sessao nº 16

Câmara Municipal de Garça
Estado de São Paulo
GAMARA MUNICIPAL DE GARCft
16a SESSÃO QRnTWARTA REAr.TZAnA KM 18 DE MAIQ DE 1,998
£B£&1
SECRETÁRIOS: NEUZA ALBERTl SERAPIAQ K LUIZ KUMIIÃ
mm■ r.TO GEZAR KEMP MAROQMDES
Aos dezoito dias do mês de maio de mil novecentos e noventa e oito, no
Plenário da Câmara Municipal de Garça, com início às vinte horas e trinta
minutos, sob a presidência do vereador Cornélio Cézar Kemp Marcondes,
E^residente, e secretariada pela vereadora Neuza Alberti SerapiSo, 1& Se
cretária, e Luiz Kunita, 2Q Secretário, realizou-se a 16â Sessão Ordiná
ria de mil novecentos e noventa e oito. Feita a chamada inicial doa se
nhores vereadores, constatou-se as se^intes presenças: Adamir Maurício
de Barros, Ademar José Salvador, Celso Antônio, Cornélio Cézar Kemp Mar
condes, Joaquim Sérgio Pereira, Prof.Pato, Luiz Kunita. Lico; Maurício
Massao Ogawa, Milton Pinheiro de Oliveira, Neuza Alberti SerapiSo, Nival
do Aparecido Couto, Paulo Celso Frabetti Vieira, Sérgio Roberto Scaque￾tte, Valdem£ir Zimiani, Valéria Vizzotto e Cateto, totalizando 17 edis
presentes à Sessão. Havendo número legal para o início dos trabalhos e, considerando válida a primeira chamada, o senhor Presidente declarou
aberta a presente Sessão. Na seqüência os senhores secretários passaram a
ler 08 Expedientes da Sessão. EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
Of. PMG 447/98, At. Requerimento 205/98-Valéria Vizzotto. Of. FWG 424/98,
At. Requerimento 210/98-Luiz Kunita- Of. PMG 423/98, At. Requerimento
206/98-Valéria Vizzotto. Of. FWG 422/98, At. Requerimento 211/98-Maurício
Massao Ogawa. OF. FWG 425/98, Encaminha cópia da Lei Municipal nQ 3246/98
sancionada e promulgada. EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES:
Projeto de Lei OI n2 22/98, do vereador LUIZ KUNITA, dispondo sobre a
criação de serviços especializados em Segurança e em Medicina do Traba
lho, na Prefeitura Municipal de Garça. 0 Projeto foi considerado objeto
de deliberação e encaminhado às Comissões Permanentes da Casa. Requeri
mentos números: 262/1998
informações sobre a remoção de servidores das escoleis Prof. João Crisós
tomo, Hilmar Machado e Profa. Maria do Carmo P. Castro. 0263/1998 - VALÉ
RIA VIZZOTTO, Sol. Prefeito informações sobre a eventual concessão de au
xílio financeiro pela Secretaria do Bem Estar Social. 0264/1998 - PROFES
SOR PATO, Sol. Prefeito informações sobre a possibilidade de divulgação
do roteiro do Expresso Saúde nos jornais e rádios da cidade. 0265/1998 -
PROFESSOR PATO, Sol. Prefeito informações sobre a possibilidade de inter
ligação das Ruas Antonio Leal de Oliveira e João Batista Queiroz.
0266/1998
providências ref. reparos na rede esgotos rompida no Jardim Nova Garça.
0267/1998 - CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, Sol ao superintendente do Dep￾to. de Aguas e Energia Elétrica, José Bernardo Ortiz, recursos para a
construção de galerias de águas pluviais no Jardim Nova Garça, Jardim
S.Lucas e distrito de Jafa. 0268/1998
Sol ao Presidente da República e Ministrc dos Tréinsportes restabelecer o
transporte gratuito às pessoas com mais de 65 anos através da Fepasa.
