sessao nº 24

Câmara Municipal de Garça
Estado de São Paulo
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?4a .qKKRAO QRDTMARIA REALIZADA EM 19 DE AGOSTO DE 1.996
SECRETÁRIOS: LUIZ KUNITA E LUIZ CARIi)£J)E OLIVEIRA QUINE
Aos dezenove dias do més de agosto de mil novecentos e noventa e seis, no
Plenário da Câmara Municipal de Garça, com inicio às vinte horas e trinta
minutos, sob a presidência do vereador Joaquim Sérgio Pereira, Presidente, e
secretariada pelo vereador Luiz Kunita, IQ Secretário, e Luiz Carlos de Oli
veira Quine, 22 Secretário, realizou-se a 24à Sessão Ordinária de mil novecen
tos e noventa e seis. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores, consta￾tou-se as seguintes presenças: Ademar José Salvador, Antonio Ezequiel Turce
Herrera, Celso Antonio, Cornélio Cézar Kemp Marcondes, Gilberto Garcia, Jaime
Sebastiao Afonso, Joao Serapiao, Joaquim Sérgio Pereira, Luiz Carlos de Oli
veira Quine, Luiz Kunita, Luiz Roberto Lopes de Souza, Manoel Frederico Abido
Galdino de Carvalho; Maria Luiza Santos Silva Pelegrine, Nivaldo Aparecido
Couto, Olivio Turato, Valdemar Zimiani e Washington Pereira de Araújo, totali
zando 17 edis presentes à Sessão. Havendo número legal para o início dos tra
balhos e, considerando válida a primeira chamada, o senhor Presidente declarou
aberta a presente Sessão, e colocou em votaçao as Atas da 22ê e 23ã Sessão
Ordinária, realizadas em 05 e 12 de agosto de 1996, respectivamente, que foram
aprovadas por unanimidade de votos. Na sequencia os senhores secretários pas
saram a ler os Expedientes da Sessão. EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICI
PAL: Projeto de Lei Cíl 52/96, propondo a concessão de abono especial no valor
de R$ 93,00, aos servidores municipais, de agosto até dezembro de 1996, consi
derado objeto de deliberação e encaminhado às Comissoes Permanentes da Casa,
conforme determina o Regimento Interno em vigor. Ofício 536/96 encaminhando o
Balancete Analítico da Receita e Despesa ref. julho/96. EXPEDIENTE RECEBIDO
DOS SENHORES VEREADORES: Projeto de Resolução nQ 08/96, da Mesa da Câmara
Municipal de Garça, propondo a concessão de abono especial no valor de R$
93,00. de agosto a dezembro de 1996 aos servidores da Secretaria da Câmara
Municipal, considerado objeto de deliberação e encaminhado às Comissoes
Permanentes da Casa, conforme determina o Regimento Interno em vigor.
Requerimentos números: 252/96
encaminhando ao Poder Judiciário Local e ao Tribunal de Contas do Estado de
Sâo Paulo, relatório referente atividades do Garça Futebol Clube. Colocado em
discussão, ocuparam a tribuna os vereadores MARIA LUIZA SANTOS SILVA
PELEGRINE: ao comentar e justificar o Requerimento de sua autoria, a vereadora
disse que se surpreendera ao constatar que o atual prefeito fazia parte do
Conselho Deliberativo do Garça Futebol Clube, ressaltando que achava imoral a
manutenção de uma verba para um time de futebol, em detrimento de outras enti
dades hospitalares de nossa cidade. A vereadora destacou que nao era contrária
à prática de esportes, e o time de futebol local, mas que cumpria com a função
fiscalizadora do Poder a que pertencia. WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO: o verea
dor criticou a autora deste Requerimento, acusando a maneira equivocada como
aquela vereadora tratava do assunto. Pela ordem, o vereador ANTONIO EZEQUIEL
TURCE HERRERA reclamou ao Sr. Presidente da Mesa que o orador à tribuna fugia
do assunto principal da discussão, e fazia ataques pessoais à autora do Reque￾MARIA LUIZA SANTOS SILVA PELEGRINE,
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rimento, e o Sr.Presidente advertiu o orador daquele ato observado. Finali
zando, o orador à tribuna disse que a vereadora pretendia atacar e destruir a
imagem do Clube esportivo, sugerindo que a mesma havia cometido ato semelhante
