sessao nº 20

Câmara Municipai de Garça
Estado de São Paulo
GAMARA MUNICIPAL DE GARCA
2Üà SESSÃO ORDlNARIA, REALIZADA EM 19 DE JUNHO DE 1.996
PRESIDENTE: JÜAüUlM SRRGIO PEREIRA E MARIA LUIZA S.SXLVA PRLEGRINE “AD HOG
SEC3iETAR10S:.LÜIZ KÜNITA E LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA QUINE
AOS dezenove dias do mês de óunho, de mii novecentos e noventa e cinco, no
Plenário da Câmara Municipal de Garca, com início às vinte horas e trinta mi
nutos, sob a presidência do Senhor Joaquim Sérgio Pereira. Presidente, secre
tariada pelo Senhor Luiz Lunita. Secretário, e Luiz Carlos de Oliveira
Quine, 22 Secretário, realizou-se a 2Üâ Sessão Ordinária de mil novecentos e
noventa e cinco. Feita a chamada inicial dos senhores Vereadores, constatou-se
as seguintes presenças: Ademar José Salvador. Antonio Ezequiel Turce Herrera,
Celso Antonio. Cornélio Cézar Kemp Marcondes. Gilberto Garcia, Jaime Sebastiao
Afonso, Joao Serapiao, Joaquim Sérgio Pereira, ÍAiiz Carlos de Oliveira Quine,
Luiz Kunita, Luiz Roberto Lopes de Souza, Manoel Frederico Abido Galdino de
Carvalho, Maria luiza Santos Silva Peiegrine. Nivaldo Aparecido Couto, Oiívio
Turatto, Valdemar Zimniani e Washington Pereira de Araü,}o, totalizando 17 Edis
presentes á Sessão. Havendo número legal para o inicio dos trabalhos, o Sr.
Presidente, em nome de Deus. declarou aberta a Sessão. Pela ordem, o vereador
Luiz Carlos de Oliveira Quine solicitou um minuto de silencio era memória ao
falecimento do Sr, Jaime Nogueira Miranda, que foi determinado pela Mesa. Em
seguida, colocou-se era votacao a Ata da 18§ Sessão Ordinária, realizada em
06/6/95, tendo sido aprovada por unanimidade de votos. Na sequência os Senho
res Secretários passaram a ler os Expedientes da Sessão. EXPEDIENTE DO EXECU
TIVO MUNICIPAL: Oficio 463/95. em atencao ao Requerimento 212/95-Antonio
Ezequiel Turce Herrera; Ofício 464/95, em atencao ao Requerimento 213/95-Luiz
K.unita; Ofícios números 465/95, 466/95, 467/95, 468/95. 469/95 e 470/95, em
atencao aos Requerimentos 215/95, 216/95,
respectivamente, da vereadora Maria Luíza Santos Silva Peiegrine: Oficios nú
meros 471/95. 473/95 e 474/95, em atencao aos Requerimentos 222/95. 224/95 e
226/95, respectivamente, do vereador Cornélio Cézar Kemp Marcondes. EXPEDIENTE
RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES: Requerimentos números: 251/95-MESA DA CAMARA
MUNICIPAL DE GARCA, de inciativa do vereador mirim Eduardo Manzano Alvares,
solicitando á delegada de ensino de Garca emT>enho no atendimento de sugestões
anteriores ref. a execucao do Hino Nacional e hasteamento de pavilhões e cria￾cao de grêmios estudantis: 252/95-LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA QUINE, solicitando a
Secretaria Estadual da Segurança Publica informacoes sobre o possivel fecha
mento de delegacias seccionais de policia; 253/95-ADEMAR JOSfi SALVADOR, soli
citando á Teiesp instalar telefone público na Rua Armando Sales, altura do nP
189: 254/95-JUAQUÍM SÉRGIO PEREIRA, solicitando à Teiesp instalar telefone
público em frente a Escola Lydia Yvone; 255/95-MARlA LUIZA SANTOS SILVA PE1.E￾GRINE, solicitando à Teiesp remover o telefone comunitário existente na Rua 2,
n2 66, e instala-io na Rua 3. altura do n2 lÜÜ, no Bairro Garca 1: 256/9b-AN￾TONIO EZEQUIEL TURCE HERRERA. solicitando ao Sr. Prefeito informacoes sobre a
venda de placas indicativas como sucata. Colocado era discussão, ocuparam a
tribuna os vereadores: ANTONIO EZEQUIEL TURCE HERRERA: ao comentar a proposi￾tura de sua autoria, o vereador disse que obtivera depoimentos de pessoas, e
placas indicativas e de sinalizacao da Prefeitura
como materiais inservi￾217/95, 218/95, 219/95 e 220/95,
provas que asseguravam que
Municipal encontravam-se em depósito de ferro-velho.
