sessao nº 14

Câmara Municipai de Garça.
Estado de Sâo Paulo
GAMARA MUNICIPAL DE ÜARCA
14a SESSÃO ORDINARÍA, REAI.IZADA EM 08 DE MAIO DE 1.99b
PRESIDENTE: JOAQUIM S6RGI0 PEREIRA
SEtaiETAKIOS: LUIZ K.UNITA E LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA QUINE
AOS oito dias do arèa de maio, de mil novecentos e noventa e cinco, no Plenário
da Câmara Municipal de Garca. com início às vinte horas e trinta minutos, sob
a presidência do Senhor Joaquim Sérgio Pereira, Presidente, secretariada pelo
Senhor Luiz Lunita. IQ Secretário, e Luiz Carlos de Oliveira Quine,
Secretário, realizou-se a 14§ Sessão Ordinária de mil novecentos e noventa e
cinco, feita a chamada inicial dos senhores Vereadores, constatou-se as
seguintes presenças: Ademar José Salvador, Antonio Ezequiel Turce Herrera,
Cornélio Cézar Kemp Marcondes, Gilberto Garcia, Jaime Sebastiao Afonso, Joao
Serapiao, Joaquim Sérgio Pereira, luiz Carlos de Oliveira Quine, Luiz Kunita,
Luiz Roberto Lopes de Souza, Manoel Frederico Abido Galdino de Carvalho, Maria
Luiza Santos Silva Pelegrine, Nivaldo Aparecido Couto, Olívio Turatto,
Valdemar Zimniani e Washington Pereira de Araú,io, totalizando 16 Edis
presentes à Sessão. Havendo número legal para o início dos trabalhos, o Sr.
Presidente, em nome de Deus, declarou aberta a Sessão, e colocou em votacao a
Ata da 91; Sessão Ordinaria, realizada no dia 03 de abril de 1995, tendo sido
aprovada por unanimidade de votos. Na sequência os Senhores Secretários
ler os Expedientes da Sessão. EXPEDIENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL:
em atencao ao Requerimento 140/9õ-Maria Luiza Santos Silva
320/95, 321/95, 322/95, 323/95 e
136/95.
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passaram a
Oficio 329/95,
Pelegrine; Ofícios números 318/95, 319/95,
326/95, era atencao aos Requerimentos 131/95, 133/95, 134/95, 135/95,
132/95 e 137/95, respectivamente, do vereador Cornélio Cézar Kemp Marcondes;
Oficio 324/95. em atencao ao Requerimento 142/95-Antonio Ezequiel Turce
Herrera. EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES: Pro.ieto de Lei n2 18/95,
alterando a redacao da Lei nP 2.588/90, de autoria do vereador Joaquim Sérgio
Pereira, considerado ob.leto de deliberacao. Requerimentos númei-os
ANTONIO EZEQUIEL TURCE HERRERA, solicitando ao Sr. Prefeito esclarecimentos
ref. resposta ao Requerimento 127/95 (construcao de calcadas); 175/95-MANOEÍ.
FREDERICO ABIDO GAÍ.DÍNO DE CARVAIÜO, solicitando à Telesp informacoes sobre
instalacao de Ponto de venda de fichas telefônicas: 176/95-MANOEÍ; FREDERICO
ABIDO GAr,DIN0 DE CARVAI-HÜ, solicitando á Telesp a instalacao de telefone
publico na esquina da Rua Taiíz Brunelli cora Rosário Martino:
JOSE SAÍVADOR, solicitando à Telesp a transferência de um telefone público
Rua Aroeira, altura do nP 99; 1V8/95-ANT0NI0 EZEQUIET, TURCE HERRERA.
