sessao nº 35

Câmara Municipal de Garça
Estado de São Paulo
35a SESSAQ ORnTMARTA REAIJZADA EM Q4 DE NOVEMHM DE 1.996
PRESI
SECRETÁRIOS: LUIZ KURITA E LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA QUINE
●: JOAQUIM SÉRGIO PEREIRA E MARIA LUIZA S.SILVA PELEGRINE -Ã&-HQC"
Aos quatro dias do més de novembro de mil novecentos e noventa e seis, no Ple￾nario da Câmara Municipal de Garça, com início ás vinte horas e trinta minu￾tos, sob a presidência do vereador Joaquim Sérgio Pereira, Presidente, Maria
Luíza Santos Silva Pelegrine "Ad-Hoc”; e secretariada pelo vereador Luiz Kuni￾ta, IQ Secretário, e Luiz Carlos de Oliveira Quine, 2Q Secretário, realizou-se
a 35â Sessão Ordinária de mil novecentos e noventa e seis. Feita a chamada
inicial dos senhores vereadores, constatou-se as seguintes presenças: Ademar
José Salvador, Antonio Ezequiel Turce Herrera, Celso Antonio, Cornélio Cézar
Kemp Marcondes, Gilberto Garcia, Jaime Sebastiao Afonso, Joao Serapiao, Jo
aquim Sérgio Pereira, Luiz Carlos de Oliveira Quine, Luiz Kunita, Iàiíz Roberto
Lopes de Souza, Manoel Frederico Abido Galdino de Carvalho; Maria luiza. Santos
Silva Pelegrine, Nivaldo Aparecido Couto, Olívio Turato, Valdemar Zimiani e
Washington Pereira de Araújo, totalizando 17 edis presentea à Sessão. Havendo
número legal para o início dos trabalhos e, considerando válida a primeira
chamada, o senhor E¥esidente declarou aberta a presente Sessão. Na sequencia
senhores secretários passaram a ler os Expedientes da Sessão. EXPEDIENTE
RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Projeto de Lei Q1 72/96, propondo a abertura
de crédito especial no valor de R$ 48,56, para pagamento de consumo de energia
elétrica da Delegacia do Distrito Policial de V.Mariana. Apresentado ao Plená
rio, foi considerado objeto de deliberação e encaminhado às Comissoes Perma
nentes da Casa conforme determina o Regimento Interno em vigor. Ofícios
722/96, 723/96, 724/96, at. aos Requerimentos 314/96, 315/96 e 317/96, respec
tivamente, todos de autoria do vereador ANTONIO EZEQUIEL TURCE HERRERA. Ofício
725/96, at. ao Requerimento 319/96. de autoria do vereador LUIZ KUNITA. Ofício
n° 711/96, encaminhando cópias das leis municipais n2 3.112/96, 3.113/96 e
3.114/96, sancionadas e promulgadas. EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADO
RES: Projeto de Lei CM 73/96, de autoria do vereador ANTONIO EZEQUIEL TURCE
HERRERA, propondo a instalaçao graciosa de hidrômetros em imóveis residenciais
de até 70m® de área construída. Apresentado ao Plenário, foi considerado obje
to de deliberação e encaminhado às Comissoes Permanentes da Casa conforme de
termina o Regimento Interno em vigor. Requerimentos números: 339/96 - CORNÉLIO
CEZAR KEMP MARCONDES, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre
surgimento de novos casos de meningite no Município. 340/96 - CORNÉLIO CEZAR
KEMP MARCONDES, solicitando à Companhia de Desenvolvimento Habitaoional e Ur
bano do Estado de Sao Paulo vistoria e intensificação da fiscalizaçao das ca
sas populares em construção no Município de Garça. 341/96
TURCE HERRERA, solicitando à empresa Envente Promoção de Eventos que coloque
Garça como opção para a realizaçao de novos eventos. Colocado era discussão,
ocupou a tribuna o vereador ANTONIO EZEQUIEL TURCE HERRERA: o vereador saudou
os presentes à Galeria dos ouvintes, justificando que esta propositura tinha
por objetivo formalizar o contato mantido anteriormente com o Sr. Betil, des
tacando o que julgou de benefícios para a cidade de Garça com a realizaçao de
evento do porte a ser realizado na cidade de Lins. Pediu o apoio de todos os
Edis ao presente Requerimento. 342/96 - UJIZ KUNITA, solicitando ao Prefeito
Municipal encaminhar cópia do demonstrativo da receita e despesa do fundo Mu￾os
ANTONIO EZEQUIEL
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nicipal de Saúde, de janeiro a outubro/96. 343/96 - LUIZ KUNITA, solicitando
ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre o funcionamento dos plantões do
Pronto Socorro Municipal. 344/96 - LUIZ KUNITA. solicitando ao Sr. Prefeito
Municipal informações sobre a instalaçao de lixeiras no centro da cidade.
