sessao nº 15

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Estado de São Paulo
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CAMAíiA M(JNiCiFAL UK GAKOA
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WiKSiUKNTK: JUflüUlM SKKÜiU PKKKiKA
UKCKKTAKiÜS: J.U1Z, MINlTA K LUiZ «JAiüUS UK Ül.lVKlKA «UINK
Aos tre^^e ctia^ do mss de maio de míL novecentos e noventa e seis, no Fienario
da üamara ftoniciivaL de Uarca, com inicio as vinte noras e trinta minutos, sob
a presidência do vereador Joaauim Ser/íio Fereira, Fresidente, e secretariada
peío vereador Luiz l^unita, l'i Secretário, e Luiz Carlos de Uiiveira uuine, zy
üecretário, realizou-se a Ibft Sessão Urdinária de mil novecentos e noventa e
seis. Feita a chamada iniciai dos senhores vereadores, constatou-se as sefíuin￾tes presenças: Ademar Jose Salvador. Antonio KzenuieL 'iUrce Herrera. Ceiso
Antonio, Cornéiio Cézar hemp Marcondes, Uiiberto Garcia, Jaime Gebastlao Alon￾30, Joao Gerapiao. Joaquim Serjíio Fereira. luiz Carlos de Uiiveira yuine, Luiz
Hunita. Luiz Koberto Lopes de Souza, Manoel Frederico Abido Galdino de Carva
lho: Maria Luiza Santos Silva Felecrine, Nivaldo Aparecido Couto, Ullvio 'liira￾to, Valdemar Zimiani e Washincton Fereira de Araúio, totalizando lY edis T>re￾sentes a Sessão. Havendo numero lesai para o inicio dos trabalhos e. conside
rando valida a primeira chamada, o senhor Fresidente declarou aberta a presen
te Sessão, e colocou em votacao a Ata da 14^^ Sessão Urdinária, realizada em
seis de maio de IGUS, que toi aprovada por unanimidade de votos. Na sequencia
os senhores secretários passaram a ler os Expedientes da Sessão.
KECEHlUU IA) EXKCUTlVü MUNlClFAL; üíicio encaminhando o veto total ao Fro.leto
de Lei ny ÜUb/yS, autóprato Ib/yS. apresentado ao Fienario e encaminhado a Co
missão de Constituição, Justiça e Kedacao, conlorme determina o Kecimento in
terno. uticios ztís/ys, zaY/u6. zyu/ys. zyz/ys, suu/ys, yn/ys.siz/uG, at. ao.s
Uequerimentos IbZ/yS, 153/36. 150/96. 157/96. 154/96, 163/96 e 164/U6, resicc￾tivamente. todos de autoria do vereador CUKNELIU CEZAK hEMF MAKCUNUES. Ulicios
zyi/ü6. Zy3/'J6, 396/96 e 3U6/96, at.
141/96. 136/96, 149/96, 143/96, 139/96, 151/96.
EX.FEU1KNTE
364/96. 365/96, 366/96, 366/96. 369/96.
aos Keouerimentos 143/96.
14U/96 e 16Ü/96, todos de autoria do vereador ANIUNIU EZEUUlEL TUKCE ilEHKEKA.