fiscalizacao das redes
174/95-
177/95-ADEMAR
para a
solicitando ao DER-Assis e diversas prefeituras,
viárias de sua .iurisdicao. Colocado era discussão, ocupou a tribuna o vereador
ANTONIO EZEQUIEL TURCE HERRERA: o vereador disse que a sua propositura se
baseava em matéria .iornalística da Rede Globo, que noticiou um acordo entre a
Prefeitura de Bauru e o DER local, para a fiscalizacao de animais soltos
próximos à pista rodoviária. Disse que esperava atencao ao seu requerimento e
louvou a atitude do DER de Bauru neste caso.
solicitando ao DER-Assis alteracao do posicionamento da rede de escoamento de
aguas pluvias em Jafa: 180/95-LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA QUINE, solicitando ao
Sr. Prefeito informacoes sobre depósito de lixo no Jd. Nova Garca. Colocado em
179/95-VALDbl1AR ZIMIANI,
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Estado de São Pauio
discussão, a tribuna o vereador ANTÜNIO EZEQUIKL TURCE HERREKA:
manifestou o seu apoio à propositura em discussão e disse que presenciara no
OCUPOU
local a remocao de entulhos por particulares. Apelou ao Sr. Prefeito que
atendesse às reivindicações do bairro Nova Garca: 181/95-LUIZ KUNITA, de apoio
a Projeto de Lei criando o Vale Cultura: 182/95-MARIA LUIZA SANTOS SILVA
PELEGRINE, solicitando ao diretor do SAAE informacoes sobre a quantidade das
ligações de esgotos domiciliares na rede publica; 183/96-MAkIA LUIZA SANTOS
SILVA PELEGRINE, solicitando ao gerente local da CPEL informacoes sobre a
quantidade de ligações domiciliares de energia elétrica; 184/9b-MARIA LUIZA
SANTOS SILVA PELEGRINE, solicitando ao Sr. Prefeito informacoes sobre o
aumento salarial do funcionalismo no mês de maio/9b. Colocado em discussão,
ocupou a tribxana a vereadora MARIA LUIZA SANTOS SILVA PELEGRINE: a vereadora
reiterou o teor da sua propositura e pediu urgência da resposta à mesma, para
que um futuro oro.ieto do executivo nao fosse enviado às vésperas da sua
votacao. 185/95-COHNELIO CEZAK KEMP MARCONDES, solicitando a diversos apoio
para alteracao da legislacao eleitoral em vigor. Colocado em dicus.sao ocupou a
tribuna o vereador CORNELIO CEZAK KEMP MARCONDES: ao comentar e .iu.Htificar sua
propositura disse que achava suficiente os horários políticos nos períodos
pre-eleitorais e que estes eram atualmente pouco assistidos. Também falou oue
aqueles programas poderiam ser sxisbituídos por outros de melhor qualidade,
para toda família. Em aparte, o vereador Valdemar Zímiani sugeriu que os tais
programas políticos fossem exibidos em horários mais adiantados. 186/95-
CORNELIO CEZAR KEMP MARCONDES, solicitando a diversas autoridades incluir
Garca no proximo plano habitacional do governo federal: 187/95-CORNELIO CEZAR
KEMP MARCONDES, solicitando ao Sr. Prefeito informacoes sobre o valor dos
medicamentos adquiridos pela Municipalidade em 1993. 1994 e 1995. Todos os
requerimentos apresentados foram aprovados por unanimidade de votos.
