sessao nº 29

Câmara Municipal de Garça
Estado de São Paulo
29a SESSAQ QRDIMÃRIA REALIZAM EM 23 DE SETEMBRO DE 1.996
PBESIl
SECSETARIQS: LUIZ KUNITA E LUIZ GARIDS DE OLIVEIRA QUINE
MaíE: JOAQUIM SÉRGIO PEREIRA
Aos vinte e três dias do mès de setembro de mil novecentos e noventa e seis, no
Plenário da Câmara Municipal de Garça, com inicio às vinte horas e trinta
minutos, sob a presidência do vereador Joaquim Sérgio Pereira. Presidente, e
secretariada pelo vereador Laííz Kunita, 19 Secretário, e Laiíz Carlos de Oliveira
Quine, 22 Secretário, realizou-se a 29â Sessão Ordinária de mil novecentos e
noventa e seis. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores, constatou-se as
seguintes presenças; Ademar José Salvador, Antonio Ezequiel Turce Herrera, Celso
Antonio, Cornélio Cézar Kemp Marcondes, Gilberto Garcia, Jaime Sebastiao Afonso.
Joao Serapiao, Joaquim Sérgio Pereira, Luiz Carlos de Oliveira Quine, Luiz
Kunita, Luiz Roberto Lopes de Souza, Manoel Frederico Abido Galdino de Carvalho:
Maria Luiza Santos Silva Pelegrine, Nivaldo Aparecido Couto, Olívio Turato,
Valdemar Zimiani e Washington Pereira de Araújo, totalizando 17 edis presentes à
Sessão. Havendo número legal para o início dos trabalhos e, considerando válida
a primeira chamada, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão, e
colocou em votaçao a Ata da 282; Sessão Ordinária, realizada em 16 de setembro de
1996, que foi aprovada por unanimidade de votos. Na sequencia os senhores
secretários passaram a ler os ExE«dientes da Sessão. EXPEDIENTE RECEBIDO DO
EXECUTIVO líJNICIPAL: Of. 634/96, at. Requerimento 269/96 do vereador ANTONIO
EZEQUIEL TURCE HERRERA. EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES: Projeto de
Lei n2 67/96, da Mesa da Câmara Municipal de Garça, propondo a abertura de
crédito especial no valor de R$ 11.000,00, visando a Contribuição Previdenciária
sobre a remuneração dos Vereadores. Requerimentos números: 296/96 - ANTONIO
EZEQUIEL TURCE HERRERA, solicitando ao Sr. Prefeito informações sobre apoio à
Academia Olimpus de Garça; 297/96 - ANTONIO EZEQUIEL TURCE HERRERA, solicitando
à empresa Viaçao Cidade Garça instalar um ponto de parada próximo do Posto de
Atendimento Sanitário de V.Rebelo. 298/96
solicitando ao Sr. Prefeito informações sobre obras públicas no
próximo da rua Armando Sales de Oliveira em V.Rebelo. 299/96 - ANTONIO EZEQUIEL
TURCE HERRERA, solicitando à CPFL de Bauru incluir o município de Garça no
recente Programa de Orientação às Empresas. Colocado em discussão, ocupou a
tribuna o vereador ANTONIO EZEQUIEL TURCE HERRERA: o vereador disse que tomou
conhecimento através da imprensa do Programa da CPFL, acrescentando que junto
com
que faltava ao Município melhor estrutura para abrigar empresas de maior porte
que quisesse estabelecer-se por aqui. Em aparte, o vereador MANOEL FREDERICO
ABIDO GALDINO DE CARVALHO disse que recentemente 16 novas empresas foram
instaladas no distrito industrial, com infra-estrutura e área cedidas pelo
Município, e o vereador à tribuna insistiu que o Município deveria dispor de uma área maior para empresas de maior porte. 300/96 - ANTONIO EZEQUIEL TURCE
HERRERA, solicitando ao Expresso Prata incluir um ponto de parada da linha
Bauru-Garça nas proximidades do Colégio Comercial. Colocado em votaçao, ocuparam
a tribuna os vereadores CELSO ANTONIO: o vereador lembrou que quando os ônibus
interurbanos modificaram o seu trajeto nas vias urbanas da nossa cidade, os
novos pontos de parada, inclusive o reclamado neste requerimento, foram
introduzidos, faltando apenas sua
ANTONIO EZEQUIEL TURCE HERRERA,
"buracâo"
outros programas de entidades, o Município seria mais divulgado, enfatizando
indicaçao física. ANTONIO EZEQUIEL TURCE
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HERRERA; o vereador á tribuna dlase ijue o discurso anterior praticamente
respondia ao seu requerimento e, em aparte, o vereador CELSO ANTONIO disse que
03 passageiros que solicitassem a parada nos locais permitidos, inclusive no
ponto citado, seriam atendidos. 0 vereador à tribuna justificou seu requ^imento
disendo que atendia aos reclamos dos usuários nao atendidos pelos motoristas. Em
aparte, o vereador CORNELIO CEZAR KEMP MAR(X)NDES disse que os moradores da
V.Salgueiro fizeram-lhe idêntica reivindicação à do requerimento em pauta.