Uticios 399/96 e ;JUy/96. at. aos Kequerimentos 136/96 e 161/96. ambos de auto ●
da vereadora MAKIA LUiZA SANIUS SILVA FELKGKINE. Ulicio 31U/96. at. ao
Kequerimento 163/96. de autoria do vereador Uil/. hUNlTA. Uticios encaminhando
seguintes Fro.ietos de lei CM: 33/96. propondo abertura de credito especial
valor de K$ 1.117.63 para aquisicao de linha teletOnica;
a colocacao de caixas receptoras de correspondência em imoveis urbanos:
na
os
no 34/96. dispondo
sobro
35/96. alterando o g 39. do artigo 19. da lei n9 3.U66/96 - subvenção ao Garca
Futebol Clube: 36/96, prorrogando o prazo do direito real de uso de area de
propriedade do tíunicipio. ao Grupo Escoteiro Santo Antonio;
1 e 11 da ).ei n9 3.U96/95, todos submetidos ao Flenaríos, considera￾37/96. alterando
03 anexos
dos objetos de deliberação e encaminhados ás Comlssoes Fermanentes da Casa,
contorme determina o Kegimento interno. Uticlo 394/96, encaminhando copia das
leis miuiioipais n9 3.975/96 e 3.U76/96, sancionadas e promulgadas. EXFEUIENTE
KECEtíUXJ UüS SENHUKES VEKEAIXJKES: Itequerimentos números: 176/96 - AUEMAK JUSE
SALVAUUK, solicitando á Folicia Militar de Garca a intensltlcacao dos traba
lhos da ronda escolar em todos os estabelecimentos de ensino de nossa cidade.
]79/96 - ANIUNIO EZEUDlEL TUKCE HEKREKA, solicitando ao Sr. Freteito MunicipaJ
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intormacoes sobre a ilberacao de plantas para oonstrucao de casas populares no
ioteamento Jardim Fauilsta iU: lüU/y6 - ANlUNiU EkiKtíUiliL TUKCF HtKKKKA, soli
citando ao Sr. Freieito Municipai intormacoes sobre adocao de medidas visando
a melhorar a visão dos motoristas que trafegara pela rua U.Fedro 11 e adiacèn￾cias; Itíl/yB ANlUNiU tiZtyulEL TUKCE HKKKÜKA, solicitando ao Sr. Freíelto
Municipal intormacoes sobre os gastos com a reestruturação do trânsito em
üarca; lBZ/y5 ANIUNIU KZFUUIKL TUKCE HÜKKiiKA. solicitando ao Sr. Freieito
Municipal intormacoes sobre a implantacao de areas de lazer na chacara Toyota,
em Vila Kebelo; IbS/yB - AÍJTUNiO tZKUUlSL TUKCt: IIKKKKKA, solicitando ao Sr.
Freteito Miuiicipal intormacoes sobre o antigo barracao da Fepasa (espaco para
instalações de novas micro-empresas); Iü4/y6 - UUKNELiU CSZAK KWIF MAKCUNÜSS.
solicitando ao Sr. Freteito Mimicipal intormacoes sobre a legislacao que
institui multa em caso de atraso no recolhimento de tributos e tariías
municipais; Itíb/ys LUIZ hUNlTft. solicitando ao Conselho de Transito
intormacoes sobre critérios para colocacoes e retiradas dos obstáculos e
redutores de velocidade das vias públicas do Município: ItíB/yS - LUIZ KUNITA,
solicitando aos Freteitos de üarca e Kegiao aderirem ao movimento dos
Hospitais de üarca no trato de sobrevivência dos hospitais, em ato a ser
realizado na cidade de Mariiia; lBY/y6
solicitando a empresa ferrero do Brasil ind. üoceira e Alimentar, para que
coloque a cidade de üarca coroo primeira oocao para sedlar itna unidade daquela
CÜKNELIU CtíZAK KFMF MAKUJMUliS. solicitando a diversas
CUKNKLIU CEZAK KEMF MAKCUNÜES,
empresa; lüb/y6
autoridades da area tederal o tiei cumprimento da Lei ny yibtí (prazo para as
dividas contraídas por produtores rurais). Colocado em discussão, ocupou a
tribuna o vereador CUKNELIU CEZAK KETJF MAKCUNDES: o vereador talou sobre a
importância da agricultura na economia, lembrando a situacao diticil dos
agricultores do Fais, motivo da sua propositura. Iby/yC - CUKNELIU CEZAK REMF
MAKtXlNUES. solicitando ao Br. Freteito Mimicipal intormacoes sobre apiícacao
do teste do pezinho em recem-nascidos no nosso Município; IBU/FB - MAKIA LUiZA