0269/1998
<SBT) e à diretoria da AACD incluir a cidade de Garça como opção para a
construção de nova unidade hospitalar da Entidade. 0270/1998 - CORNÉLIO
WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO, Sol .Prefeito
PRDFESSOR PATO, Sol ao dir. do SAAE-Garça infomações sobre
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES,
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, Sol. ao Sr. Silvio Santos
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Câmara Municipal de Garça
Estado de Sâo Paulo 0S2
CÉ21AR KEMP MARCONDES, Sol. à APEOESP a divulgação de mensagem esclarecen
do o desmentido do governo estadual sobre a eventual demissão de profes￾sores ACTs. 0271/1998 PRDFESSOR PATO, Sol ao DER-Assis a pintura de
faixas divisórias da pista que liga Garça ao Bairro Venda Seca. 0272/1998
- PROFESSOR PATO, Sol. à Fepasa empenho para manter a iluminação da esta
ção ferrovláirla de Garça. 0273/1998 - PROFESSOR PATO, Sol. à empresa Tu￾rismar a colocação de cortinas nos ônibus que fazem alinha circular Gar￾ça-Marílla. 0274/1998 - PROFESSOR PATO, Sol. à 45 Cia. da Pol.Militar de
Garça manter viatura de prontidão nos horários de embarque e desembarque
de passageiros na estação da Fepasa. 0275/1998 - PROFESSOR PATO, Sol. è
CPFL de Garça a instalação de bicos de luz na rua Alfredo de Souza Cas
tro, entre as Ruas Guanabara com Amélia Piza de Lara. 0276/1998 - PROFES
SOR PATO, Sol. à Telesp-Marílla substituir os apéu^lhos telefônicos pú
blicos do Terminal Rodoviário de passageiros por outros acionados por
cartões magnéticos. 0277/1998 - PROFESSOR PATO, Sol. à empresa Vlação Ci
dade de Garça informações sobre a possibilidade da criação de linha entre
03 bairros Jd. Nova Garça e Cavalcante. 0278/1998
OG^A. Sol. Prefeito informações sobre a frequencia/reallzação de servi
ços de limpeza pública nos bairros Jd.Eucalipros, Paineiras e outros.
0279/1998 - CORNéLIO CÊZAR KEMP MARCONDES, Sol ao Secretário estadual de
Esportes e Turismo liberação de recursos para a construção de quadra po￾llesportiva em Garça ao lado do Gin. de Esportes. 0280/1998 - CORNÉLIO
CÉZAR KEMP MARCONDES, Sol ao Secretaria estadual de Esportes e Turismo
incluir Garça no programa "Menor pelo esporte maior".0281/1998 - UJIZ KU￾NITA, Sol. oficiar a escola Hilmar Machado de Oliveira pelo transcurso do
seu aniversário e pels realização de festa de confraternização. RETIRADO
DO EXPEDIENTE Â PEDIDO DO AUTOR. 0282/1998 - LUIZ KUNITA. Sol. ao Gover
nador e Secretário estadual dos transportes rever verbas/autorizações
para o recapeamento da malha asfáltica da região que abrange a cidade de
Garça. 0283/1998 -CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, Sol á Caixa Econômica
Federal incluir a cidade de Garça como sede da extração de loterias em
datas festivas da cidade (aniversário. Festa da (íerejeira). 0284/1998 -
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, Sol. à direção da Nossa Caixa Nosso Banco
instalar posto de atendimento bancário no distrtito de Jafa. 0285/1998 -
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, Sol. à direção da Nossa Caixa Nosso Banco
agendar extração de loteria em Garça por ocasião da Festa da Cerejeira.
0286/1998 - CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, Sol. á DIR-Marília esclareci
mentos sobre nota da imprensa local ref. a reativação da UTI em nossa ci
dade. 0287/1998 -CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, Sol. Prefeito informações
sobre o saldo disponível em Caixa e bancos em 31/12/88, 31/12/92 e
31/12/96. Todos os Requerimentos apresentados foram aprovados por unani
midade de votos exceto o de número 281/98 que foi retirado do Expediente.
