sessao nº 42

Câmara Municipal de Garça
Estado de Sâo Paulo
GAMARA MUNICIPAL DE GARCA
42a SESSÃO ORDIHARIA REALIZADA EM 15 DE DEZEMBRO DE 1.997
PRESi:
SEOaTARIQS: NEUZA ALBERTI SERAPIAQ E LÜIZ KUMITÃ
El
Aos quinze dias do mês de dezembro de mil novecentos e noventa e sete, no
Plenário da Câmara Municipal de Garça, com início às vinte horas e trinta
minutos, sob a presidência do vereador Cornélio Cézar Kemp Marcondes,
Presidente, e Valéria Vizzotto, Vice-Presidente "ad hoc"; secretariada
pela vereadora Neuza Alberti Serapião, lâ Secretaria, e Luiz Kunita, 2Q
Secretário, realizou-se a 42â Sessão Ordinária de mil novecentos e noven
ta e sete. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores, constatou-se
as seguintes presenças: Adamir Maurício de Barros, Ademar José Salvador,
Celso Antonio, Cornélio Cézar Kemp Marcondes, Joaquim Sérgio Pereira,
Prof.Pato, Luiz Kunita, Lico; Maurício Massao Ogawa, Milton Pinheiro de
Oliveira, Neuza Alberti Serapião, Nivaldo Aparecido Couto, Paulo Celso
Frabetti Vieira, Sérgio Roberto Scaquette, Valdemar Zimiani, Valéria Vi
zzotto e Cateto, totalizando 17 edis presentes à Sessão. Havendo número
legal para o início dos trabalhos e, considerando válida a primeira cha
mada, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão, e colocou era
votaçâo as Atas da 37à e 38ê Sessões Ordinárias , realizadas em 10 e 17
de novembro de 1997, respectivamente, que foram aprovadas por unanimidade
de votos. Na seqüência os senhores secretários passaram a ler os Expedi
entes da Sessão. EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Ofício en
caminhando cópia da Lei Municipal nQ 3.216/97, sancionada e promulgada.
Of. encaminhando o Balancete Analítico da Receita e Despesa ref. Novem
bro/97. EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES: Requerimentos núme
ros: 0521/1997 - NIVALDO APARECIDO COUTO, Sol. ao Secretário da Segurança
Pública do Estado de S.Paulo estudos objetivando a mudança de local da
Delegacia de Polícia e Cadeia EMblica do Município. 0522/1997 - VALÉRIA
VIZZOTTO, Sol. Prefeito informações sobre serviços de médicos e servido
res municipais nos PASs no período noturno. 0523/1997 - VALÉRIA VIZZOTTO,
Sol. Prefeito informações sobre os dias de folga dos servidores munici
pais a serviço da rede estadual de ensino. 0524/1997 - VALÉRIA VIZZOTTO,
Sol. Prefeito informações diversas informações sobre o serviço de plantão médico à distância. 6jlocado em discussão, ocupou a tribuna a Vereadora
VALÉRIA VIZZOTTO: a Vereadora disse que, a despeito da boa vontade do sr.
Prefeito e sua assessoria, formulava a presente propositura porque tinha
dúvidas quanto ao efetivo funcionamento dos plantões à distância. Todos
os Requerimentos apresentados foram aprovados por unanimidade de votos.
Indicações números: não houve tempo para a apresentação deste expediente.
Moçoes números: 0593/1997 - CATETO. Pesar pelo falecimento da ara. Elza
Alves Gusmão. 0594/1997 - CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, Congr. à 7â Fes
ta do Peão Boiadeiro de Oriente. 0595/1997 - CELSO ANTONIO, Congr. à em
presa PPA pela qualidade da publicidade recentemente divulgada na televi
são. 0596/1997 - MAURÍCIO MASSAO OGAWA, Pesar pelo falecimento da sra.
Helena Y.K. Kazedani. 0597/1997 - MAURÍCIO MASSAO OGAWA, Congr. ao Sr.
