nove dias do mès de março de mil novecentos e noventa e oito, no Ple
nário da Câmara Municipal de Garça, com início às vinte horas e trinta
minutos, sob a presidência do vereador Cornélio Cézar Kemp Marcondes,
Presidente, e secretariada pela vereadora Neuza Alberti Serapião, Se
cretária, e Luiz Kxmita, 2Q Secretário, realizou-se a 6â Sessão Ordinária
de mil novecentos e noventa e oito. Feita a chamada inicial dos senhores
vereadores, constatou-se as seguintes presenças: Adamir Maurício de Bar￾ros, Ademar José Salvador, Celso Antonio, Cornélio Cézar Kemp Marcondes,
Joaquim Sérgio Pereira, Prof.Pato, Luiz Kunita, Lico; Maxirício Massao
Ogawa, Milton Pinheiro de Oliveira, Neuza Alberti Serapião, Nivaldo Apa
recido Couto, Paulo Celso Frabetti Vieira, Sérgio Roberto Scaquette, Val￾demar Zimiani, Valéria Vizzotto e Cateto, totalizando 17 edis presentes à
Sessão. Havendo número legal para o início dos trabalhos e. considerando
válida a primeira chamada, o senhor Presidente declarou aberta a presente
Sessão, e colocou em votaçao as Atas da 2à e 3â Sessões Ordinárias de
1998 , realizadas era 09 e 16 de fevereiro de 1998, que foram aprovadas
por unanimidade de votos. Na seqüência os senhores secretários passaram a
ler 03 Expedientes da Sessão. EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL:
Respostas: Of. 154/98, At. Requerimento 28/98-Cateto. Of. 152/98, At. Re
querimento 36/98-Ademar José Salvador.
32/98-Neuza Alberti Serapião.
Professor Pato. Of. 149/96, At. Requerimento 25/98-Professor Pato. EXPE
DIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES: Requerimentos números: 0067/1998
- NEUZA ALBERTI SERAPIAO, Sol. Prefeito informações sobre pavimentação da
Rua Pessegueiro, Jd. Paineira. 0068/1998 - PROF.PATO, Sol. Prefeito in
formações sobre medidas para eigilizar o funcionamento do Conselho Munici
pal de Saúde. 0069/1998 - NEUZA ALBERTI SERAPIAO, Sol. Prefeito informa
ções sobre aproveitamento de área ociosa localizada ao lado do “Projeto
Janela" para a construção de área de lazer. 0070/1998 - MILTON PINHEIRO
DE OLIVEIRA, Sol. Prefeito informações sobre o pagamento de diferenças de
enquadramento de servidores inativos, de 1995 a 1997. 0071/1998 - MILTON
PINHEIRO DE OLIVEIRA, Sol. ao dep. Aloysio Nunes Ferreira votação favorá
vel no segundo turno a diversos destaques da Reforma da previdência Soci
al. 0072/1998 - ADEMAR JOSÉ SALVADOR, Sol. a gerência local da CEF infor
mações sobre a liberação de crédito para capital de giro das pequenas e
Micro-empresas. 0073/1998
do Estado estudos para a melhoria de diversos trechos da Rod. entre Gar￾ça-Marília. 0074/1998 - JOAQUIM SÉRGIO PEREIRA, Sol. Prefeito informações
sobre a contratação de médicos para o atendimento na Rede Básica de Saú
de. 0075/1998 - CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, Sol. Prefeito informações
sobre a suspensão do vale-transporte aos servidores municipais. 0076/1998
- MAURÍCIO MASSAO OGAWA, Sol. à direção da empresa Moreti & Pironi cópia
de disquete contendo a lista dos assinantes da Teleap na cidade de Garça.
0077/1998 - SÉRGIO ROBERTO SCAQUETTE, Sol ao comando da PM do Estado de
S.Paulo informações sobre reforma/adequação do posto da Polícia Florestal
Of. 150/98, At. Requerimento
Of. 151/98, At. Requerimento 24/98-
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES. Sol. ao Gov.