no passado, com outra agremiação. CORKELIO CEZAR KEMP MARCONDES: o vereador
referiu-se à propositura, dizendo que a sua autora apresentava severas denún
cias, que a seu ver deveriam ser investigadas pela Justiça, confiando que a
mesma decidiria as acusações apresentadas. Em apartes, o vereador WASHINGTON
PEREIRA DE ARAÚJO lembrou que o orador à tribuna ocupava a presidência do
Garça Futebol Clube quando o sr. Júlio Marcondes, seu pai, era o prefeito,
questionando-o sobre eventuais problemas do tipo acusados, e o vereador à
tribuna respondeu que à época nao ocupava cargo público. 0 aparteante lembrou
ainda que em 1987 o Presidente da Câmara era diretor do Garça F.C. Também
disse que o auxílio da Prefeitura, e a Publicidade paga ao Clube nao elimina
vam a difícil situaçao financeira do mesmo, 0 aparteante ainda citou que anu
almente era apresentado um balanço financeiro do movimento do Clube, e que a
verba para o pagamento dos atletas nao vinha dos cofres públicos, conforme a
legislação municipal previa. CELSO ANTONIO: o vereador confirmou que partici
pava da diretoria do Garça F.C, como gostaria de participar da diretoria de
outras entidades sociais e públicas, dizendo que esta participaçao singela nao
buscava qualquer tipo de promoção pessoal. Colocado em votaçao, o mesmo foi
aprovado por maioria de votos. 253/96 - ANTONIO EZEQUIEL TURCE HERRERA, soli
citando à empresa Triunfo Recuperadora e Comércio Ltda, convidando-a a insta
lar um núcleo da sua indústria em Garça. 254/96 - ANTONIO EZEQUIEL TURCE HER
RERA, solicitando à empresa Kraft Schard Brasil S/A incluir o Município de
Garça como opção para futura expansao de suas atividades. 255/96
CEZAR KEMP MARCONDES, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal e à CDHU, diversas
informações sobre o Projeto Habiteto. Colocado em discussão, ocuparam a tribu
na os vereadores CORNELIO CEZAR KEMP MARCONDES: o vereador justificou sua
propositura, dizendo que o objetivo da mesma era o de averiguar a consistência
do programa de casas populares, anunciado pela Prefeitura, que denominou de
possível "conto da casa". Também criticou aqueles políticos que apenas eiogia￾VcUB as obras da atual administraçao e se omitiam nos casos de críticas. CELSO
ANTONIO: o vereador disse que estranhava o argumento ao Requerimento, de que o
fato nao fora noticiado adequadamente, dizendo que testemmihou o farto anúncio
do tema através dos meios de comunicação locais. Em aparte, o vereador CORNE
LIO CEZAR KEMP MARCONDES perguntou ao orador à tribuna se aquela divulgação
fora feita em Garça ou em Bauru, e o mesmo disse que foi em Garça, dizendo que
o aparteante mentia ao contestar a mesma divulgação. Colocado em votaçao, foi
o mesmo aprovado por maioria de votos. 256/96 - CORNELIO CEZAR KEMP MARCONDES,
solicitando à Telesp-Marília instalar telefone público comunitário, acionado
por cartao magnético, no Auto Posto Angélica, em Garça. 257/96 - CORNELIO
CEZAR KEMP MAROJNDES, solicitando à Telesp-Marilia instalar telefone público
comunitário acionado por cartao magnético, defronte a Droga 10, e/ou remover o
aparelho da confluência da Av. Faustina com Francisco da Silva Braga. Todos os
demais Requerimentos apresentados foram aprovados por unanimidade de votos.
Indicações números: 261/96 - CELSO ANTONIO, sugerindo erradicar dois eucalip
tos na Rua Imbuia, altura do número 299. 262/96 - ANTONIO EZEQUIEL TURCE HER
RERA, sugerindo sinalizaçao de solo na esquina das ruas Deputado Manoel Jo
aquim Fernandes e Santos Dumont. 263/96
sugerindo limpeza pública do terreno localizado o lado da Creche Inês Maran￾gao. 264/96 - LUIZ ROBERTO LOPES DE SOUZA, sugerindo ao Presidente da Câmara
CORNELIO
ANTONIO EZEQUIEL TURCE HERRERA,
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Miuiicipai de Garça, incluir no Orçamento da Casa para o exercício de 1997,
Dotaçao especifica ref. ao pagamento dos servidores aposentados da Edilidade.
