sessao nº 19

Câmara Municipal de Garça
Estado de São Paulo
CflWARft MUNICIPAL DE GARÇA
19g SESSAU OKDIW^RIA REALIZADA EB 10 DE JUNHO DL 1.996
PRESIDENTE; JUAGUIM SERGIQ PEREIRA
SECRETÁRIOS; LUIZ KUNITA E LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA QUINE
seií., no Plenário
CQiTi início às vinte hor<ss e trinta ininutos, sot)
liioAquiín Sérqio Pereira, Presidente, e secretariada
1Í3 Secretário, e Lini Carlos de Oliveira Ouine,
realirou-se a 19â Sessão Ordinária de (nil novecentos e noventa e
constatou-se as senuin￾Antonio Ezequiel Turce Herrera, Celso
Gilherto Garcia, Jaime Sebastiao Afon￾Aos dez dias do ni'ê's de junho de mil novecentos e noventa e
da Câmara Municipal de Garça,
a presidência do vereador
pelo vereador Luiz Kunita,
Secretário,
20
seis. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores,
tes presenças: Ademar José Salvador,
Antonio, Corriélio Cézar Kemp Marcondes,
50, Joao Serapiao, Joaquim Sérqio Pereira, Luiz Carlos de Oliveira Ouine, Luiz
Kunita, Luiz Roberto Lopes de Souza, Manoel Frederico Abido Galdino de Carva
lho: Maria Luiza Santos Silva Peleqrine, Nivaldo Aparecido Couto, Olívio iura￾to, Valdemar Zimiani e Uashinqton Pereira de Araújo, totalizando 17 edis pre
sentes à Sessão- Havendo número ieqal para o início dos trabalhos
rando válida a primeira chamada, o senhor Presidente declarou aberta a presen￾Na sequencia os senhores secretários passaram a ler os Expedientes
EXPEhlENlF. RECEBIDO DD EXECDIIVCI MUNICIPA! ; Ofícios encaminhando os
e, conside
tc Bessao￾da Sessão.
dispondo sobre autoriraçao para celebração de convênio
Secretaria de Estado de Recursos Hídricos:
Projetos CM SA/96,
entre o Município e
dispondo sobre a autorizaçao para a celebracao de convênio entre o Município e
a CDHU; CM 36/96, autorizando a alienacao de imóvel específico à CDHU- Todos
os Projetos apresentados foram considerados objetos de deliberação e
nhados às Comissoes Permanentes da Casa￾a CM 3?/96,
encami￾Ofícios 388/96, 389/96 e 391/96, at.
requerimentos 19b/96, 198/96 e 199/96, todos de autoria do vereador COKNELIO
CEZAR KEMP MARCONDES. Ofício nü 390/96, at. requerimento 19A/96, de autoria do
EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES
■ CORNELIO CEZAR KEMP MARCONDES,
vereador ANTONIO E/EQUIEL TURCE HERRERA.
VEREADORES; Requerimentos nCuseross 209/96
solicitando a diversas autoridades
Município; 210/96
Municipal informações socre
estaduais a doaça'o de ambulância para o
COKNELIO CEZAR KEMP MARCONDES, solicitando ao Sr- Prefeito
prestaçâro de serviços e doaçào de materiais de
construçao a pessoas carentes; 211/96 COKNELIO CEZAR KEMP MARCONDES, solici￾tanrio a diversas autoridades qestSres visando a por em prática a efetiva reali￾zac^o do 'TESTE DO PEZINHO'; 212/96 ANTONÍO EZERUIEL TURCE HERRERA, solici￾tando ao Sr- Prefeito Municipal informações sobre coiocacíi'o de placa ou sina￾lizacâ^o de solo na rua Barào do Rio Branco, 10 metros antes do cruzamento com
a rua Heitor Penteado;
Sr. Prefeito Municipal informações sobre a construçà'o da quadra
campo ao lado do Ginásio de Esportes: 21A/96
solicitando ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a
acha em exposiç.'t'o no Bosque Municipal;
CDHU informações sobre a transterência de
nosso Município. Todos os Requerimentos apresentados foram aprovados por una
213/96 - ANTONIO FZEQÜIEL TURCE HERRERA, solicitando ao
de fênis de
ANTONIO EZEQUIEL TURCE HERRERA.
locomotiva que se
215/96 - LUIZ KUNITA, solicitando à
um imóvel específico, ocorrida em
1
Câmara Municipal de Garça
Estado de Sâo Paulo
tiw
215/96 - ANlONfO EZEOUIEL TURCE HFÂRE￾ao Hospital Psiquiátrico André Luiz, no Projeto do Lar
NIVAIDO APARECIDO COUTO, suqerindo reparos na estrada que
217/9A - NIVALDO APARECIDO COUTO, suqerindo
Ferrari, altura dos nOmeros 1.209 e
NIVALDO APARECIDO COUTO, sugerindo poda de árvores das ruas
Prefeito Andrade Noqueira e Uoao Flanzano; 219/96
placas de proibição de estacionamento de veículos pesados na Av.
Machado, entre as ruas Gabriela e Rotatória Marco Zero; 220/96 - LUIZ KUNITA,
stiqerindo denominar de Aurino Gomes Ribeiro rua ou logradouro pilblico do Muni￾221/96 - CORNEt.íG CEZAR KEMP MARCONDES, suqerindo maiior estrutura e
responsáveis pelo corte e poda de árvores- 0 Senhor Presi
dente da Mesa determinou que, de acordo com o Reqimento .[ntenío em viqor,
todas as Indicações apresentadas nesta Sessão tossem encaminhadas ao Executivo
Municipal. Moçoes números: 220/96 - AWTOWIO EZEQUIEL TURCE HERRERA, de congra
tulações e aplausos á Escola BESI, pelos 50 anos de atividades em nosso Esta
do; 221/96 - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA QUINE, de pesar pelo falecimento da sra.
Helena Seriqatti; 222/96 - LUIZ KUNITA, de pesar pelo falecimento do sr. Auri￾no Gomes Ribeiro; 223/96
cimento do sr. Osvaldo Moreira Gonçalves; 22A/96
pelo falecimento da sra. Joana Ernandes Sossolote;
COUTO, de pesar pelo falecimento do sr. José Cândido Alves Filho; 226/96 -
CORNEI. 10 CEZAR KEMP MARCONDES, de congratulações e aplausos á empresa Bagete .&
Cia, por seu recente início de atividades em Garça. Todas das Tloçoes apresen
tadas foram aprovadas por unanimidade de votos, EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVER
SAS PROCEDÊNCIAS: Ofício da Câmara Municipal de Osasco. encaminhando cópia de
propositura do vereador Armando Martins Cordeiro Jr. solicitando apoio ref.
liberaçao de recursos para a rede hospitalar pública; Ofício do Sr. Agripino
de Oliveira Filho-Prefeito Municipal de Pres-Prudente, solicitando apoio á sua
nimidade de votos. Indicações números:
RA, sugerindo apoio
Abrigado; 216/96 -
demanda ao bairro Roça Grande;
redutor de velocidade para a rua Car'los
1.300; 218/96
LUIZ KUNITA, sugerindo
Labieno da C.
cipio;
apoio aos setores
CORNELIO CEZAR KEMP MARCONDES, de pesar pelo fale-
- OLIVIQ TURATO, de pesar
225/96 NIVALDO APARECIDO
administraçao; Convite da Assembléia Legislativa do Estado de B.Paulo, para
"Mostra do Acervo HistOrico da Ass.Legislativa" dia 17.06.96, ás 19 horas￾Ofício da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, encaminhando cópia de
propositura do vereador Natanael Alves Genuino, solicitando apoio ref. requla￾mentaçao das Rádios Comunitárias. Oficio da Prefeitura Municipal de Santa
Mercedes-Assistencia Social, solicitando colaboraçao e apoio á Campanha que
arrecada fundos para auxílio á cidade daquele Município. Oficio do lapen de
Garça, encaminhando o balanço financeiro e balancete analítico de receita e
despesa ref. abril/96. RESPOSTAS A PROPOSITURAS. DO VEREADOR CORNELIO CEZAR
KEMP MARCONDES; Oficio do CIESP-Marília, at. Moção 204/96; Ofício do deputado
Sérgio Miranda, at. Requerimento 122/96; Ofício do Gabinete Civil da Presidên
cia da República, at. Requerimento 188/96; releqrama da Presidência da Repú
blica, at. Moçao 182/96; Teleqrama do senador José Sarney. at. Requerimento
122/96. DO VEREADOR 01 IVIO TURATO: Ofício do ex-prefe.ito de Garça, José Panza
Neto. at. Moçao 200/96. DO VEREADOR LUIZ KUNITA: Oficio do Conselho Municipal
de Transito, at. Requerimento 185/96. Havendo tempo restante neste Expediente,
ocuparam tribuna os vereadores LUIZ ROBERTO LOPES DE SOUZA;
[saudaçoesj"...vim á tribuna neste final de expediente porque acabei de tomar
a
conhecimento de uma matéria no jornal Folha de Garça-deve ser de ontem-£u, na
realidade, nem sei se isto realmente estava no jornal. Mas aqui sou citado
nominalmente, dizendo que eu tive uma atitude ambígua e procurando fazer uma
comparaçao entre o articulista, que aqui se coloca na posição do tao discu
tido, Arnaldo Jabor, e que a nossa posicao, ao convencer a Casa que ná'o deve￾r>
Câmara Municipal de Garça
Estado de Sâo Paulo
ria concordar eo transferir ao lapen. a partir de agosto, a obriqaçao de paqar'
as aposentadorias e pensões exciusivanente co/n recursos seus e que, hoje, nós
estaríamos defendendo uma outra posição, e que seria um empréstimo do lapen ao
Nunicipio, teria alguma coisa de ambígua, teria alguma coisa-ainda bem gue na'o
é ... tenho certeia que n^o e o gravador que está lá fora, se ná:o eu já la
falar que era boicote, mas espero que o qravador também registre devidamente
como foi pedido, ft nossa posição e de defesa intransigente do
Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais. E,
de Garça, na edição da semana passada,
mim. numa reunião do Conselho de Administração. Nenhuma surpresa, porque eu
declinei, numa das óltimas sessões que, embora n'á'o votasse com a bancada qo￾e também com aquela que deve fazer oposição ao Prefeito, eu jamais
que essa é a
M'j'o
Instituto de
como publicou a Comarca
a idéia de fazer' o empréstimo partiu de
vernista.
