| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 41 |
| Date | 1998-12-07 |
| native_id | 1282 |
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Câmara Municipal de Garça Estado de São Paulo OAMARA mWTriPAL DB GÃRG& 4ia SKSSflO ORDTHARTA RRAT.TZAnft KM 07 1» ng7.KMRan M 1 .flflfi PMSUJBMTK: SECRETÁRIOS: TO CRZAR ariP MM A ATJTRRTT SKRÃPIAQ E linZ PMITA >.*;?< :i:< Aos sete dias do mês de dezembro de mil novecentos e noventa e oito, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com Início às vinte horas e trin ta minutos, sob a presidência do vereador Comélio Cézar Kemp Marcondes, Presidente, e secretariada pela vereadora Neuza Alberti SeraplSo, lâ Secretária, e Luiz Kunita, 2Q Secretário, realizou-se a 41& Sessão Ordi nária de mil novecentos e noventa e oito. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores, constatou-se as seguintes presenças: Adamir Maurí cio de Barros, Ademar José Salvador, Celso Antonlo, Comélio Cézar Kemp Marcondes, Joaquim Sérgio Pereira, Prof.Pato, Luiz Kunita, Llco; Maurí cio Massao Ogawa, Milton Pinheiro de Oliveira, Neuza Alberti SerapiSo, Nivaldo Aparecido Couto, Paulo Celso Frabetti Vieira, Sérgio Roberto Scaquette, Valdemar Zlmiani, Valéria Vlzzotto e Cateto, totalizando 17 edis presentes à SessSo. Havendo número legal para o Início dos traba lhos e, considerando válida a primeira chamada, o senhor Presidente de clarou aberta a presente Sessão, e colocou em votaçao as Atas da 39â Sessão Ordinária, do dia 23/11/96; da 18ã e 19â SessSes Extraordinárias do dia 25/11/98 e da 40® SessSo Ordinária do dia 30/11/98 que foram aprovadas por unanimidade de votos. Na seqüêncla os senhores secretários passaram a ler os Expedientes da Sessão. EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTI VO MUNICIPAL: Projetos de Lei (21 73/98. Dispondo sobre permuta de área pública com a finalidade de alargamento de via pública; (21 74/98, dis pondo sobre ejtpansSo de área urbana da sede do município (Sítio do Nelzlnho); (21 75/98, dispondo sobre alteraçSo do Anexo II da Lei 3.181/97- Lel de Diretrizes Orçamentárias (subvençSo ao Lar dos Velhos Frederico Ozanan de Garça). Todos os Projetos foram considerados objetos de deli beração e encaminhados às Comissões Permanentes da Casa. Respostas. Of FMG 1045/98 e 1057/98, at. Requerimentos 580/98 e 581/98, respectlvamento do vereador Celso Antonio. Of. FMG 1046/98 At. Requerimento 582/98- Valdemar Zimlanl. Of. PMG 1059/98, At. Requerimento 579/98-Professor Pato. MEXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES: Projeto de Lei nO 76/98, do vereador Luiz Kxmlta, estabelecendo nova condição para os par ticipantes de concorrências públicas (declaração de cumprimento de nor mas de segurança do trabalho). Projeto considerado objeto de deliberação Requerimentos e Indicações mneros: não houve tempo para a apresentção destes expedientes. Conforme dispõe o Regimento Interno, nas sessões em que discutem as leis orçamentárias o Expediente fica reduzido a trinta minutos. Moçoes nteeros: 0538/1998-CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, Con gratulações e Aplausos ao cabo Luiz Canto Filho pela conquista do segun do lugar na categoria militar da 45 etapa do Cross Country-Luso Brasi leira de Bauru. 0539/1998-CORNBLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, Congratulações e i^lausos ao Lions Clube de Garça pelo transcurso dos seus 38 anos de fundação. O540/1998-CORNBLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, Congratulações e 1 Câmara Municipal de Garça Estado de São Paulo Aplausos aos IrmAos Cotalt pelas gestSes que resultaram na chegada do grupo empresarial Blg Mart Centro de Compras em nossa cidade. 0541/1990- C0RN6LI0 CÉZAR KQ1P MÂRCCWDES, Congratulações e Aplausos ao jovem Ayrton Vollet Neto, vencedor da etapa local do concurso de cartazes sobre a Paz. 0542/1996-CORNãL10 CãZAR KQIP MARCC^ES, Congratulações e Aplausos A Academia Musical Vllla Lobos, pela reallzaç&o de mais uma solenidade de formatura, a reallzar-se nos dias 11 e 12 de dez«nbro. 0543/1998- CELSO ANTC^IO, Congratulações e Aplausos aos engenheiros e arquitetos garcenses, pelo transcurso, dia 11 de dez^bro, da data a eles consagra da. 0544/1996-CELS0 ANKXíIO, Congratulações e Aplausos a todas famílias garcenses, pelo transcurso, a 8 do corrente mês, do Dia Nacional da Fa mília. 0545/1998-JOSã GARCIA JURADO NEITO, Congratulações e Aplausos à dlrecAo do CSA Preve Objetivo pela conquista dos seus primeiros cursos universitários. 0546/1998-CORNÉLIO CBZAR KEMP MARCONDES, congratulações e Aplausos ao Dr. Antonlo Roque Cltadlni pela publlcaçfio da matéria Jor nalística CORNSLIO CSZAR KEMP MARCXMiES, Congratulações e Aplausos ao Sr. MANOEL MESSIAS MELLO, por suas gestões à frente do Lions Clube em favor da rea tivação da Unidade de Hemodlállse de Garça. 0548/1998-ünz KUNITA, Apoio à Medida provisória qye conserva a isenção de recolhimento de INSS pa tronal dos Hospitais, Santas Casas, Apaes, Asllos de Velhos e Creches. Todas das Moçoes apresentadas foram aprovadas por unanimidade de votos. EXPEDIEin^ I^CEBIDO DE DIVERSAS I^^OCEDENCIAS: não houve t^opo para a apresentação deste eicpediente. Conforme dispõe o Regimento Interno, nas sessões em que discuta as leis orçamentárias o Expediente fica re<^ldo a trinta minutos. 0 vereador Valdemar Zlmlanl solicitou a dispensa do Intervalo Regimental que, colocada em votação, foi rejeitada por maioria de votos. Refeita e votação a pedido do autor, constatou-se que ela ha via sido rejeitada por maioria de votos. Realizada a segunda chamada, constatou-se a presença de 17 Edis. ORDQl DO DIA: ITEM UNICO - HíOJBTO DE LEI N9 63/98, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre a proposta orçamentária para o exercício de 1999. DIOJSSAO E VOTAÇAO. 0 vereador Professor Pato solicitou o adiamento da votação e discussão deste Proje to para a próxima sessão ordinária. Â Mesa determinou a suspensão desta Sessão para averiguar as consequências do adiamento da votação. Reinici ada a sessão e colocado em votação o pedido de adiamento da discussão e votação do Projeto foi aprovado por maioria de votos. Encerrada a pauta da Ordem do Dia, passou-se á Explicação Pessoal. Nao havendo oradores inscritos, o Senhor Presidente em n<»ie de Deus, declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada esta Ata. Garça, 07 de dezembro de mil nove centos e noventa e oito. A Importância da Arrecadação nos Municípios".0547/1998- YNEUZA AI£ERTI SER^IAO V la Secretária 2