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sessao nº 40

Tipo Ordinária
Número / Ano 40
Date 1998-11-30
native_id1281

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

Câmara Municipal de Garça
Estado de São Paulo
GAMARA fflIHICIPAL DE GáRCÃ
40a SKSSflQ QRDTHARTA MAT.TZAM BM 30 DB WPgKMBKO DH 1.998
PRESIPgNTK: OORHKUO CEZAR OTIP
FARTOS: HHIZA AlfigRTI SKRAPMO K LPIZ gUMITA
Tw>T7!»I!^ B VATiffiTA VT7: AD HQC -
Si
Aos trinta dias do mês de novembro de mil novecentos e noventa e oito, no
Plenário da Cômara Municipal de Garça, com início às vinte horas e trinta
minutos, sob a presidência do vereador Comélio Cézar Kemp Marcondes,
Presidente, e Valéria Vizzotto, Vice-Presidente, “ad hoc"; secretariada
pela vereadora Neuza Alberti SerapiSo, Secretária, e Luiz Kunita, 2Q
Secretário, realizou-se a 40â Sessão Ordinária de mil novecentos e noven
ta e oito. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores, constatou-se
as seguintes presenças: Ademir Mawíclo de Barros, Ademar José Salvador,
Celso Antonio, Comélio Cézar Kemp Marcondes, Joaquim Sérgio Pereira,
Prof.Pato, Luiz Kunita, Llco; Maurício Massao Ogawa, Milton Pinheiro de
Oliveira, Neuza Alberti SeraplSo, Nivaldo Aparecido Couto, Paulo Celso
Frabetti Vieira, Sérgio Roberto Scaquette, Valdemar Zlmlanl, Valéria Vi
zzotto e Cateto, totalizando 17 edis presentes à Sessão. Havendo número
legal para o início dos trabalhos e, considerando válida a primeira cha
mada, 0 senhor E*residente declarou aberta a presente Sessão. Na seqüência
08 senhores secretários passarem a ler os Ej^dientes da Sessão. EXPEDI
ENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Of. FMG 1032/98, At.Requerimento
571/98-Professor Pato. Of. PMG 1014/98, At. Requerimento 577/98-Cateto.
Of. FMG 1013/98, At.Requerimento 576/98-Maurício Massao Ogawa. Of. FMG
1012/98, At.Requerimento 575/98-Maurício Massao Ogawa. Of. FMG 1011/98,
At.Requerimento 566/98-Celso Antonio. Of. FMG 1010/98, At.Requerimento
562/98-Profes8or Pato. Of, FMG 1030/98, At.Requerimento 561/98-Prof.Pato.
Of. PMG 1031/98, At.Requerimento 569/98-Sérgio Roberto Scaquette. Of. FMG
1042/98, Encaminha cópia das Leis Municipais nÇ 3279, 3280 3281/98, san
cionadas e promulgadas. EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES: Re
querimentos nCneros: 0606/1998-SÊRGI0 ROBERTO SCAQUETTE, Solicita ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal informaçSes sobre a empresa vencedora da li
citação para a pavimentação ds ruas do CJ. Habitacional Sol Nascente (co
leta de adesSes para início doa serviços). 0607/1998-UJIZ KUNITA, Sol. ao
Ministério do Trabalho informações sobre a emissão do Certificado de Re
gularidade do CAGED. 0608/1998-LUIZ KUNITA, Sol ao Secret. Municipal da
Saúde informações sobre a intenção de dividir os serviços prestados aos
pacientes do SUS entre os Hospitais da cidade, e o tipo de negociação re
alizada. Colocado em discussão, ocuparam a tribuna os vereadores LUIZ KU￾NITA: o vereador Justificou a sua propositura dizendo que circulavam es
peculações na cidade, através da imprensa, sobre a divisão de tarefas en
tre os nosocômios garcenses. Também comentou a presença nesta sessão ca￾marária de representantes dos funcionários do Hospital Samarltano, acres
centando e demonstrando que a Câmara Já havia aprovado neste ano, para
ser introduzido no Orçamento Público de 1999, todas as verbas que seriam
destinadas ás entidades hospitalares de Garça. 0 vereador concluiu dizen
do que aguardava uma resposta documentada do sr. Secretário municipal de
Saúde, para encerrar as especulações em tomo daquela suposta divisão de
tarefas. CATETO: o vereador à tribuna disse que reconhecia a Justa rel￾1
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vlndicaçSo dos funcionários do Samarltano, diante dos boatos que corriam,