abdicaria do meu direito de crítica e de oferecer alternativas,
obriqaçao do vereador. E eti explico porque. NS"o tem nada pra se esconder,
existe nenhuma razao para que a nossa posição fique comprometida perante o
servidor público e muito menos perante a populaçao de Garça. 0 que o lapen nã'o
pode-e ê muito claro de se saber- é assumir, a partir de aqosto, uma despesa
de oitenta mil reais por m'ês.
de sexta-feira última, e
e'pü Ata as condiçoes em que o Conselho concor-dava em que o senhor'
encaminhasse um Projeto para essa Casa- quem vai decidir é a Cã^mara-o Conselho
do lapen níto decidiu coisa nenhumias ele simplesmente deu o aval dizendo que
esse empréstimo neto seria danoso aos cofres do Instituto. M^o seria danoso por
gue? Porque vai se emprestar uma imporfãncia fixa, trezentos e oitenta e qua
tro mil reais, salvo engano da minha parte, para ser pago em sessenta parcelas
fixas de seis mil e quatrocentos reais com juros, com os encargos ou rendimen
tos da poupança. 0 lapen nefo terá nenhum prejuízo, e esse empréstimo terá uma
parcela fixa. a partir de aqosto do ano que vem, de seis mil €' quatrocentos
reais mais os encar-qos da poupança: os cofres da Prefeitura suportam perfeita￾mente esse encargo. E o servidor níto vai ficar sem incorporação dos noventa e
tr'ê'5 reais que o Prefeito propôs. A Prefeitura pode fazer essa incorporaçâ^o
sem esse empréstimo? Segundo o diretor de finanças da Prefeitura...-porque eu
já disse daqui da Tribunas e o mesmo que ocupa esse cargo há quase vinte anos
e que serviu de norte pras trê's ou quatro últimas administrações-- e o senhor
Antofiio Am'áncic) dos Santos, quer está lA comandando as finanças iro Município,
ele que baliza, ele que faz os cálculos, que oferece os dados. Se ele era
confiável na última e na penúltima administraçao, por que que ele nao é mais
confiável hoje, por que que os números hoje níro servem mais? N«ro será que o
ex-prefeito, que antecedeu José Alcides Paneco, e que usou o Am'á'ncio como o
seu homem de confiança, hoje n^ro acredita mais nele? Ele nà^o sabe mais fazer
E o empréstimo que o Conselho aprovou na mianha
referendou numa reunião de hoje, quando foi colocado
Prefeito
os cálculos das finanças públicas, cm ire previsão de receitas e projeção cie
despesa? Segundo o Sr. Antonio Amãncio, se niro houver este empréstimo níro
existe recurso- Níro existe recurso financeiro pra bancar esse reajuste. Agora,
se 0 senhor Prefeito vai continuar aquela obra que está praticamente termi
nada, de Lirbanizacao daquelas duas quadras no lago artificial, se ele vai
continuar o centro cultural, que é uma obra já iniciada e que nâ'ü pode ser
paralisada, de acordo com a Lei OrqS^nica do Município de Garça, a ná'o ser que
níto haja recursos, n'Ao vejo aí crime nenhum. Iniciar a obra do velório eu. acho
que é lemerArio e acredito que o senhor Prefeito nS'o vai fazer isso. Se fizer,
é por conta e risco dele. Mesmo porque, como nós jA citamos aqui dessa tribu
na, a localizaçao criou uma poTémica entre os moradores daquele bairro. Até
por questão de bom senso deve deixar isso pra outra administraçao que inicie e
O
Câmara Municipal de Garça
Estado de São Paulo
tefiiine s obra de coínufn acorda, tanto com aqueles que vao usar como aqueles
residem nas imediações de onde deve se localizar essa obra no Runicípio. E
Prefeito vai derrubar parte daquele que
0 Teatro Hunicipal? Será que o senbor
prédio da Avenida Brasil, onde em parle dele está construído o Centro Cultu- da administracao. tias nós ral, pra iniciar o Teatro? Seria uma outra loucura
nâ'o podemos responder pelo Sr. Prefeito,
acreditando no Sr. Antonio Amáncio dos Santos.
0 que o lapen concordou em fazer é,
repito mais uma vez, que além
de Secretário das Finanças é Conselheiro do lapen. Eu lembro que, na composi￾eleito esse Conselho com mandato por quatro anos,
administraçao, é composto pelo diretor dessa Casa, que
eu represento os aposentados no Conselho; e quanto
foram eleitos Joao Bosco dos Santos, o Zatiate, que
trabalha no SAAE; como representante dos pensionistas, a dona fiaria Eudo; e
que evidentemente t?m mandato até o final
esse ano mais çao do lapen,
três anos da próxima
representa os aposentados;
aos servidores da ativa
tem dois representantes do Prefeito,
do ano, que é o Sr. Antonio Amaticio dos Santos-que vem representando o Prefei
to, tanto o atual como o anterior no Conselho-e a dona Rosânqela Moretti
Louzada, qu(? era eleita no Conselho anterior,
é representante do Sr. Prefeito,
dois representantes nesse Conselho,
hoje sou 0 Presidente do Conselho,
usado 0 Voto de Hinerva da presidência porque a primeira votaçao,
representando os ativos, e hoje
Então, o Prefeito atual e o prOximo vao ter
que é composta de sete membros. Por acaso,
e nessa decisão nâ’o tive voto, n'a'o foi
repito, foi
por seis a zero, na sexta-feira pela mariha, e hoje foi confirmada por cinco a
um. Porque um Conselheiro,
metade do que fo:i pedido, e que no desenrolar do exercício,
bro, novembro, se houvesse necessidade, se emprestasse o restante. 0 Conselho
n?ro concordou e aprovou a proposta oriqinal, que era de quatrocentos e cin
quenta mil reais, reduzindo a parcela que se referia ao mês de maio-que já foi
pago maio. Então se reduziu a parcela que seria correspondente a maio e fez o
cálculo a partir de junho até o décimo terceiro, pra ser liberado em parcelas
mensais, repito, de sessenta e quatro mil reais a partir de primeiro de apos
to. Então se o Sr. Prefeito ia fazer caixa pra fazer obra, ele níro vai porque
vai ser liberado parceladamente á medida em que forem feitas as Folhas. Eu
acho que nao é uma questão para se levantar uma celeuma, níro e uma questão de
exploração política, porque o beneficiário disso é o servidor. Em óltima aná
lise, s'áo 05 senhores vereadores é que deverão, de uma forma serena, tomar
conhecimento da matéi-ia, estudá-la e decidir sem pressão principalmente por
pessoas que, com a maior boa vontade que têm, n?TD têm a mínima noção de como
funciona o nosso instituto de aposentadoria. Com todo respeito que possa mere
cer a pessoa-que hoje é anônima no jornal, amanha nós podemos ficar sabendo
quem é o seu autor ou autora-essa pessoa quer fazer crítica, que é um direito
de cada um, mas deve oferecer também alternativas, porque nós procuramos fazer
para que os servidores ná^o ficassem sem o reajuste. Eu espero que essa questão
ná'0 tenha desdobramentos que n'áo sejam de interesse da classe, porque a popu
lação de Garça, se tem um interesse, é de saber que o dinheiro, em vez de ser
recolhido aos cofres do INaS—e que teria sumido, ninquén sabe pra onde—,
está aplicado em aqéncias bancárias locais, e sendo administrado pelas mesmas
pessoas, com pequena variaçao, desde que foi estabelecido o Fundo em 1991. E
ná-o vai ser. repito, por pressão de ninquém, esse Conselho vai ser alterado;
que a decisão lá tomada vai ser mudada, porque todos os Conselheiros estão
muito cientes de que a decisão deles
seria explorada,
pelo próximo Fvefeito. Nos queremos acreditar que qualquer dos postulantes ao
que é 0 Zaqate, propôs que se emprestasse somente a
por volta de outu￾seria questionada, seria bombardeada,
e seria até, quem sabe, objeto de persegiáçft'o eventualmente
Câmara Municipal de Garça
Estado de São Paulo
carqo de F'refelto estejsffl preparados suficienteínente pra viver uma ocasiao en
que se fala tanto em democracia e em que se defende tanto o direito de opi
nião, em que nós vemos que o abuso daqueles que t&n o acesso è imprensa, ou
alguma facilidade para colocar as suas idéias, procuram com muita facilidade
ridicularizar pessoas que ao lonqo de sua vida pautaram pelo comportamento
digno, em que o interesse de servir, foi sempre o norte: a blissola apontando
na tíireçaoj e que se o interesse próprio se confunde ou tem a mesma massifica￾çao do interesse comum, pode ali ser buscado esse interesse, fias sempre com
lealdade, de peito aberto, sem subterfúgio, sem fingimento, sem méscara e sem
mágoa. Porgue o ser liumario só pode? fechar os olhos pela última vez quando ele
n'à’0 tiver dentro de si nenhum rancor, nenhuma mágoa, nenhuma inveja. E que
acima de tudo, a fraternidade e a solidariedade humana possam prevalecer.
