sessao nº 40

Câmara Municipal de Garça
Estado de São Paulo
40a SESSÃO QRDTNARIA REALIZADA EM Q9 DK PRZKMBRQ DE 1.996
PRKRTnKHTKr JOAQUIM SERGIQ PEREIRA
RRrRKTARIO: LUIZ CARIDS DE OUVEIRA fflJIME
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Aos nove dias do mês de dezembro de mil novecentos e noventa e seis, no Plená
rio da Câmara Municipal de Garça, com início às vinte horas e trinta minutos,
sob a presidência do vereador Joaquim Sérgio Pereira, Presidente, e secretari
ada pelo vereador Luiz Carlos de Oliveira Quine, 22 Secretário, realizou-se a
40â Sessão Ordinária de mil novecentos e noventa e seis. Feita a chamada ini
cial dos senhores vereadores, constatou-se as seguintes presenças: Ademar José
Salvador, Antonio Ezequiel Turce Herrera, Celso Antonio, Cornélio Céz^ Kemp
Marcondes,
Sérgio Pereira, Luiz Carlos de Oliveira Quine, Uiiz Roberto Lopes de Souza, Manoel Frederico Abido Galdino de Carvalho; Maria Luiza Santos Silva Pele￾grine, Nivaldo Aparecido Couto, Olívio Turato, Valdemar Zimiani e Washington
Pereira de Araújo, totalizando 16 edis presentes à Sessão. Havendo número
legal para o início dos trabalhos e, considerando válida a primeira chamada, o
senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão, e colocou era votaçao as
Atas da 19â Sessão Extraordinária e da 39a Sessão Ordinária, realizadas em 02
de dezembro de 1996, que foram aprovadas por unanimidade de votos. Na sequên
cia os senhores secretários passaram a ler os Expedientes da Sessão. EXPEDI
ENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL; Ofício n2 797/97, encaminhando cópia da
Lei Municipal n2 3121/96, sancionada e promulgada. Ofícios n2 802/96, 803/96,
804/96 e 805/96, at. aos Requerimentos 354/96, 356/96, 357/96 e 358/96, res
pectivamente, todos de autoria do vereador ANTONIO EZEQUIEL TURCE HERRERA. Ofício nQ 806/96, at. ao Requerimento 360/96, do vereador LUIZ KUNITA. Ofícios
n2 807/96, 808/96, 809/96 e 810/96, at. aos Requerimentos n2 362/96, 363/96,
364/96 e 365/96, respectivamente, todos de autoria do vereador CORNÉLIO CEZAR
KEMP MARCONDES. EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES: Projeto de Decre
to Legislativo n2 007/96, concedendo título de cidadão garcense ao Sr. Carlos
Augusto Teixeira Pinto. Projeto de Decreto Legislativo n2 008/96, concedendo
título de cidadão garcense ao Sr. Jacy Fernandes. Ambos os Projetos foram
apresentados á Casa, considerados objetos deliberação e encaminhados às Comis
sões Permaiíentes, conforme determina o Regimento Interno. Requerimentos núme
ros: 369/96 - CORNÉLIO CEZAR KEMP MARCONDES, solicitando a diversas autorida
des estaduais a reativaçao da Delegacia Seccional de Polícia no Município de
Garça. 370/96 - VALDEMAR ZIMIANI, solicitando ao
pavimentação da rua Júlio Bertolucci, altura do n2 213. 371/96
ZIMIANI, solicitaiido ao SAAE de Garça reparos na tampa do poço de visita de
esgotos, no cruzamento das ruas Joaquim Pereira e João Lourenço Santos, no
distrito de Jafa. 372/96
Estradas de Rodagem DR-7 de Assis, reparos na galeria de águas pluviais no
trevo de acesso eu3 distrito de Jafa. 373/96 - ANTONIO EZEQUIEL TURCE HERRERA,
solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a segurança do trabalho de
servidores municipais. 374/96 - ANTONIO EZEQUIEL TURCE HERRERA, solicitando à
empresa Tauber colocar o Município de Gairça como opção para sua expansão em￾Gilberto Garcia, Jaime Sebastiao Afonso, Joao Serapiao, Joaquim
SAAE de Garça reparos na
VALDEMAR
VALDEMAR ZIMIANI, solicitando ao Departamento de
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presarial. 375/96 - CORNÉLIO CEZAR KEMP MARCONDES, solicitando ao Presidente
da República e ao Min. da Saúde incluir o Município de Garça nos beneficiados
com o "coquetel" de medicamentos contra a AIDS. 376/96
TURCE HERRERA, solicitando à direção da empresa Roloflex incluir o Município
de Garça como opção para sua expansão empresarial. 377/96 - CORNÉLIO CEZAR
KEMP MARCONDES, solicitando do SESI instalar novas salas de aula no Município
de Garça. Todos os Requerimentos apresentados foram aprovados por unanimidade
de votos. Indicações números: 365/96 - ADEMAR JOSE SALVADOR, sugerindo a pavi
mentação da rua da Estação, altura do nP 173. 366/96 - ANTONIO EZEQUIEL TURCE
HERRERA, sugerindo operação tapa-buracos no contorno da Praça da Arvore.
