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sessao nº 37

Tipo Ordinária
Número / Ano 37
Date 1998-11-09
native_id1275

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

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Aos nove dias do mês de novembro de mil novecentos e noventa e oito, no
Plenário da Câmara Municipal de Garça, com início às vinte horas e trinta
minutos, sob a presidência do vereador Cornélio Cézar Kemp Marcondes,
Presidente, e Valéria Vizzotto, Vice-Presidente, "ad hoc"; secretariada
pela vereadora Neuza Alberti SerapiSo, lâ Secretária, e Luiz Kunita, 2Q
Secretário, realizou-se a 37® Sessão Ordinária de mil novecentos e noven
ta e oito, Feita a chamada inicial dos senhores vereadores, constatou-se
as seguintes presenças: Adamir Maurício de Barros, Ademar José Salvador,
Celso Antonio, Cornélio Cézar Kemp Marcondes, Joaquim Sérgio Pereira,
Prof.Pato, Luiz Kunita, Maurício Massao Ogawa, Milton Pinheiro de Olivei
ra, Neuza Alberti Serapião, Nivaldo Aparecido Couto, Paulo Celso Frabetti
Vieira, Sérgio Roberto Scaquette, Valdemar Zimiani, Valéria Vizzotto e
Cateto, totalizando 16 edis presentes à Sessão. Havendo número legal para
o Início dos trabalhos e, considerando válida a primeira chamada, o se
nhor Presidente declarou aberta a presente Sessão Ordinária. 0 Sr. Presi
dente da Mesa saudou o Ten. Mário Sérgio e informou que durante o Inter
valo Regimental seriam prestados aos senhores vereadores esclarecimentos
pertinentes à área militar (base policial comunitária). Na seqüência os
senhores secretários passaram a ler os Expedientes da Sessão. EXPEDIENTE
RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Veto total ao Projeto de Lei nQ 56/98,
do vereador Nivaldo Aparecido Couto; Veto Total ao Projeto de Lei nP
49/98, do vereador Cornélio Cézar Kemp Marcondes. Ambos os Vetos foram
encaminhados à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para 0 trâmite
de praxe. Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal (31 nP 03/98; Projeto
de Lei CM 65/98, expandindo área urbana da sede do Município (Estância
S.Paulo); Projeto de Lei nP 66/98, expandindo área urbana da sede do Mu nicípio (Sítio Agua Costa Machadoh Projeto de Lei CM 67/98, alterando o
Anexo II da Lei nP 3008/95 (cargo de op. de aparelho eletrográfico). 0
Projeto de Emenda à LCM e os demais Projetos foram considerados objetos
de deliberação e encaminhados às ComissSes Permanentes da Casa. Of. PMG
972/98, At.Requerimento 535/98-Professor Pato. Of. EWG 973/98,
At.Requerimento 536/98-Valdemar Zimiani. Of. IMG 974/1998,
At.Requerimento 538/98-Valéria Vizzotto. Of. PMG 975/98, At.Requerimento
540/98-Cateto. Of. FMG 971/98,At.Requerimento 534/98-Prof.Pato. Of. PMG
970/98, At.Requerimento 533/98-Professor Pato. Of. IMG 969/98,
At.Requerimento 532/98-Professor Pato. EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES
VEREADORES: Requerimentos números: 0560/1998-PR0FESSOR PATO, Sol. ao pre
sidente da Fepasa a contratação de vigia para a estação de passageiros de
Garça. 0561/1998-PROFESSOR PATO, Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal
informações sobre áreas do distrito indistrial que ainda não possuem es
critura definitiva. 0562/1998-KíOFESSOR PATO, Solicita ao Exmo. Sr. Pre
feito Municipal informações sobre o funcionamento de clínica médica ape
nas no Hospital Samaritano. 0563/1998-ADEMAR JOSfi SALVADOR, Sol. As Pre
feituras e Câmaras Municipais da região apoio ao jovem inglês que deseja
figurar no Livro doa Recordes. 0564/1998-ADEMAR JOSB SALVADOR, Sol. ao
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Governador do Estado a liberacSo dos pedágios em estradas paulistas para
