sessao nº 20

Câmara Municipal de Garça
Estado de São Paulo
CARftRA MUNICIPAL DE GARÇA
20à SESSÃO ORDlNARIA REALIZADA EU 17 DE JUNHO DE 1.996
PRESIDENTE! JOAQUIH SÉRGIO PEREIRA
SECRETÁRIOS! LUIZ KUNITA E LÜIZ CARLOS DE OLIVEIRA QUINE
í!ul novecentos e noventa _e seis, no
com inicio í>.s vinte horas e trinta
Cioaquim Sérqio F'ereira, Presidente, s
1° Secretário; e Loiz Carlos de Oli￾realizoit-se a 20â Sessão Ordinária de mil novecen￾consta￾Aos dezessete dias do mês de junho de
Plenário da Câmara Municipal de Garqa,
fliintitos, sob a presidência do vereador
secretariada pelo veKeador Luiz Kunita,
veira Ouine, 29 Secretário,
tos e noventa e seis. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores.
tou-se as sequintes presenças; Ademar Tosê Salvador, Celso Antonio, Cornélio
Cézar Kemp Marcondes, Gilberto Garcia, daime Sebastiao Afonso,
Joaquim Sêrqio Pereira. Luiz Carlos de Oliveira Rume, Luiz
berto Lopes de Souza, Manoel Frederico Abido Galdino de Carvalho;
Santos Silva Pelegnne, Nivaldo Aparecido Couto, ülívio Turato, Valdemar Zimi--
ani e Washington Pereira de AraCijo, totalizando 16 edis presentes á
Havendo número leqal para o início dos trabalhos e,
senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão. Na
Joao Serapiao,
Kunita, Luiz Ro￾Maria Luiza
0
bessao,
considerando válida a
primeira chamada, o
sequencia os senhores secretários passaram a
EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUN.ÍCIPA!..;
ler os Expedientes da Sessao￾Ofícins encaminhando os Projetos
CM 3B/9A, autorizando a contra￾CM 39/96. autorizando a
de Lei: CM 37/96, alterando a Lei nQ 2.037/85;
tacao de empréstimo entre o lapen e a Prefeitura;
abertura de crédito especial no valor de R$ 20 mil reais (cursos de aprendiza￾Todos 05 Pro.ietos apresentados foram considerados obje￾ás Comissoes Permanentes da Casa- Oficio
qem-ensino supletivo),
tos de deliberacao e encaminhados
393/96, at„ Requerimento 202/96, do vereador
39A/96, at. Requerimento do vereador
395/96, at. Requerimento 204/96 do vereador
EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES: Projeto de Emenda
JOAQUIM SERGIQ PEREIRA; Oficio
ANTONIO EZEQUIEL TURCE HERRERA; Ofício
CORNÉLIO CEZAR KEMP MARCONDES,
à Lei Orqãnica
Municipal n9 01/96, de autor'ia do vereador LUIZ ROBERIO LOPES DE SOUZA, aJte￾rando o artigo 126 da LOM, considerado objeto de deliberação e encaminhado ás
Requerimentos nCuBeros! 216/96
Prefeito Municipal e á gerência local da
pública na rua Prudente de Mo￾CORNELIÜ CEZAR KEMP MARCONDES, solicitando ao Br
sobre as entidades e instituições que receberam a
Comissoes Permanentes CORNÉLIO CEZAR da Casa,
KEMP MARCONDES, solicitando ao Sr.
CPFL, a instalaçao cie um poste de iluminaçao
raes, n9 738; 217/96
feito Municipal informações
doaçao de alambrados da atual administraçao;
MARCONDES, solicitando ao Sr,
mento ou nao ire uma fanfarra
Pre
218/96 - CORNÉLIO CEZAR KEMP
Prefeito Municipal informações sobre o recebi-
(kit padrao) por parte ira Secretaria de Esportes
e lurisrao do Estado; 219/96 ●●● OLIVIÜ TURATO, solicitando ao Sr. Prefeito Mun:i￾cipal informações sobre a construção do recinto da Festa do Peao de Boiadeiro,
na rua Padre t.eite; 220/96 ADEMAR JOSE SA! VADOR, solicitando ao comandante
da 4ê Cia. da Policia Militar de Garca fiscalizaçao intensa ao trânsito da Av.