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de Garça. 0078/1998 - SÉRGIO ROBERTO SCAQUETTE, Sol. à direção regional
da ECT informações sobre a entrega de correspondências no bairro Sol Nas
cente. 0079/1998 - CORNéLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, Sol. ao SAAE-Garça so
bre o uso/aquisição de máquina de esteira nas obras da estação de trata
mento de esgotos da bacia do Rio Tibiriçá. 0080/1998
KEMP MARCONDES, Sol à direção regional da CEWU conhecimento/providências
sobre casas do Núcleo Habitacional Garça E que estão desocupadas. Coloca
do em discussão, ocupou a tribuna o vereador PROF. PATO: o vereador ori
entou que as casas construídas pela CDHU em Garça, e desocupadas, deverí
am ser reivindicadas pelos mutuários suplentes, visando a aquisição e
posse destas casas. 0081/1998
Pública dotar o Município de Garça de médicos peritos em necrópsia.
0082/1998 - LUIZ KUNITA, Sol. Prefeito informações sobre a implantação no
Município da Projeto Oficina Cultural. 0083/1998 - LUIZ KUNITA, Sol. à
Secretaria Estadual de Ensino e ao Min. da Educação providênci
as/autonomia dos Conselhos de Escola para adequação de suas grades curri
culares. Colocado em discussão, ocupou a tribuna o vereador LUIZ KUNITA:
o vereador reiterou o teor da sua propositura, manifestando o seu repúdio
à Secretaria Estadual de Educação pela maneira autoritária com que impu
nha suas decisões, à revelia dos Conselhos de Escola. Todos os Requeri
mentos apresentados foram aprovados por unanimidade de votos. Indicações
números: 0114/1998 - VALDEMAR ZIMIANI, sugerindo limpeza pública na es
trada vicinal que demanda ao bairro Itiratupã. 0115/1998 - NEUZA ALBERTI
SERAPIAO, sugerindo estudos visando a arborização da rua Carlos Ferrari,
no trecho entre a Escola Hatsue Toyota e a Emei Marie Sophie e no trecho
do distrito industrial. 0116/1998
urgentes reparos nas vias públicas do Núcleo habitacional Sol Nascente.
0117/1998
Perimetral, Jd. Nova Garça. 0118/1998 - NIVALDO APARECIDO COUTO, sugerin
do estacionamento oblíquo de veículos na zona central da cidade.
0119/1998 - VALDEMAR ZIMIANI, sugerindo o calçamento com csiscalho da es
trada que demanda à Faz. Antinhas. 0120/1998 - VALDEMAR ZIMIANI, sugerin
do cortar a grama do trevo do distrito de Jafa. 0121/1998 - MAURÍCIO MAS￾SAO OGAWA, sugerindo entrada para passagem de veiculos de serviço ao lado
da Concha Acústica, na Rua Maria Helena. 0122/1998 - CATETO, sugerindo a
limpeza pública do páteo da antiga estação da Fepasa, distrito de Jafa.
0123/1998 - CATETO, sugerindo reparos na rua Beta e imediações para res
tabelecer a trafegabilidade de veículos no local. 0124/1998 - CATETO, su
gerindo a recuperação da estrada que demanda ao Rio da Garça. 0125/1998 -
PROF.PATO. sugerindo a poda das árvores defronte a Escola Maria do Carmo
P. Castro. 0126/1998 - PROF.PATO, sugerindo compactar o solo do campo ao
lado da Escola Sílvio Sartori. 0127/1998 - PROF.PATO, sugerindo reparos
na estrada que demanda à Faz. S.José dos Bonini. 0128/1998 - PROF.PATO,
sugerindo operação tapa-b\.u'acos na rua Alagoas, altura do número 600.
0129/1998 - PROF.PATO, sugerindo reparos no leito carroçável do trecho
final da rua Alagoas. 0130/1998 - PROF.PATO, sugerindo colocar areia na
entrada do Sítio Bom Jesus, no B.Itiratupã. 0131/1998 - NEUZA AL£ERTI SE￾RAPIAO, sugerindo a conservação do leito carroçável da estrada que deman
da a Fazenda Santo André, a partir do TG. 0132/1998 - MILTON PINHEIRO DE
OLIVEIRA sugerindo a substituição de árvore na Rua Heitor Penteado, altu
ra do n2 677. 0133/1998 - MILTON PINHEIRO DE OLIVEIRA, sugerindo a pode
de árvores da Rua 15 de Novembro, altura da Escola de Inforaática CECCSl.