Indicações números: 0378/1998 - (X)RNÉLI0 CÉZAR KEMP MARCIONDES, Sugerindo
a doação de área de propriedade do Município para a Associação Cultural e
Educacional de Garça para a construção de novas instalações. 0353/1998 -
ODRNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, Sugerindo a construção de quadra poli￾esportiva ao lado do ginásiio de esportes. 354/1998 - NIVALDO APARECIDO
(X)UT0, Sugerindo o urgente combate às formigas saúvas nas Praças do Café
e José A Carvalho e demais locais onde hoxwer formigueiros. 0355/1998 -
MILTON PINHEIRO DE OLIVEIRA, Sugerindo a colocação de guias e sarjetas na
Rua Alfredo de Souza Castro, no trecho ao lado do Estádio Municipal Fre
derico Platzeck, até a Rua Joaquim Ramos Mendes. 0356/1998 - CORNÉLIO CÉ
ZAR KEMP MARCONDES, Sugerindo a doação de terreno localizado ao lado do
MAURÍCIO MASSAO
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Câmara
Estado
Municipal
de Sâo Paulo
de Garça ^
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Centro de Saúde II para a OAB-Garça construir sua sede própria. 0357/1998
- CORNÉLIO CÉZAR KHIP MARCONDES, Sugerindo estudos visando fornecer vaci
na anti-gripal aos internos do Lar dos Velhos Frederico Ozanan. 0358/1998
- VALDEMAR ZIMIANI, Sugerindo instalar dois redutores de velocidade na
estrada vicinal "Kamejiro Kakudate", um antes e outro depois da Venda do
Jordão. 0359/1998 - VALfiRIA VIZZOTTO, Sugerindo a colocação de faixa de
travessia de pedestres na Alameda Vicente Bertone, ao lado do Colégio In
terativo. 0360/1996 - VALÉRIA VIZZOITO, Sugerindo a substituição de duas
árvores existentes i\a Rua Gabriela, altura do nQ 63. 0361/1998 - PROFES
SOR PATO, Sugerindo melhor sinalização em toda a Praça Rotatória Alfredo
Cotait. 0362/1998 - PROFESSOR PATO, Sugerindo a implantação de melhor si
nalização na Rotatória Marco Zero. 0363/1998 - PROFESSOR PATO, Sugerindo
realização de operação de limpeza em todas as ruas da Vila Rebelo.
0364/1996 - PROFESSOR PATO, Sugerindo a urgente retirada da caçamba da
Rua Leonildo Anseloni, altura do número 100 (Jd. Sol Nascente) 0365/1998
- PROFESSOR PATO, Sugerindo Instalar lixeira defronte a Igreja Universal
do Reino de Deus, na Av Labieno da Costa Machado, e também na Praça Tan￾credo Neves, prox. dos carrinhos de lanche. 0366/1998 - PROFESSOR PATO,
Sugerindo instalação de sinalização de solo na Rua Perobaíesq. Escola),
Av. Dr. Gastão VidigaKdefronte antigo IBC), Rua Belém, cruz. Rua
V.Soares, Rua 0. Zancopé x C.Ferrari x Av.Gastão Vldigal. 0367/1998 -
PROFESSOR PATO. Sugerindo operação tapa buracos em diversas ruas dos
bairros Labienópolis, Rebelo, Williams. 0368/1998 - PROFESSOR PATO, Suge
rindo o desbêiste da copa das árvores que compóem a arborização jública da
Av. Faustina, do nO 430 a 550. 0369/1998 - PROFESSOR PATO, Sugerindo a
susbstituição da árvore existente na alt. do n2 979 da rua Sarg. Wilson
A. Oliveira, 0370/1998 - SÉRGIO ROBERTO SCAQUETTE, Sugerindo medidas para
equipar eficientemente com móveis e utensílios o Centro Comunitário do
distrito de Jafa. 0371/1998 - SÉRGIO ROBERTO SCAQUETTE, Sugerindo estudos
visando a redução das tarifas cobradas pela utilização dos sanitários do
Terminal Rodoviário de Passageiros. 0372/1998
Sugerindo obras de reformas na instalação hidráulica no prédio da antiga
delegacia de polícia. 0373/1998 - MAURÍCIO MASSAO OGAWA, Sugerindo dotar
a Home Page da Prefeitura de serviços de apoio ao desempregado. 0374/1998
- MAURÍCIO MASSAO OGAWA, Sugerindo notificação aos proprietários de ter
renos baldios no Jd. Dos Eucaliptos e Paineiras para que providenciem a
limpeza dos mesmos. 0375/1998 - MAURÍCIO MASSAO OGAWA, Sugerindo serviços
de pintura de faixa de travessia de pedestres defronte a Igreja da Comu
nhão Plena, na Rua Maria Izabel. 0376/1998 - LUIZ KUNITA, Sugerindo a
criação da Comisão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho na Pre
