sessao nº 15

Câmara Municipal de Garça
Estado de São Paulo
15a SESSÃO QRnTHARTA RRAUZADA FM 12 DE MAIO DE 1.997
PRESIDEtfTE: CORNELIQ CEZAR KBfi> MAS
FANI "AD HQC-‘
SECSETÃRIOSr WEUZA ALBERTI SERAPIAO E LUIZ KUMITÃ
ES E VALÉRIA MARIA BCm^K) VIZZOTEL STS￾Aos doze dias do mês de maio de mil novecentos e noventa e sete, no Plenário
da Câmara Municipal de Garça, com inicio ás vinte horas e trinta minutos, sob
a presidência do vereador Cornélio Cézar Kemp Marcondes, Presidente, e Valéria
Maria Botino Vizzotto Stéfani, Vice-Presidente "ad hoc”; secretariada pela
vereadora Neuza Alberti Serapiâo, 15 Secretária, e Luiz Kunita, 2Q Secretário,
realizou-se a 155 Sessão Ordinária de mil novecentos e noventa e sete. Feita a
chamada inicial dos senhores vereadores, constatou-se as seguintes presenças:
Adamir Maurício de Barros, Ademar José Salvador, Celso Antonio, Cornélio Cézar
Kemp Marcondes, Joaquim Sérgio Pereira, José Garcia Jurado Neto, Luiz Kunita,
Manoel Frederico Abido Galdino de Carvalho; Maurício Massao Ogawa, Milton Pi
nheiro de Oliveira, Neuza Alberti Serapiâo, Nivaldo Aparecido Couto, Paulo
Celso Frabetti Vieira, Sérgio Roberto Scaquette, Valdemar Zimiani, Valéria
Maria Bottino Vizzotto Stéfani e Washington Pereira de Araújo, totalizando 17
edis presentes à Sessão. Havendo número legal para o início dos trabalhos e,
considerando válida a primeira chamada, o senhor Presidente declarou aberta a
presente Sessão. Na seqüência os senhores secretários passaram a ler os Expe
dientes da Sessão. EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Ofício 467/97,
encamlii!... daa leis municipais n9 3.163/97, 3.164/97, 3.166/97, san￾cionadas e promulgadas. Ofício 458/97, encaminhando cópia do Ofício 742/97 da
Secretaria de Estado da Saúde, que trata do convênio com o lAMSPE, relativo ao
Requerimento 80/97 do vereador CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES. Projeto de Lei
CM nS 44/97, alterando o artigo 21 da Lei Municipal nQ 3.008/95 e dando outras
providências. Projeto de Lei CM nQ 45/97, suprimindo o parágrafo 2Q e inciso I
e II do artigo 72 da Lei Municipal nQ 2.681/91. Projeto de Lei CM nQ 46/97,
dispondo sobre a celebração de convênio entre o Município e a Secretaria esta
dual de Agricultura e Abastecimento. Todos os Projetos foram sut«aetidos aos
Plenário, considerados objetos de deliberação e encaminhados às Comissões Per
manentes da Casa. Respostas a proposituras: Of. 480/97, at. Requerimento
139/97, do vereador ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS. Of. 471/97, at. Requerimento
141/97, do vereador CELSO ANTONIO. EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADO
RES: Projeto de Resolução nQ 04/07, do vereador Cornélio Cézar Kemp Marcondes
propondo alteração do parágrafo 5Q do artigo 286 da Resolução nQ 265/92. Sub
metido ao Plenário, o Projeto foi considerado objeto de deliberação e encami
nhado as Comissões Permanentes da Casa. Requerijnentos niáDeros: 0166/1997 -
JOSÉ GARCIA JURADO NETO-PROF. PATO, Sol.Prefeito informações sobre a possibi
lidade de se colocar guias e sarjetas na Rua Amélia Piza de Lara. 0167/1997 -
JOSÉ GARCIA JURADO NETO-PROF. PATO, Sol. Prefeito informações sobre condi
ções/existência de carro-pipa do Município. 0168/1997 - VALÉRIA MARIA BOTTINO
VIZZOTTO STÉFANI. Sol. ao Gov. Mário Covas gestões sobre o novo Código de Saú
de (Código Sanitário). 0169/1997
sobre pagamento aos médicos especialistas (psiquiatras). 0170/1997 - VALÉRIA
MARIA BOTTINO VIZZOTTO STÉFANI, Sol. Prefeito informações sobre a distribuição
de vale-transporte. 0171/1997 - JOSÉ GARCIA JURADO NETO-PROF. PATO, Sol. Pre
feito informações sobre o medicamento Insulina, no Ontro de Saúde. 0172/1997
CELSO ANTONIO, Sol. Prefeito informações
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CELSO ANTONIO, Sol. Prefeito infomações sobre o abono especial concedido
aos servidores/reajuste salarial. 0173/1997 MILTON PINHEIRO DE OLIVEIRA,
Sol. Prefeito informaçSes sobre as verbas do G.F.Clube e si^a prestação de con
tas. 0174/1997 - JOSÉ GARCIA JURADO NETO-PROF. PATO, Sol. à CDHU providências
quanto à entrega das Casa do Cj. Sol Nascente. 0175/1997 - JOSÉ GARCIA JURADO
NETO-PROF. PATO, Sol. ao gov. Mário Covas medidas objetivando a religação do
trevo de Gália, na SP-294. 0176/1997
Sol. ao Del. Polícia titular do Município estudos sobre a possibilidade de
impleuntar serviço de assistência social na Delegacia de Polícia de Garça.
