| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 |
| Date | 1998-10-19 |
| native_id | 1270 |
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Câmara Municipal de Garça Estado de São Paulo o i ^ CMÍARA MIMICIPAL DE G&RCA 34a SESSÃO QRnrWARTA RRAr.TZADft KM 19 DK PRESIDBirrK: a R vAritRTA vizzorro ■ ad hqc ■ HMITA Tf) CK7M ICBMP MAt A AraKBTl [iyirrni Aoe dezenove dias do mês de outubro de mil novecentos e noventa e oito, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com Início às vinte horas e trinta minutos, sob a presidência do vereador Comélio Cézar Kemp Marcon des, Presidente, e secretariada pela vereadora Neuza Alberti SerapiSo, lê Secretária, e Luiz Kunita, 22 Secretário, realizou-se a 34ê Sessão Ordi nária de mil novecentos e noventa e oito. Feita a chamada inicial dos se nhores vereadores, constatou-se as seguintes presenças: Adamir Maurício de Barros, Ademar José Salvador, Celso Antonio, Comélio Cézar Kemp Meircondes, Joaquim Sérgio Pereira, E^of.Pato, Luiz Kunita, Lico; Maurício Massao Ogawa, Milton Pinheiro de Oliveira, Neuza Alberti SerapiSo, Nival do Aparecido Couto, Paulo Celso Frabetti Vieira, Sérgio Roberto Scaquette, Valdemar Zimiani, Valéria Vizzotto e Cateto, totalizando 17 edis presentes à SessSo. Havendo número legal para o início dos trabalhos e, considerando válida a primeira chamada, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão, e colocou em votaçao a Ata da 33ê Sessão Ordi nária, realizada em 13 de outubro de 1998, que foi aprovada por unanimi dade de votos. Na seqüência os senhores secretários passaram a ler os Ex pedientes da Sessão. EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Proíeto de Lei n2 63/98, dispondo sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 1999. Projeto considerado objeto de deliberação e enviado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Ceisa. Of. FWQ 931/98, Encaminha Veto Total ao I>rojeto de Lei n2 48/98, dispondo sobre a fabricação/comerciallzaçâo de armas de brinquedo no âmbito do Município de Gar ça, encaminhado à Comissão de Const. Justiça e Redação. Of EMG 907/90, At. Requerimento 510/98-Professor Pato. Of.PMG 908/90, At.Requerimento 511/98-Celso Antonio. Of. PWG 909/98, At.Requerimento 512/98-Maurício Massao Ogawa. Of. FWG 910/98, At.Requerimento 515/98-Valdemar Zimiani. Of. PMG 921/98, Encaminha o Balancete Analítico da Receita e Despesa ref. Setembro/90. Of. PMG 929/98, Encaminha cópia da lei municipal n2 3275/98, sancionada e promulgada. EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES: Projeto de Lei n2 64/98, de autoria do vereador Washington Pereira de Araúilo-Cateto, revogando os artigos 324, 325 e 326 e parágrafos, da lei municipal n2 3.220/97, que tratam da Taxa de Coleta de Lixo e limpeza de vias públicas. Projeto considerado objeto de deliberação e encaminhado às ComiasSes Permanentes da Casa. Reqv^rimentos núBeros: 0530/1998-MAURICIO MASSAO OGAWA, Sol. à Telesp-Marílla a instalação de telefone público co munitário na E*raça Bento Serapião Davls onde está sendo construída nova Base da Polícia Comuitárla. 0531/1998-PROFESSOR PATO, Sol. ao Governo do Estado a doação de ambulância do tipo UTI móvel para o ílmicipio de Gar ça. 0532/1998-PROFESSOR PATO, Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade da construção de um camelódrcmo em Gar ça. 0533/1998-PROFESSOR PATO, Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de reforma no prédio onde funciona o Mercado Municipal. 0534/1998-PROFESSOR PATO, Solicita ao Exmo. Sr. Pre feito Municipal informações sobre a intenção de se implantar a zona azul 1 Câmara Municipal de Garça Estado de São Paulo n i o o na área central da cidade. 0535/1998-PK)FESSOR PATO, Solicita ao Ejono. Sr. Prefeito Municipal Informações sobre o interesse de se instalar o Banco do Povo em Garça. 