265/96 - OLIVIO TURATO, sugerindo denominar de Joao Martinez rua ou logradouro
público municipal. 266/96 - ADEMAR JOSE SALVADOR, sugerindo instalar redutor
de velocidade na Rua Luiz Monici, entre os números 162 e 174. 267/96 - ANTONIO
E2EQUIEL TURCE HERRERA. sugerindo serviços públicos de limpeza no trecho finai
da rua Jacarandá. 268/96 - CORNELIO CE2AR KEMP MAR(X)NDES, sugerindo instalar
"lombada" ou redutor de velocidade no início da Rua Augvisto Bosqueto. 0 Senhor
Presidente da Mesa determinou que, de acordo com o Regimento Interno em vigor,
todas as Indicações apresentadas nesta Sessão fossem encaminhadas ao Executivo
Municipal. Moçoea números: 278/96 - LUIZ ROBERTO LOPES DE SOUZA, de pesar pelo
falecimento do Sr. Walter Alves de Souza. 279/96 - CELSO ANTOHIO, de congratu
lações e aplausos pelo transcurso do Dia Do Soldado". 280/96
PEREIRA DE ARAÚJO, de congratulações e aplausos ao jovem Cristiano Miralla
Juvêncio. campeão na modalidade nataçao nos Jogos Abertos do Interior. 281/96
- CELSO ANTONIO. de pesar pelo falecimento do Sr. Vergilio Rodela. 282/96 -
CELSO AiJTOHIO, de pesar pelo falecimento do Sr. Alcidio Aparecido Nicocheli.
283/96 - CELSO ANTONIO, de congratulações e aplausos aos alunos Antonio Cris￾ticino Adao, Tarcísio Lima Martins, Mariliza Ramos Garcia, Rosana Jorge Teixei
ra, Maria Aparecida de Almeida Martins, Luceli Alves Carvalho, e suas respec
tivas professoras orientadoras, vencedores do concurso artístico-literário
"Semana da Família". Colocado em discussão, ocupou a tribuna o vereador CELSO
ARTONIO: ao comentar e justificar a propositura de sua autoria, o vereador
falou sobre a importância deste movimento em favor da instituição família,
encorajando o mesmo empenho dos participantes em futuras campanhas. 284/96 -
CORNELIO CEZAR KEMP MARCONDES, de congratulações e aplausos ao Sr. Yoshikazu
Kcikudate, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Garça. 285/96 -
CORNELIO CEZAR KEMP MARCONDES, de congratulações e aplausos aos advogados
garcenses, pelo transcurso do Dia do Advogado. Todas das Moçoes apresentadas
foram aprovadas por luianimidade de votos. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSAS
PROCEDÊNCIAS: Ofício do SAAE de Garça, at. Requerimento 244/96, do vereador
CELSO ANTONIO. Telegrama do Deputado Michel Temer e carta do Senador José
Sarney, at. Requerimento n° 228/96, e Carta do Sr. Alfredo Farhud, at. Moçao
276/96, todas proposituras de autoria do vereador CORNELIO CEZAR KEMP MARCON
DES. Da Secretaria da Câmcira Municipal de Garça, encaminhando cópias dos Ba
lancetes de Receita e Despesa do mês de julho de 1996. Convite do Sargento
Claudimir Catiari, para a solenidade de comemoração do Dia do Soldado, em
25.08.96, às 9 horas, no Paço Municipal. Ofício dos senhores Telma Munhoz.
Ivone Soares da Silva, Francisco Perez e José Ângelo Perez, solicitando alte
ração da lei que define o uso dos lotes A e B, para que permita o uso misto
dos mesmos. Ofício do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Garça,
agradecendo pelo voto favorável da Câmara ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica
do Município, ref. afastamento remunerado do servidor municipal presidente do
sindicato da categoria. Ofício do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais
de Garça, requerendo o acompanhamento pela Câmara do processo referente à
carga horária de funcionários da saúde (Ofício requisitório nQ 50/96). Ofício
da Câmara Mimicipal de Ferraz de Vasconcelos, encaminhando cópia de proposi
tura do vereador Nézio Bernardo de Arruda, ref. apoio às pequenas e micro
empresas. Pela ordem, o vereador LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA QUINE requereu a
dispensa do Intervalo Regimental, que colocado em votaçao foi aprovado por
unanimidade de votos. Após, foi realizada a 2â chaada visando à Ordem do Dia.
