br-locleg corpus explorer

← Garça (SP)

sessao nº 34

Tipo Ordinária
Número / Ano 34
Date 1998-10-19
native_id1270

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

Câmara Municipal de Garça
Estado de São Paulo
o i ^
CMÍARA MIMICIPAL DE G&RCA
34a SESSÃO QRnrWARTA RRAr.TZADft KM 19 DK
PRESIDBirrK: a R vAritRTA vizzorro ■ ad hqc ■
HMITA
Tf) CK7M ICBMP MAt
A AraKBTl
[iyirrni
Aoe dezenove dias do mês de outubro de mil novecentos e noventa e oito,
no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com Início às vinte horas e
trinta minutos, sob a presidência do vereador Comélio Cézar Kemp Marcon
des, Presidente, e secretariada pela vereadora Neuza Alberti SerapiSo, lê
Secretária, e Luiz Kunita, 22 Secretário, realizou-se a 34ê Sessão Ordi
nária de mil novecentos e noventa e oito. Feita a chamada inicial dos se
nhores vereadores, constatou-se as seguintes presenças: Adamir Maurício
de Barros, Ademar José Salvador, Celso Antonio, Comélio Cézar Kemp Meir￾condes, Joaquim Sérgio Pereira, E^of.Pato, Luiz Kunita, Lico; Maurício
Massao Ogawa, Milton Pinheiro de Oliveira, Neuza Alberti SerapiSo, Nival
do Aparecido Couto, Paulo Celso Frabetti Vieira, Sérgio Roberto Scaque￾tte, Valdemar Zimiani, Valéria Vizzotto e Cateto, totalizando 17 edis
presentes à SessSo. Havendo número legal para o início dos trabalhos e,
considerando válida a primeira chamada, o senhor Presidente declarou
aberta a presente Sessão, e colocou em votaçao a Ata da 33ê Sessão Ordi
nária, realizada em 13 de outubro de 1998, que foi aprovada por unanimi
dade de votos. Na seqüência os senhores secretários passaram a ler os Ex
pedientes da Sessão. EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Proíeto
de Lei n2 63/98, dispondo sobre a Lei Orçamentária para o exercício de
1999. Projeto considerado objeto de deliberação e enviado à Comissão de
Orçamento, Finanças e Contabilidade da Ceisa. Of. FWQ 931/98, Encaminha
Veto Total ao I>rojeto de Lei n2 48/98, dispondo sobre a fabrica￾ção/comerciallzaçâo de armas de brinquedo no âmbito do Município de Gar
ça, encaminhado à Comissão de Const. Justiça e Redação. Of EMG 907/90,
At. Requerimento 510/98-Professor Pato. Of.PMG 908/90, At.Requerimento
511/98-Celso Antonio. Of. PWG 909/98, At.Requerimento 512/98-Maurício
Massao Ogawa. Of. FWG 910/98, At.Requerimento 515/98-Valdemar Zimiani.
Of. PMG 921/98, Encaminha o Balancete Analítico da Receita e Despesa ref.
Setembro/90. Of. PMG 929/98, Encaminha cópia da lei municipal n2 3275/98,
sancionada e promulgada. EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES:
Projeto de Lei n2 64/98, de autoria do vereador Washington Pereira de
Araúilo-Cateto, revogando os artigos 324, 325 e 326 e parágrafos, da lei
municipal n2 3.220/97, que tratam da Taxa de Coleta de Lixo e limpeza de
vias públicas. Projeto considerado objeto de deliberação e encaminhado às
ComiasSes Permanentes da Casa. Reqv^rimentos núBeros: 0530/1998-MAURICIO
MASSAO OGAWA, Sol. à Telesp-Marílla a instalação de telefone público co
munitário na E*raça Bento Serapião Davls onde está sendo construída nova
Base da Polícia Comuitárla. 0531/1998-PROFESSOR PATO, Sol. ao Governo do
Estado a doação de ambulância do tipo UTI móvel para o ílmicipio de Gar
ça. 0532/1998-PROFESSOR PATO, Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal
informações sobre a possibilidade da construção de um camelódrcmo em Gar
ça. 0533/1998-PROFESSOR PATO, Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal
informações sobre a possibilidade de reforma no prédio onde funciona o
Mercado Municipal. 0534/1998-PROFESSOR PATO, Solicita ao Exmo. Sr. Pre
feito Municipal informações sobre a intenção de se implantar a zona azul
1
Câmara Municipal de Garça
Estado de São Paulo
n i o
o
na área central da cidade. 0535/1998-PK)FESSOR PATO, Solicita ao Ejono.
