sessao nº 32

Câmara Municipal de Garça
Estado de Sâo Paulo
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CftHARft nUNIClPAL DE GARCft
Z2à SESSAU ORDINARIA REALIZADA EH m DE OÜTUSRÜ DE 1 .‘-'96
PRESIDENTE; JÜAQUiri SERGIQ PkRklRA
SECRETÁRIOS; LUIZ KUNITA E LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA OUIt-iE
Aos quatorze dias do mÉs de outubro de «il novecentos e noventa e seis, no
Plenário da Cãffiara Municipal de Garça, coro início às vinte horas e trinta mi
nutos, sob a presidência do vereador Joaquim Sérqio Pereira, Presidente, e
secretariada pelo vereador Luiz Kunita, Secretário, e Luiz Carlos de Oli
veira Uuine, 25 Secretário, realizou-se a Sessão Úrdinària de mil novecen
tos e noventa e seis. Feita a chamada iniciai dos senhores vereadores, consta￾tou-se as seguintes presenças: Ademar Jose Salvador, Antonio tzequiel lurce
Herrera, Celso Antonio, Cornélio Cézar Kemp Marcondes, Gilberto Garcia, Jaime
Sebastiao Afonso, Joao Serapiao, Joaquim Sérqio Pereira, Luiz Carlos de Oli
veira tluine, Luiz Kunita, Luiz Roberto Lopes de Souza, Mana Luiza Santos
Silva Pelegrine, Hivaido Aparecido Couto. Olívio íurato. Valdemar Zimiani e
Oashington Pereira de Araújo, totalizando 16 edis presentes à Sessão. Havendo
número legai para o início dos trabalhos e, considerando válida a primeira
chamada, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão, e colocou em
votaçao a Ata da Jlâ Sessão Ordinária, realizada em 07 de outubro de 1996, que
toi aprovada por unanimidade de votos. Na senuencia os senhores secretários
passaram a ler os Expedientes da Scssao.
NICIPAL; Ofícios 685/96, 686/96 e 688/96, em resposta aos Requerimentos
298/96 e 301/96, respectivamente. todos de autoria do vereador ANfONlO
encaminhando côpias das Leis Municipais 3.106/96,
sancionadas e promulgadas. Of. encaminhando cópia do ba￾Convite para o "Dia
comemoração ao 15 aniversá￾EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES; Re-
- ANTONIO EZEQIJIE! TORCE HERRERA. solicitando ao
EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO Mü￾296/26,
EZEOUIEL TORCE HERRERA. Qf.
3.107/96 e 3.108/96,
lancete da receita e despesa ref. ao m'e's de setembro/96.
de Lazer", realizado no dia 12 de outubro p.p. era
rio do Onibus Ludicidade".
queriaentos nTiaeros: 31^/96
Sr. Prefeito Municipal informações sobre instalaçao de semáforo no cruzamento
das Ruas Cel. Joaquim Piza e Carlos Ferrari; 315/96 ANTONIO EZEQUIEl. TORCE
HERkEKA, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre instalaçao de
redutor CORNELIO CE/AR KEMP de velocidade na Rua Luiz Monici; 316/96
MARCONDES, solicitando ao prefeito eleito Júlio Marcondes de Moura gestões
relativas á questão salarial do funcionalismo público municipal (abono
especial); 317/96 - ANTONIO EZEQUIEL TORCE HERRERA. solicitando ao Sr.
Prefeito Municipal informações sobre instalaçao de redutor de
defronte à Escola Anita Mirala; 318/96 - CORNELIO CEZAR KEMP MARCONDES,
citando ao presidente do Senado Federai atençao e empenho na questão da apo￾LUIZ KUNITA, solicitando ao Sr.
velocidade
soli￾sentadoria dos servidores públicos. 319/96
Prefeito Municipal informações sobre a regulamentação do Conselho Municipal de
Social, e encaminhando a Lei Federal n° 8.742. Iodos os
apresentados foram aprovados por unanimidade de votos.
