sessao nº 14

Câmara Municipal de Garça
Estado de São Paulo
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CâdÃBà.dUHIClFALJ:[K_aáRd&
8EA1.I2AÜA KM 06 ÜE MIQ_1)E_L.»)6
PRESIDEMTE: JOAQUIM SÉRGIO PEREIRA
KRORETARIQS: LUIZ KUNITA E LUIZ GARIDS DE OLIVEIRA QUINE
Aos seis dias do més maio de mil novecentos e noventa e seis, no Plenário da
Câmara Municipal de Garça, com início às vinte horas e trinta minutos, sob a
presidência do vereador Joaquim Sérgio Pereira, pelo vereador Luiz Kunita, Secretário, e L^iiz Carlos de Üliveira Quine. 2y Secretário, realizou-se a 14& Sessão Ordinária de mil novecentos e noventa e
seis. Feita a chamada iniciai dos senhores vereadores, constatou-se as seguin
tes presenças:
Antonio, Cornélio Cézar K.emp Marcondes, Gilberto Garcia, Jaime Sebastiao Áfon-
. Joao Serapiao, Joaquim Sérgio Pereira, Ijiiz Carlos de Oliveira Quine, Luiz
Kxinita, lAiiz Roberto Lopes de Souza, Manoel Frederico Abido Galdino de Carva
lho: Maria Luiza Santos Silva Pelegrine, Nivaldo Aparecido Couto, Olívio Tura￾to, Valdemar Zimiani e Washington Pereira de Ar-aújo, totalizando 17 edis pre
sentes à Sessão. Havendo número legal para o início dos trabalhos e, conside
rando válida a primeira chamada, o senhor Presidente declarou aberta a presen
te Sessão, e colocou em votacao a Ata da 135: Sessão Ordinária, realizada em 29
de abril de 1996, que foi aprovada por unanimidade de votos. Na sequencia os
senhores secretários passaram a ler os Expedientes da Sessão. EXPEDIENTE RECE
BIDO DO EXEOJTIVO MUNICIPAL: Ofício n5 254/96, encaminhando cópia da Lei Muni
cipal ny 3074/96. sancionada e promulgada. RESPOSTAS A PROPÜSITURAS DO VEREA DOR CORNÉLIO CEZAR KEMP MARCONDES: Ofícios 259/96, 261/96, 262/96. 263/96.
264/96 e 277/96, at. aos Requerimentos 124/96, 128/96, 126/96, 125/96, 127/96;
: à Mocao 136/96, respectivamente. OUTRAS RESPOSTAS: Ofícios 257/96 e 258/96, respectivamente, de autoria de vereador
Presidente, e secretariada
Ademar José Salvador, Antonio Ezequiel Turce Herrera, Celso
so
e a
at. Requerimentos 130/96 e 134/96.
ANTONIO EZEQUIEL TURCE HERRERA: Ofício ny 260/96, at. Requerimento 135/96, de
autoria do vereador LUIZ KUNITA: Ofício ny 265/96, at. Requerimento 133/96, de
autoria da vereadora MARIA LUIZA SANTOS SILVA PELEGRINE. EXPEDIENTE RECEBIDO
DOS SENHORES VEREADORES; Requerimentos números: 166/96 - ANTONIO EZEQUIEL TÜR￾CE HERRERA, solicitando ao DER-Assis esclarecimentos sobre as placas de ^sina- lizacao existentes na estrada Garça-Lupèrcio, no limite do Município de Garca;
167/96 - ANTONIO EZEQUIEI. TURCE HERRERA, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal
informacoes sobre possibilidade de ceder terreno ao Sindicato dos Bancários,
para a construção de Sede deste; 168/96 - ANTONIO EZEQUIEL TURCE HERRERA, so
licitando ao Sr. Prefeito Municipal informacoes sobre reforma das "lixeiras"
instaladas no centro comercial da cidade; 169/96 - ANTONIO EZEQUIEL TURCE HER
RERA. solicitando da FIESP informacoes sobre a existência de empresas interes
sadas em instaiarem-se no interior do Estado; 170/96 - ANTONIO EZEQUIEL TURCE
HERRERA, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal informacoes sobre possibilidade 171/96 ADEMAR JOSE outras melhorias no Lago Artificial; de execucao u ■> - t
SALVADOR, solicitando ao deputado Campos Machado gestões na Assembléia Legis
lativa ref. ao custeio neis escolas técnicas estaduais; 172/96 - JOAQUIM SERGIÜ
PEREIRA, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal infrnmacoes sobre o Loteamento
Portal do Lago, sob pena de infração à Lei Orgânica do Município; 173/96