08 caminhSes, durante o período noturno. 0565/1998-ADAMIR MAURÍCIO DE
BARROS, Sol ao Presidente da República a nSo reedição de Medida Provisó
ria que Impede medidas drásticas contra os alunos inadimplentes de esco
las particulares. 0566/1998-CELS0 ANTONIO, Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal informações sobre a arrecadaçSo do IPTU em outubro/98 em vista
da campanha de Incentivo ao pagamento. 0567/1998-SfiRGIO ROBERTO SCAQUE￾TTE, Sol. à CETESB e Curadoria do Melo Ambiente de Garça providências
contra o despejo de esgoto a céu aberto na Penitenciária de A. de Carva
lho. Colocado em discussão, ocupou a tribuna o vereador SfiRGIO ROBERTO
SCAQÜETTE: o vereador à tribuna comentou a propositura de sua autoria di
zendo que fora ao local verificar o estado do esgoto correndo a céu aber
to, tendo feito contato com moradores das redondezas da Penitenciária de
A. de Carvalho, que também reclamaram da situação calamitosa provocada
por aquela obra. Em aparte, o vereador Ademar José Salvador sugeriu que
caso a obra fosse de Iniciativa particular, o governo do Estado cobraria
providências, mas como era o contrário, o Estado nada fazia. 0 vereador à
tribuna Justificou sua propositura dizendo que o melo ambiente vinha so
frendo degradação e questionou a inauguração daquele presídio sem a con
clusão de obra de infra-estrutura necessária. 0568/1998-SÊRGI0 ROBERTO
SCAQÜETTE, Sol. aos grupos ambientalistas de Garça, Policia Florestal,
Clubes de Serviço, ACIG, Lojas Maçônlas e diversas Associações, fiscali
zação objetivando impedir a destruição da mata nativa e animais sllves￾tres e a má utilização dos rios. 0569/1998-SBRGI0 ROBERTO SCAQÜETTE, So
licita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o motivo do re
colhimento das armas em uso pelos vigilantes municipais. 0570/1998-
PROFESSOR PATO, Sol. ao DER-Assis a inversão da mão de direção no novo
trevo de acesso à Rodov. SP-294 (saída para Bauru). 0571/1998-PR0FESS0R
PATO, Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a recu
peração da praia artificial. Junto á nascente do Córrego Barreiro.
0572/1998-PROFESSOR PATO. Sol. à Cia. Antártica Paulista informações so
bre a possibilidade de construção de fábrica de cerveja em nossa cidade.
0573/1998-H?OFBSSOR PATO, Sol. ao Governador Mário Covas reduzir pela me
tade a tarifa cobrada nos pedágios das estradas paulistas. 0574/1998-
MAURICIO MASSAO 0(5AWA, Sol. è Telesp-Marília serviços de manutenção no
telefone público localizado na Rua Fausto Floriano de Toledo, no Escadão
do Lago Artificial. 0575/1998-MAURICI0 MASSAO OGAWA, Solicita ao Exmo.
Sr. Prefeito Municipal informações sobre o Imóvel localizado na Q 7-p,
Lote N, Bairro Paulista, se foi alienado ou não. 0576/1998-MAURICIO MAS
SAO OGAWA, Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a
possibilidade de dotar a Delegacia do Serviço Militar de Garça de compu
tador com impressora. 0577/1998-CATETO, Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal informações sobre possibilidade conceder reajuste salarial aos
servidores ou abono salarial. 0578/1998-(X)RNBLIO CfiZAR KEMP MARCONDES,
Sol. á CDHU informações sobre os procedimentos a serem adotados pelos mo
radores do Jd. Paineiras que queiram antecipar suas prestações e sobre
escrituras definitivas. Todos os Requerimentos apresentados foram aprova
dos por unanimidade de votos. Indicações números: 0655/1998-ET10FESS0R
PATO, Sugerindo a colocação de placas indicativas das ruas e dos bairros
de nossa cidade. 0656/1998-PR0FESS0R PATO, Sugerindo construir passeios
na Praça da Arvore para melhorar o aspecto daquele logradouro p&blico.