0134/1998 - MAURÍCIO MASSAO OGAWA, sugerindo dotar a Casa Abrigo da Cri￾C0RNÉLI0 CÉZAR
LUIZ KUNITA, Sol. ao Secret. Segurança
SÉRGIO ROBERTO SCAQUETTE, sugerindo
SÉRGIO ROBERTO SCAQUETTE, sugerindo limpeza pública na Av.
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ança e do Adolescente de linha telefônica. 0135/1998
OGAWA, sugerindo pintura de sinalização de solo na esquina das ruas Ga￾briela e América. 0136/1998 - MAURÍCIO MASSAO OGAWA, sugerindo o retorno
das apresentações Bai^da no coreto do Bosque Municipal. 0137/1998 - MAURÍ
CIO MASSAO OGAWA, sugerindo a criação de serviço público de apoio à Mu
lher (Casa Abrigo). 0138/1998 - LUIZ KUNITA, sugerindo a poda/erradicaçâo
das árvores do lado esquerdo de toda extensão da rua Barão R Branco.
0139/1998 - CX)RNéLI0 CéZAR KEMP MARCONDES, sugerindo a redução do preço
cobrado para o ingresso nos sanitários públicos do Terminal Rodoviário de
Passageiros. 0140/1998 - CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, sugerindo alterar
a mão de direção do trânsito da Rua Pref. Andrade Nogueira, entre a Praça
José A Carvalho e José Rosário. 0141/1998 - VALÉRIA VIZZOTTO, sugerindo
redutor de velocidade na Rua José A Escobar, altura do n° 1098. 0 Senhor
MAURÍCIO MASSAO
Presidente da Mesa determinou que, de acordo com o Regimento Interno em
vigor, todas as Indicações apresentadas nesta Sessão fossem encaminhadas
ao Executivo Municipal. Moçoes números: 0056/1998 -CELSO ANTONIO, Pesar
pelo falecimento da Sra. Pierina Serinolli Aranha. 0057/1998 - PROF.PATO,
Congr. à direção do hospital S.Lucas pela aquisição de diversos aparelhos
modernizando seus atendimentos clínico-cirúrgicos. 0058/1998 - PROF.PATO,
Pesar pelo falecimento da sra. Iracema Pereira Nunes. 0059/1998 -CX)RNELI0
CÉZAR KEMP MARCONDES, Congr. ao (3ov. do Estado e Secret. Justiça e Cida
dania pela inauguração do escritório regional de Marílla da Junta Comer
cial do Estado de S.Paulo. 0060/1998 - CELSO ANTONIO, Congr. ao Pe. Júlio
Negrizzolo, pela título de cidadania brasiliense. 0061/1998 - SÉRGIO RO
BERTO SCAQUETTE, Pesar pelo falecimento do Sr. Gilson Monteiro Nambes.
