sessao nº 23

CâmaraEstado Municipal de São Paulode Garça ^
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S£(SEBRIQS:-NEUZA ALBERTI SERAPIAO E LUXZ-Jflfflm
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Ao3 tréa dias do mês de agosto de mil novecentos e noventa e oito, no
Plenário da Câmara Municipal de Garça, com início às vinte horas e trinta
minutos, sob a presidência do vereador (^rnélio Cézar Kemp Marcondes,
Presidente, e secretariada pela vereadora Neuza Alberti Serapião, là Se
cretária, e Luiz Kunita, 22 Secretário, realizou-ae a 23§ Sessão Ordiná
ria de mil novecentos e noventa e oito. Feita a chamada inicial dos se
nhores vereadores, constatou-se as seguintes presenças: Adamir Maurício
de Barros, Ademar José Salvador, Celso Antonio, Cornélio Cézar Kemp Mar
condes, Joaquim Sérgio Pereira, Prof.Pato, Luiz Kunita, Maurício Massao
Ogawa, Milton Pinheiro de Oliveira, Neuza Alberti Serapião, Nivaldo Apa
recido Couto, Paulo Celso Frah«ttl Vieira, Sérgio Roberto Scaquette, Val￾demar Zimiani, Valéria Vizzotto e Cateto, totalizando 16 edis presentes à
Sessão. Havendo número legal para o início dos trabalhos e, considerando
válida a primeira chamada, o senhor Presidente declarou aberta a presente
Sessão, e colocou em votaçao as Atas da 20ã, 21ã e 22â Sessões Ordinárl￾eis, realizadas respectivamente em 15/6/98, 22/06/98 e 29/06/98, e das 8È
e 9§ Sessões E.xtraordinérias realizadas respectivamente em 15/6/98 e
29/6/98, que foram aprovadas por unanimidade de votos. Na sequência os
senhores secretários passaram a ler os Expedientes da Sessão. EXPEDIENTE
RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Projeto de Lei CM 33/98 (FMG 27/98) ins
tituindo o Código Sanitário do Município de Garça. Projeto de Lei n2 CM
43/98 PMG 38/98), solicitando autorização legislativa para a realização
de campanha de incentivo à arrecadação de tributos municipais, mediante
sorteio de prêmios. Todos os Projetos apresentados foram considerados ob
jeto de deliberação e encamlnliados áa Comissões Permanentes da Casa. Of.
659/98.
At.Requerimento 384/98-Valéria Vizzotto.
383/98-Valéria Vizzotto. Of. 639/98, At.Requerimento 372/98-Prof.Pato.
Of. 640/98, At.Requerimento 373/9S-E¥of.Pato. Of. 641/98. At.Requerimento
374/98-Sérgio Roberto Scaquette. Of. 375/98, At.Requerimento 375/98-
Sérgio Roberto Scaquette. Of. 624/98, At. Requerimento 358/98-Prof.Pato.
Of. 617/96. At.Requerimento 349/98-Prof.Pato. Of. 634/98, At.Requerimento
348/98-Prof.Pato. Of. 362/98, At.Requerimento 362/98-Sérgio Roberto Sca
quette. Of. 616/98, At.Requerimento 350/98-Prof.Pato. Of.665/98-FMG, En
caminha o Balancete analítico da receita e despesa ref. Mês de junho/98.
Of. 621/98-FMG, Encaminha cópia das Leis Muinicipais n2 3254 e 3255/98,
sancionadas e promulgadas. Após a leitura deste E:^diente recebido do
Sr. Pr-efeito e, pela ordem, o vereador CATETO questionou a Mesa sobre o
quórum para consideração de objeto de deliberação do Projeto de Lei n2
43/98, Julgando que o mesmo não havia sido atingido, e o sr. Pr-esidente
da Mesa esclareceu que o referido Projeto havia sido considerado objeto
de deliberação por maioria de votos, não tendo havido contestação do re
sultado logo após o seu anúncio e encaminhamento para as Comissões Perma
nentes da Casa, e que o questionamento do mesmo vereador já era matéria
vencida e que não seria passível refazer-ae o processo de votação anterior
Requerimento 381/98-Valéria Vizzotto. Of. 671/98,
Of. 670/98, At.Requerimento
At.