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âmara Municipal de Garçà
Estado de Sâo Paulo
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veis. Citou o recente esclarecimento do Sr. Preíeito a este res-peito. e suge
riu que todos os latos nao toram por ele esclarecidos naquela ocasiao. Km
aparte, o vereador Washington Pereira de Arau.1o questionou a quantidade das
placas daqueles tipos instaladas, do total das SOO que toram conleccionadas.
CELSÜ ANTONlÜ: ao ocupar a tribuna, o vereador disse que íora iníormado que
düü placas haviam sido confeccionadas. 221 foram instaladas e reatavam 79, das
quais cerca de dÜ toram equivocadamente encaminhadas para o depósito de terro￾velho. Pm aparte, o vereador Antonio Kzequiel lUrce Herrera disse que viu pes
soalmente, e a imprensa local registrou, aproximadamente lüü placas novas no
referido depósito. LUIZ KUBEKTO LUPtiS DE SOUZA: o vereador maniíestou-se tavo￾ravelmente ao requerimento em discussão, dizendo que o 9r. Prefeito tinha a
sua parcela de responsabilidade no tato ocorrido e que devia melhores escla
recimentos sobre o destino do patrimônio público. COKNELIÜ CEZAK KEMP MARCON
DES: o vereador endossou as palavras do orador que o antecedeu e disse que
cabia aos edis fiscalizarem e denimciarem os atos que julgassem danosos ao
público. Em aparte, o vereador Luiz Roberto Lopes de Eouza disse ter sido
claro e incisivo quando responsabilizou o Sr. Preteito pelo tato ocorrido. Em
aparte, o vereador Antonio Ezequiel lUrce Herrera disse que as placas novas
encontradas no terro-velho estavam lá há meses, e sugeriu que as mais velhas
poderiam ser reformadas. WASHINGIXJN PEREIRA DE ARAUJÜ: ao ocupar a tribuna, o
vereador disse que a questão tormuldada pelo Requerimento em pauta estava de
acordo com as tuncoes fiscalizadoras do vereador, mas que o tato poderia ter
sido tratado de maneira diferente da que foi. Ao referir-se ao que julgou de
desperdício na gestão antetrior do Sr. Julio Marcondes de Moura, foi advertido
pela Presidência da Mesa por ter abandonado o tema em discussão. VAUJEMAR
ZIMIANl: ao ocupar a tribuna, referiu-se ao desperdício do ex-prefeito citado
anteriormente, quando também foi advertido pela Mesa. Manifestou-se favoravel
mente ao Requerimento, Em aparte, o vereador Washington Pereira de Arauio
disse que no seu aparte anterior nao pretendia responsabiJizar aquele vereador
à tribuna pelo tato citado. Era aparte, o vereador Antonio Ezequiel lúrece Her
rera sugeriu que faltava a determinados setores da administracao municipal
maior controle sobre seus atos. MARIA LUIZA SANTÜS SILVA PELEüRlNE:
dora manifestou-se favoravelmente ao Requerimento em discussão, dizendo que
lhe parecia que a Preteritura Municipal de Uarca, que recentemente se reorga
nizara administravamente, dava sinais que ainda precisava se organizar, tendo
concluído que fatos deste tipo nao poderiam se repetir na administracao
municipal. Em aparte, o vereador Washington Pereira de Araulo sugeriu que os
fatos toram trazidos à luz na sexta-feira, às vésperas do final de semana,
quando nao havia expediente normal na Prefeitura {aludindo às virtuais medidas
e providencias que poderiam ter sido tomadas pelo Sr, Prefeito). Em aparte, o
verador Antonio Ezequiel Tvirce Herrera disse que procurou o Sr. Evilázio
{proprietário do ferro-velho) na terça-feira para esclarecer estes fatos e na
quarta-feira procurou a imprensa para divulgá-lo. aôV/Pb-ANltJNl Ü EZEQUIEL
TURCE HERRERA, solicitando á Viacao Cidade de Garca a aiteracao do trajeto da
linha de ônibus que passa defronte da escola Joao Nunes Miranda, no Jd.
