sessao nº 11

Câmara Municipal de Garça
Estado de Sâo Paulo 061
GAMARA MUNICIPAL DE (lARtA
llâ BEBSâa.ORDIHARIA. REAIJZAÜA EtU-T.DE ABRIL DE 1-995
PRESIDENTE:. JOA®JIM SfiRGiO PEREIRA
SECRETÁRIOS: UII2 KUNITA E LUIZ CARU)S_J)E OUVEIBA QUINE
AOS dezessete dias do mês de abril, de mil novecentos e noventa e cinco, no
Plenário da Câmara Municipal de Garca, com início às vinte horas e trinta mi
nutos, sob a presidência do Senhor Joaquim Sérgio Pereira, Presidente, secre
tariada pelo Senhor Luiz Lunita, ly Secretário, e Luiz Carlos de Oliveira Qui
ne, 2Q Secretário, realizou-se a 11§ Sessão Ordinária de mil novecentos e no
venta e cinco. Feita a chamada inicial dos senhores Vereadores, constatou-se
as seguintes presenças: Ademar José Salvador, Antonio Ezequiel Turce Herrera,
Celso Antonio, Cornélio Cézar Kemp Marcondes, Gilberto Garcia, Jaime Sebastiao
Afonso, Joao Serapiao, Joaquim Sérgio Pereira, Luiz Carlos de Oliveira Quine,
Luiz Kunita, Luiz Roberto Lopes de Souza, Manoel Frederico Abido Gaidino de
Carvalho, Maria Luiza Santos Silva Pelegrine, Nivaldo Aparecido Couto, Olívio
Turatto, Valdemar Zimniani e Washington Pereira de Araú.io, totalizando 17 Edis
presentes à Sessão. Havendo numero legal para o início dos trabalhos, o Sr.
Presidente, em nome de Deus, declarou aberta a Sessão. Na sequência os Senho
res Secretários passaram a ler os Expedientes da Sessão. EXPEDIENTE DO EXECU
TIVO MUNICIPAL: Ofícios números 255/95, em atencao ao Requerimento 119/95, do
vereador Antonio Ezequiel Turce Herrera: 256/95 e 257/95, em atencao aos Re
querimentos 121/95 e 120/95. respectivamente, do vereador Cornélio Cézar Kemp
Marcondes. EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES: Pro.leto de Resolução
ny 04/95, da Mesa da Câmara Municipal, tratando da estrutura administrativa da
Secretaria da Câmara Municipal, considerado ob,1eto de deliberação e encami
nhado às Comissoes da Casa. Requerimentos números: 131/95-(X)RNELI0 CÉZAR KEMP
MARCONDES, solicitando a diversas autoridades incluir Garca no próximo pro
grama de doacao de viaturas para a policia civil e militar; 132/95-CORNEi.IÜ
CÉZAR KEMP MARCONDES, solicitando ao sr.Prefeito informacoes sobre cobranca de
taxas das equipes de futebol suíço: 133/95-CORNELIO CÉZAR KEMP MARCONDES, so
licitando ao sr. Prefeito informacoes sobre o pro.ieto do novo estatuto do ser
vidor publico municipal; 134/95-CORNELIO CÉZAR KEMP MARCONDES, solicitando ao
sr. Prefeito informacoes sobre a rede de alta tensão no coníunto habitacional
Morada do Sol. Colocado em discussão, ocuparam a tribuna os vereadores CORNE￾LIO CÉZAR KEMP MARCONDES: comentou e .justificou a propositura de sua autoria,
destacando que o assunto da mesma .já foi matéria anterior desta Casa, tendo
criticado o Sr. Prefeito Municipal por sua inoperãncia neste caso. LUIZ RO
BERTO LOPES DE SOUZA: ao comentar o Requerimento, disse que ele tinha os seus
méritos e que via a possível remocao da rede elétrica nele citada
de se conquistar uma área para novas construções habitacionais,
seu apoio ao mesmo dizendo que também aguardava os esclarecimentos do Sr. E^e￾feito. 135/95-CORNELIO CÉZAR KEMP MARCONDES, solicitando a diversas autorida
des a criacao do Banco do Povo através de carteira especial de crédito .junto
Banco do Brasil. Colocado em discussão, ocupou a tribuna o vereador CORNE￾LIO CÉZAR KEMP MARCONDES: ao comentar sua propositura, .justificou dizendo que
a instituição bancária em questão deveria cumprir com ênfase o seu papel so
cial. Em aparte, o vereador Manoel Frederico Abido Gaidino de Carvalho concor￾corao mexo
Manifestou o
ao
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dou que o Banco do Brasil tinha estrutura para sustentar a referida institui
ção sob sua administracao. 136/y5-C0RNELI0 CEZAR KEMP MARCONDES, solicitando
ao sr. Prefeito informações sobre o aparelho de eletroenceíalograma era nosso
Mimicípio; 137/95-CORNELIO CEZAR KEMP MARCONDES, solicitando ao sr. Prefeito
infomacoes sobre a cobranca de taxas das equipes de futebol da divisão.
