sessao nº 1

Câmara Municipal de Garça
Estado de Sâo Paulo'’
CAHAKA WUKIIUIPAL DE GARCA
Ig SESBAO ORDINARlA REALIZADA Efí 0;< DE FLVkREIRO Df- 1.997
PRESlDEt^E; CQRKf.LlU LtiZAR KbflP HARCU^'fIjFS
SECKETARlOb; ME.UZA AL6ERT1 SERAPIAO E LUIZ KUNjTA
fiüvecento?; e noventa e sete, no
início ès vinte horas e trinta
Cézar Keínp flarcondes,
Netas Alberti SerafuSO, là
2.y BecretArio, realizoti-se a lâ Sessão DrdtnAria ae
inaciai dos senhores
Aos três; dias do mês de fevereiro de mil
flenario da CAmara Hiinicipal de Garça, com
minutos, sob a presidência do vereador Cornéiio
Presidente, e secretariada pela vereadora
Secretária, e Luiz Kunita,
mil novecentos e noventa e sete. Feita a chamada
as seguintes presenças: Adamir (lauricio de Warros,
CeJso Antofiio, CornAlio C;êzar Kemp Marcondes, Joaquim
Manoel Frederico Abido
vereadores, constatou-se
Ademar Josê Salvador,
Sêrqio Pereira, José Garcia Jurado Neto. Luiz Kunita,
Galdino de Carvalho; Maurício Massao Oqawa, Milton Pinheiro de Oliveira, Neuza
Alberti Serapift’0, Nivaldo Aparecido Couto, Paulo Celso Frahetti Vieira, Sérgio
Roberto Scaquette, Valdemar Zimiani, Valéria Maria Sottino Viziotto Stétani e
Washington Pereira de Aratuo, totalizando 17 edis presentes è Sessão. Havendo
nitmero legal para o início dos trabalhos e, considerando vAlida a primeira
chamada, o senhor Prrasiriente declarou aberta a
votaçao a Ata da Sessão de Instalaçíro da
Extraordinárias realizadas, respectivamente,
01/97, que foram aprovadas por unanimidade de votos- Na sequencia os
senhores secretArios passaram a ler os Expedientes da Sessao￾RECEPIDO DO EXFCUÜVn MUNICIPAL; Projeto de Lei CM 08/97, alterando o Plano
Projeto de Lei CM
no valor de Rí
colocou em pr'esente Sessão,
Legislatura; da lã, e SessCtes
em 01/01/97 e as todas as extras
p
'●●'n !
«ÍR í.£.f
EXPEIHENTE
Plurianual do Município, para o período de 199A a 1997-
09/97, ref. autorizaçao para abertura de crédito esperiai
1.90íi,0Ü, para a construçíto de abrigos em pontos de onibus. Projeto de lei LM
10/97, alterando o artigo 271 do Código tributário Municipal. Projeto de Lei
I da Lei de Diretrizes Hrçamentárias para o
97, ref. autorizaçitn para abertura de
de R$ 75.000,00 para a construçito de sanitários
Projeto de Lei CM ld/97, alterando o Plano Plurianual do Município
Projeto d'C* l.ei CM 14/97, alterando o ari.igo 11’
.'Jl da
CM 11/97, alterando o Anexo
exercício de 1997. Projeto de Lei CM 1..:./
crédito especial no valor
pMblicos.
para o período de 1994 a 1997.
da Lei nH 1420/7d. Projeto de Lei CM 15/97, alterando os artigos 19 e
2.A29/91. iodos os Projetos foram considerados objetos de
Uf. yá/97,
promuliiada.
r* !
Lei Municipal ny
deliberaça"!! e
encaminhando cópia
encaminhados ás Comissões Permanentes da Casa.
da l.ei Municipal n'.l ^-131/97, sancionada e
FXPEDIENIE RECERIDU DÜB SFNHnRF.S VEREADflRFB: Requerisentos números: 001/97 -
solicitando ao qoverno estadual a construçS'o de
Joa-o R. de Darros, na altura do distrito de
JOSé GARCIA JURADO NETíU, solicitando ao Diretor Executivo do
sobre a construcSto de poço para abastecimento do Conjunto
NEUZA ALGERTI SERAPIAO, solicitando á Viaç^-o Cidade
o local do ponto de Snibus localizado próximo da Clínica Sta.
