sessao nº 32

Câmara Municipal de Garça
Estado de Sâo Paulo
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CAMARA MUNICIPAL J)B GARCSA
32a SESSÃO ORDINARIA, REALI7AJ)A RM DE 36 DE amJBRO 1.996
PRESIDENTE: JOAQUIM SfiRG/0 PEREIRA
SEQiETARIOS: IJJIZ KUNITA E LUIZ CARIOS DE OLIVEIRA QIÍINR
V
AOS dezeaaela dias do mês de outubro, de mil novecentos e noventa e cinco, no
Plenário da Câmara Municipal de Garoa, com início às vinte horas e trinta mi
nutos, sob a presidência do Senhor Joaauim Sérflio Pereira, Presidente, secre
tariada pelo Senhor Luiz Kunita, IQ Secretário, e Luiz Carlos de Oliveira
Quine. 25 Secretário, realizou-se a .329: Sessão Ordinária de mil novecentos e
noventa e cinco. Feita a chamada iniciai dos senhores Vereadores, constatou-se
as sesuintes presenças: Ademar José Salvador. Antonio Ezequiel Turce Herrera,
Celso Antonio, Cornélio Cézar Kemp Marcondes. Gilberto Garcia, Jaime Sebastiao
Afonso. Joao Serapiao, Joaauim Sérgio Pereira. Luiz Carlos de Oliveira Quine,
Iajíz Kunita. Luiz Roberto Lopes de Souza. Manoel Frederico Abido Galdino de
Carvalho. Maria Luiza Santos Silva Pelegrine. Nivaldo Aparecido Couto, Olívio
Turato, Valdemar Zimiani e Washington Pereira de Araáio. totalizando 17 Edis
presentes à Sessão. Havendo número legal para o início dos trabalhos, o Sr.
Presidente, em nome de Deus, declarou aberta a Sessão e colocou em votacao a
Ata da 30â Sessão Ordinária, realizada em 02/10/9.5. tendo sido aprovada por
unanimidade de votos. Na sequência os Senhores Secretários passaram a ler os
Expedientes da Sessão. EXPEDIENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Ofício encaminhando
o PROJETO DE LEI N5 CM 58/95. ref. abono especial de R$ 40,00 aos servidores
mnicipais, em outubro de 1995. 0 vereador CORNÉLIO CEZAR KEMP MARCONDES soli
citou a suspensão da sessão por cinco minutos, que colocado em votacao foi
aprovado por maioria de votos. Em seguida, o pro.leto foi submetido à Casa e
considerado ob.ieto de deliberacao por maioria de votos. Ofícios encaminhando
PROJETO DE LEI N5 54/95, alterando o Plano Plurianual para o período de
1994 a 1997: (31 55/95. aterando a lei de diretrizes orcamentárias-1996; CM
56/95, estimando receita e fixando a receita para 1996 (proposta orçamentá
ria); CM 57/95, concedendo direito de uso de área de 9 metros quadrados à bil￾bliotecâ pública municipal, para explorar serviços de xerox, todos submetidos
à Casa e considerados objetos de deliberacao. Ofício n5 745/95. em atencao ao
Requerimento n5 319/95. do vereador CORNÉLIO CEZAR KEMP MARCXDNDES: Ofícios 747
e 756/95, encaminhando cÓPias das leis municipais .3.034/95 a 3-039/95, sancio
nadas e promulgadas. EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES: Pro.ieto de
Resolução n5 11/95. da Mesa da Câmara Municipal de Garoa, propondo abono espe
cial no valor de RS 40.00 aos servidores da Secretaria da Ca.sa. submetido ao
plenário e considerado ob.1eto de deliberacao. Requerimentos nfoneroa: 341/95-
JOAQUIM SÉRGIO PEREIRA, solicitando à Viacao Cidade Garca o prolongamento do
percurso da linha de ônibus que serve o Jd. S.Lucas: 342/95-ANTONIO EZEQUfEí.
TURCE HERRERA, solicitando ao governado do Estado providências quanto a futura
cobranca do IPVA: 343/95-ANTONIO EZEQUIEL TURCE HERRERA. solicitando ao Sr.
