sessao nº 1

Câmara Municipal de Garça
Estado de São Paulo
004
GAMARA MUNICIPAL ÜE GARC&
REALIZAÜA m Qb DE FEVEREIRO DE
SÉRGIO PEREIRA
SECRETÁRIOS: LUIZ fflJNlTA E LUIZ CPSWÜ DE OUVEIHA QUIHK
Aos cinco dias do mês de fevereiro de mil novecentos e noventa e seis, no Ple
nário da Câmara Municipal de Garça, com início às vinte horais e trinta minu
tos, sob a presidência do vereador Joaquim Sérgio Pereira, Presidente, e se
cretariada pelo vereador Luiz Kunita, IQ Secretário, realizou-se a lâ Sessão
Ordinclria de mil novecentos e noventa e seis. Peita a chamada inicial dos se
nhores vereadores, constatou-se as seguintes presenças: Ademar José Salvador,
Antonio Ezequiel Turce Herrera, Celso Antonio, Cornélio Cézar Kemp Marcondes,
Gilberto Garcia, Jaime Sebastiao Afonso, Joao Serapiao, Joaquim Sérgio Perei
ra, Luiz Carlos de Oliveira Quine, Uiiz Kvmita, Luiz Roberto Lopes de Souza.
Manoel Frederico Abido Galdino de Carvalho; Maria Luiza Santos Silva Peie￾grine, Nivaldo Aparecido Couto, Olívio Turato, Valdemar Zimiani e Washington
Pereira de Araújo, totalizando 17 edis presentes à Sessão. Havendo número le
gai para o início dos trabalhos e, considerando válida a chamada única, o se
nhor Presidente declarou aberta a presente Sessão, e colocou em votaçao as
Atas da 40â e 41 Sessões Ordinárias, realizadas em 11/12/95 e 18/12/95, res
pectivamente; da 17â, 18§ e 19â Sessões Extraordinárias, realizadas, realiza
das em 15/12/95, 21/12/95 e 26/12/95, respectivamente; da IM e 2^ Sessões Ex
traordinárias deste ano legislativo, realizadas em 24/01/96, todas aprovadas
por unanimidade de votos. Na sequencia os senhores secretários passaram a ler
os Expedientes da Sessão. EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Projeto
de Lei Qi 001/96, alterando a denominação da Avenida 2 para Av. Dr. Delfim
Augusto de Faria; Projeto de Lei Qi 002/96, sol. autorízaçao para a abertura
de crédito especial no valor de R$ 12.053,61, para pagamento de diferenças de
proventos e pensão - lAPEN; Projeto de Lei CM 004/96, solicitando autorizacao
para recebimento de repasse de recursos financeiros oriundos do governo do
Estado de Sao Paulo. Todos os Projetos mencionados foram apresentados ao Ple
nários, considerados objetos de deliberação e encaminhados às Comissoes Perma
nentes da Casa. Ofícios 909/95, 912/95, 924/95, 925/95 e 008/96, em atençao
aos Requerimentos números 397/95, 392/95, 403/95, 404/95 e 405/95, respectiva￾mente, de autoria do vereador CORNÉLIO CEZAR KEMP MARCONDES. Ofício nQ 910/95,
em atençao ao Requerimento 389/95, de autoria do vereador JOAQUIM SÉRGIO PE
REIRA. Ofício nP 911/95, em atençao ao Requerimento 390/95, do vereador LUIZ
KUNITA. Ofícios 009/96 e 10/96, em atençao aos Requerimentos 406/95 e 408/95,
respectivamente, de autoria do vereador ANTONIO EZEQUIEL TURCE HERRERA. Ofí
cios 903/95, 001/96 e 004/96. encaminhando as Leis Municipais 3.056/95 a
3.060/95, sancionadas e promulgadas. Cópia da Portaria Municipal 8.242/95 no
meando o atual Conselho de Administração do lAPEN. EXPEDIENTE RECEBIDO DOS
SENHORES VEREADORES: Requerimentos números: 01/96-ANT0NI0 EZEQUIEL TURCE HER
RERA, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal informações s/ a instalacao do
PROCON em Garça. 02/96-ANT0NIO EZEQUIEL TURCE HERRERA, solicitando ao Sr. Pre
feito Municipal informações s/ o atual estado de conservação da piscina loca
lizada em V.Araceli. 03/96-ANTONIÜ EZEQUIEL TURCE HERRERA. solicitando ao Sr.