0657/1998-PR0FESSOR PATO, Sugerindo a realização de reparos urgentes na
camada asfáltica da Rua Sargento Wilson Abel de Oliveira nos trechos que
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corta a vila guanabara e marlana. O658/1990-PROFESSOR PATO, Sugerindo re
alizar contato com a Fepasa visando a realizaç8io de serviços de ilumina
ção na estação ferroviária de Garça. 0659/1998-E^FESSOR PATO, Sugerindo
fazer contato com a ACIG para instituição de estacionamentos exclusivos
de motocicletas no centro da cidade. 0660/1998-PROFESSOR PATO, Sugerindo
a realização de comando tapa-buracos na Av. Gastão Vidigal, VI. Salguei
ro. 0661/1998-NIVALD0 APARECIDO COUTO, Sugerindo ampliar o bueiro exis
tente na I^a São João, cruzamento com a Av. Faustlna. 0662/1998-NIVALD0
APARECIDO CXlUTO, Sugerindo a conservação dos acostamentos no acesso à
Rodv. SP-294 (trevo de Bauru). 0663/1998-C0RNâLIO CÉZAR KEMP MARCONDES,
Sugerindo a instalação de dispositivos que permitam aos servidores muni
cipais que trabalham em locais distantes aquecerem suas marmitas.
0664/1998-PR0FESS0R PATO, Sugerindo melhorias no sistema de captação de
éguas pluviais no Jd. Sol Nascente e Jd. S.Lucas. 0665/1998-ETíOFESSOR
PATO, Sugerindo o plantio de árvore na Rua Sargto. Wilson Abel de Olivei
ra, altura do n2 979. O666/1990-PROFESSOR PATO, Sugerindo a implantação
de placas ou sinalização de solo, com a palavra "Pare" nos principais
cruzamentos da cidade. 0667/1998-PK)FESS0R PATO, Sugerindo colocar placas
de identificação de ruas, nos postes de iluminação plblica. 0668/1998-
SÊRGIO ROBERTO SCAQUETTE, Sugerindo a instalação de redutor de velocidade
na Rua Sarg. Wilson A. Oliveira, nP 1709: Rua Pref. Salviano P. Andrade,
1797: Joaquim R. do Vai, esquina com Pref. Salviano, entre nSs 1644 e
1664. 0669/1998-PROFESSOR PATO, Sugerindo implantar o programa Médico de
Família em todos os bairros da cidade. 0670/1998-MAURICIO MASSAO OGAWA,
Sugerindo serviços de tapa-buracos na Rua )CV de Novembro, altura dos nú
meros compreendidos entre o 636 e 746. 0671/1998-MAURICIO MASSAO OGAWA,
Sugerindo a remoção de entulhos e terra da rua Waldemar Pereira Mathias,
prox. ao nP 100. 0 Senhor Presidente da Mesa determinou que, de acordo
com o Regimento Interno em vigor, todas as Indicações apresentadas nesta
Sessão fossem encaminhadas ao Executivo Municipal. Moçoea nfmeros:
0499/1998-C0RNÊLI0 CfiZAR KEMP MARCONDES, Congratulações e Aplausos à
EEPSG Profa. Nely Carbonléri de Andrade pelo transcurso dos seus 30 anos
de instalação em Garça. 0486/1998-C0RNÈLI0 CBZAR KEMP MARCONDES, Apoio à
Campanha da Fraternidade de 1999: A Fraternidade e os desempregados.
0487/1998-CORNBLI0 CBZAR KEMP MARCONDES, Congratulações e Aplausos à Es
cola Flsk pela realização recente da festa do Halloween. 0488/1998-
CORNBLIO CBZAR KEMP MARCONDES, (Congratulações e Aplausos aos empresários
Ivone e Ivo Fangliullo pela inauguração da loja Fat Free em nossa cidade.