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Câmara Municipal de Garça
Estado de São Paulo
visto que a presente Sessão Jé se encontrava num outro estágio do seu an
damento normal, adicionando que qualquer outro Edil poderia ingressar,
futuramentre, contra essa decisão caso se sentisse prejudicado. E diante
do contínuo questionamento do mesmo vereador CATETO, o Sr. Presidente o
advertiu por estar se dirigindo também à Secretaria Administrativa da
Casa e por considerar que ele tumultuava os trabalhos. EXPEDIENTE RECEBI
DO DOS SENHORES VEREADORES; Projeto de Resolução n2 002/98. do vereador
CATETO-Cateto, propondo a revogação do parágrafo 4P do artigo 174 da Re
solução nO 265/92, de 15 de dezembro de 1992 (Regimento Interno da Câmara
Municipal de Garça). Projeto de Lei n2 44/98, do vereador Adamir Maurício
de Barros, propondo a proibição das queimadas de lixo em áreas centrais
da cidade e em terrenos baldios do perímetro urbano do Município. Projeto
de Lei n2 45/98, do vereador .Adamir Maurício de Barros, propondo a proi
bição do transporte de material escolar com excesso de peso em mochilas,
pastas e similares, feito por alunos da rede pública e particular de 19
grau. Todos os Projetos apresentados foram considerados objeto de delibe
ração e encaminhados ás ComlssSes Permanentes da Casa. Requerimentos nú
meros: 0388/1998 - PROFESSOR PATO Sol ao Governador do Estado e Secret.
Estadual de Assist. e Desenvolv. Social a doação de veículo para uso do
Ojnselho Tutelar de Garça. 0389/1998 - PROFESSOR PATO, Sol. ao Minstro da
Justiça elaborar programa de qualificação profissional Junto aos menores
infratores sob tutela do Estado. 0390/1998 - PROFESSOR PATO, Sol ao la￾pen-Garça informações sobre a sua decisão sobre o parcelamento da dívida
da Prefeitura com a autarquia. 0391/1998 - PROFESSOR PATO, Sol. ao Exmo
Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de pintar faixa
de estacionamento privativo defronte ao Depósito de Alimentos Toyota.
0392/1998 - PROFESSOR PATO, Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informa
ções sobre a ocasião da poda de árvores localizadas r.a esquina das n^as
Otávio e S.João. 0393/1998 - PROFESSOR PATO, Sol. ao Exmo Sr. Prefeito
Municipal informações sobre a posibilidade de podar as árvores da
Av.Fauatina. 0394/1998 - PROFESSOR PATO, Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Muni
cipal informações sobre o motivo da cobrança da taxa de guias e sarjetas
na rua Amélia Plza de Lara. 0395/1998 - CATETO, Sol. ao Exmo Sr. Prefeito
Municipal informações sobre a existência de servidores estaduais prestan
do seviços ao Município na área da saúde. 0396/1998 - CATETO, Sol. ao
Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre a intenção de Executivo re
ajustar os vencimentos do funcionalismo municipal. 0397/1998 - CELSO AN￾TONIO, Sol. ao lapen-Garça informações sobre seus gastos mensais com pa
gamento de proventos dos aposentados, pensionistas e seus funcionários.
0398/1998 - ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS, Sol. ao Governador do Estado de
S.Paulo estudos visando a criação de Secretaria para tratar dos assuntos
ref. o idoso. 0399/1998 - MAURÍCIO MASS.AO OGAWA. Sol. ao Exmo Sr. Prefei
to Municipal informações sobre intenções de construir clclovla no trecho
da Av. Labieno C.Machado, entre a Rua Luís Monici e a Rotatória da Garça.
0400/1998 MAURÍCIO MASSAO OGAWA, Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal
informações sobre a possibilidade de ceder uma sala para ensaios de gru
pos teatrais da cidade. 0401/1998 - MAURÍCIO MASSAO OGAWA, Sol. ao Exmo
Sr. Prefeito Municipal informações sobre a programação do trato cultural
no bosque daa cerejeiras em 1998. 0402/1998 - MAURÍCIO MASSAO OGAWA, Sol.
ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre estudos realizados para
o trânsito da Roa Cel. Joaquim Piza, especialmente a confluência com a
Rua Antenor Lara Campos. 0403/1998
Governador do Estado e Secret. Estadual do Meio Ambiente informações so￾SÉRGIO ROBERTO SCAQUETTE, Sol. ao
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Câmara Municipal de Garça
Estado de Sâo Paulo
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bre o destino doa esgotos da futura penitenicária do município de Álvaro
de Carvalho. 0404/1998 - CORNiSLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, Sol. ao Expreaso
Prata a doacâo de ônibus sem motor para implantação em Garça do pro.leto
Onibus-Escola. 0405/1998 - C0RN8LI0 CÉZAR KEMP MARCONDES, Sol. ao Presi
dente do Tribunal de Contaa do Estado esclarecimentos sobre declaracâo do
vereador C^TETO sobre eventual perseguição deste Tribunal ao ex-prefeito
Faneco. 0406/1998
informações sobre contratos pendentes do Jd. Morada do Sol e especifica￾mente do Imóvel locallzdo à Rua Cícero Guanas Simões 260. Todos os Reque
rimentos apresentados foram aprovados por unanimidade de votoa. Indicaçõ
es mBueroa: 0453/1998 - LUIZ KUNITA, Sugerindo fiscalização para conter o
depósito de entulhos e outros materiais nos passeios públicos. 0454/1998
- LUIZ KUNITA. Sugerindo dotar o cruzamento da Rua Carlos Ferrari x Edu
ardo Rodrigues de Barros de melhoramentos de prevenção de acidentes.
0455/1998 - PAUIC CELSO FRABBTTI VIEIRA, Sugerindo a criacão de autarquia
municipal rara realizar serviços de coleta de lixo. 0456/1998
JOSÉ SALVADOR, Sugerindo sinalização de trânsito na via de acesso à Rodo
via Qnte, João Ribeiro de Barros, direção de Bauru. 0457/1998 - PROFESSOR
PATO, Sugerindo operação tapa-buracos em toda extensão da Av. Faustina.
0458/1998 - PROFESSOR PATO, Sugerindo a retirada de entulhos que se en
contram acumulados no terreno do antigo PAS do Bairro LabienópolisíRua 7
de setembro). 0459/1998 - PROFESSOR PATO, Siigerindo a poda das árvores da
Rua Ver. João de Souza Castro, altura do nP 19 . 0460/1998
PATO, Sugerindo a substituição de árvore atacada por cupins, na Rua Brás
Cubas, altura do nP 383. 0461/1998 - Pfó)FESS0R PATO, Sugerindo instalação
de ponto de ônibus da empresa circular, no Distr.Industriai, altura da
fábrica RB Alimentos. 0462/1998 - CELSO ANTONIO, Sugerindo conservação e
iluminação da Praca Prof. Cesaríno A.Sega, no ,1d. S.Iiicas. 0463/1998 -
CELSO ANTONIO. Sugerindo dotar o trevo de Garca, saída para Marília, na
Rod. itnte. J.R. de Barros, de sistema de iluminação. 0464/1998 - CELSO
ANTONIO, Sugerindo operação tapa-buracos em toda extensão da Av. Presi
dente Vargas. 0465/1998 - CELSO ANTONIO, Sugerindo instalar a imagem de
São Pedro na entrada da cidade homenageando o santo padroeiro da cidade.
0466/1998 - NIVALDO APARECIDO COUTO, Sugerindo a poda de árvores ao redor
da Praca Frei Aurélio, na V.Aracelli. 0467/1998 - MAURÍCIO MASSAO OG^A,
Sugerindo implantar na cidade de Garça o Programa Cidade Limpa, conforme
modelo da cidade de Rib.Preto. 0 Senhor Presidente da Mesa determinou
que, de acordo com o Regimento Interno em vigor, todas as Indicações
apresentadas nesta Sessão fossem encaminhadas ao Executivo Municipal. Mo￾çoes números: 0308/1998 - CORNéLIO CÉZÂR KEMP MARCONDES, Congratulações e
aplausos à artista plástica Fátima de Oliveira pela inaxiguracão de seu
ateliê de pintura. 0309/1998 - CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, Congratula
ções e aplausos aos organizadores da II SIPAT realizado pela empresa Pro￾comeso. 0310/1998 - CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, Pesar pelo falecimento
do sr. Antonio Cezarino. 0311/1998 - CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, Apoio
à Moção nP 21/98, da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos dispondo
sobre a obrigatoriedade, de tradução para o Braille dos rótulos dos medi
camentos . 0312/1998
301/98 da Câmara Ihmicipal de S.J. do Rio Pardo ref. Investigação contra
a ação de quadrilhas especializadas no roubo de cargas. 0313/1998 - COR
NÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, Apoio ao movimento encetado pelo Sindicato
dos Sociólogos do Estado de S.Paulo e outros para que o governo estadual
inclua em concurso púiblico específico vagas para as áreas de sociologia.