301/96
sobre a questão do mau cheiro verificado no Conjunto Habitacional Morada do Sol.
302/96
Marília instalar telefones públicos acionados por cartao magnético na área
central da nossa cidade. Todos os Requerimentos apresentados foram aprovados por
unanimidade de votos. Indicações números: 304/96
HERRERA, sugerindo a construção de calçada em terreno da Prefeitura, localizado
na Rua Alagoas, esquina com a Rua do Beco. 305/96
HERRERA, siigerindo a colocaçao de placa de sinalizaçao proibindo Jogar lixo no
terreno localizado de propriedade do Município, na área central da Vila Rebelo.
306/96 - JOAQUIM SÉRGIO PEREIRA, sugerindo a substituição da grade protetora do
bueiro existente na Av. Paineiras. 307/96 - ADEMAR JOSE SALVADOR, sugerindo a
instalaçao cte iluminação pública no trecho final da Rua Prudente de Morítós.
308/96
obstáculo ao trânsito da esquina das ruas Sarg. Wilson e Mário Marangao. 309/96
- LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA QUINE, sugerindo erradicar árvore existente na Rua
Sarg. Wilson, altura do nQ 892. 310/96
sugerindo apoio aos esportistas garcenses Marco Aurélio de Oliveira e outros,
visando ao Campeonato Mundial de queda-de-braço nos EUA. 311/96 - CORNELIO CEZAR
KEMP MARCONDES, sugerindo a inclusão da empresa Prático de Garça Ind. e Comércio
Ltda ME no plano de concessão de área mimicipal. 0 Senhor Presidente da Mesa
determinou que, de acordo com o Regimento Interno em vigor, todas as Indicações
apresentadas nesta Sessão fossem encaminhadas ao Executivo Municipal. Moçoea
números: 334/96
Jovem Marcos Aurélio de Oliveira, campeao brasileiro da modalidade queda-de￾CORNELIO CEZAR KEMP MARCONDES, de congratulações e aplausos ao
OLIVIO
ANTONIO EZEQUIEL TURCE HERRERA, solicitando ao Sr. Prefeito informações
MANOEL FREDERICO ABIDO GALDINO DE CARVALHO, solicitando à Telesp￾ANTONIO EZEQUIEL TURCE
ANTONIO EZEQUIEL TURCE
ANTONIO EZEQUIEL TURCE HERRERA, sugerindo melhor sinalizaçao do
CORNELIO CEZAR KEMP MARCONDES.
CORNELIO CEZAR KEMP MARCONDES, de congratulações e aplausos ao
braço. 335/96
Lions Clube de Garça, pela realizaçao da Festa da Pisza/SS. 336/96
TURATO, de congratulações e aplausos ao casal José e Italina Gravatim, pelo
transcurso dos seus 50 anos de matrimônio. 337/96
MARCONDES, de congratulações e aplausos ao Jovem William Koury Filho, pela
publicação de artigo Jornalístico de sua autoria, sobre o meio ambiente. 338/96
- CORNELIO CEZAR KEMP MARCONDES, de congratulações e aplausos á empresa Flora
Paulista, pela doaçao de mudas de plantas em comemoração à Semana da Arvore.
339/96
Solange Nascimento, por sua premlaçao no Festival de Corte e Penteado. 340/96 -
(X)RNELI0 CEZAR KEMP MARCONDES, de congratulações e aplausos ao Pr. Lutero de
Oliveira Messias, por sua missão religiosa na África. 341/96 - CORNELIO CEZAR
KEMP MARCONDES, de congratulações e aplausos ao TG 02/014 pelo transcurso dos
seus 50 anos de instalaçao.
congratulações e aplausos ao
equipamento hospitalar ao Hospital S.Lucas. 343/96
HERRERA, de congratulações e aplausos à Escola Joao Crisóstomo, pela realizaçao
da Festa do Verde/96. 344/96 - CORNELIO CEZAR KEMP MARCONDES, de congratulações
e aplausos ao Sr. Joao Torres Filho, por sua premlaçao no Concurso de
Cabeleireiro realizado na cidade de Maringá-PR. 345/96
MARCONDES, de congratulações e aplausos a diversos conjimtos musicais da cidade
CORNELIO CEZAR KEMP
CORNELIO CEZAR KEMP MARCONDES, de congratulações e aplausos à sra.
