sessao nº 4

Câmara Municipal de Garça
Estado de São Paulo
CAHARA nUNlClPAL DE GARÇA
Aá SESSAQ ükDIW>RIA REALIZADA EH 26 DL KEVLRLIKU Dt 1.9VA
PKESIDENTL; JÜAÜUin SER610 KbRElKA
f»ECkk1ARIUS; LUíZ KUNITA E LUí2 CARLUS DE ÜLIVEIKA QJIIÍ*
Ao5 vinte e seis diss do mês de fevereiro de mil novecentos e novcnts e seis,
no Plenário da Câmara Nunicipal de Garça, com início às vinte horas e trinta
minutos, sob a presidência do vereador Joaquim Sérqio Pereira,
secretariada pelo vereador Luiz Kunita,
Ordinária de mil novecentos e noventa e seis. Feita a
senhores vereadores, constatou-se as sequintes presenças: Ademar
Salvador, Antonio Ezequiel Turce Herrera, Celso Antonio, Cornélio Cézar Kenip
Harcondes, Gilberto Garcia, Jaime Sebastiao Afonso, Joao Serapiao,
Sérgio Pereira, Luiz Carlos de Oliveira «uine, Luiz Kunita, Luiz Roberto Lopes
de Souza, flanoel Frederico Abido Galdino de Carvalho; fiaria Luiza Santos Silva
Aparecido Couto, Qlívio lurato, Valdemar Zimiani e
totalizando 17 edis presentes A Sessão. Havendo
dos trabalhos e, considerando válida a chamada
e colocou em
realizada em 21 de fevereiro de 1996,
de votos. Na sequência os senhores
EXPEDIENTE RECF.BI00 DO
nP CH 009/96, dispondo sobre a
SCHPG, submetido ao
Presidente, e
19 Secretário, realizou-se a Sessão
chamada inicial dos
José
Joaquim
Pelegrine, Nivaldo
Washington Pereira de AraAjo,
iiAmero legal para o início
Cínica, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão,
votaçao a Ata da 3Ü Sessão Ordinária,
que foi aprovada por unanimidade
secretários passaram a ler os Expedientes da Sessão.
EXECUTIVO HÜNICIPAt ; Projeto de Lei
transferência administrativa de Casas Populares á
encaminhado ás Comissoes
Projeto de Lei CI1 Plenário, considerado objeto de deliberação e
Permanentes da Casa, conforme determina o Regimento Interno
10/96, alterando a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 1996 (subvenção para o
Futebol Clube). Pela ordem, a vereadora flAKlA LUI/A SANÍOS SILVA
se anotasse o seu volo contrário á aprovaçao para a
Garça
PEI. EGRINF solicitou que
deliberação deste Projeto, tendo considerado o que julgou de incompatibilidade WASHINGTON viqor. Pela ordem o vereador
referia à empresa iop
entidade ligada um órgão pCiblico- Pela ordem, o
CORNÉLIO CE7.AR KEtIP MARCONDES solicitou cinco minutos de suspensão
se apreciar os pontos de vista apresentados até o momento,
por unanimidade de votos. Logo após e,
MARIA LÜIZA SANIOG BILVA PELEGRINE solicitou gue a
Colocado em votaçao,
votos. 0 Projeto fox
dos votos e encaminhado às
solicitando a abertura
do mesmo com a leqislaçao afim em
PEREIRA DE ARAÚJO disse que o discurso da vereadora se
Promoçoos, e o Projeto a uma
vereador
desta Sessão para
que colocado em votaçao foi aprovado
pela ordem, a vereadora
votaçao para a deliberação deste Projeto fosse nominal,
este iiltimo pedido foi aprovado por unanimidade de
considerado objeto de deliberação pela maioria
comissoes permanentes da Casa. Projeto de Lei CM 11/96,
de crédito especial de K$ 70 mil reais, para subvenção
ordem, a vereadora MARIA LUIZA SANÍOS BILVA PELEGRINE solicitou que a votaçao
considerar a deliberação deste Projeto fosse nominal, que colocado em
votos. (J Projeto fox considerado
votos e encaminhado às Comissoes
ao G.F.Clube. Pela
para se
votaçao foi aprovado por unanimidade de
objeto de deliberação pela maioria dos
permanentes da Casa.
e Despesa ref. de7embro/95.
analítico de Receita
das leis municipais
üf. B9/96, encaminhando o balancete
Uf. 9â/96 encaminhando cópias
1
Câmara Municipal de Garça
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EXPtDIENlE RECEBIDO DOS
lio VBi-Pridor CORNELIÜ
N° 3062/96 a 3064/96, saitcionadas e proíüulqadas.