esclarecendo que a Câmara Municipal agiría em favor do Samarltano da mes
ma forma como vinha agindo em defesa do S.Lucas. Em aparte, o vereador
PROFESSOR PATO solldeirlzou-ae com esta última declaração. 0 vereador à
tribuna ainda denunciou que havia presenciado, na última semana, uma si
tuação num dos hospitais da cidade, em que um médico (Dr.Horécio) que, a
seu Juízo deveria atender em ambos os períodos do dia, recusou-se a aten
der um paciente naquele dia e horário, 0 Sr. Presidente da Mesa esclare
ceu que procuraria meios para se interpelar o Secretário municipal de Sa
úde e o citado médico sobre este fato, 0 vereador CATETO informou que o
paciente citado era o sr. Kussumoto, que aquele confirmaria a sua decla
ração. JOAQUIM SfiRGIO PEREIRA: o vereador à tribuna esclareceu que nem
ele ou o vereador LUIZ KUNITA pretendiam modificar a rotina de atendimen
tos de qualquer um dos hospitais gerais de Garça, e disse ainda que, ape
sar de todos os njmores correntes, a legislação era esclarecedora com re
lação às verbas municipais que seriam distribuídas às entidades hospita
lares, sendo infundadas todas as afirmações em contrário. 0609/1998-LUIZ
KUNITA, Sol. ao diretor do SAAE de Garça informações sobre a água embar￾reada servida à população, bem como os meios de indenização pelos prejuí
zos causados por aquela. 0610/1998-IAJIZ KUNITA, Solicita ao E»no. Sr.
Prefeito Municipal informações sobre programa específico para operação
tapa-buracos em todas as ruas do município. 0611/1998-PK)FESS0R PATO, So
licita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a não liberação
de remédios aviados por um PAS da cidade. Colocada em discussão, ocupou a
tribuna o vereador PROFESSOR PATO: o vereador Justificou o seu requeri
mento informando que o paciente de um dos PASs da rede municipal não ha
via conseguido obter em outro PAS o medicamento que lhe foi receitado na
quele, onde faltava o tal medicamento, enfatizando que a sua propositura
também tinha por objetivo alertar o sr. Prefeito desta situação. 0 Sr.
Presidente da Mesa solicitou ao vereador à tribuna que posteriormente in
formasse a identidade daquele paciente e de ambos os PASs envolvidos,
para as devidas providências. 0612/1998-K?0FESS0R PATO, Solicita ao Exmo.
Sr. Prefeito Municipal informações sobre a propriedade do terreno locali
zado ao lado da oficina do Cido, na Rua 7 de setembro. 0613/1998-
PROFESSOR PATO, Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Hmlclpal informações so
bre a existência de projeto em andamento visando, a limpeza e canalização
das águas pluviais, no trecho final da Rua João Manzano. 0614/1998-
PROFESSOR PATO, Sol. à agência local dos Correios informações sobre a en
trega de correspondências no bairro Jardim Sol Nascente. 0615/1998-
PROFESSOR PATO, Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Itmiclpal informações so
bre a possibilidade de se instituir taxa de insalubrldade a todas as me￾rendeiras mxmicipals. 0616/1998-NEUZA ALBERTI SERAPIAO, Sol. à Telesp￾Marília a instalação de aparelho telefônico público comunitário na Rua
Carlos Ferrari, altura da agencia do Banespa de Garça. 0617/1998-NEUZA
ALBERTI SERAPIAO, Solicita ao Exmo. Sr, Prefeito Municipal informações
sobre o motivo da não Instalação de aparelho telefonlco no PAS do Jardim
S.Lucas. 0618/1998-VALÉRIA VIZZOTTO, Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Muni
cipal informações diversas informações sobre as empresas Instaladas na
Incubadora de Empresas de Garça. 0619/1998-CORN8LIO CEZAR KEMP MARCONDES,
Sol. à diretoria do Garça Tenis Clube informações sobre o andamento das
obras do seu ginásio de esportes. 062O/1998-PROFESSOR PATO, Solicita ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre os motivos do não plantio
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de éiTvore na Rua Sargento Wilson A. Oliveira, altura do n2 979.