0489/1998-C0RNBLI0 CBZAR KEMP MARCONDES, Congratulações e Aplausos à Fu
nerária Bom Pastor, pela recente aquisição de uma ambulância a ser colo
cada à disposição dos seus associados. 0490/1998-CORNBLIO CBZAR KEMP MAR-
(X)NDES, Congratulações e Aplausos à Secretaria Municipal de Higiene e Sa
úde, Rotary Clube de Gaça e Clube do Coração, pela realização da 17â Cam
panha de Prevenção da Hipertensão Arterial. 0491/1998-CORNBLIO CBZAR KEMP
MARCONDES, Pesar pelo falecimento do sr. José Matlas de Lima. 0492/1998-
CORNBLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, Congratulações e Aplausos à equipe da Vi
gilância Sanitária de Garça pela divulgação da campanha de prevenção con
tra a Dengue. 0493/1998-C0RNBLI0 CBZAR KEMP MARCONDES, Congratulações e
Aplausos à Choperia e Petiscaria "Skuna" por sua recente inauguração em
nossa cidade. 0494/1998-CEIfiO ANTONIO, Congratulações e Aplausos à sra.
Aparecida Patroni Travenssolo e sua filha Daniels Patronl Travenssolo
pela inauguração da loja de denominada "Senhora Senhorita". 0495/1998-
SBRGIO ROBERTO SCAQUETTE, Congratulações e Aplausos à Escola Profa. Nely
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Carbonléri de Andrade pela realizaçao da festa Garota Verao/98.
0496/1998-KiOFESSOR PATO, Apoio ao Ministro da Saúde, José Serra, por re
centes declarações sobre os recursos destinados à 6rea da saúde pública.
O497/1990-PROFESSOR PATO, Congratulações e Aplausos à TV Modelo, de Bau
ru, por sua recente inauguraçSo retransmlntindo os sinais da TV Globo no
Oeste Paulista. 0498/1998-SBRGIO ROBERTO SCAQUETTE, Congratulações e
Aplausos à Associação de moradores do Jardim S.Lucas pela parceria com o
Clube da 3ê Idade na construção de uma casa para idosos carentes, entre
gue no último dia 7. Colocada discussão, ocupou a tribuna o vereador
SÉRGIO ROBERTO SCAQUETTE: o vereador comentou a propositura de sua auto
ria, parabenizando a Associação de Moradores do Jd. S.Lucas, Clube da
Terceira Idade e demais colaboradores por esta louvável Iniciativa. Todas
as Moçoes apresentadas foram aprovadas por unanimidade de votos. EXPEDI
ENTE RECEBIDO DE DIVERSAS PROCEDÊNCIAS: Gabinete do Governador do Estado
de S.Paulo, At. Moção 476/98-Cornéllo Cézar Kemp Marcondes. Telesp-São
Paulo, Encaminha o informativo 'Entrelinhas" e apresenta a nova diretoria
do órgão. Centro Educacional Sesl 267-Garça, Convite para o Mutirão de
Limpeza e Recuperação do Córrego Barreiro, em 15/11/98 e montagem da ár
vore de natal reciclável, em 20/12/98, no Lago Artificial. Secretaria da
Câmara Municipal de Garça, encaminha cópias dos balancetes da Receita e
Despesa do mês de outubro de 1998. Havendo tempo restante neste Expedien
te, ocuparam a tribuna os vereadores CATETO: o vereador à tribuna refe
riu-se ao clima de indisciplina que se formava no interior do Terminal
urbano, questionando o tipo de procedimento que seria adotado pela SAPRO￾MI e pela Polícia Militar, e a melhor localização daquele ponto de ôni
bus. 0 vereador também comentou a respeito da recente entrega de casa no
Jd. S.Iucas, tendo criticado o uso político daquele evento festivo e hu
manitário. Concluindo, comentou resposta do Sr. Prefeito a propositxjra de
sua autoria, que questionava os cargos de encarregada de creche e a quan
tidade de creches ora existentes. Julgando que aquela resposta era insu
ficiente e não estava de acordo com a verdade dos fatos; referiu-se à im
plantação da polícia comunitária noutras localidades e à palestra que se
ria ministrada pelo Ten. Sérgio e manifestou o seu apoio ao Garça Esporte
Clube F^inino. CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES: o vereador esclareceu que