Sr. Prefeito Municipal Informações sobre o interesse de se instalar o
Banco do Povo em Garça. 0536/1998-VALDEMAR ZIMIANI, Solicita ao Exoo. Sr.
Prefeito Municipal informações sobre a intenção de se construir galerias
de éguas pluviais nas Ruas S.Paulo, 7 de setembro e Manoel da Costa, em
Jafa. Colocado em discuasSo, ocuparam a tribuna os vereadores CATETO: o
vereador comentou que via na proposltura a boa intenção do seu autor e
acrescentou que a situação da rua S.Paulo, em Jafa, nos dias de chuva,
era calamitosa e vinha causando prejuízos aos moradores das imediações há
tempos, invocando uma decisão rápida do Sr. Prefeito e uma união doa se
nhores vereadores para que junto com o Executivo reforçassem a reividica￾çao desta obra. Em aparte, o vereador SfiRGIO fó)BBRT0 SCAQÜETTE confirmou
a situação calamitosa na Rua S.Paulo, opinando que agora cabia ao Execu
tivo realizar esta obra, que reiteradas vezes foi sugerida pela Câmara
Municipal. VALDEMAR ZIMIANI: o orador à tribuna falou resumidadmente so
bre o tipo de calamidade provocada pelo excesso de chuvas no Distrito de
Jafa, citando a Rua S.Paulo como o ponto de encontro das águas pluviais
das diversas ruas do Distrito. Em aparte, o vereador CATETO sugeriu que o
DER fosse chamado a verificar estes acontecimentos, opinando que isto
também seria da esfera de responsabilidade daquele órgão, e que seria
também uma foma de auxiliar a Prefeitura a realizar parte das obras. 0
orador à tribuna concluiu dizendo que procuraria o ar. Prefeito para in
terceder novamente em favor da realização de obras reparadoras desta si
tuação, e que o DER já esteve no distrito de Jafa avaliando aquela situa
ção, ocasião em que informou que as obras requeridas eram de competência
da Prefeitura Municipal. CORNÉLIO CéZAR KEMP MARCONDES: o vereador escla
receu que a Prefeitura estava fazendo gestões junto ao governo estadual
para realização de obras do gênero requerido, e que até o momento o dis
trito de Jafa não havia sido contemplado. Em aparte, o vereador Valdemar
Zlmianl lembrou que a cidade, em muitas ocasiões, tinha preferência sobre
0 Distrito, que neste caso era esquecido. Em aparte, o vereador Cateto
disse que se cobrava uma ação prática, opinando que a Casa já havia rece
bido boa quantidade de proposlturas neste sentido. 0 orador à Tribuna
concluiu dizendo que a Municipalidade vinha tomando os cuidados necessá
rios e possíveis, sugerindo que o Executivo procurasse novamente o DER
para outros entendimentos a respeito das obras necessárias no Distrito de
Jafa. SÉRGIO ROBERTO SCAQÜETTE: o vereador sugeriu que as obras no local
mereciam uma solução o mala rápido possível, para que fossem evitadas ca
lamidades maiores. A Mesa informou que o Regimento Interno havia sofrido
alteração quanto aos prazos para a discussão de Moções e Requerimentos,
que passaram para cinco minutos a cada orador. 0537/1998-ADEMAR JOSÉ SAL
VADOR, Sol. à Telesp-Marília instalar telefone público comunitário na es
quina da Rua S.João ccan Vitória. 538/1998-VALÉRIA VIZZOITO, Solicita ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de doação
ou cessão de terreno do ífonicíplo para a Comunidade S.Mateus. 0539/1998-
VAL6RIA VIZZOTTO, Sol. à Telesp-Marília a instalação de telefone público
