sessao nº 11

Câmara Municipal de Garça
Estado de Sâo Paulo
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lla SESSÃO ORniMARTA RRAI.TZADA PI 15 DE ABRIL DE 1.996
PRESIDENTE: JOAQUIM SERGIQ PEREIRA
SECRETÁRIOS: LUIZ KUNIIA E LUIZ
Aos quinze dias do mes de abril de mil novecentos e noventa e seis, no Plená
rio da Câmara Municipal de Garça, com início ás vinte horas e trinta minutos,
sob a presidência do vereador Joaquim Sérgio Pereira, Presidente, e secretari
ada pelos vereadores Laiíz Kunita, líi Secretário, Luiz Carlos de Oliveira
Quine, 2Q Secretario, realizou-se a llê: Sessão Ordinaria de mil novecentos e
noventa e seis. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores, constatou-se
as seguintes presenças: Ademar José Salvador, Antonio Ezequiel Turce Herrera,
Celso Antonio, Cornélio Cézar Kemp Marcondes, Gilberto Garcia, Jaime Sebastiao
Afonso, Joao Serapiao, Joaquim Sérgio Pereira, Luiz Carlos de Oliveira Quine,
Luiz Kunita. Luiz Roberto Lopes de Souza. Manoel Frederico Âbido Galdino de
Carvalho: Maria Luiza Santos Silva Pelegrine, Nivaldo Aparecido Couto, Olivío
Turato. Valdemar Zimiani e Washington Pereira de Araú,1o. totalizando 17 edis
presentes à Sessão. Havendo número legal para o início dos trabalhos e, consi
derando válida a primeira chamada, o senhor Presidente declarou aberta a pre
sente Sessão, e colocou em votacao as Atas da e 10^ Sessões Ordinárias,
realizadas em 01/04/96 e 08/04/96, respectivamente, que foram aprovadas por
unanimidade de votos. Na sequencia os senhores secretários passaram a ler os
Expedientes da Sessão. EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Ofícios
encaminhando os Projetos de Lei CM 17/96, denominando "Parque Ecológico Muni
cipal Manoel Ferreira" e Projeto de Lei CM 18/96 denominando
esportivo Manoel Gouveia Chagas'
Cascata, ambos submetidos ao Plenário, considerados objetos de deliberação,
encaminhados às Comissoes Permanentes da Casa conforme determina o Regimento
Interno em vigor. Ofício encaminhando cópia da Lei Municipal n2 3.072/96.
sancionada e promulgada. De acordo o Regimento Interno em vigor, nas Sessões
em que discutem as Contas do Município o Expediente fica reduzido a trinta
minutos. EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES: Requerimentos números:
124/96 - CORNÉLIO CEZAR KEMP MARCONDES, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal
estudos modificando o trânsito de veículos pesados na área central da cidade:
125/96 - CORNÉLIO CEZAR KEMP MARCONDES, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal
informações de servidores municipais candidatos a cargos eletivos para o pró
ximo pleito em outubro de 1996. 126/96 - CORNÉLIO CEZAR KEMP MARCONDES, soli
citando ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre eventual açao judicial
impetrada pelos herdeiros/sucessores do Sr. Odilon Izar. 127/96
CEZAR KEMP MARCONDES, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre
o transporte escolar realizado pelo Município e por Terceiros. 128/96 - CORNE￾LIO CEZAR KEMP MARCONDES, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal informações
sobre recente lançamento de esgotos "in natura" no Córrego Barreiro". 129/96 -
CORNÉLIO CEZAR KEMP MARCONDES, solicitando ao Presidente da República e outras
autoridades da Area da Saúde a adoçao de medidas políticas no Setor (Clínica
de Repouso Santa Helena). 130/96 - ANTONIO EZEQUIEL TURCE HERRERA, solicitando
ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre obras de construcao do recinto
para a Festa do Peao de Boiadeiro, Feiras e Exposições. 131/96
EZEQUIEL TURCE HERRERA. solicitando do Secretário estadual de Esportes e Tu-
"Conlunto Poli￾ao coalunto de campos de futebol da Vila
CORNÉLIO
ANTONIO
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CâmaraEstado Municipal de Sâo Paulode Garça »
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risnso inforaacoes sobre doacao de instrumentos musicais. 132/96 ANTONIO
EZEQUIEL TURCE HERRERA, solicitando ao Secretário estadual de Transportes
informacoes sobre obras no Trevo de üália. da Rodovia ünte Joao Ribeiro de
Barros. 133/96 - MARIA LÜIZA SANTOS SILVA PELEGRINE. solicitando ao Sr. Pre¬
feito Municipal informacoes sobre fornecedores ao Município de tintas e outros
materiais similares. 134/96 - ANTONIO EZEQUIEL TURCE HERRERA, solicitando ao
Sr. Prefeito Municipal informacoes sobre os boxes disponíveis da Incubadora de
Indústrias. 135/96 - LUIZ KÜNITA, encaminhando ao Sr. Prefeito Municipal Rela
tório a respeito do Passeio Ecológico "Um Olhar Sobre A Cidade", realizado em
13/4/96. Todos os Requerimentos apresentados foram aprovados por unanimidade
de votos. Indicacoes números: nao houve tempo para a apresentacao deste
Expediente. Moçoes números: 114/96 - CORNELIO CEZAR KEMP MARCONDES, de pesar
pelo falecimento do Sr. José de Oliveira. 115/96
