| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 37 |
| Date | 1998-11-09 |
| native_id | 1275 |
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Lrdrndrd iviumupdi ue ^diy^ Estado de Sâo Paulo '/A Aj ^ ^ CAMARA MlINTniPM. 1« G&RC& 37a SKSSAD ORDIliARTA RKAT.TZADA EM 09 M HfWamBO 1» 1.998 ■TO CK.7AR KKWP KR R VATJtRTA VTZ: A ATiffiRTT RKRAPTAQ B lUIZ HINITA :mjK2c; “W *mm.y Aos nove dias do mês de novembro de mil novecentos e noventa e oito, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com início às vinte horas e trinta minutos, sob a presidência do vereador Cornélio Cézar Kemp Marcondes, Presidente, e Valéria Vizzotto, Vice-Presidente, "ad hoc"; secretariada pela vereadora Neuza Alberti SerapiSo, lâ Secretária, e Luiz Kunita, 2Q Secretário, realizou-se a 37® Sessão Ordinária de mil novecentos e noven ta e oito, Feita a chamada inicial dos senhores vereadores, constatou-se as seguintes presenças: Adamir Maurício de Barros, Ademar José Salvador, Celso Antonio, Cornélio Cézar Kemp Marcondes, Joaquim Sérgio Pereira, Prof.Pato, Luiz Kunita, Maurício Massao Ogawa, Milton Pinheiro de Olivei ra, Neuza Alberti Serapião, Nivaldo Aparecido Couto, Paulo Celso Frabetti Vieira, Sérgio Roberto Scaquette, Valdemar Zimiani, Valéria Vizzotto e Cateto, totalizando 16 edis presentes à Sessão. Havendo número legal para o Início dos trabalhos e, considerando válida a primeira chamada, o se nhor Presidente declarou aberta a presente Sessão Ordinária. 0 Sr. Presi dente da Mesa saudou o Ten. Mário Sérgio e informou que durante o Inter valo Regimental seriam prestados aos senhores vereadores esclarecimentos pertinentes à área militar (base policial comunitária). Na seqüência os senhores secretários passaram a ler os Expedientes da Sessão. EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Veto total ao Projeto de Lei nQ 56/98, do vereador Nivaldo Aparecido Couto; Veto Total ao Projeto de Lei nP 49/98, do vereador Cornélio Cézar Kemp Marcondes. Ambos os Vetos foram encaminhados à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para 0 trâmite de praxe. Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal (31 nP 03/98; Projeto de Lei CM 65/98, expandindo área urbana da sede do Município (Estância S.Paulo); Projeto de Lei nP 66/98, expandindo área urbana da sede do Mu nicípio (Sítio Agua Costa Machadoh Projeto de Lei CM 67/98, alterando o Anexo II da Lei nP 3008/95 (cargo de op. de aparelho eletrográfico). 0 Projeto de Emenda à LCM e os demais Projetos foram considerados objetos de deliberação e encaminhados às ComissSes Permanentes da Casa. Of. PMG 972/98, At.Requerimento 535/98-Professor Pato. Of. EWG 973/98, At.Requerimento 536/98-Valdemar Zimiani. Of. IMG 974/1998, At.Requerimento 538/98-Valéria Vizzotto. Of. PMG 975/98, At.Requerimento 540/98-Cateto. Of. FMG 971/98,At.Requerimento 534/98-Prof.Pato. Of. PMG 970/98, At.Requerimento 533/98-Professor Pato. Of. IMG 969/98, At.Requerimento 532/98-Professor Pato. EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES: Requerimentos números: 0560/1998-PR0FESSOR PATO, Sol. ao pre sidente da Fepasa a contratação de vigia para a estação de passageiros de Garça. 0561/1998-PROFESSOR PATO, Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre áreas do distrito indistrial que ainda não possuem es critura definitiva. 0562/1998-KíOFESSOR PATO, Solicita ao Exmo. Sr. Pre feito Municipal informações sobre o funcionamento de clínica médica ape nas no Hospital Samaritano. 