na Ria Ipê, altura do n9 340 . 0540/1998-CATET0, Solicita ao Exmo. Sr,
Prefeito Municipal informações sobre providências do Executivo extinguin
do cargo excedente de encarregada de creche e nomeação das meoDas. Colo
cado em discussão, ocupou a tribuna o vereador CATETO: o vereador reite
rou a intenção da sua proposltura, solicitando a todos os demais Edis que
a apoiassem, ensejando que o Sr. Prefeito prontamente revisse a criação
do 52 cargo de encarregada de creche, adequando o número de cargos à
2
Câmara Municipal de Garça
Estack) de Sâo Paulo
9 í
●t-
— ●
qxiantldade de creches existentes no Município. Ainda apelou que se desse
àquelas que efetivamente exerciam as funçdes de encarregada de creche,
todas as vantagens do cargo. A Presidência da Mesa esclareceu que a Pre
feitura aguardava o final do período eleitoral para realizar a adequação
requerida, bem como de outros casos existentes. Pela ordem o vereador Ca￾teto opinou que nSo haveria o impedimento sugerido, visto que estavam em
questão apenas cargos em Comissão e a Mesa reiterou que se devia aguardar
a decisão do Excecutivo. 0541/1998-ADAMIR MAURÍCIO DE EARROS, Sol. à em
presa Rodoviário Ibltlnguense Ltda. Reconsiderar decisão de transferência
do ponto de parada no Terminal Rodoviário Urbano. Colocado em discussão,
ocupou a tribuna o vereador ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS: o vereador Justi
ficou e comentou o seu requerimento bem ccmo lembrou o clima provocado
por desordeiros no Terminal Rodoviário Urbano e a decisão da empresa RIL
que levava em consideração aquela situação. Em aparte, o vereador Celso
Antonio sugeriu que a decisão da empresa RIL em retirar o estacionamento
dos seus ônibus no Terminal seria um desrespeito para com o público usuá
rio. 0 vereador à Tribuna concluiu dizendo que procurou p«8Soalmente o
gerente da empresa, argumentando sobre as consequências da decisão daque
la e obteve a confirmação de que a empresa voltaria atrás na sua decisão
e continuaria a fazer ponto de parada no Terminal Urbano. Em aparte, o
vereador Cateto sugeriu que todos os demais Edis procurassem apoiar e en
dossar este Requerimento. Todos os Requerimentos apresentados foram apro
vados por unanimidade de votos. Indicações mmieros: não houve tespo p>ara
a apresentação deste expediente. Moçoes números: 0454/1998-CORNãLIO CãZAR
KEMP MARCONDES, Congratulações e Aplausos ao Escltório Cruzeiro pelo
transcurso de seus 54 anos de fundação em nossa cidade. 0455/1998-
MAURICIO MASSAO OGAWA, Congratulações e Aplausos ao deputado José Carlos
Vaz de Lima por sua reeleição e expressiva votação. 0456/1998-PR0FESS0R
PATO, Congratulações e Aplausos ao Corpo de Bombeiros de Garça pela rea
lização da festa em homenagem ao Dia da Criança. 0457/1998-PRDFESS0R
PATO, Congratulações e Aplausos à Policia Rodoviária, Secret. Estadual
dos Transportes, DER e DERSA pela elaboração de boletim informativo sobre
o Novo Código de Trânsito Brasileiro. 0458/1998-PROFESSOR PATO, Apoio ao
Projeto de Lei n2 169/93, da Câmara dos Deiwtados, dispondo sobre a des￾tinação de percentual específico para a área da saúde. 0459/1998-PAUL0
CELSO FRABETTI VIEIRA, Congratulações e Aplausos à Comunidade de N.S.