0062/1998 - CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, Congr. ao Dr. Luiz Roberto Lo
pes de Sousa pela assunção ao cargo de Procurador Jurídico da Câmara Mu
nicipal de Marília. 0063/1998 - CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, Pesar pelo
falecimento da sra. Zilda Maria da Conceição. 0064/1998 - CORNÉLIO CÉZAR
KEMP MARCONDES, Pesar pelo falecimento da ara. Dionilia Maria Martins
Cintra. 0065/1998 VALÉRIA MARIA BOTTINO VIZZOTTO STÉFANI, Pesar pelo
falecimento da sra. Jupira de Oliveira Lima Menochi. 0066/1998 - CORNÉLIO
CÉZAR KEMP MARCONDES, Pesar pelo falecimento do jovem Rafael Henrique Go
mes Teck de Baurros. 0067/1998 - MAURÍCIO MASSAO OGAWA, Pesar pelo faleci
mento do ar. Júlio César Otomura. 0068/1998
do Estado pelo recente assentamento de família de Sem-Terra no Pontal do
Paranapanema. 0069/1998 - PROF.PATO, Congr. à profa. Maria Regina de Ara
újo Silva pelo transcurso do Dia Internacional da Mulher. 0070/1998 -
PROF.PATO, Voto de repúdio pelo abrandamento da pena dos jovens que atea
ram fogo no índio pataxó, em Brasília. 0071/1998 -PROF.PATO, congr. à
profa. Antonia Bettoni Garavaso pelo transcurso do Dia Internacional da
Mulher. Todas das Moçoes apresentadas foram aprovadas por unanimidade de
votos. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSAS PROCEDÊNCIAS: Ministério do Plane
jamento e Orçamento e Caixa Econômica Federal, Informa o repasse de re
cursos financeiros ao Município de Garça, relativos ao Programa PASS/97.
(execução de emissário de esgoto).Câmara Municipal de Limeira, (Convite
para o 422 Congresso Estadual de Municípios, de 24 a 28/3/98 na Estância
Balneária de Praia Grande. Colégio Interativo Lümen, At. Moção nQ 30/98-
Celso Antonio. Alberto Sanches Gomes-Prefeito Municipal de Peruibe, At.
Moção 19/98-Valéria Vizsotto. 4§r Cia. da Polícia Militar de S. Paulo, At.
Moção 40/98-Prof.Pato.Antonio de Pádua Perosa, secretário adjunto da Se
cretaria de Recursos Hídricos. Saneamento e Obras, Agradece pela recepção
na cidade de Garça, em 6/2/98. Secretaria da Câmara Municipal de Garça,
PROF.PATO, Congr. ao Gov.
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Encaminha cópias do balancetes da receita e despesa do mês de feverei
ro/98. Dep. Michei Temer, At. Moção 17/98-Cornélio César Kemp Marcondes.
Departamento Regional de Ensino de Garça, At. Requerimento 21/98-Valéria
Vizzotto. Câmara Municipal de Pompéia, At. Requerimento 12/98-Cornélio
Cézar Kemp Marcondes. Departamento de Estradas de Rodagem-Assis,
At.Requerimento 151/97-Sérgio Roberto Scaquette. Senador Epitácio Cafe
teira, At. Moção 22/98-Cornéllo Cézar Kemp Marcondes. SAAE-Garça, At. Re
querimento 38/98-Luiz Kunita. Havendo tempo restante neste Expediente,
ocuparam a tribuna os vereadores LICO: o vereador ocupou a tribuna para
cientificar os seus colegas vereadores sobre a intenção de empresa da Ar
gentina estabelecer-se no interior paulista, e sobre a sondagem do muni
cípio de Garça para esse fim. Ainda informou sobre o dossiê sobre a cida
de que estaria sendo preparado e remetido àquela empresa pela Prefeitura
Municipal. CELSO ANTONIO: o orador cumprimentou o vereador Lico por sua
iniciativa, acima citada. Comentou e justificou proposituras apresentadas
nesta sessão, destacando a que congratulava a empresa Deltamaq e a que
a\igeria a redução do valor cobrado pelo uso dos sanitários do Tenainal
Rodoviário, acrescentando que também o preço do guarda-voliune poderia ser
reduzido, para benefício do público usuário. SÉRGIO ROBERTO SCAQUETTE: o
vereador apoiou o orador anterior quando ele se referiu à necessidade de
conceder vales-transporte aos servidores municipais, e falou sobre a ne
cessidade de melhor conservação das estradas muíiicipais, destacando tre
chos e benfeitorias a serem acrescentadas. Em aparte, o vereador CATETO
esclareceu que a estrada para o bairro Itiratupã estava em mau estado de