0177/1997 - JOSÉ GARCIA JURADO NETO-PROF. PATO, Sol. Prefeito informações so
bre a reforma do gramado do estádio Nassin Cotait. 178/1997 - JOSÉ GARCIA JU
RADO NETO-PROF. PATO, sol. Del.Ensino local e Secr.Municipal Ensino informa
ções sobre estudo e execução do Hino de Garça Jimto ás escolas da cidade.
0179/1997 - JOSÉ GARCIA JURADO NETO-PROF. PATO, Sol. Prefeito informações so
bre a instalação de um "camelódromo" na esplanada da feira-livre. 0180/1997 -
MAURÍCIO MASSAO OGAWA, Sol. Prefeito informações sobre operação tapa-buracos
na cidade, locais e critérios. 0181/1997 - CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, Sol
ao Presidente da UVECOP apoio à reivindicação da Ass.Paulista de Municípios
ref. a não-prorrogação do FEF-Pundo de Estabilização Fiscal. 0182/1997 - COR
NÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, Sol. ao Presidente da Fepasa S.A-Sâo Paulo autori
zação para construção de passagem de nível {srs. Luiz Foganholi Júnior e Lis￾cio Manzano). Todos os Requerimentos apresentados foram aprovados por unanimi
dade de votos. Indicações números: 0341/199? - SÉRGIO ROBERTO SCAQUETTE
sugerindo a instalação de placas indicativas de ruas no Jd. Nova Garça.
0342/1997 - VALÉRIA MARIA BOITINO VIZZOTTO STÉFANI, Sugerindo a abertura da
Rua Peroba, altura do lote 23 para edificação no local. 0343/1997 - JOSÉ GAR
CIA JURADO NETO-PROF. PATO, Sxigerindo Pres. da Câmara instituir a "Hora do
Vereador". 0344/1997 - JOSÉ GARCIA JURADO NETO-PROF. PATO, Sugerindo limpeza
pública nas margens da estrada vicinal que demanda ao B.Agua de Santo André.
0345/1997
buracos em diversas ruas do B.Labienópolis. 0346/199? - NIVALDO APARECIDO COU
TO, Sugerindo a colocação de guias e sarjetas na Rua Joaquim R.F.Brandão, al
tura dos números 211 ao 321. 0347/1997 - JOSÉ GARCIA JURADO NETO-PROF. PATO,
Sugerindo limpeza/conservação do campo de futebol suíço do Jd. J.Paulo II, ao
lado do distrito industrial. 0348/1997 - ADEMAR JOSÉ SALVADOR, Sugerindo ope
ração tapa-buracos na Rua Salvador Zago, Jd. Nova Garça. 0349/1997 - NIVALDO
APARECIDO COUTO, Sugerindo limpeza ou eliminação da boca-de-lobo Existe na
R.Pref.Salviano P.Andrade, altura do número 1057. 0350/1997 - NIVALDO APARECI
DO COUTO, Sugerindo abertura da Rua Damásio V.Vasques, na altura da Rua José
Augusto Escobar. 0351/1997 - NIVALDO APARECIDO COUTO, Sugerindo medidas contra
o mau cheiro exalado pelo Córrego do Patrimônio, nas imediações da Rua Gabrie￾la. 0352/1997
que transporta passageiros para tratamento médico em Marília por outro veícu
lo. 0353/1997
Assessoria de Esportes Lazer e Turismo à categoria de Secretaria Municipal.