Aparecida e ao Padre João Carlos Batista, pela realização de festa em
louvor à padroeira. 046O/1998-CORNâLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, Pesar pelo
falecimento da sra. Maria Aparecida Ferrari Zago. 0461/1998-C0RNBLI0 CÊ￾ZAR KQÍP MARCONDES, Pesar pelo falecimento da sra. Maria de Andrade Tebt.
0462/1998-C0RNâLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, Congratulações e Aplausos à OAB
sub secção Garça e á sra. Vera Lúcia Gonçalves pela realização de recente
palestra sobre “União Estável", em nossa cidade. 0463/1998-CORNÉLIO CÉZAR
KEMP MARCONDES, Pesar pelo falecimento do sr. Pedro Bragato. 0464/1998-
CELSO ANTONIO, Congratulações e Aplausos aos comerclárlos garcenses pelo
transcurso da data a eles consagrada. 0465/1998-CELSO ANTONIO, Congratu
lações e Aplausos aos eletricistas garcenses pelo transcurso da data a
eles consagrada. 0466/1998-CELS0 ANTONIO, Congratulações e Aplausos a to
dos os médicos de nossa cidade pelo transcxirso do Dia do Médico.
0467/1998-CX)RNÉLI0 CÉZAR KEMP MARCONDES, Congratulações e Aplausos ao
promotor de Justiça Nilo Spinola Salgado Filho e ao Jornal Folha de
S.Paulo, que reiteraram a denúncia de superfaturamento pela CIXíU, apurado
na cidade de Garça. Todas das Moçoes apresentadas foram aprovadas por
3
Câmara Municipal de Garça
Estado de Sâo Paulo
T
r^'}!
9 í
unanimidade de votoe. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSAS KíOCEDENCIAS: Ban
cada do FMDB na Câmara tfunlcipal de Garça, Ccwnunica que o vereador Valde￾mar Zimlaní é o novo líder da bancada do Partido na Câmara Municipal.
Após o Intervalo Regimental foi realizada a 2â chamada visando à Ordem do
Dia, constatando-se a presença de 17 Edis. ORDEM DO DIA: ITEM I - PROJETO
DE DECRETO LEGISIATIVO Nô 03/98, da Mesa da Câmara Municipal de Garça,
dispondo sobre a transferência para o patrimônio do ífeinlcípio, de imóvel
localizado no distrito de Jafa e que foi doado è Câmara Municipal de Gar
ça. DISCTSSAO E VOTAÇAO ÚNICAS. Colocado em disciissSo, ocuparam a tribuna
08 vereadores VALDEMAR ZIMIANI: o vereador esclareceu que o terreno per
tence à Câmara desde 1932 e que agora a transação burocrática era neces
sária para que o Imóvel fosse doado de direito è Mitra Diocesana para a
concretização de novas obras no local. CORNfiLIO CÉZAR KEMP MARCCRíDES: o
vereador esclareceu que o que se pretendia fazer era criar xjma situação
de modo que a mitra diocesana de Marília E^desae comprovar legalmente a
posse de área no distrito de Jafa, que ocupava há décadas, de modo que
pudesse receber recursos financeiros para realizar obras naquele local.
Colocado em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM
II - PROJETO DE LEI N2 33/98, do Sr. Prefeito Ifeinicipal, instituindo o
Código Sanitário do Município de Garça. 2â DISCUSSÃO E VOTAÇAO. A Mesa
informou que havia recebido do vereador Adamir Maurício de Barros pedido
de adiamento da discussão e votação deste Projeto por duas sessões ordi
nárias que, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade de votos. A
pedido do vereador Celso Antonio, a Mesa esclareceu que o Projeto havia
sido adiado por duas sessões ordinárias, para o dia 3/11/98; que, confor
me o combinado com os senhores vereadores, deveríam apresentar à Secreta
ria da Câmara Municipal, até a quinta-feira próxima, propostas de altera
ção do Código Sanitário, que seria novamente remetido à Casa logo após.