316/96 - ADEMAR JOSE SALVADOR, sugerindo denominar de
317/96 - ADEMAR JOSE SALVADOR,
Assistência
Requerimentos
Indicações números:
Raphael Crudi a atual Rua Presidente Kennedy;
sugerindo instalar uma "lombada" na Rua S-Francisco de Assis, 34b! 318/96
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Câmara Municipal de Garça
Estado de São Paulo
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ADEMAR JOSE SALVADOR, sugerindo & troca de lkti poste de ilu(rdnaç3'o pública na
Rua Santa Eulália, altura do n2 219; \il9/96 - ADEMAR JÜSE SALVADOR, sugerindo
sinalizaçao ao tr'aDsito das Ruas Carlos Ferrari, esquina com Santos' Duinnnt;
■Í20/96 -- AWTONIO EZEllüIEL. (URCE HERRFRA, sugerinílo sinalizaçao de solo para as
ruas do Conjunto Habitacional Morada do Boi; 321/96 AMIÜNÍD EZEQÜÍEL TIIKCE
esquina formada pelas Ruas Antenor
322/96 - ANÍDNIG EZERLUEL TURCF
recente prolongaíiiento da Rua
AWTONID EZEÜUIEl. TLIRCE HERRERA, sugerindo
HE!RRERA, sugerindo sinalizagao de solo na
Lara Campos e Pref. Salviano P. Andrade;
HERRERA, sugerindo denominar de Newton Kerr ao
Augusto Nascifliento Castro; 323/96
refazer a sinalizagao para os ciclistas, em Area próxima do Distrito
Industrial. 32A/96 - AWTONIU EZEQUIEL TURCE HERRERA, sugerindo a construção de
Uís refeitório para os servidores públicos que trebaibam no Cemitério Santa
Faustina; 325/96
Guerino Catai Rua ou Logradouro público municipal; 326/96
ANIONID EZEQUIEL TURCE HERRERA, sugerindo denominar de
CORWELTO CE7AK
a Sra- Hermeiinda Teodoro
C0RNEL.ni CEZAR KEMP MARCONDES, sugerindo distribuir
medicamentos para a populaçao carente do Município; 328/96 - AWTONIU EZEQUIEL
TURCE HERRERA, sugeiMndo a realizaçao de diversas obras públicas de reparos no
Cemitério Santa Faustina; 329/96 - LUIZ KUNITA, sugerindo providencias para a
recuperação da malha asfAltica no cruzamento das ruas Guanabara e Barao do Rio
Branco. 0 Senhor Presidente da Mesa determinou gue, de acordo comí o Regimento
KEMP MARCONDES, sugerindo conceder uma prótese para
Baixo; 327/96
todas as Indicações apresentadas nesta Sessão fossem
ANIONIO EZEQIJIEL
Interno em vigor,
encaminhadas ao Executivo Municipal- Moçoes núiaeross 366/96
congratulações e aplausos pelo transcurso do Dia do
ANIONIÜ EZEQUIEL TURCE HFRRERA, de congratulações e
Geraldo Alves dos Santos, pela assunçao da diretoria do
CELSO
TURCE HERRERA, de
Professor; 367/96
aplausos ao sr.
Sindicato dos Comerciários ire Garça, em tempo integral;
ANfONIO, de congratulações e aplausos A Associaçao Comerciai
Garça, pela realizaçao do IH Feirao de Ofertas; 369/96 ■■
TURCE HERRERA, de congratulações e aplausos as médicos garcenses,
ANTONID EZEQUIE!. TURCE HERRERA, de
368/96
e Industrial de
ANIONIO EZEQUIEL
pelo
transcurso do Dia do Médico; 370/96
congratulações e aplausos a
drade, por suas respectivas classificações para
371/96
esco.las locais pelo transcurso do Dia do Instrutor de Auto-Escoia;
ANTÜNIO EZEQUIEL lüRCE HERRERA, de congratulações e aplausos
Marina A. Manchini. pela assunçao da direção do Colégio
ANTÜNIO EZEQUIEL fURCE HERRERA, de apoio
diversos alunos da Escola Nely Carboniéri de An￾a XX Olimpíada de Matemática;
ANTÜNIO EZEQUIEL TURCE HERRERA, de congratulações e aplausos às auto￾372/96 -
à profà Esteia
Santo Antonio de
ao Garça Futebol
Todas das Moçoes
Garça; 373/96
Clube, para participar da Taça Bao Paulo de Futebol viúnior.