Colocado em discussão, ocuparam a tribuna os vereadores CORNELIÜ CEZAR KEMP
MARCONDES; ao comentar sua propositura, destacou que oa membros dos times de
futebol amador de Garca, que .iá tinham poucos recursos financeiros para a prá
tica deste esporte, teriara sua condicao agravada com a cobranca de taxas j>eio
Município. Em aparte, o vereador Luiz Carlos de Oliveira Quine ilustrou o dis
curso concordando que aqueles membros eram realmente pessoas de poucas posses.
WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO: ao comentar a proposirua em pauta o vereador
destacou que nao havia uma estrutura específica para o futebol amador local
que sustentasse todas as despesas com a arbitragem, por exemplo. Sugeriu que
os dirigentes daqueles clubes de futebol procurassem na Municipalidade uma
solucao para esse fato. Era aparte, o vereador Luiz Carlos de Oliveira Quine
emendou o vereador á tribuna dizendo que o Estádio Platzeck deveria ceder re
gularmente suas dependências para a realizacao de ,1ogos do Futebol Amador e
sugeriu que surgisse outro benemérito que financiasse as despesas do Futebol.
138/95-JAIME SEBASTIAÜ AFONSO, solicitando do Deputado Campos Machado gestões
para obtenção de recursos para a construcao de guias e sar.ietas no con,iunto
Morada do Sol. Colocado em discussão, ocupou a tribuna o vereador JAIME SEBAS
TIÃO AFONSO; ao ocupar a tribuna o vereador disse que o ob.itivo do seu di.scuso
era, de público, justificar aos presentes e aos moradores do Morada do Sol a
sua propositura. 139/96-MARIA LUIZA SANTOS SILVA PELEGRINE, solicitando ao
Diretor do SAAE informações sobre a Folha de Pagamento do mês de março/95;
140/95-MARIA LUIZA SANTOS SILVA PELEGRINE, solicitando ao Sr. Prefeito infor￾macoe.s sobre a Folha de Pagamentos dos servidores do mês de marco/95: 141/95-
ANTONIO EZEQUIEL TURCE HERRERA, solicitando ao sr. Prefeito informacoes sobre
as instalações técnicas locais da Rede Globo de Televisão; 142/95-MARIA LUIZA
SANTOS SILVA PELEGRINE, solicitando ao Secretario Estadual da Habitacao a li
beração de recursos para a construcao de guias e sarjetas no conjunto Morada
do Sol: 143/95-NIVALDO APARECIDO COUTO, solicitando a diversas autoridades a
manutenção do sistema de aposentadoria por tempo de serviço; 144/95-MAKIA LUI￾ZA SANTOS SILVA PELEGRINE, solicitando ao lAPEN de Garca informacoes sobre o
valor dos pagamentos aos aposentados e pensionistas em orarco/95: 14b/95-AN￾TONIO EZEQUIEL TURCE HERRERA, solicitando ao diretor regional do DER obras de
reparos no trecho rodoviário próximo da Rotatrória do Distrito de Jafa. Colo
cado era discu.ssao, ocuparam a tribuna oa vereadores WASHINGTON PEREIRA DE
ARAÚJO: comentou a propo.situra dizendo que achava aquele trevo recém-constru￾ido em Jafa mal feito e que o modo da sua instalacao favorecia a ocorrência
de acidentes. ANTONIO EZEQUIEL TURCE HERRERA: era seu discurso citou o pronun
ciamento do vereador que o antecedeu dizendo que ia regularmente a Jafa e pos
sivelmente eles tinham amizades distintas naquele Distrito. Pela ordem, o ve
reador Washington Pereira de Araújo solicitou que fosse tratado pelo seu nome
próprio e nao pelo apelido como ocorrera. Em seguida, o vereador á tribuna foi
advertido pela Mesa quando, em outra ocasiao, referiu-se àquele vereador pelo
apelido. Todos os requerimentos apresentados foram aprovados por unanimidade
de votos. A Mesa leu as proposituras de iniciativa do vereador mirim, de con
gratulações ao Tiro de Guerra de Garca, solicitando informacoes à Del. de En
sino e á Secretaria de Saúde do Município, solicitando aos estabelecimentos de
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ensino a prática do hastemanto de bandeiras,apresentadas nesta Sessão, e in
formou que as mesmas seriam conveniente incluídas no Expediente a partir da
próxima Sessão Ordinária. IndicaçSes: nao houve apresentacao de Indicacoes
nesta Sessão porque estava esgotado o, prazo regimental para este expediente.