feitura. 0377/1998 - CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, Sugerindo estudos vi
sando a concessão de subvenção financeira á Clínica de Repouso Santra He
lena S/C Ltda. 0 Senhor Presidente da Mesa determinou que, de acordo com
o Regimento Interno em vigor, todas as Indicações apresentadas nesta Ses
são fossem encaminhadas ao Executivo Municipal. Moçoes números: 0222/1998
- CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, Congratulações e aplausos ao Sr. Silvio
Santos e à diretoria da AACD pela campanha de iniciativa comum realizada
no último fim-de-semana. 0223/1998 - CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, Pesar
pelo falecimento da senhora MARGARIDA DA SILVA VARA. 0224/1998 - CORNÉLIO
CÉZAR KEMP MARCONDES, Apoio à Propositura do deputado federal Eduardo
Jorge criando o programa nacional de vacinação de idosos. 0225/1998 -
NEUZA ALBERTI SERAPIAO, Congratulações e aplausos á Choperla Sorrevan
pela inauguração de suas instalações em nossa cidade. 0226/1998 - CORNÉ￾MAURICIO MASSAO OGAWA,
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Câmara Municipal de Garça M
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LIO CéZAR KEMP MARCONDES, Congratulações e aplausos à Igreja Presbiteria
na de Garça pela realização de campanha de arrecadação de donativos pêu*a
08 flagelados da seca nordestina. 0227/1998 - CORNÉLIO CÉZAR KQ1P MARCON
DES, Congratulações e aplausos ã Escola Hilmar Machado de Oliveira pelo
transcurso do seu 61Q aniversário de fundação. 0228/1998 - NEUZA ALBERTI
SERAPIAO, Pesar pelo falecimento da senhora Erminia Danin doa Sanches.
0229/1998 - NEUZA ALBERTI SERAPIAO, Pesar pelo falecimento do senhor An￾tonio de Paula Ferreira, 0230/1998 - NEUZA ALBERTI SERAPIAO, Congratula
ções e aplausos è Associação Feminina da Loja Maçônlca Gal. Moreira Gui
marães IV pela realização de palestra sob o tema “Saúde da Mulher e Pre
venção do câncer de mama“. 0231/1998 - CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, Pe
sar pelo falecimento da senhora Alcina Orland Belluzzo. 0232/1998 - NI
VALDO APARECIDO COUTO, Pesar pelo falecimento do sr. João Lourenço da Cu
nha. 0233/1998 - MILTON PINHEIRO DE OLIVEIRA, Congratulações e aplausos
à professora Eliana Sandra Evangelista da Silva e aos componentes do co
ral ET&1AM pela, apresentação na cerimônia da “Semana de Enfermagem".
0234/1998 - MILTON PINHEIRO DE OLIVEIRA, Congratulações e aplausos aos
professores e alunos de Enfermagem da ETE Mons. Antonio Magliano pela re
alização da "Semana de Enfermagem”. 0235/1998 - NIVALDO APARECIDO COUTO,
Pesar pelo falecimento do sr. Estevam Faria. 0236/1998 - CORNÉLIO CÉZAR
KEMP MARCONDES, Congratulações e aplausos à Nossa Caixa Nosso Banco pela
realização de extração da Loteria em nossa cidade. 0237/1998 - CELSO AN
TONIO, Congratulações e aplausos ao sr. Aristides Luiz Madureira pelo
lançamento do seu livro "0 Lago e o Viajante". Colocado em discussão,
ocupou a tribuna o vereador CELSO ANTONIO: o vereador comentou e Justifi￾ciou a propositura de sua autoria lembrando que o Missionário Já era um
conhecido e amigo da mocidade católica garcense, a quem dispensava o seu
interesse. Todas as Moçoes apresentadas foram aprovadas por unanimidade
de votos. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSAS PROCEDÊNCIAS; Ministério da
Educação e do Desporto, At.Moção 55/98-Cornélio Cézar Kemp Marcon
des.Comando da Polícia Militar do Estado de S.Paulo-S.Paulo At. Requeri
mentos 144/97-Comélio Cézar K.Marcondes, 77/98-Sérgio Roberto Scaquette,
283/98-Prof.Pato. Telesp-Marília, At. Requerimento 142/98-Maurício Massao
Ogawa. SAAE-Garça, At. Requerimento 189/98-Cateto.
At.Requerimento 190/98-Cateto. SAAE-Garça, At. Requerimento
Cateto.
At.Requerimento 194/98-Cateto. Dep. Michel Temer, At. Requerimento
161/98-Prof.Pato. Dep. Michel Temer, At.Requerimento 173/98-Prof.Pato.