MARCONDES, de pesar pelo falecimento do jovem Marcelo Cairrasco. 116/96 -
CORNELIO CEZAR KEMP MARCONDES, de congratulacoes e aplausos ao Grupo Nascentes
Vivas, pelo passeio ecológico "Um Olhar Sobre a Cidade". 117/96
CEZAR KEMP MARCONDES, de congratulacoes e aplausos à sra. Anna Cláudia Sahade
Bnmatti, a nova gerente da Loja A Sianella. 18/96
congratulacoes e aplausos à Funerária Bom Pastor, pela aquislcao de ambulância
para atender seus associados. 119/96
congratulacoes e aplausos à empresa "Solucao Cobranças", pelo início de suas
atividades no Município. 120/96 - CELSO ANTONIO, de congratulacoes e aplausos
à Associacâo Comercial e Industrial de Garca, pelo transcurso do seu 52Q
aniversário de fundacao. 121/96 - OLIVIO TURATO, de pesar pelo falecimento da
CORNELIO CEZAR KEMP MARCONDES, de
CORNELIO CEZAR KEMP
CORNELIO
CELSO ANTONIO, de
CORNELIO CEZAR KEMP MARCONDES, de
sra. Judith Volponi Sitta. 122/96
congratulacoes e aplausos à Associacao Comercial e Industrial de Garca, pela
realizaçao do II Feirao de Ofertas/96. 123/96 - CORNELIO CEZAR KEMP MARCONDES,
de congratulacoes e aplausos à Escola de Inglês CCI, pela realizaçao de
passeio ciclístico no último dia 4 de abril. 124/96 - ANTONIO EZEQUIEL TURCE
HERRERA, de congratulacoes e aplausos à populaçao galiense, pelo transcurso do
aniversário de emancipaçao poiitico-administrativa do Município. 125/96 -
VALDEMAR ZIMIANI, de pesar pelo falecimento da Sr. Maria de Lourdes Lopes
Corrêa. 126/96 - CORNELIO CEZAR KEMP MARCONDES, de congratulações e aplausos
às professoras Clarice Pietro Cordeiro David, Sonia Maria Buim Zumiotti e
Shirley Calvo Bosque, por suas recentes aposentadorias. 127/96
CEZAR KEMP MARCONDES, de pesar pelo falecimento da sra. Oducília Sampaio
Carvallio. Todas das Moçoes apresentadas foram aprovadas por luianimidade de
votos. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSAS PROCEDÊNCIAS: Convite da Delegacia de
Ensino de Garca, para a reinauguraçao do prédio Sede daquele órgão, no dia
17/04/96. às 12.30 horas. Pela ordem, o vereador LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA QUINE
solicitou a dispensa do Intervalo Regimental que. colocado em votaçao, foi
aprovado por unanimidade de votos, Foi realizada a 2^ chamada visando à Ordem
do Dia. constatando-se a presença de 17 Edis. ORDEM DO DIA: ITEM UNICO -
PRESTACAO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE GARCA, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 1994.
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, em discussão e
votacao únicas. Colocado em discussão, ocupou a tribuna o vereador CORNELIO
CEZAR KEMP MARCONDES: o vereador disse que cabia a ele e aos demais pares
apenas a decisão homologatória dos Projetos desta natureza, ponderando que a
capacidade operacional do Tribunal, neste assunto técnico, superava a da
Secretaria da Camara Municipal e dos seus membros parlamentares. Colocado em
votaçao. foi o Projeto aprovado por unanimidade de votos. Encerrada a pauta da
Ordem do Dia, passou-se à Explicação Pessoal, para a qual inscreveram-se os
vereadores: CORNELIO CEZAR KEMP MARCONDES: o vereador comentou e justificou
diversas proposituras de sua autoria, destacando o possível encerramento das
CORNELIO
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atividades da Clínica Santa Helena. Também falou sobre a precariedade do
transporte escolar no Município, e sobre o passeio ecológico reaj-izado no
último sábado, responsabilizando o Sr. Prefeito por diversas falhas ocorridas
em diversos setores públicos da cidade. LUIZ ROBERTO LOPES DE .SOUZA: o
vereador afirmou que, em recente visita ao local da bacia de dissipacao, na
parte finai da rede de captaçao de águas pluviais de V. Rebelo, próxima da
Feira Livre municipal, verificou que o local carecia de obras públicas de
conservacao que prevenissem contra catástrofes; justificou sua ausência no
recente passeio ecológico, manifestando seu apoio ao Requerimento 135/96. 0
vereador comentou o Parecer do Tribiuial às Contas do Município/94, e
cumprimentou as administrações municipais anteriores e a atual pela lisura de
seus respectivos comportamentos diante das finanças públicas, cuios Pareceres
lhes foram favoráveis. CELSO ANTONIO: o vereador falou sobre o recente passeio
ecológico do qual participara, dizendo que o mesmo poderia ser estendido a
outros segmentos da sociedade e governo locais, concluindo que a populaçao tem
o seu papel no sentido de colaborar para a preservacao do meio em que vive.
Nao havendo outros oradores inscritos, o Senhor Presidente em nome de Deus,
declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada esta Ata. Garça, quinze de
abril mil novecentos e noventa
JOAQUIM
e seis.
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V.
LUIZ CARLOS DE^LIVEIRA QUINE 2Q Secretário ^fc^igjNITA 12'^cretário
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