sessao nº 26

Câmara Municipal de Garça
Estado de Sâo Paulo
CAHARA ÍIUNICIPAL DE GARCA
26à SESSÃO ORDIWRIA REALIZADA EB 02 D£ SETEtIBRQ DE 1.996
PRESIDENTES JOAQUIM SÉRGIO PEREIRA
SECRETÁRIOS; LUIZ KUNITA E LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA Ç>UU£.
Aos dois diAS ao mês de setembro de mil novecentos e noventa e seis. no Plená
rio ÜA CãVnara Municipal de Garça, com início às vinte noras e trinta minutos,
Presidente, e secretari￾19 Secretário, e Luiz Carlos de Oliveira Quine,
realizou-se a 26Í; Sessão Ordinária de mil novecentos e noventa
e seis. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores, constatou-se as se
guintes presenças: Ademar José Salvador, Antonio Ezequiel Turce Herrera. Celso
Antonio, Cornélio Cézar Kemp Marcondes, Gilberto Garcia, Jaime Sebastiao Afon
so, Joao Serapiao, Joaquim Sérgio Pereira, Luiz Carlos de Oliveira Quine, Luiz
Kunita, Luiz Roberto Lopes de Souza, Manoel Frederico Abido Galdino de Carva
lho; Maria Luiza Santos Silva Pelegrine, Nivaldo Aparecido Couto, Oiívio Tura￾to, Valdemar Zimiani e Washington Pereira de Áraujo, totalizando 17 edis pre
sentes à Sessão. Havendo nOmero legal para o início dos trabalhos e. conside
rando válida a primeira chamada, o senhor Presidente declarou aberta a presen
te Sessão, e colocou em votaçao as Atas da 25:® Sessao Ordinária e da 17 Sessão
Extraordinária, realizadas em 22 e 26 de agosto de 1996, respectivamente, que
foram aprovadas por unanimidad-e* de votos. Na sequencia os senhores secretários
Sessao. EXPEDIENTE RECESIDQ DO EXECUTIVO
MARIA LÜ.TZA
sob a presidência do vereador Joaquim Sergio Pereira,
ada pelo vereador Luiz Kunita,
29 Secretário,
passaram a ler os Expedientes da
MUNICIPAL: Ofício 502/96. at. Requerimento 2A7/96, da vereadora
SANTOS SILVA PELEGFLINE. Ofícios 583/96 e 598/96, at. Requerimentos 250/96 e
CÜRNELIO CEZAR KEMP MARCONDES. Ofício
do vereador LUIZ KUNITA. EXPEDIENTE RECEBIDO
255/96, respectivamente, do vereador
5S8/96, at. Requerimento 2^8/96
DOS SENHORES VEREADORES: Requerimentos números: 269/96
TURCE HERRERA, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre medidas
para resolver problemas do trânsito da Av. Dr. Labieno da C. Machado; 270/96 -
ANTONIO EZEQUIEL TURCE HERRERA, solicitando ao governador estadual instalar
uma unidade regional do DER na reqiao de Marília; 271/96
TURCE HERRERA. solicitando à empresa Beka Ind- e Comércio Ltda incluir Garça
como opção para o caso de expansao de suas atividades. 272/96
KEMP MARCONDES, ao ministro Luiz Carlos Santos, manifestando apoio á proposta
prédio do extinto IBC para a
CORNÉLIO CEZAR KEMP MARCONDES, solicitando
ANTONIO EZEQUIEL
ANTONIO EZEQUIEL
CORNÉLIO CEZAR
do empresário Antonio Maranqao, de doaçao do
municipalidade garcense.; 273/96
a diversas autoridades, apoio contra a desativaçao do Centro Estadual de Pes
quisa Aplicada em Sericicultiira. Todos os Reqiierimeritos apresentados foram
aprovados por unanimidade de votos.
SALVADOR, sugerindo reparos nas guias e
Paineiras. 274/96
nas vias de acesso local às rodovias estaduais.
ADEMAR JOSE Indicações nuaeros: 273/96
sarjetas da Rua Caviúna, no Jardim
ADEMAR JOSE SALVADOR, sugerindo a instalaçao üe guaritas
e a instalaçao de opstáciilos
ADEMAR JOSE SALVADOR, sugerindo obras de conserva
ção da via de acesso à rodovia Comandante Joao Ribeiro de Barros.
OLIVIO TURATO, sugerindo instalar redutor de velocidade na Rua Auqusto Bosque￾to. altura do nQ 171-
raçao tapa-buracos no trevo de acesso â cidade de Marília.
nos mesmos locais. 275/96
276/96
277/96 - ANTONIO EZEQUIEL TURCE HERRERA, sugerindo ope￾278/96 CELSO
1
Câmara Municipal de Garça ^
Estado de São Paulo ^
sugerindo denominar de Alctdio Aparecido Nicoche.li e Verqi.lio Ru￾279/96 - CELSO ANTGNtO. sugerindo
280/96 -
ANTONÍO,
delia, Rua ou logradouro público da cidade,
instalar sala de educaçao ambiental no Bosgue Dr. Belírio 0. Brandao;
LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA QUINE, sugerindo a erradicaçao de árvore existente na
Praça do Santuário, altura do nQ 403; 281/96
sugerindo instalar redutor de velocidade na Rua Nelo de Stéfani, altura do n5
CÜRNF.LIO CEZAR KEMP RARCÜNDES, sugerindo operaçao tapa-buracos
CORNELIO CEZAR KEIIP I1ARCDNDES,
LUIZ caf:;los de oliveira quine.
