sessao nº 27

Câmara Municipal de Garça
Estado de São Paulo
CAUARA nUNICIPAL DE GARCft 167
27g SESSÃO QRDINARIA REALIZADA EU 09 DE SETEWBRO DE 1.996
FRESIDEhJTE: JOAQUIP! SÉRGIO PEREIRA
SECRETÁRIOS! LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA QUINE
Aos fiove dias do mês de setembro de mil novecentos e noventa e seis, no
Plenário da Câmara riimicipal de Garça, copti início as vinte horas e trinta
fflimitos, sob a presidêTicia do vereador doaquim Sérgio Pereira, Presidente, e
secretariada pelo vereador Loiz Carlos de Oliveira Quine, 2Q Secretário,
realizou-se a 27« Sessão Ordinária de mil novecentos e noventa e seis. Feita a
chamada inicial dos senhores vereadores, constatou-se as seguintes presenças;
Ademar José Salvador, Antonio Ezequiel Tiirce Herrera, Celso Antonio, Cornélio
Cézar Kemp tlarcondes, Gilberto Garcia, Jaime Sebastiao Afonso, Joao Serapiao,
Luiz Carlos de Oliveira Cfuine. Luiz Roberto Lopes de
Manoel Frederico Abido Galdino de Carvalho; Maria Luiza Santos Silva
Nivaldo Aparecido Couto, OHvio Turato, Valdemar Zimiani e
totalizando 16 edis presentes à Sessão. Havendo
0 início dos trabalhos e, considerando válida a primeira
colocou em
Joaquim Sérgio Pereira,
Souza,
Pelegrine,
Washington Pereira de Araiijo,
número legal para
chamada, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão, e
votaçao a Ata da 25à Sessão Ordinária, realizada em 26 de agosto de 1996, que
foi aprovada por unanimidade de votos. Na sequencia os senhores secretários
passaram a ler os Expedientes da Sessao￾MUNICIPAL: Ofícios encaminhando os Projetos de Lei: CM 59/96, propondo a
abertura de crédito especial no valor de R$ 10.000,00, para a ínstalaçao de
cursos de suplência;
de Rí 15.000,00, para a ínstalaçao de cursos de aprendizagem;
propondo alteraçao do artigo 59 da Lei n9 2388/88. Todos os Projetos foram
considerados objetos de deliberação e encaminhados ás Comissoes Permanentes da
EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES
EXPEDIENTE RECEBIDO Dü EXECUTIVO
CM 60/96, propondo abertura de crédito especial no valor
CM 61/96,
Casa, conforme dispõe o Regimento Interno.
VEREADORES: Projeto de Lei n9 62/96, de autoria do vereador ANTONIO EZEOUIEL
TORCE HERRERA, propondo o livre acesso dos consumidores ás cozinhas e outras
depend'ê'ncias de restaurantes, hotéis e similares, considerado objeto de
deliber'açao e encaminhado às Coraissoes Per-raanentes da Casa, conforme dispõe o
Requerimentos números:
religiosos da cidade, colocando a Câmara á
Resolução n9
solicitando ao DER-Assis a reformulação nas placas de
274/96 - CORNELIG CEZAR KEMP Regimento Interno.
MARCONDES, ás igrejas e templos
disposição, conforme os termos da
EZEQUIEL TURCE HERRERA,
sinalizaçao da Rodovia Cmte. Joao Ribeiro de Barros,
Garça-Lupérclo; 276/96
Prefeito Municipal de Garça providências ref.
277/96 - CORNÉLIO CEZAR KEMP MARCONDES,
283/96; 275/96 ANTONIO
Rod. da Comunidade e Rod.