Prefeito informacoes sobre a atuacao de vendedores ambulantes na área central
da cidade: 344/95-CEI50 ANTONIO, comunicando ao governo do Estado e outras
autoridades, a decisão dos Conselhos de escola locais sobre a manutencao da
atual estrutura das e.scolas Hilmar Machado e J.Crisóstomo. Colocado em discus
são. ocuparam a tribuna os vereadores CELSO ANTONIO: ao comentar a propositura
de sxxa autoria, o vereador sugeriu que se deveria manter o 'status' das esco￾os
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Ias citadas em sua propositura. em vista dos bons serviços aue elas prestam à
popuiacao estudantil, bem coroo suas respectivas estruturas fisicas e pedagógi
cas: CXJRNELIO CEZAR KEMP MARCONDES: o vereador se manifestou favoravelmente a
esta propositura. ponderando cue o assunto era pauta deveria ser melhor discu
tido por todos os segmentos da sociedade envolvidos, sugerindo ao Presidente
da Câmara que oferecesse condicoes para que a delegada de ensino de Garca vi
esse à Casa expor e esclarecer o andamento deste assimto. 345/95-MARIA LUIZA
SANTOS SILVA PRLEGRINE, solScitando ao Sr. Prefeito informacoes sobre novas
moradias populares no Município; 346/95-LUIZ KUNITA .solicitando à Viacao Ci
dade Garca incluir o distrito industrial da cidade em seu roteiro de coletivos
urbanos; 347/95-ANTONIO EZEQUIEL TURCE HERRERA, solicitando ao Banco Itau S/A
a doacao de um placar eletrônico para o Ginásio de Esportes da cidade; 348/9b￾CORNELIO CEZAR KEMP MARCONDES, solicitando ao governo do Estado de Sao Paulo e
outras autoridades, liberar verbas para a VI Festa do Peao Boiadeiro de Garca.
Todos os requerimentos apresentados foram aprovados Por uneinimidade de votos.
Indicacoea numeroa: nao houve tempo para a apresentacao deste Expediente. Mo￾coes números: 308/95-CÜRNEIJ0 CEZAR KEMP MARCONDES, de desagravo à FIESP face
as declaracoes recentes do Sr. José Papa Or.: 309/95-CORNELIO CEZAR KEMP MAR
CONDES, de congratulacoes e aplausos ao Templo de Umbanda Cacique Gira Mundo e
Pai Joaquim de Angola (Festa Cosme e Damiao); 310/95-C0RNELI0 CEZAR KEMP MAR-
(X)NDES, de congratulacoes e aplausos ao Banespa S/A pelos seus 25 anos de
agência em Garca. Colocada em discussão, ocupou a tribuna o vereador CORNELIO
CEZAR KEMP MARCONDES: ao comentar sua propositura. lembrou a altuacao intran￾quila dos funcionários daquele banco, e a intervenção que vinha sofrendo:
311/95-CORNELIO CEZAR KEMP MARCONDES, de congratulacoes e aplausos à ACIG pela
realizacao do Feirao de Saldos e Ofertas no Ginásio de Esportes; 312/9,5-(X)RNE￾IJO CEZAR KEMP MARCONDES, de congratulacoes e aplausos ao Sr. Haroldo Pereira
Martins (aposentadoria); 313/95-CORNELIO CEZAR KEMP MARCONDES, de congratula
coes e aplausos á ETE Monsenlior Antonio Magliano pela realizacao da Expo￾tec/9b; 314/95-CORNRLIO CEZAR KEMP MARCXINDES, de apoio á propositura do verea
dor Celso Braga da Caroara Municipal de Osasco (reestruturação da Escola Públi
ca); 315/95-CORNELIO CEZAR KEMP MARCONDES, de congratulacoes e aplausos ao
prof. Joseph Ersen Baracat. presidente eleito do PSDB em Garca; 316/95-MARIA
LUIZA SANTOS SILVA PELEGRJNE, de congratulacoes e aplausos á Igre.ia Presbite
riana de Garca (culto em homenagem ás criancas e professores): 317/95-CELSÜ
ANTONIO, de pesar pelo falecimento da Sra. Nelsia Brandao; 328/95-JOAQUIM SÉR
GIO PEREIRA, de congratulacoes e aplausos á classe médica garcense (Dia do
Médico). Colocada em discussão, ocupou a tribuna o vereador JOAQUIM SÉRGIO
PEREIRA: disse que via pouco motivo para se comemorar o dia do médico, diante
da situacao difícil que vinha enfrentando a Saúde no Brasil; cora a falta de
vontade política para com o setor; as poucas verbas, os baixos salários dos
profissionais da área e o pouco Investimento era geral pelo setor público na
área da Saúde, e comparou índices de investimento de outros países com o bra
sileiro. 319/95-CORNELIO CEZAR KEMP MAR(X)NDES, de congratulacoes e aplausos
aos organizadores do passeio ciclístico realizado em 12/10/95 em nossa cidade;
320/95-(X)RNELI0 CEZAR KEMP MARCONDES, de congratulacoes e aplausos ao prof.
