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← Garça (SP)

sessao nº 38

Tipo Ordinária
Número / Ano 38
Date 1998-11-16
native_id1276

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

CâmaraEstado Municipal de São Paulode Garça ^
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A￾GAMARA HUHICIPAL DE GÃRCA
38a SKSSAQ ORDTHARTA RRAUZADA KM Ifi BR
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fflRO DK 1.998
S: OQRNKUQ CEZAR ICFMP MM KS K VAL8RIA VTZZ
SECTETARIOS: WHIJZA ATBKRTI SKRAPIAO E LUIZ RUMITA
MÜ 5ZmS
Aos dezesseis dias do mês de novembro de mil novecentos e noventa e oito,
no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com início às vinte horas e
trinta minutos, sob a presidência do vereador Cornélio Cézar Kemp Marcon
des, Presidente, e Valéria Vizzotto, Vice-Presidente, "ad hoc"; secreta
riada pela vereadora Neuza Alberti Serapião, lâ Secretária, e Luiz Kuni￾ta, 2S Secretário, realizou-se a 38& Sessão Ordinária de mil novecentos e
noventa e oito. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores, consta￾tou-ae as seguintes presenças: Adamir Maurício de Barros, Ademar José
Salvador, Celso Antonio, Cornélio Cézar Kemp Marcondes, Joaquim Sérgio
Pereira, Prof.Pato, Luiz Kunita; Maurício Massao Ogawa, Milton Pinheiro
de Oliveira, Neviza Alberti SerapiSo, Nivaldo Aparecido Couto, Paulo Celso
Frabetti Vieira, Sérgio Roberto Scaquette, Valdemar Zlmiani, Valéria Vi
zzotto e Cateto, totalizando 16 edis presentea à Sessão. Havendo número
legal para o inicio dos trabalhos e, considerando válida a primeira cha
mada, 0 senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão, e colocou em
votaçao as Atas da 36a e 3?a Sessões Ordinárias, realizadas, respectlva￾mente, em 03 e 09 de novembro de 1998, que foram aprovadas por unanimida
de de votos. Na seqüêncla os senhores secretários passaram a ler os Expe
dientes da Sessão. EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Projeto de
Lei (31 nO 68/90, solicitando autorização legislativa para o Município
alienar imóvel mediante doação, a título gratuito, para a Instalação da
Casa do Advogado em nossa cidade. 0 Projeto foi considerado objeto de de
liberação e encaminhado às Ctomlssões Permanentes da Casa. Of. PMG 998/98,
At.Requerimento 542/98-Paulo Celso Frabetti Vieira. Of. PMG 995/90,
At.Requerimento 544/98-Professor Pato. Of. PMG 994/98, At.Requerimento
555/98-Maurício Massao Ogawa. Of.PMG 993/98, At.Requerimento 554/98-
Professor Pato. Of. PMG 992/98, At.Requerimento 552/98-Cateto. Of. FMG
991/98, At.Requerimento 545/98-Professor Pato. Of.PMG 982/90, Encaminha o
Balancete Analítico da Receita e Despesa ref. Outubro/98. Of. PMG
1000/98, At.Requerimento 503/98-Celso Antonio. Of. 1001/98, Encaminha có
pia de Lei Municipal nQ 3278/98 sancionada e promulgada. EXPEDIENTE RECE
BIDO DOS SENHORES VEREADORES: Requerimentos números: 0579/1998-PROFESSOR
PATO, Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a trans
crição de escrituras para os conjuntos SEAC I, III e IV. 0580/1998-CELSO
ANTONIO, Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre as
portas de má qualidade entegues para as casas do mutirão do Sol Nascente.