BANTUB SILVA FELEüKlNK. solicitando ao Sr. Freteito Municipal intormacoes so
bre a instalacao da Usina de Keciclagem de Lixo em nossa cidade; lUl/yS - MA￾KIA LUIZA SANTUS SILVA FELEüKlNE, solicitando ao Sr. Freteito Municipal intor
macoes sobre o Kequerimento itó 112/yB, de a de abril de lyub; lyz/ya
LUIZA SANTOS SILVA FELEüKlNE, solicitando ao Sr. Freteito Municipal intorma￾coes sobre reajuste salarial aos servidores. Todos os Kequerlmentos apresenta
dos toram aprovados por vmanimidade de votos. Indicacoes números: Ibl/yS -
LUIZ CAKliUB 1)S ULiVSlKA (JUINE, sugerindo a construcao de sanitários junto as
cabines de imprensa do Estádio Mimicipal Frederico FlatzecK; laz/ys - MANUEL
EKEUEKKJJ ASIUU ÜALUINU UE CAKVALHU- sugerindo plantio de arvores nas ruas do
Jardim Morada do Sol. laa/ya - ülLHEKTU ÜAKCIA, sugerindo a instalacao de obs
táculo ao trânsito na rua Belém, em trente da ETE Monsenlior Antonio Magliano;
1B4/U6 - ANTUNIU EZEUUIEL TUKCE HEKKEKA, sugerindo erradicar arvore existente
na Kua Maceió, altura do numero IbU; Ibb/Ü6 - ANTUNIU EZEUUIEL TUKCE HEKKEKA.
sugerindo sinalizacao da ‘lombada" existente na rua Ur. Miguel Bruno Ferreira,
altura do nL* 4Zb; lB6/yb - ANTUNIU EZE(o!UlEL TUKCE HEKKEKA, sugerindo operacao
tapa-buracos na rua das Flores, altura do nÇ bSU; lb'//y6
TUKCE HEKKEKA, sugerindo redutor de velocidade, em sentido transversal, na rua
Carlos Ferrari, esquina com a rua Melchiades Nery; Ibb/yB - VALDEMAK ZIMIANI,
sugerindo operacao tapa-buracos na rua Waldomiro dos Santos, altura do numero
bbb. no Distrito de Jata; IbU/ys
reparos no bueiro existente nos cruzamentos das ruas da Estacao e üabrieia:
lyu/ys - LUIZ KUNíTA, sugerindo reoaros na rua que da acesso ao Estádio varze￾ano de íutebol "Utogiro Toyota"; ISl/yb - LUIZ K.UN1TA, sugerindo a instalacao
MAKIA
ANIUNIU EZEUUIEL
LUIZ CAKLUS UE ULlVElKA UUINE, sugerindo
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de iamoadas a varor de sodio na rua (iuaranta. Jardim Faínelras; 192/96 - (JUK￾NELiU ÜKZAK KKMF MAKCUNUE6. sugerindo tomar medidas para coibir o estaciona
mento dos caminhões denominados "eaioias" na rua Vital Soares, trecho entre a
Avenida Kataei Faes de Barros e a rua Juiio Frestes; 196/96 - üUKNSLiU CFZAK
K6MF MAKCUND6S, sufíerindo reparos na rua Francisco da Silva Brasa, em seu tre
cho íinal. U Senhor Fresidente da ilesa determinou que, de aoor^o com o Kesl￾mento interno em vicor, todas as Indicacoes apresentadas nesta Sessão tossem
encaminhadas ao Bxecutivo fíimicipai. Mocoes númerou; 169/96 - liAKlA LüiZA SAN-
'lOS SILVA FFLS6K1NF, de confíratuiacoes e aplausos á Lo.la Maconica UeneraJ Mo
reira Bulmaraes IV, pela timdacao de sua Si dependência em nossa cidade;
17U/96 - OJKNFLlü USZAK KFMF MAKCüMUSS, de i>esar pelo taleciraento da senhora
Waila Farhud; 171/96 - CSLSÜ AMTUNiü, de coneratulacoes e aplausos pelo trans
curso do Uia do Fníermeiro; 172/96 - ÜFLSU ANIDNIU, de congratuiacoes e aplau
sos as Fquipes de Nossa Seniiora, pelo transcurso de seu 469 aniversário de
tundacáo no Brasil. Colocada em discussão, ocupou a tribuna o vereador CFLSU
ANTUNIU: o vereador cumprimentou a Casa pelo novo sistema de som da Tribuna, e
enalteceu a carater humanitário e íilantropo da entidade homenageada. 176/96 -
CFLSü ANTUNIU, de congratulacoes e aplausos pelo transcurso do Dia das Maes;
174/96 - CFLBU ANTUNIU. de congratulacoes e aplausos ao .lornal "Comarca de
Uarca" pelo transcurso do seu 61!» aniversário de íundacão. Colocada em discus
são, OCUPOU a tribuna o vereador CFLSU ANTUNIU: ao ocupar a trbuna o vereador
ressaltou a respeitabilidade do Jornal homenageado pela mocao em destaque.