1
Câmara Municipai de Garça
Estado de São Paulo
Prefeito Municipal informações a/ possível contratacao da Patrulha Juvenil para a distribuição doa carnês do IPÍli. 04/96-ANl'ONIO EZEQUIEL TURCE HERRERA,
solicitando ao Br. Prefeito Municipal informações s/ reunião realizada com
proprietários de boxes no Mercado Municipal de Garça. Ü5/96-ANTÜN10 EZEQÜIEL
TURCE HERRERA, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre o as￾faltamento de toda extensão da Rua Joaquim Ramos Mendes. 06/96-ANTÜNI0
EZEQUIEL TURCE HERRERA, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal informações s/
contrato/asfaltamento da Estrada Municipal Gar-30.
TURCE HERRERA, sol à Telesp-Marília transformar o telefone público existente
na ETE Mons. Antonio Mafíliano, em telefone comunitário. 08/96-ANTONIO EZEQUIEL
TURCE HERRERA, solicitando ao comando da Polícia Florestal em Garça informa
ções s/ desativaçao do órgão em nossa cidade. 09/96-AHTüNIO EZEQUIEL TURCE
HERRERA, solicitando ao Secretário estadual da Justiça e Defesa da Cidadania,
agilizar o processo de instaiaçao do PROCOK em Garça. 10/96-VALDEMAR ZlMiANI,
solicitsindo ao comando da 4â Cia da Polícia Militar de Garça, rondas policiais
no Distrito de Jafa. 11/96-NIVALDO APARECIDO COUTO, solicitando à direção dos
hospitais Samaritano e Sao Lucas a possibilidade de suspenderem a cobrança de
taxas de internações e de outros serviços. 12/96-NIVALDÜ APARECIDO COUTO, so
licitando à direção regional da DER executar reparos em caixa de retenção nas
proximidades do Posto Cerradao, no Município de Garça. 13/95-LUIZ KUNITA, so
licitando a diversos Prefeitos da região de Garça enviarem para o Município
verbas para o setor de Saúde, para os atendimentos daqueles munícipes. 14/96-
LUIZ KUNITA, encaminhando ao Prefeito Municipal de Garça “curriculum" do Br.
Antonio Ciriaco dos Santos. 15/96-LUIZ KUHITA, solicitando ao Br. Prefeito
Municipai informações sobre árvores doa passeios públicos que estão contamina
das por cupins e programa de erradicaçao das mesmas. 16/96-COHNELlÜ CEZAR KEMP
MARCONDES, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre eventuais
irregularidades de servidores lúbiicos municipais. 17/96-CORNELlO CEZAR KEMP
MARCONDES, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre o lança
mento do IPTU à empresa Empreendimentos Platzeck Júnior S/C Ltda-Maria Lúcia
Lourenço de Araújo. 18/96-CORNELIO CEZAR KEMP MARCONDES, solicitando à direção
do lÂPEN esclarecimentos sobre leatéria jornalística ref. denúncia do servidor
Moysés R. Santana. 19/96-CORNELIO CEZAR KEMP MARCONDES, solicitando ao Sr.
Prefeito Municipal informações s/ licltaçao para publicação de atos oficiais
e/ou impugnação da mesma. 20/96-C0RNEL1Ü CEZAR KEMP MARCONDES, solicitando a
diversas autoridades o enquadramento dos agricultores do País na Lei nS
9138/95 - securltizaçao de dívidas. Todos os Requerimentos apresentados foram
aprovados por unanimidade de votos. Indicações números: Ü1/96-C0RNELI0 CEZAR
KEMP MARCONDES, sugerindo nivelamento/pavlmentaçao no cruzamento da Rua da
Estaçao com Av. Labieno C. Machado. 02/96-CELS0 ANTONIO, sugerindo denominar
de Leonildo Anseloni via ou logradouro público do Município. ÜS/BB-ANIUNIO
EZEQUIEL TURCE HERRERA, sugerindo instalar redutor de velocidade na Av. Gastao
Vidigal, altura do n2 55. 04/96-AN10N10 EZEQUIEL TURCE HERRERA, sugerindo lim
peza pública em terreno do Núcleo Habitacional Garça 1. 05/96-ANTON10 EZEQUIEL
TURCE HERRERA, sugerindo reparos na pavimentaçao asfáltica da Rua Anália de
Almeida, altura do nQ 430. Oe/BG-ANIONIO EZEQUIEL TURCE HERRERA, sugerindo
reparos na pavimentaçao asfáltica da Rua Alzira Nazareth, altura do n2 697.