JGBé GARCIA JURADO NFITO, solicitando ao Sr. Prefeito
Municipal intormaçCTes sobre local da construçáo do recinto da Festa do Peáo de
Boiadeiro. 005/97 - MANUEL FREDERICO ADIDO GALDINO DE CARVALHO, solicitando ao
JOSÉ GARCIA JURADO NETfO,
passarela sobre a Rodovia Cmte.
Jafa. 002/97
SAAE informações
Morada do Sol- 003/97
Garçii mudar
Helena. 004/97
1
Câmara Municipal de Garça
Estado de São Paulo
í)14
qoverno estadual viatura do tipo cafflindonete de cabine dupla para o servido de
policiamento local. 006/96
F'olícia Ililitar poliriamento do tr'ansito da Rua Dop. danoel Joaiíuint Fernandes.
007/97
rondas rotineiras na “Rodoviária Velha". OOS/97
Municipal intormaçffes sobre serviços prestados peJo BAF'RfiHI. 009/97
GARCIA .JURADO NFffO, solicitando ao üFK de Assis serviços de
MAURÍCIO MASSAO OGAWA, solicitando ao comando da
MAURÍCIO MAfiGAÜ OGAWA, solicitando ao comando da PM em Garça realizar
solicitando ao Br. Prefeito
.(OSé
recapeamento na
Rodovia Cmte. doSro R. Warros, fia altura do distrito de .'lafa. 010/97
GARCIA DURADO hlETTO, solicitando à CRFL local sistema de iluminaçíTn pública no
CELSO ANfOHIO, solicitando ao DER de Hauru a
BP-29d, entre os municípios de Duartina e
012/97 - ADEMAR dOSE SALVADOR, solicitando ao DER de Assis reparos no
UASHIl^GlON
DOSF
..lardim Raineiras. 011/97
liberaçao do trecho da Rodovia
Dauru.
trevo de acesso da rodovia que liqa Garça e Marília￾PÊREIRA DE ARAUdÜ, solicitando do comando da Polícia Rodoviária em Marília
serviços de policiamento na Rodovia nas proximidades dn distrito de .Jata.
014/97 - WASHlNGrUN PEREIRA DE ARAU.Jü, aqradecendo ao comando da PM em Garça
policiamento realizados no liltifflo mfc'S de dezembro no
015/97 - MAURICTÜ MASSAC) GGAWA, solititando ao I-IRSA de
informaç&es sobre campanha de prevençâ^o contra a AIDS nos festejos
(ÜSé GARCIA DURADO NElfO, solicitando à .Oel>H)ftcia
da Receita Federal de Marília instalar posto de atendimento em Garça. 01//V7 -
JQSé GARCIA DURADO HETfO, solicitando á regional da lelesp em Marília instalar
DOSR GARCIA DURADO
Olá/97
pelos serviços üe
distrito de Data.
Marília
carnàvalescos/97. 016/97 1.
telefone público na Rua Sarq. Wi 1 sori/Caramuru. OlB/97
NETfU, solicitando ao DER de Assis instalar redutor de velocidade no trevo
Garça-I Lipérci0 da BP-294. 019/97
Viaçítc) Cidade Garça incluir o Dd. Nova Garça no itinerário das linhas
regulares. Iodos os requerimentos apresentados foram aprovados por unaniinidaiJe
005/97 - MAURÍCIO MABSAU OGAWA, siuierindo
D0St‘
MILÍON PINHEIRO DE OLIVEIRA, solicitando á
de votos. Indicações números:
operaçítc. tapa-buracos nas diversas ruas do Bairro W.LIIiams.