S.Lucas; 2b8/9b-VAi^DEMAR ZlMlANI, solicitando ao Sr. Prefeito informacoes so
bre obras de infra-estrutura no Conjunto Habitacional construído no distrito
de data; ZbP/Pfa-ANlCNlÜ EZEQUIEL TURCE HERRERA,
informacoes sobre planos de reurbanizacao da area ao lado do "Cruzeiro";
26U/95-CELSÜ ANIONIÜ, solicitando ao Ministro de Minas e Energia informacoes
sobre abastecimento de gás de cozinha em S.Paulo; 261/95-JÜAQUIM SÉRGIO PEREI
RA, solicitando ao sr. Preteito informacoes sobre gratificacao salarial ao
a verea￾solicitando ao Sr. Preíeito
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r=^ Câmara Municipai de Garça
Estado de São Paulo
funcionalismo público estadual era unidades municipalizadas. Todos os requeri
mentos apresentados foram aprovados por unanimidade de votos. Indicacoes núme
ros: nao houve a apreaentaçao destas por falta de terapo no Expediente. Mocoes
números: lBl/96-(XJRNELlÜ CEZAH KEMP MARCONDES, de congratulacoes e aplausos ao
Dr. Sereio Aranha da Silva Rilho {presidente do Kotary Clube Garca Real a par
tir 29/6/95); 182/95-ÜLlVlO TURATO, de pesar pelo falecimento do Sr. Heitor
Gonçalves (Tiarim): 183/95-CÜRNELlO CEZAR KEMP MARCONDES, de congratulacoes e
aplausos ao Grêmio Teatral Leopoldo Fróes pelo transcurso do seu 49Q aniver
sário de fundacao; ltí4/95-C0RNELIÜ CEZAR KEMP MARCONDES, de congratulacoes e
aplausos ao Grupo de Jovens União, pelo transcurso do seu 6Q aniversário de
txindacao; 185/95-JOAQUlM SÉRGIO PEREIRA, de congratulacoes e aplausos aos par
ticipantes da 1 üiimpiatía de Inverno de Garca. Colocada em discussão, ocuparam
a tribuna os vereadores JOAQUIM SÉRGIO PEREIRA: ao comentar a propositura de
sua autoria, disse que assistiu ao encerramento da í Ülimpiada de inverno de
Garca, tendo parabenizado seus participantes e coordenadores, e que esperava
raaior apoio da Municipalidade para os proxiraos eventos. ANTONIO EZEQUIEL TURCE
HERHERA: o vereador congratulou-ae com o autor da Mocao e estendeu seus voto.s
a todos os participantes e organizadores da 1 Ülimpiada de Inverno, tendo
destacado a importância do evento para a sociedade e os seus participantes.
186/95-CÜRNELIÜ CEZAR KEMP MARCONDES, de congratulacoes e aplausos à Nissin
A,1inomoto (programa de tecnolgia de alimentos); 18V/9fa-J0AQUlM SERGIÜ PEREIRA,
voto de descontentamento ao governador Mario Covas (medidas para reducao de
quadro de pessoal das secretarias de estado e autarquias). (Joiocada em
discussão, ocuparam a tribuna os vereadores JOAQUIM SÉRGIO PEREIRA: o vereador
comentou a propositura de sua autoria sugerindo que o governador do Estado ao
menos estipulasse uma indenizacao mais vanta.1osa para o funcionalismo público
estadual. Manifestou o seu descontentamento com a lei promulgada e sancionada
pelo governador do Estado, referente as facilidades para os pedidos de
exoneracao de seus servidores. CÜRNELIÜ CEZAR KETIP MARCONDES: o vereador
manifestou o seu apoio à propositura em discussão e ressaltou que a parte do
funcionalismo que pedisse a sua exoneracao, podera ainda encontrar dificulda
des, inclusive de adapatacao ao mercado de trabalho do setor privado. Em apar
te, o vereador Joaquim Sérgio Pereira lembrou que o funcionalismo público que
pedisse exoneracao e indenizacao, passaria a trabalhar em emprego privado. 0
vereador à tribuna emendou dizendo que a dignidade do servidor estadual pode￾ria seria resgatada de outra forma, e nao com esta proposta do Governo.
