| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 40 |
| Date | 1998-11-30 |
| native_id | 1281 |
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Câmara Municipal de Garça Estado de São Paulo GAMARA fflIHICIPAL DE GáRCà 40a SKSSflQ QRDTHARTA MAT.TZAM BM 30 DB WPgKMBKO DH 1.998 PRESIPgNTK: OORHKUO CEZAR OTIP FARTOS: HHIZA AlfigRTI SKRAPMO K LPIZ gUMITA Tw>T7!»I!^ B VATiffiTA VT7: AD HQC - Si Aos trinta dias do mês de novembro de mil novecentos e noventa e oito, no Plenário da Cômara Municipal de Garça, com início às vinte horas e trinta minutos, sob a presidência do vereador Comélio Cézar Kemp Marcondes, Presidente, e Valéria Vizzotto, Vice-Presidente, “ad hoc"; secretariada pela vereadora Neuza Alberti SerapiSo, Secretária, e Luiz Kunita, 2Q Secretário, realizou-se a 40â Sessão Ordinária de mil novecentos e noven ta e oito. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores, constatou-se as seguintes presenças: Ademir Mawíclo de Barros, Ademar José Salvador, Celso Antonio, Comélio Cézar Kemp Marcondes, Joaquim Sérgio Pereira, Prof.Pato, Luiz Kunita, Llco; Maurício Massao Ogawa, Milton Pinheiro de Oliveira, Neuza Alberti SeraplSo, Nivaldo Aparecido Couto, Paulo Celso Frabetti Vieira, Sérgio Roberto Scaquette, Valdemar Zlmlanl, Valéria Vi zzotto e Cateto, totalizando 17 edis presentes à Sessão. Havendo número legal para o início dos trabalhos e, considerando válida a primeira cha mada, 0 senhor E*residente declarou aberta a presente Sessão. Na seqüência 08 senhores secretários passarem a ler os Ej^dientes da Sessão. EXPEDI ENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Of. FMG 1032/98, At.Requerimento 571/98-Professor Pato. Of. PMG 1014/98, At. Requerimento 577/98-Cateto. Of. FMG 1013/98, At.Requerimento 576/98-Maurício Massao Ogawa. Of. FMG 1012/98, At.Requerimento 575/98-Maurício Massao Ogawa. Of. FMG 1011/98, At.Requerimento 566/98-Celso Antonio. Of. FMG 1010/98, At.Requerimento 562/98-Profes8or Pato. Of, FMG 1030/98, At.Requerimento 561/98-Prof.Pato. Of. PMG 1031/98, At.Requerimento 569/98-Sérgio Roberto Scaquette. Of. FMG 1042/98, Encaminha cópia das Leis Municipais nÇ 3279, 3280 3281/98, san cionadas e promulgadas. EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES: Re querimentos nCneros: 0606/1998-SÊRGI0 ROBERTO SCAQUETTE, Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informaçSes sobre a empresa vencedora da li citação para a pavimentação ds ruas do CJ. Habitacional Sol Nascente (co leta de adesSes para início doa serviços). 0607/1998-UJIZ KUNITA, Sol. ao Ministério do Trabalho informações sobre a emissão do Certificado de Re gularidade do CAGED. 0608/1998-LUIZ KUNITA, Sol ao Secret. Municipal da Saúde informações sobre a intenção de dividir os serviços prestados aos pacientes do SUS entre os Hospitais da cidade, e o tipo de negociação re alizada. Colocado em discussão, ocuparam a tribuna os vereadores LUIZ KUNITA: o vereador Justificou a sua propositura dizendo que circulavam es peculações na cidade, através da imprensa, sobre a divisão de tarefas en tre os nosocômios garcenses. Também comentou a presença nesta sessão camarária de representantes dos funcionários do Hospital Samarltano, acres centando e demonstrando que a Câmara Já havia aprovado neste ano, para ser introduzido no Orçamento Público de 1999, todas as verbas que seriam destinadas ás entidades hospitalares de Garça. 