Dep.Michel Temer, At.Moção 164/98-Prof.Pato. Gen Div Joélcio de Campos
Silveira, At.Moção Cornélio Cézar Kemp Marcondes. Senador Epitácio Cafe
teira, At. Moção 178/98-Cornélio Cézar Kemp Marcondes. Deputado Michel
Temer, At. Moção 176/98-Cornélio Cézar Kemp Marcondes. Câmara Municipal
de Garça, Encaminha cópias de balancetes de receita e despesa do mês de
abril/98. Associação Paulista de Municípios, Convite para os eventos da
Marcha a Brasília, nos dias 18 e 19/5, em Brasília. Sindicato da Saúde de
Campinas, Convite para solenidade de inauguração do Rancho da Saúde, dia
23/5 às 10 horas, em Panorama. Centro de Conveções de Brasília, Convite
para o 3Q Congresso Brasileiro de Municípios, de 12 a 14 de maio. Funda
ção Konrad, Convite para o seminário de Política e Administração Munici
pal entre a globalização e a descentralização, 18 e 19 de maio de 1998.
Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, Votos de congratulações pelo
transcurso do aniversário do município de Garça. Telesp-Marília. At. Re
querimento 130/96-Prof.Pato. Família da Sra. Maria dos Santos, At. Moção
Of.FMG 404/98,
191/98-
SAAE-Garça, At.Requerimento 192/98-Cateto. SAAE-Garça,
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135/98-Cornélio Cézar Kemp Marcondes. Secretaria estadual de Segurança
Pública, At. Requerimento 81/98-Luz Kunita. Deputado Cândido Galvão,
At.Moção 169/98-Cornélio Cézar Kemp Marcondes. Deputado Aéclo Neves, At.
Moção 176/98-Cornéllo Cézar Kemp Marcondes. Clínica de Repouso Santa He
lena S/C Ltda, Solicita gestões da Edllidade para aprovação de Projeto
visando auxílio financeiro à Entidade. Câmara Municipal de Gália, Votos
de congratulações pelo aniversário do Município de Garça. Deputado Jayme
Gimenez, Convite para reunião sobre problemas relativos à prestação de
contas, na Assembléia Legislativa de S.Paulo, dia 27/5/98, às 15 horas.
Deputado Erasmo Dias, At. Requerimento 212/98-Cornélio Cézar Kemp Marcon
des. IPT-Instituto de Pesquisas Tecnológicas, At.Requerimento 163/98-
Cateto. Câmara Municipal de Osasco, Encaminha cópia de propositura do ve
reador Romeu Marchionno, ref. EVoibição de instalação de catracas ele
trônicas em linhas de ônibus municipais de Osasco. Deputado Kito Junquei
ra, Votos de congratulações pelo transcurso do aniversário do Município
de Garça. Deputado Waldir Cartola, Encaminha cópia de propositura de sua
autoria ref. A reformulação da legislação trabalhista. SAAE-Garça, Enca
minha cópia dos Balancetes das Receitas e Despesas ref. Fevereiro e mar
ço/98. Diversos funcionários que ocupam cargo de chefia na Prefeitura Mu
nicipal de Garça e do SAAE-Garça, Encaminham abaixo-assinado agradecendo
pela recente aprovação por maioria de votos do Projeto de Lei que alterou
os benefícios da llcença-prêmio. Aristides Luiz Madureira, Convite para
Noite de Autógrafos, no dia 18/5/98, às 20 horas na ‘'Babbo's Pizzaria, em
Garça- FAEF-Garça, Solicita a doação de área de propriedade do Município
para a construção de novas instalações. Havendo tempo restante nesse Ex￾peioente, ocuparam a tribuna os vereadores SÉRGIO ROBERTO SCAQÜETTE: o
vereador comentou nota da imprensa local, desmentido a mesma e afirmando
que não houve a infração atribuída aos mutuários, caso em que eles perde
ríam o direito às casas, comentando o atraso na entrega das mesmas. Ainda
questionou o sistema de pagamento das mesmas, destacando a difícil situa
ção financeira enfrentada por todos. Ainda ciMDentou propositura questio
nando o Sr. Prefeito da falta de mobiliário no Centro Comunitário de Jafa
e comentou sobre o que considerou alto valor da taxa cobrada pelo uso dos
sanitários nmo Terminal Rodoviário de Passageiros, sugerindo abaixar
aquele valor. CELSO ANTONIO: o vereador comentou que havia diversas re
clamações de moradores das Imediações do cruzamento da Av. Labieno com
Gabriela, dando conta de acidentes de trânsito no local por falta de si