Dr. Rafael Paes de Barros. nas
tomo. Iodos 05 Requerimentos apresentados foram aprovados por
votos. Indicações nuaeros:
proximidades do INSS e da Escola Joao Crii»ós￾unanimidade de
222/96 - CORNÉLIO CEZAR KEMP MARCONDES, sugerindo a
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instâlacAo de alambrados na quadra üe esportes do Centro Educacional do Sesi￾267 em Garca; 223/96 - CORNELIO CEZAR KEHP (1ARCGNDES, sucierindo rec(tperacao do
trecho final da rua Eranc:isco da Silva Braqa; 22A/96 - NfVAI.Oü APARECIDO
CÜUiC), siiqerindo mao única de diretao ao trânsito no trecho inicial da Rua
Gabriela, sentido centro-bairro; 22h/96 -- CELSO AKITONIÚ, suqerindo instalacao
de quadro para fixacao de tabelas pelas empresas de ônibus, no Terminal Rodo
viário de Passaqeiross 226/96 - NIVAI DO APARECIDO COUTO, suqerindo redutor de
velocidade na rua Prefeito Salviano P- de Andrade, altura do n° 1110, antes do
227/96 - NIVALDO APARECIDO CDUrO. suqe￾Vasques. interrompida na Rua
Prefeito Salviano P, Andfade; 228/96 - OLIVIO TURATO, suqerindo nova locaiiza￾cao para o quartel do Corpo de Bombeiros de Garça, ao lado da agência da Nossa
Caixa. 0 Senhor Presidente da (lesa determinou que, üe acordo com o Reqimento
Interno em viqor, todas as Indicacoes apresentadas nesta Sessão fossem encami
nhadas ao Executivo RunicipaJ. doçoes ninoeros: 227/96 - CÜRNELIÜ CEZAR KERP
I1ARC0NDES, de pesar pelo falecimento do médico e ex-secretário da Saúde e ex￾deputado estadual, Dr. Archimedes Lammoqlia; 228/96
gratulacoes e aplatisos ao Corpo de Bombeiros de Garça, pelo brilhante trabalho
desenvolvido durante a X Festa da Cerejeira; 229/96 - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
cruzamento com a rua !1ár’io naranqao;
rindo continuidade ao curso da rua Damásio V￾CELSO ANTONIO, de con
QUINE, de conqratulacces e aplausos ao locutor Geronimo Cosme, por seus servi
ços prestados â Rádio Centro Oeste, atualmente trabalhando na Rádio FU Vale do
Sol, em Duartina; 230/96 CELSO ANTONIO, de congratulações e aplausos aos
servidores municipais pelo bom trabalho desenvolvido na reaiizacao da X Festa
CELSO ANTONIO. de conqratulaçoes e aplausos À Polícia
Garça pelo bom serviço prestado por ocasiao da reaiizacao da X
Colocada em discussão, ocupott a tribuna o vereador CELSO
ANTONIO: o vereador reiterou o teor da sua Moçao, estendendo seus votos a
da Cerejeira; 23 1/96
Militar de
Festa da Cerejeira.
todos 05 responsáveis pelo sucesso da Festa da Cerejeira, lembrando a sua
qrantíe repercussão- 232/96
e aplausos aos promotores da X Festa da Ceríijeira;
DE ARAÚJO, de pesar pelo falecimento do sr. Alfredo dos Santos; 234/96
NELIO CEZAR KEMP MARCONDES, de pesar pelo falecimento da sra. Dircy ilonico
Sitta; 235/96 - CELSO ANíON.TO, de conqratulaçoes e aplausos aos serventuários
da Justiça local, sra- Soma Mana Santos Lopes. Gil Carlos Caldeira e Marlene
Madeira, pela recente aposentadoria de todos. Iodas das Mocoes apresentadas
foram aprovadas por unanimidade de votos￾PROCEDENCIAS: üfício do qabinete do Governador- do Estado de Sao Paulo, at.
requerimento 515/96, do vereador ADEMAR JOSE SALVADOR, Ofício da Assessoria de
Assuntos Parlamentares, ref. Projeto Grbis, at. requerimento 174/96, do verea
dor CÜRNELIÜ CEZAR KEMP MARCONDES; Telegrama do qoverno do Estado de Sao
Paulo. at. 1'loçao 219/96, do vereador CÜRNELIÜ CEZAR KEMP MARCONDES. Convite do .
Governo do Estado de Sao Paulo para solenidade de assinatura de convênios
entre Governo e os Municípios do Estado de S.Paulo, dias 19 e 20 de junho, ás
11:00 horas no Palácio dos Bandeirantes. Da Secretaria da Câmara Municipal,
cbpias dos balancetes da receita e despesa do mês de maio/96. 0 Sr. Presidente
da Mesa informou que, de acordo com dispositivo do Reqimento Interno, nas
Sessões em que discutem as leis orçamen-tárias, o Expediente se reduz trinta
minutos. Pela ordem, o vereador LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA QUINE solicitou a
dispensa do Intervalo Regimental, que colocado em
unanimidade de votos. Realizada a 2à chamada visando á Ordem do Dia.
se a presença de 16 Edis.
Sr. Prefeito Municipal, alterando a Lei nQ 2.854/93.
CÜRNELIÜ CEZAR KEMP MARCONDES, de conqratulaçoes
233/96 - WASHINGTON PEREIRA
COR￾EXPFDIENTE RECEBIDO DE DIVERSAS
votaçao foi aprovado por
contatou￾ORDEM DO DIA; ITEM I - PROJETO DE LEI NP 32/96, do
que aprovou o Plano Plu-
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iL.
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Estado de Sâo Paulo
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riánual do (lunicípio, etri lá discussão e votacao. A Mesa inforír»ou que, de acor
do com dispositivos regimentais, o quórum esiqido para a aprovacao desta maté
ria era o da maioria absoluta e o sistema de votacao o nominal. Co.locado em
votaçao, foi o mesmo aprovado por linanimidade de votos. nEil't II
LEI NP 33/96, do Sr. Prefeito riunicipal, dispondo sobre as diretrizes orcaraeii￾tArias parta o exercício de 1997, em lâ discussão e votacao. A Ilesa informoí(
que, de acordo com dispositivos regimentais, o quórum exiqido para a aprovacao
desta matéria era o da maioria absoluta e o sistema de votaçao o nominal, ü
vereador VALDEMAR ZIMIANí solicitou a dispensa da leitura do texto a ser vota￾PRÜJETO DE
do, que colocado e votacao foi aprovado por unanimidade de votos. Colocado em
votacao, foi o Projeto aprovado por unanimidade de votos. Encerrada a pauta da
Ordem do Dia, passou-se A Explicacao Pessoal e, nao havendo oradores inscri
tos, 0 Senhor Presidente em nome de Deus, declarou encerrada a Sessão, da qual
foi lavrada esta Ata Garça, dezessele de junho de mil novecentos e noventa e
se 5
JOAQUin S^GI Presuxfe
j PEREiRA
ite
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LUIZ CARLOS DE 'jyEIFÍA OIJINE J^KUNIIA ecViC t  r 10
TZ
2.9 Secretário