sessao nº 34

Câmara Municípaí de Garça
Estado de São Paulo
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CAMAHA MUNÍCÍPAt. üli ÍJAKCA
34a StíSSAÜ ÜRÜÍNARTA. REAl.l/AÜA EM 30 0E ÜOTUBKÜ 0E..l-99b
PRESIDENTE: MARIA LUIM RANTüS SU.VA PKLEÜKINE "AD HÜC"
SECRETÁRIOS: Uil.V KUNITA E UH/. CARU)S DE OLIVEIRA tíUINE
AOS trinta dias do mês de outubro de mil novecentos e noventa e cinco, no Ple
nário da Câmara Municipal de Garça, com início às vinte horas e trinta minu
tos, sob a presidência da Senhora Maria Luíza Santos Siiva Pelegríne "ad hoc",
Vice-Presidente, secretariada pelo Senhor Luiz Kunlta, IP Secretário, e fwiz
Carlos de Oliveira üuine. Secretário, realizou-se a 34^ Sessão Ordinária de
mil novecentos e noventa e cinco. Peita a chamada inicial dos senhores Verea
dores. constatou-se as seguintes presenças: Ademar José Salvador, Antonio
Ezequiel 'i\irce Herrera, Celso Antonio. Cornélio Cézar Kemp Marcondes. Jaime
Sebastiao Afonso, Joao Serapiao, í<uiz Carlos de Oliveira Quine. íuiz Kunita.
fiuiz Roberto Lopes de Souza, Maria Luiza Santos Silva Pelegrine, Nivaldo Apa
recido Couto, ÜLívio ‘iiirato, Valderaar Zimiani e Washington Pereira de Araújo,
totalizando 14 Edis presentes à Sessão. Havendo número legal r>ara o início dos
trabalhos, o Sr. Presidente, em nome de Deus, declarou aberta a Sessão e colo
cou em votacao a Ata da 33ã Sessão Ordinária, realizada em 33/10/93, tendo
sido aprovada por unanimidade de votos. Na sequência os Senhores Secretários
passaram a ler os Expedientes da Sessão. EXPEDIENTE DÜ EXEQJTÍVÜ MUNICIPAL:
Ofícios encaminhando o PROJE'!!) DE LEI Ny CM 61/93. alterando os artigos 42 e
62 da lai n2 2.783/92 {Conselho de Administração do lAPEN): PROJETO DE r,EÍ N2
CM 62/95. de crédito especial no valor de R$ IPÜ.OÜ-reembolso de despesas de
transporte de servidor-EX. 1993 e 1994: PROJETO DE LEI N2 CM 63/93. alterando
o Plano Plurianual do Município para o período de 1994/97 (instaiacao de
cursos de aprendizagem): PROJETO DE fJíI n2 CM 64/93, alterando o Anexo I das
Diretrizes Orcamentárlas(cursos de aprendizagem); PROJETO DE LEI n2 CM 63/93.
de credito especial no valor de R$ 3.720.0Ü - Instaiacao de cursos de aprendi￾zegera - ensino supletivo. Todos oa Projetos de autoria do Sr. Prefeito Munici
pal foram submetidos ao Plenário, considerados objetos de deiiberacao e enca
minhados às Comissoes Permanentes da Casa. Ofícios em atencao ao Requerimento
n2 334/93 e 333/93 do vereador Wí7, KUNITA; Ofícios em atencao ao Requerimento
n2 339/93 e 340/95, do vereador ANTONIO RZEQUIEf. TURCE HERRERA: Ofícios enca
minhando cópias das L«is Municipais 3.040/93 a 3.044/93. sancionadas e promul
gadas. IO(PEDÍENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES: Kewerimentos números;
334/93-ANTONIO EZEQUIRL TURCE HERRERA. solicitando ao Sr.Prefeito informacoes
s/ auxílio à delegacao formada pela UMEG (participacao no Programa Passa ou
Repassa): 333/9b-CÜRNRLÍ0 CE/.AR KEMP MARCONDES, solicitando ao diretor do SAAK
informacoes s/ obras na estacao de tratamento de esgotos do Jd. Nova Garca