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mara Municipal de Garça
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rêx VyC4
GOKNELIO CEZAK KEMP MAKCÜNDES, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal informa
ções sobre construção de guias e sarjetas na Kua Amélia Piza de Lara; 1/4/96 -
CORNELIO CEZAR KEMP MARCONDES, solicitando ao presidente da República e outras
autoridades infonnacoes sobre o "Projeto Orbis";
MARCONDES, solicitando à empresa Bracel Condutores Elétricos Ltda incluir
Garca no rol dos Mimicípios a receberem filial daquele Grupo; 176/96 - COKNE￾LIO CEZAR KEMP MARCONDES, solicitando à empresa Dennex Resistências Industri￾Ltda incluir Garca no rol dos Municípios a receberem filial daquele Grupo;
17b/96 - COHNELIO CEZAK KEMP
ais
177/96 - CORNELIO CEZAR KEMP MARCONDES, encaminhando cópia do Projeto de Lei
n2 16/96, aos coordenadores dos ônibus que fazem o transporte de alunos uni
versitários;. Todos 08 Requerimentos apresentados foram aprovados por unanimi
dade de votos. Indicacoea números: 167/96 - ADEMAR JOSE SALVADOR, sugerindo
instalar placa de sinalizacao em frente à delegacia de Trânsito. 168/96 - ADE
MAR JOSE SALVADOR, sugerindo instalar placa de indicação de parada de ônibus
na Av. Labieno da. Machado, altura do n2 691 (lado oposto). 169/96
JOSE SALVADOR, sugerindo erradicacao de ár-vore na praça José A. de Carvalho,
lado da Rua Vitória. 170/96 - CELSO ANTONIO, sugerindo eliminar a sinalizacao
Farmácia Cruz Vermelha”. 171/96
APARECIDO CXlUTO, sugerindo providências para evitar-se animais soltos e peram￾bulando pelas ruas da cidade. 172/96
identificação das árvores existentes no Bosque Municipal “Dr. Belirio Guima
rães". 173/96 - ANTONIO EZEtíUIEL TURCE HERRERA, sugerindo placa de sinalizacao
ao transito na Rotatória da Rua Santo Antonio. 174/96 - CELSO ANTONIO, suge
rindo gestões jxanto aos proprietários da antiga Estacao Rodoviária visando
melhorias no local. 175/96 - OLIVIO TURATO, sugerindo limpeza das galerias de
águas pluviais do bairro Jd. Nova Garca. 176/96
QUINE, sugerindo colocar tambores para coleta de lixo no Con.iunto Poliespor￾tivo "Manoel Gouveia Chagas". 177/96 - CELSO ANTONIO. sugerindo a substituição
dos vidros fumês do Terminal Rodoviário. 178/96 - (ÜORNELIÜ CEZAR KEMP MARCON
DES, sugerindo sistema de iluminacao adequada no Coniunto Poliesportivo
"Manoel G. Chagas". 179/96 - CORNELIO CEZAR KEMP MARCONDES, sugerindo operacao
tapa-bur-acos no trecho entre a Rotatória Olivio A. de Souza e a via de acesso
à SP-294. 180/96 - CORNELIO CEZAR KEMP MARCONDES, sugerindo iluminacao pública
trecho entre o Distrito Industrial e o trevo de contorno da SP-294. 0 Se
nhor Presidente da Mesa determinou que, de acordo com o Regimento Interno em
vigor, todas as Indicacoes apresentadas nesta Sessão fossem encaminhadas ao
Executivo Municipal. Mocoes números: 153/96 - OJRNELIO CEZAR KEMP MARCONDES,
de congratulacoes e aplausos ao Sr. Luiz Roberto Alves dos Santos, pelo lança
mento do livro "Pequena e Grande Empresa, Cresça e Apareça", de sua autoria.
154/96 - CORNELIO CEZAR KEMP MARCONDES, de congratulacoes e aplausos a.os srs.
Luiz Roberto Pereira de Mello e Joaozinho Estrela, pela realizacao da Festa do
Peao de Boiadeiro/96 em Jafa. 155/96 - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA QUINE, de con
gratulações e aplausos ao C.A. Ipiranga, pela conquista da Taca Lions de Fute bol Amador. 156/96 - LUIZ CARLOS DE OCJVEIRA QUINE, de congratulacoes e aplau
sos á Equipe Pereira & Santos pela conquista da Taca Lions de Futebol Suico.
