sessao nº 22

Câmara Municipal de Garça
Estado de São Paulo
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GAMARA MUNICIPAL DK GAROA
22ã SESSÃO ORDINÁRIA RBAÍJZAM KM 2S DE JUNHO DE 1.998
PRKSIDKNTE: CORNELIO IXXAR KQIP MARCONDES
SECRETÁRIOS: NEUKA AUIEKXI SERAPIAO B UilE BUNITA
Aos vinte e nove dias do mês de .lunho de mil novecentos e noventa e oito,
no Plenário da (tâmara Municipal de Garça, com início às vinte horeis e
trinta minutos, sob a presidência do vereador Cornélio Cézar Kemp Marcon
des, Presidente, e secretariada pela vereadora Neuza Alberti Serapião,
Secretária, e Luiz Kunita, 29 Secretário, realizou-se a 22* Sessão Ordi
nária de mil novecentos e noventa e oito. Feita a chamada iniciai dos se
nhores vereadores, constatou-se as seguintes presenças: Adamir Maurício
de Barros, Ademar José Salvador, Celso Antonio, Cornélio Cézar Kemp Mar
condes. Joaquim Sérgio Pereira, Prof.Pato, Luiz Kunita, Lico; Maurício
Massao Ogawa, Milton Pinheiro de Oliveira, Neuza Alberti Serapião, Nival
do Aparecido Couto, Paulo Celso Frabetti Vieira, Sérgio Roberto Scaque￾tte, Valdemar Zimiani, Valéria Vizzotto e Cateto, totalizando 17 edis
presentee à SeasSo. Havendo número legal para o início dos trabalhos e,
considerando válida a primeira chamada, o senhor Presidente declarou
aberta a presente Sessão. Na seqüência os senhores secretários passaram a
ler 08 Expedientes da Sessão. EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL:
Pro.leto de Lei nP 32/98, solicitando autorização legislativa para a aber^
tura de crédito especial no valor de R$ 62.749,60, para ocorrer despesas
com a reforma do Paço Municipal, considerado ob,1eto de deliberaçãp e en
caminhado às Comissões Permanentes da Casa. Of. FMG 590/98,
At.Requerimento 347/98-Valéria Vizzotto. Of. PMG 591/98, At. Requerimento
346/98-Valéria Vizzotto. Of. FMG 593/98, At.Requerimento 345/98-Mauríclo
Massao Ogawa. Of. PMG 594/98, At.Requerimento 339/98-Professor Pato. Of.
PMG 588/98, At.Requerimento 336/98-Profes8or Pato. Of. PMG 589/98,
At.Requerimento 337/98-Professor Pato. Of. PMG 592/98, At.Requerimento
331/98-Sérgio Roberto Scaquette. EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREA
DORES: Requerimentos números: 0381/1998 - VALÉRIA VIZZOTTO, Sol. ao Exmo
Sr. Prefeito Municipal informações sobre a programação mensal da Corpora
ção Musical Santa Cecília. 0382/1998 - VALÉRIA VIZZOTTO, Sol a Secret.
Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social informações sobre o
atendimento da Casa Abrigo de Garça até esta data. 0383/1998 - VALÉRIA
VIZZOTTO, Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Ihanicipai informações sobre o atendi
mento da Casa Abrigo até esta data. 0384/1998 - VALÉRIA VIZZOTTO. Sol. ao
Exmo Sr. I*refeito Municipal informações sobre a prestação de contas da
Casa Abrigo. 0385/1998 - LUIZ KUNITA, Sol.ao Min. Da Fazenda conceder aos
hospitais filantrópicos estender às dívidas dos mesmos com o INSS e FGTS
o parcelamento por 30 anos e .iuros de 6% aa. 0386/1998 - LUIZ KUNITA,
Sol. aos membros da Asa.Legislativa de S.Paulo e ao Congresso Nacional
medidas visando a probição do repasse pela CPFL aos contribuintes os cus
tos com a ocupação do solo nos municípios. 0387/1998 - PROFESSOR PATO -
Sol ao lapen providenciar a alteração dos seu estatuto para que permita o
recebimento de imóveis como parte de pagamento de dívidas. Colocado em
discussão, OCUPOU a tribuna o vereador PROF.PATO: o vereador iustificou a
sua proposltura dizendo que a mesma questionava/apresentava alernativa
para que a Prefeitura liquidasse seus débitos com o lapen. Todos os Re￾1
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querimentos apresentados foram aprovados por unanimidade de votos. Indl￾cacoea ntoieros: 0451/1998 - SÉRGIO ROBERTO SCAQUETTE, Sugerindo reparos
no parque infantil do Bosque Dr. Berílio GuimarSes Brandão. 0452/1998 -
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS, Sugerindo providências em relação ao cidadão
Reeinaido (tratamento de doença mental). 0 Senhor Presidente da Mesa de
terminou que, de acordo com o Regimento Interno em vigor, todas as Indi
cações apresentadas nesta Sessão fossem encaminhadas ao Executivo Munici
pal. Moçoes núaeroa: 0299/1998 - CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCOSDES, Congratu
lações e aplausos ao Sind. dos Empregados no Ccan. de Garça e à Coop. Ha
bitacional dos CkxnerciárioB do Estado de S.Paulo pela inauguração do con-