0563/1998-ADEMAR JOSfi SALVADOR, Sol. As Pre feituras e Câmaras Municipais da região apoio ao jovem inglês que deseja figurar no Livro doa Recordes. 0564/1998-ADEMAR JOSB SALVADOR, Sol. ao 1 odrnara iviumuipai ua uaiv^ Estado de Sâo Paulo Governador do Estado a liberacSo dos pedágios em estradas paulistas para 08 caminhSes, durante o período noturno. 0565/1998-ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS, Sol ao Presidente da República a nSo reedição de Medida Provisó ria que Impede medidas drásticas contra os alunos inadimplentes de esco las particulares. 0566/1998-CELS0 ANTONIO, Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a arrecadaçSo do IPTU em outubro/98 em vista da campanha de Incentivo ao pagamento. 0567/1998-SfiRGIO ROBERTO SCAQUETTE, Sol. à CETESB e Curadoria do Melo Ambiente de Garça providências contra o despejo de esgoto a céu aberto na Penitenciária de A. de Carva lho. Colocado em discussão, ocupou a tribuna o vereador SfiRGIO ROBERTO SCAQÜETTE: o vereador à tribuna comentou a propositura de sua autoria di zendo que fora ao local verificar o estado do esgoto correndo a céu aber to, tendo feito contato com moradores das redondezas da Penitenciária de A. de Carvalho, que também reclamaram da situação calamitosa provocada por aquela obra. Em aparte, o vereador Ademar José Salvador sugeriu que caso a obra fosse de Iniciativa particular, o governo do Estado cobraria providências, mas como era o contrário, o Estado nada fazia. 0 vereador à tribuna Justificou sua propositura dizendo que o melo ambiente vinha so frendo degradação e questionou a inauguração daquele presídio sem a con clusão de obra de infra-estrutura necessária. 0568/1998-SÊRGI0 ROBERTO SCAQÜETTE, Sol. aos grupos ambientalistas de Garça, Policia Florestal, Clubes de Serviço, ACIG, Lojas Maçônlas e diversas Associações, fiscali zação objetivando impedir a destruição da mata nativa e animais sllvestres e a má utilização dos rios. 0569/1998-SBRGI0 ROBERTO SCAQÜETTE, So licita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o motivo do re colhimento das armas em uso pelos vigilantes municipais. 0570/1998- PROFESSOR PATO, Sol. ao DER-Assis a inversão da mão de direção no novo trevo de acesso à Rodov. SP-294 (saída para Bauru). 0571/1998-PR0FESS0R PATO, Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a recu peração da praia artificial. Junto á nascente do Córrego Barreiro. 0572/1998-PROFESSOR PATO. Sol. à Cia. Antártica Paulista informações so bre a possibilidade de construção de fábrica de cerveja em nossa cidade. 0573/1998-H?OFBSSOR PATO, Sol. ao Governador Mário Covas reduzir pela me tade a tarifa cobrada nos pedágios das estradas paulistas. 0574/1998- MAURICIO MASSAO 0(5AWA, Sol. è Telesp-Marília serviços de manutenção no telefone público localizado na Rua Fausto Floriano de Toledo, no Escadão do Lago Artificial. 0575/1998-MAURICI0 MASSAO OGAWA, Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o Imóvel localizado na Q 7-p, Lote N, Bairro Paulista, se foi alienado ou não. 0576/1998-MAURICIO MAS SAO OGAWA, Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de dotar a Delegacia do Serviço Militar de Garça de compu tador com impressora. 0577/1998-CATETO, Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre possibilidade conceder reajuste salarial aos servidores ou abono salarial. 