Porque os embates políticos-partidários servem para levar ao governo, mas o
governo em termos de administraçao pública em busca, repito mais uma vez, do
bem comum, e n^á^o do interesse próprio, mesquinho, sórdido, e pra satisfazer
vaidade de quem quer que seja. Iluito obrigado.
[SaudacoesJ...Primeiramente eu devo dizer que tive o maior prazer' e satisfagao
de participar da inauquraçao do Centro Integrado de Educaçao, sábado passado.
Haquele local vao se implantar vários cursos profissionalizantes que vao ser
de grande valia, prlncipalmente para os nossos adolescentes. Quero cumprimen
tar então o projeto janela gut? também esta integrado e os pr^ofessores, funcio
nários e todos os adolescentes que deram um show naquela inauquraçao. Canto no
corai que é formado pelos alunos, como na capoeira, bem ministrada pelo pro
fessor. Fiquei muito contente de ver aquele local, e peço a Deus que amanha se
torne um local onde várias crianças, vários adolescentes nossos possam apren
der um ofício e nao precise ficar na rua. Outro motivo me traz a essa Tribuna.
É com muita tristeza que eu venho aqui falar também a respeito da Folha de
Garça. Eu suponho, pois se precisar ser um documento isso aqui nem pode ser,
porque no tem data no meio do jornal. Acho uma falha da Folha. Deveria ter
uma data aqui para a qente falar esse jornal é de quarta-feria ou riia tal. fias
voc§ nao acha uma data aqui no meio do jornal, é um alerta que eu dou para o
ÚDsé. Que coloque data no meio do jornal para a qente falar é jornal de tal
dia. Então, suponho que seja de quarta-feira e falou a respeito do que a qente
pronunciou nesta Tribfma a respeito do salário de vereador. Wao vou me alte
rar, pode ficar tranquilo. Como muitos de vocês sabem, desde quando entrei
aqui, sempre defendí que Vereador nao deveria ganhar muito nao. Que é um ser
viço prestado a comunidade,, Isso eu falei sim. é uma prestaçao de serviços á
comunidade ser Vereador. E eu nao duvido disso. Iluito me estranha ainda que no
jornal, que, suponho, seja de quinta-feira, porque nao tem data também, eu fui
chamado de ignorante e demaqoqo. Soube também que nao assinaram aqui e eu vou
dizer para o Dr. Luiz Roberto que essa pessoa que fez essa matéria chama-se
Vera Nárcia Koury. Certo? Foi ela que escreveu isso aqui. Eia me chamando de
ignorante e demagogo, que eu nao concordo, Porque, se a senhora soubesse um
pouquinho da arinha vida a senhora nao falaria isso nao. Porque se eu falei que
podería ser, nao sei se falei, porque quem falou aqui foi meu caro amiqo e
nobre Vereador Cornélio Cezar. Inclusive, falou, citando os loucos pela vida
que estavam aqui na platéia. Eu nao lembro de ter dito que ser Vereador é como
uma entidade. Então, digo a Senhora que nao sou ignorante e que eu nao sou
demagogo, porque desde que eu entrei aqui falo isso, pôxa. Só a senhora nao
sabia? Eu gostaria de perguntar: Será qtie eu sou uma pedrinha no sapato de
alquém que nao queira que eu saia candidato à reeieiçao. Será que é isso? Eu
acho que é, porque nao é possivel nisAi'em tanto no meu pé como tem pisado. Eu
CELSO ANTONIQ:
Câmara Municipal de Garça
Estado de São Paulo
faco pronimciãmento que nao precisa entrar coíti projeto e o cara fala que nao
precjso <Je voto de universitário. Eti falo que sou cofítrario a auínerito de salá
rio de Vereador e ai falam que eu sou iqnorante eu demaqoqo. Puxa qente, vao
parar de peqar no íiieu pé, né. Pensem íuri pouquinho. Eu aprovo totalmente as
palavras do nobre companheiro. Dr. Luiz Roberto. Como ele foi feliz. Eu acho
que a qente tem que ter sinceridade, fraternidade, amor e dedicaf,ao. E eu acho
que a qente tem que colocar as coisas construtivas no jornal, fias nao destru¬
tivas. Para que? Para acabar com as pessoas? A Senhora está feliz hoje, porque
acabou comiqo, me chamando de iqnorante e demaqoqo? Sô que a Senhora pode
estar feliz comigo, mas eu estou muito triste com a Senhora, porque nunca a
desrespeitei. Nunca a chamei de qualquer nome que seja. Nunca. Então, se eu
fiz alguma coisa a Senhora, eu tenho a humildade de chegar e dizer me descul- Eu tenho humildade. Mas nao faca isso comigo^ nao- Que eu nao mereço o que
JAIME SEBASTlAO AFÜNSO:
pe
foi escrito da minha pessoa aqui. Muito obriqado.
[Saudações]-.,Eu tomo sempre nesse momento uma mensagem a quem comparece aqui,
talvez nao para levar mais conhecimento, mas, simplesmente, para, quem sabe,
um diálogo amigo. Hoje nós estamos em um tempo de vida muito dificil. Eu,
qraças a Deus, tive na vida oportunidades muito boas. Eu soube aproveitá-las.
Eu tenho meu conhecimento e politicamente, como Vereador talvez nao tenha
executado nem um projeto, nem algo tao importante. Mas eu gostaria de dizer
porque eu acho que a qente nao deve fazer alguma coisa e dizer aquilo que fez.
Mas 0 meti trabalho particular e social, independente de política, eu sempre
fiz e vou continuar fazendo, nao por mim mas para o meu próximo, Eu tenho
andado nas vilas. Entrado em algumas casas e eu sei o sofrimento de algumas
pessoas. Muitos, talvez neiti leem jor-nal. Nao se ateVem a documeirtár tos- Mas
como disse esses dias um deputado do Rio de Janeiro, que quem deve julgar se
um político e bom ou ruim é a eleicao e os votos. F'orque de nada adianta eu
chegar aqui e malhar um prefeito ou vereador ou qualquer coisa, porque quem
vai julgar ele sao os votos. As pessoas sao quem vao julgar se ele é ruim ou
bom. Eu, infelizmente, nao posso julgar se ê bom ou ruim, pois talvez ele tem
seu piano de trabalho. Então, sempre essa mensagem eu trago, é que o amor ao
próximo hoje, independente de política, as pessoas devem procurar seus amigos,
procurar algumas famílias , sentarem e discutirem, porque è um momento difí
cil. Porque o nosso Pais está ainda nas duas fases de "D". A desilusão e o
desemprego, que é a sequnda. 0 próximo passo para muitos será o desespero e o
desespero é terrível. Porque com o desemprego, a pessoa ainda recebe um fundo
de garantia, uma indenizacao e tem uma pequena segurança por algum tempo, Mas
eu quero ver o desespero, guando ele nao tiver a quem recorrer, nao em um
emprego. Precisa paqar aluguel. Nao tem um plano de saóde e nao tem a que/n
recorrer- E muitos pais de família, e acredito que vao cair em desespero pela
situaçao que esta o Pais hoje. Nao culpo o Presidente da República. Eu culpo
sim é o Congresso, que nao quer ajudá-lo. [0 Vereador Valdemar Zimianl, em
aparte]; Será que é só o Congresso, que deu 12% ao salário mínimo? E o Pi-esi￾dente. nao tem culpa?
companheiro,
Existem os grupos é lobies.
uma troca de favores,
Aiquris podem nem acreditar,
porque eu aprendí uma coisa que e amor ao meu próximo. As vezes a qente até
erra na vida, mas o erro é humano. Eu estava vendo em alguns países giie está
havendo guerras civis, como em Ruanda, que ninguém esta falando onde já foram
mortas .'00 mil pessoas em pouco tempo. Meio milhão de pessoas, Na Bosnia,
[JAIME SEBAEiTIAO AFONSO, prosseguindo:.|:- Irifeiizmente
aqui no País o Congresso fica de uma forma que ele é que decide.