0354/1997 - JOSÉ GARCIA JURADO NETO-PROF. PATO, Sugerindo dotar a extensão
final da Rua Joaquim R. Mendes de guias e sarjetas. 0355/1997 - NEUZA ALBERTI
SERAPIAO, Sugerindo a construção de escola pré-primária no Jd. Nova Garça.
0356/1997 - JOSÉ GARCIA JURADO NETO-PROF. PATO, Sugerindo contato com o pro
prietário do terreno defronte o G.T.C. para reparos no seu portão de acesso.
0357/1997 - NEUZA ALBERTI SERAPIAO, Sugerindo instalação de redutor de veloci
dade na Rua 2, altura do nQ 215, no CJ. Garça II. 0358/1997 - JOSÉ GARCIA JU
RADO NETO-PROF. PATO, Sugerindo providências/conserto da pista de rolamento da
JOSÉ GARCIA JURADO NETO-PROF. PATO,
ADEMAR JOSÉ SALVADOR, Sugerindo a realização de operação tapa￾VALDEMAR ZIMIANI, Sugerindo substituir a viatura tipo Kombi
VALÉRIA MARIA BOTTINO VIZZOTTO STÉFANI, Sugerindo elevar a
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Av. Dr. Rafael P.Barros, altura do número 472. 0359/1997 - NEUZA ALBERTI SERA￾PIAO, Sugerindo pavimentação do trecho final da Rua Luiz Monici. 0360/1997 -
SÉRGIO ROBERTO SCAQUETTE, Sugerindo a ligação do Jd. Nova Garça à Av. Labieno
da C. Machado através da Rua Leopoldo Bosquê. 0361/1997
OGAWA, Sugerindo providências para o escoamento de águas pluviais no cruzamen
to da Rua S.João e Av. Faustina. 0362/1997 - CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES,
Sugerindo estudos visando à doação de terreno ao ex-prefeito José Alcides Fa￾neco (construção de hotel em nossa cidade). 0 Senlior Presidente da Mesa deter
minou que, de acordo com o Regimento Interno em vigor, todas as Indicações
apresentadas nesta Sessão fossem encaminhadas ao Executivo Municipal. Moçoes
números: 0168/1997 - CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, Congr. ao Lojão das Fábri
cas pela inauguração de sua filial em Garça. 0169/1997 - VALÉRIA MARIA BOTTINO
VIZZOTTO STéPANI, Voto de agradecimento aos tenentes PM Sérgio e Ribeiro por
seus esclarecimentos ref. instalação de penitenciária em nosso Município.
0170/1997 - CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES. Apoio à Moção do ver. Sérgio Anto￾nio Nechar, de Marília, de protesto contra o assassinato dos índios Pataxós
ocorrido em Brasília. 0171/1997 - MILTON PINHEIRO DE OLIVEIRA, Congr. ao prof.
Dr. Rony F. Pereira por sua palestra proferida recentemente no Rotary Club de
Paraguaçu Paulista. 0172/1997 - JOSÉ GARCIA JURADO NETO-PROF. PATO, congr. ao
Senador Roberto Freire pela apresentação/aprovação de projeto proibido paren
tesco até 3Q grau em cargos de confiança no funcionalismo federal. 0173/1997 -
CXDRNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, Apoio à propositura do ver. Herval Rosa Seabra
protestando contra o fim da aposentadoria por tempo de serviço. 0174/1997 -
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, Voto de protesto contra o pedido de prorrogação
do FEF que penalizará os municípios brasileiros. 0175/1997 - CORNÉLIO CÉZAR
KEMP MARCONDES, Congr. ao empresário William S. Tabet pela recente inauguração
de sua empresa Sorveteria Sol de Verão. 0176/1997 - (ORNÉLIO CÉZAR KEMP MAR
CONDES, Congr. à empresa J.Nogueira Marketing e Promoção pela promoção de im
portantes serviços à comunidade local. 0177/1997 - CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCON
DES, Congr. à Padaria Centro Oeste II, loja de conveniência recentemente ins
talada em Garça. 0178/1997 - CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, Congr. ao PSB pela
recente fundação do diretório municipal de Garça. Todas das Moçoes apresenta
das foram aprovadas por unanimidade de votos. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSAS
PROCEDÊNCIAS: Convite da Sociedade Amigos dos Bairros Jd. dos Eucaliptos e Jd.