GARCÍA JURADO NETIO, sugerindo instalaçâ'o de estacicnamento
.JOBÉ GARCIA DUKADU NE1T0, sugerindo
(102/97 -
especial
retirada
para
OOá/97 nu caminhífes.
substituiçíro de árvore na
ZIMIANÍ,
distrito de Data.
VA(DEMAR Rli.s Pe. Leite, aJtura do ri9 25B. 004/97
sugerindo serviços de limpeza no Centro Comunitário e Estádio no
005/97 - VALDEMAR 7IM1AM3. sugerindo constniç^à-o de guias e
sarjetas em casas populares do distrito de
GGAUA, sucjerinilo instalar obstáculos ao tr'ánsito nn cruzamento das Ruas Manoel
D. Fernandes/Bantos Dumont, Gabriela/Araèrica. 007/97
NETIO, sugerindo a cobertura dos pontos de Gnibus circular da cidade. OOB/97 -
.J(JBé GARCIA .JURADO NEJCO, sugtírindo a mudança de local do ponto de ônibus da
DOBt GARCIA DURADO NEÍTO, sugerindo
010/97 - ADEMAR DÜBE
Vila Araceli. 011797 -
Daf-a. 006/97 MAURÍCIO MASBAÜ
JGBÉ GARlUA DURADO
Rua Plínio de Godoy/Belém. 009/97
serviços de conservaçírn da estrada da Faz. Cana^.
BALVADGR, sugerindo construir um campo de futebol na
BERGin ROBERll] BCAGIIFITE, sugerindo a
distrito de Data. 012/97 - CELSO ANIONIÜ,
de velocidade no rn.izamento da Av, Rafael P. de
Fernandes/Vi tal Soarcfs. Olá/97 - ADEMAR DOSE SALVADOR,
o transito de dupla na Av. Pres.
sugerindo a
Fernandes, altura iro nll 986.
serviços de atendimento por ambiLlísncia no distrito de »iafa.
UASHlNGfÜN PEREIRA DE ARAUDO, sugerindo redutor de velocidade no cruzamento
das Ruas Manoel da Costa/DiVlio Bertolucci no distrito de Data. 057/97
DOSE SALVADOR, sugerindo iluminaçífo púbiica fia RotatOria da Rua Bantu Antnn.io
consíriiç'ío de velóriu púbJíro no
sugerindo instalar semátoro/reriutor
Barros/Dop. Manoel .1.
sugerindo restabelecer
Vafgas. 054/97 ADFMAR DOSE SAI.VAiHiR,
instalaçífo de redutor de velocidade na Rua Deputado Manoel
015/97 - WASHINGfÚN PEREIRA DE ARAUDU, sugerindo
016/97 -
VI P
ADEMAR
● t
Câmara Municipal de Garça
Estado de São Paulo 11
NAURICIO HABSAn ÜtwUA, sutjefindo .iiislaiõf bebedouros tle
(1AURÍCI0 MAShíAO OGAWA, SLiqerindo rondas
0?Ü/9/
(Fepasa). OlB/97
áqua no Ginásio de Esportes. 019/97
per.i0rtica5 no prédio da Rodovjáfia Oeiba, e itnediaçiíres-
>.n.!RA.üO ICTR), sucferindo oontatos com a CFFL visando a cotocaçavi de placas
indicativas nos postes de iliuninaçírn. ÜiM/9'/
sugerindo rebaixar as guias nas esquinas da parte central da cidade.
dOSÉ GARCIA düRAOO NElfG, sugerindo instalar redutores de veJíicídade nas Mias
dllAIlUlM BERGIM
cruzamento das Ruas Av.
sugerindo instalar
obstáculos ao transito da Rua Prefeito Salviano, altura do nfi IS/l. 0í?/97 -
NEUZA Al.RERlI SERAPIAG, sugerindo dispositivo de segurariça ao trânsito da Rua
Sarq. Wilson, ao lado da Escola Edson Puqa.
dd, Siro Lucas, 027/97 - ADAMIR (lAUKlClO DF
básicas para as famílias de <!efic:ientes
NIVAt.DCi APARfClDO CGUIO, sugerindo inslalar
Ruas Piaria Izabel/EstaçÉto, 029/9/ -
sugerindo estudos sobre diversas reivindicações dos
vkl. Paulista, ü Senbor Presidente da Plesa determinou gue, de
OOÜÉ GARCIA
OÜBí GARCIA JURADO NEllO.