342/96 CORNELIO CEZAR KEMP MARCONDES, de
Rotary Clube de Garça Azul, pela doaçao de
ANTONIO EZEQUIEL TURCE
CORNELIO CEZAR KEMP
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(DEOTERIO, SUPER STAR, SEM LIMITES, NACIONAL, LOS ANGELES, BANDA LIVRE, DELÍRIO
IN CONCERT, MUSICAL WilLADELPHIA, BEI240NTE & MAYORAL, MARECHAL E MARAJA), e ao
Sr. LAIRTON, i?or serviços prestados a nossa cidade. 346/96 - CORNELIO CEZAR KEMP
MARCONDES, de congratulações e aplausos a empresa Chaplin Cabeleireiros, por
suas novas instalações,
congratulações e aplausos à empresa Carvão Líder, por sua recente instalaçao em
nossa cidade. 348/96
aplausos à Policia Florestal de Garça, por suas atividades em comemoração à
Semana da Arvore. Todas das Moçoes apresentadas foram aprovadas por unanimidade
de votos. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSAS PROCEDÊNCIAS: Convite da Comissão
Organizadora da V Festa do Peao de Aivinlándia, a realizar-se nos dias 27, 28 e
29 de setembro de 1996. Convite da CPFL de Bauru, para a solenidade de
lançamento do Programa "Serviço de Orientação a Empresas, na sede da OAB em
Bauru, dia 27/09/96 às 19 horas. Oficio da 4â Cia da Polícia Militar de Garça,
at. Moçao 313/96, do vereador JOAQUIM SÉRGIO PEREIRA. Telegrama da Presidência
da República, at. Requerimento 260/96, do vereador ANTONIO EZEQUIEL TURCE
HERRERA. Respostas a proposituras do vereador CORNELIO CEZAR KEMP MARCONDES:
Carta do Sr. Jaime Santos Miranda, at. Moçao 310/96; Ofício do Ministério da
Saúde, at. Requerimento 174/96; Oficio do Banespa Ag. de Garça, At. Requerimento
295/96; Ofício da Assembléia Legislativa, at. Requerimento 273/96; Carta do Sr.
Abílio Sasso, at. Moçao 316/96. Pela ordem, o vereador LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
QUINE solicitou a dispensa do Intervalo Regimental, que colocado e votaçao foi
aprovado por \manimidade de votos. Realizada a 2â chamada visando a Ordem do
Dia, constatou-se a presença de 17 Edis. ORDEM DO DIA; ITEM I - PROJETO DE LEI
NQ 57/96, do vereador CORNELIO CEZAR KEMP MARCONDES, dispondo sobre a alteraçao
do artigo 195 da Lei Municipal nS 2.604/90 (Código Tributário Municipal), em 2â
discussão e votaçao. Pela ordem, o vereador autor da propositura, solicitou o
adiamento da votaçao e discussão da mesma a a sessão ordinária do dia 07 de
outubro de 1996, que colocado em votaçao foi aprovado por unanimidade de votos.
ITEM II - PROJETO DE LEI NQ 58/96, do vereador LUIZ ROBERTO LOPES DE SOUZA,
disciplinando os tipos de construção nas quadras "A" e "B" do Loteamento
Residencial Estaçao Velha, em 2â discussão e votaçao. Pela ordem, o vereador
LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA QUINE solicitou a suspensão desta Sessão por cinco
minutos, para que o assunto a ser tratado fosse apreciado pelo conjunto dos
Edis, que colocado era votaçao foi aprovado por unanimidade de votos. Em seguida,
a Mesa informou que, de acordo com dispositivos do Regimento em vigor, o quórum
exigido para a aprovaçao desta matéria era o da maioria absoluta e o sistema de
votaçao era o nominal. Colocado em votaçao, foi o mesmo aprovado por unanimidade
de votos. Encerrada a pauta da Ordem do Dia, passou-se à E^^licaçao Pessoal e.
nao havendo oradores inscritos, o Senhor Presidente em nome de Deus, declarou
encerrada a Sessão, da qual foi lavrada esta Ata. Garça, 23 de setembro de mil
novecentos e noventa e seis.
347/96 CORNELIO CEZAR KEMP MARCONDES, de
CORNELIO CEZAR KEMP MARCONDES, de congratulações e
JOAQUIM SEJGIQ P
Presadenie' \
,\
s.
LUIZ CARL3S DE^ OLIVEIRA QUINE
22 Secretário
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