0 Presidente luta, mas se nao tiver alguma coisa,
fica muito difícil. Isso é o que a qente vê' todo dia.
mas eu faço meu trabalhinho social, quietinho.
6
Câmara Municipal de Garça
Estado de São Paulo
05
milhares estão sendo mortas, criancas, pais de famílias. Você vê as
chorando. Apesar de que está longe da gente, mas é igual a qente,
osso- É um coKpo que soTre também. Então a qente precisa comecsr a se preparar
aqui também. Porque o Prasil que ho.ie esta numa situaçao boa pode. quem sabe,
nas cidades qrandes acontecer alquma coisa, e quem vai paqar é a pcpulacao
mesmo. Porque os que tem dinheiro, ou que consequem sair fora da rota normal,
eles tem os países para onde vao. Só para exemplo, esses dias saiu uma intor--
macao do Salinas do llêxico e os brasileiros do escritório especial, è um bi
lhão e meio de dolar’es. Já pensou esse dinheiro o que significa ao Brasil.
Gluantos empregos? Outro dia estava vendo um documentário na Cultura sobre um
pessoal brasilfíiro de diversas ciasses sociais que foram convidados por estu
dantes da Worueqa. parece que faz um ano.
quando perguntaram a uma jovem
achava do povo PkiruequêS.
da Escandinávia, então ela, numa frase muito bonita,
pessoas sao como um botão de rosa, que na primavera se dá uma ajeitadinha,
joqa-se uma aquinha e vai ter uma flor. Então todo mundo aplaudiu um trabalho
social que realmente é importante para a nossa sociedade- Acho que os vereado￾eu sei, devem se unir em beneficio da cidade e da populaçao. Defender
seus pensamentos. Üo contrário nao se leva a nada. Criticar é
Eu quero ver fazer. Fulano ê isso. Fulano e aquilo. A qente até
Já cometí erros na vida, mas erros que eu cometí para mim tem
Então a qente vem com um bate
como cidadao e como vereador, andar
visitar famílias e fazer um trabalho, talvez nao político, mas um
trabalho amiqo. Levar às famílias o calor- humano e uma esperanga. Porque há
desilusão e deseopreqo e se vier o desespero é terrível, tluitos nao acreditam.
□ desespero de uma família que necessita üe alquma coisa é terrível. As vezes
nem qosto de pensar nisso, porque graças a Deus ainda estou em uma posição ate
que de priviléqio, tias eu sinto pelas pessoas que me procur-am, e nao sabem por'
onde encontrar uma luz. Então, que nos juntemos em nossas idéias, que seja o
prefeito novo ou outro prefeito, seja o Br. Julio tiarcondes ou o Br. Flávio,
seja quem for o candidato, independente de quem vai estar aqui. Acho que uma
cidade como Garça tem que se unir, porque do contrário o ruim e para a cidade.
Mais uma coislnha. Até o Secretário Luiz Kimita e presidente da festa da Cere
jeira. Eu tenho andado bem e observado. Está na hora, quem sabe, e partindo de
nós ou do prefeito, um projeto para que o Departamento de Turismo da Cidade
tenha pessoas associadas ao Sr. Nelson para que ele ensine e prepare alguém
porque muitas cerejeiras estão morrendo. Aquilo é uma coisa muito bonita para
Garça e acho que está na hora de um depar-tamento especial para cuidar das
cerejeiras do Laqo- Eu tenho visto tantos japoneses visitando. Tantas pessoas
visitando e sempre traz alguma coisa para Garça. Até no Globo Rural de domingo
mostrou a Festa da Cerejeira de Garça. Se nao tiver uma pessoa no futuro para
cuidar- daquilo lá, derepente as cerejeiras se vao também. E para se plantar
outras demorará muito tempo. Elas estão muito bonitas. Esta na hora de alquém
montar um departamento que cuide só daquilo, porque para Garça eu acho que e
uma das coisas mais bonitas e mais belas .que temos, lem muita cidade da reqiao
que nao tem um local tao boni-to como aquele. Então eu penso que, indiferente
de 0 prefeito ou vereadores, se unir para achar um projeto, alquma coisa para
conservar as cerejeiras do Japao em Garça. Essa é minha mensagem de hoje e
espero que sempre a amizade entre nós esteja em primeiro luqar, porque tora
disso eu .acredito que os dias serão piores. Eu torço para que todos vençam a
pessoas
de carne e
e a reportagem é bem atualizada e
brasileira que falava bem inqlês o que ela
Porque muita qente acha que e frio, por' ser um país
disse que muitas vezes as
r-es,
suas idéias,
muito fácil,
erra também,
servido de liçao para que eu possa aprender,
papo amiqo e está na hora de nós mesmos,
nas vilas.
7
Câmara Municipal de Garça
Estado de Sâo Paulo
106
dediquem um pouquinfio de seu tempo em beneficio de seu prOximo. Meu minto ●
obriqado. HARIA LUIZA SANTOS SILVA PELEGRINE. CSAudacoesj..-Real mente eu nao j
intencionava usar a iribuna na noite de hoje, mas me chamou a atencao o dis
curso proferido pelo Vereador Luiz Roberto Lopes ds Souza, ao qual nao retiro
e nem desmereço uma virqula sequer pelo respeito e consideração que tenho pela
sua pessoa- Mas o seu discurso me deixa um pouco apreensiva, pois quando aqui
em defesa do lAFEN, o Vereador se posicionou de uma forma que nos orquihou e
levou a essa Casa uma unanimidade na ocasiao. Realmente, muito me preocupou
quando em discurso aqui proferido pelo Vereador, sequnda-feira passada ou
retrasada, quando reaimente houve um pronunciamento do Sr. Prefeito via im- >
prensa e reaimente íT;e preocupei com o então Vereador que foi de uma certa
forma atacado e eu me senti atacada também, já que estávamos todos juntos
naquele posicionamento, pois o Vereador foi claro, quando desta iribuna disse
que para satisfazer o ego do Sr. Prefeito em dar continuidade era alqumas
ohras, nao podería-pnos arrancar o couro do servidor municipal. E o Sr. tinha
completa rarao e o sr. encheu-me de orgulho naquele momento- Eu então faço
minhas as suas palavras hoje. ü Prefeito nao pode, apenas para satisfazer o
seu eqo, arriscar o lAPEN. Como Vossa excelência citou, a Lei Orqánica do
Município, realmente, em seu artiqo 20b diz “Toda obr'a municipal deve ser
construída num rítmo que nao onere os cofres do Município e nao o prejudique,"
Assiít; deve ser' Sr. Vereador, ü Sr‘. Prefeito, usando de estratégia, no meu
entender, mesquinhas, atrela os seus interesses ao aumento do servidor. Quando
no ano passado o Sr- Prefeito enfiou qoeia abaixo de todos os Srs. aquele
projeto de reestruturação, ele o fez atrelando ao aumento do servidor que
desde então ficou prejudicado com sucessivos abonos e desta Tribuna eu alertei
à Casa que em face do aumento do piso nacional que viria no mês seguinte, o
piso do servidor seria achatado. Eu me lembro que em conversa com o Vereador
Luiz Roberto, mesmo ele me disse: Se isso acontecer Mara, eu sou o primeiro a
ir em defesa do servidor de menor refer'ência- Só que isso nao ocorreu, pois
durante um ano o servidor apenas recebeu abono e prejudicou-se sensivelmente o
lAPEN, além do próprio servidor municipal da ativa- [0 Vereador Luiz Roberto
Lopes de Souza eim aparte]: Eu gostaria que Vossa Excelência oferecesse uma
alternativa para a questão e que na seqiCência me dissesse qual foi o prejuízo,
se hoje 0 funcionalismo tem um piso de dois salários mínimos- MARIA LUIZA
SANTOS SILVA PEiEGRINE, prossequindo, - Vossa excelência me desculpe, mas o
servidor ainda nao tem o piso de 02 salários mínimos. 0 nosso Prefeito esta
usando esse argumento par'a pressionar' o empréstimo do lAPEN. porque hoje o
piso é de 131 reais, sr. Vereador. [0 Vereador Luiz Roberto Lopes de Souza, em
aparte]! - Somando o abono de 70 reais es'tá bem próximo. MARIA LUIZA SANTOS
SILVA PELEGRINE, prossequindo - Sr. Vereador, abono nao é salário. 0 lAPEN
sente isso na pele. 0 lAPEN esta sendo prejudicado, pois nao esta sendo reco
lhido ao lAPEN. [0 Verador Luiz Roberto Lopes de Souza em aparte]: - Vossa
Excelêhcia como defensora do lAPEN está de parabéns, só que
está lá sabe o que está fazendo,
guindo: Sr. Vereador, o Sr. me desculpe, mas quando da
onde está hoje o poli-esportivo, eu votei contra aquela
forma, no meu entender, o
aquisiçao de área e aquela cessão ao Município. Correto? 0 lAPEN fez um exce
lente neqocio ao adquirir aquela área. Temos A quadras em área nobre. Uma área
de uma valorizaçao excelente. Valorizaçao esta que caiu por terra quando ce
deu-se ao Município. Cerceou-se o crescimento do bairro- Hoje o lAPEN nao tem
mais aquela área que é uma área nobre e, pelo contrário, arca cora os tributos
o Conselho que
MARIA LUIZA SANTOS SILVA PEI.EGRINE, prosse￾cessao daquela área
cessão e da mesma
(ribunal de Contas fez ressalvas com relacao aquela
8
Câmara Municipal de Garça
Estado de São Paulo
U17
daíjiiela área. Correto, Sr. yereador? So que o APEN dificilínente poderá reaver
aqueia área porque vai se concentrar
do sinco naquela área.