022/97 -
41S, Gabriela/Estaçíl’o, Gabriela/Guarani . ü2:>/97
suqerindo disciplina no trânsito do
NEUZA AIRERU SERAPIAO,
Alagoas,
PEREIRA.
Paineí ras/Peroha. 024/97
026/97 - NEUZA AlJERfl SERAPXAÜ,
sugerifido instalar PAS no bairro
BARROG, sugerindo doar cestas
f3sicos/mentais carentes. 028/97
redutor de velocidade no cruzamento das
NEUZA ALBÊRTI SERAPIAO,
moradores do
acordo com o Regimento Interno em
nesta Sessão fossem encaminhadas
001/97
Vicente Fernandes Êertone, por sua
Conselho de Política Cafeeira. 002/97
e aplausos ao sr, Antonio Carlos da Silva, pela
Africana em Garça. OOJ/97
aplausos ao Time da Casa Galeqo,
campeonato garcense de Fuisai- 004/97
falecimento do sr. Fidelõi Pereira dos Santos.
vigor, todas as Indicações apresentadas
ao Executivo Plunicipal. Moçoes nCiaeros:
tIAÜRICin PIASBAO ÜGAUA, congratulaçtres f- aplausos ao Br. Planoel
recente eleiçõi ao cargo de membro do
- tIAURICIO PIASGAO QGAUA, congratulaçd'es
recente Exposiçírn de Ar le
WASHÍNGTUN PEREIRA DE ARAUJU, conqratulaçt)-es e
pela conquista do troféu disciplina no
ADEP1AR jnSE SAIVADOR, de pesar pelo
ADEWAR JOBE SAIVADUR,
AüEPtAR JUBE BALVADOR,
OOS/97
pelo falecimento do Sr. Ary Rosário. 006/9/
peio falecimento do Sr. Sílvio Zago. 007/97
conqratiilaçirfs e aplausos á Equipoí do Clube Atlético Ipiranga,
conquista do dV ii.u|ar no V.II campeonato de Futsal
UARCONDES, congratu] açtfes e aplausos á Equipe da Construgar,
vice-campeonato do VTI campeonato de Futs;al.
n ARCDNDEB, con g r a t u 1 a çllTes
Vn campeonato de Futsal- 010/9/
e aplausos à AELl de Garça pela reaiizaçà-o rio VII
011/97 - CORNELIO CEZAR KEHP (1ARCONOEB, de pesar pelo
032/97 - CURNELIU CEZAR
de pesar
de posar
MARCONDES,
CÜRNEtJO CEZAR KEMP
pel a
CORNEUl) CE/AR KkMP
pela conquista do
009/97 CORNEI,10 CE/AR KEMP
aplausos á Fquíf-e do Comcrnár :ios, pe.la conquista
C0RNEI..ID CEZAR KEMP
e
do campeonato do
MARCONDES, congratulaçôrec.
Campeonato de Futsal.
falecimento da Bra. Maria SiJva Neves Castro Ceslari.
pelo falecimento da Sra- Zuleika
que se fizesse um minuto de
Iodas das Moçoes apresentadas foram aprovadas por
FXPEDIENÍF RECLRIDO DF DIVERSAS PRUCEDENClABí! Ofício do deputado Gesar
encaminhando cépia da Emenda Constitucional níl 14/96 e resumo de
Fundo de manutenç?ro e Desenvolvimento do Fosino
Fundamental e de valorizaçá'o do magistério". IHício da DivisZfo de Apoio ao
Menor na Comunidade-Posto de Marilia, encaminhando cApia do RelatArio sobre a
encaminhado ao Juiz da Infância e Juventude". Cartas e ofícios de
manifestando conqratulaçtres pela eleiç'áo da Mesa Diretoria e
Cání a r- a de V e r- e a d o r' e s q a r c e n í.e s.