ANTONIO EZEQUIEL TURCE HERRERA, solicitando ao
a ativaçao da Guarda Municipal;
solicitando ao Sr. Prefeito Municipal
com divulgação através da imprensa local;
ANTONIO EZEQUIEL TURCE HERRERA. solicitando ao Sistema Brasileiro de
Cidade X Cidade“; 279/96 -
informações sobre gastos públicos
278/96
Televisão incluir o Município de Garça no programa
ANTONIO EZEQUIEL TURCE HERRERA, solicitando ao presidente da AMCOP informações
sobre o calendário de atividades da entidade em 1996;
KEMP MARCONDES, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal informações
eventual reunião com os servidores municipais e os candidatos ás
280/96 - CORNÉLIO CEZAR
sobre
futuras
1
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Todos 05 Requerimentos apresentados fora® aprovados por
OLiyiO TURATO, sugerindo a
285/96 -
na Av. Dr.
286/96 - ANTONIO
da Rua Mana
287/96 - ANTONIO EZEOUIEL
eleições municipais,
unanimidade de votos. Indicações nuseross 284/96
instalaçao de iluminação pública no final da rua Prudente de Morais;
ANTONIO EZEOUIEL TlIRCE HERRERA. sugerindo operaçao tapa-buracos
Labieno da C. Machado, altura da rotatória Inter-Clubes;
EZEOUIEL TURCE HERRERA, sugerindo o recapeamento asfáltico
Isabel, próximo ao Lar dos Velhos Frederico Ozanan;
TURCE HERRERA, sugerindo o r-ecapeamento asfáltico da Praça Martinho Funchal de
defronte a ETE Monsenhor Antonio Magliano; 288/96 ANTONIO EZEOUIEL Barros,
TURCE HERRERA, sugerindo a erradicaçao de vórias árvores, na rua
iUIZ CARLOS DE OLIVEIRA QUINE, sugerindo premiaçao aos participantes
290/96 - ANTONIO EZEOUIEL TURCE
iJosó de Castro; 291/96 -
Maceió;
289/96
do concurso promovido pelo Orupo Garra PX;
HERRERA, sugerindo ceder cadeira de rodas ao sr.
ANTONIO EZEOUIEL TURCE HERREFíA,
defronte o reservatório de V.Rebelo.
sugerindo recapeamento da pavimentaçao
292/96 - ADEMAR OOSE SALVADOR, sugerindo
defronte a empresa Garquimica;
instalar redutor de
do nO 139. 0
redutor de velocidade na Rua Imbuía,
CORNELIQ CE2AR KEMP MARCONDES, sugerindo
instalar
293/96
velocidade na Rua Vereador Pedro Afonso de Oliveira, altura
Senhor Presidente da Mesa determinou que, de acordo com o Regimento Interno em
vigor, todas as Indicações apresentadas nesta Sessão fossem encaminhadas ao
Executivo Municipal. Moçoes números: 305/96 - CELSO ANTONIO, de congratulações
participantes do desfile em comemoraçft'0 ao Dia da
CELSO ANTONIO, de congratulações e aplausos aos micro
Alfeu Rosário", inaugurada
e aplausos aos
Independência; 306/96
e pequenos empresários da Incubadora de Empresas
no dia 06.09.96; 307/96
local pelo transcurso do Dia do Jornalista;
sr. Kioma Hamada; 309/96
Alba Spagola Lorenzetti. 0 vereador
Mesa determinou, que
oa da convivência familiar do vereador
CELSO ANTONIO, de congratulações e aplausos à
- OLIVIO TURATO,
DLIVIO TURATO. de
308/96 imprensa
de pesar pelo falecimento do
pesar pelo falecimento da sra.
propositura solicitou, e a
silêncio em memória da homenageada, pess
CORNELIQ CEZAR KEMP MARCONDES, de congratulações e
311/96 -
autor da
se fizesse um minuto de
LUIZ KIJNITA. 310/96
realizaçao de leilao de gado nelore￾aplausos ao Sr. Jorge
ANTONIO
aplausos à estência JM, pela
CORNELIQ CEZAR KEMP MARCONDES, de congratulações e
Abido, por' sua eleição a presidência do Garça Futebol Clube.
EZEOUIEL TURCE HERRERA, de pesar pelo falecimento do Sr.
Nunes; 313/96
312/96
Oliveira Pereira
526/96 JOAQUIM SÉRGIO PEREIRA, de apoio ao Projeto de Lei
a contribuição facultativa dos cabos e
de congratulações e aplausos ao sr.