175/96 - CFIJ^ ANTUNIU. de congratulacoes e aplausos a Kotary Clube de Uarca
Keal. pelo transcurso de seu 129 aniversário de tundacao. Colocada em
discussão, ocupou a tribuna o vereador CFJ,.tíU ANTUNIU: o vereador parabenizou a
entidade homenageada, lembrando o seu valor social para o tíunicipio. 176/96 -
ANTUNIU FZJitíUiFL TUKCfi ilFKFliKA. de congratulacoes e aplausos a Igre.la da Uraca
pela i.nauguracao de novas instalações a rua Silvio Serveiine. 45:
ANTUNIU F/.FULIIFL TUKCF HFFKFKA. de congratulacoes e aplausos aos
de Deus,
177/96 -
servidores da vigiLancia sanitária de Uarca. pela organizacao da campanha de
combate à dengue; 178/96
congratulacoes e aplausos a Troupe Imagem/Acao, pela apresentacao durante as
lestividades do aniversário da cidade; 179/96
MANUEL FFEDEKiaj ABiDÜ GALDINU DE UAKVAIÜU. de
ANTXJNLU EZEfriUlEL TUK(;E
HEKKEUA, de congratulacoes e aplausos a Lanchonete Agua Viva. pela inauguracao
ocorrida no ultimo dia ID em Uarca; lHU/96 -
de congratulacoes e aplausos ao Urup> de Jovens Uniao,
Fedro. por mais um aniversário de tundacao; 161/96 -
MAKC5JNUES, de congratulacoes e aplausos aos srs. Ariindo Forto e Francisco
pelas nomeacbes aoa cargos de Ministros da Agricultura e
].82/96 - UUKNELIU UEZAK
á autora Uloria
Silva, pela abordagem destes de variou
UUKNELIU UEZAK K.EMF MAKUUNDES, de pesar pelo
ANTUNIU E/,EUUiEL TUKCE HEKKEKA,
da Faroouia de Sao
(UKNELiU CEZAK KEMF
Uorne1les,
Abastecimento e indústria e Itomercio. respectivamente;
KEMF MAKUUNDES. de congratulacoes e aplausos á rede Ulobo,
Feres e ao apresentador Fausto
problemas brasileiros; 186/96
talecimento do garoto Uláudio Felipe Uomea de Sa; 184/96 - UUKNELIU CEZAK KEMF
MAKUUNDES. tíe congratulacoes e aplausos pelo transcurso do dia do Trabalhador
UUKNELIU CEZAK KEMF MAKUUNDES. de pesar pelo
186/96 - WASHiNUTUN FEKEIKA DE AKAUJU.
de congratulacoes e aplausos ao Dr. Fiávio de Almeida SaJles Jr, pela sua
vitória nas previas do FSDB em Uarca. Colocada em discussão, ocupou a tribuna
Kural e do Volante; 185/96
talecimento do Sr. Edson Luiz Borghi;
o vereador JAIME SEBASTlAU AFUNSU: o vereador parabenizou o homenageado,
enfatizando sua coragem e disposição para disputar as próximas eieicoes para
prefeito, e sugeriu que o comprometimento político era a tônica da cidadania.