0581/1998-CELSO ANTONIO, Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal infor
mações sobre os servidores municipais que trabalham no Terminal Rodoviá
rio de Passageiros. 0582/1998-VALDEMAR ZIMIANI, Solicita ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal informações sobre o corte do adicional por insalubri￾dade dos servidores do CJemitério Santa Faustina. 0583/1990-SêRG IO W3BERT0
SCAQUETTE, Sol. ao DER-Assis a construção de praça rotatória na Rodovia
(3nte João Ribeiro de Barros, na altura do distrito de Jafa. 0584/1998-
SERGIO ROBERTO SCAQUETTE, Sol. è Telesp-Marilla a Instalação de telefone
1
Câmara Municipal de Garça
0 4-^ Estado de São Paulo - -í
público na Rua Jullo Bertolucci, 150, em Jafa. Todos os Requerimentos
apresentados foram aprovados por unanimidade de votos. Indicações núme
ros: nSo houve tânpo para a apresentação deste expediente. Has eessSes em
que se discutem as leis orçamentárias, o Expediente fica reduzido a 30
minutos, conforme determina o Regimento Interno em vigor, artigo 273. Mo￾çoes números: 0500/1998-PROFESSOR PATO, Apoio à proposta de inclusão de
artigo na Medida Provisória n2 1699/98 que permita o parcelamento de dé
bitos às pequenas e micro-empresas. 0501/1998-WASHINGT0N PEREIRA DE ARA￾UJO-Cateto, CongratulaçSes e Aplausos ao Sr. Julio Cezar Macegoza que as
sumiu recentemente o cargo de gerente adjunto da agência de Garça do Ba￾nespa. 0502/1998-C0RNÉLI0 CEZAR KEMP MARCONDES, Congratulaçóes e Aplausos
ao Garça Futebol Clube por sua recente campanha no México representando o
futebol do interior do Estado de S.Paulo. 0503/1998-CORNÉLIO CEZAR KEMP
MARCONDES, Congratulações e Aplausos à Loja Nely, especializada em enfei
tes para festas, pelo início de suas atividades em Garça. 0504/1998-
CORNÉLIO CEZAR KEMP MARCONDES, Congratulações e Aplausos ao Centro Edu￾calonal do SESI de Garça pela realização de projetos ecológicos que fazem
parte de sua proposta pedagógica (mutirão de limpeza e montagem de árvore
de natal reclclável, presépio e show artístico).0505/1998-CORNÉLIO CEZAR
KEMP MARCONDES, Ck)ngr. e Aplausos às Jovens Rosana Jacomo Alves, Priscila
Regina Gomes de Sá, Natálla Cristina Cação Ribeiro Izldoro, Marlana Fer
reira Costa e Thaísa Helena Carvalho, por suas respectivas classificações
no concurso Garota Verão e Garota Simpatia/98. 0506/1998-C0RNÉLI 0 CEZAR
KEMP MARCONDES, Apoio ao Requerimento 450/98, da Câmara Municipal de Fer
raz de Vasconcelos, solicitando estudos para a implantação de norma espe
cífica obrigando empresas a criarem vagas para pessoas acima de 40 anos.
0507/1998-CORNELIO CEZAR KEMP MARCONDES, Apoio ao Requerimento 31307 da
Câmara Municipal de Ribeirão Preto, sugerindo a redução da multa que vem
sendo cobrada pelo atraso do pagamento do IPVA. 0508/1998-PR0FESS0R PATO,
Repúdio ao Ministério da Educação pelo corte de 57% nas verbas destinadas
às universidades federais para o próximo ano letivo. 0509/1998-PR0FESSOR
PATO, Apoio à Ministra da Administração, Cláudia Costim, pela elaboração
de código de conduta para os funcionários públicos federais, em cargos de
alto escalão. Todas das Moçoes apresentadas foram aprovadas por unanimi
dade de votos. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSAS PROCEDÊNCIAS: não houve
tempo para a apresentação deste expediente. Nas sessões em que se discu
tem as leis orçamentárias, o Expediente fica reduzido a 30 minutos, con
forme determina o Regimento Interno em vigor, artigo 273. O vereador VAL￾DEMAR ZIMIANI solicitou a dispensa do Intervalo Regimental que, colocado
em votação, foi aprovado por unanimidade de votos. Realizada a 25 chamada
visando à Ordem do Dia, constatou-se a presença de 16 Edis. ORDEM DO DIA:
ITEM UNICX) - PROJETO DE LEI N2 63/98, dispondo sobre a Proposta Orçamen
tária do Município de Garça, para o exercício de 1999. PARECER DA CCX1IS￾SAO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE, lâ DISCUSSÃO E VOTAÇAO. A
Mesa informou que, de acordo com o Regimento Interno em vigor este Proje
to não poderia receber emendas em Plenário. Informou ainda que o quórum
exigido para a aprovação deste Projeto era o da maioria absoluta e o sis
tema de votação o nominal. Colocados em votação. Artigos e Anexos, bem