certeza. Cooo i- que vai se
todos os futebolistas, todos esportistas
Dn deriais campos, certamente cairao em desuso, com
reaver aquela área? 0 Sr, tem alquma solução? Per￾muta de área? Será que o lAPEM nao vai perder nessa permuta de área sr. Verea
dor. Será que nao houve aí nenhuma manipuiaçao em cima disso Sr. Vereador?
que o sr. se coloca aí— se coloca nao, e presidente do lAPEN, com todo men
to. Mas será que realmente nao houve alquín interesse escuso nesse meio? Eu nao
sei. Nao sei, mas me parece que o iribunal de Contas tambám entendeu de uma
forma nao muito satisfatória. [0 Vereador Luiz Roberto Lopes de Souza em apar￾HARIA
Já
tej: Vossa Excelência leu o parecer do Irihunal de Contas? A Vereadura
LUIZA SANTOS SILVA fELEGRINE, prossequindo: Eu fiz vista de olhos na tarde *de
hoje, mas já tinha informaçao cio próprio Iribunal de Contas há 30 dias atrás,
quando o Tribunal aqui esteve. Pessoa do próprio Tribunal de Contas, realraente
disse-me que havia observação com reiaçao a aquisiçao de área, inclusive. Eu
também tinha dtlvida. porque o Sr. Prefeito qastou. investiu cerca de 20 mil
reais numa área que nao é do Hunicípio. Inclusive, V.Exa. sabe, veio a esta
Casa o Projeto de Lei desiqnando o nome do poii-esportivo. projeto este que
foi retirado porque para aquela area nao pode ser desiqnado nome. Nao pode ser
descerrada placa, porque nao é uma área do tlunicípio. Inclusive, o Sr. Prefei
to inaugurou aquela área. De que forma eu nao sei. Porque o projeto nao passou
por esta Casa- Vereador nenhum votou desiqnaçao para aquela área- Como e que
foi descerrada placa, nao se:i.
teando]: A Sra
LtJIZA SANTOS SILVA PELEGRINE, prossequindo
Sr- 0 projeto foi retirado. QLUIZ ROBERTO LOPES DE SOUZA, aparteandoj; P‘erqun￾tei se a Sra. sabe de a Comissão de Justiça, através de seu Presidente distri
bui 0 Projeto. (1ARIA LUIZA SANTOS SILVA PELEGRINE, prossequindo - Nao. Nao
posso afirmar-lhe. Pelo que eu sei o projeto estava nas maos de V.Exa. e foi
retirado. Isso é o que lhe posso afirmar de momento. Então, mais uma afirma
tiva. Se nao foi nem distribuído, V.Exa., porque nao podia. Como é que nós
íamos designar nome a uma área que nao é nossa. È do servidor municipal apo
sentado, Inclusive, foi investido naquela área. Üra, Br, Vereador. 0 Sr. está
acabando de confirmar o que eu disse. Porque? nao foi nem distribuído, Porque
nao poderia ser. No meu entender é isso. Então acho que nós temos que real￾mente analisar muito. Pensar muito. As consequências futuras sao sérias e nós
nao podemos nos deixar pressionar por esses argumentos. Para aprovar um proje
to de reestruturação, atrelou-se o projeto ao aumento do servidor. Quando o
sr. Prefeito quis empurrar, repassar o pagamento de alquns aposentados, que
V.Exa tao bem defendeu dessa Tribuna, ao lAPFN, ele atrelou isso ao aumento
do servidor. E, novamente, ele está atrelando esse empréstimo ao aumento do
servidor. V.Exa. muito bem colocou dessa Tribuna, que o Sr. Prefeito paralise
algumas obras, Que deixe de satisfazer seu eqo, como ele fez naquele poli￾esportivo e como ele está fazendo com aquela concha aciTstica e outras, mera
mente para satisfazer o eqn dele e desiqne então a verba para o servidor muni
cipal. Acho que o que está faltando é um boa administraçao. E gerir bem os
Isso sim. lO Vereador LUIZ ROBERTO LOPES DE SOUZA, em apar￾Aquele recurso nao volta mais.
Nós citamos da Tribuna quando defendemos o recurso que aquele nao teria sido
usado, e já foi. Então nao serve mais de base, pois já foi usado. A Vereadora
tIAftIA LUIZA SANIOS SILVA PEIEGRINE, prossequindo - Sim, eu apenas estou aqui
citando um exemplo- Esta acontecendo atualmente consequências de uma má admi-
[0 Vereador LUIZ ROBERTO LOPES DE SOUZA, apar￾sabe se a Comissão de Justiça distribuiu essa Projeto? HARIA
Parece-me que estava nas maos do
recursos públicos,
tej: Só que a obra do lago já foi realizada.
9
Câmara Municipal de Garça
Estado de São Paulo
nistríCâO. Pi?irece que nao, mas se desíina 20 pro caritaval, 70 para o Garca,
naquele pol.i.-esport.ivo e ínaa sei mais onde, loqicaraente vao faltar r(?cureos.
Vai faltar recursos para a área social, pra o aumento do funcionalisiTio- Vai
faltar recursos para o essencial. Lógico, é qasto no supérfluo. Isso aí é como
administrar uma casa. É como administrar uma empresa,
que haver priorizaçao. Se nao, realmente, nao tem condiqoes.
rizar qastos e investimentos. V. Exa. sabe disso.
LOPES DE SOUZft, aparteando]: V.Exa. nao deu alternativas até agora. A Verea
dora MARIA LUIZA SANTOS SILVA PEl.EGRINE, prosseguindo - Alternativa foi dada
por V.Exa. desta Tribuna quando citou obras que poderíam muito bem ser parali
sadas. Ora, Sr. Vereador, nao quenra agora contradizer suas próprias palavras.
Acredito que tenhamos a fita ainda aqui na Casa e poderemos até ouvir. V. £!xa￾disse, nao só desta Tribuna, mas disse também na impr'ensa. Acho que nao há
necessidade de ficarmos aqui discutindo. CO Vereador LUIZ ROBERTO LOPES DE
SOUZA, em aparte]: Nao distorça minhas palavras. Eu falei no teatro, no veló
rio e na obra do laqo. Excluindo isso ai sobra o que? A Vereadora MARIA LUIZA
SANTOS SILVA PELEGRINE, prosseguindo- Que se paralise o teatro e o que for
necessário. Oue se pare as verbas do Garça e que se pare o que puder parar. 0
funcionalismo é em primeiro lugar. Acho que é prioridade. Acho que esse tem
que ser um assunto araplamente discutido, que. inclusive o Conselho do lAPEN
deveria ter convocado uma reunião com os srs. Vereadores antes de enviar ao
Prefeito o resultado de sua reunião. A reunião terminou 10:30 horas e o proto
colo da Prefeitura é 10:35 horas. Acho que o lAPEN deveria ter um pouco mais
de respeito com esta Casa e promover uma reunião com os srs. Vereadores, como
nao? Se é matéria que tem que passar pelo crivo da Casa. LG vereador LUIZ
ROBERTO LOPES DE SOUZA, aparteando]: A Sra. já está partindo para as raias do
absurdo, porque o Conselho nao tem nada com a Câmara. E eu fui bem claro na
Tribuna. A Camara é soberana para aprovar ou nao a lei. 0 lAPEN nao interfere
no trabalho da Cãviiara. A Vereadora MARIA LUIZA SANTOS SILVA PEIFGRINE pr'osse￾quindo -Oustamente, Br. Vereador. 0 sr. falou desta Tribuna em democracia. 0
sr. falou que passaria pelo crivo da Casa e acho que por uma questão de res
peito e consideração a Casa deveria ser consultada e ser discutido o assunto
de uma forma ampla antes de o projeto vir a esta Casa. Ainda está em tempo, o
projeto nao entrou. Eu acho que o lAPEN podería muito bem convocar os srs.
Vereadores, discutir amplamente e depois enviar a matéria ao sr. Prefeito.
Acho que esta faltando um pouquinho de diálogo e a palavra que o sr. bem usou
desta Tribuna, a democracia. Então, vamos fazer com que haja uma discussão em
torno do assunto, para que se esclareça diividas. Muito obrigado sr. Presidente
e srs. Vereadores, VAl.OEMAR ZÍMIANI. [Saudações]...Eu nao ia fazer uso da
Tribuna na noite de hoje porque estou muito qripado. Mas o que me chamou a
atençao foi a fala do nobre Vereador. De fato, nosso Pais está perto de um
colapso- Porque o nosso Presidente está governando só um dos itens de tantos
itens que tem. Só esta governando uma coisa, a inflaçao. Nao se pensa no povo.