IndicacSes números; 143/95-NIVALDO APARECIDO COUTO, proPondo a denominacao de
Joaquim Soares para a atual Rua Tupi; 144/95-MANOEL FREDERICO ABIDO GALUlNü DE
CARVALHO, propondo a limpeza do acostamento das estradas municipais; 145/95-
VAI.DEMAR ZIMIANI, propondo ooeracao tapa buracos em todas as ruas do distrito
de Jafa; 146/95-ANTONIO EZEQUIEL TURCE HERRERA, propondo regulagem nos canais
de audio da retransmissora local; 147/95-LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA QUINE,
propondo obras de reparos na calcada que circunda o lago artificial; 148/95-
ANTONIO EZEQUIEL TURCE HERRERA, propondo a substituição das tartarugas por
lombada, na esquina da Rua Padre Leite com Melchiades Nery; 149/95-LUIZ CARLOS
DE OLIVEIRA QUINE, propondo a reconstituição da numeracao (sinalizacao no
piso) na calcada em volta do lago artificial; 150/95-LUIZ KUNITA, propondo a
erradicacao de arvore existente na rua Martin Afonso, altura do nQ 245:
151/95-LUIZ KUNITA, propondo obras de reparos no leito carrocável da Rua
Sargento Wilson, a partir da Rua Armando Sales; 152/95-JOAQUIM SÉRGIO PEREIRA,
propondo obras de reforma no cruzeiro existente no pátio do cemitério
municipal: 153/95-CORNELlO CEZAK KEMP MARCONDES, propondo incluir o nome de
Izurai Minakawa no rol das denominações de vias publicas do conjunto
habitacional em construcao em Jafa: 154/95-CORNELIO CEZAR KEMP MARCONDES,
propondo incluir as Ruas Damásio V. Vasques e Barao do Rio Branco na ooeracao
tapa buracos; 155/95-COKNELiO CEZAR KEMP MARCONDES, propondo serviços de uma
motoniveladora em área da FAEE de Garca. Todas as Indicacoes apresentadas
foram encaminhadas ao Sr. Prefeito Municipal conforme as disposicoes
regimentais. Mocoes números: 109/95-COKNEL10 CEZAR KEMP MARCONDES, de
congratulacoes e aplausos ao Guanabara Esporte Clube (vice-campeao da TacSf, í"
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Cidade de Futebol amador); 110/95-0LIVI0 TURATO, de pesar pelo falecimento da
senhora Joana Fernandes Mancuzo; 111/yõ-CORNELlO CEZAR KEMP MARCONDES- de
confíratuiacoes e aplausos ao Lions Clube (realizacao da Taca Cidade de Garca).
112/95-CORNELIO CEZAR KEMR MARCONDES, de coneratulacoes e aplausos ao E.C.
Joao Paulo II (vencedor da Taca Cidade de Garca): 113/9b-0LIVI0 TURATO. de
pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Luiz Lopez; 114/9b-MARIA LUIZA S^TOS
SILVA PELEGRINE. de repúdio ao Executivo Municipal pela atitude tomada na
solenidade de hasteamento da bandeira no recente aniversário da cidade.
Colocada em discussão, ocuparam a tribuna os vereadores: MARIA LUIZA SANTOS
SILVA PELEGRINE: a vereadora disse gue, como em outras ocasioes. o ar.
Prefeito agiu, da maneira que entendeu de deapreatigio à Câmara Municipal e ao
seu Presidente. Manifestou o seu voto de repúdio e revolta ao episódio citado
na propoaitura, no último dia 5 de maio. MANOEL FREDERKiX) ABIDO GALDINÜ DE
CARVALHO: o vereador endossou a propositura e registrou o seu descontentamento
com o ato que chamou de lamentável, guando do cerimonial no último dia b de
maio. Acrescentou oue as relações entre os poderes Executivo e Legislativo
tendiam a se dificultar. Todas as mocoea apresentadas foram aprovadas por
unanimidade de votos. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSAS PROCEDÊNCIAS: Convite da
Caixa Economica Federal Ag. de Garca para o lançamento do livro "Profissão
Mae", de 9 a 19/b/9b, na agência local: Ofício da Câmara Municipal de Sao
Caetano do Sul. encaminhado cópia da propositura do vereador Francisco Amaurv
Laselva, solicitando apoio à mesma; Circular nQ 8/95, da Fundacao Prefeito
Faeria Lima-CEPAM, comunicando reestruturação no seu serviço de atendimento;
Ofício da Câmara Municipal de Ribeirão Preto, encaminhando cópia da
propositura do vererador Rafael Antonio da Silva, solicitanto apoio à mesma.
