sessao nº 5

Câmara Municipal de Garça
Estado de São Paulo
CÂMARA MUMICIPAL DE G6BG&
5a SESSAQ QRDIRARIA REALIZAM EM 04 DE MÃRQQ DE^,996
PRKRTnPTTK- .TOAQUTM SÉRGIO PEREIRA
SEOtETARIQS: LUIZ KUNITA E LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA QUINE
Aos quatro diaa do mês de março de mil novecentos e noventa e seis, no Plená
rio da Cémara Municipal de Garça, com início ás vinte horas e trinta minutos,
sob a presidência do vereador Joaquim Sérgio Pereira, Presidente, e secretari
ada pelo vereador Luia Kunlta, 12 Secretário, realizou-se a 5ã Sessão Ordiná
ria de mil novecentos e noventa e seis. Feita a chamada inicial dos senhores
vereadores, constatou-se as seguintes presenças: Ademar José Salvador, Antonio
Ezequiel Turce Herrera, Celso Antonio, Cornélio Cézar Kemp Marcondes, Gilberto
Garcia, Jaime Sebastiao Afonso, Joao Serapiao, Joaquim Sérgio Pereira, Uxiz
Carlos de Oliveira Quine, Luiz Kunita, Laiíz Roberto Lopes de Souza, Manoel
Frederico Abido Galdino de Carvalho; Maria Luiza Santos Silva Pelegrine, Ni
valdo Aparecido Couto, Olívio Turato, Valdemar Zimiani e Washington Pereira de
Araújo, totalizando 17 edis presentes à Sessão. Havendo número legal para o
início dos trabalhos e, considerando válida a chamada única, o senhor Presi
dente declarou aberta a presente Sessão, e colocou em votaçao a Ata da 4ir Ses
são , realizada em vinte e seis de fevereiro de 1996, que foi aprovada por
unanimidade de votos. Na sequencia os senhores secretários passaram a ler os
Expedientes da Sessão. EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Projeto de
Lei Qi n2 13/96, solicitando a abertura de crédito especial no valor de R$ 20
mil reais para a instalaçao de cursos de aprendizagem - ensino supletivo, sub
metido ao Plenário, considerado objeto de deliberação e encaminhado às Comis￾soes Permanentes da Casa, de acordo com o Regimento Interno em vigor. Ofícios
102/96, 106/96 e 107/96, at. Requerimentos 35/96, 25/96 e 33/96, respectiva
mente, todos de autoria do vereador CORNÉLIO CEZAR KEMP MARCONDES. Ofícios
96/96, 97/96, 98/96, 99/96. 100/96 e 101/96, at. Requerimentos 21/96, 22/96,
27/96, 29/96, 30/96 e 32/96, respectivamente, todos de autoria da vereadora
MARIA LUIZA SANTOS SILVA PELEGRINE. Ofícios 104/96 e 105/96, at. Requerimentos
23/96 e 24/96, ambos de autoria do vereador LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA QUINE.
Ofício 103/96, at. Requerimento 26/96, de autoria do vereador LUIZ KUNITA.
EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES: Requerimentos números: 61/96 -
CORNÉLIO CEZAR KEMP MARCONDES, solicitando a manifestaçao de diversas entida
des da sociedade local sobre o recente Projeto de Lei referente á subvenção ao
Garça Futebol Clube. 62/96 - CORNÉLIO CEZAR KEMP MARCONDES, solicitando ao Sr.
Prefeito Municipal informações sobre isenção da taxa de arbitragem do futebol
amador, e valores arrecadados de 1993 a 1995. 63/96 - CORNÉLIO CEZAR KEMP MAR
CONDES, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre erradicaçao de
árvores da estaçao de tratamento de água do SAAE, na Rua Joao Bento. 64/96 -
CORNÉLIO CEZAR KEMP MARCONDES, solicitando ao Prefeito de Paulínia incluir
Garça no rol de promoçoes do Programa de televisão "Edson Moura-Brasil Feliz".
