sessao nº 17

Câmara Municipal de Garça
Estado de São Paulo
CAMARA MUNICIPAI. DE OARCA
l'Zâ SESSÃO QRDJNARIA, REAIJZADA EM .P9 DE MATO DE 1.995
HiESJDERTE: .TOAQDIM SfiRGIO PEREIRA
SEÍXETAR1QS:_UUZ_KUN11A E_LUIZ CARLOSJDE OLIVEIRA QUINE
AOS vinte e nove dias do mês de maio, de mil novecentos e noventa e cinco, no
Plenário da Câmara Municipal de Garça, com inicio às vinte horas e trinta
minutos, sob a presidência do Senhor Joaauim Sérgio Pereira, Presidente,
secretariada pelo Senhor Luiz lunita, 12 Secretário, e Luiz Carlos de Oliveira
Quine, 22 Secretário, realizou-se a 17a Sessão Ordinária de mil novecentos e
noventa e cinco. Feita a chamada inicial dos senhores Vereadores, constatou-se
as seguintes presenças: Ademar José Salvador, Antonio Ezequiel Turce Herrera.
Celso Antonio. Cornélio Cézar Kemp Marcondes. Gilberto Garcia. Jaime Sebastiao
Afonso. Joao SeraPiao. Joaquim Sérgio Pereira. Luiz Carlos de Oliveira Quine.
Luiz Kunita. Luiz Roberto Lopes de Souza, Manoel Frederico Abido Galdino de
Carvalho. Maria Luiza Santos Silva Pelegrine. Nivaldo Aparecido Couto, Olivio
Turatto. Valdemar Zimniani e Washington Pereira de Araújo, totalizando 17 Edis
presentes à Sessão. Havendo número legal para o início dos trabalhos, o Sr.
Presidente, em nome de Deus. declarou aberta a Sessão. Na sequência os
Senhores Secretários passaram a ler os Expedientes da Sessão. EXPEDIENTE DO
EXECUTIVO MUNICIPAL: Ofício encaminhando o Pro.ieto de Lei CM 23/95.
solicitando autorizacao para celebracao de convênio com a Secretaria da
Agricultura e Abastecimento, considerado ob.ieto de deliberacao e encaminhado
pela Mesa às Comissoes permamentes da Casa: Ofício encaminhando o balancete
analítico da receita e despesa ref. abril/95: Oficio da Secretaria Municipal
de Higiene e Saúde, em atencao ao Requerimento 147/95, da Mesa da Câmara
Municipal, de iniciativa do vereador mirim;
379/95 e 382/95. em atencao aos Requerimentos 159/95. 161/95. 168/95 e 167/95,
respectivamente, do vereador Joaquim Sérgio Pereira; Ofícios números 375/95,
390/95. 391/95 e 395/95, em atencao aos Requerimentos números 158/95. 173/95.
187/95, e 186/95, respectivamente, do vereador Cornélio Cézar Kemp Marcondes:
Ofícios 376/95 e 393/95. em atencao aos Requerimentos 160/95 e 180/95,
do vereador Luiz Carlos de Oliveira Quine: Ofícios número,s
Ofícios números 377/95. 378/95,
reapectivamente,
380/95, 381/95, 383/95. 394/95 e 396/95. era atencao aos Requerimentos números
162/95, 164/95. 166/95. 178/95 e 174/95. respectivamente, do vereador Antonio Ofício número 392/95. em atencao ao Requerimento
EXPEDIENTE Ezequiel Turce Herrera: número 184/95. da vereadora Maria Luiza Santos Silva Pelegrine.
RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES: Pro.leto de Ui n2 22/95, da vereadora Maria
Luiza Santos Silva Pelegrine, alterando a lei n2 2.629/91. considerado ob.ieto
de deliberacao e encaminhado às Comissoes permanentes da Casa. Requerimentos
números: 209/95-LUIZ CARIOS DE OLIVEIRA QUINE, solicitando ao comandante do
Corpo de Bombeiros de Garca curso para os presidentes de associacoes
bairros: 210/95-LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA QUINE, solicitando à empresa de ônibus
Colocado em discussão, ocupou a
ao ocupar a tribuna.
de
RIL implantar linha entre Garca e Lins.