Nao ê que nem nos. Sua excelência que muito bem falou aqui, que pensa no povo
e se pode melhorar bastante esse Pais. E essa vida dura de trabalhador que
ganha 112 reais por mé's. Porque nao vem os Ministros e o Presidente e se colo
quem no lugar do trabalhador qiu? ganha 112 reais por- mês. [0 Vereador CORNEI..I0
CEZAR KEMP MARCONDES, aparteando] Apenas para responder parcialmente a per
gunta colocada. Eu acho que o salário de Presidente nao dá para viver no Bra
sil. Por isso giie ele nao vive aqui e viver mais fora.
ZIMIANI, prosseguindo- Até que se o qovenio pensasse um pouco nos brasileiros
que o puseram lá. 0 Congresso deixa muito a desejar. Mas ele tem as medidas
20
V.Exa. sabe disso. Tem
lera que se prio-
[0 Vereador LUIZ ROBERTO
0 Vereador VAI DEMAR
10
CâmaraEstado Municipal de Sâo Paulode Garça ^^
lOH
Pfovisôf'ia5. Dá um chute no Coniiresso, por que ele tem ns nrso s forca da medi
da provisória. 0 que falta para ele ser um Presidente completo e bom é pensar
um pouco no povo. dá é uma qrande coisa dominar a inflacao, mas nao as custas
do couro do trabalhador. Nós vivemos em uma cidade ontfe tem muitos trabalhado¬
res e onde muitos tem pouco e poucos tem muito e muitos nao tem nada a nao ser
0 dia de amanhã para trabalhar e qanhar o seu pao para se alimentar. Como foi
dito aqui. nós andamos e faiemos visitas no nosso dia a dia e, de fato. sr.
Vereador, a vida é dura, porque com 100 reais uma família fai uma compra que
dá para passar um mts atè mais ou menos, mas você' pega e poe remédio, hospital
e aí é que a coisa encarece. Porque os hospitais estão quase falidos hoje.
Ruem ê que pode paqar uma consulta? Um trabalhador que ganha 100 reais? Aí,
uma coisa puxa a outfa. A gente sai de casa sem intenção de falar, mas ouve
quem fala muito bem e sua fala me tro<ixe À Tribuna. De fato, a convivê^ncia do
dia a dia desse povo que trabalha com esse salário de miséria nao está fáciJ.
Eu aqui. terminando minha fala. porque aqui só se ouvia falar contra, mas eu
tenho a coraqem e afirmo o que falo. Quero parabenizar a Ilesa da Câmara pelo
projeto de aumento de vencimentos da futura Câmara. Parabéns Sr. Presidente e
Sr. Secretário, porque nao temos culpa de o trabalhador estar ganhando 150
reais. Acho até, sr. Presidente, que o sr. foi de ura ato até bem pensado,
porque nao foi uma distorção qiu? nem disseram aqui da Tribuna, Porque todo
cara que trabalha deveria ser bem paqo- [0 Vereador ÍIAITIE SEBASTIAO APONSQ,
aparteandoj: No meu pensamento hoje, eu realmente estou preocupado com muitas
famílias, como todos devem estar- Porque sao as três palavras que eu falei com
D, que e a desilusão que o povo teve, o desemprego que está sendo o prêmio da
maioria dos trabalhadores, mesmo ganhando esse salário de miséria, e o pior de
todos, que estou muito preocupado é o desespero. 0 desespero é terrível
sr- sabe disso. Conhece muitas famílias pobres das fazendas e tem visto que
realnente, após um longo trabalho ele perde o seu digno trabalho-3 ü Vereador
VALDEHAF; ZIMIANI, prosseguindo - Essa preocupação é de todos nos Vereadores.
Todo brasileiro tem. Acontece, sr. Vereador, hoje um fazendeiro de café, nós
vivemos'no meio do café, na lavoura, para colher o seu café está com dificul-
£0 Vereador JAIIIE SEBASTIAO AFQNSQ, em aparte]: A dificul￾colocando esse tal de Proer- Essa reserva de
dades financeira,
dade é simples. 0 governo está
compulsório dos bancos. Enterrando em banco nacional. Oue hoje sao mais ou
menos 30 bilhões de reais, e ninguém pode falar nada aqui que nao resolve
nada. A gente está vendo que é lá gue esta enterrando. Salvando os banqueiros
que levaram o dinheiro do contribuinte e ninquém está podendo fazer nada. Nem
nós como Vereadores. Derepente o hospital sem dinheiro e eles querem criar
mais um imposto. Derepente, muitas coisas. Essa parte financeira do País,
realmente mal administrada. 0 Vereador VAI DEdAR ZltlIANI, prosseguindo - Nao
preciso falar mais nada. Obrigado- Vem de encontro com o que estou dizendo. Se
D governo tem dinheiro para salvar os bancos, qu« mais ganharam com a alta
inflaçao, que nadaram eni dinheiro, e os que estão quebrando hoje nao é por
falta de dinheiro. £ rouho e mandando para fora. Cadê que os caras estão na
cadeia? Então é um governo que está concordando com a safadaqem- Porque se os
banqueiros levaram dinheiro para a Suíça ou outros países. 0 que mais se vê é
uma vergonha. 0 INSS. Eu recolhí 3 salários e passei quase fome para poder
paqar e aposentei-me com 1 salário e 1/2, e o nego roubando lá. E a própria
autoridade solta o cara da cadeia. A prisão que eles estão lá é verdadeira
mansao. Nós que vamos endireitar aquilo lá? é, sabendo votar. Mas tínhamos que
ter um Presidente de coragem. Nao um Presidente que assina aquela bagunça,
aquele roubo dos banqueiros e o povo passando fome e os hospitais fechando. Dá
U
Municipal de Garça
Estado de São Paulo
Câmara
110
aQLieie dinheiro ao5 hospitais. Esta na Constituição que o Governo tera que dar
saúde, alifflentaçao e educaçao. E vai dar para aqueles ladrões que levaram
nosso dinheiro para fora e nós ainda vamos bater palmas aqui? Eu nao la falar,
mas me desculpem, ft gente esta ai esctitando e gosta de falar. Temos que ter um
Governo macho e nao estamos tendo. Um congresso que trabalhe. Parabéns sr.
Presidente por mandar o projeto de aumento para a futura Câmara, que eu nao
sei quem vai voltar aqui e ser eleito, mas parabéns, porque o projeto nao é de
onerar os cofres municipais. da Comissão de Cons- ITEfl I - PARECER N9 39/96,
tituiçao. Justiça e Redaçao, oferecendo redaçao final ao Projeto n9 28/96, do
Sr. Prefeito Municipal que altera a lei municipal n9 2.680/91, que instituiu o
reqime jurídico único dos servidores, em discussão e votaçai únicas.
PARECER M? 40/96, da Comissão de Constituição, Justiça e Redaçao, oferecendo
redaçao final ao Projeto de Lei nQ 29/96, do Sr. Prefeito Municipal, que dá
nova redaçao à lei n9 2.681/91, que dispõe sobre a concessão de aposentadoria
e instituiu o fundo de Aposentadorias e Pensões, em discussão e votaçao úni￾ITEM II
cas. ITEM III - PROJETO DE LEI M9 31/96, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo
sobre autorizaçao para a doaçao de alguns animais pertencentes ao acervo do
SAPROMI-Serviço de Assistência e Promoção do Migrante, ao Lar dos Velhos, em
discussão e votaçao únicas. Colocado em discussão, ocuparam a tribuna os ver'e￾adores CELSO ANTONlO: Ocupo a Tribuna para dizer mais positivamente o porquê
do adiamento de uma semana, é para que depois, nós Vereadores, nâ'o fossemos
cobrados. Onde foi, ou porque foi ou deixou de ficar esses animais. Porque
pedi adiamento? Porque vários moradores das imediações do Asilo vieram fazer
essa reclaraacao e a gente nao tinha notícia- Então hoje venho aqui ler a res
posta do que foi solicitado; 'Prezc-tdo Sr. Atendendo solicitação verbal do
Vereador Celso Antonio, sobre destino dos animais a serem doados pela Prefei
tura do Município de Garça ao Lar dos Velhos Frederico Ozanan de Garça, venho
informar a essa conceituada Casa de Leis, que referidos animais serão trans
portados para propriedades rurais de colaboradores do Lar, com pastagem e
pocilgas adequadas para o confinamento dos mesmos, até que a Diretoria do
Asilo decida o que será feito com os animais. Atenciosamente- Sílvio Roberto
Marinelli.' Conversei por 2 vezes com o Sílvio e até ele tinha feito uma in￾terpretacá'o errSnea do adiamento do Projeto e eu expliquei para ele o porquê.
Então ele concordou e mandou a carta e acho que está de acordo para ser apro
vado. Muito obrigado. CORWELIO CEZAR KEMP MARCONDES: em rápidas palavras venho
aqui também cumprimentar o companheiro CELSO ANTONIO pela preocupação que teve
na sessão anterior, pois realmente que estava passando batido, aqui pela Casa.
Nós poderiamos ser cobrados futuramente sobre o destino desse animais- E foi
muito feliz a sua iniciativa de solicitar o adiamento, de entrar em contato
com o Presidente do Lar dos Velhos, e essa correspondência, que deverá ficar
anexada ao Projeto, comprova que esta responsabilidade do lar dos Velhos.