0536/1998-VALDEMAR ZIMIANI, Solicita ao Exoo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a intenção de se construir galerias de éguas pluviais nas Ruas S.Paulo, 7 de setembro e Manoel da Costa, em Jafa. Colocado em discuasSo, ocuparam a tribuna os vereadores CATETO: o vereador comentou que via na proposltura a boa intenção do seu autor e acrescentou que a situação da rua S.Paulo, em Jafa, nos dias de chuva, era calamitosa e vinha causando prejuízos aos moradores das imediações há tempos, invocando uma decisão rápida do Sr. Prefeito e uma união doa se nhores vereadores para que junto com o Executivo reforçassem a reividicaçao desta obra. Em aparte, o vereador SfiRGIO fó)BBRT0 SCAQÜETTE confirmou a situação calamitosa na Rua S.Paulo, opinando que agora cabia ao Execu tivo realizar esta obra, que reiteradas vezes foi sugerida pela Câmara Municipal. VALDEMAR ZIMIANI: o orador à tribuna falou resumidadmente so bre o tipo de calamidade provocada pelo excesso de chuvas no Distrito de Jafa, citando a Rua S.Paulo como o ponto de encontro das águas pluviais das diversas ruas do Distrito. Em aparte, o vereador CATETO sugeriu que o DER fosse chamado a verificar estes acontecimentos, opinando que isto também seria da esfera de responsabilidade daquele órgão, e que seria também uma foma de auxiliar a Prefeitura a realizar parte das obras. 0 orador à tribuna concluiu dizendo que procuraria o ar. Prefeito para in terceder novamente em favor da realização de obras reparadoras desta si tuação, e que o DER já esteve no distrito de Jafa avaliando aquela situa ção, ocasião em que informou que as obras requeridas eram de competência da Prefeitura Municipal. CORNÉLIO CéZAR KEMP MARCONDES: o vereador escla receu que a Prefeitura estava fazendo gestões junto ao governo estadual para realização de obras do gênero requerido, e que até o momento o dis trito de Jafa não havia sido contemplado. Em aparte, o vereador Valdemar Zlmianl lembrou que a cidade, em muitas ocasiões, tinha preferência sobre 0 Distrito, que neste caso era esquecido. Em aparte, o vereador Cateto disse que se cobrava uma ação prática, opinando que a Casa já havia rece bido boa quantidade de proposlturas neste sentido. 0 orador à Tribuna concluiu dizendo que a Municipalidade vinha tomando os cuidados necessá rios e possíveis, sugerindo que o Executivo procurasse novamente o DER para outros entendimentos a respeito das obras necessárias no Distrito de Jafa. SÉRGIO ROBERTO SCAQÜETTE: o vereador sugeriu que as obras no local mereciam uma solução o mala rápido possível, para que fossem evitadas ca lamidades maiores. A Mesa informou que o Regimento Interno havia sofrido alteração quanto aos prazos para a discussão de Moções e Requerimentos, que passaram para cinco minutos a cada orador. 0537/1998-ADEMAR JOSÉ SAL VADOR, Sol. à Telesp-Marília instalar telefone público comunitário na es quina da Rua S.João ccan Vitória. 538/1998-VALÉRIA VIZZOITO, Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de doação ou cessão de terreno do ífonicíplo para a Comunidade S.Mateus. 0539/1998- VAL6RIA VIZZOTTO, Sol. à Telesp-Marília a instalação de telefone público na Ria Ipê, altura do n9 340 . 0540/1998-CATET0, Solicita ao Exmo. Sr, Prefeito Municipal informações sobre providências do Executivo extinguin do cargo excedente de encarregada de creche e nomeação das meoDas. Colo cado em discussão, ocupou a tribuna o vereador CATETO: o vereador reite rou a intenção da sua proposltura, solicitando a todos os demais Edis que a apoiassem, ensejando que o Sr. Prefeito prontamente revisse a criação do 52 cargo de encarregada de creche, adequando o número de cargos à 2 Câmara Municipal de Garça Estack) de Sâo Paulo 9 í ●t- — ● qxiantldade de creches existentes no Município. Ainda apelou que se desse àquelas que efetivamente exerciam as funçdes de encarregada de creche, todas as vantagens do cargo. A Presidência da Mesa esclareceu que a Pre feitura aguardava o final do período eleitoral para realizar a adequação requerida, bem como de outros casos existentes. Pela ordem o vereador Cateto opinou que nSo haveria o impedimento sugerido, visto que estavam em questão apenas cargos em Comissão e a Mesa reiterou que se devia aguardar a decisão do Excecutivo. 