sessao nº 20

Câmara Municipal de Garça
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l Estado de Sâo Paulo
11:
CAMAEA MUNICIPAL D£ ÜAKCA
20ã SESSÃO ORDINÁRIA RKAI.IEADA EM 15 DE JUNHO DE 1.99B
PRESIDENTE: CÜRNELIO CEZAR KRMP. MARCXWDKS E VAr*RlA VIXEOnt) “AÜ HOC"
SECRETÁRIOS: NEU/A ALBEBTI SERAPIAO £ Ull% KUNXTA
Aos quinze diaa do mês de .lunho de mil novecentos e noventa e oito, no
Plenário da Câmara Municipal de Geur-ça, cc® início àa vinte horas e trinta
minutos, sob a presidência do vereador Comélio Cézar Kemp Marcondes,
Presidente, e Valéria Vizzotto, Vice-Presidente '’ad hoc”; secretariada
pela vereadora Neuza Alberti Seraplâo, lê Secretária, e Luiz Kunita, 22
Secretário, realizou-se a 20ê Sessão Ordinária de mil novecentos e noven
ta e oito. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores, constatou-se
as seguintes presenças: Adamir Maurício de Barros, Ademar José Salvador,
Celso Antonio, Comélio Cézar Kemp Marcondes, Joaquim Sérgio Pereira,
Prof.Pato, fjuiz Kunita, Lico; Maurício Massao Ogawa, Milton Pinheiro de
Oliveira, Neuza Alberti Serapiâo, Nivaldo Aparecido Couto, Paulo Celso
Frabetti Vieira, Sérgio Roberto Scaquette, Valdemar Zimiani, Valéria Vi
zzotto e Cateto, totalizando 17 edis presentes à SesaSo. Havendo número
legal para o início dos trabalhos e, considerando válida a primeira cha
mada. o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão, e colocou em
votaçao as Atas da 16ê e 17ê Sessõs Ordinárias, realizadas respectlvamen￾te em 18 e 25/05/98, que foram aprovadas por unanimidade de votos. Na se￾qüência os senhores secretários passaram a ler os Expedientes da Sessão.
EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Of. PMG 560/98, encaminhando
o balancete analítico da Receita e Despesa ref. Maio/98. Of. EtlG nQ
554/98, At. Requerimento 299/98-Maurício Massao Ogawa. Of. EWG 555/98,
Encaminhando cópia da» Leis Municipais n2 3.251/98 e 3.252/98, sanciona
das e promulgadas- EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES: Requeri
mentos números: 0348/1998 - PROF.PATO, Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Munici
pal informacSes sobre os motivos da diferenciação do valor de pagamento
do adicional de insalubridade aos servidores da limpeza pública.
0349/1998
sobre a participação do Município na arrecadação do IPVA em 1998.
0350/1998
sobre adequação do trânsito local ao novo Código de Trânsito Brasileiro
(lombadas). Colocado em discussão, ocupou a tribuna o vereador PROFESSOR
PATO: o vereador comentou o seu Requerimento, lembrando que a Prefeitura
local era responsável pela administração dos dispositivos de trânsito da
localidade, assim como pelos eventuais pre,1uízoa causados pela inadequa
ção destes. 0351/1998 - CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, Sol. A direção da
GBF incluir o Garça Futebol Clube nos próximos testes da Loteria Esporti
va. 0352/1998 - PROF.PATO, Sol. Ao Presidente da República oferecer maior
divulgação do Banco da Terra. 0353/1998 - MAURÍCIO MASSAO 0(JAWA, Sol. Ao
E¥efeito de Ribeirão Preto encamlíihar P€ira estudos o kit básico sobre o
Programa Cidade Limpa, implantado naquela cidade. (íolocado em discussão,
ocupou a tribuna o vereador MAURÍCIO MASSAO OGAWA: o vereador comentou e
.lustificou sua propoaitura, afirmando que aquele Programa implantado na
cidade de Ribeirão Preto podería servir de modelo P€ira as propostas
desenvolvimentistas e geradora de empregos da cidade de Garca. 0354/1996
- PROF.PATO, Sol. Ao SAAE-Garça proceder reparos na pavimentação da rua
PROF.PATO, Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações
PROF.PATO, Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações
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CâmaraEstado Municipal de São Paulode Garça ^
1.1Z
Barão do Rio Branco, defronte a CEF. 0355/1998 - PROF.PATO, Sol. A l'e￾lesp-Marília proceder a reparos nos telefones públicos instalados defron
te a agência dos Correios, próximo à Prefeitura Municipal, e ao lado do
posto da Telesp, em Garça. 0356/1998 - PROF.PATO, Soi. Ao DER-Assis repa
ros na SP-294 no trevo de acesso a Garça, prox. do Lacticínio Wiilu.