tribuna o vereador ANTONIO EZEQUIEL TURCE HERRERA:
manifestou seu apoio ao requerimento, acrescentando que isto beneficiaria
diversos segmentos da nossa sociedade, além de se tornar um elo de ligacao
entre Garca e Lins. 211/95-MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE GARCA, de iniciativa do
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vereador aririia. solicitando à Delegada de Ensino de Garça campanha de
incentivo à oriacao de eremios estudantis; 212/95-ANTONIO EZEQUIEL TURCE
HERRERA, solicitando ao Sr.Prefeito informacoes sobre a disciplina do transito
no cruzamento da Rua Gabriela e Avenida Labieno da C. Machado. Colocado em
discussão, tribuna o vereador ANTONIO EZEQUIEL TURCE HERRERA: o
vereador disse oue o tema deste reouerimento .1á fora a base para vaua Indicacao
ocupou a
de sua autoria, apresentada em 1993, e oue esperava agora ver xuna manifestacao
concreta visto oue a região citada na propositura era de razoavel fluxo de
transito, próxima de escola e hospital. 213/95-LUIZ KUNITA. solicitando à
Receita Federal a doacao de bens inservíveis/apreendidos pelo órgão, aos
hospitais garoenses; 214/95-LUÍZ KUKITA, solicitando às lideranças partidárias
no Congresso a insencao das cotas patronais ao INSS para as entidades
filantrópicas (reforma constitucional):
PELEGRINE. solicitando ao Sr. Prefeito diversas informacoes sobre folhas de
pagamento, dos meses de ,ianeiro/95 a maio/95; 216/95-MARIA LUIZA SANTOS SILVA
PELEGRINE. solicitando ao sr.Prefeito informacoes sobre nova proposta do
Estatuto do Servidor Municipal: 217/95-MARIA LUIZA SANTOS SILVA PELEGRINE,
solicitando ao Sr.Eh‘efeito informacoes .sobre a possibilidade de conceder
cestas básicas aos servidores municipais: 218/95-MARIA LUIZA SANTOS SILVA
PELEGRINE. solicitando ao Sr. Prefeito informacoes sobre construcao futura de
um velório municipal: Colocada em discussão, ocupou a tribuna o vereador
CX)RNELI0 CEZAR KEMP MAR(X)NDES: o vereador cumprimentou a autora deste
requerimento e, baseado em nota extra-oficial da futura construcao de imd
velório municipal, sugeriu oue o mesmo fosse construído em outro lugar, além
do aue fora mencionado naquela nota. 19/95-MARIA LUIZA SANTOS SILVA PELEGRINE,
solicitando ao Sr. Prefeito informacoes sobre futura construcao de ura Centro
Acústico: 220/95-MARIA LUIZA SANTOS SILVA PELEGRINE. solicitando ao
Sr.Prefeito informacoes sobre reunião do Executivo com a Secretaria da
Habitacao, ocorrida no último dia 17/5; 221/95-MARIA LUIZA SANTOS SILVA
PELEGRINE. solicitando ao Diretor do SAAE informacoes sobre reforma na Estacao
de Tratamento da Rua Joao Bento. Almoxarifado e ligações de agua e esgoto;
222/95-CORNELIO CEZAR KEMP MAR(X>NDES, solicitando ao Sr. Prefeito informacoes
sobre futuras construcoes de campos de futebol suico; 223/95-CX)RNELI0 CEZAR
KEMP MARCONDES, solicitando ao Sr. Prefeito informacoes sobre o "Núcleo de
Iniciacao Empresarial"; 224/95-CORNELIO CEZAR KEMP MARCONDES, solicitando ao
Sr. Prefeito informacoes sobre publicacao de portarias de nomeacao; 225/95-
CORNELIO CEZAR KEMP MARCONDES, solicitando ao Presidente da República a doacao
das dependencias do antigo IBC ao município de Garca: Colocado em discussão,
ocupou a tribuna o vereador CORNELIO CEZAR KEMP MARCONDES; ao iustificar a
propositura de suá autoria disse aue. a exemplo de Marília, o municipio de
Garca poderia aproveitar melhor aquelas dependências ociosas. Sugeriu que o
Sr. Prefeito agisse com vigor em defesa desta matéria, que .iulgou de interesse
para o Municiopio. 226/95-CORNELIO CEZAR KEMP MARCONDES, solicitando ao Sr.