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES. Sol. ao CDHU-Mariiia
ADEMAR
PROFESSOR
CORNÉLIO CÉZAR KFHP MARCONDES, Apoio á Indicação
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psicologia e filosofia. 0314/1998
aplausos às empresas, profissionais e autoridades premiadas com o título
de líderes de preferência popular em nossa cidade. 0316/1998 - CELSO AN￾TONIO, Congratulações e aplausos à sra. Míriam Ligla de Zapata de Olivei
ra por sua classificação na fase final Mapa Cultural Paulista. 0316/1998
- CELSO AKTONIO, Congratulações e aplausos à Academia Forma Flt pela
inauguração de suas instalações no dle 5 de agosto. 0317/1998 - CELSO AN￾TONIO, Congratulações e aplausos a todos vovós garcenses pelo transcxirso
da data a eles consagrado, no último dia 26 de julho. 0318/1998
ANTONIO, Congratulações e aplausos a todos os motoristas garcenses pelo
transcurso da data a eles consagrada. 0319/1998
pelo falecimento da sra. Tereza Marques. 0320/1998 - PROFESSOR PATO, Con
gratulações e aplausos aos bombeiros pelo transcurso da data a eles con
sagrada. 0321/1998 - PROFESSOR PATO, Congratxilações e aplausos â Secreta
ria Estadual de Segurança Pública pela instituição de programa de prote
ção às testemunhas. 0322/1998 - PROFESSOR PATO, Congratulações e aplausos
à empresa Marino Móveis Ind. E Com. pelo transcurso do seu 302 aniversá
rio de fundação. 0323/1998 - CATETO, Congratulações e aplausos ao sr. Jo
sé Cícero da Silva, que assmirá a gerência local do Banco do Estado de
S.Paulo S/A. 0324/1998 - CATETO, Congratulações e aplausos ao Sr. Nicolau
Haramitsu Ikuno por sua recente aposentadoria como ex-gerente do Banespa.
0325/1998 - NIVALDO APARECIDO COUTO, Pesar pelo falecimento do sr. Getú￾lio Soares. 0326/1998 - NEUZA ALBERTI SERAPIAO, Pesar pelo falecimento do
sr. João Rocha. 0327/1998
aplausos ao Hospital Psiquiátrico André Luiz pela inauguração do 22 Lar
Abrigado. 0328/1998
aplausos à direção da empresa Big-Mart Centro de Compras Ltda por gestões
em favor da cidade de Garça para sediar filial da empresa Irmãos Radigli￾eri Ltda. 0329/1998
CELSO ANTONIO, Congratulações e
CELSO
CELSO ANTONIO, Pesar
NEUZA .ALBERTI SERAPIAO, Congratulações e
CORNéLIO CéZAR KEMP MARCONDES, Congratulações e
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, Congratulações e
aplausos ao empresário Carlos Radiglieri por escolher a cidade de Garça
para sediar empresa de sua propriedade. 0330/1998 - CORNÉLIO CÉZAR KEMP
MARCONDES, Congratulações e aplausos à escritora garcense Marina Policar￾po pelo lançamento do livro de sua autoria "Trajetórias Para o Sucesso".
Todas das Moçoes apresentadas foram aprovadas por unanimidade de votos.
EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSAS PRXEDENCIAS: Depto. de Aguas e Energia
Elétrica-S.Paulo, At. Requerimento 267/98-Cornélio Cézar Kemp Marcondes.