SENHORES VtREADOREBü Projeto de Lei rüá 12/96, de autoria
CE7AR KEriP riARCONDFS, dispondo sobre a obi-iqatoriedade do exame do pezinho aos
recém-nascidos no (lunicípio, submetido ao Plenário, considerado objeto de
deliberacao e encaminhado ás Comissoes Permanentes da Casa,
Keqimento Interno. Requeriaentos nCimeross 49/96 - HESA DA CAMARA ílUNICIPAL DE
GARÇA, iniciativa do vereador mirim qarcense Eduardo ttanrano Alvares. 50/96 -
HANOEL FREDERICO ABIDO GALDINU DE CARVALHO, solicitando ao Ministro Pedro
tialan medidas contra as altas taxas de juros e o desemprego. Colocado em
discussão, ocuparam a
CARVALHO: o vereador justificou a sua propositura,
econôfflico-sociai da atualidade.
conforme o
tribuna os vereadores MANOE! PRFDERICO ABIDO t3A! DINO DE
declarando-se preocupado
viAlMF SEBASIIAO AFONSO: o com 0 panorama
vereador louvou a iniciativa
desemprego no Brasil, de forma
empresários sobre a sociedade,
MARCONDES: o vereador á tribuna endossou os do:is discursos
acrescentando que via na atual
Estado da área econômica, que disputavam entre si o
nova campanha eleitoral para a presidência da
ANTONIO EZEQUIEL TUKCE HERRERA, solicitando
:informa<;oes s/ reparos no asfaltamento
Bombeiros,
de Assis incluir a cidade de Garça no
Prudente. 53/96
Municipal informações s/ construção de calçada do Estádio Nassin Cotait. 54/96
- LUIZ KUNIfA, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal informações s/
recebimento de aluguel/contribuiçao do Sr
55/96
disposiçítc) para recepcionar a equipe de produção da novela
Globo. 56/96
da propositura em pauta, e sugeriu gue o
generalizada, era o resultado da pressâ^o de
pela queda dos seus lucros. CORNELIG CEZAR KEMP
anteriores ao seu,
5Ítuaç»'o a desatenção de dois ministros de
poder virtual diante da
república do pais. 51/96 -
ao Sr. Prefeito Municipal
em frente da guarniçao do Corpo de
52/96 - ANTONIO EZEOOIEL TURCE HERRERA, solicitando ao DER regional
itinerário da linha Bauru-Presidente
ANTONIO EZEQUIEL TURCE HERRERA, solicitando ao Sr. Prefeito
Naotaka Honda e ou do G.F.Clube.
ANTONIO EZEQUIEL TURCE HERRERA, colocando a cidade de Garça à
■Rei do Gado' da IV
ANTONIO E/EOÜIEL TURCE HERRERA, solicitando à delegacia de
ensino de Garça informações sobre a realizaçao da eleição do vereador mirim.
57/96 - ANTONIO EZEQUIEL TURCE HERRERA, solicitando A direção da Viaçao Culade
sobre trajetos, pontos de ônibus e transporte de alunos no
CORNELIO CEZAR KEMP MARCONDES, solicitando à delegada de
professorado local, 59/96
Prefeito Municipal informações s/ instalaçao de
Wilson, próximo da Praça Pedro de loledn. 60/96 -
solicitando ao Sr- Prefeito Municipal
reajuste salarial e folha de pagamento do
Todos 05 Requerimentos apresentados foram aprovados
Indicações números: 56/96
a Rua Fausto Floriano. nas proximidades do Lago
57/96 - MANUEL FRFDERICU ABIDO GAI..DIN0
DE CARVALHO, sugerindo reparos na estrada que demanda á fazenda Cachoeira.
58/96 - MANUEL FREDERICO ABIDO GALDINO DE CARVALHO, sugerindo isentar de
contribuição da taxa de inscrição em concursos pTiblicos municipais os doadores
59/96 - VALDEMAR ZIMIANT, sugerindo fornecer passes em ônibus
alunos da 8£! série da EEPG Norma Mônicn Truzzi. 60/96 -
ilOBE SALVADOR, sugerindo reparos na pista de rolamento da Rua da
Estaçao, entre as ruas Pará e Amazonas. Al/96
sugerindo medidas severas contra pessoas que fazem depósito irregular de lixo
em vias de acesso á cidade. 62/96
incluir a rua doaquim Ramos Mendes em plano de pavimentaçao.
