sessao nº 19

Câmara Municipal de Garça
Estado de Sâo Paulo
19a SESSAQ QBmMARIA REAT.TZADA PI 08 DE
EEESU
SECaarrARlQS: WTIUIZA ALBERTI SERAPIAO E LUIZ KUM1I&
üljTiTIi] DE 1.998
Aos oito dias do mês de <1vinho de mil novecentos e noventa e oito, no Ple
nário da Câmara Municipal de Garça, com início áe vinte horas e trinta
minutos, sob a presidência do vereador Cornélio César Keinp Marocmdea,
Presidente, e secretariada pela vereadora Neuza Alberti SerapiSo, Se
cretária, e Luiz Kunita, 22 Secretário, realizou-se a 19§ Sessão Ordiná
ria de mil novecentos e noventa e oito. Feita a chamada inicial dos se
nhores vereadores, constatou-se as seguintes presenças: Adamir Maurício
de Barros, Ademar José Salvador, Celso Antonio, Cornélio Cézar Kemp Mar
condes, Joaquim Sérgio Pereira, Prof.Pato, Luiz Kunita, Lico; Maurício
Massao Ogawa, Milton Pinheiro de Oliveira, Neuza Alberti Serapião, Nival
do Aparecido Couto, Paulo Celso Frabetti Vieira, Sérgio Roberto Scaque￾tte, Valdemar Zimiani, Valéria Vizzotto e Cateto, totalizando 17 edis
presentes à Sessão. Havendo número legal para o início dos trabalhos e,
considerando válida a primeira chamada, o senhor Presidente declarou
aberta a presente Sessão, e colocou em votaçao as Atas da 13§, 14â e 15â
SessSes Ordinárias, realizadas em 27/04, 04/04 e 11/05/98, respectivamen
te, que foram aprovadas por unanimidade de votos. Na seqüência os senho
res secretários passaram a ler os Expedientes da Sessão. EXPEDIENTE RECE
BIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Of. PMG 542/98, At.Requerimento 289/98-Neuza
Alberti Serapião. Of. FMG 543/98, At.Requerimento 290/98-Neuza Alberti
Serapião. Of. FMG 544/98, Of. Requerimento 288/98 - Valéria Vizzotto. Of.
FWG 291/98, At.Requerimento 291/98 - Neuza Alberti Serapião. Of. RíG
548/98, At.Requeriemnto 293/98-Valéria Vizzotto. Of. FMG 552/98, At. Re
querimento 292/98 - Valéria Vizzotto. EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES
VEREADORES: Projeto de Lei n2 27/98, do vereador Cornélio Cézar Kemp Mar
condes. propondo a declaração de utilidade pública da Associação Alpha e
Ctoega. FVojeto considerado objeto de deliberação e encaminhado às Comis
sões Permanentes da Casa. Requerimentos números: 0342/1998 - CORNÉLIO
CÉZAR KEMP MARCONDES, Sol. ao Ministro da Educação e do Desporto apoio à
reivindicação do Instituto de Ensino Superior de Garça, pleiteando o cre
denciamento dos seus cursos de nível superior. 0343/1998 - CORNÉLIO CÉZAR
KEMP MARCONDES, Sol ao Ministro da Educação e do Desporto apoio à reivin￾daçâo da Associação Educacional de Garça-FAEF, autorização p-ara a implan
tação de novos cursos de nível superior. 0344/1998 - -CORNÉLIO CÉZAR KEMP
MARCONDES, Sol. ao Diretor Regional de Marília da CDHU apoio ao pleito da
Prefeitura de Garça para utilização de áreas localizadas no Cj. Morada do
Sol, Garça I e II e Sol Nascente. 0345/1998 - MAURÍCIO MASSAO OGAWA, Sol.
Prefeito informações sobre a construção de alambrados em torno do prédio
do PX Clube, no lago artificial. 0346/1998 - VALÉRIA VIZZOTTO, Sol. Pre
feito informações sobre a licitação/ocupação do terreno na faixa de inte
gração para a instalação de hotel. 0347/1998 - VALÉRIA VIZZOTTO, Sol.
Prefeito informações sobre a escritura de doação ao Big-Mart confome lei
municipal 3199 de agosto/97. 0331/1998 - SÉRGIO ROBERTO SCAQUETTE, Sol.
ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações intenção de promover melhor
conservação das rua do bairro Sol Nascente. 0332/1998 - SÉRGIO ROBERTO
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SCAQUETTE, Sol. Ao DER-Assi3 informações sobre o andamento das obras de
conservação do acostamento da estrada que demanda à Fazenda S.J. dos Bo￾nini. 0333/1996 - PROFESSOR PATO, Sol. A Secretaria de Estado da Saúde
providências no sentido de realizar nebulização contra a dengue no muni
cípio de Garça. 0334/1998 - PROFESSOR PATO, Sol. Governado do Estado de
S.Paulo encaminhar mais uma viautra tipo resgate para o Posto de Bombei
ros de Garça. 0335/1998 - PROFESSOR PATO, Sol. A Fepasa providenciar o
restabelecimento da iluminação interna e externa/serviços de limpeza na
estação ferroviária de Garça. 0336/1998 - PROFESSOR PATO, Sol. ao Exmo
Sr. Prefeito Municipal informações sobre a sinalização de trânsito no
Jardim Paineiras. 0337/1998 - PROFESSOR PATO, Sol. ao Exmo Sr. Prefeito
Municipal informações sobre a quantidade/regularização dos SEHACs exis
tentes em Garça. 0338/1998 - PROFESSOR PATO, Sol. Ao DER-Assis a substi
tuição das placas indicativas no trecho entre Garça e Bauru na Rodov.
Qflte. João Ribeiro de Barros. 0339/1998 - PROFESSOR PATO, Sol. ao Ejqeo
Sr. Prefeito Municipal informações sobre o eventual corte parcial no pa
gamento da taxa de inaalubridade devida aos auliares de saneamento.
0340/1998 - PROFESSOR PATO, Sol. A DIR XIV-Marília informações sobre as
razões da falta de recursos financeiros para o centro de hemodiálise do
Hospital S.Lucas. 0341/1996 - CELSO ANTONIO, Sol. Ao escritório local da
CPFL informações sobre os motivos das constantes interrupções do forneci
mento de energia elétrica na Vila Rebelo, prox. Da escola Nely Carbonié￾ri. Todos os Requerimentos apresentados foram aprovados por unanimidade
de votos. Indicações números: 0418/1998 - PROFESSOR PATO, Sugerindo a re
alização de operação tapa-buracos em toda extensão da riva Carlos Gomes.
0419/1998 - PROFESSOR PATO, Sugerindo a execução de sinalização de solo
na rua Washington Guanaes com Francisco Jorge Miralla. 0420/1998 - PRO
FESSOR PATO, Sugerindo a construção de mais duas salas de aula na EEPG
Hatsue Toyota. 0421/1998 - CORNÊLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, Sugerindo a in
clusão do trecho final das Ruas Joaquim Ramos Mendes, Alfredo de Souza
Castro e Amélia Piza de Lara. 0422/1998 - MILTON PINHEIRO DE OLIVEIRA,
Sugerindo o corte e substituição de árvores da Rua Tirandentes, altura do
n2 845, esquina com Rua Maceió. 0423/1998 - ADEMAR JOSÉ SALVADOR, Suge
rindo denominar de Gervásio Scarppinelli via ou logradouro público da ci
dade. 0424/1998 - MAURÍCIO MASSAO OGAWA, Sugerindo dotar o bosque d£is ce
rejeiras de guardas municipais durante a realização da Festa. 0425/1998 -
MAURÍCIO MASSAO OGAWA, Sugerindo estudos visando a adequação do trânsito
nas imediações do local da Festa da Cerejeira/98. 0426/1998
MASSAO OGAWA, Sugerindo a substituição da iluminação pública da Praça
Hilmar Machado de Oliveira. 0427/1998 - MAURÍCIO MASSAO OGAWA, Sugerindo
a instalação de sanitários públicos ap lado da Concha Acústica, na ocasi
ão da Festa da Cerejeira. 0428/1998 - MAURÍCIO MASSAO OGAWA, Sugerindo a
instalação de placas indicativas dos sanitários da Festa da Cerejeira.
0429/1998 - MAURÍCIO MASSAO OGAWA, Sugerindo a colocação de tambores para
a coleta de lixo no interior do recinto da Festa da Cerejeira. 0430/1998
- MAURÍCIO MASSAO OGAWA, Sugerindo a pintura de faixa de estacionamento
exclusivo da RI defronte o posto policial de Vila Williams no Lago Arti
ficial. 0431/1998 -CORNÊLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, Sugerindo esclareci￾emntos da Prefeitura sobre a necessidade de obras no aeroporto municipal
e comunicação com aeronaves com destino à cidade. 0432/1998 - MAURÍCIO
MASSAO OGAWA, Sugerindo a pintura de faixa de pedestres e instalação de
quebra-molas defronte a escola de inglês CCI. 0 Senhor Presidente da Mesa
determinou que, de acordo com o Regimento Interno em vigor, todas as In￾MÂURICIO
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CâmaraEstado Municipal de São Paulode Garça ^
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dicaçoes apresentadas nesta Sessão fossem encaminhadas ao Executivo Muni
cipal. ífogoes números: 0266/1998 - PROFESSOR PATO, Pesar pelo falecimento
do sr. Geraldo Alckmin. 0267/1998 -CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, Congra
tulações e aplausos à empresa RB de Garça Com. E Ind. De Alimentos Ltda.
Por sua participação na XIV Feira Internacional da AlimentacSo/98.