Mocoea números: y3/9b-ÜORNELIO CEZAR KEMP MARCONDES, de congratulacoes e
aplausos à Cooperativa dos Cafeicultores da Região de Garça, pelo transcurso
do seu 330 aniversário de fundaçao; 94/9b-C0kNELI0 CEZAR KEMP MARCONDES, de
congratulações e aplausos ao Grupo Escoteiro Santo Antonio, pelo transcuso do
Dia do Escoteiro; 95/95-CORNELIO CEZAR KEMP MARCONDES, de congratulações e
aplausos à Polícia Civil Garcense, pelo transcruso do Dia do Policial Civil:
96/95-MANOEL FREDERICO ABIDO GALDINO DE CARVALHO, de congratulações e aplausos
ao Bando do Brasil S/A, agência de Garça, pela início das atividades do seu
terminal externo de saqvie. Colocada em dl.scussao, ocupou a tribuna o vereador
MANOEL FREDERICO ABIDO GALDINO DE CARVAIUO; parabenizou a gerência do Banco do
Brasil pela recente instalaçao do caixa eletrônico vinte e quatro horas e
disse que esse exemplo de avanço tecnológico deveria ser seguido por outros
segmentos do comércio da nossa cidade. 97/95-JOAQUIM SÉRGIO PEREIRA, de apoio
à emenda constitucional ao art. 153, ref. I.T.R.; 98/95-WASHINGTON PEREIRA DE
ARAÚJO, de congratulações e aplausos ao Cap. Walter Izidoro Martins, pela
qualidade do trabalho de policiamento realizado no Distrito de Jafa. Todas as
Moçoes apresentadas foram aprovadas por unanimidade de votos. EXPEDIENTE
RECEBIDO DE DIVERSAS PROCEDÊNCIAS: nao houve a leitura deste Expediente por
falta de tempo disponível no horário regimental. Pela ordem, o vereador
Valdemar Zimiani requereu a suspensão do intervalo regimental. Colocado em
votaçao, foi 0 mesmo aprovado por maioria de votos. Pela ordem, a vereadora
Maria Luiza Santos Silva Pelegrine requereu a suspensão da presente Sessão por
três minutos, para solucionar problemas técnicos da Rádio emissora da Sessão,
que colocado em votaçao foi aprovado por unanimidade de votos. A seguir foi
realizada a 2§ chamada, constatando-se a presença de 17 Edis e passou-se para
a Ordem do Dia. ITEM UNICO - PROJETO DE RESOLUÇÃO NQ 03/95, do vereador Gil
berto Garcia, modificando o período destinado às discussões dos requerimentos
e mocoes, em discussão e votaçao únicas. A Mesa informou que o vereador Corné￾lio Cézar Kemp Marcondes havia apresentado a Emenda Modificativa nb 1, que
modificava o inci.so III do artigo 2Q deste Pro.ieto, de cinco para dez minutos.