157/96 - ANTONIO EZEQUIEI, TURCE HERRERA, de congratulacoes e aplausos à ETE
Monsenhor Antonio Magliano, pela realizacao da eleicao do grêmio estudantil em
1996. 158/96 - CELSO ANTONIO, de congratulacoes e aplausos à Legião da ^tíoa Vontade, pela realizacao de passeata contra as drogas. 159/96 - LUIZ CARLDS DE
OLIVEIRA QUINE, de congratulacoes e aplausos à sra. Mariza Manchini de Olivei
ra, pelo lançamento do livro "Profissão Mae", de sua autoria. 160/96 - OLIVIO TURATO, de pesar pelo falecimento do sr. José ALberti. Pela ordem, o vereador
ADEMAR
ao trânsito defronte da extinta NIVALDO
NIVAI.D0 APARECIDO COUTO, sugerindo
LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
no
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Câmara Munícipaí de Garça
Estado de Sâo Paulo
Oiivio l\irato solicitou à Mesa que se fizesse uxa minuto de silêncio em memória
do extinto, por se tratar de personalidade eminente em Garca, o que foi deter
minado pela Mesa. 161/96 - OLIVIO IDRATO, de pesar pelo falecimento do sr.
José Antonio Ribeira Proenca. 162/96 - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA QUINE, de con
gratulações e aplausos ao casal Olga Morato Marangao e Antonio Marangao, pelo
transcurso doa seus 32 anos de união con.iugal.
VEIRA QUINE, de congratulações e aplausos ao sr. Márcio Morales, por sua es
tréia no comando do programa radiofônico "Sertão do Meu Brasil". 164/96 - CÜK￾NELIO CEZAR KEMP MARCONDES, de congratulações e aplausos à sra, Marina Nxaies
Miranda, por sua posse no cargo de Procuradora Jurídica da Prefeitura Munici
pal de Bauru. 165/96
aplausos pelo transcurso do dia do Oftalmologista. 166/96
KEMP MARCONDES, de pesar T>elo falecimento do Sr. Mário Querobim. 16Y/96 - CÜK￾NELIÜ CEZAR KEMP MARCONDES, de pesar pelo falecimento da sra. Etelvina Maria
de Jesus. Todas das Mocoes apresentadas foram aprovadas por unanimidade de
votos. ,FXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSAS PROCEDÊNCIAS: Ofício da deputada fede
ral Sandra Starling, at. Requerimento 122/96, do vereador 0)RNELÍ0 CEZAR KEMP
MARCONDES: Ofício 13/96, at. Requerimento 144/96 da vereadora MARIA ÍAIIZA SAN
TOS SILVA PELEGRINE:
Oficio da Associacao Brasileira de Municípios. Ofício do deputado estadual
Dráusio Barreto e Aloisio Vieira, todos de votos de congratulacoes pelo trans￾do Aniversário da cidade de Garca; Ofício da Associacao Nacional dos
163/96 - LUIZ CARLOS DE üLl￾CORNELÍÜ CEZAR KEMP MARCONDES, de congratulacoes e
CORNELÍO CEZAR
Telegrama do vice-governador do Estado de Sao Paulo.
curso
Funcionários do Banco do Brasil, informando a eleicao do Sr. Fernando Amaral
Baptista Filho, Diretor representante do corpo funcional: Ofício da Câmara
Municipal de S.J. do R. Preto, encaminhando cópia de propositura do vereador
Carlos Arnaldo Silva, ref. piso salarial para os professores da lâ a séri
es. Havendo tempo restante neste Expediente, inscreveram para a Tribuna o ve
readores VALDEMAR ZIMIANI: o vereador comentou artigo Jornalístico publicado
na imprensa local a seu respeito, fazendo diversas ressalvas às informações
contidas no mesmo. Falou sobre sua carreira política que Já se aproximava dos
vinte anos de mandato parlamentar nesta Câmara, dizendo aue neste tempo todo
fora a de trabalhar em favor da população da cidade que o ele￾Falou sobre outras obras conquistadas em Jafa. sob sua influência poli￾em aparte, o vereador WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO ilustrou o discurso
sua preocupação
geu.
tica e.
do vereador à tribuna dizendo que participara de evento de iniciativa daquele.
