sessao nº 39

^êâmara-fi/lanteipal de Garça
Estado de São Paulo k
üíE-JLUaZ
PRESII E: OORNEUO CRZAR KPÍP MARCOUDES
SEQÜITARIQS: MEUZA ALBERTI SERAPIAQ E UllZ KUNITA
SMÍ
Aos vinte e quatro dias do mês de novembro de mil novecentos e noventa e
sete. no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com início às vinte horas
e trinta minutos, sob a presidência do vereador Cornélio Cézar Kemp Mar
condes, Presidente, e secretariada pela vereadora Neuza Alberti SerapiSo,
Secretária, e Laiíz Kunita, 2S Secretário, realizou-se a 39è Sessão Or
dinária de mil novecentos e noventa e sete. Feita a chamada inicial dos
senhores vereadores, constatou-se as seguintes presenças: Adamir Maurício
de Barros, Ademar José Salvador, Celso Antonio, Cornélio Cézar Kemp Mar
condes, Joaquim Sérgio Pereira, Prof.Pato, Luiz Kunita, Lico; Maurício
Massao Ogawa, Neuza Alberti Serapiâo, Nivaldo Aparecido Couto, Paulo Cel
so Frabetti Vieira, Sérgio Roberto Scaquette, Valdemar Zimiani, Valéria
Vizzotto e Cateto, totalizando 16 edis presentes à Sessão. Havendo número
legal para o início dos trabalhos e, considerando válida a primeira cha
mada, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão, e colocou em
votaçao a Ata da Sessão Extraordinária de Caráter solene, realizada em
11 de outubro de 1997, que foi aprovada por xmsinimidade de votos. Na se￾qüência os senhores secretários passaram a ler os Expedientes da Sessão.
EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Projeto de Lei nQ 100/97, al- .
terando o artigo 22 da Lei nQ 3.204/9? (prorroga o prazo para quitação de
débitos com contribuição de melhoria). 0 Projeto foi considerado objeto
de deliberação e encamlnl^iado às Comissões Permanentes da Casa. Of.
1177/97, Encaminha cópia das Leis Municipais nQ 3.211/97 e 3.212/97, san
cionadas e promulgadas. EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES: Re
querimentos números: 0491/1997 - SÉRGIO ROBERTO SCAQUETTE, Sol. à Delega
da de Ensino de Garça informações sobre a propriedade do prédio da EEPSG
Lydia Yvone G.Marques. 0492/1997 - PROF.PATO, Sol. Prefeito informações
sobre a possibilidade de alterar a referência salarial dos professores
municipais. 0493/1997 - PROF.PATO, Sol. Prefeito informações sobre a re
cuperação da área destinada à praia artificial. 0494/1997 - CORNÉLIO CÉ
ZAR KEMP MARCONDES, Sol. à Telesp-Marília, estudos sobre a possibilidade
de instalar em Garça cabines para telefones públicos no formato de uma
garça. 0495/1997 - CATETO, Sol. ao Cíomando da 4â Cia. da FM de Garça re
forçar o policiamento no distrito de Jafa durante o mês de dezembro.
0496/1997 - CELSO ANTONIO, Sol. à Telesp-Marília instalar telefone públi
co defronte ao Salão Paroquial (rua Heitor Penteado, 352).Todos os Reque
rimentos apresentados foram aprovados por unanimidade de votos. Indicaçõ
es números: 0711/1997 - NEUZA ALBERTI SERAPIAO, sugerindo a instalação de
redutores de velocidade na Rua Pref. Salviano P. Andrade, 1797, na R.
Sgto. Wilson, 1709 e esquina das Ruas Joaquim Ribeiro do Vai e Prefeito
Salviano. 0712/1997 - PROF.PATO, sugerindo estudos para verificar se as
merendeiras da Prefeitura fazem jus ao adicional de insalubridade.
0713/199? - PROF.PATO, sugerindo estudos visando mudança de endereço da
sede do Corpo de Bombeiros. 0714/1997
entulhos pedras e areia na Rua Sargento Wilson A. Oliveira, defronte a
antiga estação Rodoviária. 0715/1997 - ADEMAR JOSÉ SALVADOR, sugerindo a
PROF.PATO, sugerindo a remoção de
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Câmara Municipal de Garça
Estado de Sâo Paulo
r
instalação de redutor de velocidade na rvia Gabriela, altura do nÇ 1060.
0716/1997 - PROF.PATO, sugerindo fazer contato com os taxistas do ponto
Olímpio de Matos visando a construção de cobertura para veículos e moto
ristas. 0717/1997 - PROF.PATO, sugerindo estudos visando ao pagamento de
adicional de insalubridade às merendeiras do Município que trabalham na
rede estadual de ensino. 0718/1997 - SÉRGIO ROBERTO SCAQUETTE, sugerindo
reparos na cobertura de salas de aula e banheiros da EEPSG Profa. Lydia
Yvone G. Marques. 0719/1997 - SÉRGIO ROBERTO SCAQUETTE, sugerindo pavi
mentação, guias e sar,3eta8 no trecho final da Rua Alfredo de S.Castro.
0720/1997
conj.habitacional do distrito de Jafa. 0721/1997 - PROF.PATO, sugerindo,
operação tapa-buracos na Rua José Rosário, altura do nô 500. 0722/1997 -
CELSO ANTONIO, sugerindo a construção de sanitários pdblicoa na Praça
Tancredo Neves. 0723/1997 - CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, sugerindo dis
tribuir cestas básicas aos servidores municipais de menor renda.