Ofício 1127/96, da Secretaria da segurança Pilhiica;
empresa Cervejaria Belco Ltria, em at. aos requerimentos
Haqqi de UUveira
Silencio em memAria da
unanimidade de
KEMP MARCONDES, de pesar
Lima. A Mesa (ipterminou
hofflenaqeadá￾votos￾Callegari,
outras informaçOes sobre o
Ag ar,
diversos,
composiçíro da
dos Iransportes;
Ofício .1995/96, da Becretai ia
Ofício da
270/96, 30LI/96 e
6
Câmara Municipal de Garça
Estado de São Paulo
374/96, resppctivafliente, cie ai-iloria do vereador Antoruo Fiepcnel lurce
Herrera. üfioio do tíadinete di vire-yovernador do Entado de S.Paulos Üf-ício da
aos f piTcief 3oentos 369/96 e 353/96,
de autoria do vereador COKNELIO CÉ/AR Kf.tlP (lAPCONOtS. Ofício
96, de autoria tio veroad<ir CELOU
ANTüNIü. Após n Intervalo Kegifflental foi realizada a 2â chamada visando á
Ordem do üia, constatando-se a presença de 17 Fdis. (iKíítK ílíi D3A; lltH ÜWirn -
Eleiçífo para composi(;'à'o das ComissfTos Permanentes, t):'é'nio 1997/1998. PeJa
ordem, o vereador COPMELIO CE7AR KFÍ1P MAPCONDES solicitou a susponsS^ü desta
Sessa'o, pelo tempo necessiirio A elahoraçlfa da Chapa
das Comissfres Permanentes,
P:einiciada a Sessâ^o,
Comisstfps Permanentes da Casa,
!)E CÜNSTl nJIÇAG,
Ziffliani e Celso Antonio.
tlilton Pinheiro de Oliveira,
Gaidino de Carvalho,
üqawa, Neuza Alberti Gerapiftr- e Washington Pereira de Araójo.
SAUDE, FDUCAÇAÜ, ClJL.fUKA, I.AZFft E TÜPIKHO; José Garcia Jurado Metto, Paulo
Celso Frabetti Vieira e Valéria Haria Bottino Vizzotto Stéfani.
PLANEJARENTO, OCtJPAÇAO E PAPCEI.AnFNTQ DO SOLO: Nivaldo Aparecido Couto,
José Salvador e l.uiz Kuiiita. 0 documento, indicando a
Secretaria da Segurança PObJica, em at.
respectivamerite,
do tribunal de Justiça, at. à l1oç'â'o 4
ft V f
£ v>/
Gnica para a composição
que foi aprovado por- unanimidade de votos,
a Mesa submeteu ao Plenário a eleiçefo da composiçâ^n das
CONIBSAÜ
Valdemar
biénio 1997/1998, assim constituída:
JUSTIÇA E RFDAÇAO! Adamir nauricio de Sarros,
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE;
loaquiffl Sérgio Pereira e Manoel Frederico Abido
COMISSÃO DF OBRAS E SERVIÇOS PUBI ICOS; Maurício Massao
COMISSÃO DE
CUMISSAÜ DE
Ademar
chapa Onica para as
Comissíies Permanentes da Câmara Municipal, hienio 1997/399B, subscrito pí'r
todos 05 vereadores da Casa, foi aprovado por unanimidade de votos. Encerraila
a pauta da Ordem, do Dia, e ntfo havendo vereadores inscritos fiara a txplicaçao
Pessoal, 0 Senhor Presidente em nome de Deus, declarou encerrada a Sessão-, da
qual foi lavrada esta Ata. Garça, 03 de fevereiro de mi1- novecentos e noventa
e sete
CÜRNt-LlU .CEZAR KEMP
Presiden't^
tKDlF.F
i2ii2^í:^UNn Á
29! Secretário
NFUZA ALBt.RTI SFRAPIAO
là Secretária