,iunto residencial dos comerciários garcenses. 0300/1998 - (X)RNÉLI0 CÉZAR
KEMP MARCONDES, Congratulações e aplausos ao CSA Preve Objetivo pela rea
lização do V Festival de Criação Literária. 0301/1998 - CORNÉLIO CÉZAR
KEMP MARCONDES, Apoio à moção da Câmara Municipal de S.Carlos, manifes
tando a3X)io à Aprovação de emenda ao Projeto de Lei de Diretirzes Orça
mentárias do Estado (Baneapa). 0302/1998 - CORNÉLIO CÉZ^ KEMP MARCONDES,
Pesar pelo falecimento do sr. João Amorim. 0303/1998
KEMP MARCONDES, Apoio ao Requerimento da Gamara Muncipal de Ferraz de
Vasconcelos ref. A adoção de três algarismos para identificar os candida
tos àa eleições. 0304/1998 - LUIZ KUNITA, Congratulações e aplausos aos
hospitais da cidade e ao Sind. dos Empregados em estabelecimentos de saú
de da região de Campinas pela eleição da Mãe do Ano e Profissional do
Ano. 0305/1998 - CELSO ANTONIO, Congratulações e aplausos às telefonistas
pelo transcurso da data a elas consagrada. 0306/1998 - JOSÉ GW?CIA JURADO
NBTTO, C^ongratulacões e aplausos ao sr. Manoel Vicente F. Bertone por
conquistar vaga para disputar o cargo de deputado federal pelo PSDB. Co
locada em discussão, ocupou a tribuna o vereador PROF. PATO: o vereador
comentou o teor doa sua propositura e declarou que participou da cnvec"ao
do PSDB que indicou o homenageado a disputar uma vaga para a Gamara Fede
ral, a quem parabenizou. 0307/1998 - MAURÍCIO MASSAO OGAWA, Congratula
ções e aplausos ao Sanatório André Luiz e (Construir e Crescer pela reali
zação da palestra Considerações sobre o álcool e Droga, a realizar-se no
próximo dia 30 de Junho. Todas das Moçoes apresentadas foram aprovadas
por unanimidade de votos. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSAS PROCEDÊNCIAS:
CPL-Garça, At.Requerimento 341/98 - Celso Antonio. Deputado Michel Temer
e Senador Epitácio Cafeteira, At. Requerimento 360/98-(^mélio Cézar Kemp
Marcondes. Senador Epitácio Cafeiteira e Senador Hugo Napoleão,
At.Requerimento 363/98-Comélio C^zar Kemp Marcondes. Presidente do Tri
bunal de Justiça-Dirceu de Mello, At. Moção 248/98-Cornéilo Cézar Kemp
Marcondes. Deputado Marcelo Deda, At.Mocâo 224/98-Cornélio Cézar Kemp
Marcondes. SAAE-Garca, Encaminha o balancete das Receitas e Despesas ref.
Maio/98. Câmara Municipal de Itlrapina, Encaminha cópia de propositura do
vereador José Delair de Paula Mariano, de repúdio às ligações telefônicas
do tipo 0900. Depto. de CXiltura da Prefeitxira Municipal de Garça, Encami
nha a programação da corporação musical Santa Cecília para o mês de Ju
lho/98. CSA Preve Objetivo, Convite para o V Festival de Criação Literá
ria, dia 1/7/98. às 20horaa no salão nobre do colégio. Sindicato dos em
pregados no Comércio de Garca, Convite paro solenidade de entrega de ca
sas a comerciários garcenses, realizada no dia 26/6/98 às 18 horas. Pre
feitura Municipal de Ribeirão Preto, Encaminha cópia da Lei que instituiu
o Programa de Integração Comunltárla-Cidade Limpa, naquele Município.
Carta da família do ex-deputado Luiz Eduardo Magalhães, At. Moção 182/98-
Comélio Cézar Kemp Marcondes. Sindicato dos Servidores Públicos Munici￾CORNÉLIO CÉZAR
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pais de Garca, comunicando a composição da nova diretoria eleita para o
biênio 6/1998 a 6/2000. Havendo tempo restante neste Expediente, ocuparam
a tribuna os vereadores: Após o Intervalo Regimental foi realizada a 2â
chamada visando à Ordem do Dia, constatando-se a presença de 17 Bdis. OR
DEM DO DIA: ITEM UNICO - PROJETO DE LEI NQ 26/98, do Sr. Prefeito Munici
pal, dispondo sobre as diretrizes orçamentárias para 1999. 2ã DISCUSSÃO E
V0TACW3. Colocado em discxisaão, ocupou a tribuna o vereador PROF.PATO: o
vereador disse que havia avaliado o Pro.ieto em discussão, esclarecendo
que encontrava nele pontos conflitantes, manifestando seu voto contrário
aos seus Anexos e favorável à totalidade do Pro.ieto. A Mesa infonnou que.
de acordo com dispositivos regimentais vigentes, o quórum exigido para a
aprovação desta matéria era o da maioria absoluta e o sistema de votação
o nominal. Colocado em votação, o Pro.ieto foi aprovado por maioria de vo
tos. Encerrada a pauta da Ordem do Dia, passou-se à Expllcacao Pessoal e
não havendo oradores inscritos, o Senlior Presidente em nome de Deus. de
clarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada esta Ata. Garça, vinte e
nove de .iunho de mil novecentos e noventa e oito. 	
NEUZA ALBERTI SERAPIAÜ
la Secretária
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