0 vereador concluiu dizen do que aguardava uma resposta documentada do sr. Secretário municipal de Saúde, para encerrar as especulações em tomo daquela suposta divisão de tarefas. CATETO: o vereador à tribuna disse que reconhecia a Justa rel1 Câmara Municipal de Garça Estado de São Paulo vlndicaçSo dos funcionários do Samarltano, diante dos boatos que corriam, esclarecendo que a Câmara Municipal agiría em favor do Samarltano da mes ma forma como vinha agindo em defesa do S.Lucas. Em aparte, o vereador PROFESSOR PATO solldeirlzou-ae com esta última declaração. 0 vereador à tribuna ainda denunciou que havia presenciado, na última semana, uma si tuação num dos hospitais da cidade, em que um médico (Dr.Horécio) que, a seu Juízo deveria atender em ambos os períodos do dia, recusou-se a aten der um paciente naquele dia e horário, 0 Sr. Presidente da Mesa esclare ceu que procuraria meios para se interpelar o Secretário municipal de Sa úde e o citado médico sobre este fato, 0 vereador CATETO informou que o paciente citado era o sr. Kussumoto, que aquele confirmaria a sua decla ração. JOAQUIM SfiRGIO PEREIRA: o vereador à tribuna esclareceu que nem ele ou o vereador LUIZ KUNITA pretendiam modificar a rotina de atendimen tos de qualquer um dos hospitais gerais de Garça, e disse ainda que, ape sar de todos os njmores correntes, a legislação era esclarecedora com re lação às verbas municipais que seriam distribuídas às entidades hospita lares, sendo infundadas todas as afirmações em contrário. 0609/1998-LUIZ KUNITA, Sol. ao diretor do SAAE de Garça informações sobre a água embarreada servida à população, bem como os meios de indenização pelos prejuí zos causados por aquela. 0610/1998-IAJIZ KUNITA, Solicita ao E»no. Sr. Prefeito Municipal informações sobre programa específico para operação tapa-buracos em todas as ruas do município. 0611/1998-PK)FESS0R PATO, So licita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a não liberação de remédios aviados por um PAS da cidade. Colocada em discussão, ocupou a tribuna o vereador PROFESSOR PATO: o vereador Justificou o seu requeri mento informando que o paciente de um dos PASs da rede municipal não ha via conseguido obter em outro PAS o medicamento que lhe foi receitado na quele, onde faltava o tal medicamento, enfatizando que a sua propositura também tinha por objetivo alertar o sr. Prefeito desta situação. 0 Sr. Presidente da Mesa solicitou ao vereador à tribuna que posteriormente in formasse a identidade daquele paciente e de ambos os PASs envolvidos, para as devidas providências. 0612/1998-K?0FESS0R PATO, Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a propriedade do terreno locali zado ao lado da oficina do Cido, na Rua 7 de setembro. 0613/1998- PROFESSOR PATO, Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Hmlclpal informações so bre a existência de projeto em andamento visando, a limpeza e canalização das águas pluviais, no trecho final da Rua João Manzano. 0614/1998- PROFESSOR PATO, Sol. à agência local dos Correios informações sobre a en trega de correspondências no bairro Jardim Sol Nascente. 0615/1998- PROFESSOR PATO, Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Itmiclpal informações so bre a possibilidade de se instituir taxa de insalubrldade a todas as merendeiras mxmicipals. 