Colocado em discussão o Pro.ieto com a Emenda Modificativa, ocuparam a tribuna
os vereadores CORNELIO CEZAR KEMP MARCONDES: manifestou seu voto favoravel ao
Pro.ieto em pauta acrescentando que a sua emenda modificativa ora apresentada
era o meio termo que permitiria uma discussão melhor de determinadas proposi￾turas. CELSO ANTONIO: manifestou seu apoio à aprovaçao do pro.ieto original,
sem a emenda, e acrescentiou que assim se permitiria uma ponderacao do orador
quando fosse discursar à tribuna. VALDEMAR ZIMIANI: manifestou seu voto favo
rável ao pro.ieto sem a emenda, dizendo que o tempo proposto seria o suficiente
para se comentar a essência da propositura, LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA QUINE;
manifestou seu voto favorável ao pro.ieto e pediu aos seus colegas que apoias
sem a aprovaçao do mesmo acrescentando que, além de outros fatos ,iá menciona
dos, as leituras das correspondências recebidas de diversos era pre.iudicada
pela falta de tempo no horário do Expediente. LUIZ KUNITA: ao ocupar a tribuna
o vereador manifestou-se favoravelmente ao, Pro.ieto em pauta, dizendo que a
redução do tempo para a discussão das proposituras apresentadas no Expediente
dos Vereadores poderia permitir que todas as oroduçoes dos vereadores naquela
Sessão fossem apresentadas. Lembrou que anteriormente o Regimento Interno nao 5
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estipulava um período de tempo específico para a apresentaçao das propositu￾ras, como ocorria atualmente. Ponderou que em certas ocasioes os cinco minutos
propostos por este Pro.ieto seriam insuficientes para expor melhor determinados
assimtos. Em aparte, o vereador Gilberto Garcia disse que a redução do tempo
para aqueles discursos originaria um tempo restante para posterior ocupaçao da
tribvma, com o que concordou o vereador à tribina e afirmou que este tempo
final nao era mais o destinado à discussão que antecedia a votaçao da mesma
propositura. A Mesa informou que, de acordo com dispositivos regimentais era
vigor, o quórum exigido para a aprovaçao da matéria era o da maioria absoluta
e o sistema de votaçao era o nominal. Colooados em votacao, o Pro.ieto foi
aprovado por maioria de votos, e a Emenda Modificativa foi rejeitada por mai
oria de votos. Encerrada a pauta da Ordem do Dia, passou-se à Explicação Pes
soal. Ocuparam a tribuna os vereadores: WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO: o verea
dor referiu-se ao pronunciamento de outro edil. nesta Sessão, dizendo que re
sidia no distrito de Jafa há tempos, que possuia lan círculo de amizades grande
e encontrava-se à disposição de todos naquele Distrito. CXJRNELIO CEZAR KEMP
MARCONDES: comentou diversas proposituras de sua autoria destacando que nao
tinha tido tempo suficiente no Expediente para esse fim. Também criticou o Sr.
Prefeito pela utilização parcial pela municipalidade dos recursos de deter
minado aparelho para exames médicos. ANTONIÜ EZEQUIEL TURCE HERRERA: o verea
dor disse que, era ocasioes diversa.s, proposituras deixaram de ser apresentadas
ao Plenário porque as discus.soes de outras se estendiam com discursos que
procuravam gerar polêmica e o destaque de noticiosos. Disse ainda que possuia
muitos amigos em Jafa e que ia até lá nao por interesses políticos. MANOEL
FREDERICO ABIDO GAI.DINO DE CARVALHO: citou o assunto da Mocao 96/9b que
apresentou nesta Sessão e destacou o exemplo de um comerciante local que rea
lizava promoção atraindo consumidores de outras localidades. Disse que era
essa uma forma de se projetar a cidade de Garça em outros territórios. Nao
havendo outros oradores in.scritos para a Explicação Pessoal e decorrido o
prazo regimental, o senhor Presidente, em nome de DEUS, declarou encerrada a
Sessão, da qual foi lavrada esta Ata. Garca, dezes.sete de abril de mil nove
centos e noventa e cinco. 	
- JOAQUIM ;r410 PEREIRA -
PRES :NTE
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-LUIZ CAR^' DE OLIVEIRA QUINE íTARIO 22 Seiretário
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