0541/1998-ADAMIR MAURÍCIO DE EARROS, Sol. à em presa Rodoviário Ibltlnguense Ltda. Reconsiderar decisão de transferência do ponto de parada no Terminal Rodoviário Urbano. Colocado em discussão, ocupou a tribuna o vereador ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS: o vereador Justi ficou e comentou o seu requerimento bem ccmo lembrou o clima provocado por desordeiros no Terminal Rodoviário Urbano e a decisão da empresa RIL que levava em consideração aquela situação. Em aparte, o vereador Celso Antonio sugeriu que a decisão da empresa RIL em retirar o estacionamento dos seus ônibus no Terminal seria um desrespeito para com o público usuá rio. 0 vereador à Tribuna concluiu dizendo que procurou p«8Soalmente o gerente da empresa, argumentando sobre as consequências da decisão daque la e obteve a confirmação de que a empresa voltaria atrás na sua decisão e continuaria a fazer ponto de parada no Terminal Urbano. Em aparte, o vereador Cateto sugeriu que todos os demais Edis procurassem apoiar e en dossar este Requerimento. Todos os Requerimentos apresentados foram apro vados por unanimidade de votos. Indicações mmieros: não houve tespo p>ara a apresentação deste expediente. Moçoes números: 0454/1998-CORNãLIO CãZAR KEMP MARCONDES, Congratulações e Aplausos ao Escltório Cruzeiro pelo transcurso de seus 54 anos de fundação em nossa cidade. 0455/1998- MAURICIO MASSAO OGAWA, Congratulações e Aplausos ao deputado José Carlos Vaz de Lima por sua reeleição e expressiva votação. 0456/1998-PR0FESS0R PATO, Congratulações e Aplausos ao Corpo de Bombeiros de Garça pela rea lização da festa em homenagem ao Dia da Criança. 0457/1998-PRDFESS0R PATO, Congratulações e Aplausos à Policia Rodoviária, Secret. Estadual dos Transportes, DER e DERSA pela elaboração de boletim informativo sobre o Novo Código de Trânsito Brasileiro. 0458/1998-PROFESSOR PATO, Apoio ao Projeto de Lei n2 169/93, da Câmara dos Deiwtados, dispondo sobre a destinação de percentual específico para a área da saúde. 0459/1998-PAUL0 CELSO FRABETTI VIEIRA, Congratulações e Aplausos à Comunidade de N.S. Aparecida e ao Padre João Carlos Batista, pela realização de festa em louvor à padroeira. 046O/1998-CORNâLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, Pesar pelo falecimento da sra. Maria Aparecida Ferrari Zago. 0461/1998-C0RNBLI0 CÊZAR KQÍP MARCONDES, Pesar pelo falecimento da sra. Maria de Andrade Tebt. 0462/1998-C0RNâLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, Congratulações e Aplausos à OAB sub secção Garça e á sra. Vera Lúcia Gonçalves pela realização de recente palestra sobre “União Estável", em nossa cidade. 0463/1998-CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, Pesar pelo falecimento do sr. Pedro Bragato. 0464/1998- CELSO ANTONIO, Congratulações e Aplausos aos comerclárlos garcenses pelo transcurso da data a eles consagrada. 0465/1998-CELSO ANTONIO, Congratu lações e Aplausos aos eletricistas garcenses pelo transcurso da data a eles consagrada. 0466/1998-CELS0 ANTONIO, Congratulações e Aplausos a to dos os médicos de nossa cidade pelo transcxirso do Dia do Médico. 0467/1998-CX)RNÉLI0 CÉZAR KEMP MARCONDES, Congratulações e Aplausos ao promotor de Justiça Nilo Spinola Salgado Filho e ao Jornal Folha de S.Paulo, que reiteraram a denúncia de superfaturamento pela CIXíU, apurado na cidade de Garça. Todas das Moçoes apresentadas foram aprovadas por 3 Câmara Municipal de Garça Estado de Sâo Paulo T r^'}! 9 í unanimidade de votoe. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSAS KíOCEDENCIAS: Ban cada do FMDB na Câmara tfunlcipal de Garça, Ccwnunica que o vereador Valdemar Zimlaní é o novo líder da bancada do Partido na Câmara Municipal. Após o Intervalo Regimental foi realizada a 2â chamada visando à Ordem do Dia, constatando-se a presença de 17 Edis. ORDEM DO DIA: ITEM I - PROJETO DE DECRETO LEGISIATIVO Nô 03/98, da Mesa da Câmara Municipal de Garça, dispondo sobre a transferência para o patrimônio do ífeinlcípio, de imóvel localizado no distrito de Jafa e que foi doado è Câmara Municipal de Gar ça. DISCTSSAO E VOTAÇAO ÚNICAS. Colocado em disciissSo, ocuparam a tribuna 08 vereadores VALDEMAR ZIMIANI: o vereador esclareceu que o terreno per tence à Câmara desde 1932 e que agora a transação burocrática era neces sária para que o Imóvel fosse doado de direito è Mitra Diocesana para a concretização de novas obras no local. CORNfiLIO CÉZAR KEMP MARCCRíDES: o vereador esclareceu que o que se pretendia fazer era criar xjma situação de modo que a mitra diocesana de Marília E^desae comprovar legalmente a posse de área no distrito de Jafa, que ocupava há décadas, de modo que pudesse receber recursos financeiros para realizar obras naquele local. Colocado em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM II - PROJETO DE LEI N2 33/98, do Sr. Prefeito Ifeinicipal, instituindo o Código Sanitário do Município de Garça. 