0578/1998-(X)RNBLIO CfiZAR KEMP MARCONDES, Sol. á CDHU informações sobre os procedimentos a serem adotados pelos mo radores do Jd. Paineiras que queiram antecipar suas prestações e sobre escrituras definitivas. Todos os Requerimentos apresentados foram aprova dos por unanimidade de votos. Indicações números: 0655/1998-ET10FESS0R PATO, Sugerindo a colocação de placas indicativas das ruas e dos bairros de nossa cidade. 0656/1998-PR0FESS0R PATO, Sugerindo construir passeios na Praça da Arvore para melhorar o aspecto daquele logradouro p&blico. 0657/1998-PR0FESSOR PATO, Sugerindo a realização de reparos urgentes na camada asfáltica da Rua Sargento Wilson Abel de Oliveira nos trechos que 2 oarndid iviuniüipdi ue Estado de S3o Paulo 240 corta a vila guanabara e marlana. O658/1990-PROFESSOR PATO, Sugerindo re alizar contato com a Fepasa visando a realizaç8io de serviços de ilumina ção na estação ferroviária de Garça. 0659/1998-E^FESSOR PATO, Sugerindo fazer contato com a ACIG para instituição de estacionamentos exclusivos de motocicletas no centro da cidade. 0660/1998-PROFESSOR PATO, Sugerindo a realização de comando tapa-buracos na Av. Gastão Vidigal, VI. Salguei ro. 0661/1998-NIVALD0 APARECIDO COUTO, Sugerindo ampliar o bueiro exis tente na I^a São João, cruzamento com a Av. Faustlna. 0662/1998-NIVALD0 APARECIDO CXlUTO, Sugerindo a conservação dos acostamentos no acesso à Rodv. SP-294 (trevo de Bauru). 0663/1998-C0RNâLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, Sugerindo a instalação de dispositivos que permitam aos servidores muni cipais que trabalham em locais distantes aquecerem suas marmitas. 0664/1998-PR0FESS0R PATO, Sugerindo melhorias no sistema de captação de éguas pluviais no Jd. Sol Nascente e Jd. S.Lucas. 0665/1998-ETíOFESSOR PATO, Sugerindo o plantio de árvore na Rua Sargto. Wilson Abel de Olivei ra, altura do n2 979. O666/1990-PROFESSOR PATO, Sugerindo a implantação de placas ou sinalização de solo, com a palavra "Pare" nos principais cruzamentos da cidade. 0667/1998-PK)FESS0R PATO, Sugerindo colocar placas de identificação de ruas, nos postes de iluminação plblica. 0668/1998- SÊRGIO ROBERTO SCAQUETTE, Sugerindo a instalação de redutor de velocidade na Rua Sarg. Wilson A. Oliveira, nP 1709: Rua Pref. Salviano P. Andrade, 1797: Joaquim R. do Vai, esquina com Pref. Salviano, entre nSs 1644 e 1664. 0669/1998-PROFESSOR PATO, Sugerindo implantar o programa Médico de Família em todos os bairros da cidade. 0670/1998-MAURICIO MASSAO OGAWA, Sugerindo serviços de tapa-buracos na Rua )CV de Novembro, altura dos nú meros compreendidos entre o 636 e 746. 0671/1998-MAURICIO MASSAO OGAWA, Sugerindo a remoção de entulhos e terra da rua Waldemar Pereira Mathias, prox. ao nP 100. 0 Senhor Presidente da Mesa determinou que, de acordo com o Regimento Interno em vigor, todas as Indicações apresentadas nesta Sessão fossem encaminhadas ao Executivo Municipal. Moçoea nfmeros: 0499/1998-C0RNÊLI0 CfiZAR KEMP MARCONDES, Congratulações e Aplausos à EEPSG Profa. Nely Carbonléri de Andrade pelo transcurso dos seus 30 anos de instalação em Garça. 0486/1998-C0RNÈLI0 CBZAR KEMP MARCONDES, Apoio à Campanha da Fraternidade de 1999: A Fraternidade e os desempregados. 0487/1998-CORNBLI0 CBZAR KEMP MARCONDES, Congratulações e Aplausos à Es cola Flsk pela realização recente da festa do Halloween. 0488/1998- CORNBLIO CBZAR KEMP MARCONDES, (Congratulações e Aplausos aos empresários Ivone e Ivo Fangliullo pela inauguração da loja Fat Free em nossa cidade. 0489/1998-C0RNBLI0 CBZAR KEMP MARCONDES, Congratulações e Aplausos à Fu nerária Bom Pastor, pela recente aquisição de uma ambulância a ser colo cada à disposição dos seus associados. 