Todos os Requerimentos apresentados foram aprovados por unanimidade de votos.
Indicações números: 346/96 - ADEMAR JOSE SALVADOR, sugerindo instalar redutor
de velocidade na rua Maria Helena, próximo da Concha Acústica. 347/96 - ANTO￾NIO EZEQUIEL TURCE HERRERA, sugerindo instalaçao de placa indicativa de de
pressão na via esquina da Rua 7 de Setembro com Rua Ribeirão da Garça. 348/96
- CELSO ANTONIO, sugerindo a erradlcaçao na Rua Prudente de Morais, altura do
nS 441. 349/96 - CELSO ANTONIO, sugerindo erradicar árvore na Rua Prudente de
Morais, altura do nQ 410. 350/96 - NIVALDO APARECIDO COUTO, sugerindo a con￾trataçao de médicos especialistas para atendimento à populaçao carente. 351/96
- CELSO ANTONIO, sugerindo operaçao tapa-buracos em todas as ruas da cidade.
352/96 - ADEMAR JOSE SALVADOR, sugerindo iluminação pública na Av. que margeia
a antiga estaçao da Fepasa, e na Rotatória próxima do local. 0 Senhor Presi
dente da Mesa determinou que, de acordo com o Regimento Interno em vigor, to
das as Indicações apresentadas nesta Sessão fossem encaminhadas ao Executivo
Municipal. Moçoes números: 406/96 - CELSO ANTONIO, de congratulações e aplau
sos ao Pe. Joâo Carlos Batista, f>ela realizaçao do 22 Encontro de Jovens/96.
407/96
nabara E.C., Vice-Campeao do futebol amador garcense em 1996. 408/96 - ANTONIO
EZEQUIEL TURCE HERRERA, de congratulações e aplausos à Comissão Diocesana de
Marília, pela realizaçao do Encontro de Jovens das paróquias da região. 409/96
- ANTONIO EZEQUIEL TURCE HERRERA, de congratulações e aplausos à empresa Fris￾care Indústria e Comércio, pela inauguraçao do estabelecimento comercial.
410/96 - OLIVIO TURATO, de pesar pelo falecimento do Sr. Joao Terciotti. Todas
das Moçoes apresentadas foram aprovadas por unanimidade de votos. EXPEDIENTE
RECEBIDO DE DIVERSAS PROCEDÊNCIAS: Convite da Emei Profa. Maria Helena Santos
Miranda, para a III Festa Foclórica, no dia 09.11.96, às 17 horas. Ofício da
Câmara Municipal de Araraquara, encaminhando cópia de propositura do vereador
Elias Damus, e solicita apoio, ref. alteraçao do artigo 45 da Constituição
Federal. Pela ordem, o vereador Luiz Carlos de Oliveira Quine solicitou a dis
pensa do Intervalo Regimental, que colocado em votaçao foi aprovado por unani
midade de votos. Realizada a 2& chamada visando à Ordem do Dia, contatou-se a
presença de 17 Edis. ORDEM DO DIA: ITEM UNICO - PROJETO DE LEI N2 69/96, do
Sr. Prefeito Municipal, propondo a inclusão do Programa de Assistência aos
Educandos no Plano Plurianual do Município, em 1§ discussão e votaçao. A Mesa
informou que, de acordo com dispositivos regimentais em vigor, o quórian exigi
do para a aprovaçao desta matéria era o da maioria absoluta, e o sistema de
votaçao o nominal. Colocado em votaçao, foi o mesmo aprovado por unanimidade
de votos. Encerrada a pauta da Ordem do Dia, passou-se à Explicação Pessoal,
para a qual inscreveram-se os vereadores: Nao havendo outros oradores inscri
tos, o Senhor Presidente em nome de Deus, declarou encerrada a Sessão, da qual
foi lavrada esta Ata. Garça, quatro de novembro de mil novecentos e noventa e
seis. 	
WSHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO, de congratulações e aplausos ao Gua-
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MARIA SILVA PELEGRINE
Vice-Presidente "Ad-Hoc"
JOAQUIM SraGlD PEREIRA
Presiqentie
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LUIZ CARLOS D®OLIVEIRA QUINE 22 Secretário
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