Antonio Ferreira da Silva pela inauguração em nossa cidade da empresa To￾ninho's Rotisserie. 0598/1997 -CELSO ANTONIO, Congr. à Associação dos
Aposentados da Região de Garça pela eleição do seu novo Conselho Delibe￾1
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rativo. 0599/1997 - CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, Congr. à empresa Lac￾ticínio Willu Ltda, pelas inovações e modernização da mesma. 0600/1997 -
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, Congr. à srta. Ana Carolina Ramires Mora
es, Miss Comerciaria de Geirça, 5â colocada no concurso realizada na Praia
Grande. 0601/1997 - CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, Congr. às EMEIs pela
formatura realizada no dia 12 p.p. 0602/1997
CONDES, Congr. à empresa SPAQIET pela inauguração do serviço de provedor
de acesso à Internet em Garça. 0603/1997
Congr. à Policia Florestal e de Mananciais de Garça pelo transcurso do
seu 48Q aniversário de fundação. 0604/1997 - CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCON
DES, Congr. á agência local da Nossa Caixa Nosso Banco pela comemoração
dos seus 62 anos de funcionamento em Garça. 0605/1997
KEMP MARCONDES, Congr. à empresa Lambary, pela instalação de novas insta
lações. 0606/1997 - CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, Congr.à empresa ISSEL
Indústria Eletrônica de Segurança pelo leinçamento de novos produtos e
inauguração do seu Centro de Desenvolvimento e Tecnologia. 0607/1997 -
VEREADOR, Congr. à Rádio Universitária de Garça pelo aumento da potência
de suas transmissões radiofônicas. 0608/1997 - CATETO, Congr. aos empre
sários Armando Yanaguihara e Carlos Ebinuma pela inauguração do Supermer
cado Jafa. 0609/1997 - CATETO, Congr. à empresa Sentinela 0 Lojão pela
inauguração de sua loja de R$ 1,99. 0610/1997 - CORNÉLIO CÉZAR KEMP MAR
CONDES, Congratulações à profa. Lourdes de Fátima Oliveira Monteiro e
suas alunas pela exposição dos trabalhos de pintura, na agência da Nossa
Caixa-Nosso Banco. 0611/1997 - CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, Congr. ao
Grupo Escoteiro Santo Antonio pela eleição da sua nova diretoria para o
biênio 1998/1999. 0612/1997 - LICO. Pesar pelo falecimento do sr. José
Soares da Silva. 0613/1997 - MILTON PINHEIRO DE OLIVEIRA, Congr. aos alu
nos formandos da tuma/97 do Curso de Técnico de Administração da EEPSG
Profa. Lydia Yvone G. Marques. 0614/1997 - MILTON PINHEIRO DE OLIVEIRA,
Congr. aos alunos formandos da turma/97 do Curso de Habilitação Específi
ca para o Magistério da EEPSG Profa. Lydia Yvone G. Marques. 0615/1997 -
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, Pesar pelo falecimento do sr. Galilleu Bi
cudo, ex-prefeito da cidade de Itu. Todas das Moçoes apresentadas foram
aprovadas por unanimidade de votos. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSAS PRO
CEDÊNCIAS: não houve tempo para a apresentação deste expediente. 0 Sr.
Presidente informou que, nas sessões em que se discutem as leis orçamen
tárias, o tempo do Expediente será reduzido a trinta minutos. 0 VEREADOR
LUIZ KUNITA solicitou a suspensão do Intervalo Regimental que, colocada
em votação, foi aprovada por unanimidade de votos. Realizada a 2§: chamada
visando à Ordem do Dia, constatou-se a presença de 17 Edis. ORDEM DO DIA:
ITEM I - PROJETO DE LEI N2 93/97, do Sr. Prefeito Miinicipai, dispondo so
bre a Proposta Orçamentária do Exercício de 1998. 2â DISCUSSÃO E VOTAÇAO.
A Mesa informou que, de acordo com dispositivos regimentais em vigor, o
quórum exigido para a aprovação desta matéria era o da maioria absoluta e
o sistema de votação o nominal. Colocado era votação global, o Projeto foi
aprovado por unanimidade de votos. Encerrada a pauta da Ordem do Dia,
passou-se à Explicação Pessoal, para a qual inscreveram-se os vereadores:
VALDEMAR ZIMIANI: o VEREADOR manifestou os seus votos de boas festas e
desejou ao público presente. Membros e Funcionários da Casa prosperidade
no próximo ano. CATETO: o VEREADOR lembrou a sua propositura congratulan
do a direção do novo supermercado em Jafa, bem como lamentou que até o
final deste ano ainda não havia sido construído um dispositivo de segu￾reinça no trecho da rodovia que margeia o distrito de Jafa. Também agrade￾CORNÉLIO CÉZAR KEMP MAR￾CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES,
CORNÉLIO CÉZAR
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ceu a todos os Edis pela recente manifestação de pesar que recebeu. MIL
TON PINHEIRO DE OLIVEIRA: o VEREADOR recordou as Moções de congratulações
que apresentou nesta Sessão, demonstrando sua gratidão pela homenagem que
havia recebido daquela turma de formandos. LUIZ KUNITA: o VEREADOR escla
receu que havia recebido da DIR de Marília um relatório informando a
quantidade de medicamentos encaminhados ao Postos de Saúde de Garça, e
distribuídos à população. 0 VEREADOR ainda acrescentou que aquela quanti
dade elevada de medicamentos distribuídos denotava o mau estado de saúde
da população. Finalizou cumprimentando o governo estadual e municipal por
estarem cumprindo com o seu papel quanto ao fornecimento e distribuição
de remédios. VALÉRIA VIZZOTTO: a Vereadora comentou e Justificou as di
versas proposituras que apresentou, destacando que a manutenção das árvo
res da Praça Pedro de Toledo careciam de maior atenção da municipalidade.
Ainda abordou a questão da escala de feriados dos funcionários públicos
municipais que servem o Estado, e dos plantões è distância (de especiali
dades). CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES: o VEREADOR disse que compartilha
ria com os demais membros da (^sa da honraria que recebeu dos alunos for
mandos da FAEF. Finalizou elencando diversas conquistas da atual Prefei
tura Junto a órgãos governamentais, referente a verbas para obras que be
neficiariam a população e permitiría a conclusão do Centro de Cultura do
município de Geirça. Nao havendo outros oradores inscritos, o Senhor Pre
sidente em nome de Deus, declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada
esta Ata. Garça, 15 de dezembro de mil novecentos e noventa e sete. 	
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