310; 282/96
em diversos trechos da Av. Faustina; 283/96
sugerindo reconsiderar a decisão que destina área no Trevo Alfredo Cotait ao
Corpo de Bombeiros local. 0 Senhor Presidente da Resa determinou que, de acor
do com 0 Regimento Interno em vigor, todas as Indicações apresentadas nesta
Sessão fossem encaminhadas ao Executivo llunicipal. iloçoes números! 291/96 -
celso ANTONIO, de congratulações e aplausos ao Sr. Geraldo Omédio íloysês, pelo
transcurso do se 839 aniversário natalício; 292/96
tulaçoes e aplausos ao casal Conceiçá'o e Antonio Conessa,
seu 509 aniversário de Casamento;
CELSO ANTONIO, de congra￾pelo transcurso do
293/96 - CORNELIO CEZAR KEflP MARCONDES, de
294/96 CORNELIO pesar pelo falecimento da sra. Mana Francisca de Souza;
CEZAR KERP MARCONDES, de congratulações e aplausos ao TG 02-014, pela realiza￾çao do II Campeonato de voleibol e futebol de salao;
OLIVEIRA QUINE, de congratulações e aplausos ao Grupo Garra PX, pela promoção
de campanha do lixo reciclável. Colocada ein discussão,
vereador LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA QUINE: o vereaoor solicitou o apoio dos de
mais vereadores a esta propositura, e realizou a leitura de correspondência do
q((al descrevia a intenção do mesmo em executar campanha de
296/96 - CORNELIO CEZAR KEMP MARCONDES, de congratu
lações e aplausos á paróquia de S.Pedro, pela realizaçao de encontro de candi
datos a vereador;
295/96 - LUIZ CARLOS DE
ocupou a tribuna o
Grupo Garra, a
defesa do meio ambiente.
297/96 ~ CORNELIO CEZAR KEMP MARCONDES, de congratulações e
Município de Álvaro de Carvalho, pela instalaçao de sua primeira
CORNELIO CEZAR KEMP MARCONDES, de pesar pelo
CORNELIO CEZAR KEMP
aplausos ao
unidade industrial; 298/96
falecimento da sra. Qoana Ferreira da Silva;
MARCONDES, de pesar pelo falecimento do Sr.
CEZAR KEMP MARCONDES,
301/96
Prof* Norma Monico Truzzi,
299/96
3osé Guilherme; 300/96 CORNELIO
de pesar pelo falecimento da sra- Luiza Elvira da Silva;
WASHINGTON PEREIRA DE ARAU30, de congratulações e aplausos á Escola
do distrito de Qafa, pelo transcurso dos seus 46
NIVALDO APARECIDO COUTO, de anos de serviços prestados à educaçao; 302/96
pesar pelo falecimento do Sr. Aparicio Pedro Sparapan; 303/96 - CORNELIO CEZAR
KEMP MARCONDES, de congratulações e aplausos á Igreja Tabernáculo da Bênção de
jes((s Cristo, pelo transcurso do seu 39 ano de atividades em Garça;
CORNELIO CEZAR KEMP MARCONDES, de congratulações e aplausos ao casal Miguel
Bodas de Ouro";
EXPE￾304/96
Correa-Almerinda Santos Corrêa, pela comemoração das suas
Todas das Moçoes apresentadas foram aprovadas por unanim.idade de votos.
DIENTE RECEBIDO DE DIVERSAS PROCEDÊNCIAS; Ofício da Caixa Econômica Federal￾e Ofício da OAB-Garça, at. Moçao 285/96,
Carta Brasília, at. Reguerimento 251/96;
ambas proposituras de autoria do vereador CORNELIO CEZAR KEMP MARCONDES. Moçao 261/96, do vereador CELSO
Requerimento 252/96,
do Revmo. Frei Mareio Henrique Pereira, at.
ANTONIO. Ofício do Quiz Eleitoral Dr. Fabio Fresca, at.
da vereadora MARIA LUIZA SANTOS SILVA PELE6RINE. Ofício do SAAE de Garça,
encaminhando cópias dos balancetes da Receita e Despesa dos meses de junho e
julho/96; Convite da Loja MaçSnica General Moreira Guimaraes IV,
magna de comemoração á Semana da Pátria,
tempo restante neste Expediente,
AFONSO: o vereador referiu-se
para sessão
no dia 6.9.96, às 20 horas. Havendo
ocupou a tribuna o vereador JAIME SEBASTIAO
ao trânsito nas proximidades da Nossa Caixa,
lembrando que o mesmo trazia perigos e que já fizera duas vítimas fatias.
