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← Garça (SP)

sessao nº 41

Tipo Ordinária
Número / Ano 41
Date 1998-12-07
native_id1282

Documents (1)

ata #

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Câmara Municipal de Garça
Estado de São Paulo
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SECRETÁRIOS:
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Aos sete dias do mês de dezembro de mil novecentos e noventa e oito, no
Plenário da Câmara Municipal de Garça, com Início às vinte horas e trin
ta minutos, sob a presidência do vereador Comélio Cézar Kemp Marcondes,
Presidente, e secretariada pela vereadora Neuza Alberti SeraplSo, lâ
Secretária, e Luiz Kunita, 2Q Secretário, realizou-se a 41& Sessão Ordi
nária de mil novecentos e noventa e oito. Feita a chamada inicial dos
senhores vereadores, constatou-se as seguintes presenças: Adamir Maurí
cio de Barros, Ademar José Salvador, Celso Antonlo, Comélio Cézar Kemp
Marcondes, Joaquim Sérgio Pereira, Prof.Pato, Luiz Kunita, Llco; Maurí
cio Massao Ogawa, Milton Pinheiro de Oliveira, Neuza Alberti SerapiSo,
Nivaldo Aparecido Couto, Paulo Celso Frabetti Vieira, Sérgio Roberto
Scaquette, Valdemar Zlmiani, Valéria Vlzzotto e Cateto, totalizando 17
edis presentes à SessSo. Havendo número legal para o Início dos traba
lhos e, considerando válida a primeira chamada, o senhor Presidente de
clarou aberta a presente Sessão, e colocou em votaçao as Atas da 39â
Sessão Ordinária, do dia 23/11/96; da 18ã e 19â SessSes Extraordinárias
do dia 25/11/98 e da 40® SessSo Ordinária do dia 30/11/98 que foram
aprovadas por unanimidade de votos. Na seqüêncla os senhores secretários
passaram a ler os Expedientes da Sessão. EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTI
VO MUNICIPAL: Projetos de Lei (21 73/98. Dispondo sobre permuta de área
pública com a finalidade de alargamento de via pública; (21 74/98, dis
pondo sobre ejtpansSo de área urbana da sede do município (Sítio do Nel￾zlnho); (21 75/98, dispondo sobre alteraçSo do Anexo II da Lei 3.181/97-
Lel de Diretrizes Orçamentárias (subvençSo ao Lar dos Velhos Frederico
Ozanan de Garça). Todos os Projetos foram considerados objetos de deli
beração e encaminhados às Comissões Permanentes da Casa. Respostas. Of
FMG 1045/98 e 1057/98, at. Requerimentos 580/98 e 581/98, respectlvamen￾to do vereador Celso Antonio. Of. FMG 1046/98 At. Requerimento 582/98-
Valdemar Zimlanl. Of. PMG 1059/98, At. Requerimento 579/98-Professor
Pato. MEXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES: Projeto de Lei nO
76/98, do vereador Luiz Kxmlta, estabelecendo nova condição para os par
ticipantes de concorrências públicas (declaração de cumprimento de nor
mas de segurança do trabalho). Projeto considerado objeto de deliberação
Requerimentos e Indicações mneros: não houve tempo para a apresentção
destes expedientes. Conforme dispõe o Regimento Interno, nas sessões em
que discutem as leis orçamentárias o Expediente fica reduzido a trinta
minutos. Moçoes nteeros: 0538/1998-CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, Con
gratulações e Aplausos ao cabo Luiz Canto Filho pela conquista do segun
do lugar na categoria militar da 45 etapa do Cross Country-Luso Brasi
leira de Bauru. 0539/1998-CORNBLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, Congratulações
e i^lausos ao Lions Clube de Garça pelo transcurso dos seus 38 anos de
fundação. O540/1998-CORNBLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, Congratulações e
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Câmara Municipal de Garça
Estado de São Paulo
Aplausos aos IrmAos Cotalt pelas gestSes que resultaram na chegada do
grupo empresarial Blg Mart Centro de Compras em nossa cidade. 0541/1990-
C0RN6LI0 CÉZAR KQ1P MÂRCCWDES, Congratulações e Aplausos ao jovem Ayrton
Vollet Neto, vencedor da etapa local do concurso de cartazes sobre a
Paz. 0542/1996-CORNãL10 CãZAR KQIP MARCC^ES, Congratulações e Aplausos
A Academia Musical Vllla Lobos, pela reallzaç&o de mais uma solenidade
de formatura, a reallzar-se nos dias 11 e 12 de dez«nbro. 0543/1998-
CELSO ANTC^IO, Congratulações e Aplausos aos engenheiros e arquitetos
garcenses, pelo transcurso, dia 11 de dez^bro, da data a eles consagra
da. 0544/1996-CELS0 ANKXíIO, Congratulações e Aplausos a todas famílias
garcenses, pelo transcurso, a 8 do corrente mês, do Dia Nacional da Fa
mília. 0545/1998-JOSã GARCIA JURADO NEITO, Congratulações e Aplausos à
dlrecAo do CSA Preve Objetivo pela conquista dos seus primeiros cursos
universitários. 0546/1998-CORNÉLIO CBZAR KEMP MARCONDES, congratulações
e Aplausos ao Dr. Antonlo Roque Cltadlni pela publlcaçfio da matéria Jor
nalística
CORNSLIO CSZAR KEMP MARCXMiES, Congratulações e Aplausos ao Sr. MANOEL
MESSIAS MELLO, por suas gestões à frente do Lions Clube em favor da rea tivação da Unidade de Hemodlállse de Garça. 0548/1998-ünz KUNITA, Apoio
à Medida provisória qye conserva a isenção de recolhimento de INSS pa
tronal dos Hospitais, Santas Casas, Apaes, Asllos de Velhos e Creches.
Todas das Moçoes apresentadas foram aprovadas por unanimidade de votos. EXPEDIEin^ I^CEBIDO DE DIVERSAS I^^OCEDENCIAS: não houve t^opo para a
apresentação deste eicpediente. Conforme dispõe o Regimento Interno, nas
sessões em que discuta as leis orçamentárias o Expediente fica re<^ldo
a trinta minutos. 0 vereador Valdemar Zlmlanl solicitou a dispensa do
Intervalo Regimental que, colocada em votação, foi rejeitada por maioria
de votos. Refeita e votação a pedido do autor, constatou-se que ela ha
via sido rejeitada por maioria de votos. Realizada a segunda chamada,
constatou-se a presença de 17 Edis. ORDQl DO DIA: ITEM UNICO - HíOJBTO
DE LEI N9 63/98, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre a proposta
orçamentária para o exercício de 1999. DIOJSSAO E VOTAÇAO. 0 vereador
Professor Pato solicitou o adiamento da votação e discussão deste Proje
to para a próxima sessão ordinária. Â Mesa determinou a suspensão desta
Sessão para averiguar as consequências do adiamento da votação. Reinici
ada a sessão e colocado em votação o pedido de adiamento da discussão e
votação do Projeto foi aprovado por maioria de votos. Encerrada a pauta
da Ordem do Dia, passou-se á Explicação Pessoal. Nao havendo oradores
inscritos, o Senhor Presidente em n<»ie de Deus, declarou encerrada a
Sessão, da qual foi lavrada esta Ata. Garça, 07 de dezembro de mil nove
centos e noventa e oito. 	
A Importância da Arrecadação nos Municípios".0547/1998-
Y￾NEUZA AI£ERTI SER^IAO
V la Secretária
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