367/96 - VALDEMAR ZIMIANI, sugerindo reparos na pavimentaçao da rua São Paulo,
no distrito de Jafa. 368/96
limpeza pública na Praça Miguel Mónico. 369/96 - ANTONIO EZEQUIEL TURCE HERRE
RA, sugerindo limpeza pública na Praça Eng. Guilherme Voss. 370/96 - ANTONIO
EZEQUIEL TURCE HERRERA, sugerindo serviço de limpeza no tanque reservado ao
jacaré, do Bosque Municipal. 371/96 - ANTONIO EZEQUIEL TURCE HERRERA, suge
rindo serviços de capinação na Praça Cesarino Avino Sega. 372/96 - ANTONIO
EZEQUIEL TURCE HERRERA, sugerindo a instalação de lixeiras no Bosque Munici
pal. 373/96 - ANTONIO EZEQUIEL TURCE HERRERA, sugerindo a Instalação de um
bico de luz próximo da jaula do Leão, do Bosque Municipal. 374/96 - ANTONIO
EZEQUIEL TURCE HERRERA, sugerindo a doação de mudas de árvores para a popula
ção da cidade. 375/96 - CORNÉLIO CEZAR KEMP MARCONDES, sugerindo a revisão de
trânsito no trecho finai da Av. Labieno C. Machado (Rotatória). 376/96 - NI
VALDO APARECIDO COUTO, sugerindo limpeza pública nos terrenos da V. Caval
cante. 377/96
dispositivo de segurança ao trânsito de segurança no acesso à cidade, pela Rua
Cel. Joaquim Piza, do Rodovia da Comunidade. 378/96 - ANTONIO EZEQUIEL TURCE
HERRERA, sugerindo serviços de limpeza pública nos bueiros do bairro Vila
Rebelo. 379/96 - CORNÉLIO CEZAR KEMP MARCONDES, sugerindo a recuperação das
vias públicas, entre a estação de tratamento de água da Rua Joao Bento, até o
núcleo residencial Sol Nascente. 380/96
sugerindo promover o escoamento das águas pluviais acumuladas na altura da
fábrica Mac-Loren (Distrito Industrial). 381/96 - ANTONIO EZEQUIEL TURCE HER
RERA, sugerindo restaurar a pintura de solo no cruzamento das Ruas Barão do
Rio Branco e Manoel Joaquim Fernandes. 382/96 - ADEMAR JOSE SALVADOR, suge
rindo a doação de materiais de construção para a sra. Alice Lopes Miran
da,(cursos profissionalizantes). 383/96 - VALDEMAR ZIMIANI, sugerindo serviços
de limpeza pública no canteiro central da SP-294, na altura do distrito de
Jafa. 384/96 - (XIRNÉLIO CEZAR KEMP MARCONDES, sugerindo serviços de limpeza
pública no Jd. Gisele. 0 Senhor Presidente da Mesa determinou que, de acordo
com o Regimento Interno em vigor, todas as Indicações apresentadas nesta Ses
são fossem encaminhadas ao Executivo Municipal. Moçoea números: 438/96 - OLI￾VIO TURATO, de pesar pelo falecimento do Sr. Laudevar Frasson. 439/96 - ANTO
NIO EZEQUIEL TURCE HERRERA, de congratulações e aplausos ao Posto Taymã, pela
inauguraçao de suas atividades em Garça. 440/96 - ANTONIO EZEQUIEL TURCE HER
RERA, de congratulações e aplausos ao Sr. Nelson Antonio (^Isavara, pela posse
gerência da Caixa Econômica Federal de Garça. 441/96 - ANTONIO EZEQUIEL
TURCE HERRERA, de congratulações e aplausos ao grupo de jovens Kukunana, pelos
seus 9 anos de existência, comemorados em 20.11.96. 442/96 - CORNÉLIO CEZAR