e/ou: 336/93-CÜRNELIO CEZAR KEMP MARCONDES, solicitando, ao diretor do SAAK
informacoes s/ construcao do "almoxarifado" da Autarquia: 337/93-CÜRNELIO CE
VAR KEMP MARCONDES, solicitando ao Sr.Prefeito informacoes s/ Ponto de Táxi
localizado na Rua Minas Gerais/Sarg.Wilson A.Oliveira; 338/95-LUIZ KUNITA,
solicitando, ao Sr.Prefeito, informacoes s/ instaiacao do Procom em Garca:
339/93-ADEMAR JOSE SAf-VADOR, solicitando ao deputado Campos Machado
informacoes s/ pavimentacao da estrada vicinal próxima do Bairro 9 de Julho em
Garca: 36Ü/93-LUI/. KUNITA. solicitando ao diretor do SAAE informacoes s/
reajustes e tarifa de água em 1993; 361/93-MARIA LUIiiA SANTOS SILVA PELEGRINE,
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rnara Municipal de r
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solicitando Sr.Preíelto cópia de parecer técnico da Secretaria do Meio
Ambiente ref. "Praia Artificial"; 362/9b-MAKlA LUIZA SANTOS SILVA PKLEGKINE,
solicitando à Secretaria da Ciência, Tecnolofíia e Desenvolvimento Econômico
cópia do convênio com a Prefeitura Municipal de Garça firmado no dia 2b.10.95,
e obras afins. Todos os requerimentos apresentados foram aprovados por
unanimidade de votos, indi.cacoes mnneroa: 348/95-COKNELlÜ CEZAk K.EMP
MAKCÜNDES, sugerindo operaçao tapa-buracos na Kua Tapajós, entre as ruas Barao
do Kio Branco e Cei. Joaquim Piza; 349/9b-CÜKNELlÜ CEZAK REMP MARCONDES,
sufíerindo criar a Secretaria Municipal do Meio Ambiente: 350/9b-ÜLlVlü TUHATO,
sufíerindo reforma do campo de bocha da "Venda do Mério"; 3bl/95-ÜLIVlÜ TUKATÜ,
sufíerindo conatrucao de sanitário Público na parte central da cidade; 352/95-
NlVALiXi APARECIDO COUTO, sugerindo colocacao de calçamento na estrada da
Fazenda Antinhas; 353/9b-ÜLlVlü TURATO, sugerindo edicao de um Gula das ruas
da cidade de Garca; 354/95-LUlZ RUNITA, sugerindo cobrir com grama o campo de
futebol suiço localizado ao lado da Kua Paulo de Freitas; 35b/9b-VALDEMAK
ZIMIANI, sugerindo o alinhamento de poste de iluminação na Kua VaJdomiro dos
Santos, no distrito de Jafa; 356/9b-CÜRNEL10 CEZAK KRMP MARCONDES, sugerindo
subvenção à empresa Viaçao Cidade Garça para transporte gratuito no dia
02.11.95. Â Presidência da Mesa determinou que todas a Indicações fossem
encaminhadas ao Sr. Prefeito Municipal, conforme dlapoe o Regimento interno em
vigor. Moçoes números; 329/95-MAKiA LUIZA SANTÜS SILVA PELKGKINE, de
congratulações e aplausos à Igre.la Presbiteriana independente de Garça, pela
apreaentaçao de Grupo Musical; 33Ü/95-C0RNEL1Ü CEZAK KEÍiP MAKCÜNDES, de
congratulações e aplausos ao Colégio Santo Antonio (Expo Ciências); 331/95-
COKNELIÜ CEZAK KEÍiP MAKCÜNDES. de congratulações e aplausos à Escola Fiak pela
realizacao da 11 Festa de "Halloween"; 332/95-LUiZ CAKIÜS DE OLIVEIRA QUINE,
de pesar pelo falecimento do Sr. José Antonio Filho. Pela ordem, o vereador
LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA QUINE solicitou um minuto de silêncio em memória deste
que era o pai do vereador CELSO ANTONIO, o que foi determinado pela Mesa.