Caixa Econômica Federal-Brasília e Banco do Brasil S/A-Brasilia, At. Re
querimento 361/98-Cornélio Cézar Kemp Marcondes. Família do Sr. Asdrubal
Borges de Barros, At. Moção 296/98-Cornélio Cézr Kemp Marcondes. Senador
Hugo Napoleão e Senador Epitacio Cafeteira, At. Requerimento 386/98-Lulz
Kunita. SUCEN-Marilla, At. Requerimento 333/98-Prof.Pato. Deputada Esta
dual Bia Pardi-PT, At. Requerimento 208/98-Cornélio Cézar Kemp Marcondes.
Vice-Governador de S.Paulo, Geraldo Alckmin Filho, At. Requerimento
329/98-Cornélio Cézar Kemp Marcondes. Deputado Estadual Carlos Messas,
At. Requerimento 60/98-Cornélio Cézar Kemp Marcondes. Stela Goldenstein,
Secretária Estadual do Meio Ambiente, At. Moção 245/98-Comélio Cézar
Kemp Marcondes. Geraldo Alckmin Filho, Vice Governador do Estado de
S.Paulo, .At. Moção 266/98-Prof.Pato. Sr. Reinaldo .Alves Portelinha. At.
Moção 286/98-Celso Antonio. DER-ASSIS, At. Requerimento 332/98-Sérgio Ro
berto Scaquette. Gabinete da Presidência da República, At. Moção 278/98-
Cornélio Cézar Kemp Marcondes. Gabinete da Presidência da República, At.
Requerimento 360/98~Cornélio Cézar Kemp Marcondes. Gabinete da Presidên
cia da República, At. 352/98-Prof.Pato. Nossa Caixa Nosso Banco.
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Câmara Municipal de Garça
Estado de São Paulo
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At.Requerimento 376/98-Cornélio Cézar Kemp Marcondes. Rede Ferroviária
Federal S/A, At.Requerimento 335/98-Prof.Pato. Secretaria Estadual
Segurança
At.Requerimento 38?/98-Prof. Pato. SAAE-Garça, Encaminha balancete do mês
de junho/98 ref. Fundo especial de 20% (estação de tratamento de esgo
tos). SAAE-Garça, Encaminha o balancete das receitas e despesas do mês de
junho/98. lAPEN-Garça, Encaminha balanço financeiro e balancete analítico
de receita e despesa ref. aos meses de maio e junho/98. Dep. Cândido Gal￾vão-PSDB, At.Moção 301/98-Ckor.nélio César Kemp Marcondes. Liep.Mlchel Te
mer, At.Requerimento 386/98-Lxiis Kunita. Gabinete do Governador do Estado
de S.Paulo, At. Requerimento 377/98-Prof.Pato. Secretaria da Câmara Muni
cipal de Garça, encaminha cópias dois balancetes da receita e despesa do
mês de junho/98. Câmara Municipal de S.Paulo, At.Requerimento 303/98-Luis
Kunita. Após o Intervalo Regimental foi realizada a 2ê chamada visando à
Ordem do Dia, constatando-se a presença de 16 Edis. ORDEM DO DIA: não
houve item a ser aprecidado. Passou-se à Explicação Pessoal, para a qual
inscreveu-se o vereador PROF.PATO: o vereador agradeceu à população da
cidade e ao comércio local pela escolha que fizeram incluindo-o como a
personalidade de destaque político em 1997 elogiando aqueles e criticando
outros segmentos da política que julgou não reconheciam o seu trabalho.
Dirigiu-se ao Sr. Presidente da Mesa dizendo que não o havia autorizado a
falar em seu nome. recomendando que fizesse uma assepsia na boca e mente
do mesmo Presidente caso se referisse ao orador Tribuna, e o Sr. Presi
dente cassou-lhe a palavra por considerar que o orador não utilizava os
termos adeqxiados à diginidade do Parlamento. Nao havendo outros oradores
inscritos, o Senhor Presidente em nome de Deus, declarou encerrada a Ses
são, da qual foi lavrada esta Ata. Garça, 03 de agosto de mil novecentos
e noventa e oito. 		
de
Pública. At.Requerimento 64/98-Prof.Pato. lapen-Garça,
OORNELÍb CEZAR MARCONDES
Presidente
n
29 .Secretário
ALBERTI SEB
1§ Secretária
5