sessao nº 30

Câmara Municipal de Garça
Estado de São Paulo
CAHflRA nUNICIPAL DE GARÇA r?8
30á SESSÃO ORDINARIA REALIZADA EH 30 DE SETEWBRQ DE 1.996
PRESIDENTE; JOAQUIH SÉRGIO PEREIRA
SECRETÁRIOS; LUIZ KUNITA E LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA 9UINE
Aos trintA diAS do mês de setembro de mil novecentos e noventa e seis, no
com início às vinte horas e trinta
sob a presidência do vereador iloaquim Sérgio Pereira, Presidente, e
Kunita, 12 Secretário, e Luiz Carlos de
realizou-se a 30à Sessão Ordinária de mil
Plenário da Câmara Hunicipal de Garça,
minutos,
secretariada pelo vereador Luiz
Oliveira Quine, 22 Secretário,
novecentos e noventa e seis, Feita a chamada inicial dos senhores vereadores.
constatou-se as seguintes presenças: Ademar Oosé Salvador, Antonio Ezequiel
Turce Herrera, Celso Antonio,
ilaime Sebastiao Afonso, Ooao Serapiao,
Oliveira Quine, Luiz Kunita, Luiz Roberto Lopes de Souza,
Silva Pelegrine, Nivaldo Aparecido Couto, Olívio Turato, Valdemar Zimiani e
Washington Pereira de AraOjo,
número legal para o início dos trabalhas e, considerando
chamaria, o senhor Presidente declarou aberta a presente Bessao,
votaçac) a Ata da Sessão Ordinária, realizada em 23 de setembro de 1996,
que foi aprovada por unanimidade de votos. Na
secretários passaram a ler os Expedientes da Sessão.
Convite para a cerimônia de inauguraçao da Usina de
às 10:00
276/96, do vereador ANTONIO EZEQUIEL
Cornélio Cézar Kemp Marcondes, Gilberto Garcia,
Joaquim Sérgio Pereira, Luiz Carlos de
Maria Luiza Santos
totalizando 16 edis presentes à Sessão. Havendo
válida a primeira
e colocou em
sequencia os senhores
EXPEDIENTE RECEBIDO 1)0
EXECUTIVO MUNICIPAL:
Reciclagem e Compostagem de Lixo Urbano, realizada no dia 28.09.96,
horas. Ofício 635/96, at. Requerimento
TURCE HERRERA. Ofícios 636/96 e 6A8/96, at. aos Requerimentos 280/96 e 277/96,
respectivamente, todos de autoria do vereador CORNÉLIO CEZAR KEMP MARCONDES.
EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES; Requerimento nitmero: 303/96 -
ANTONIO EZEQUIEL TURCE HERRERA, solicitando ao governo estadual incluir o
Programa Estadual de Segurança Pública". Colocado em
0 requerimento foi aprovado por unanimidade de votos,
nao houve apresentaçao de Indicações neste
niimeros: 3A9/96 - ANTONIO EZEQUIEL TURCE HERRERA, de pesar pelo falecimento do
ANTONIO EZEQUIEL TURCE HERRERA, de pesar pelo
falecimento do jovem Fábio Rodrigues de Souza; 351/96 - ANTONIO EZEQUIEL TURCE
HERRERA, de congratulações e aplausos à equipe garcense de TAE-KOUN-DO HF,
por sua participaçao e colocaçoes obtidas no VI Torneio Interestadual;
- CORNÉLIO CEZAR KEMP MARCONDES, de congratulações e aplausos ao Tenente André
Luiz Navarro Valverde, pela sua baixa do serviço ativo do Exército Brasileiro.
Todas das Moçoes apresentadas foram aprovadas por unanimidade de votos￾EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSAS PROCEDÊNCIAS; Ofício do SAAE de Garça,
encaminhando o balancete analítico da receita e despesa do mês de agosto/96;
Ofício da Câmara Municipal de Morro Agudo, encaminhando cópia de propositura
do vereador Hermenegildo dos Santos e outros, solicitando apoio, ref.
subvenções sociais às entidades médicas, assistenciais e educacionais. Convite
para cerimônia em homenagem ao Ten André Luiz
no dia 28.09.06, às 9:00 horas. Ofício da Câmara Municipal
Município de Garça no
votaçao,
números:
Indicações
Expediente. Moçoes
Sr, Abílio Gigueira; 350/96
352/96
do Sargento Claudimir Catíari,
Navarro Valverde,
de Ferraz de Vasconcelos, encaminhando cópia de propositura do vereador
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Câmara Municipal de Garça
Estado de São Paulo
c
Natanaei Alves Genuíno, solicitando apoio ref. intenções em favor do Banespa e
vencimentos dos funcionários aposentados da Secretaria Estadual de Ensino.
Ofício da Câmara Municipal de Presidente Prudente, informando sobre a
automatizaçao dos serviços da Secretaria administrativa daquela Casa. Pela
ordem, o vereador Luiz Carlos de Oliveira Quine solicitou a dispensa do
Intervalo Regimental, que colocado em votaçao foi aprovado por unanimidade de
votos. Após 0 Intervalo Regimental foi realizada a 2^ chamada visando â Ordem
do Dia, constatando-se a presença de 16 Edis.
PROJETO DE LEI NQ 67/96, da Mesa da Câmara Municipal de Garça, solicitando a
abertura de crédito especial no valor de Rf 11.000,00 (onze mil reais),
destinado a fazer face ao recolhimento de contribuição previdenciária sobre a
remuneração dos senhores vereadores, em discussão e votaçao únicas. Colocado
em votaçao, foi o mesmo aprovado por unanimidade de votos. Encerrada a pauta
da Ordem do Dia, e nao havendo oradores inscritos, o Senhor Presidente em nome
de Deus, declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada esta Ata. Garça, 30
de setembro de mil novecentos e noventa e seis- 	
ORDEM DO DIAí ITEM UNICO
P.
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kj-d^nte
JOAQUIM
Pi-'
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●Cu LUIZ CARLOS DE Q^VEIRA QUINE
29 Secretário
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^Secretário
2