0616/1998-NEUZA ALBERTI SERAPIAO, Sol. à TelespMarília a instalação de aparelho telefônico público comunitário na Rua Carlos Ferrari, altura da agencia do Banespa de Garça. 0617/1998-NEUZA ALBERTI SERAPIAO, Solicita ao Exmo. Sr, Prefeito Municipal informações sobre o motivo da não Instalação de aparelho telefonlco no PAS do Jardim S.Lucas. 0618/1998-VALÉRIA VIZZOTTO, Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Muni cipal informações diversas informações sobre as empresas Instaladas na Incubadora de Empresas de Garça. 0619/1998-CORN8LIO CEZAR KEMP MARCONDES, Sol. à diretoria do Garça Tenis Clube informações sobre o andamento das obras do seu ginásio de esportes. 062O/1998-PROFESSOR PATO, Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre os motivos do não plantio 2 Câmara Municipal de Garça Estado de São Paulo de éiTvore na Rua Sargento Wilson A. Oliveira, altura do n2 979. 0621/1998-PROFESS0R PATO, Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informaçSee sobre o nível do estoque de mudas do viveiro municipal e as espé cies existentes. 0622/1998-PR0FESS0R PATO, Solicita ao Eano. Sr. Prefeito Municipal informaçSea sobre a possibilidade de realizar o urgente recapeamento de diversas ruas do bairro Vila Marlana. 0623/1998-C0RN8LI0 CfiZAR KEMP MARCONDES, Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações so bre 0 fiel cumprimento da Lei n9 1939/83 (imóvel doado ao Garça Tenls Clube). Todos os Requerimentos apresentados foram aprovados por unanimi dade de votos. Indicacoes mmeros; 0672/1998-NIVAIDO APARECIDO COUTO, Su gerindo a necessidade de se recolocar as caçambas que existiam na saída de Garça para A.Carvalho e nas prox. do IBC, para o recolhimento de lixo. 0673/1998-C0RNSLI0 CBZAR KEMP MARCONDES, Sugerindo a realizaçSo de urgen tes estudos visando a adoção de mão única de direção em toda extensão da Rua Maria Helena, no sentido bairro-centro. 0674/1998-CORNBLIO CÉ2AR KEMP MARCONDES, Sugerindo a realização de estudos visando à construção da Casa da Zeladoria e quadra poli-esportiva Junto à EMEI do Jardim Sol Nascente. 0675/1998-PROFESSOR PATO, Sugerindo a realização de sinalização de solo ao redor do Lago Artificial (construção de pista de cooper), 0676/1998- PROFESSOR PATO, Sugerindo Instalar decoração natalina no alto do Edifício do Comércio, 0677/1998-PROFESSOR PATO, Sugerindo operação tapa-buracos na Rua Barão do Rio Branco, a partir do n2 500. 0678/1998-VALDEMAR ZIMIANI, Sugerindo promover urgentes reparos nas ruas do núcleo habitacional do distrito de Jafa. 0679/1998-S8RGI0 ROBERTO SCAQUETTE, Sugerindo Instalar bolsSes de estacionamento de bicicletas em diversos pontos da érea cen tral da cidade. 0680/1998-VALDEMAR ZIMIANI, Sugerindo a continuação do calçamento da estrada do (Xiro Branco por mais 100 metros. 0681/1998- VALDEMAR ZIMIANI, Sugerindo manter contato com os moradores do cj habita cional de Jafa visando a adesão dos mesmos ao plano comunitário de pavi mentação asfáltlca. 0682/1998-NEUZA ALBERTI SBRAPIAO, Sugerindo instalar salas de ensino de computação ou realizar convênio com escola do ramo, objetivando o ensino especializado aos Jovens carentes. 0683/1998-NEUZA ALBERTI SERAPIAO, Sugerindo a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da Av. Faustina. 