Finalmente, o vereador à tribuna disse que na sua carreira Já fora alvo de
algumas traições políticas, e reiterou sua disposição de continuar na defesa
do Público. (X)RNE[.IÜ CEZAR KEMP MARCONDES: o vereador comentou e Justificou
diversas proposituras de sua autoria, apresentadas nesta Sessão, manifestando
solidariedade ao vereador VALDEMAR ZIMIANI- referindo-se ao discurso
agradeceu à mesma e acrescentou que a
sua
anterior ao seu, o qual em aparte,
crítica via com maior facilidade os defeitos que possuía. Ü vereador á tribuna
lembrou a resTosta do Sr. Prefeito à Mocao n9 136/96. criticando o mesmo Por
ter apresentado argumentos estranhos ao assunto da propositura. JAIME SEBAS
TIÃO AFONSO: o vereador sugeriu que houvesse propositura questionando a futura
política salarial para o funcionalismo publico municipal e ainda que os menos
favorecidos socialmente serviam ao bem-estar dos mais aquinhoados. Disse ainda
que o seu ideário político visaria ao colaboracionismo, oferecendo sugestões á
boa administracao pública. WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO: o vereador registrou
sua indignacao com o conteúdo da matéria Jornalística, citada no discurso no
vereador VALDEMAR ZIMIANI. solidarizando-se com o vereador atingido, e criti￾cou a natureza das afirmações ali contidas. Também citou o programa radi¬
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Câmara Municipai de Garça
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ofònico da Radio Centro üeate, que se iniciava ás 13 horas, sugerindo que os
comentários do seu apresentador, envolvendo os vereadores da Câmara Municipai
de Garca, nSo eram qualificados e que a direcao daquela emissora atentasse
para isso. Sugeriu ainda que algum vereador desta Casa restringisse a ênfase
espiritualista dos seus discursos na Casa. Após o intervalo Regimental foi
realizada a chamada visando à Ordem do Dia, constatando-se a presença de 17
Edis. ORDEM DO DIA; ITEM I - PROJETO DE LEI NQ 19/96, do Sr. Prefeito Munici
pal, dispondo sobre autorizacao para remuneração de serviços de natureza even
tual relacionados ao piano emergencial de controle da dengue, em discussão e
votacao únicas. Colocado em votaçao, foi o mesmo aprovado por unanimidade de
votos. ITEM II - PROJETO DE LEI NQ 20/96, do Sr. Prefeito Municipai, propondo
a denominação de "Antonio Cândido da Silva", para o coniunto poiiesportivo do
Jardim Sao Lucas, em discussão e votaçao únicas. Colocado em discussão, ocupa
ram a tribuna os vereadores LUIZ KUNITA: o vereador manifestou-se perplexo com
o fato de o Sr. Prefeito ter inaugurado e denominado vuaa Obra pública antes da
devida aprovaçao em Plenário do Pro.ieto de Lei que o autorizava, lembrando que
práticas desta natureza já se haviam repetido durante o seu mandato. Qualifi
cou e.sta recente atitude do Prefeito de inconsequente, que ignorava o valor do
Legislativo; e também seus discursos anteriores, de quando era vereador. ANIC￾NIO EZEQUIEL TURCE HERRERA: o vereador manifestou o seu apoio a este Projeto
de Lei. acrescentando que a homenagem proposta era merecida a este esportista
garcense, a quem conhecera pessoalmente. Disse ainda que o Sr. Prefeito, quan
do foi vereador, criticava e se opunha á administraçao municipai da sua época,
principaimente quando o então prefeito inaugurava obras antes do aval da Câma
ra. Em aparte, o vereador LUIZ KUNITÂ sugeriu que o atual prefeito contrariava
os seus próprios ensinamentos anteriores,
vereador manifestou-se favoravelmente à aprovaçao deste Projeto, acrescentando
que isto se devia à justa homenagem prestada. Criticou o Sr. Prefeito por ter
enviado este Projeto à Câmara sem a devida antecedência para sua discussão e
votaçao. Pela ordem, o vereador Celso Antonio solicitou à Mesa que esclare
cesse o assunto do Item em discussão, o que foi reiterado pela mesma. 0 verea
dor à tribuna ainda disse que parecia ser o propósito do sr. Prefeito criar
situações embaraçosas em sua administraçao, conclamando seus pares à aprovaçao
unânime deste Projeto. Encerrada a pauta da Ordem do Dia, passou-se à Explica
ção Pessoal, para a qual inscreveram-se os vereadores: Rao havendo outros ora
dores inscritos, o Senhor Presidente em nome de Deus, declarou encerrada a
Sessão, da qual foi lavrada esta Ata. Garça, seis de maio de mil novecentos e
noventa^\ seis.
CORRELiO CEZAR KEMP MARCONDES; o
A
I
JQA®]IMÍS^ no PER>;iKA Ptósi Jente Ti
)
>^UNITA
cretário LUIZ CARLOS DE OLl^IRA QUINE 29 Secretário
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