Prefeito informacoes sobre custos dos feste.ios do aniversário da cidade e
auxilio do governo estadual. Todos os requerimentos apresentados foram
aprovados por unanimidade de votos. Indicacoes números: 174/95-NIVALDO
APARECIDO COUTO, propondo obras de reparos no campo de futebol ao lado do
Estádio de futebol amador "Cotait": 175/95-CELSO ANTONIO. propondo contatos
com o governo federal (doacao de armazéns do extinto IBC): 176/9.5-ADEMAR JOSE
SALVADOR, propondo a instalaçao de postes de ihuninacao na Rotatória existente
no final da avenida Dr. Eustáchio Scalzo: 177/95-ANTONIO EZEQUIEL TURCE
215/95-MARIA LUIZA SANTOS SILVA
P,
J
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HERRERA, propondo a construcao de pista de motocross e kartódroroo em terreno
apropriado: 178/95, OHvio Turato. propondo a realizacao de retretas musicais
aos sábados na Praca Tancredo Neves; 179/95-VALDEMAR ZIMIANI. propondo o
estacionamento de veiculoa noa dois lados da Al. Mathias Manchini: 180/95-
ADEMAR JOSE SALVADOR, propondo diversas melhorias para a Praca Miguel Monico;
181/95-LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA QUINE, propondo o cumprimento da legislaoao
municipal de transito de bicicletas; 182/95-ANTONIO EZEQUIIEL TURCE HERRERA.
propondo operacao tapa buracos na Rua América, altura da Academia Olimpus:
183/95-OLIVIIO TURATO,
vigilantes municipais:
melhorias no lago artificial na V.Williams; 185/95-LUIZ KUNITA, propondo
erradicacao de arvores na rua Guanabara, altura dos números 506 e 427; 186/95-
LUIZ KUNITA. propondo a incorporacao do ultimo abono salarial ao salário dos
servidores mixnicipais: 1B7/95-C0RNELI0 CEZAR KEMP MARCONDES, propondo a
reativacao da fonte luminosa da Praca Pedro de Toledo: 188/95-CORNELIO CEZAR
KEMP MARCONDES, propondo o restabelecimento do fornecimento de água no
bebedouro para animais no cruzamento com a Av. Labieno C.Machado, Cel. Piza e
Pref. Andrade Nogueira; 189/95-CORNELIO CEZAR KEMP MARCONDES, propondo a
construcao de calcadas na Rua Anália de Almeida, na Vila Manolo: 190/95-
CORNELIO CEZAR KEMP MARCONDES, propondo a aquisicao e doacao de cremes e
escovas dentais às criancas carentes do Município; 191/95-CORNELIO CEZAR KEMP
MARCONDES, propondo obras de reparos na pavimentacao da Rua Basilio Seiani;
192/95-CORNELIO CEZAR KEMP MARCONDES, propondo operacao tapa buracos na
confluência das Ruas Coronel Piza e Heitor Penteado; 193/95-CORNSLIO CEZAR
KEMP MARCONDES, propondo obras de melhorias em xana das salas da "Casa do
Artesão": 194/95-CORNELIO CEZAR KEMP MARCONDES, propondo aouisicao e doacao
de bolas de futebol a equipes de futebol suico: 195/95-WASHINGTON PEREIRA DE
ARAÚJO, propondo modificacao no sistema de obtenção de guias de consultas no
Centro de Saxide de Garca. Todas as Indicacoes apresentadas foram encaminhadas
ao Sr. Prefeito Municipal conforme as disposicoes regimentais. Mocoea maneroa:
145/95-OLIVIO TURATO. de pesar pelo falecimento do Sr. Samuro Hayaashi;
146/95-OLIVIO TURATO, de pesar pelo falecimento do Sr. Irineu Marana; 147/95-
CELSO ANTONIO. de congratulacoes e aplausos à Academia Musical Villa Lobos.
Colocada em discussão, ocupou a tribuna o vereador CELSO ANTONIO: o vereador
.lustificou esta propositura de sua autoria atestando a boa qualidade da
apresentacao citada, e parabenizopu as professoras organizadoreas do evento.