0357/1998 - PROF.PATO, Sol. ao Corpo de Bombeiros de Garça solicitando a
realização de campanha contra incêndio. 0358/1998 - PROF.PATO, Sol. ao
Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre o valor dos repasses efetu
ados pela Secretaria de Educação ao Município neste exercício. 0359/1998
- PROF.PATO, Sol. Ao comando do CPA 1/4 informações sobre a possibilidade
de aumentar o contingente de soldados em Garça aproveitando os formandos
da Escola de Formação de Soldados. 0360/1998 - CORNÉLIO CÉZAR KEMP MAR
CONDES, Sol. a diversas autoridades a revisão da Lei que enquadra deputa
dos, senadores, prefeitos e vereadores como contribuintes do sistema ge
ral da Previdência. 0362/1998 - SÉRGIO ROBERTO SCAQUETTE, Sol. ao Ejodo
Sr. Prefeito Municipal informações sobre as obras de pavimentação das
ruas do Bairro Sol Nascente. 0363/1998
Sol. ao Pres. Do Senado Federal gestões a favor da rápida tramitação do
pro.ieto de lei criando o Dia Nacional de Vacinação de Idosos. 0361/1998 -
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, Sol. à CEF, Telebráa, Banco do Brasil e
Telesp estabelecer parceria com o Garça Futebol Clube visando patrocí
nio/publicidade. Todos os Requerimentos apresentados foram aprovados por
unanimidade de votos. Iztdlcacoes mraeros: não bouve tempo para a ai^sen￾tacão deste expediente. Moçoes nxaieros: 0280/1998
OGAWA, Congratulações e aplausos à Associação Esportiva Cultural Recrea
tiva Nipo-Brasileira de Garça pelo transcurso do aniversário dos 90 anos
de imigração .laponesa no Brasil. Colocada em votação, ocupou a tribuna o
vereador MAURÍCIO MASSAO OGAWA: o vereador .iustificou a sua propositura
destacando o fato da divulgação da cultura brasileira no Japão em conse
quência da miscigenação daquele povo nlpônlco com o povo brasileiro,
através da corrente migratória ora comemorada. 0281/1998 - MAURÍCIO MAS
SAO OGAWA, Congratulações e aplausos à Associação Brasileira de Cultxu?a
Japonesa pelo transcurso do aniversário doa 90 anos de imigração .iaponesa
no Brasil. 0282/1998 - SBRGIO ROBERTO SCAQUETTE, Congratulações e aplau
sos ao prefeito de Marília pela implantação de obras que estão modifican
do o visual urbanístico/setor viário daquela cidade. 0283/1998 - CORNÉLIO
CÉZAR KEMP MARCONDES, Pesar pelo falecimento da sra. Ermínia Menes Berti.
Todas das Mocoes apresentadas foram aprovadas por unanimidade de votos.
EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSAS PROCEDÊNCIAS: não houve tempo para a
apresentação deste expediente. De acordo com o artigo 273 do Regimento
Interno, a Ordem do Dia é reservada para a votação dessa matéria da pauta
e o Expediente reduzido a 30 minutos. Pela ordem o vereador Uiíz Kunita
solicitou a suspensão do Intervalo Regimental que, colocada em votação,
foi aprovada por maioria de votos. Realizada a 2â chamada visando à Ordem
do Dia, constatou-se a presença de 17 Edis. ORDEM DO DIA: ITEM UNICO -
PROJETO DE LEI NQ 26/98, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre as di
retrizes orçamentárias para o exercício de 1998. lâ DISCUSSÃO E VOTACAO.
A Mesa infornou que, de acordo com dispositivos regimentais vigentes, o
quórum exigido para a aprovação deste Projeto era o da maioria absoluta e
o sistema de votação o nominal. Colocado em votação os artigos 32 e 62
foram aprovados por maioria de votos e os demais por unanimidade de votos
Colocados em votação, os anexos foram aprovados por maioria de votos e o
Pro.ieto considerado aprovado por unanimidade de votos. Encerrada a pauta
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES.
MAURÍCIO MASSAO
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CâmaraEstado Municipal de Sâo Paulode Garça ^
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da Ordem do Dia, e nao havendo oradores inscritos para a Explicação Pes
soal, o Senhor Presidente em nome de Deus, declarou encerrada a Sessão,
da qual foi lavrada esta Ata. Garça, 15 de .1\mho de mil novecentos e no
venta e oito. 	
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VAI^IA VIZZOITO Vice-Preàidente "ad hoc“ OOKMEIJO CEZAR KEMP HARCOMD^
Presidente
usilíh^xáiik
2^^SéQtetér\o
UZA ALBERTI SERAPIAO
11 Secretária
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