07/96-CEL£0 ANTONIO, sugerindo instalar guias, sarjetas e executar recapea￾mento asfáltico no trecho final da rua Augusto N. Castro. 08/96-J0AQU1M SERGIÜ
PEREIRA, sugerindo melhoria na iluminação pública na Rua Joaquim Ramos Mendes,
entre as ruas Mário Marangao e Tapa,1ós. 09/96-N1VALD0 APARECIDO COUTX), suge
rindo destinar valores idênticos aos hospitais locais, depois da arrecadaçao
07/96-ANTONIO EZEQUIEL
2
Câmara Municipai de Garça
Estado de São Paulo
One
na Campanha SOS Hospitais. 10/96-J0AQUIM SERGiO PEREIHA, sugerindo a criacao
de zona azul na área central da cidade. 11/96-KIVALDü APARECIDO COUTO, suge
rindo instalar redutor de velocidade/sinalizaçao na Rua José Augusto Escobar,
altura do nÇ 797/837. 12/96-CELSÜ ANTONIO, sugerindo sinalizacao do trânsito
nos respectivos cruzamentos das Ruas Nelson Piola e Tapajós. 13/96-VALDEMAR
ZIMIANI, sugerindo a construção de guias e sarjetas no con.1unto habitacional
da CIHU em Jafa. 14/96-ANTONIO EZEQUIEL TURCE HERRERA, sugerindo instituir o
benefício "cheque-salério". 15/96-ANTONIÜ EZEQUIEL TURCE HERRERA, sugerindo
reforço na sinalizacao ao trânsito na esquina das Ruas Barao do Rio Branco e
Nabor Silva. IS/Be-ANlÜNIÜ EZEQUIEL TURCE HERRERA, sugerindo acordo com os
proprietários da antiga estacao rodoviária, visando á pintura da fachada da
quele imóvel. 17/96-ANTONIO EZEQUIEL TURCE HERRERA, sugerindo recuperar o
leito carrocável da Rua Amazonas. 18/96-ANTÜNIO EZEQUIEL TURCE HERRERA, suge
rindo mutirão de limpeza na Praça Luiz de Freitas Ferreira, na V.Manoio.
19/96-ANTONIÜ EZEQUIEL TURCE HERRERA, sugerindo auxiliar na recuperação do
campo de futebol do Sanatório. 20/96-ANTON10 EZEQUIEL TURCE HERRERA, sugerindo
serviços de reparos na cobertura do Ginásio de Esportes. 21/96-ANTONIO EZEQUI
EL TURCE HERRERA, sugerindo sinalizacao aos dispositivos de trânsito das Ruas
Joao Bento (em frente do Gin.Esportes) e da Rua 7 de Setembro (ao lado do
légio Sto.Antonio). 22/96-ANTONIO EZEQUIEL TURCE HERRERA, sugerindo colaborar
com o Lar dos Velhos na construção de calcada da Entidade. 23/96-ADEMAR JÜSE
SALVADOR, sugerindo sinaiizaçao ao trânsito na esquina das Ruas Augusto Bos￾queto com Desidério Frabetti. 24/96-MTONIO EZEQUIEL TURCE HERRERA, sugerindo
construir quadra esportiva no Bosque Municipal. 25/96-ANTONIÜ EZEQUIEL TURCE
HERRERA, sugerindo limpeza pública na área do estacionamento do aeroporto mu
nicipal. 26/96-ADEMAR JOSE SALVADOR, sugerindo providências ao trânsito das
Ruas Aroeria e Cabreúva. 27/96-ANTONIÜ EZEQUIEL TURCE HERRERA, sugerindo ser
viços/reparos na Praça Shiguero Kudo. 28/96-KIVAl-DÜ APARECIDO COUTO, sugerindo
recapeamento asfáltlco na Rua S.Joao, entre as ruas Otávio e da Estaçao.