KEMP MARCONDES, de congratulações e aplausos ao deputado estadual Dimas Rama￾Iho, por sua posse na Secretaria da habitação do Estado de S.Paulo. 443/96 -
ANTONIO EZEQUIEL TURCE HERRERA, de congratulações e aplausos ao esportista
ANTONIO EZEQUIEL
ADEMAR JOSE SALVADOR, sugerindo serviços de
ANTONIO EZEQUIEL TURCE HERRERA, sugerindo a construção de
ANTONIO EZEQUIEL TURCE HERRERA,
na
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Lourenço Sebastião, por aua colaboraçao ao esporte amador garcense durante 30
anos. 444/96 - ANTONIO EZEQUIEL TURCE HERRERA, de congratulações e aplausos
aos engen}ieiro3 pelo transcurso da Dia do Engenheiro. 445/96 - ANTONIO EZEQUI
EL TURCE HERRERA, de congratulações e aplausos à Escola Nely Carbonieri de
Andrade, pela 8â Edição da Festa Garota Verão. 446/96
pesar pelo falecimento do sr. João de Oliveira. 447/96 - CORNÉLIO CEZAR KEMP
MARCONDES, de congratulações e aplausos à profa. Albertina Godoy, por sua
recente aposentadoria. 448/96
congratulações e aplausos ao sr. Ari Beghine pelos relevantes serviços
prestados á CPFL de Garça. Todas das Moçoes apresentadas foram aprovadas por
unanimidade de votos. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSAS PROCEDÊNCIAS: Cartões de
Boas Festas do Deputado Regis de Oliveira e da Patrulha Juvenil de Garça.
Oficio do Ministério da Educação e do Desporto, comunicando o repasse de verba
ao Município para a merenda escolar. Oficio do Juízo Eleitoral de Garça,
comunicando a edição da Portaria n2 02/96 que institui seção especial de
votação para idosos e deficientes físicos na Comarca de Garça. Convite da CPFL
e Prefeitura Municipal de Bofete, para o lançamento do Programa de
eletrificação rural, realizado no dia 26.11.96 às 10 horas. Ofício do SAAE,
encaminhando cópia dos balancetes das receitas e despesas ref. setembro e
outubro/96. Carta da sra. Dalva Chistofoletti Paes da Silva, comunicando a sua
licença sem remuneração a partir do dia 11.11.96, da Assoe. Paulista de
Municípios. Ofício da ETE Dep. Paulo Ornellas de Carvalho de Bari^os,
encaminhando cópia do Programa de Formação de Jovens empresários Rurais.
Requerimento do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Garça,
solicitando apoio para o Processo nQ 1711/96, que tramita na 1§ Vara Judicial
de Garça. Ofício da Faculdade Anhembi-Morumbi, da Rede Globo Oeste Paulista,
da Faculdade de Direito da Universidade de S.Paulo, at. aos Requerimentos
332/96, 323/96 e 332/96, respectivamente, de autoria do vereador ANTONIO
EZEQUIEL TURCE HERRERA- Oficio da Delegacia Regional de Policia de Marília,
Dr. Moysés José Cocito, at. Moção 428/96, do vereador CORNÉLIO CEZAR KEMP
MARCONDES. Ofício da CPFL de Garça, at. Requerimento 348/96, do vereador.
OLIVIO TURATO. Ofício da Telesp-São Paulo e do SAAE de Garça, at. aos Requeri
mentos 324/96 e 352/96, respectivamente, do vereador JOAQUIM SÉRGIO PEREIRA.