ITEM III - PROJETO DE LEI NS 47/98, do vereador Adamir Maurício de Bar
ros, dispondo sobre a circulação de carrinhos de mão por catadores de pa
pel, papelão, lixo e outros tipos de sucatas. 2â DISCUSSÃO E VOTAÇAO. A
Mesa informou que havia recebido do vereador ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS
pedido de adiamento deste Projeto por duas sessões ordinárias que, colo
cado em votação, foi aprovado por unanimidade de votos. Encerrada a pauta
da Ordem do Dia, passou-se è Expllcaçao Pessoal, para a qual inscreveram￾se os vereadores: PK)FESS0R PATO: o vereador comentou diversas propoaitu￾ras de sua autoria apresentadas nesta Sessão, destacando o veto do Sr.
Prefeito que proibia a venda e o consumo de armas de brinqueddo em nosso
Município, dizendo que sua intenção era a de regulamentar e fazer com que
a mesma fosse cumprida em Garça. Também comentou a resposta a propositura
de outro vereador, dizendo que a mesma confirmava que o repasse financei
ro vinha sendo realizado, em dia, apenas ao Hospital Samarltano, questio
nando a existência de algum tipo de perseguição. CORNÈLIO CfiZAR KEMP MAR
CONDES: 0 vereador á tribuna disse que não havia perseguição política do
Executivo, no caso dos repasses financeiros aos hospitais, mas indisponi￾bllldade financeira da Prefeitura, e sugeriu que o SAAE de Garça poderia,
no futuro, vir a criar um fundo especial para a construção de galerias de
águas puviais. Comentou a propositura de sua autoria sobre a Festa do
Café, promovida pela FAEF, ensejando que a Municipalidade adotasse e per
petuasse essa idéia, de grande vantagem para a divulgação do perfil do
Município, e Incremento da economlna local. Também sugeriu uma concentra
ção das identidades políticas garcenses em prol do governo municipal, bem
como o mesmo em vista da escolha da nova Mesa da Câmara Municipal. PAULO
4
Câmara Municipal de Garça
A Estado de Sâo Paulo
CELSO FRABETTI VIEIRA: o vereador ocupou a tribuna para comunicar o seu
pedido de desligamento da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, justi
ficando que não ccmpreendla a necessidade da existência da mesma face a
diversos acontecimentos recentes, manifestando-se indignado com a quebra
de sigilo ocorrido ao final dos recentes trabalhos da Comissão, quando
foram inclusive divulgados os votos dos seus membros. ADAMIR MAURÍCIO DE
BARROS: o vereador à tribuna disse que concordava parcialmente com os ar
gumentos do orador que o antecedeu nesta tribuna e apoiou a idéia de ou
tro orador que sugeria a união de forças políticas, acrescentando que ha
vería ganhos sociais com isso. SÉRGIO ROBERTO SCAQUETTE: o vereador disse
que também acreditava que a união de forças políticas traria o melhor
para o Município—executivo e legislativo—acrescentando que nesse tipo
de união não podería haver qualquer tipo de discriminação, ccmo vinha
ocorrendo atualmente. CATETO: o vereador opinou que o discurso sobre a
iiniâo política, conforme comentado anteriormente nesta tribuna, mostrava
o seu grande valor quando se referia à união política em tomo dos inte
resses doa eleitores. 0 Sr. Presidente da Mesa disse; "estou à disposição
de continuar lutando para a união de Garça." Nao havendo outros oradores
inscritos, o Senhor Presidente em nome de Deus, declarou encerrada a Ses
são, da qxial foi lavrada esta Ata. Garça, 19 de outubro de mil novecentos
e noventa e oito. r : 	
CORNEUO (XZAR MAROOMI^
Presidente
r' \ ●V ●
NEUZA AI£ERTI SERAPIAO
1§ Secretária
ITA
;o retárlo
5

open original →