0724/1997 - CELSO ANTONIO, sugerindo operação tapa-buracos em todas as
vias públicas da cidade. 0725/1997 - CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, suge
rindo esclarecimentos aos contemplados na cidade de Garça com o projeto
mutirão da CDHU. 0726/1997 - CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, sugerindo
analisar a pleito da Sta. Casa de Misericórdia (subvenção para saldar di
versos compromissos). O Senhor Presidente da Mesa determinou que, de
acordo com o Regimento Interno em vigor, todas as Indicações apresentadas
nesta Sessão fossem encaminhadas ao Executivo Municipal. Moçoes números:
0556/1997
0557/1997 - CATETO, Pesar pelo falecimento da sra. Ana Alves Martins.
0558/1997 - CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, Pesar pelo falecimento da sra.
Genoveva Pereira de Andrade. 0559/1997 - CATETO, Congr. ao sr. Haroldo
Pereira Martins pela homenagem que recebeu na cidade de Caxambu-MG.
0560/1997 - CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, Congr. ao Sindicato dos Empre
gados no Comércio de Garça pela realização do Concurso Miss Comerciária.
0561/1997 - CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, Congr. ao Dr. Maurício Lopes
da Silva por sua iniciativa da campanha do desarmamento em nosso Municí
pio. 0562/1997 - CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, Congr. à Rádio Centro
Oeste FM pela realização de gincana. 0563/1997 - CORNÉLIO CÉZAR KEMP MAR￾CXDNDES, Congr. ao Sindicato Rural de Garça pela inauguração de sua sede
própria. Todas das Moçoes apresentadas foram aprovadas por unanimidade de
votos. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSAS PROCEDÊNCIAS: SAAE-Garça, Encami
nha o Balancete das Receitas e Despesas ref. outubro/97. Assembléia Le
gislativa do Estado de S.Paulo. Convite para a abertura da Exposição
"Nova Fepasa-A Ferrovia que S.Paulo quer", dia 2511/97 às 11 horas no Pa
lácio 9 de Julho. UVESP-UNIAO DOS VEREADORES DO ESTADO DE S.PAULO, Convi
te para o Seminário "Formação Política e Alternativas de Desenvolvimen
to", dia 29/11/97. às 8h30 no Tupã Tênis Clube. Presidência da República,
At. Requerimento 462/97-Valérla Vizzotto. Presidência da República,
At.Moção 488/97-(3ornélio Cézar Kemp Marcondes. Deputado José Bacarim-PT,
At.Moção 524/97-(^rnélio Cézar Kemp Marcondes. Direção Regional de Saúde￾DIR XIV-Marília, At.Requerimento 403/97-Cornélio Cézar Kemp Marcondes,
Telesp-Marília. At.Requerimento 434/97-Prof.Pato. Fepasa-Sâo Paulo,
At.Requerimento 182/97-Cornélio César Kemp Marcondes. Deputado José Car
los Tonin-FMDB, At.Requerimento 472/97-(>3rnélio Cézar Kemp Marcondes. As
sociação Paulista de Municípios, Comunica que mantém o "Plantão de Habi
tação", para discussão de assuntos Jurídicos, e Convite para Homenagem ao
Tribunal de Contas do Estado, dia 27/11/97. José Zito da Silva-Pres. da
CATETO, sugerindo operação tapa-buracos nas ruas do
CATETO, Pesar pelo falecimento do sr. Silvino Braguim.
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Câmara Municipal de Garça'
Estado de São Paulo
C.M. de Diadema, Convite para o encontro em Defesa da Indústria ,e da Pro
dução Nacional para Geração de Empregos dia 2/12/97 às 9 horas. Dep. José
Camargo-PFL, Comunica seu novo endereço (Escritório Político). Convite do
sindicato rural de Garça para a inauguração de sua Sede própria à Rua Pa
dre P. Toledo Leite, 538 e entrega de certificados aos participantes de
cursos do SENAR, dia 29 de novembro às 12 horas. 0 Sr. Presidente infor
mou que, de acordo com dispositivo regimental, as sessSes em que se dis
cute, as leis orçamentárias terão a Ordem do Dia preferenclalmente reser
vada a essas matérias, e o Expediente reduzido a 30 minutos. Após o In
tervalo Regimental foi realizada a 2§r chamada visando à Ordem do Dia,
constatando-se a presença de 16 Edis. ORDEM DO DIA: ITEM UNICX) - PROJETO
DE LEI N2 93/97, do Sr. Prefeito Municipal, submetendo à Casa a Proposta
Orçamentária do Município para o Exercício de 1998. Realizada a votação
dos artigos e seus anexos do Orçamento da Prefeitura, doa artigos e seus
anexos do Decreto 5925/97 (SAAB) e da Resolução 14/97 (lAPEN) e seus ane
xos, apurou-se que todos foram aprovados por unanimidade de votos. Encer
rada a pauta da Ordem do Dia, e não havendo oradores inscritos para a Ex
plicação Pessoal, o Senhor Presidente em nome de Deus, declarou encerrada
a Sessão, da qual foi lavrada esta Ata. Garça, 24 de novembro de mil no
vecentos e noventa e sete.
OORNELIO
	
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NEUZA ALBERTI SÈRAPIAO
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