Garça intormaçnes
Município. 58/96
ensino de Garça diversas informações sobre o
KUNITA, solicitando ao Gr.
ponto de ônibus na rua Sarg.
CORNELIO CEZAR KEMP MARCONDES,
informações diversas sobre abono,
funcionalismo municipal
por unanimidade de votos￾MARCONDES, sugerindo incluir
Artificial, em operaçao tapa-buracos.
LUIZ
CÜRNFI 10 CFZAR KFMF'
de sangue,
circular para os
ADEMAR
ADEMAR OnSE SALVADOR.
ANTONIO EZEQUIEL TURCE HERRERA, sugerindo
63/96 ANTONIO
í.
Câmara Municipal de Garça
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do seu inicio até
ANfOMIO EZEQUIEL TURCE HEKRERA. sugerindo
do nS:! 576. 65/96
do Estrtdio Nassifli Cotait e
ANrONIO EZP.flUItL lURCE HERRfcRA, sugerindo o
a Rua
EZEOUIEL TURCE HEKRERA, sugerindo cercar o aterro da Fepasa,
local próKifno do Frigus. 64/96
erradicacao de Arvores na rua Amazonas, altura
EZEHUIFL TURCE HERRERA, sugerindo corte da grama
66/96
ANíüWIO
suas imediações,
calçamento do passeio pilhlico do Serviço de Obras Sociais (frente para
Francisco da S. Hraga). 67/96 COkNELIO CEZAR KEMF (nARCONiiEB. sugerindo
20 mil. 68/96 CORNELIO subvenção aos hospitais locais, no valor total de
CEZAR KEtlF hARCDNDES, sugerindo a incorporação do abono especial e reajuste
salarial ao funcionalismo municipal- G Senhor Presidente da Ilesa determinou
de acordo com o Regimento Interno em vigor, todas as Indicações
nesta Sessão fossem encaminhadas ao Executivo Hunicipal. Moçoes
gue,
apresentadas
niTmeros! 45/96 CÜRNFI.ID CEZAR KFMP MARCONDES, de pesar pelo falecimento do
Sr. Adao Fagussi. 46/96
falecimento do Sr. José de Andrade dos Santos. 47/96
MARCONDES, de congratulações e aplausos ao sr. Pedro Luiz Ciccotti
Comércio de Bebidas - expansao do seu empreendimento). 4B/96
MUNICIPAL DE GARÇA, iniciativa do vereador mirim garcense, de congratulações e
aplausos a todas escolas da rede estadual de Garça e Jafa (reinicio das aulas
em 1996). 49/96 - CORNELIO CEZAR KEMP MARCONDES,
è CNBB pPlA realizaçao da Campanha da Fraternidade/1996. 50/96
DE OLIVEIRA QUINE, de congratulações e aplausos A Batida
(animaçao de bailes carnavalescos em 1996). 51/96
QUINE, de congratulações e aplausos A direção do Grêmio featral Leopoldo Frôes
(realizaçao de bailes carnavalescos em 1996). 52/96
QUINE, de congratulações e aplausos A
(realizaçao de bailes carnavalescos em 1996).
PELEGRINE, de congratulações e
comemorativos A Semana da Mulher). 54/96
CORNELIO CFZAK KEMP MARCONDES, de pesar pelo
CORNEI.10 CEZAR KEMP
(Excelente
MF.SA DA CAMARA
de congratulações e aplausos
LUIZ CARLOS
Livre Especial
LUIZ CARI OS DE Ül IVEIRA
LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
Diretoria do Garça Tênis Clube
MARIA LUIZA SANIOS SILVA
(eventos
53/96
aplausos A OAB Sub Secçao Garça
UllZ KÜN1.TA, de congratulações e
aplausos ao Dr. Maurício Lopes da Silva, pela iniciativa da criaçao da ÜAB
Mulher em Garça. 55/96
Coraçao de Bauru (apresentaçao da ürguestra Veritas em Garça).
CORNF.l K) CEZAR KFMP MARCONDhS, de congratulações e aplausos ao Centre de
pelos serviços em prol dos portadores do vírus
ANIONIO EZEQIJJtL TURCE HIRRFRA, de
LUIZ KUNIIA. agradecimentos à Universidade Sagrado
56/96 -
Preservação da Vida, de Garça,
HIV e dependentes de drogas. 57/96
congratulações e aplausos ao Br- Alberto Caporalini
pOblico municipal). 58/96
e aplausos A Banda Nacional Super Som (animaçao de
(aposentadoria no serviço
ANTONlO EZFQUIEI lURCE HFRKFRA, de congratulações
bailes carnavalescos em
1996). Todas das Moçoes apresentadas foram aprovadas por unanimidade de votos.
EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSAS PROCEDÊNCIAS: Uf. 32/96, da Ordem dos
para as festividades em
nas dependências do Clube da ós
esclarecendo o assunto tema do
Advogados do Brasil suhsecçiAro Garça, convidando
comemoração ao dia Internacional da Mulher,
Idade. Carta do Sr. RosArio Martino Neto,
Reguerimento nQ 394/95. Üf. 22/96,
Reguerimento 31/96 do vereador ANTONlO EZLOUIFL 'lüRCE HERRERA. Of.
lapen de Garça, at. Requerimento 18/96,
MARCONDES. Para ocupar o tempo restante neste Expediente, ocuparam a tribuna
05 vereadores MANOEL FREDERICO ABIDO GALDIND DE CARVALHO: o vereador comentou
Inrticaçao ny5tí/96 efetuada nesta Sessão, demonstrando
a carência do sangue humano para a realizaçao de
terapias- f.UlZ KUNITA: o vereador apoiou integralmente a
no discurso anterior a este, expondo a necessidade gue os
reposiçefo dos seus estoques. Disse ainda gue as
da Prefeitura Municipal de GAlia, at.
23/96, do
do vereador CORNELIO CEZAR KEMP
e justificou a sua
motivos econômicos e
cirurgias e outras
proposta citada
bancos de sangue tinha da
o
Câmara Municipaí de Garça
Estado de São Paulo 02C
(Joacofís sf'riatri beiii-vin(3css tantos dos concursandos previstos yuaiito de outras
pessoas interessadas. Após o Intervalo Regimental foi realizada a 2à chamada
visando à Urdem do Dia, contatando-se a presença de
ITEM I - PROdETO OE LEI N9 006/96, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre
autorizaçao legislativa para celebração de convfehio de conperaçao técnica com
Secretaria da Criança, Família e Bem-Estar Social, em discussão e votaçao
Colocado em votaçao, foi o mesmo aprovado por unanimidade de votos.
- PROdETO ÜE RESOLUÇÃO N.9 OOd/96, de autoria do vereador CELSO
a entronizaçao de um exemplar da Bíblia Sagrada no
Sessões, em discussão e votaçao Linicas. A Mesa informou a
apresentaçao de Emenda (lodificativa do vereador CORNELIO CEZAR KEHP MARCONDES,
do seguinte teor; ...um exemplar da Bíblia Sagrada e do Livro Maior das demais
religiões cultuadas no Município... PARAGRAFO UNÍCO - ...A Bíblia e os Livros
Maiores ficarao em exposição-.-, e colocou em discussão o Projeto com a sua
Emenda. Ocuparam a tribuna os vereadores
vereador leu o parecer da Comissão de Constituição,
17 Edis. ORDEM DO DIA:
a
Onicas.
ITEM II
ANTONTO, autorizando
recinto da Bala de
CORNEI 10 CE/AR KFMP MARCONDES: o
Justiça e Redaçào a este
o seu posicionamento sobre a
Emenda Modificativa, dizendo gue
diversas tendèficias religiosas
discussão e votaçao deste
Colocado em votaçao,
CELSO ANfONIO: o vereador
Pr-ojeto, da qual foi o relator, para reiterar
questão, e justificou a apresentaçao da
procurava um termo de consenso entre as
vigentes. 0 vereador solicitou o adiamento da
Projeto por tré's Sessões, para melhor análise da questão.
0 seu rsedido foi rejeitado por maioria de votos,
explicou que a intenção inicial do Projeto de Resolução de sua autoria nao era
o de prestigiar uma determinada facçao religiosa, mas sim o princípio hásico
de todas elas. Enalteceu o valor da Bíblia como fator primordial na conduta
das pessoas, e pediu a todos os seus pares que preservassem o teor original do
Projeto. VALDEMAR ZiriIANT: o vereador manifestou o seu voto favorável a este
Projeto no seu modelo
dispositivo
Pela ordem, a vereadora
original, mas ressalvou que também o seria a um
gue boneticiasse a Literatura de oui.ras tendéocias religiosas.
MARIA LUÍ2A SANTOS SILVA PELEGRINE solicitou a
suspensão desta Sessão por cinco minutos que, colocado em votaçao, foi
MARIA LUIZA SANTOS SILVA PELEGRINE: a
consulta
aprovado por unanimidade de votos,
vereadora sugeriu que faltou ao autor deste Projeto maior atençao e
aos pares na Casa, para a elaboraçao do mesmo, e julgou antecipada a inclusão
deste tema na presente Urdem do Dia. Disse ainda que nao se manifestava contra
Bíblia como instituição da Palavra Divina, mas contra a sua instalaçao
física neste Plenário, que julgou inócua diante dos desatinos cometidos por
representantes políticos que as ostentavam em seus gabinetes- A vereadora
também solicitou o adiamento da votaçao deste Projeto por duas Sessões.