0268/1998 - CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, Apoio à propositura da Câmara
Municipal de Ferraz de Vasconcelos ref a emissão de receituérios médicos
com letras legíveis. 0269/1998 - SÉRGIO ROBERTO SCAQÜETTE, Pesar pelo fa
lecimento do sr. Matheus Grossi. 0270/1998 - CELSO ANTONIO, Congratula
ções e aplausos à empresa Odair Pneus pelos seus 5 anos de atividades em
Garça. 0271/1998 - CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, Pesar pelo falecimento
do Sr. Balthazar dos Reis. 0272/1998 - CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, Pe
sar pelo falecimento do sr. Ozano Ferreira de Lima. 0273/1998
CELSO FRABETTI VIEIRA, Congratulações e aplausos à professora Ana Lúcia
Psirente do Nascimento por sua nomeação à diretoria da ETAE Dep. Paulo Or￾nellas C. Barros. 0274/1998 - CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, Apoio à pro
positura do deputado Paulo Lima ref. transporte escolar através de veícu
los de lotação. 0275/1998 - CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, Congratulações
e aplausos do deputado Paulo Lima ref. A comprovação de registro profis
sional daqueles que prestam serviços como técnicos responsáveis.
0276/1998 - CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, Apoio a propositura do deputa
do Paulo Lima que cria incentivos aos proprietários rurais com mais de
mil hectares de área que contratem os serviços de agrônomo ou veteriná rio. 0277/1998 - NIVAlio APARECIDO COUTO, Pesar pelo falecimento do Sr.
Gervásio Scarpinelli. 0278/1998 - CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, Apoio à
propositura da Câmara Municipal de Suzano, ref. Tramitação Judicial das
ações de usucapião relativas a imóveis situados no município. 0279/1998 -
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, Congratulações e aplausos à DISE-Delegacia
de Investigação Sobre Entorpecentes de Marília pelo recente trabalho de
apreensão de maconha e prisão de traficantes. Todas das Moçoes apresenta
das foram aprovadas por unanimidade de votos. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DI
VERSAS PROCEDÊNCIAS: Família do Ex-Ministro Sérgio Motta, At.Moção
159/98-Cornélio Cézar Kemp Marcondes. AACD-Teleton, At.Moção 222/98-
Cornélio Cézar Kemp Marcondes. Deputado Erasmo Dias-PPB, At. Requerimento
208/98-Cornélio Cézar Kemp Marcondes. DIR XIV-Marília, At. Requerimento
238/98-Prof.Pato. Presidência do Banespa c/c para Câmara Municipal de
Garça, At. Requerimento 418/97-Ceiso Antonio. CEPAM-FUNDAÇAO FARIA LIMA,
Convite para o Seminário “Geração de Eventos e Aperfeiçoamento da quali
dade do Produto Turístico Municipal, dia 9/6/98 das 8 às 17 horas. Dep^.^-
tado Waldir Cartola, Encaminha propositura de sua autoria ref. A reorga
nização do SUS. Dep. Romeu Quelroz-Assembléia Legilslativa de Minas Ge
rais e Dr. Olavo Antonio de Moraes Freire, do Ministério Público de Minas
Gerais. Convite para a tele-conferência sobre Legislação Eleitoral, no
dia 9/6/98 no Plenário da Assembléia de Minas Gerais. Câmara Municipal de
Ferraz de Vasconcelos, Encaminha cópia de propositura de sua autoria e
solicita apoio ref. Incentivo fiscal ao Imposto de Renda dos empregados
domésticos. RG de Garça Comércio e Indústria de Alimentos, Convite para a
XIV Feira Internacional de Alimentação - Fispal/98, de 8 a 12/6/98, no
pavilhão de exposições do Anl^embi. EEPSG Profa. Lydia Yvone G. Marques,
Convite para a Copa Lydia/98, no dia 9/6/98, às 15:30 na Escola. 0 verea
dor CATETO solicitou a dispensa do Intervalo regimental que, colocada em
votação, foi aprovada por unanimidade de votos. Realizada a 2è chamada
visando à Ordem do Dia, constatou-se a presença de 17 Edis. ORDEM DO DIA:
PAULO
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Câmara Municipal de Garça
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Kão houve itens para a pauta da Ordem do Dia. Pela ordem o vereador Cate￾to solicitou a suspensão desta sessão por cii^co minutos para se discutir
assunto referente à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar que, colocada
em votação foi aprovada por unanimidade de votos. Passou-se à Explicação
Pessoal e, nao havendo oradores inscritos, o Senhor Presidente era nome de
Deus, declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada esta Ata. Garça,
08 de junho de mil novecentos e ;ta e oito.
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CORNELIO ZAH »ÃRC(»IDES
Presidenta
NeW ÂLBERTI SERAPIAO
r
●V
UNÍTA
22 Secretário
LU. V
lâ Secretária
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