Porque a princípio nós mesmos tínhamos até dúvidas se o Lar dos Velhos tinha
até ciência dessa doaçao. Como tudo que acontece nesta administraçao acontece
num estalo de dedos, mim passe de mágica, então nossa preocupação era de que
realmente o Lar dos Velhos nao tinha estrutura, como nao tem, para poder com
portar esses animais- E, repito, muito feliz, nmito proveitosa a atitude do
vefeador pois, como disse, nós nao somos perfeitos, sempre passa alguma coisa
batida- E por isso que somos aqui dezessete representantes das diversas faixas
da nossa populaçao. Fica mais difícil, pelo menos, um entre dezessete nao
perceber alquma falha. E, pof outro lado, também nao nos resta outra alterna
tiva a nao ser votar favoravelmente a esse Projeto beneficiando o lar dos
Velhos — mesmo com esses entraves que possa haver, até uma definição de des￾12
Câmara Municipal de Garça
Estado de São Paulo
t:iniSC<»o dos animíis — h realffien-te comprovar que o nosso Prefeito nao tem
competência para cuidar nem dos animais. Então é lamentAvel... os mortos nao
merecem respeito, o velório virou um novelório, nessa administraçao — ele que
prometeu tanta coisa quando foi candidato, queria quebrar todos os tabus e, se
ele nao cuida dos mortos, nao cuida dos vivos—nao existe leite; nao existe
remedio nos Postos de Üaáde, nao existe paqamento diqno para os servidores,
então nao r'esta outra alternativa a essa pessoa que está brincando de ser
Prefeito, aqora brincando coro animais- Tira do Sapromi, ,:ioqa no Lar dos Ve
lhos. Nao existe competência nem par'a se cuidar de uma instituição que foi
tradicional, foi modelo no estado de S-Paulo, qtie ê o nosso Sapromi. Eu acre
dito que 05 animais estarao muito mais bem cuidados destinados ao Lar dos
Velhos do que ficando no Sapromi, servindo de churrascos, na maioria das vezes
ilegais, que nao se tem nem controle disso, e quando nao sao utilizados pra
esse fim sao utilizados para aumentar o patrimBnio de pessoas ligadas A admi￾nistracao, de forma ileqal tambóm- Então, nao resta outra alternativa a
ser com que o Lar dos Velhas tenha um proveito melhor com esses animais.
Obriqado. ITEH IV - PROJETO DE LEI NQ 26/V6, do Sr.
citando autorizaçao legislativa para prorrogar a concessão de
permanente ao fluniclpio pelo Grupo Escoteiro Santo Antonio, em lií discussão e
votaçao. A Mesa informou que, de acordo com o Regimento Interno em vigor, o
quórum exigido para a aparovaçao desta matéria era o da maioria absoluta e o
sistema de votaçao o nominal. Colocado em votaçao artigo por artigo, foi o
mesmo aprovado por unanimidado? de votos. Encerrada a pauta da Ordem do Dia,
passou-se A Explicação Pessoal, para a qual inscreveram-se os vereadores LUIZ
ROBERTO LOPES DE SOUZA: eu preferia, nesse momento, ao invés de falar, que
provocasse em cada um dos senhores um momento de reflexíTo—que quando eu falei
em palavra lealdade eu coloquei. acima de tudo, nao só no plano fraternal mas
sobretudo no plano ético. Porque o ser- humano, desde a sua concepção, na sua
formaçao psíquica da personalidade, traz dentro de si era embrião hereditário
que jamais se dissocia, da sua pessoa, enquanto caminha com lucidez e com
sobriedade, Se colocou ac|ui em dívida o procedimento do Conselho, que nós
presidimos já há alqum tempo, quando se adquiriu aquele terreno da ConqregaçA-o
Redentorista. Esse terrerto estava a longa data A venda, e por questa.o de natu
reza jurídica, invocadas por tantos, aí profissionais, que alegavam que aquilo
nao pcderia ser negociado porque tinha ali uma alí cláusula que impedia. Nós
tivemos coragem de contestar essa posição, e nos responsabilizam os—sim—pelo
neqócio que foi feito. Será esse o nosso pecado? Outro eu desconheço... lias eu
entendi perfeitamente que se afirmou aqui que havia algo de escuso naquele
negócio. Isso eu nao posso aceitar. Se comprou aquilo pelo menos da metade cio
seu valor real de mercado. Nao se jogou fora o patrimônio porque ele pertence
ao patrimônio do lapen. Se a Prefeitura resolvesse fazer uma expropriaçao
indireta e ali colocasse as suas máquinas A revelia do Conselho... A ónica
coisa que podería se pleitear era a desapropriaçao indireta através de postii￾laçao de indenização. Então se negociou, o Conselho foi ouvido, a Casa aprovou
um Projeto de Lei... a Casa se pronunciou sobre ele. Então as coisas foram
feitas As claras, A luz do dia. Se comprou uma área de dez alqueires A luz do
dia; se procedeu uma avaliaçao. Ma ocasiao era preço de mercado; hoje, nao
vale mais do que a metade do que foi pago. é o contrário: se ganhou num perdeu
no outro, por contingência da situaçao que o pais atravessa. D Tribunal de
Contas, que nao deve decidir sobre as coisas do Humcípio... Eu disse aqui
quando nós discutimos diversas contas de Prefeitos, nesta e na legislatura
anterior; e quem decide é a Câmara. 0 Parecer- do Tribunal de Contas é simples￾riao
tliii to
Prefeito llunicipal, soli￾uso de área
13
Câmara Municipal de Garça
Estado de São Pauio
112
ínente auxiliar do NunicíDio. Eles nao leqislam. Eles neo decidetn. A competfn￾cia deles é discutível,
diier que o lapen podia ou nao podia cotnprar
ouviu dizer... alquíiíi» que, tecnicaraente.
ClueíJi è o ooço que vem aí fazer uma fiscalizaçao, pra
alquma coisa? Aqora, pofque se
nada entende da matéria vem aqui por
inversão total de valores. Eu
em dtivida; ou então que se diqa qual foi a
a nil neqócio feito por profissional-., Há uma
fui colocado, profissional mente,
dúvida do neqócio. Que se fale ás claras para que eu possa medir a extensão da
Porque a pretexto... Atinai ite contas eu
muito bem, a Casa é que vai decidir. 0 lapen nao decidiu coisa nenhuma.
Ele opinou e nao teria que vir discutir com os vereadores- Qual é a compet%i￾decisão do Conselho, de funcionário que até
ofensa, ou se eu estiver enqanado.
disse.
cia da Casa para interferir numa
pode estar sofrendo a influência do Prefeito? Todos que IA estão,
do diretor da Casa, da pensionista, e deste vereador,
funcionários. Pode haver essa influência? Até pode.
escuso a decisão de alquma coisa que possa ofender a
com excessao
todos os outros sao
Mas daí a se acusar de
dignidade das pessoas...
orçamento, e que nao con￾Prefeito trocasse cimento pelo alimento na mesa do servi￾Eu fui claro quando falei nas obras que estavam no
cordaria que o Sr.
dor. e continuo defendendo esse ponto-de-vista. Só que. se 0 Velório nao vai
ser feito, se a obra do Laqo está realizada,
dentro dos re￾ser feito, se o Teatro nao vai
vai se tocar, como se disse com muita propriedade da Tribuna,
cursos, 0 Centro Cultural. Mas se nao tem recursos pra isso,
ar o quê com
Mesa lembrou o orador do tempo restante para o
solução é essa... Eu nao estou sendo incoerente, repito,
trocar uma dotaçao que nao vai ser utilizada. Se for,
pelo Secretário de Finanças do Município. Muito obriqado.
MARCONDES: i;sáudacoes]..." justificando aqui rapidamente
como a solicitando ao sr. Prefeito,
reclamacao de muitos munícipes. Demora-se de três a quatro meses pra se aten
der pedidos nessa área, Estamos requerendo ao Sr. Prefeito saber a doaçao de
tijolos, blocos, para a construcao e reforma de casa. Milaqre eleitoral! Indi￾desta Sessão— sessão passada indicaçao
Saúde, haja visto que
atendente de enfermagem, que pre￾riós vamos neqoci￾o chefe do Executivo? Se o Diretor de Finanças—o Presidente da
seu discurso—disse que a única
Porque nao è possível
estamos sendo enqanados
C0RNEI.I0 CE7AR KEMP
alqumas propiositur as,
no setor de corte e podaqem de Arvores—
caçoes e requerimentos de ambulância,
ao Sr. Prefeito—nesssa ao Governador e Secretário da
recentemente um no transporte para Marília,
cisou ser hospitalizado quando cheqou em Marília, pois teve que ir com o seu
ja que a ambulância, de propriedade do Muni￾É realmente lamen￾braço de fora, sequrando o soro,
cípio, nao dispoo de recurso para esse tipo de transporte,
tável. £ 0 lapen? Na poderiamos deixar de trazer nossas considerações, cumpri
mentando todos que aqui trouxeram esse assunto á pauta, especialraente a verea
dora—infelizmente nao podemos declinar o nome, mas só existe uma- Ninquém
duvida do sr. Antonio Amàncio dos Santos, assim como também nao acho justo
pairar sobre seus ombros essa qrande responsabilidade. Eu acho que o Conselho
do lapen—uma sugestão, nao sei se já ultrapassada pelo tempo—poderia convo
car tndos 05 seus associados pois é uma decisão de qrande envergadura. Eu acho
que nao é justo sobrar nem para os membros do Conselho um eventual problema
futuro que possa surqir. Trouxemos aqui a fita do Sr. FTefeito—todos ouviram,
foi motivo até de porêmica, que nao era a nossa intenção—mas comprovadamente
. Prefeito disse, quando candidato, que o Fundo nao poderia ser mexido por
Infelizinente estamos vendo ao contrário.
o sr
ninquém, muito menos pelo Prefeito.