148/95-ANTONIO EZEQUIEL TURCE HERRERA. de congratulações e aplausos à "Casa
Amarela" (inauguracao de Lo.la de Confeccoes); 149/95-MARIA LUIZA SANTOS SILVA
PELEGRINE. de congratulacopes e aplausos à FAEF de Garca (aquisicao de
implementos agrícolas); 150/95-MARIA LUIZA SANTOS SILVA PELEGRINE. de pesar
pelo falecimento do .lovera Jorge dos Santos; 151/95-CORNELIO CEZAR KEMP
MARCONDES, de congratulações e aplausos aos industriários e industriais
garcenses (Dia da Industria); 152/9.5-CORNELIO CEZAR KEMP MARCONDES, de
congratulações e aplausos aos trabalhadores rurais (Dia do trabalhador rural):
153/95-MANOEL FREDERICO ABIDO GALDINO DE CARVALHO, de congratulacoes e
aplausos à ETE Mons. Antonio Magliano (semana de palestras comemorativas ao
Dia da Industria). Colocada em discussão, ocupou a tribiuia o vereador MANOEL
FREDERICO ABIDO GALDINO DE CARVALHO: o vereador à tribuna parabenizou o
verador Luiz Kunita por sua participaçao naquele evento e acrescentou que a
participacao de todos contribuiría para o progresso da comunidade. Todas as
Moçoes apresentadas foram aprovadas por unanimidade de votos. EXPEDIENTE.
propondo a aquisicao de novos fardamentos para os
184/95-LUIZ KUNITA, propondo diversas obras de
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RECEBIDO DE DIVERSAS PROCEDÊNCIAS; nao houve tempo suficiente para este
Expediente. Passou-se ao Intervalo Regimental. A seguir foi realizada a 2â
chamada, constatando-se a presença de 17 Edis e passou-se para a Ordem do Dia.
ITEM UNICO PROJETO DE LEI NQ 19/95, do Sr. Prefeito Municipal, solicitando
autorizacao para abertura de crédito especial no valor de R$ 1.945,48.
destinado a aquisicao de 02 (dois) terminais telefônicos, em discussão e
votacao únicas. Colocado em votacao artigo por artigo, foi aprovado por￾unanimidade de votos.Encerrada a pauta da Ordem do Dia. passou-se à Explicacao
Pessoal. Ocuparam a tribuna os vereadores: CORNELIO CEZAR KEMP MARCONDES:
comentou diversas proposituras de sua autoria apresentadas nesta Sessão, tendo
destacado aue vwna delas oxiestionava os elevados gastos de determinada área da
Saúde, dos quais dese.lava saber o motivo. ANTONIO EZEQUIEL TURCE HERRERA:
CELSO ANTONIO: ao ocupar a tribuna, o vereador comentou e õvistificou diversas
proposituras de sua autoria apresentadas nesta Sessão, tendo destacado a
Tndicacao 177/95.
pela inauguracao da EMEI de Vila Cavalcante e disse que a administracao
municipal aos poucos realizava as obras solicitadas pela populacao. Também
cumprimentou a nova delegada de ensino que. em seu inicio de gestão, ,iá
apresentava resultados positivos do seu trabalho. Apelou para os empresários
distribuidores de gás de cosinha em Garca que tentassem evitar as longas filas
de consumidores durante a noite, e criticou os resultados negativos da recente
greve dos petroleiros. UJIZ ROBERTO LOPES DE SOUZA: ao ocupar a tribuna, o
vereador comentou artigo .iornalistico de autoria do Sr. Leterio Santoro. tendo
enumerado e comentado as obras municipais nele citadas. Disse ainda que
determinados tiPOs de proposituras apresentadas nesta Câmara nao contribuíam
efetivamente para a fiscalizacao do Executivo, e que havia outros assuntos e
formas para discuti-los. WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO: ao ocupar a tribuna, o
verador destacou e comentou a Indicacao 195/95. de sua autoria. Parabenizoxi o
Dr. Manoel (3eraldo por seu trabalho realizado na Fazenda Otoboni.e salientou
ns benefícios da inauguracao do Centro de Lazer em Jafa e das obras de
asfaltamento aue se realizavam na cidade de Garca e no distrito de Jafa. Nao
havendo outros oradores inscritos para a Explicacão Pessoal e decorrido o
prazo regimental, o senhor Presidente, em nome de DEUS, declarou encerrada a
Sessão, da oual foi lavrada esta Ata. Garca,vinte e nove de maio de mil
novecentos e noventa e cinco. 	
CELSO ANTONIO: parabenizou o Sr. Prfefeito e sua equipe
- JOAQUIM SEfflyO PEREIPvA
PREglDENTE
- LUI ÍINLTA -
’ARIO
-LUIZ CARLOS DiSOLIVEIRA QUINE￾29 Secretário
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