0684/1998-VALBRIA VIZZOTTO, Sugerindo instalar placas indicativas de área escolar nas proximidades de todos os estabele cimentos de ensino da cidade. 0685/1998-PROFESSOR PATO, Sugerindo cons truir abrigo coberto para o ponto de ônibus existente na saída para Álva ro de Carvalho. 0686/1998-VALBRIA VIZZOTTO, Sugerindo manter contato com 0 proprietário do sítio localizado ao lado IBC, visando cercar o mesmo na parte que faz frente com a estrada Garça-Plrájuí. 0687/1998-ADEMAR JOSÉ SALVADOR, Sugerindo a realização de coleta de lixo de forma mais eficien te na Rua João Manzano, n© 270. 0688/1998-CORNBLIO CBZAR KEMP MARCONDES, Sugerindo reservar espaço Junto ao Centro Cultural de Garça para os en saios do grupo teatral Troupe Imagem e Ação. 0689/1998-râ0FESS0R PATO, Sugerindo substituir a tubulação por outra de maior capacidade para au mentar o escoamento de águas pluviais na rodov. CSnte João R. Barros no distrito de Jafa. 0690/1998-VALBRIA VIZZOTTO, Sugerindo a desocupação da área no Início da estrada Garça-Pirajuí, que vem sendo utilizada como de pósito de lixo. 0691/1998-PROFESSOR PATO, Sugerindo manter contato com entidade asslstenclal interessada em recuperar e revender os vasos reco lhidos no Cemitério Santa Faustina. 0692/1998-CORNÉLIO CBZAR KEMP MARCON DES, Sugerindo contatos com a diretoria do Garça Tenis Clube visando a 3 Câmara Municipal de Garça Estado de São Paulo convênio para a finalizaçao do ginásio de esportes daquela entidade. 0693/1998-SfiRGIO ROBERTO SCAQUETTE, Sugerindo a urgente limpeza da área ocupada pela escola Luiz Ottoboni, no bairro ItiratupS. 0694/1996-VALBRIA VIZZOTTO, Sugerindo a distribuição de folhetos informativos sobre a ne cessidade da preservação do meio ambiente, na ocasião da Semana da Faxi na. 0695/1998-KíOFESSOR PATO, Sugerindo urgentes reparos no trecho final da Rua Melchiades Nery, acesso a diversas chácaras na Vila Rebelo. 0696/1998-PROFESSOR PATO, Sugerindo promover campanha Junto à população, de Incentivo à doação de sangue para manter os estoques doe hospitais. 0697/1998-CATETO, Sugerindo denominar rua ou logradouro público do dis trito de Jafa de Dioníslo Florentlno. 0698/1998-MILTON PINHEIRO DE OLI VEIRA, Sxigerlndo reparos urgentes na pista de rolamento da Av. Labieno da C. Machado, esquina com Alameda Vicente Bertone. 0699/1998-LICO, Sugerin do a colocação de poste de iluminação pública no trecho final da Rua Delfino Alves, após a Av. Ricardo Travençolo. 0700/1998-PROFESSOR PATO, Su gerindo limpeza nos sanitários públicos, eepecialmente da Estação Rodovi ária. 0701/1998-CORNSLIO CfiZAR KEMP MARCONDES, Sugerindo estudos visando adotar a sugestão anexa à propositura de modificação da rotatória Alfredo Cotalt. 0702/1998-MAURICI0 MASSAO OGAWA, Sugerindo serviços de tapa bura cos na Rua Carlos Ferrari, altura do n2 825 e Rua Jalro Moraes de Barros em toda sua extensão. 0703/1998-MAURICI0 MASSAO OGAWA, Sugerindo a compra ou aluguel de equipamento de rádio-comunicação para a base da Pol.Mil. em Jafa para melhorar as comunlcaçSes com a sua sede em Garça. 0704/1998- MAURICIO MASSAO OGAWA, Sugerindo a inclusão do Garça Esporte Clube Femino. Equipe Garra, Rotary Clube Garça Real e SAAE na relação dos partici pantes do Projeto Natal Reclclável. 