como a Resolução lapen 18/98, o Decreto Exetuvo 5369/98, sobre a proposta
orçamentária do SAAE, foram todos aprovados por unanimidade de votos. En
cerrada a pauta da Ordem do Dia, passou-se à Explicaçao Pessoal, para a
qual inscreveram-se os vereadores: CATETO: o vereador referiu-se ao seu
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Câmara Municipal de Garça
Estado de São Paulo
questionamento anterior, sobre o atendimento médico no distrito de Jafa,
acrescentando que neste momento vinha agradecer ao Executivo pelo pronto
atendimento daquela revindicaça©, e contestou o que afirmara o Sr. Sérgio
Stéfani, responsável pela AELT, que atrlbiu ao vereador à tribuna propo￾situra ao Prefeito requerendo a substituição do atual proprietário do bar
no Centro de Lazer Modesto da Costa. 0 vereador à tribuna também sugeriu
que 0 sr. Prefeito municipal e outras autoridades estaduais não estariam
oferecendo a devida atenção para o trânsito da Rodovia que atravessa o
distrito de Jafa, local onde poderia, cedo ou tarde, ocorrer novos desas
tres. SÉRGIO ROBERTO SCAQUETTE: o vereador comentou a instalação de novo
dispositivo de segurança na via que cruza o distrito de Jafa, manifestan￾do-se ao dispor para novas gestSes Junto ao DER-Assis. Também falou sobre
recente visita do deputado Zuza a Garça, que se mostrou a postos peira
trabalhar pelo Município de Garça, Inclusive na área da saüde, onde se
viam necessidades. VALDEMAR ZIMIANI: o vereador à tribuna falou sobre o
excesso de águas pluviais que inundavam casas no distrito de Jafa, em di
as chuvosos, e que recentemente esteve com o sr. Prefeito discutindo o
assunto, sendo informado que as obras necessárias para reparar aquela si
tuação seriam realizadas em breve, manifestando sua intenção de defendê￾las até que se concretizassem. Ainda confirmou que a manutenção do Centro
de Lazer de Jafa era Insuficiente e que alguns dispositivos do local Já
estavam sendo depredados. Sugeriu que o atual proprietário do bar, loca
lizado dentro do Centro de Lazer, tivesse uma taxa de aluguel mais baixa
e que ele servisse também como zelador do local. CELSO ANTONIO: o orador
comentou e Justificou a propositura de sua autoria, apresentada nesta
Sessão, sobre a qualidade das portas para as casas construídas em regime
de mutirão, parabenizando aqueles mutirantea pela disposição e vigor com
que trabalhavam na construção das casas. Também comentou resposta a re
querimento sobre a concessão de vales-transporte, dizendo-se Inconformado
com o benefício a apenas 125 servidores, questionando a extensão do bene
fício a todos 08 demais. MAURÍCIO MASSAO OGAWA: o vereador referiu-se e
parabenizou a recente investida da Polícia Militar de Garça na rodoviária
velha, combatendo a vadiagem e melhorando o ambiente de trabalho dos co
merciantes ali estabelecidos, e dos usuários, augurando que operaçães se
melhantes se repetissem. CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES: o vereador refe
riu-se e apoiou o discurso anterior, reiterando que a mesma atuação poli
cial se repetisse periodicamente. 0 orador ainda esclareceu que a conces
são de vales-transporte obedecia a critérios estabelecidos pela legisla
ção pertinente e que faria gestães Junto ao Executivo para se apurar o
eventual excesso do assessor Sérgio Stéfani. Também falou sobre a dupli
cação da via Comandante João Ribeiro de Barros, anunciando que durante
esta semana haveria nova reunião para se discutir o assunto, adiantando
que as obras requeridas no trecho do distrito de Jafa dependiam daquelas
obras de duplicação da rodovia, sugerindo que todos os vereadores conti
nuassem se empenhando quanto a execução destes benefícios para nossa re
gião. Nao hav( de Deus, dedíarí^ encerrada a Sessão, da qual foi lavrada esta Ata. Gar ça, 16 de novemjíro de mil novecentos e noventa e oito. 	
outros oradores inscritos, o Senhor Presidente em nome
VALÉRIA VIZZOTTO
Vice-Presidente "Ad hoc"
OORHELIÕ CBZAR KQIP MARCONDES
' Presidente
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Câmara Municipal de Garça
Estadcrde São Paulo
21G
NíEUZA alberti serapiao
lâ Secretária
LUI TA
25^eca!i^ário
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