2â DISCUSSÃO E VOTAÇAO. A Mesa informou que havia recebido do vereador Adamir Maurício de Barros pedido de adiamento da discussão e votação deste Projeto por duas sessões ordi nárias que, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade de votos. A pedido do vereador Celso Antonio, a Mesa esclareceu que o Projeto havia sido adiado por duas sessões ordinárias, para o dia 3/11/98; que, confor me o combinado com os senhores vereadores, deveríam apresentar à Secreta ria da Câmara Municipal, até a quinta-feira próxima, propostas de altera ção do Código Sanitário, que seria novamente remetido à Casa logo após. ITEM III - PROJETO DE LEI NS 47/98, do vereador Adamir Maurício de Bar ros, dispondo sobre a circulação de carrinhos de mão por catadores de pa pel, papelão, lixo e outros tipos de sucatas. 2â DISCUSSÃO E VOTAÇAO. A Mesa informou que havia recebido do vereador ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS pedido de adiamento deste Projeto por duas sessões ordinárias que, colo cado em votação, foi aprovado por unanimidade de votos. Encerrada a pauta da Ordem do Dia, passou-se è Expllcaçao Pessoal, para a qual inscreveramse os vereadores: PK)FESS0R PATO: o vereador comentou diversas propoaituras de sua autoria apresentadas nesta Sessão, destacando o veto do Sr. Prefeito que proibia a venda e o consumo de armas de brinqueddo em nosso Município, dizendo que sua intenção era a de regulamentar e fazer com que a mesma fosse cumprida em Garça. Também comentou a resposta a propositura de outro vereador, dizendo que a mesma confirmava que o repasse financei ro vinha sendo realizado, em dia, apenas ao Hospital Samarltano, questio nando a existência de algum tipo de perseguição. CORNÈLIO CfiZAR KEMP MAR CONDES: 0 vereador á tribuna disse que não havia perseguição política do Executivo, no caso dos repasses financeiros aos hospitais, mas indisponibllldade financeira da Prefeitura, e sugeriu que o SAAE de Garça poderia, no futuro, vir a criar um fundo especial para a construção de galerias de águas puviais. Comentou a propositura de sua autoria sobre a Festa do Café, promovida pela FAEF, ensejando que a Municipalidade adotasse e per petuasse essa idéia, de grande vantagem para a divulgação do perfil do Município, e Incremento da economlna local. Também sugeriu uma concentra ção das identidades políticas garcenses em prol do governo municipal, bem como o mesmo em vista da escolha da nova Mesa da Câmara Municipal. PAULO 4 Câmara Municipal de Garça A Estado de Sâo Paulo CELSO FRABETTI VIEIRA: o vereador ocupou a tribuna para comunicar o seu pedido de desligamento da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, justi ficando que não ccmpreendla a necessidade da existência da mesma face a diversos acontecimentos recentes, manifestando-se indignado com a quebra de sigilo ocorrido ao final dos recentes trabalhos da Comissão, quando foram inclusive divulgados os votos dos seus membros. ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS: o vereador à tribuna disse que concordava parcialmente com os ar gumentos do orador que o antecedeu nesta tribuna e apoiou a idéia de ou tro orador que sugeria a união de forças políticas, acrescentando que ha vería ganhos sociais com isso. SÉRGIO ROBERTO SCAQUETTE: o vereador disse que também acreditava que a união de forças políticas traria o melhor para o Município—executivo e legislativo—acrescentando que nesse tipo de união não podería haver qualquer tipo de discriminação, ccmo vinha ocorrendo atualmente. CATETO: o vereador opinou que o discurso sobre a iiniâo política, conforme comentado anteriormente nesta tribuna, mostrava o seu grande valor quando se referia à união política em tomo dos inte resses doa eleitores. 0 Sr. Presidente da Mesa disse; "estou à disposição de continuar lutando para a união de Garça." Nao havendo outros oradores inscritos, o Senhor Presidente em nome de Deus, declarou encerrada a Ses são, da qxial foi lavrada esta Ata. Garça, 19 de outubro de mil novecentos e noventa e oito. r : CORNEUO (XZAR MAROOMI^ Presidente r' \ ●V ● NEUZA AI£ERTI SERAPIAO 1§ Secretária ITA ;o retárlo 5