SEBASTIAO AFONSO: o vereador disse que, na sua opinião, nao havería resultados
práticos da simples pxpo5iç;i’c da
interiorizaçao e prática dos seus ensinamentos, eram
aparte, o vereador (.;URNEI..10 CE7AR KEMP MARCONDES disse que nada
Bíblia Sagrada, e concordou que seria de maior valor a interpretação <Jn seu
conteório. Finalizando, o vereador á tribuna
realizações inspiradas na sua mensagem,
vereador manifestou-se favoravelmente ao Projeto e
dizendo que a discussão alongada sobre os prós e
dispensável porque, acreditava, a exposição da Bíblia em piiblico despertaria o
respeito e a consideração dos presentes, independentemente da religião de cada
um- Pela ordem, o vereador CURNFI K) CE./AR KEME' MARCONDES solicitou que fosse
realizada a votaçao nominal deste Projeto e
colocou em votaçao o pedido anterior da veieadora
a
JAIME
Bíblia em local pOblico, e gue a
mais proveitosos. Fm
tinha contra a
re»ordou alguns textos bíblicos e
WASHINGTON PEREIRA DE ARAÜJÜ; o
á emenda apresentada,
contras do mesmo era
também de sua Emenda. A Mesa
MARIA LUTZA SANTOS Bíl.VA
4
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Estado de Sâo Paulo
PEI .FGR1NE do adiamento da votaçao deste Projeto por duas Bessops, que foj
rejeitado por maioria de votos. A ilesa colocou eni votaijao o pedido do vereador
COPNELIO CEZAR KFRP IIAPCONDtS solicitando votaçr-es nominais, que foi aprovado
Projeto cte Resolugao e
PkOJflU dP
por unanimidade de votos- Colocados em votaçao, o
respectiva Emenda foram aprovados por maioria de votos. 1TKH III
LEI Ny 75/?S, do Br. Prefeito Municipal, solicitando autonzaçao para a
concessão de direito real de uso a interessados na construção de lianqares no
Aeroporto Municipal, em là discussão e votaçao. A Mesa informou que, de acordo
com 0 Regimento Interno em vigor, o quórum exigido para a aprovaçao da matéria
era o da maioria absoluta, e o sistema de votaçao era o nominal. Pela ordem, o
vereador LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA QUINE solicitou a dispensa da leitura do
texto a ser votado, gue colocado em votaçao foi aprovado por unanimidade de
votos.
Encerrada a pauta da Ordem do Dia, passou-se  txplicaçao Pessoal,
inscreveram-se os vei-eadores:
Colocado em votaçao, o Projeto foi aprovado por unanimidade de votos,
para a gual
CORNELIO CLZAK KhMP MARCONDES:
agradeceu pela aprovaçao do Projeto de
Moriificativa, e esclareceu que o seu
vereador
Resolução 3/9é com a Emenda
posicionamento favorável á deliberação do
mesmo merecería das Comissoes
julgou ele,
com a sua proposta. Sugeriu uma
sobre este tema, face às outras
MARIA LUIZA SANTOS SILVA PELEGRINE:
U
PI. 10/96 devia-se à atençao e análise que o
Permanentes da Casa. Criticou o autof deste Projeto citado que,
teria ignorado a legislaçao que conflitava
enquete pilblica para aferir a opinião
prioridades existentes no Município,
vereadora reafirmou seu discurso anterior, dizendo que nao era contrária à
contra diversas atitudes de políticas inconsistentes, apesar da
administraçao
rt
Díblia, mas
existência daquela outra. Lembrou muitas incoereOcias na
póbiica, que vez ou outra privilegiavam serviços gue nao atendiam diretamente
os setores mais necessitados, como a saúde e educaçao. Nao havendo outros
oradores inscritos, o Senhor Presidente em nome de Deus,
Bessao, da qual foi lavrada esta Ata. Garça,
Cl
declarou encerrada a
26 de fevereiro de mil novecentos
e noventa e seis.
f\
t
dUAtíUin^ERGlO PEREII; Piwsiaente (N/
\
I.UI7 CARIOB OLIVEIRA QUINE tíIZ^^^KUNTTA o^-^cre^rio 2.9 SeYPetário
5