| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 38 |
| Date | 1998-11-16 |
| native_id | 1276 |
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CâmaraEstado Municipal de São Paulode Garça ^ 9 A r\ AGAMARA HUHICIPAL DE GÃRCA 38a SKSSAQ ORDTHARTA RRAUZADA KM Ifi BR PRESI fflRO DK 1.998 S: OQRNKUQ CEZAR ICFMP MM KS K VAL8RIA VTZZ SECTETARIOS: WHIJZA ATBKRTI SKRAPIAO E LUIZ RUMITA MÜ 5ZmS Aos dezesseis dias do mês de novembro de mil novecentos e noventa e oito, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com início às vinte horas e trinta minutos, sob a presidência do vereador Cornélio Cézar Kemp Marcon des, Presidente, e Valéria Vizzotto, Vice-Presidente, "ad hoc"; secreta riada pela vereadora Neuza Alberti Serapião, lâ Secretária, e Luiz Kunita, 2S Secretário, realizou-se a 38& Sessão Ordinária de mil novecentos e noventa e oito. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores, constatou-ae as seguintes presenças: Adamir Maurício de Barros, Ademar José Salvador, Celso Antonio, Cornélio Cézar Kemp Marcondes, Joaquim Sérgio Pereira, Prof.Pato, Luiz Kunita; Maurício Massao Ogawa, Milton Pinheiro de Oliveira, Neviza Alberti SerapiSo, Nivaldo Aparecido Couto, Paulo Celso Frabetti Vieira, Sérgio Roberto Scaquette, Valdemar Zlmiani, Valéria Vi zzotto e Cateto, totalizando 16 edis presentea à Sessão. Havendo número legal para o inicio dos trabalhos e, considerando válida a primeira cha mada, 0 senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão, e colocou em votaçao as Atas da 36a e 3?a Sessões Ordinárias, realizadas, respectlvamente, em 03 e 09 de novembro de 1998, que foram aprovadas por unanimida de de votos. Na seqüêncla os senhores secretários passaram a ler os Expe dientes da Sessão. EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Projeto de Lei (31 nO 68/90, solicitando autorização legislativa para o Município alienar imóvel mediante doação, a título gratuito, para a Instalação da Casa do Advogado em nossa cidade. 0 Projeto foi considerado objeto de de liberação e encaminhado às Ctomlssões Permanentes da Casa. Of. PMG 998/98, At.Requerimento 542/98-Paulo Celso Frabetti Vieira. Of. PMG 995/90, At.Requerimento 544/98-Professor Pato. Of. PMG 994/98, At.Requerimento 555/98-Maurício Massao Ogawa. Of.PMG 993/98, At.Requerimento 554/98- Professor Pato. Of. PMG 992/98, At.Requerimento 552/98-Cateto. Of. FMG 991/98, At.Requerimento 545/98-Professor Pato. Of.PMG 982/90, Encaminha o Balancete Analítico da Receita e Despesa ref. Outubro/98. Of. PMG 1000/98, At.Requerimento 503/98-Celso Antonio. Of. 1001/98, Encaminha có pia de Lei Municipal nQ 3278/98 sancionada e promulgada. EXPEDIENTE RECE BIDO DOS SENHORES VEREADORES: Requerimentos números: 0579/1998-PROFESSOR PATO, Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a trans crição de escrituras para os conjuntos SEAC I, III e IV. 0580/1998-CELSO ANTONIO, Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre as portas de má qualidade entegues para as casas do mutirão do Sol Nascente. 0581/1998-CELSO ANTONIO, Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal infor mações sobre os servidores municipais que trabalham no Terminal Rodoviá rio de Passageiros. 0582/1998-VALDEMAR ZIMIANI, Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o corte do adicional por insalubridade dos servidores do CJemitério Santa Faustina. 