0490/1998-CORNBLIO CBZAR KEMP MAR- (X)NDES, Congratulações e Aplausos à Secretaria Municipal de Higiene e Sa úde, Rotary Clube de Gaça e Clube do Coração, pela realização da 17â Cam panha de Prevenção da Hipertensão Arterial. 0491/1998-CORNBLIO CBZAR KEMP MARCONDES, Pesar pelo falecimento do sr. José Matlas de Lima. 0492/1998- CORNBLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, Congratulações e Aplausos à equipe da Vi gilância Sanitária de Garça pela divulgação da campanha de prevenção con tra a Dengue. 0493/1998-C0RNBLI0 CBZAR KEMP MARCONDES, Congratulações e Aplausos à Choperia e Petiscaria "Skuna" por sua recente inauguração em nossa cidade. 0494/1998-CEIfiO ANTONIO, Congratulações e Aplausos à sra. Aparecida Patroni Travenssolo e sua filha Daniels Patronl Travenssolo pela inauguração da loja de denominada "Senhora Senhorita". 0495/1998- SBRGIO ROBERTO SCAQUETTE, Congratulações e Aplausos à Escola Profa. Nely 3 oarnard iviumuipdi ue Estado de Sâo Paulo Carbonléri de Andrade pela realizaçao da festa Garota Verao/98. 0496/1998-KiOFESSOR PATO, Apoio ao Ministro da Saúde, José Serra, por re centes declarações sobre os recursos destinados à 6rea da saúde pública. O497/1990-PROFESSOR PATO, Congratulações e Aplausos à TV Modelo, de Bau ru, por sua recente inauguraçSo retransmlntindo os sinais da TV Globo no Oeste Paulista. 0498/1998-SBRGIO ROBERTO SCAQUETTE, Congratulações e Aplausos à Associação de moradores do Jardim S.Lucas pela parceria com o Clube da 3ê Idade na construção de uma casa para idosos carentes, entre gue no último dia 7. Colocada discussão, ocupou a tribuna o vereador SÉRGIO ROBERTO SCAQUETTE: o vereador comentou a propositura de sua auto ria, parabenizando a Associação de Moradores do Jd. S.Lucas, Clube da Terceira Idade e demais colaboradores por esta louvável Iniciativa. Todas as Moçoes apresentadas foram aprovadas por unanimidade de votos. EXPEDI ENTE RECEBIDO DE DIVERSAS PROCEDÊNCIAS: Gabinete do Governador do Estado de S.Paulo, At. Moção 476/98-Cornéllo Cézar Kemp Marcondes. Telesp-São Paulo, Encaminha o informativo 'Entrelinhas" e apresenta a nova diretoria do órgão. Centro Educacional Sesl 267-Garça, Convite para o Mutirão de Limpeza e Recuperação do Córrego Barreiro, em 15/11/98 e montagem da ár vore de natal reciclável, em 20/12/98, no Lago Artificial. Secretaria da Câmara Municipal de Garça, encaminha cópias dos balancetes da Receita e Despesa do mês de outubro de 1998. Havendo tempo restante neste Expedien te, ocuparam a tribuna os vereadores CATETO: o vereador à tribuna refe riu-se ao clima de indisciplina que se formava no interior do Terminal urbano, questionando o tipo de procedimento que seria adotado pela SAPROMI e pela Polícia Militar, e a melhor localização daquele ponto de ôni bus. 0 vereador também comentou a respeito da recente entrega de casa no Jd. S.Iucas, tendo criticado o uso político daquele evento festivo e hu manitário. Concluindo, comentou resposta do Sr. Prefeito a propositxjra de sua autoria, que questionava os cargos de encarregada de creche e a quan tidade de creches ora existentes. Julgando que aquela resposta era insu ficiente e não estava de acordo com a verdade dos fatos; referiu-se à im plantação da polícia comunitária noutras localidades e à palestra que se ria ministrada pelo Ten. Sérgio e manifestou o seu apoio ao Garça Esporte Clube F^inino. CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES: o vereador esclareceu que esteve presente na solenidade de entrega de casa, citada anteriormente e que