0707/1998-CORNfiLIO CÊZAR KEMP MARCON DES, Sugerindo conceder auxílio financeiro ao Hospital Psiquiátrico André Luiz. 0708/1998-LUIZ KUNITA, Sugerindo a erradicação de árvore na rua Su cupira, nO 12 que Já danificou propriedade £«iblica e privada. 0709/1998- PROFESSOR PATO, Sugerindo à Secretaria Municipal de Higiene e Saúde o aviamento de remédios preferencialmente existentes nas farmácias do Muni cípio. 0710/1998-VALDEMAR ZIMIANI, Sugerindo a urgente limpeza dos terre nos baldios do distrito de Jafa e da área da Creche Municipal. 0711/1998- ADEMAR JOSB SALVADOR, Sugerindo alterar a Rua Imbuía pêira Avenida e me lhorias no sistema de sinalização de trânsito daquela via. 0705/1998- PROFESSOR PATO, Sugerindo erradicação e substituição de árvore na Rua Pe. Paulo T. Leite, altura no nQ 258, atacada por cupins. 0706/1998-LICO, Su gerindo Instalação de iluminação pública nas ruas do Distrito Industrial que fazem a ligação com a Av. Labieno da C. Machado e a Rua Carlos Ferra ri. 0 Senhor Presidente da Mesa determinou que, de acordo com o Regimento Interno em vigor, todas as Indicações apresentadas nesta Sessão fossem encaminhadas ao Executivo Municipal. Moçoes nCmeros: 0529/1998-MILT0N PINHEIK) DE OLIVEIRA, Congratulações e Aplausos à profa. Dicla de Freitas Coelho Rodrigues, coordenadora da gincana cultural dos alunos do curso de Francês da EEPSG Hllmar Machado de Oliveira, do último dia 27 de novem bro. 0530/1996-NEUZA ALBERTI SERAPIAO, Congratulações e Aplausos ao sr. Gll José Lacerda Rezende que completa 40 anoa de atividades comerciais em nossa cidade, à frente da empresa Eletro Rural. 0531/1998-KEÜZA AIBERTI SERAPIAO, Congratulações e Aplausos à Secretaria Municipal de Educação pela criaçao de presépio, dentro do Projeto Natal Reclclável. 0532/1998- MAURICIO MASSAO OGAWA, Congratulações e Aplausos à profa. Mariza H. Agos tinho Sartori, pela coordenação e resultado do II Festival de Jazz do CSA 4 Câmara Municipal de Garça Estado de São Paulo Preve Objetivo, no último dia 27 de novembro. 0533/1998-C0RNÉLI0 CÉZAR KEMP MARCONDES, CongratulaçSee e Aplausos ao CSA Preve Objetivo pela realizaçSo do II Festival de Jazz, no último dia 27 de novembro, 0534/1998- CORNBLIO CBZAR KEMP MARCONDES, CongratulaçSes e Aplausos ao Big Mart Cen tro de Compras, pela inauguraçlío de sua loja em nossa cidade. 0535/1998- CELSO ANTONIO, Pesar pelo falecimento do sr. Antonlo Hélio de Oliveira. 0536/1998-VALÉRIA VIZZOTTO, Pesar pelo falecimento do sr. Sérgio Amadeu Rocha. 0537/1998-C0RNÉLI0 CBZAR KEMP MARCONDES, CongratulaçSes e Aplausos è Corporação Musical Santa Cecília pelo tanscurso dos seus 68 anos de fundaçSo. 0528/1998-LUIZ KUNITA, CongratulaçSes e Aplausos è diretoria do sindicato dos Empregados em Estabelec. de Serviço de Saúde de Campinas pelo lançamento da publicaçSo "Em Cena". Todas das Moçoes apresentadas foram aprovadas por unanimidade de votos. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSAS PROCEDÊNCIAS; JoSo Henrique Ferrelra-Promotor de Justiça da 2ê Vara do Ministério Público de Garça. At.Requerimento 567/98-Sérgio Roberto Scaquette. CDHU-Marília, At.Requerimento 508/98-Celso Antonio; Requerimento 509/98, PROFESSOR PATO-Prof.Pato; 578/98-Cornélio Cézar Kemp Marcondes. lAPEN-Garça, At.Requerimento 548/98-Cateto. lAPEN-Garça, At.Requerimento 546/98-Cateto. Governador Mário Covas, At.MoçSo 471/98-Cornéllo Cézar Kemp Marcondes. Escritório Político do Dep. Zuza, At.Requerimento 557/98- Cornéllo Cézar Kamp Marcondes.Secretaria Estadual do Melo Ambiente, At. Requerimento 467/98-Nlvaldo Aparecido Couto. Secretaria Estadual de Segu rança Pública, At. Requerimento 487/98-Sérglo Roberto Scaquette. Senador Leomar Quintanllha, At. MoçSo 500/98-Prof.Pato. Sesl-Garça, agradece a Câmara Municipal pela partlcipaç5o no projeto MutirSo de limpeza do Cór rego Barreiro. Assembléia Legislativa, encaminha o material institucional "Serviço de Defesa Contra o Racismo". 0 vereador CATETO solicitou a dis pensa do Intervalo Regimental que, colocada em votaçSo, foi aprovada por unanimidade de votos. Realizada a 2ê chamada visando à Ordem do Dia, constatou-se a presença de 17 Edis. ORDEM DO DIA: ITEM I - PROJETO DE DE CRETO LEGISLATIVO N5 04/98, do vereador Cornéllo Cézar Kemp Marcondes, propondo a outorga do título de cidadão garcense ao Dr. José Felício Castellano. DISCUSSÃO E VOTAÇAO ÚNICAS. A Mesa informou que havia recebido do Rotary Clube Garça Real, do Sesi-267-Garça, apoiando a iniciativa des te Projeto. Colocado em discussão, ocupou a tribuna o vereador CORNBLIO CBZAR KEMP MARCONDES: o vereador solicitou o apoio de todos os demais ve readores para a aprovação unânime deste Projeto de Decreto Legislativo, enumerando as diversas gestões do ilustre homenageado, entre outras, em favor da Instalação da Incubadora de Empresas em nossa cidade. A Mesa in formou que, de acordo com dispositivos regimentais vigentes, o quórum exigido para a aprovação desta matéria era o da maioria qualificada e o sistema de votação o secreto. Serviram como escritinadores os vereadores CATETO E PROFESSOR PATO. Realizada a apuração, constatou-se que o Projeto fora aprovado por xinanlmldade de votos. ITEM II 70/98, do vereador Comélio Cézar Kemp Marcondes, dispondo sobre a pres crição de receituários médicos e odontológicos em letra legível. DISCUS SÃO E VOTAÇAO ÚNICAS. Colocado em discussão, ocupou a tribuna o vereador JOAQUIM SBRGIO PEREIRA: o vereador à tribuna disse que a lei municipal proposta era razoável nas suas intenções, ponderando que haveria legisla ção federal pertinente. Já em vigor, requerendo o adiamento da discussão e votação deste tema por duas sessões, para que se pudesse estudar este último dispositivo e avaliar sua Identidade com o Projeto proposto. ColoPROJETO DE LEI N2 5 BS Câmara Municipal de Garça m Estado de São Paulo h cado em votaçSo, o pedido de adiamento requerido foi aprovado por unani midade de votoB. Encerrada a pauta da Ordem do Dia, paseou-ee à Explica ção Pessoal, para a qual inscreveu-se o vereador SBRGIO ROBERTO SCAQUETTE: o vereador lembrou que foi dado um praxo de dez dias para a soluçfio do caso referente à poluição provocada pela penitenciária de Álvaro de Carvalho, e que ele se manteria atento ao final daquele prazo para even tual cobrança das soluções e sua disposição de reivindicar as mesmas, até a solução final. Nao havendo outros oradores inscritos, o Senhor Presi dente em nome de Deus, declai^u enoerrada a Sessão, da qual foi lavrada esta Ata. Garça, 30 de novembro de mil novecentos e noventa e oito. [AO CEZAR KQIP MARCONDES / Presidente VÃI£R1 VIZZOTTO l Vice-Presidente \ ZA ALBERTI SERAPIAO LUir yKüNITA lâ Seoretária 22 Secretário 6