Leterio Santoro (concurso literário). Colocado era discussão, ocupou a tribuna
o vereador CELSO ANTONIO: parabenizou o homenageado nesta mocao de sua auto
ria. dizendo que a conquista daquele aiudava a divulgar as qualidades do Muni
cípio de Garca em outras fronteiras; 321/95-(X)RNELI0 CEZAR KEMP MARCONDES, de
congratulacoes e aplausos ao sr. Adilson Alves Moreira (inauguracao de Pista
de patinacao em nossa cidade); 322/95-LUIZ ROBERTO LOPES DE SOUZA, de desa￾2
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eravo aos católicos carcenses pelas ofensas através de programa televisivo.
Colocada em discussão, ocuparam a tribuna os vereadores CELSO ANTONIO: o vere
ador solidarizou-ae com o autor da propositura, manifestando sua indignaqao
pelo Que julgou de agressao aos valores individuais e de grande parte de toda
sociedade brasileira. CORNELIO CEZAR KEMP MARCONDES: o vereador parabenizou o
autor desta propositura e ressaltou oue, apóa o fato veiculado e assistido
pela TV, notou o manifesto de repúdio de líderes protestantes, e destacou que
também percebia o amadurecimento da populacao que se comportou dignamente di
ante dos fatos, lembrando que este era ura País de liberdade de escolha religi
osa e política. 323/95-CORNELIO CEZAR KEMP MARCONDES, de congratulacoes e
aplausos à classe do magistério (Dia do Professor). Todas as Mocbes apresenta
das foram aprovadas por unanimidade de votos. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSAS
PROCEDÊNCIAS: nao houve tempo para a apresentaoao deste Expediente. Encerrada
o prazo regimental para o Expediente e nao havendo oradores inscritos para
ocupar a tribuna no tempo restante, passou-se ao Intervalo Regimental. A se
guir. realizou-se a 2%. chamada para a realizacao da Ordem do Dia. e constatou￾se a presença de 17 Edis. ORDEM DO DIA: ITEM I - PROJETO DE LEI N9 48/9',S. do
Sr. Prefeito, concedendo o uso do terreno de propriedade do Município para a
construcao da usina de reciclagem e compostagem de lixo. em discussão e vo￾tacao únicas. Colocado era discussão, ocupou a tribuna o vereador CORNELIO CE
ZAR KEMP MARCONDES: o vereador se apresentou como o relator da Comissão de
Const. e Jutica a este Projeto, sugerindo que o mesmo fosse adiado para oue o
grupo Nascentes Vivas apresentasse formalmente à Câmara suas consideracoes
sobre o impacto ambiental daquela obra (usina de compostagem e reciclagem de
lixo), 0 pedido do vereador de adiamento da discussão e votacao deste Projeto
por duas sessões ordinárias foi colocado era votacao e rejeitado por maioria de
votos,
quórum exigido para a aprovacao da matéria era o da maioria absoluta e o sis
tema de votacao era o nominal. ITEM II - PROJETO DE LEI NQ 50/95, do Sr. Pre
feito, alterando a T^ei n^ 2.627/91 (Código de Posturas) - horários de funcio
namento dos supermercados, em 2ã discussão e votacao. Pela ordem, a vereadora
MARIA T.UTZA SANTOS SILVA PELEGRINEP solicitou a suspensão desta Sessão Por dez
minutos, que colocado era votacao foi aprovado por unanimidade de votos. Colo
cado o Projeto em discussão, ocuparam a tribuna os vereadores CORNELIO CEZAR
KEMP MARCONDES: ao ocupar a tribuna o vereador disse oue chegava o momento de
se discutir o assunto à tribuna da Câmara, oue julgou de difícil conciliacao
entre todos os interessados, e comentou a emenda de sua autoria, propondo uma
alternativa ao projeto substitutivo apresentado, e sugeriu informalmente um
período de teste e acomodacao do mesmo à prática do comércio local. Pediu o
apoio de seus colegas vereadores à emenda. A Mesa informou Que recebera a
emenda modificativa nQ 1. de autoria do vereador CORNELIO CEZAR KEMP MARCON
DES, do seguinte teor: "a alíne^ 'b' passa a vigorar com a seguinte redacao: no primeiro e segundo sábados de cada mês. bem como antevéspera de feriado,
até as 18 (dezozito) horas e os demais restantes até as 16 (dezesseis) horas";
WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO: o vereador justificou o seu voto contrário a
este Projeto em sua lã discussão e votacao. dizendo que a reunião com diversas
entidades representativas, que anteceu a mesma, apresentou dados oue julgou
obscuros, e expôs o seu ponto-de-vista sobre os trabalhadores temporários em
Garca que dePOis gastavam seu dinheiro no comércio de outras localidades.