nalização adequada, lembrando que ele mesmo Já havia feito solicitação
neste sentido, questionando ainda a execução da obra Canteiro Central na
Avenida Labieno, cuja verba havia sido aprovada. Também comentou nota do
Jornal Folha de Garça, dizendo que aquele Jornal estava equivocado qxiando
disse que o vereador Ademar teria afirmado que ele seria a favor do au
mento do salário dos vereadores, lembrando que o seu posicionamento na
legislatura anterior Já era contrário ao mesmo e que apenas defendia me
lhor remuneração para o FVefeito em vista sua dedicação em tempo inte
gral. PK)FESS0R PATO: o vereador comentou respostas da Secretaria da Se
gurança Pública e Telesp, congrataluando-se com estes órgãos pelo atendi
mento às mesmas. Após o Intervalo Regimental foi realizada a 2§ chamada
visando è Ordem do Dia, constatando-se a presença de 17 Edis. ORDEM DO
DIA: ITEM I - PROJETO DE LEI N9 19/98, do Sr. Prefeito Municipal, solici
tando autorização legislativa para celebrar convênio com a Secretaria Es
tadual de Segurança Pública, visando adequar/reformar o prédio da antiga
Delegacia de Polícia. DISCUSSÃO E DISCUSSÃO ÚNICAS. Colocado,em votação.
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o Projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM II ■ PROJETO DE LEI
N2 20/98, do Sr. Prefeito Municipal, solicitando autorização legislativa
p€u?a firmar convênio com o serviço Social da Indústria (Sesi), para am
pliação do prédio do Centro Educacional n2 267, que funciona em nossa ci
dade. DISCUSSÃO E VOTAÇAO ÚNICAS. Colocado em votação, o Projeto foi
aprovado por unanimidade de votos. ITEM III » PROJETO DE LEI NQ 17/98, do
Sr. Prefeito Hmlcipal, solicitando autorização legislativa para alienar
imóvel de propriedade do Município, localizado no Bairro Paulista. 2â
DISCUSSÃO E VOTAÇAO. A Mesa in formopu que, de acordo com dispositivos
regimentais em vigor, o quórum exigido para a aprovação desta matéria era
o da maioria absoluta e o sistema de votação o nominal. Colocados em vo
tação, o Projeto original e sua emenda foram aprovados por unanimidade de
votos, sendo encaminhados à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
para sua redação final. ITEM IV > PROJETO DE LEI N2 18/98, do Sr. Prefei
to Municipal, propondo a alteração parcial dos anexos VI e VII da Lei nâ
3.008/96 que promoveu a reestruturação de cargos e funções no êmbito da
administração municipal. 2§ DISCUSSÃO E VOTAÇAO. Colocado era discussão,
ocupou a tribuna o vereador PROFESSOR PATO o vereador lembrou que na dis
cussão anterior seu voto fora contrário, mas que agora iria modificá-lo
após infomar-se melhor a respeito do mesmo. Colocado em votação, o Pro
jeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM V ■ PROJETO DE LEI NQ
10/98, do Sr. Prefeito Municipal, solicitando autorização para alienação
de imóvel para funcionamento de empresa que explore linha de transporte
de passageiros. PROJETO EM REGIME DE ADIAMENTO, lâ DISCUSSÃO E VOTAÇAO. A
Mesa informou que, de acordo com dispositivos regimentais em vigor, o
quórum exigido para a aprovação desta matéria era o da maioria absoluta e
o sistema de votação o nominal. Colocado em votação artigo por artigo,
todos os itens do Projeto foram aprovados por maioria de votos. Encerrada
a pauta da Ordem do Dia, passou-se à Explicação Pessoal, para a qual ins￾creveu-se o vereador MAURÍCIO MASSAO OGAWA: o vereador comentou proposi￾tura de sua autoria indicando ao Prefeito a criação de espaço na "Home
Page" da Prefeitura para a divulgação de curriculuns de pessoas interes
sadas, Julgando que esta seria mais uma opção para auxiliar a colocação
do pessoal técnico desempregado. Nao havendo outros oradores inscritos, o
Senhor Presidente em nome de Deus, declarou encerrada a Sessão, da qual
foi lavrada esta Ata. Garça, dezoito de maio de mil novecentos e noventa
e oito. 	
CEZAR
Presidente
KUNITA
●2z Secretário
SERAPIAO
Secretária
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