de fato falou sobre o superfaturamento de terreno. Justificando que se referiu a um fato político que interessava a toda a população daquele bairro. Ainda referiu-se ao discurso anterior, dizendo que não havia in tenção do Executivo ocultar os fatos relativos às encarregadas de creche, mas a impossibilidade técnica de se realizar a reestruturação de cargos pretendida pelo orador que o antecedeu neste expediente. Em apeirte, o ve reador CATETO esclareceu que a intenção do seu discurso havia sido a de se promover Justiça e propor o pagamento às servidoras, que de fato exer ciam as funções de encarregadas de creche, doe vencimentos pertinentes àquele cargo. 0 vereador à tribuna comentou a Moção nS 496/98, apoiando a Iniciativa do seu autor, e o comportamento do Ministro. Em aparte, o ve reador Professor Pato salientou que aquele deveria ser o modelo de com portamento de todos os políticos. Após o Intervalo Regimental foi reali zada a 25 chamada visando à Ordem do Dia, constatando-se a presença de 16 Edis. Não havendo itens na pauta da ORDEM DO DIA, passou-se à Explicação Pessoal, para a qual inscreveram-se os vereadores SÉRGIO ROBERTO SCAQUETTE: 0 vereador comentou a sua propositura sobre o melo ambiente, demons trando a sua preocupação com o mau uso em nossa região dos recursos natu4 oarndra iviumupdi ud Estado de São Paulo ralB disponíveis. Informando ainda que contava com o apoio de outros seg mentos da sociedade para esta campanha que preconizava. PROFESSOR PATO: o vereador comentou e Justificou diversas proposlturas de sua autoria, des tacando a necessidade de se cumprir o acordo recentemente firmado entre 08 dois nosocômlos da cidade, que não vinha sendo cuprldo Integralmente. Também lembrou que a praia artificial deveria receber uma solução porque propriedade particular contígua Já vinha sofrendo deterioração por causa daquela obra, sxigerindo que os movimentos ambientalistas também se ocu passem desse assunto (recuperação da área da praia artificial). Falou so bre a área nos arredores da Fepíisa que, devido ao abandono, era alvo de marginais. MAURÍCIO MASSAO OG^A: o vereador à tribuna solicitou ao sr. Presidente da Câmara que procurasse interceder Junto ao Executivo visando a regulamentação da lei aprovada por esta Casa referente a praça de negó cios livres. 0 vereador Justificou que diversos comerciantes do terminal urbano de Garça vinham reclamando da série de transtornos ocorridos na quele local, sugerindo que aquela regulamentação aliviaria esta situação do Terminal. CEE50 ANTONIO o vereador parabenizou a direção da Casa pelo novo sistema de som que era inaugurado, assim como matéria Jornalística a respeito das áreas envldraçadas dos gulchês do Terminal Rodoviário de Passageiros; cobrou providências quanto ao terreno de propriedade do Grê mio Teatral no bairro Sol Nascente. A Mesa informou que o Executivo muni cipal Já se mobilizava para resolver a questão deste terreno citado e que 0 Executivo também Já estava concluindo estudos para se instalar a praça de negócios livres em Garça; e que a questão abordada pelo vereador Prof. Pato sobre os dois hospitais gerais de (5arça estava em vias de ser resol vida. Nao havendo outros oradores inscritos, o Senhor Presidente em nome de Deus, declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada esta Ata. Gar ça, de 09 de novembro mil novecentos e noventa e oito. [Jp^CEZâR KQiP MãROONDES ' Presidente \ VAIÍRia VIZZOTTO ●ce-I^sidente "ad hoc“ ;i:< V- l VUZA ALBERTI SERAPIAO lâ Secretária 5