65/96 - CORNÉLIO CEZAR KEMP MARCONDES, solicitando à empresa A.D.D. Tecnologia
e Ind. Eletrônica Ltda incluir Garça como opção para a instalaçao de uma de
suas filiais. 66/96 - VALDEMAR ZIMIANI, solicitando ao lapen de Garça iforma￾çoes sobre proventos de inativos inferiores ao salário-mínimo vigente. 67/96 -
ANTONIO EZEQUIEL TURCE HERRERA, solicitando às empresas Coca-Cola e Brahma
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promoverem a Festa da Cerejeira de Garça. 68/96 - ANTONIO EZEQUIEL TURCE HER￾RERA, solicitando ao Secretario estadual de Esportes e Turismo, Marcelo Gon
çalves, a doaçao de instrumentos musicais para o Município de Garça. Todos os
Requerimentos apresentados foram aprovados por unanimidade de votos. Indica
ções números: 69/96 - OLIVIO TURATO, sugerindo gestões para a manutenção da
competência da Ciretram de Garça. 70/96 - OLIVIO TURATO, sugerindo a instala￾çao de obstáculo ao trânsito na Rua Dr. Miguel Bruno Ferreira, após o cruza
mento com a Rua Caramuru. 71/96 - ADEMAR JOSE SALVADOR, sugerindo instalar
redutor de velocidade em frente ao Colégio Interativo. 72/96
SALVADOR, sugerindo instalar poste de iliminação pdblica na Rua Joaquim Ramos
Mendes, altura do n9 120; 73/96 - VALDEMAR ZIMIANI, sugerindo restabelecer o
transporte de alunos da Escola Norma Monico Truzi, do curso noturno, do Bairro
Agua de Santo André, para o distrito de Jafa. 74/96 - VALDEMAR ZIMIANI, suge
rindo o rebaixamento de guia na Rua Valdomiro dos Santos, no conjunto habita
cional do distrito de Jafa. 75/96- ANTONIO EZEQUIEL TURCE HERRERA, siAgerindo
limpeza geral na escola Orane Avelino de Souza. 76/96 - ANTONIO EZEQUIEL TURCE
HERRERA, sugerindo sinalizaçao de solo na Av. Labieno da Costa Machado, em
frente da Igreja Universal do Reino de Deus. 77/96 - ANTONIO EZEQUIEL TURCE
HERRERA, siogerindo limpeza pública e reativaçao da fonte luminosa da Praça
Pedro de Toledo. 78/96 - ANTONIO EZEQUIEL TURCE HERRERA, sugerindo limpeza
pública na Praça do Café. 79/96 - ANTONIO EZEQUIEL TURCE HERRERA, sugerindo
limpeza pública na EMEI Enedina Garrido Luchiari, e outras obras no local.
80/96 - ANTONIO EZEQUIEL TURCE HERRERA, sugerindo limpeza pública na praça ao
lado da EMEI Célia Bottino, e obras de asfaltamento nas imediações da escola.