Paineiras, para a eleição da sua nova diretoria, no dia 17/5/97, às 15 horas,
na praça da Paineira. Ofício Circular 59/97 da Associação Paulista de Municí
pios, protestando contra o fundo de Estabilização Fiscal. Ofício 95/97 da As
sociação Paulista de Municípios e Tribunal de Contas do Estado de São Paulo,
comunicando votos de congratulações pelo aniversário do Município de Garça.
Convite da Prefeitura Municipal de Araçatuba, para reunião preparatória para o
41Q Congresso Estadual de Municípios, dia 21 de maio, às 19h00 na Biblioteca
Municipal daquela cidade. Telegrama do Senador Antonio Carlos Magalhães, comu
nicando que tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nS 2.190/96, do
deputado Hélio Bicudo, ref. Sistema de segurança pública. Ofício do Banco de
Olhos de Garça, agradecendo a promulgaçâo/sanção de lei municipal que declarou
a entidade de utilidade pública. Ofício 57/97 do lapen-Garça, encaminhando
cópia dos balanços Financeiros e Balancetes Analíticos de Receitas e Despesas
ref. Janeiro e fevereiro/97. Respostas a proposituras: Of. de Dom Frei Daniel
Tomasella, at. Moção 159/97, do vereador PAULO CELSO FRABETTI VIEIRA. Do vere
ador CORNÉLIO CÉZAR KEMP MAR(X)NDES: Ofício do deputado Geddel Vieira Lima, at.
Moção 115/97. Ofício 786/97, at. Requerimento 80/97. Do vereador JOSÉ GARCIA
JURADO NETO: Ofício nQ 684/97, at. Requerimento 17/97. Telegrama Do deputado
Michel Temer, at. Moção 129/97 e Requerimento 147/97. Após o Intervalo Regi￾MAURICIO MASSAO
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mental foi realizada a 2à chamada visando à Ordem do Dia, contataindo-se a pre
sença de 17 Edis. ORDEM DO DIA: ITEM I - PROJETO DE LEI NÇ 32/97, do vereador
Adamir Maurício de Barros, propondo critérios para a denominação de vias e
logradouros públicos no Município. PARECERES DAS CCWISSOES PERMANENTES. DIS
CUSSÃO E VOTAÇAO ÚNICAS. 0 vereador Luiz Kunita solicitou o adiamento da dis
cussão e votação deste Projeto por cinco Sessões Ordinárias, <iue colocada em
votação foi aprovada por unanimindade de votos. ITEM II
39/97, do Sr. Prefeito Municipal, propondo modificação do inciso III do artigo
15 da Lei Municipal n2 2.680/91. PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA
E REDAÇAO. lâ DISCUSSÃO E VOTAÇAO. A Mesa informou que, de acordo com disposi
tivos regimentais vigentes, o quórum exigido para a aprovação desta matéria
era o da maioria absoluta e o sistema de votação o nominal. Colocado em vota
ção, o Projeto foi aprovado por uneuiimidade de votos- ITEM III - PROJETO DE
LEI N2 43/97, do vereador Washington Pereira de Araújo, estabelecendo critéri
os pana a concessão de incentivos fiscais às empresas patrocinadoras de equi
pes esportivas amadoras. PARECERES DAS COMISSOES PERMANENTES, la DISCUSSÃO E
VOTAÇAO. A Mesa informou que, de acordo com dispositivos regimentais vigentes,
o quórum exigido para a aprovação desta matéria era o da maioria absoluta e o
sistema de votação o nominal. 0 vereador solicitou a dispensa da leitura do
texto a ser votado, que colocada em votação foi aprovada por maioria de votos.
Colocado em votação, o Projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Encerra
da a pauta da Ordem do Dia, passou-se à Explicação Pessoal, para a qual ins
creveu-se o vereador CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES: o vereador comentou e jus
tificou diversas proposituras de sua autoria, apresentadas nesta Sessão, des
tacando a Moção que homenageava o novo presidente do diretório municipal de
Garça do PSB, e a que indicava a concessão de área para a construção de empre
sa do ramo hoteleiro. Nao havendo outros oradores inscritos, o Senhor Presi
dente em nome de Deus, declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada esta
Ata. Garça, 12 de maio de mil novecentos e noventa e sete. 	
PROJETO DE LEI NQ
ZZblTO i//Vi STÉFANI
ice-Preseidente "ad hoc"
BOTINO VI GORNELIO CE^ KEMP MARCONDES itéi^SíA- ' Presidente
ALBERTI SERAPIAO
lâ Secretária
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