Acrescentou oue a emenda que apresentaria ao projeto subsitutivo era sugestão
apresentada pela ACIG. A Mesa informou oue recebera a emenda modificativa nP
2, de autoria do vereador WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO, do seguinte teor "a
A Mesa informou oue, de acordo com o Regimento Interno em vigor, o
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alínea 'b' pasaa a vigorar com a seguinte redacao; aos sábados, até as 16 ho
ras."; UJIZ ROBERTO LOPES DE SOUZA: o vereador pediu aos seus pares na Casa
aue aprovassem o suabitutivo a este Pro.ieto, comentando-o e lembrando que o
mesmo fora feito a partir do consenso entre os senliores vereadores presentes
àquela reunião .lá citada, e oue re.leitassem as emendas apresentadas nesta Ses
são. 0 vereador justificou o substitutivo da Comissão de Const. Justiça e Re
dacao dizendo que o-mesmo tinha por ob.jetivo esclarecer o projeto original do
sr. Prefeito, e acomodar-se às sugestões recebidas sobre este assunto. VALDE￾MAR ZIMIANI: o vereador disse que achava este tema de difícil solucao, mas que
pretendia votar contrariamente à emenda do vereador CORNELIO CEZAR KEMP MAR
CONDES porque via mais coerência num sistema de horários que fossem constan
tes. 0 vereador à tribuna condordou com o aparte do vereador LUIZ ROBERTO LO
PES DE SOUZA, que sugeriu que o funcionamento dos supermercados por um expedi
ente maior poderia recuperar um publico consumidor de cidades vizinhas. Em
aparte, a vereadora MARIA LUIZA SANTOS SILVA PELEGRINE questionou a possibli￾dade da escassez de dinheiro dos consumidores e/ou a falta de atrativos, ci
tando como exemplo o sucesso do feirao de saldos recentemente promovido por
comerciantes locais. A Mesa informou que. de acordo com o Regimento Interno em
vigor, o quórum exigido para a aprovacao da matéria era o da maioria absoluta
e o .sistema de votacao era o nominal. Pela ordem o vereador LUIZ CARLOS DE
OLIVEIRA QUINE solicitou tempo para encaminhamento da votacao e a Mesa infor
mou que nao seria possivel porque a discussão já havia sido encerrada e anun
ciada a votacao. Pela ordem, o vereador CORNELIO CEZAR KEMP MARCONDES questio
nou a Mesa sobre a maneira como seriam feitas as votacoes das emendas, e a
Mesa esclareceu que elas seriam votadas após o Projeto substitutivo e pela
ordem de apresentacao. Colocado em votacao. o substitutivo foi aprovado por
maioria de votos e. colocadas em votacao a emenda nQ 1 e a emenda nQ 2, foram
rejeitadas por maioria de votos. ITEM III
Prefeito, alterando parcialmente a Lei nb 2.785/92. que criou o lAPEN (isencao
de tributos municipais), em discussão e votacao. Colocado em discussão.
OCUPOU a tribuna o vereador LUIZ ROBERTO LOPES DE SOUZA: justificou a apresen
tacao do substitutivo a este Projeto, dizendo que procurava-.se esclarecer a
redacao original do mesmo. Disse ainda que a Prefeitura nao poderia cobrar
pelo asfaltamento realizado recentemente ao redor do terreno do lAPEN, na Vila
Cascata, porque aquela Contribuição já havia sido lançada aos contribuintes
antes deste projeto ora em discussão, e que somente no próximo exercício o
lapen poderia ser enquadrado nas novas regras. A Mesa inforaou que a Comissão
de Constituição. Justiça e Redacao havia apresentado substitutivo a este Pro
jeto, e que se este fosse aprovado o Projeto original estaria prejudicado. A
Mesa informou que, de acordo com o Regimento Interno era vigor, o quórum exigi
do para a aprovacao da matéria era o da maioria absoluta e o sistema de vota
cao era o nominal. Colocado em votacao, foi o substitutivo aprovado Por maio
ria de votos<^ Encerrada a pauta para a Ordem do Dia, passou-se para a Explica￾cao Pt
PROJETO DE LEI N2 53/95. do Sr.
>al e nao havendo oradores inscritos, encerrado o prazo regimental, o
or Presidente, em nome de DEUS, declarou encerrada a Sessão, da qual foi
lawada esta Ata. Garca. 16 de outubro/de mil novecentos e noventa e cinco.—
Si
JOAQUIM SERGÍOVPEREIRA PRESIDEN% -LUIZ CARLOS íMOLIVEIRA QUINE- 22 Se^etário
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