Ofício do SAAE de Garça e da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça,
at. aos Requerimentos 361/96 e 311/96, respectivamente, do vereador LUIZ KUNI￾TA. Havendo tempo restante neste Expediente, ocuparam a tribuna o vereador
CORNÉLIO CEZAR KEMP MARCONDES: o vereador comentou e Justificou os Projetos de
Decreto Legislativo que apresentou nesta Sessão, bem como propositura relacio
nada com o ensino fundamental em nossa cidade, ainda criticou o Sr. Prefeito
Municipal pelos gastos públicos que vinha feizendo, que chamou de "queima de
dinheiro", elencando diversas obras públicas neste sentido, apresentando aos
ouvintes o que considerava elementos que comprovavam aquilo que disse. Também
criticou órgãos da imprensa local que deixaram de publicar e divulgar as di
versas falhas do atual Executivo, desafiando seus representantes a assumir
este ato. Pela ordem, o vereador Luiz Carlos de Oliveira Quine solicitou a
dispensa do Intervalo Regimental, que colocado em votaçao foi aprovado por
unanimidade de votos. Realizada a 25 chamada visando à Ordem do Dia, consta￾tou-se a presença de 16 Edis. ORDEM DO DIA: ITEM I
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇAO, declarando a ilegalidade do Pro
jeto de Lei n2 82/96, do Sr. Prefeito Municipal, solicitando autorizaçao le
gislativa para celebrar convênio com a Secretaria de Estado e Defesa da Cida
dania, visando a concessão de ajuda de custo-moradia para o segundo Juiz de
CELSO ANTONIO, de
CORNÉLIO CEZAR KEMP MARCONDES, de
PARECER N2 94/96, DA
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Direito da Comarca de Garça, em discussão e votaçao únicas. Colocado em dis
cussão, ocupou a tribuna o vereador LUIZ ROBERTO lOPES DE SOUZA: o vereador
reiterou os argumentos que utilizou como relator da Comissão de Constituição,
Justiça e Redação, quando emitiu o Parecer, concluindo que se procurava a
justa tranqüilidade e que nada havia de desrespeitoso ao Poder e seus ocupan
tes, alvos deste Projeto. Pela ordem, o vereador ADEMAR JOSE SALVADOR solici
tou a suspensão desta Sessão por cinco minutos, que colocado em votaçao foi
aprovado por maioria de votos. Em seguida, o Parecer foi colocado em votaçao e
aprovado por unanimidade de votos e o Projeto original prejudicado. ITEM II -
PROJETO DE LEI NQ 43/96, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre o atendi
mento integral do adolescente do Município, e criaiido o Programa de Atenção à
Saúde Integral do Adolescente”- Projeto Janela. Projeto em Regime de Adia
mento, em discussão e votaçao únicas. Pela ordem, o vereador Luiz Carlos de
Oliveira Quine solicitou a dispensa do texto integral a ser votado, que colo
cado em votaçao foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM III - PROJETO DE
LEI NQ 76/96, do Sr. Prefeito Municipal, propondo alterações na Lei n2
2.604/90 (Código Tributário Municipal), em 2§ discussão e votaçao. Colocado em
discussão, ocupou a tribuna o vereador CORNÉLIO CEZAR KEMP MARCONDES: o verea
dor justificou a emenda que apresentava ao Projeto, dizendo que a mesma tinha
por objetivo restaurar um benefício conquistado anteriormente, modificado pela
atual gestão municipal. A Mesa informou que, de acordo com dispositivos regi
mentais em vigor, o quórum exigido para a aprovação desta matéria era o da
maioria absoluta e o sistema de votaçao o nominal. Colocados em votaçao, o
Projeto e sua emenda foram aprovados por unanimidade de votos, e encaminhados
para sua redaçao final. ITEM IV - PROJETO DE LEI N2 77/96, do vereador Washin
gton Pereira de Araújo, estabelecendo critérios para a concessão de incentivos
fiscais às empresas patrocinadoras de equipes esportivas amadoras, em 2â dis
cussão e votação. Pela ordem, a vereadora Maria Luíza Santos Silva Pelegrine
solicitou o adiamento deste Projeto para a próxima Sessão Extraordinária deste
ano, em vista da complexidade da matéria. Colocado em votaçao, foi o mesmo
aprovado por maioria de votos. Encerrada a pauta da Ordem do Dia, passou-se à
Explicação Pessoal, para a qual inscreveram-se os vereadores: ANTONIO EZEQÜIEL
TURCE HERRERA: o vereador recordou que terminava este mandato e não retornaria
à Casa como vereador eleito para o próximo ano, e declarou que durante o perí
odo do seu mandato adquiriu proveitosa experiência e continuaria trabalhando
em benefício do progresso desta cidade. Solicitou ao Presidente da Casa que
incluísse o seu Projeto propondo isenção dos custos do hidrômetro em residên
cias, parabenizando um de seus colegas vereadores que aniversariava nesta
data. CORNÉLIO CEZAR KEMP MARCONDES: o vereador justificou a demora da emissão
do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redaçao ao Projeto aludido
etnteriormente, atribuindo-o à necessidade de avaliar melhor os seus princípios
legais. Também parabenizou os vereadores que irão compor a Câmara Municipal em
1997, bem como os atuais vereadores não reeleitos, por seus respectivos desem
penhos neste Poder. CELSO ANTONIO: o vereador agradeceu a Deus pelo término e
sucesso deste mandato, congratulando todos os vereadores desta Casa, reeleitos
ou não, os funcionários da Secretaria da Casa e o público assistente, dese
jando a todos os melhores votos de Feliz Natal e prosperidade. LUIZ ROBERTO
LOPES DE SOUZA: o vereador homenageou os seus colegas vereadores e funcioná
rios da (3asa, que o acompanharam duraiite este ano legislativo, deixando a
todos sua mensagem de otimismo e perseverança. Pediu a todos escusas por seus
possíveis atos de desagrado, concluindo que sentia-se tranquilo e cumpridor
das suas obrigações neste Legislativo. GILBERTO GARCIA: "...eu também, como os
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demais vereadores que me antecederam, ocupo a tribuna para deixar à Casa aqui
lo que a gente, nestes oito anos, procurou fazer em prol da nossa comuiiidade.