0583/1990-SêRG IO W3BERT0 SCAQUETTE, Sol. ao DER-Assis a construção de praça rotatória na Rodovia (3nte João Ribeiro de Barros, na altura do distrito de Jafa. 0584/1998- SERGIO ROBERTO SCAQUETTE, Sol. è Telesp-Marilla a Instalação de telefone 1 Câmara Municipal de Garça 0 4-^ Estado de São Paulo - -í público na Rua Jullo Bertolucci, 150, em Jafa. Todos os Requerimentos apresentados foram aprovados por unanimidade de votos. Indicações núme ros: nSo houve tânpo para a apresentação deste expediente. Has eessSes em que se discutem as leis orçamentárias, o Expediente fica reduzido a 30 minutos, conforme determina o Regimento Interno em vigor, artigo 273. Moçoes números: 0500/1998-PROFESSOR PATO, Apoio à proposta de inclusão de artigo na Medida Provisória n2 1699/98 que permita o parcelamento de dé bitos às pequenas e micro-empresas. 0501/1998-WASHINGT0N PEREIRA DE ARAUJO-Cateto, CongratulaçSes e Aplausos ao Sr. Julio Cezar Macegoza que as sumiu recentemente o cargo de gerente adjunto da agência de Garça do Banespa. 0502/1998-C0RNÉLI0 CEZAR KEMP MARCONDES, Congratulaçóes e Aplausos ao Garça Futebol Clube por sua recente campanha no México representando o futebol do interior do Estado de S.Paulo. 0503/1998-CORNÉLIO CEZAR KEMP MARCONDES, Congratulações e Aplausos à Loja Nely, especializada em enfei tes para festas, pelo início de suas atividades em Garça. 0504/1998- CORNÉLIO CEZAR KEMP MARCONDES, Congratulações e Aplausos ao Centro Educalonal do SESI de Garça pela realização de projetos ecológicos que fazem parte de sua proposta pedagógica (mutirão de limpeza e montagem de árvore de natal reclclável, presépio e show artístico).0505/1998-CORNÉLIO CEZAR KEMP MARCONDES, Ck)ngr. e Aplausos às Jovens Rosana Jacomo Alves, Priscila Regina Gomes de Sá, Natálla Cristina Cação Ribeiro Izldoro, Marlana Fer reira Costa e Thaísa Helena Carvalho, por suas respectivas classificações no concurso Garota Verão e Garota Simpatia/98. 0506/1998-C0RNÉLI 0 CEZAR KEMP MARCONDES, Apoio ao Requerimento 450/98, da Câmara Municipal de Fer raz de Vasconcelos, solicitando estudos para a implantação de norma espe cífica obrigando empresas a criarem vagas para pessoas acima de 40 anos. 0507/1998-CORNELIO CEZAR KEMP MARCONDES, Apoio ao Requerimento 31307 da Câmara Municipal de Ribeirão Preto, sugerindo a redução da multa que vem sendo cobrada pelo atraso do pagamento do IPVA. 0508/1998-PR0FESS0R PATO, Repúdio ao Ministério da Educação pelo corte de 57% nas verbas destinadas às universidades federais para o próximo ano letivo. 0509/1998-PR0FESSOR PATO, Apoio à Ministra da Administração, Cláudia Costim, pela elaboração de código de conduta para os funcionários públicos federais, em cargos de alto escalão. Todas das Moçoes apresentadas foram aprovadas por unanimi dade de votos. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSAS PROCEDÊNCIAS: não houve tempo para a apresentação deste expediente. Nas sessões em que se discu tem as leis orçamentárias, o Expediente fica reduzido a 30 minutos, con forme determina o Regimento Interno em vigor, artigo 273. O vereador VALDEMAR ZIMIANI solicitou a dispensa do Intervalo Regimental que, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade de votos. Realizada a 25 chamada visando à Ordem do Dia, constatou-se a presença de 16 Edis. ORDEM DO DIA: ITEM UNICX) - PROJETO DE LEI N2 63/98, dispondo sobre a Proposta Orçamen tária do Município de Garça, para o exercício de 1999. PARECER DA CCX1ISSAO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE, lâ DISCUSSÃO E VOTAÇAO. A Mesa informou que, de acordo com o Regimento Interno em vigor este Proje to não poderia receber emendas em Plenário. Informou ainda que o quórum exigido para a aprovação deste Projeto era o da maioria absoluta e o sis tema de votação o nominal. Colocados em votação. Artigos e Anexos, bem como a Resolução lapen 18/98, o Decreto Exetuvo 5369/98, sobre a proposta orçamentária do SAAE, foram todos aprovados por unanimidade de votos. En cerrada a pauta da Ordem do Dia, passou-se à Explicaçao Pessoal, para a qual inscreveram-se os vereadores: CATETO: o vereador referiu-se ao seu 2 Câmara Municipal de Garça Estado de São Paulo questionamento anterior, sobre o atendimento médico no distrito de Jafa, acrescentando que neste momento vinha agradecer ao Executivo pelo pronto atendimento daquela revindicaça©, e contestou o que afirmara o Sr. Sérgio Stéfani, responsável pela AELT, que atrlbiu ao vereador à tribuna propositura ao Prefeito requerendo a substituição do atual proprietário do bar no Centro de Lazer Modesto da Costa. 