0621/1998-PROFESS0R PATO, Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal infor￾maçSee sobre o nível do estoque de mudas do viveiro municipal e as espé
cies existentes. 0622/1998-PR0FESS0R PATO, Solicita ao Eano. Sr. Prefeito
Municipal informaçSea sobre a possibilidade de realizar o urgente recape￾amento de diversas ruas do bairro Vila Marlana. 0623/1998-C0RN8LI0 CfiZAR
KEMP MARCONDES, Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações so
bre 0 fiel cumprimento da Lei n9 1939/83 (imóvel doado ao Garça Tenls
Clube). Todos os Requerimentos apresentados foram aprovados por unanimi
dade de votos. Indicacoes mmeros; 0672/1998-NIVAIDO APARECIDO COUTO, Su
gerindo a necessidade de se recolocar as caçambas que existiam na saída
de Garça para A.Carvalho e nas prox. do IBC, para o recolhimento de lixo.
0673/1998-C0RNSLI0 CBZAR KEMP MARCONDES, Sugerindo a realizaçSo de urgen
tes estudos visando a adoção de mão única de direção em toda extensão da
Rua Maria Helena, no sentido bairro-centro. 0674/1998-CORNBLIO CÉ2AR KEMP
MARCONDES, Sugerindo a realização de estudos visando à construção da Casa
da Zeladoria e quadra poli-esportiva Junto à EMEI do Jardim Sol Nascente.
0675/1998-PROFESSOR PATO, Sugerindo a realização de sinalização de solo
ao redor do Lago Artificial (construção de pista de cooper), 0676/1998-
PROFESSOR PATO, Sugerindo Instalar decoração natalina no alto do Edifício
do Comércio, 0677/1998-PROFESSOR PATO, Sugerindo operação tapa-buracos na
Rua Barão do Rio Branco, a partir do n2 500. 0678/1998-VALDEMAR ZIMIANI,
Sugerindo promover urgentes reparos nas ruas do núcleo habitacional do
distrito de Jafa. 0679/1998-S8RGI0 ROBERTO SCAQUETTE, Sugerindo Instalar
bolsSes de estacionamento de bicicletas em diversos pontos da érea cen
tral da cidade. 0680/1998-VALDEMAR ZIMIANI, Sugerindo a continuação do
calçamento da estrada do (Xiro Branco por mais 100 metros. 0681/1998-
VALDEMAR ZIMIANI, Sugerindo manter contato com os moradores do cj habita
cional de Jafa visando a adesão dos mesmos ao plano comunitário de pavi
mentação asfáltlca. 0682/1998-NEUZA ALBERTI SBRAPIAO, Sugerindo instalar
salas de ensino de computação ou realizar convênio com escola do ramo,
objetivando o ensino especializado aos Jovens carentes. 0683/1998-NEUZA
ALBERTI SERAPIAO, Sugerindo a realização de operação tapa-buracos em toda
extensão da Av. Faustina. 0684/1998-VALBRIA VIZZOTTO, Sugerindo instalar
placas indicativas de área escolar nas proximidades de todos os estabele
cimentos de ensino da cidade. 0685/1998-PROFESSOR PATO, Sugerindo cons
truir abrigo coberto para o ponto de ônibus existente na saída para Álva
ro de Carvalho. 0686/1998-VALBRIA VIZZOTTO, Sugerindo manter contato com
0 proprietário do sítio localizado ao lado IBC, visando cercar o mesmo na parte que faz frente com a estrada Garça-Plrájuí. 0687/1998-ADEMAR JOSÉ
SALVADOR, Sugerindo a realização de coleta de lixo de forma mais eficien
te na Rua João Manzano, n© 270. 0688/1998-CORNBLIO CBZAR KEMP MARCONDES,
Sugerindo reservar espaço Junto ao Centro Cultural de Garça para os en saios do grupo teatral Troupe Imagem e Ação. 0689/1998-râ0FESS0R PATO,
Sugerindo substituir a tubulação por outra de maior capacidade para au