Ponto do Pastel"; 315/96 -
n9
Cartola, ref.
514/96 - CELSO ANTONIO,
pela inauguraçao da empresa
ANTONIO EZEOUIEL TURCE HERRERA, de congratulações e aplausos aos alunos,
Antonio Magliano, pela
316/96 -
ao Sr- Abilio
local; 317/96
aos srs. Carlos
do deputado Waldir
soldados da PM;
Robert Takiuti,
e direção da ETE Mons.
arrecadaçao de materiais recicláveis;
de congratulações e aplausos
ser-viços prestados á comunidade
aplausos
e José Felício Castellano,
Colocada em discussão, ocuparam a tribuna os
professores e funcionários
realizaçao de campanha de
CORNELIQ CEZAR KEMP MARCONDES,
Sasso, por seus relevantes
CORNELIQ CEZAR KEMP MARCONDES, de congratulações e
Eduardo Moreira Ferreira, presidente da Fiesp,
superintendente estadual do SESI.
vereadores MANOE!.. FREDERICO ABIDÜ GALOINÜ DE CARVALHO; o vereador cumprimentou
homenagem, lembrando que a
e estendeu a
o autor desta propositura pela iniciativa da
Incubadora garcense foi amplamente divulgada pela imprensa,
ao empresário Flávio Aparecido Peres, mentor intelectual da
CfJRNELlO CEZAR KEMP MARCONDES: o
homenagem
Incubadora, e ao pr-efeito municipal de Garça,
vereador acrescentou que esta homenagem podería ser estendida tambe.m ao ex￾c
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prefeito Panza Neto, e seu vice, Aotonio Harangao, que deram iníciq ao projeto
incubadora. Sugeriu que o prédio do extinto IBC podería ser uíti segundo nCicleo
da Incubadora, ou o local alternativo das atuais empresas existentes. Tamoem
agradeceu ao atual prefeito iriunicipal pela denoBiinaçso da Incubadora, sugestão
sua. 318/9A CORNELIO CEZAR KEHP MARCONDES, voto de protesto pela
desorganização do desfile civico-militar comemorativo do Dia da Independência.
Colocada em votaçao, foi aprovada por maioria de votos. Todas a demais Moçoes
apresentadas foram aprovadas por unanimidade de votos. EXPEDIENTE RECEBIDO DE
DIVERSAS PROCEDÊNCIAS: da Secretaria da Cêmara Municipal, encaminhando cópias
dos balancetes da receita e despesa do mês de agosto de 1996; Ofício do
Conselho Deliberativo do iSarça Tênis Clube, convidando para exposição
fotogrAfica, de 6 a 13 de setembro, das 14 As 22 horas, na sede do clube.
Ofício da Turismar-Marília, at. Requerimento 249/96,
DE OLIVEIRA OUINE. Respostas a proposituras do vereador
MARCONDES: Ofício do Ministério da Saóde, at. Requerimento 228/96; Oficio do
Ministério do Desporto, at. Requerimento 227/96; Telegrama da Secretaria de
Espor'tes e Turisrau, at. Moçao 275/96; Carta da Família César Barbosa, at.
Iloçao 62/96. Havendo tempo restante neste Expediente, ocuparam a tribuna os
vereadores MARIA LUIZA SANTOS SILVA PELEGRINE: a vereadora pediu a todos que
nao confundissem seu discurso, ao afirmar que o recente desfile cívico foi
abrilhantado pela participaçao dos estudantes e entidades locais, embora
prejudicado pela falta de melhor organizaçao do mesmo. Ainda refletiu sobre os
diversos assuntos propostos durante aquela cerimônia, aplicando aqueles temas
JAIME BEBASTIAO AFONSO: o vereador apoiou o
anterior e enfatizou que naquela ocasiao o palanque das
de outras vezes,
CORNELIO CEZAR KEMP
de sua autoria
vereadora Maria Luíza
do vereador LUIZ CARLOS
CORNELIO CEZAR KEMP
ao dia-a-dia da prAtíca política
discurso
autoridades/convidados especiais estava mais ocupado do que
sugerindo que aquilo se devia ao momento político atual.