0 vereador à tribuna também sugeriu que 0 sr. Prefeito municipal e outras autoridades estaduais não estariam oferecendo a devida atenção para o trânsito da Rodovia que atravessa o distrito de Jafa, local onde poderia, cedo ou tarde, ocorrer novos desas tres. SÉRGIO ROBERTO SCAQUETTE: o vereador comentou a instalação de novo dispositivo de segurança na via que cruza o distrito de Jafa, manifestando-se ao dispor para novas gestSes Junto ao DER-Assis. Também falou sobre recente visita do deputado Zuza a Garça, que se mostrou a postos peira trabalhar pelo Município de Garça, Inclusive na área da saüde, onde se viam necessidades. VALDEMAR ZIMIANI: o vereador à tribuna falou sobre o excesso de águas pluviais que inundavam casas no distrito de Jafa, em di as chuvosos, e que recentemente esteve com o sr. Prefeito discutindo o assunto, sendo informado que as obras necessárias para reparar aquela si tuação seriam realizadas em breve, manifestando sua intenção de defendêlas até que se concretizassem. Ainda confirmou que a manutenção do Centro de Lazer de Jafa era Insuficiente e que alguns dispositivos do local Já estavam sendo depredados. Sugeriu que o atual proprietário do bar, loca lizado dentro do Centro de Lazer, tivesse uma taxa de aluguel mais baixa e que ele servisse também como zelador do local. CELSO ANTONIO: o orador comentou e Justificou a propositura de sua autoria, apresentada nesta Sessão, sobre a qualidade das portas para as casas construídas em regime de mutirão, parabenizando aqueles mutirantea pela disposição e vigor com que trabalhavam na construção das casas. Também comentou resposta a re querimento sobre a concessão de vales-transporte, dizendo-se Inconformado com o benefício a apenas 125 servidores, questionando a extensão do bene fício a todos 08 demais. MAURÍCIO MASSAO OGAWA: o vereador referiu-se e parabenizou a recente investida da Polícia Militar de Garça na rodoviária velha, combatendo a vadiagem e melhorando o ambiente de trabalho dos co merciantes ali estabelecidos, e dos usuários, augurando que operaçães se melhantes se repetissem. CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES: o vereador refe riu-se e apoiou o discurso anterior, reiterando que a mesma atuação poli cial se repetisse periodicamente. 0 orador ainda esclareceu que a conces são de vales-transporte obedecia a critérios estabelecidos pela legisla ção pertinente e que faria gestães Junto ao Executivo para se apurar o eventual excesso do assessor Sérgio Stéfani. Também falou sobre a dupli cação da via Comandante João Ribeiro de Barros, anunciando que durante esta semana haveria nova reunião para se discutir o assunto, adiantando que as obras requeridas no trecho do distrito de Jafa dependiam daquelas obras de duplicação da rodovia, sugerindo que todos os vereadores conti nuassem se empenhando quanto a execução destes benefícios para nossa re gião. Nao hav( de Deus, dedíarí^ encerrada a Sessão, da qual foi lavrada esta Ata. Gar ça, 16 de novemjíro de mil novecentos e noventa e oito. outros oradores inscritos, o Senhor Presidente em nome VALÉRIA VIZZOTTO Vice-Presidente "Ad hoc" OORHELIÕ CBZAR KQIP MARCONDES ' Presidente 3 Câmara Municipal de Garça Estadcrde São Paulo 21G NíEUZA alberti serapiao lâ Secretária LUI TA 25^eca!i^ário 4