mentar o escoamento de águas pluviais na rodov. CSnte João R. Barros no
distrito de Jafa. 0690/1998-VALBRIA VIZZOTTO, Sugerindo a desocupação da
área no Início da estrada Garça-Pirajuí, que vem sendo utilizada como de
pósito de lixo. 0691/1998-PROFESSOR PATO, Sugerindo manter contato com
entidade asslstenclal interessada em recuperar e revender os vasos reco
lhidos no Cemitério Santa Faustina. 0692/1998-CORNÉLIO CBZAR KEMP MARCON
DES, Sugerindo contatos com a diretoria do Garça Tenis Clube visando a
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convênio para a finalizaçao do ginásio de esportes daquela entidade.
0693/1998-SfiRGIO ROBERTO SCAQUETTE, Sugerindo a urgente limpeza da área
ocupada pela escola Luiz Ottoboni, no bairro ItiratupS. 0694/1996-VALBRIA
VIZZOTTO, Sugerindo a distribuição de folhetos informativos sobre a ne
cessidade da preservação do meio ambiente, na ocasião da Semana da Faxi
na. 0695/1998-KíOFESSOR PATO, Sugerindo urgentes reparos no trecho final
da Rua Melchiades Nery, acesso a diversas chácaras na Vila Rebelo.
0696/1998-PROFESSOR PATO, Sugerindo promover campanha Junto à população,
de Incentivo à doação de sangue para manter os estoques doe hospitais.
0697/1998-CATETO, Sugerindo denominar rua ou logradouro público do dis
trito de Jafa de Dioníslo Florentlno. 0698/1998-MILTON PINHEIRO DE OLI
VEIRA, Sxigerlndo reparos urgentes na pista de rolamento da Av. Labieno da
C. Machado, esquina com Alameda Vicente Bertone. 0699/1998-LICO, Sugerin
do a colocação de poste de iluminação pública no trecho final da Rua Del￾fino Alves, após a Av. Ricardo Travençolo. 0700/1998-PROFESSOR PATO, Su
gerindo limpeza nos sanitários públicos, eepecialmente da Estação Rodovi
ária. 0701/1998-CORNSLIO CfiZAR KEMP MARCONDES, Sugerindo estudos visando
adotar a sugestão anexa à propositura de modificação da rotatória Alfredo
Cotalt. 0702/1998-MAURICI0 MASSAO OGAWA, Sugerindo serviços de tapa bura
cos na Rua Carlos Ferrari, altura do n2 825 e Rua Jalro Moraes de Barros
em toda sua extensão. 0703/1998-MAURICI0 MASSAO OGAWA, Sugerindo a compra
ou aluguel de equipamento de rádio-comunicação para a base da Pol.Mil. em
Jafa para melhorar as comunlcaçSes com a sua sede em Garça. 0704/1998-
MAURICIO MASSAO OGAWA, Sugerindo a inclusão do Garça Esporte Clube Femi￾no. Equipe Garra, Rotary Clube Garça Real e SAAE na relação dos partici
pantes do Projeto Natal Reclclável. 0707/1998-CORNfiLIO CÊZAR KEMP MARCON
DES, Sugerindo conceder auxílio financeiro ao Hospital Psiquiátrico André
Luiz. 0708/1998-LUIZ KUNITA, Sugerindo a erradicação de árvore na rua Su
cupira, nO 12 que Já danificou propriedade £«iblica e privada. 0709/1998-
PROFESSOR PATO, Sugerindo à Secretaria Municipal de Higiene e Saúde o
aviamento de remédios preferencialmente existentes nas farmácias do Muni
cípio. 0710/1998-VALDEMAR ZIMIANI, Sugerindo a urgente limpeza dos terre
nos baldios do distrito de Jafa e da área da Creche Municipal. 0711/1998-
ADEMAR JOSB SALVADOR, Sugerindo alterar a Rua Imbuía pêira Avenida e me
lhorias no sistema de sinalização de trânsito daquela via. 0705/1998-
PROFESSOR PATO, Sugerindo erradicação e substituição de árvore na Rua Pe.