Assunto: contra medidas que retiram a isencao do IQIS dos veículos para
taxistas; Secretaria da Criança e Bem-estar Social e Associacao Brasileira de
Prefeitos, comunicando votos de congratulacoes pelo anversário do Município
garcense; Convite do PSDB, (Soord. da Micro-regiao de Marilia, para reunião no
dia 13/5/95, às 9 horas, no recinto da Câmara Municipal de Garca; Convite da
Associacao de Moradores do Con.i. Habitacional Garca I e II. para a inauguracao
da praca Shigueiro Kudo no dia 14/5/95, às 20 horas; Ofício 25/95, do SAAE de
Garca, em atencao ao Requerimento 153/9b-Maria Luiza Santos Silva Pelegrine;
Ofício 179/95, do deputado Dimaa Ramalho e Ofício 242/95, do gabinete do
deputado Ricardo Tripoli, em atencao ao Requerimento 142/9b-Maria Luiza Santos
Silva Pelegrine; Ofício 0FC-DR7/E)(T 641/95. do DER-Assis, em atencao ao
Requerimento 145/95-Maria Luiza Santos Silva Pelegrine; Memorando AL/(^
250/95, do deputado estadual Carlos Mes.sas, em atencao ao Requerimento 131/95-
Cornélio Cézar Kemp Marcondes: Telegrama da Liderança do PSDB no Senado
Federal e do deputado federal José Anibal, em atencao á Mocao 97/95-Joaquim
Sérgio Pereira; Ofício do deputado estadual Roque Barbiéri. em atencao ao
Requerimento 126/95-Cornelio Cezar Kemp Marcondes: Ofício 639/95 do ERSA-45 de
Marilia, em atencao ao Requerimento 108/95-(!)ornelio Cezar Kemp Marcondes.
Havendo tempo suficiente no horário destinado a este Expediente, ocuparam a
tribuna os vereadores LUIZ ROBERTO LOPES DE SOUZA: o vereador manifestou o seu
apoio à Mocao 114/95. de repiidio ao ato do Executivo, e destacou que se
surpreendera coro nota da imprensa local de cinunciada homenagem ao Dr. Delfim
A. Faria. Disse gue a homenagem ao ex-advogado e ex-vereador garcense também
fora apresentada era Indicacao nesta Casa e que, se a fonte da nota fo.sse o
Executivo, isto seria mais ura gesto deselegante do Sr. Prefeito, que teria
preterido a indicacao anterior da Câmara. MANOEL FREDERICO ABIDO GAT.DINO DE
D
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ra C! Garça
Estado de São Paulo
CARVAFjHÜ: comentou e justificou o Requerimento 175/95 e a Indicacao 144/95.
dizendo que esta última ilustrava a propositura semelhante do vereador Antonio
Ezequiel Turce Herrera, apresentada nesta Sessão. A aeeuir foi realizada a 2â
chamada, conatatando-se a presença de 16 Edis e passou-se para a Ordem do Dia.
Nao houve assuntos era pauta para a presente Ordem do Dia. Passou-se à
Explicacao Pessoal. Ocupou a tribuna o vereador CÜRNELIO CEZAR KEKP MARCONDES;
ao comentar e justificar proposituras de sua autoria, criticou o Sr. E^efeito
Municipal por seus atos administrativos equivocados e leu correspondência de
dois munícipes, um que reivindicava o retorno dos desfiles dos escolares
locais em datas comemorativas, e outro que criticava e cobrava do Sr. Prefeito
o cumprimento de suas promessas de período eleitoral anterior. Nao havendo
outros oradores in.scritos para a Explicacão Pessoal e decorrido o prazo
regimental, o senhor Presidente, em nome de DEUS, declarou encerrada a Sessão,
da qual foi lavrada esta Ata. Garca, oito de maio de mil novecentos e noventa
e cinco.
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- JOAQUIM SEBGld PEREIRA -
PRESIDENTE
-LUIZ CARLOS DSOLIVEÍRA QUINE￾22 Secretario
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