187/96 LUiZ CAKLUS DE ULIVEIKA QUINE, de congratulacoes e aplausos ás
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proíeasoras Kosa üiisa Píoia e ivonete Maria Cemtíida de Almeida, pela ix>sse
daa mesmas nos careos de diretora e vice-diretora de escola, da EtiPü Maria do
Camo Fompeu Castro; ibü/yc
conffratulacoes e aplausos a Loja Macònica Uai. Moreira Uuimaraes IV pela
realizacao de Sessão Especial em homenagem ao üia das Maes, contando com as
presenças dos srs. Joao Batista Uliveira e Joao Leudo Chaves. Todas das Mocoes
apresentadas toram aprovadas por unanimidade de votos. EXPEDIENTE KECEBIUU DE
DiVEKSAS FKUCEDENCIAS: copias dos Balancetes de receita e despesa do mès de
abril/DB, da Secretaria da Camara MunicipaJ de Uarca; Uíicio Especial das
sras. Kosa Elisa Piola e ivonete Maria Cândida de Almeida, comimicando suas
posses nos cargos de diretora e vice-diretora de escola, respectivamente:
Uticios e telegrama dos deputados Koherto Purini, Campos Machado e Xito
Junqueira, do Becretarios estaduais Aíitonio Cabrera e Emerson Xapaz,
comimicando votos de congratuiacoes pelo transcurso do aniversário do
Município. Carta da Eamilia do Sr. Jorge Luiz {ex-Plioto do con.1unto 'Manionas
Assassinas’), at. Mocao B2/yb, e Uiicio do Colégio Comercial de Uarca, at.
Mocao 142/U6, ambas do vereador CUKNELiO CEZAK XEMP MflKCUNDEH. Telegrama do
senador José Sarney, at. Mocao 14b/yt5, do vereador JUAUUIM BEKUIC PEKKIKA.
KESPUSTAB A PKUPUHITUKAB DU VEKEADUK ANlUNiU EZEUUiEL TUKCE flEKKEKA: Uílcio dO
Urupo de Escoteiro Santo Antônio, at. Mocao 14'//y6 e Uiicio do preteito
municipal de V.Cruz e Presidente da AMCUP at. Kequerimento 14b/yB: Telegramas
do deputado Michel Temer e do Senador Epitacio Caieteira, at. Kequerimento
Ibtí/yf?. U Sr. Presidente da Mesa anunciou correspondência que havia recebido
do Br. Eiavio de AJmeida Salles Jr. convenional do PSDB, onde manitestava suas
intenções políticas como candidato a Preteitura Municipal. Havendo tempo
restante neste Expediente, ocupou a Tribuna o vereador JAIME BEBASTiAü AEUNSU:
ao ocupar a tribuna, o vereador emendou o seu discurso anterior, lembrando a
participacao ativa dos senhores .Aridelson ü. Müller e Joseph E. Baracat, na
conducao do PSDB em Uarca. Lembrou ainda a manitestacao popuiar em detesa dos
animais do Bosque Municipal. Após o intervalo Kegimental íoi realizada a
chamada visando á Urdem do Dia, contat€indo-se a presença de 17 Edis. UKDEM DU
DIA: ITEM 1
CUKNELIU CEZAK XKMH MAKCUNDES, que dispõe sobre a instituição da tuncao do
Vereador Mirim na Camara Municipal de Uarca. Projeto em regime de adiamento,
em discussão e votacao únicas. Pela ordem o vereador CUKNELIU CEZAK XEMP
MAKCUNDES solicitou a Mesa cinco minutos para o encaminhamento da votacao
deste Projeto, como Líder do PPB na Camara, determinado pela Mesa. lUKNELlU
CEZAK XEMF MAKCUNDES; o vereador esclareceu os objetivos básicos do Projeto em
discussão, argumentando que nao pretendia eclipsar a iniciativa original do