Paulo T. Leite, altura no nQ 258, atacada por cupins. 0706/1998-LICO, Su
gerindo Instalação de iluminação pública nas ruas do Distrito Industrial
que fazem a ligação com a Av. Labieno da C. Machado e a Rua Carlos Ferra
ri. 0 Senhor Presidente da Mesa determinou que, de acordo com o Regimento
Interno em vigor, todas as Indicações apresentadas nesta Sessão fossem
encaminhadas ao Executivo Municipal. Moçoes nCmeros: 0529/1998-MILT0N PI￾NHEIK) DE OLIVEIRA, Congratulações e Aplausos à profa. Dicla de Freitas
Coelho Rodrigues, coordenadora da gincana cultural dos alunos do curso de
Francês da EEPSG Hllmar Machado de Oliveira, do último dia 27 de novem
bro. 0530/1996-NEUZA ALBERTI SERAPIAO, Congratulações e Aplausos ao sr.
Gll José Lacerda Rezende que completa 40 anoa de atividades comerciais em
nossa cidade, à frente da empresa Eletro Rural. 0531/1998-KEÜZA AIBERTI
SERAPIAO, Congratulações e Aplausos à Secretaria Municipal de Educação
pela criaçao de presépio, dentro do Projeto Natal Reclclável. 0532/1998-
MAURICIO MASSAO OGAWA, Congratulações e Aplausos à profa. Mariza H. Agos
tinho Sartori, pela coordenação e resultado do II Festival de Jazz do CSA
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Preve Objetivo, no último dia 27 de novembro. 0533/1998-C0RNÉLI0 CÉZAR
KEMP MARCONDES, CongratulaçSee e Aplausos ao CSA Preve Objetivo pela re￾alizaçSo do II Festival de Jazz, no último dia 27 de novembro, 0534/1998-
CORNBLIO CBZAR KEMP MARCONDES, CongratulaçSes e Aplausos ao Big Mart Cen
tro de Compras, pela inauguraçlío de sua loja em nossa cidade. 0535/1998-
CELSO ANTONIO, Pesar pelo falecimento do sr. Antonlo Hélio de Oliveira.
0536/1998-VALÉRIA VIZZOTTO, Pesar pelo falecimento do sr. Sérgio Amadeu
Rocha. 0537/1998-C0RNÉLI0 CBZAR KEMP MARCONDES, CongratulaçSes e Aplausos
è Corporação Musical Santa Cecília pelo tanscurso dos seus 68 anos de
fundaçSo. 0528/1998-LUIZ KUNITA, CongratulaçSes e Aplausos è diretoria do
sindicato dos Empregados em Estabelec. de Serviço de Saúde de Campinas
pelo lançamento da publicaçSo "Em Cena". Todas das Moçoes apresentadas
foram aprovadas por unanimidade de votos. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSAS
PROCEDÊNCIAS; JoSo Henrique Ferrelra-Promotor de Justiça da 2ê Vara do
Ministério Público de Garça. At.Requerimento 567/98-Sérgio Roberto Sca￾quette. CDHU-Marília, At.Requerimento 508/98-Celso Antonio; Requerimento
509/98, PROFESSOR PATO-Prof.Pato; 578/98-Cornélio Cézar Kemp Marcondes.
lAPEN-Garça, At.Requerimento 548/98-Cateto. lAPEN-Garça, At.Requerimento
546/98-Cateto. Governador Mário Covas, At.MoçSo 471/98-Cornéllo Cézar
Kemp Marcondes. Escritório Político do Dep. Zuza, At.Requerimento 557/98-
Cornéllo Cézar Kamp Marcondes.Secretaria Estadual do Melo Ambiente, At.