188/95-MARlA LUIZA SANTOS SILVA PELEGRINE, de congratulacoes e aplausos aos
doutores Silvio A.Portelinha Castro. Dulcirene B.Batistao, Valéria Maria
tí.Vizoto Stefani e Aiane U. Piai, pela .recente instaiacao de clínica odonto￾iógica em Garca: 189/95-(X)RNELIÜ CEZAR KEMP MARCONDES,
aplausos ao aluno vencedor e
“Segurança na Oficina (Sesi); 19Ü/95-NIVAÍ.DÜ APARECIDO COUTO, de pesar pelo
falecimento do Sr. Jaime Nogueira Miranda, colocada em discussão, ocuparam a
tribuna os vereadores (TORNELiÜ CEZAR KEMP MARCONDES: o vereador lamentou o
falecimentro do Sr. Jaime Nogueira Miranda, tendo destacado os diversos cargos
públicos e privados que o mesmo ocupou. Sugeriu ainda que o nome do cidadao
fosse perpetuado/atribuido a um logradouro publico da cidade. LUIZ ROBERTO
LOPES DE SOUZA: o vereador disse que a homenagem que ho,)e se prestava ao Sr.
Jaime Noigueira Miranda se fazia por merecer pela qualidade e exemplo de vida
pública que aquele homem deixou. Destacou ainda sua origem profissional humil
de e sua ascensao. bem como sua importante contribuição â cafeicultura local e
nacional. ADEMAR JOSE SALVADOR: o vereador testemxmhou sobre o dinamismo do
de congratulacoes e
aos organizadres/responsáveis pelo concurso
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Câmara Municípaí de Garça
Estado de São Paulo
Sr. Jaime NoíTueira Miranda e do seu x>roveitoso convivio com o cidadao e perso
nalidade homenageada. Todas as Mocoes apresentadas toram aprovadas
midade de votos. EXPEDIENTE KECEHIDÜ DE DIVERSAS PKOGEDENCiAS:
Diretorio municipal do PSDB, para reunião no recinto da Gamara dia 25/6/95, às
9 horas. Feia ordem, o vereador Washington Pereira de Araalo disse que fora
advertido nesta Sessão Ordinária e na anterior, tendo declarado que o vereador
Gornélio Gezar Remp Maronces utilizara-se de expediente idêntico ao .seu naque
la outra oportunidade, e o vereador citado nao havia sido advertido. Pediu ao
Presidente da Gasa que hovivesse igualdade no tratamento dos senhores vereado
res, quando da interpretação de possiveis atos anti-regimentais. A Presidência
da Mesa disse que a observacao do vereador seria levada em consideracao. Pas￾sou-se ao intervalo regimental. A seguir foi realizada a 2§ chamada, consta
tando-se a presença de 17 Edis e passou-se para a Urdem do Dia. Nao havendo
assuntos em pauta para a Urdem do Dia, passou-se à Explicacao Pessoal. Nao
havendo oradores inscritos para a ExplicacSo Pessoal e decorrido o prazo regi
mental, o senhor Presidente, em nome de DEUS, declarou encerrada a Sessão, da
qual foi lavrada esta Ata. Garca, dezenove de .iunho de mil novecentos e noven
ta e cinco. 	
por unani￾convite do
- JÜAQUIM âíRGlO PEREIRA -
P^ÍDÉNTÉ Os
\
mX--^NíTA -
«'^RETARÍÜ -lUIZ CARLOS DEfOLÍVEÍKA QUINE- 2ü Secretário
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