esteve presente na solenidade de entrega de casa, citada anteriormente e
que de fato falou sobre o superfaturamento de terreno. Justificando que
se referiu a um fato político que interessava a toda a população daquele
bairro. Ainda referiu-se ao discurso anterior, dizendo que não havia in
tenção do Executivo ocultar os fatos relativos às encarregadas de creche,
mas a impossibilidade técnica de se realizar a reestruturação de cargos
pretendida pelo orador que o antecedeu neste expediente. Em apeirte, o ve
reador CATETO esclareceu que a intenção do seu discurso havia sido a de
se promover Justiça e propor o pagamento às servidoras, que de fato exer
ciam as funções de encarregadas de creche, doe vencimentos pertinentes
àquele cargo. 0 vereador à tribuna comentou a Moção nS 496/98, apoiando a
Iniciativa do seu autor, e o comportamento do Ministro. Em aparte, o ve
reador Professor Pato salientou que aquele deveria ser o modelo de com
portamento de todos os políticos. Após o Intervalo Regimental foi reali
zada a 25 chamada visando à Ordem do Dia, constatando-se a presença de 16
Edis. Não havendo itens na pauta da ORDEM DO DIA, passou-se à Explicação
Pessoal, para a qual inscreveram-se os vereadores SÉRGIO ROBERTO SCAQUE￾TTE: 0 vereador comentou a sua propositura sobre o melo ambiente, demons
trando a sua preocupação com o mau uso em nossa região dos recursos natu￾4
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Estado de São Paulo
ralB disponíveis. Informando ainda que contava com o apoio de outros seg
mentos da sociedade para esta campanha que preconizava. PROFESSOR PATO: o
vereador comentou e Justificou diversas proposlturas de sua autoria, des
tacando a necessidade de se cumprir o acordo recentemente firmado entre
08 dois nosocômlos da cidade, que não vinha sendo cuprldo Integralmente.
Também lembrou que a praia artificial deveria receber uma solução porque
propriedade particular contígua Já vinha sofrendo deterioração por causa
daquela obra, sxigerindo que os movimentos ambientalistas também se ocu
passem desse assunto (recuperação da área da praia artificial). Falou so
bre a área nos arredores da Fepíisa que, devido ao abandono, era alvo de
marginais. MAURÍCIO MASSAO OG^A: o vereador à tribuna solicitou ao sr.
Presidente da Câmara que procurasse interceder Junto ao Executivo visando
a regulamentação da lei aprovada por esta Casa referente a praça de negó
cios livres. 0 vereador Justificou que diversos comerciantes do terminal
urbano de Garça vinham reclamando da série de transtornos ocorridos na
quele local, sugerindo que aquela regulamentação aliviaria esta situação
do Terminal. CEE50 ANTONIO o vereador parabenizou a direção da Casa pelo
novo sistema de som que era inaugurado, assim como matéria Jornalística a
respeito das áreas envldraçadas dos gulchês do Terminal Rodoviário de
Passageiros; cobrou providências quanto ao terreno de propriedade do Grê
mio Teatral no bairro Sol Nascente. A Mesa informou que o Executivo muni
cipal Já se mobilizava para resolver a questão deste terreno citado e que
0 Executivo também Já estava concluindo estudos para se instalar a praça
de negócios livres em Garça; e que a questão abordada pelo vereador Prof.
Pato sobre os dois hospitais gerais de (5arça estava em vias de ser resol
vida. Nao havendo outros oradores inscritos, o Senhor Presidente em nome
de Deus, declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada esta Ata. Gar
ça, de 09 de novembro mil novecentos e noventa e oito. 	
[Jp^CEZâR KQiP MãROONDES ' Presidente
\ VAIÍRia VIZZOTTO ●ce-I^sidente "ad hoc“
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V￾UZA ALBERTI SERAPIAO
lâ Secretária
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