29/96-CORNELIÜ CEZAR KEMP MARCONDES, sugerindo recuperação dos gramados dos
estádios varzeanos de nossa cidade. 30/96-CX)RNELiÜ CE21AR KEMP MARCX)NDES. suge
rindo revisão do prazo de vencimento das parcelas do IFIWUG. 31/96-JOAQUIM
SERGIO PEREIRA, sugerindo nomear de Irma Valentina via ou logradouro público
do Município. 32/96-NIVALDO APARECIDO (XUTO, sugerindo colocar obstáculos ao
trânsito no cruzamento das Ruas Cel. Piza com Guanabara. 0 Senhor Presidente
da Mesa determinou que, de acordo com o Regimento Interno em vigor, todas as
Indicações apresentadas nesta Sessão fossem encaminhadas ao Executivo Munici
pai. hoçoes números: Ü1/96-ANTON10 EZEQUIEL TURCE HERRERA, de pesar pelo fale
cimento do sr. Agamenon Ventura de Oliveira. 02/96-ANTONlÜ EZEQUIEL TURCE HÈR￾RERA, de jsesar pelo falecimento Sr. Joao Pavanetti. OG/SG-ANICNIÜ EZEQUIEL
TURCE HERRERA, de pesar falecimento do Sr. Ernesto Cardim. 04/96-CELSÜ ANTC￾NIO, de pesar pelo falecimento da Irma Valentina. 05/96-OLIVIO TURATO, de pe
sar pelo falecimento do Sr. Salvador Cabrini. 06/96-ÜLlVIO TURATO, de pesar
pelo falecimento da Sra. Maria Conceição Zanibon Ribeiro. 07/96-NIVALDO APARE
CIDO (X)UT0, de congratulações e aplausos ao Sr. José Francisco de Carvalho
(recente aposentadoria). 08/96-LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA QUINE, de pesar pelo
falecimento da sra. Reduzina Diniz Leme Ramires. 09/96-CELS0 ANTONIO, de pesar
pelo falecimento de Sílvio Alves Portelinha, Sueli Almeida Portelinha e Ana
Rita Almeida Portelinha. Pela rdem, o vereador Cornélio Cézar Kemp Marcondes
solicitou que se fizesse um minuto de silêncio em memória dos homenangeados,
parentes próximos do Diretor Geral desta Casa, o que foi determinado pelo Sr.
Presidente da Mesa. 10/96-CELSO ANIXJNIÜ, de congratulações e aplausos à em￾3
Câmara Municipal de Garça
Estado de São Paulo 007
presa GARSEG (10 anos de atividade no Município). 11/96-CELSO ANTONlÜ, de
congratulações e aplausos aos aposentados garcenses (Dia do Aposentado).
12/96-ÂNTONIO EZEQUIEL TUKCE HERKERA, de congratulações e aplausos à empresa
Constroli (15 anos de atividade empresarial). 13/96-AKTÜNlÜ EZEQUIEL TUKCE
HERRERA, de congratulações e aplausos à sra. Maria Kaquei Komani Fernandes
(recente aposentadoria). 14/96-AíJTOHIO EZEQUIEL TURCE UERRERA, de congratula
ções e aplausos ao sr. Nelson Carvalho de Souza (serviços prestados na área de
esportes da cidade). 15/96-ANTüNIO EZEQUIEL TURCE HERRERA, de congratulacoes e
aplausos à equipe de futebol do Guanabara (vice-campeao em 1995).
ANTONIO EZEQUIEL TUKCE HERRERA, de congratulações e aplausos à equipe do Vimec
(campeao de futebol amador em 1995). 17/96-ANTONIÜ EZEQUIEL TURCE HERKEKA, de
congratulações e aplausos ao casal Albano e Sebastiana Spigoion (60 anos de
casamento). 18/96-ANTONlO EZEQUIEL TURCE HERKEKA, de congratulações e aplausos
à Laís Helena Aranha Silva (campea de beisguete pelo Lacta-Santo André). 19/96-
ANTORIO EZEQUIEL TURCE HERRERA, de congratulacoes e aplausos aos professores
Christina Okazaki, Elza de Paula Martinez e Victória Lutfi (recentes aposenta
doria do magistério local). 20/96-MESA DA CAMAKA MUNICIPAL DE GAKCA, inicia
tiva do vereador mirim garcense, de congratulações e aplausos à ETE Mons. An
tônio Magliano (participaçao no Programa Passa ou Repassa. 21/96-CüKNELlO CE￾ZAR KEMP MARCONDES, de desagravo á vereadora MAKIA LUIZA SANTOS SILVA PELE￾GRINE pelas críticas que recebeu do diretor do SAAE e do então Prefeito em
exercício ref. financiamento de obras de saneamento no Município. 22/96-(.X)K￾NELIO CEZAK KEMP MARCONDES, de repúdio às declaracoes do diretor do SAAE e do
então Prefeito em exercício ref. financiamento de obras de saneamento no Fhini￾cípio. 23/96-COKNELlO CEZAK KEMP MARCONDES, de pesar pelo falecimento do Sr.
Oswaldo Moraes. Todas das Moçoes apresentadas foram aprovadas por unanimidade
de votos. 0 Sr. Presidente da Mesa leu o Parecer do Tribunal de Contas TC
3631/026/94, sobre as contas do Município e da Câmara Municipal de Garça, às
fis. 62 do referido processo, tendo encaminhando o mesmo à Comissão de Orça
mento, Finanças e Contabilidade. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSAS PROCEDÊNCIAS:
RESPOSTAS A PROPOSITUKAS DO VEREADOR CORNELIO CEZAR KEMP MARCONDES: Of. do
gerente da Nossa Caixa Nosso Banco Ag. de Franca, at. à Moçao 353/95; Of.