MARCONDES: o vereador comentou diversas proposituras
apresentadas nesta Sessão, endossando a denóncia da
quanto A desorganização do recente desfile,
apresentou neste sentido, aprovada pela Casa,
criticou a atual administração por isso. Disse
da escolha popular da futura administraçao municipal.
ARAÚJO: 0 vereador referiu-se a desfile cívico do
destacando a proposi .tura que
protestando contra o fato, e
ainda que ficava na expectativa
WASHINGTON PEREIRA DE
Dia da Independêr>cia,
ressaltando a
participantes, criticando o
vereador CORNELIO CEZAR
dizendo que sua concepção daquele evento foi das mais positivas,
qualidade do mesmo e o empenho dos seus
negativismo daqueles que protestavam. Pela ordem, o
KEMP MARCONDES solicitou A Mesa que advertisse os oradores A tribuna para que
CELSO ANTONIO: o fosseM respeitosos com os seus colegas durante os discursos,
vereador disse que via os fatos atribuídos A desorganização por outro Angulo,
logiando os participantes do desfile e sugerindo que o período do desfile se
devia ao progresso da cidade, e o vereador
aparte, questionou-o sobre a quantídad
municipal. 0 orador A tribuna respondeu que
nível de atendimento da clientela estudantil, que no seu
e
CORNELIO CEZAR KEMP MARCONDES, em
de escolas construídas durante a atual
caso seria de
tf
administraçao
questionar o
entendimento era satisfatório. Em aparte, a vereador MARIA LUIZA SANTOS SILVA
desfile, mas sua
0 vereador A tribuna reiterou
o
PELEGRINE lembrou que nao criticava a qualidade do
organizaçao e o tipo de priorizaçao dos eventos,
a qualidade do desfile,
questionou o vereador sobre o local onde o mesmo se
desfile. 0 vereador A tribuna concordou que se encontrava no palanque oficial,
aparteante também podería ter estado IA por iniciativa
municipal. Após o Intervalo Regimental
e o vereador CORNELIO CEZAR KEMP MARCONDFJS, em aparte,
encontrava durante o
e sugeriu que o
própria, por tratar-se de autoridade
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. 170
presençiri úe
ITtItl I -- PARECER Vio 71/96, da Coinissao de ConEtituiçao,
füi realizada a 2â chaiTiada visando à Ordem do Dia, contatando-se
16 Edif.. 0RDEI1 Dü DIA;
Justiça e Redaçao, oferecendo Redaç'à'o Final
da tiesa da Câmara tlimicipal, em
votaçao, foi o mesmo aprovado por unanimidaüe de votos. ITEtI II
LEI 5A/96, do Sr. Prefeito tlunicipal, declarando de utilidade pública o
em discussão e votaçao únicas. Colocado
PRüJETü
propondo a denominação de "Area de
conjunto esportivo da Rua Delfino Alves, em
0 mesmo aprovado por
do Dia, passou-se à
Senhor Presidente em
ao Projeto de Resolução n° 06/96,
discussão e votaçao únicas. Colocado em
PROJETO DE
Grupo Ambientalista Nascentes Vivas,
em votaçao, foi o mesmo aprovado por unanimidade de votoE￾DE LEI NQ Sb/96, do Sr. Prefeito Municipal,
ITEM III
Lazer Geraldo Travençolo" para o
discussão e votaçao únicas. Colocado em votaçao, foi
unanimidade de votos. Encerrada a pauta da Ordem
Explicação Pessoal, e nao havendo oradores inscritos, o
nome de Detis, declarou encerrada a Sessão, da
Garça,
qual foi lavrada esta Ata.
nove de setembro de mil novecentos e noventa e seis. 	
JOAQUIM SSR) PEREIRA
P r qde ite
LUIZ CARLOS^ OLIVEIRA QUIIC 2£ SeeretArio
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