*7»
Câmara Municipal de Garça
Estado de São Paulo
junto ao Poder
o vereador LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA QUINE solicitou a
dizendo que continuaria procurando uma solução para o mesmo
Público. Pela ordem,
dispensa do Intervalo Regimental, que colocado em votaçao foi aprovado por
unanimidade de votos. Realizada a 2* chamada visando à Ordem do Dia. consta￾PARECER N9 66/96, da tando-se a presença de 17 Edis. ORDEfi DO DIA: ITEH I
Comissão de Constituição, Justiça e Redaçao,
jeto de Lei nQ 48/9A,
nando a distribuição de casas populares, utilizando-se do sistema de
público entre os candidatos, em discussão e votaçao únicas.
DE REC0L.UÇA0 W!2 06/96, de autoria da 1’iesa da Camara Municipal de Garça, insti
tuindo o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Garça, em
discussão e votaçao únicas- Colocado em discussão, ocupou a tribuna o vereador
CGRNELIO CEZAR KEMP MARCONDES: o vereador comentou e justificou as emendas de
incluídas no Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Reda￾oferecendo Redaçao Final ao pro￾de autoria do vereador ADEMAR JÜSE SALVADOR, discipli￾sorteio
ITEM n PROJETO
sua autoria,
Çao, dizendo que o propósito das mesmas era o aperfeiçoamento do Projeto, e
solicitou o apoio de todos para suas aprovaçÊyes. A Mesa informou que, de acor
do com dispositivos regimentais em vigor, o quórum exigido para a aprovaçao
desta matéria era o da maioria absoluta e o sistema de votaçao o nominal. Pela
ordem o vereador LUIZ KUNITA solicitou a dispensa da leitura do texto a ser
votado e que a votaçao do Projeto fosse feita capítulo por capítulo,
em votaçao, ambos pedidos foram aprovados por unanimidade de votos. Colocado
em votaçao, o projeto e todas as emendas contidas no
Const. Justiça e Redaçao, foram aprovados por unanimidade de
PROJETU DE LEI NQ A1/9Ó, de autoria do Sr. Prefeito Municipal,
ft9 3.08'^/96, que trata do transporte de alunos universitários,
LUIZ ROBERTO LOPES DE SOUZA solicitou o
Colocados
Parecer da Comissão de
votos. ITEM III -
alterando a lei
em discussão
e votaçao. Pela ordem, o vereador
adiamento da votaçao e discussão deste Projeto por seis sessões
coincidindo com a segunda sessão ordinária após as próximas eleições
pais, que colocado em votaçao foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM TV -
PROJETO DE LEI N9 57/96, de autoria do vereador Cornélio Cézar Kemp Marcondes,
dispondo sobre a alteraçao do artigo 195 da Lei n2 2.604/90 (Código Tributário
A Mesa informou que, de acordo com
aprovaçao desta
ordinárias.
muni Cl
Municipal), em lâ discussão e votaçao.
dispositivos regimentais em vigor, o quórum exigido para a
matéria era o da maioria absoluta e o sistema de votaçao o nominal. 0 vereador
ADEMAR JOSE SALVADOR solicitou a retificação do seu voto a este Projeto, aca
tado pela Mesa, que anunciou a aprovaçao deste Item por unanimidade de votos.
PROJETO DE LEI N2 58/96, de autoria do vereador Luiz Roberto Lopes de
do Lotea￾ITEM V
Souza, disciplinando os tipos de construção nas quadras "A" e
mento Residencial Estaçao Velha,
que, de acordo com dispositivos
aprovaçao desta matéria era o da
nominal. Colocado em votaçao.
Encerrada a pauta da Ordem do Dia,
inscreveu-se o vereador
justificou proposituras de sua autoria apresentadas nesta
que se referia ao uso de área pública para a
Corpo de Bombeiros locai, sugerindo que o Sr.
sobre o caso, e que o mesmo estaria agindo com
família Cotait. Nao havendo outros oradores inscritos,
nome de Deus, declarou encerrada a Sessão, da qual foi
Garça, dois de setembro de mil novecentos e noventa e seis.
B
em íè discussão e votaçao. A Mesa informou
regimentais em vigor, o quórum exigido para a
maioria absoluta e o sistema de votaçao o
foi o mesmo aprovado por unanimidade de votos,
passou-se à Explicaçao Pessoal, para a qual
CÜRNELIO CEZAR KEMP MARCONDES: o vereador comentou e
Sessão, destacando a
instalaçao de nova sede para o
Prefeito reparasse sua decisão
intenções políticas contra a
o Senhor Presidente em
lavrada esta Ata.
3
Câmara Municipal de Garça
Estado de Sâo Paulo
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ÍGI3 PEREIRA
Prái^dy-ite
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LUIZ CARLOS DE>ÍLIV£IRA QUINE
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