Eu tive o privilégio de, ao ingressar nesta Casa, ser membro da lâ Constitui
ção Municipal. Nessa Constituição também tive o privilégio de ser o Presidente
da Comissão de Sistematlzaçâo, na qual tive comigo o competente e amigo verea
dor—não posso citar o nome, mas ele Já disse isso na Tribuna, na Sessão pas
sada, e foi 0 relator dessa Comissão. No segundo, terceiro ano de mandato, eu
cheguel à Presidência desta Casa e com muita dificuldade eu consegui conduzir
os trabalhos, embora com tanta perseguição como tive no meu maiidato, desse
pessoal que hoje está no poder—que Deus é grande e um dia vai dar o troco
certo. Porém, eles não conseguiram chegar àquilo que queriam, porque Deus é
Justo. Quero também fcizer lan agradecimento especial ao diretor administrativo
desta Casa, que quando eu ta assumir a Presidência, ele estava solicitando a
sua aposentadoria. Então eu disse a ele que requeresse aposentadoria mas que
não me deixasse naquele momento, sozinlio; que continuasse dando o seu apoio,
os seus conhecimentos profissionais, e que ele é altamente competente para
esse cargo. E ele se dispôs prontamente a continuar trabalhando, como está até
hoje nesta Casa. Eu ainda não fiz este agradecimento e faço agora. Agradeço
muito, de coração, quero também dizer à Casa que nesses oito anos de mandato
que se alguma coisa, alguma decisão eu tomei errada, podem ter certeza, não
foi voluntariamente; foi involuntária, Porque eu sempre procurei fazer o me
lhor para aquilo que fui escolhido. Estou deixando esta Casa de cabeça ergui
da, porque o mandato que eu exerço até hoje, eu tive 296 votos, e estou dei
xando a Casa com 349 votos. Entendo eu que nosso trabalho foi aprovado pela
população. Eu queria aqui agradecer a todos os companheiros desta Casa, pedir
desculpas por alguma coisa e também parabenizar o vereador 29 secretário
(aniversariante); e também aos funcionários José Roberto, dona Oneide, José
Luiz, que também sempre me ajudaram tanto na época quaindo comandei esta Casa,
como no exercício da vereança. Muito Obrigado." JAIME SEBASTIAO AFONSO: o
vereador parabenizou os senhores vereadores e os funcionários desta Câmara,
pela contribuição destes ao seu mandato. Concluiu dizendo que sua experiência
parlamentar redundaria num livro que pretendia publicar e que continuaria seu
esforço pessoal em favor do exercício da cidadania. MANOEL FREDERICO ABIDO
GALDINO DE CARVALHO: 0 vereador pediu a todos desculpas por possíveis excessos
causados pelo ardor parlamentar, oferecendo a todos votos de felicidades,
confiança e otimismo. Nao havendo outros oradores inscritos, o Senhor Presi
dente em nome de Deus, declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada esta
Ata. Garça, 09 de dezembro de mil novecentos e noventa e seis. 	
i
JOAQUIM S PEREIRA
Pre te
LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA QUINE
2Q Secretário
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