conservação. Em aparte, o vereador VALDEMAR ZIMIANI disse que em contato
com autoridades fora informado que se aguardava melhoria do clima para
iniciarem-se obras de conservação nas estradas. VALÉRIA VIZZOTTO: a vere
adora discorreu sobre diversos acontecimentos que, a seu juízo, configu
ravam um caos social na cidade de Garça. Também reclamou da prefeitura
municipal maior vigilância na Praça Pedro de Toledo, visando à manutenção
da ordem pública e a conservação do patrimônio. Finalizando, falou sobre
a situação do setor de saúde mimlclpal, que carecia de melhor atenção. O
vereador CATETO solicitou a dispensa do Intervalo Regimental que, coloca
da em votação, foi aprovada por unanimidade de votos. Realizada a 2â cha
mada visando à Ordem do Dia, constou-se a presença de 17 Edis. ORDEM DO
DIA: ITEM UNICO - PROJETO DE LEI N9 11/98, do Sr. Prefeito Municipal, so
licitando autorização legislativa para a abertura de crédito especial no
valor de R$ 12 mil, para a aquisição de equipamentos de informática des
tinados a Ciretran de Garça. PROJETO EM REGIME DE ADIAMENTO. DISCUSSÃO E
VOTAÇAO ÚNICAS. A Mesa informou que havia recebido mensagem aditiva do
Sr. Prefeito alterando o artigo 32 "...R$ 12 mil" mil. Colocado em vota
ção, o Projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Encerrada a pauta
da Ordem do Dia, passou-se à Explicação Pessoal, para a qual inscreveram￾se os vereadores: MAURÍCIO MASSAO OGAWA: o vereador comentou e justificou
diversas proposituras de sua autoria, apresentadas nesta sessão, desta
cando o cunho social de cada uma delas, e enfatizando a necessidade de
aquelas medidas serem efetivadas. PROF. PATO: o vereador manifestou o seu
descontentamento com a atuai administração municipal, apontando o que
julgou serem diversas falhas do atual governo local. Ainda demonstrou sua
indignação com o Sr. Presidente da Casa, em vista do seu indeferimento ao
seu pedido de instalação de comissão para a averiguação de quebra de de
coro parlamentar nesta Câmara. ADEMAR JOSÉ SALVADOR; o vereador parabeni
zou o jornal Regional pelo apoio que deu a sua opinião sobre a necessida￾4
Câmara Municipal de Garça w Estado de Sâo Paulo
de de melhores créditos bancários aos pequenos produtores e industriais
que enfrentavam a dificil conjuntura econômica, e se viam frustrados pela
instituição financeira com exigências proibitivas aos tomadores de em
préstimos. CATETO: o vereador comentou a respeito da distribuição de pai^-
fletos anônimos que davam conta de provável cassação do Sr. Prefeito e
seu Vice, mostrcindo-se indignado com a divulgação de algo que estaria
tramitando sob segredo de Justiça. Solicitou ao Sr. Presidente da Casa
providências fonaais visando ao esclarecimento do conteúdo daquele noti
cioso. CORNELIO CEZAR KEMP MARCONDES: o vereador cumprimentou as vereado
ras garcenses: e a funcionária da Casa pelo transcurso do Dia Internacio
nal da Mulher e comentou a propositura do vereador Lico, cumprimentando-o
pela iniciativa. Ainda comentou e justificou outras proposituras apresen
tadas na Casa e comunicou que o distrito de Jafa abrigaria um mini￾ginásio de esportes a ser construído pelo governo estadual. Também comen
tou a respeito do pedido de instauração de processo ref. a averiguação da
quebra de decoro parlamentar na Casa, justificando o indeferimento do pe
dido do autor do mesmo dizendo que procurava agir de maneira imparcial e
justa. Também comunicou a Casa que estaria apresentando pedido formal ao
Juiz Eleitoral de Garça sobre o assunto abordado no citado panfleto anô
nimo. Nao havendo outros oradores inscritos, o Senhor Presidente em nome
de Deus, declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada esta Ata. Gar
ça, 09 de março de mil novecentos e noventa e oito. 	
VALÉRIA VIZ OORNEL^ CEZAR KEMP MAR( Presidente Vice+Pre sidente
UZA ALBERTI SERAPIAO
lâ Secretária LUiZ/^ÜNITA "ZPsecretário
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