DEB/ACW/032/96 do Sesi-Sao Paulo at. Moçoes 414/95 e 415/95; Telegrama do Min.
da Agricultura, Abastecimento e Reforma Agrária, at.
AP/026/96, da Fepasa-Sao Paulo, At. ao Requerimento 247/95; Of. CG 1526/95, da
Secretaria estadual de Educaçao, at. Requerimento 303/95; Of. 2485/95, da
Direção Regional de Saúde do Interior-Marília, at. Requerimento 386/95; Of. da
Secretaria de Estado da Saúde, at. Requerimento 332/95; Fax do Ministério da
Indústria, do Comércio e do Turismo, e Of. do senador Eduardo Suplicy, ambos
at. Requerimento 395/95; Of. GS/SAS/MS da Secretaria de Assistência à Saúde,
at. Requerimento 396/95. RESPOSTAS A PROPOSITUKAS DO VEREADOR ANTONIO EZEQUIEL
TURCE HERRERA: Carta do Banco Itaú S/A-Sao Paulo, at. Requerimento 347/95; Of.
do Gabinete do Governador do Estado de S.Paulo, at. Requerimento 342/95; Of.
da lâ Vara Cível da Comarca de Marília, at. Moçao 405/95. OUTRAS RESPOSTAS:
Ofício GS/SCTDE da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento
Econômico de S.Paulo, at. Requerimento 362/95, da vereadora MARIA LUIZA SANTOS
SILVA PELEGRINE- Ofício 085/95 do SAAE de Garça, at. Requerimento 407/95 do
vereador NIVALDO APARECIDO COUTO. Ofício 083/95 do SAAE de Garça, at. Requeri
mento 394/95 do vereador JOAQUIM SÉRGIO PEREIRA. Pela ordem, o vereador Celso
Antonio solicitou a dispensa do Intervalo Regimental que, colocado em votaçao
foi aprovado por unaniidade de votos. A seguir foi realizada a 2§ chamada vi
sando à Ordem do Dia, constatando-se a presença de 17 Edis. Não houve pauta
16/96-
Moçao 417/95; Of.
4
Câmara Municipal de Garça
Estado de São Paulo
- OOS
para a Ordem do Dia. Passou-se à Explicação Pessoal, para a qual inscrevêram
os vereadores: CÜKNELIO CE2AR KEMP MARCOKDES: o vereador comentou e .iusti￾ficou diversas proposituras de sua autoria, apresentadas nesta Sessão, tendo
criticado a atuaçao de membros do diretório local do partido govemista do
Estado, na ocasiao da visita do governador de Sao Paulo ao Município. Também
agradeceu o apoio da Casa a Moçoes de sua autoria, ora apresentadas. CELSO
ANTONIO: o vereador manifestou o seu descontentamento com o cerimoniai do Exe
cutivo, que deixou de prestigiar os representantes do Legislativo garcense. e
outros diretamente envolvidos com o assunto, durante a entrega das casas popu
lares no distrito de Jafa, ocorrida no último dia 27 de .íaneiro. ADEMAR JOSE
SALVADOR: o vereador manifestou o seu apoio ao discurso anterior a este, di
zendo que pessoalmente sentiu-se menosprezado por ser um dos representantes
deste Legislativo que nao foram prestigiados naquela cerimônia citada, tendo
criticado o diretório do PSDB local por sua conduta naquele evento. JAIME SE￾BASTIAÜ AFONSO: o vereador também se referiu àquela cerimônia, acrescentando
que entendia que aquela situaçao criada pelo cerimoniai era o reflexo de polí
tica de oportunismos. WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO: o vereador solidarizou-se
com as manifestações de repúdio à cerimônia de entrega das casas no distrito
de Jafa, e agradeceu aos Edis presentes naquela ocasiao, prestigiando aquela
conquista. VALDEMAK ZIMIANI: o vereador também se referiu à cerimônia mencio
nada, lembrando a origem política daquelas casas entregues aos seus mutuários,
dizendo que o seu aprendizado da política o levava a entender que nesta área
os idealizadores nem sempre sao lembrados na época das realizações. Nao haven
do outros oradores inscritos, o Senhor Presidente em nome de Deus, declarou
encerrada a Sessão, da qual foi lavrada esta Ata. Garça, cinco de fevereiro de
mil novecentos e noventa e seis. 	
se
0
/
JUAQUIM S. ím PEREIRA
Pres iénte (N
\
LUIZ CARDDS DE OLIVEIRA QUINE
2Q Secretário
KUNITA íe^tário
5