Nós também perguntamos aqui para um vereador, com muita etperifyncia,
no intervalo: se nao existisse o lapen, pra onde o sr'. Prefeito irj.a
Para o INSS? Então, está comprovado que essa administraçao também, é irrespon￾nos disse
recor r'er ?
.1^1
Câmara Municipal de Garça
Estado de São Paulo
113
sável na área de política salarial. Ela brincou com o salário do funciona
lismo, assim como brincou com o destino do povo nesses quatro anos. E o sr.
Prefeito, numa atitude que eu classifico até de covarde, vem mais uma vez usar
uma tática que usou até a presente data: de deixar a culpa sempre para cima da
C'ã'mara, Colocar os servidores contra os vereadores, principalmente nesse perí
odo eleitoral. !^as ele pode ter uma surpresa, pois a Camara pode estar preocu
pada em primeiro luqar com o equilíbrio das finanças e nao com a reeleição.
Nós nao podemos deixar que esse tipo de ditvida paire, eu acho que tem que ser
ampiamente discutido pela Casa, com o Conselho de Administracao do lapen, com
0 Sindicato dos Servidores Póblicos, cora o sr. Antonio Am^ãncio dos Santos e,
confesso, se houver necessidade, a própria (''àraara pode requisitar os serviços
de uma empresa especializada. Se o lapen contratou uma empresa, nesse senti
do, por que a Câmara também nao pode contratar uma empresa para que dê um
parecer bem claro, nao se deixando nenhuma diivida, com toda transparência?
Porque nós passamos—como aquj foi dito por vários colegas em outras sessões—
mas 0 lapen deve ficar; esperamos que fique- Os aposentados ficarao; e quem
responderá por isso? Ü sr. Prefeito nunca pensou em atender os servidor-es;
agora, se nao existisse essa possibilidade, como ficaria o rea.3uste salarial,
como ficaria a incorporação do abono? Foi-se paqo um abono, no mês passado, a
Prefeitura teve condicoes para se paqar o abono. Então, acho que todas essas
dtividas devem ser' dirimidas com o bom senso, com o diálogo; ninquém achando
que está sendo preterido, está sendo acusado- Porque ao frigir dos ovos, todos
nós ter'emos nosso quinhão de responsabilidade. Cada um de nós aqui, integran
tes da Câmara, assim como o próprio Conselho do lapen, assim como o próprio
Executivo. Nesse caso, a responsabilidade seria menos do Executivo, pois o
lapen é que está concedendo a verba. 0 sr. Prefeito aleqa que nao tem recur
sos, mas isso ainda nao nos ficou muito claro, para incorporar o abono sem o
auxílio do lapen... Apenas pra dizer. sr. Presidente, de que nós temos que
verificar com calma para que o lapen de Garça nao se transforme no Proer do
Faneco. duito obriqado￾prejudicado] "...que parem com isso, que nao facf isso,
Isso me deixa de uma forma até bobo. Porque, será que se está sendo feito
alquma coisa de bom pra cidade e com tudo que seja feito, tem que parar? Se
pare de dar dinheiro pro Garça, que se pare com isso, que se pare com aqui
lo...eu nao sei. Se nós que estamos aqui para leqislar em favor da populaçao,
e pedindo pra parar as coisas! Então nós nao precisamos vir a esta Casa! t um
absurdo que eu acho desta forma quando se vem pra dizer alquma coisa que está
sendo levado de bom pra nossa cidade. Disseram que o Prefeito nao respeita nem
os mortos. Ele respeita tanto, que teve que paqar a desapropriacao daquele
cemitério, que deixaram pra ele paqar! Falaram que o Prefeito nao está dando a
base de dois salários- Nao. 0 governo que saiu em noventa e dois, ficou cinco
meses parado, aí ele veio no final do ano e deu. Veio de um pra dois. da dois
pra três, da quatro pra cinco—aquele aumento foi maravilhoso! Duem le
vou. inin teliqível ) foi lá de baixo; de referência um passou pra dois. que
na. época parece que deu três cruzeiros, nao sei quanto é que deu. Esse foi um
Qoverno bom! quer dizer que agora recebe cento e trinta e um, com mais noventa
e três, Sáo duzentos e vinte e quatro. 0 funcionário nao está recebendo? Oue
noventa e três nao vai poder...(ininteliqível) do funcionário, nao; ele volta
pra Prefeitura, tlínha gente, sao coisas que nao entendo. Pára com o dinheiro
do Garça; uma idéia? Nao vai parar—aquilo lá nao é time amador, que o neqo
toca na época da Campanha e depois larqa. Nao! Aquilo lá é profissional, está
em primeiro lugar. Graças a Deus. Está junto em primeiro luqar, o Garça, nao
üiASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO: Cinício da qravacao
que nao faça aquilo.
Ib
Câmara Municipal de Garça
Estado de Sâo Paulo
114
vsi parar. F'ensem isso! F'araberiizo ao lapen, parabenizo à FTefeitura i?ue! está
Lifna coisa maravilhosa, onde se freqtienta seiscentas, setecentas pessoas. Para￾bí^ns. Está lá até por unta coisa lamentável. Se pára e por causa de uma pessoa.
Até achei aquilo o cúmilo- Porque eu acho que se conversando e dizendo onde
que talvez lun ou dois que se trocam na calcada... Pôxa, vamos fazer de Garqa
uma cidade que nos queremos, uma cidade com pesamento..- que vai sair... quem
quiser vai no Laqo e Vê' que está ficavido bonito. Queira ou nao queira é a
cidade nossa, que vai receber quantos milhares de pessoas nesse dominqo? E vai
ser aquela beleza. Vai ter que ter aiquma coisa que eu até acretíi'to que o
velório nao vai nem dar início, ás vezes até pelo próprio recurso da Prefei
tura. ílas nós vimos aqui: pára con isso, pára com aquilo, pára com isso. Pelo
amor de Deus! Então, o que nós vanos fazer aqui na Casa? Mós temos que incen
tivar a fazer, pi-a que a cidade cresga, pra que a cidade tenha alquma coisa de
novidade, tenha alqumas coisas boas pra que nós possamos ver. Só diqo uma
coisa: criticam o Prefeito mas esquecem de dizer o que lar'qaram de abacaxi pra
ADEtlAR ÕOSE ele paqar; ninquém vem nessa tribuna e fala. Boa noite, obriqado￾SALVADORs [saudações] "...venho a essa tribuna manifestar', pelos meus coieqas
aqui. Nao poderia deixar de falar alguma coisa,
momento é, analisando, por que Garça tem parado no
'zando, estou vendo que por causa da política ás vezes
para Garça. Eu tenho visto aqui és porque vai fazer isso,
aquilo; porque isso, porque, aquilo. Então, nao
0 que eu tenho que falar neste
tempo? Por que? Hentali￾contrána, nao voltada
porque vai fazer￾vamos fazer nada em Garça.
Vamos acabar uma administraçao sem fazer nada, Eu acho que aí estamos voltando
atrás. Por que narília foi prá frente? Outra cidade. Porque essa intriqa polí
tica de Garça? Em vez de se ajuntar aqui pra trabalhar por Garça? é porque o
prefeito nao é do meu partido, nao sei o quê', nao está certo... ô gente! Vamos
trabalhar' por Garça. Se entra Julinho, se entr'a Panza, se entra Beline, se
entra Paneco, o\k um de nós aqui como Prefeito de Garça... Vamos nos unir por
Garça! One estamos cansados de ficar pra trás! Uma política mesquinha, uma
política de revolta. Isso eu nao estou aceitando aqui. Enquanto tiver essa
mentalidade nós vamos sempre ficar pra trás. Nós temos que mudar- essa mentali
dade. Ganhe quem qanhar. Vamos se ajuntar pra cidade crescer. Nossos filhos
estão aqui, nós pr-ecisamos de emprego. Ruito obriqado. Nao havendo outros
oradores inscritos, e decorrido o prazo regimental, o Sr. Presidente deu por
a Sessão, da qual foi lavrada esta Ata. Garça, dez de junho de mil
no.
encerra
entos\e noventa e seis- 	
JOAQUIM SI Ito PEREIRA
Pre/BidcMte
t
nu LUIZ CARLOS DE VEIRA QUINE _MITA
19 Secre-Fáfio 29 SecretSi‘io
16