Requerimento 467/98-Nlvaldo Aparecido Couto. Secretaria Estadual de Segu
rança Pública, At. Requerimento 487/98-Sérglo Roberto Scaquette. Senador
Leomar Quintanllha, At. MoçSo 500/98-Prof.Pato. Sesl-Garça, agradece a
Câmara Municipal pela partlcipaç5o no projeto MutirSo de limpeza do Cór
rego Barreiro. Assembléia Legislativa, encaminha o material institucional
"Serviço de Defesa Contra o Racismo". 0 vereador CATETO solicitou a dis
pensa do Intervalo Regimental que, colocada em votaçSo, foi aprovada por
unanimidade de votos. Realizada a 2ê chamada visando à Ordem do Dia,
constatou-se a presença de 17 Edis. ORDEM DO DIA: ITEM I - PROJETO DE DE
CRETO LEGISLATIVO N5 04/98, do vereador Cornéllo Cézar Kemp Marcondes,
propondo a outorga do título de cidadão garcense ao Dr. José Felício Cas￾tellano. DISCUSSÃO E VOTAÇAO ÚNICAS. A Mesa informou que havia recebido
do Rotary Clube Garça Real, do Sesi-267-Garça, apoiando a iniciativa des
te Projeto. Colocado em discussão, ocupou a tribuna o vereador CORNBLIO
CBZAR KEMP MARCONDES: o vereador solicitou o apoio de todos os demais ve
readores para a aprovação unânime deste Projeto de Decreto Legislativo,
enumerando as diversas gestões do ilustre homenageado, entre outras, em
favor da Instalação da Incubadora de Empresas em nossa cidade. A Mesa in
formou que, de acordo com dispositivos regimentais vigentes, o quórum
exigido para a aprovação desta matéria era o da maioria qualificada e o
sistema de votação o secreto. Serviram como escritinadores os vereadores
CATETO E PROFESSOR PATO. Realizada a apuração, constatou-se que o Projeto
fora aprovado por xinanlmldade de votos. ITEM II
70/98, do vereador Comélio Cézar Kemp Marcondes, dispondo sobre a pres
crição de receituários médicos e odontológicos em letra legível. DISCUS
SÃO E VOTAÇAO ÚNICAS. Colocado em discussão, ocupou a tribuna o vereador
JOAQUIM SBRGIO PEREIRA: o vereador à tribuna disse que a lei municipal
proposta era razoável nas suas intenções, ponderando que haveria legisla
ção federal pertinente. Já em vigor, requerendo o adiamento da discussão
e votação deste tema por duas sessões, para que se pudesse estudar este
último dispositivo e avaliar sua Identidade com o Projeto proposto. Colo￾PROJETO DE LEI N2
5
BS Câmara Municipal de Garça
m
Estado de São Paulo h
cado em votaçSo, o pedido de adiamento requerido foi aprovado por unani
midade de votoB. Encerrada a pauta da Ordem do Dia, paseou-ee à Explica
ção Pessoal, para a qual inscreveu-se o vereador SBRGIO ROBERTO SCAQUE￾TTE: o vereador lembrou que foi dado um praxo de dez dias para a soluçfio
do caso referente à poluição provocada pela penitenciária de Álvaro de
Carvalho, e que ele se manteria atento ao final daquele prazo para even
tual cobrança das soluções e sua disposição de reivindicar as mesmas, até
a solução final. Nao havendo outros oradores inscritos, o Senhor Presi
dente em nome de Deus, declai^u enoerrada a Sessão, da qual foi lavrada
esta Ata. Garça, 30 de novembro de mil novecentos e noventa e oito. 	
[AO CEZAR KQIP MARCONDES
/ Presidente
VÃI£R1Â VIZZOTTO l
Vice-Presidente
\
ZA ALBERTI SERAPIAO LUir yKüNITA
lâ Seoretária 22 Secretário
6

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