WASHINGTON
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contataiido-se a presença de 17 Edis. ORDEM DO DIA: ITEM I - PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO N2 05/96, do vereador CORNSLIO CEZAR KEMP MARCONDES, propondo
alteraçao do Decreto Legislativo 05/94, instituidor da função de vereador
mirim em nossa Câmara Municipal, em discussão e votaçao únicas. Colocado em
discussão, ocuparam a tribuna os vereadores CORNELIO CEZAR KEMP MARCONDES: o
vereador pediu a todos a aprovaçao deste Projeto, dizendo que atendia aos j
reclamos da classe estudantil, pela possibilidade de manifestaçao verbal do
vereador mirim durante as Sessões camarárias, argumentando que se o Projeto
original visava á formaçao da cidadania, nao haveria porque temer o disposi
tivo proposto. Em aparte, o vereador VALDEMAR ZIMIANI questionou o vereador à
tribuna se os dez minutos propostos para a Tribuna nao seriam demais, já que
aos Edis restavam cinco minutos cada na Explicação Pessoal, e o vereador à
tribuna lembrou que os Edis dispunham de mais tempo, se computados os outros
expedientes da Sessão. GILBERTO GARCIA: o vereador manifestou-se contrariamen
te à aprovaçao deste Projeto, dizendo que reconhecia a boa intenção do seu
autor, mas que o Projeto ofendia os princípios do Regimento Interno da Casa,
acrescentando que a função do vereador mirim seria a de um espectador que
acompanhasse os trabalhos do Legislativo, sem usurpar dos direitos específicos
dos Edis sujeitos às diretrizes eleitorais. LUIZ KUNITA: ao ocupar a tribuna,
o vereador endossou a opinião do Parecer do orador que o antecedeu nesta dis
cussão, dizendo que a idéia do Decreto original, que criou a função de verea
dor mirim, nao condizia com o acréscimo das funções previstas neste Projeto
atuai. Citou ainda que interesses políticos estranhos à Casa permitiam que se
chegassem a estas exigências adicionais, e até que nao houvesse a figura do
vereador mirim participando na Casa neste ano legislativo. Pela ordem, o vere
ador CORNELIO CEZAR KEMP MARCONDES solicitou à Mesa cinco minutos para encami
nhamento de votaçao, como líder do PPB na Casa: o vereador lembrou que anteri
ormente havia proposto à Casa lana alteraçao do Decreto em vigor, prevendo lua
revezamento entre as Escolas da cidade, para enviarem o seu vereador mirim. 0
vereador disse ainda que do modo como se achava, a função de vereador mirim
nao iria funcionar corretamente, e argumentou que a atual forma de escolha do
mirim vinha provocando disputas desnecessárias entre as escolas. 0 vereador
concitou a Casa à aprovaçao deste E^ojeto. sugerindo diversas alternativas de
emendas/modificaçoes que permitissem um meio-termo entre a proposta inicial e
atual. Colocado em votaçao, foi o Projeto rejeitado por maioria de votos. ITEM
II - PROJETO DE LEI N2 50/96, do Sr. Prefeito Municipal, oferecendo nova reda￾çao ao Artigo 12 da Lei n2 3.097/96, em 2â discussão e votaçao. A Mesa infor
mou que. de acordo com dispositivos do Regimento Interno em vigor, o quórum
exigido para a aprovaçao desta matéria era o da maioria absoluta, e o sistema
de votaçao o nominal. Colocado em votaçao. foi o mesmo aprovado por unanimi
dade de votos. ITEM III - PROJETO DE LEI N2 48/96. do vereador ADEMAR JOSE
SALVADOR, disciplinando a distribuição de casas populares, utilizando-se do
sistema de sorteio público entre os candidatos, em lâ discussão e votaçao.
Colocado em votaçao, foi o mesmo aprovado por unanimidade de votos. ITEM IV -
PROJETO DE LEI N2 49/96, do Sr. Prefeito Municipal, pleiteando a ej^ansao do
perímetro urbano da cidade, em lâ discussão e votaçao. Pela ordem, o vereador
LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA QUINE solicitou a dispensa da leitura do texto a ser
votado, que colocado em votaçao foi aprovado por unanimidade de votos. A Mesa
informou que, de acordo com dispositivos do Regimento Interno em vigor, o
quórum exigido para a aprovaçao desta matéria era o da maioria absoluta, e o
sistema de votaçao o nominal. Colocado em votaçao, foi o mesmo aprovado por
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imauiimidade de votos. Encerrada a pauta da Ordem do Dia, e nao havendo orado
res inscritos para a Explicação Pessoal, o Senhor Presidente em nome de Deus,
declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada esta Ata. Garça, dezenove de
agosto deymil novecentos e noventa
JOAQUIM
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seis. 	
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O PEREIRA
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LUIZ CARDOSW OLIVEIRA QUINE
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