vereador Luiz Xunita, da implantacao do vereador mirim, e solicitou aos demais
vereadores que analisassem cuidadosamente a natureza deste assunto em Pauta. A
Mesa iníormou que recebeu do vereador ANTUNIU EZEQUIEL TUKCE HEKKEKA emenda
substitutiva ao artigo SL', do seguinte teor: ‘onde se lè Z (duas) sessões or
dinárias consecutivas, leia-se 4 (quatro) sessões ordinárias consecutivas". U
vereador CUKNELIU CEZAK KEMP MAKCUNDES solicitou a suspensão desta Sessão Por
cinco minutos, para a apreclacáo deste assunto em pauta, que colocado em vota
cao toi aprovado por luiajiimldade de votos. Logo em seguida, colocado em
votacao, o Projeto e seus artigos ioram rejeitados por maioria de votos, e a
Emenda apresentada toi considerada prejudicada. ITEM 11
IIVÜB, de autoria do vereador CUKNELIU CEZAK XEMP MAKCUNDES, dispondo sobre a
obrigatoriedade do "Teste do Pezlnho", a todas as criancas recém-nascidas no
Mvmicipio de Uarca, em discussão e votacao únicas. Pela ordem, o vereador
(UKNELIU CEZAK KEMP MAKCUNDES solicitou o adiamento deste Pro.leto para a
MAKIA LUiZA SANIUS SILVA PELEUKINE, de
PKÜJETO DE DECKEIU LEUISLATIVU ND ü4/yt>, de autoria do vereador
PKUJEIU DE LEI Nü
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Estsdo ds São Pouio
que colocado em votacao íoi
fKUJtrit) UE Ltl NÍ2 21/yb. de
primeira seaaao ordinária do mès de .nuífio.
aprovado Por unanimidade de votos. iTKTI lii
autoria do Ür. Preíeito Municipal, propondo a abertura de crédito especial no
valor de K$ 2U.ÜUU,UU. para a instalacao de cursos supletivos, em discussão e
votacao únicas. Colocado em votacao, loi o Fro.leto aprovado Por unanimidade de
votos. ITEM IV - FKüJfiC U,H LEI Ny 22/yc, de autoria do vereador LU12 KUNITA,
considerando como affressao ao meio ambiente o uso de agrotòxicos nas vias
publicas, em discussão e votacao únicas. U Presidente da Mesa intomou haver
recebido do autor do Pro.ieto em pauta requerimento solicitando o adiamento da
discussão e votacao do mesmo por duas sessões ordinárias. Colocado em
discussão, o requerimento íoi aprovado por maioria de votos. Encerrada a pauta
da Urdem do Dia, passou-se á Expiicacao Pessoal, para a oual inscreveu-se o
vereador CUKNELiU CEZAK KtHP MAKCUNDES: ao ocui^ar a tribuna o vereador
comentou e .iustitlcou propositura de sua autoria apresentada nesta bessao.
lembrando que o resultado da votacao do item 1 desta Pauta de ho.ie impedia, a
seu ,1uizo, o avanço que o mesmo preconizava. Também íalou sobre a cobranca de
multas aos tributos mimicipais, sugerindo que o sr. Preíeito tomasse a
iniciativa de adequar aquelas cobrancas á realidade econômica do pais: que o
mesmo Preíeito tomasse providencias quanto á atual política salarial do
íuncionaJismo municipal. Nao havendo outros oradores inscritos, o Henlxor
Presidente em nome de Deus, declarou encerrada a Sessão, da qual íoi lavrada
esta Ata. üarca, 12 de maio de mil novecentos e noventa e seis. 	
A
JÜAWUIM
LUIZ CAKIUE uSyULlVElKA QUINE 2” Secretário
^UNITA
l5'^9^^tário
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