81/96 - CORNELIO CEZAR KEMP MARCONDES, sugerindo incluir as ruas Joao Bento e
Dr. Miguel Bruno Ferreira (trechos específicos) e Av. da Saudade, em operaçao
tapa-buracos. 82/96 - CORNELIO CEZAR KEMP MARCONDES, sugerindo isenção ou re
dução da taxa de cauçao para os times de futebol amador. 0 Senhor Presidente
da Mesa determinou que, de acordo com o Regimento Interno em vigor, todas as
Indicações apresentadas nesta Sessão fossem encaminhadas ao Executivo Munici
pal. Moçoes números: 59/96 - (X)RNELI0 CEZAR KEMP MARCONDES, de pesar pelo fa
lecimento da Sra. Maria Margarida Galhardini Tofoli. 60/96 - MTONIO EZEQUIEL
TURCE HERRERA, de Congratulações e aplausos à Assessoria de Lazer, Esportes e
Turismo, e à Junta Desportiva Disciplinar, pela reativaçao desta última. 61/96
- CX3RNELI0 CEZAR KEMP MARCONDES, de Congratulações e aplausos â empresa CCAA￾Centro de Cultura Anglo Americana, por sua recente instalaçao e Garça. 62/96 -
CORNELIO CEZAR KEMP MARCONDES, de pesar pelo falecimento dos componentes do
conjunto musical "Mamonas Assassinas" e membros da sua equipe técnica. 63/96 -
CORNELIO CEZAR KEMP MARCONDES, de Congratulações e aplausos ao casal Albino
Gonçalves Ramos e Elvira Ferrari Ramos (doaçao de propriedade do casal ao Gar￾Tênis Clube). Todas das Moçoes apresentadas foram aprovadas por unanimidade
de votos. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSAS PROCEDÊNCIAS: Nao houve tempo para
este Expediente. A Mesa informou que, de acordo com o Regimento Interno em Sessões em se discutem as contas do Município o Expediente fica
ADEMAR JOSE
ça
vigor, nas
limitado a trinta minutos. Pela ordem, o vereador LUIZ CARLdS DE OLIVEIRA
QUINE solicitou a suspensão do Intervalo Regimental, que colocado em votaçao
foi aprovada por unanimidade de votos. Foi realizada a 2^ chamada visando à
Ordem do Dia, constatando-se a presença de 17 Edis. ORDEM DO DIA: ITEM UNICO -
PfôXESSO NQ 242/96, referente as Contas do Município de Garça, para o exercí
cio de 1993, conforme parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Sao
Paulo, em discussão e votaçao únicas. A Mesa informou que, para ser rejeitada,
a matéria exigia 2/3 dos votos, e o sistema de votaçao seria o nominal. Colo
cado em votaçao, foi o mesmo aprovado por unanimidade de votos, sem discussão.
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Encerrada a pauta da Ordem do Dia, passou-se à Explicação Pessoal, para a qual
inscreveram-se os vereadores: CORNELIO CEZAR KEMP MARCONDES: o vereador justi￾ficou o seu Requerimento nP 61/96 dizendo que a polêmica do assimto o motivava
a tomar aquela iniciativa. Pela ordem, o vereador Luiz Kunita solicitou a sus
pensão da Sessão por tempo indeterminado, até que o orador à tribuna pudesse
continuar com o seu pronunciamento à tribuna, interrompido por manifestações
de populares do lado externo da Câmara (escola de samba), o que foi determi
nado pela Mesa. Ao retomar o seu pronunciamento, o vereador à tribuna relem
brou o acidente que vitimou os membros do conjunto musical Mamonas Assassinas,
motivo de propositura de sua autoria. Requereu à Mesa \m minuto de silêncio em
memória daquelas pessoas falecidas, e também requereu à Presidência que a
atual presidente da Comissão Especial de Inquérito recebesse uma comissão da
escola Rosa de Ouro, ainda nesta noite. A Mesa determinou a realizaçao de lun
minuto de silêncio, conforme solicitado. A Mesa informou que, ao final desta
Sessão Ordinária, a comissão da escola de samba seria recebida pela CEI esta
belecida. JAIME SEBASTIÃO AFONSO: o vereador anunciou que nao seria candidato
às eleições municipais do próximo pleito, tendo aconselhado o pviblico eleitor
ouvinte a se precaver contra os candidatos que muito prometiam e nao cumpriam,
ou trabalhavam em favor de outros interesses. 0 Sr. Presidente da Mesa convo
cou os senhores vereadores presentes para a Sessão Extraordinária a ser reali
zada em seguida a esta. Nao havendo outros oradores inscritos, o Senhor Presi
dente em nome de Deus, declarou encerrada a Sessão, da qvial foi lavrada esta
Ata. Garça, quatro de março de mil novecentos e noventa e seis. 	
JQAI^IM S PEREIRA
\.
LUIZ ' KUNITA UJIZ CARLOS iLIVEIRA QUINE
12 Secretário 22 Secretário
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