apresentadas foram aprovadas por unanimidade de votos- FXPEDIENTE RECEBIDO DE
DIVERSAS PROCEDÊNCIAS! Ofício da Telesp-Marília, at. Requerimento nH 286/96,
do vereador LUIZ KUNITA. Cópia dos balancetes da receita e despesa ref. mês de
Setembro/96, da Secretaria da Câmara Municipal. Convite cia Associaçao Comer
cial e Industrial de Garça, para a inaugiiraçao da sua nova sede, realizada no
Of. da Câmara Municipal de Suzano, encam:i￾Israel Sampaio de Lacerda, solicitando
controle do Banespa pelo Estado. Havendo tempo restante neste
vereador CELSO ANTüNIOs o vereador saudou os
dia 7 de outubro p.p. às 20 horas,
nhando cópia de propositura do vereador
apoio ref. o
E.xpediente, ocupou a tribuna o
alunos do 12 ano colegial da Escola Nely Carboniéri, presentes à Sessão, e
procedimentos regimentais gue compunham uma sessão
incentivou aqueles jovens alunos a manterem
esclareceu ao público os
ordinária camarária. Finalizando,
a prática e o interesse pela cidadania. Pela ordem, o vereador Luiz Carlos de
fl
Câmara Municipai de Garça
Estado de São Paulo
Oliveirà Quirie solicito» 0 suspensso do TntefVõlo Reqifneritâl, que colocado eiti
.?è chamada visando
presença de 16 Edis. OKUER DO DIA: ITEtI I -
PROJETO DE l-EI 60/96, do Sr. Prefeito tlunicipal, solicitando autorizaçao
votaçao foi aprovado por unanimidade de votos. Realizada a
â Ordem do Dia, constatou-se a
para a abertura de crédito espocial no valor de R$ 15.000,00 para suportar a
despesas com a instalaçao de cursos de aprendizagem a nível de ensino suple
tivo, em discussão e votaçao Linicas- Colocado em votaçao, foi o mesmo aprovado
por unanimidade de votos ITE!’I n - PROJETO DE !.£1 N9 63/96, do Sr. Prefeito
Plunicipal, propondo a denominação de José Alves Moreira à praça pública loca
lizada no Loteamento Residencial Estaçao Velha, em discussão e votaçao únicas.
Colocado em votaçao, foi o mesmo aprovado por unanimidade de votos. ITEM III -
PROJETO DE I..EI 47/96, do Sr. Prefeito Municipal, propondo alteraçao do
Anexo V da Lei n£í 3.008/95, incluindo mais um cargo de chefe de divisão, pas
sando para nove o número de cargos, em 2â discussão e votaçao. A Mesa informou
que, de acordo com dispositivos regimentais em vigor, o quórum exigido para
aprovaçao desta matéria era o da maioria absoluta, e 0 sistema de votaçao o
nominal. Colocado em votaçao, o Projteto foi aprovado por unanimidade de votos.
ITEM IV - PROJETO DE LEI N9 41/96, do Sr. Prefeito Municipal, propondo altera
çao da Lei n9 3.084/96, que trata do transporte de alunos universitários. Pro
jeto em regime de adiamento, em 15 discussão e votaçao- Pela ordem o vereador
Luiz Roberto Lopes de Souza solicitou o adiamento da discussão e votaçao deste
Projeto para a primeira sessão ordinária do m?s de dezembro de 1996, que colo
cado em votaçao foi aprovado por maioria de votos.
64/96, do sr. Prefeito Municipal, propondo a alteraçao do artigo 49 da Lei n9
2.337/88, em 15 discussão e votaçao. A Mesa informou que, de acordo com dispo
sitivos regimentais em vigor, 0 quórum exigido para aprovaçao desta matéria
era o da maioria absoluta, e o sistema de votaçao o nominal. Colocado em vota￾0 Projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM VI - PROJETO DE l.EI
ITEM V PRÜJETÜ DE LÊl NP
NQ 65/96, do Sr. Prefeito Municipal, solicitando autorizaçao para aiienaçao de
área á Sociedade Comunitária de Habitaçao, em 15 discussão e votaçao. A Mesa
tíe acordo com dispositivos regimentais em vigor, 0 quórum exigi￾e o sistema de vc￾inforiBüU que,
do para aprovaçao desta matéria era o da maioria absoluta,
taçao o nominal. Colocado em votaçao, o
de votos. Encerrada a pauta ira Ordem do Dia,
nao havendo oradores inscritos o Senhor Presidente, em nome de Deus,
encerrada a presente Sessão, da qual foi lavrada esta Ata- Garça
bro de mil novecentos e noventa e seis. 	
Projeto foi aprovado por unanimidade
passou-se à Explicação Pessoal, e
declarou
14 de outu￾JÜAyUin Ef (ilU PEREIRA
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RA GllJINF LUIZ CARLOS DE OLIVÍjí
29 Secretário
IJNITA
●etário
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