Colocado em discussão, ocupou a tribuna o vereador CELSO ANTONIO: o vereador
agradeceu a todos os seus amigos, famliares, médicos, profissionais da
enfermagem e Párocos, pela colaboraçao que ofereceraDi no período de tratamento
de saúde do seu extinto pai, e pelo conforto espiritual que sua família
recebera nos mala diversos momentos. 333/95-WASHlNGTON PEREIRA DE AKAUJÜ, de
congratulações e aplausos ao Sr. Fernando Pereira Goulart, por sua recente
aposentadoria no Baneapa S/A Ag. de Garca; 334/95-LUlZ KUNITA, de aplausos ao
Corpo de Bombeiros de Garça, pela formatura recente do Curso de Formacao de
Bombeiros Comunitários; 335/95-LUlZ CARLOS DE OLIVEIRA QUINE, de pesar pelo
falecimento do Sr. Atillo Delalibera; 336/95-CÜKNELlÜ CEZAK KEMP MAKCÜNDES, do
congratulações e aplausos ao Centro de Comunicação Inglesa pela realizacao da
sua Festa de Halloween"; 33y/95-C0KNELlÜ CEZAK REMP MAKCÜNDES, de
congratulacoes e aplausos à Sra. Carmem Lúcia Paranhos, por sua recente
formatura como bombeira comunitária; 338/9b-CüKNELiü CEZAK KEMP MARCONDES, de
congratulações e aplausos ao Grupo Escoteiro Santo Antonio (Jubileu de Prata);
339/95-COKNELlO CEZAK RKMP MAKCÜNDES, de congratulações e aplausos à e.scola
Alcyr da Rosa Lima. peio seu 279 aniversário de fundaçao; 340/9b-CÜKNEL10
de congratuiaçoe.s e aplausos à Escola de Datilografia
peio seu 279 aniversário de lundaçao; 341/9b-CÜKNELlÜ CEZAR
de congratulacoes e aplausos à Associacao Feminina de
Assistência à infância, pelo seu Jubileu de Ouro; 342/95-COKNELl O CEZAR RKMP
MARCONDES, de congratulacoes e aplausos ao Sindicato do Comércio de Garca peio
transcurso do dia do Comerciário; 343/9b-CÜKNEL10 CEZAK RKMP MARCONDES, de
CEZAK RKMP MAKCÜNDES,
N.S.Aparecida,
RKMP MARCONDES,
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pesar peio faieciroento do Br. Joaé Cury Junior; 344/9ò-ÍX)KNELI Ü CEZAK K.KMP
MARCÜNUEB, de congratulações e aplausos ao Sindicato dos Servidores Públicos
Municipais, pelo transcurso do Dia do llmcionário Público Municipal. Todas as
Moções apresentadas foram aprovadas por unanimidade de votos. EXPEDIENTE
RECEBIDO DE DIVERSAS PROCEDÊNCIAS; RESPOSTAS A PROPOSllDRAS DO VEREADOR
GILBERTO GARCIA: Oficio da Câmara Municipal de Marília, do gabinete da
liderança do Partido dos Trabalhadores e do senador Eduardo Matara^zo Suplicy,
em atencao à Mocao nP 283/9b. Ofício da Vlacao Cidade Garca em atencao ao
Requerimento nO 342/9b-J0AtíDlM SÉRGIO PEREIRA e 346/95-LUlZ KUNITA. Ofício, do
Grande Oriente de Sao Paulo, em atencao à Mocao nP 232/9b-MARlA LUIZA SANTOS
SILVA PELEGRINE. Ofício do vice-governador do Estado de Sao Paulo, em atencao
ao Requerimento nP 348/9b-CÜRNEL10 CEZAK KEMP MARCONDES. Oficio do Secretário
chefe da Casa Civil de Sao PauJo, convidando para cerimônia de assinatura de
convênio entre o governo estadual e municípios para o incremento da arrecada￾çao do iCWS/lPVA realizada no dia 30.10.95, às Ib horas; Convite da Federacao
doa Bancários de Sao PauJo e da Assembléia Legislativa de Sao Paulo, para ato
público em defesa do Banespa, no dia 30.10.9b às 18 horas, em S.PauJo; Convite
do Sindicato dos Servidores iocaJ para as festividades aJusivas ao Dia do Ser
vidor. ocorridas em 23.10 e 2V.lÜ.9b; Convite do Presidente da Amcop e Prefei
to Municipal de V.Cruz, para reunião da AMCÜP no dia 10.11.9b, às 14 horas, na
sede da ÜAH em Marília; Convite da Câmara Municipal de Rio Claro para Sessão
Solene em comerooracao aos IbO anos de sua existência, no dia 9.11.9b às 20
horas; Convite do Corpo de Bombeiros de Garca para a formatura da 1§ turma de
Bombeiros Comunitários de 199b. no dia 01.11.95 às 9:4b horas na sede da cor￾poracao. A Mesa anunciou correspondência da Delegacia de Ensino de Garca, que
solicitava uma reunião com os senhores vereadores no dia 31.10.95 às 20 horas
no recinto desta Câmara, para o que solicitou o aval de todos aqueles que es
tivessem de acordo com a realizacao da mesma. Encerrada a leitura do
Expediente e nao havendo oradores inscritos para ocupar a tribuna no tempo
restante, passou-se ao intervalo Regimental. Pela ordem o vereador LUIZ
ROBERTO LOPES DE SOUZA solicitou a dispensa do Intervalo Regimental, que
colocado em votacao foi aprovado por unanimidade de votos. A seguir, realizou￾se a 2â chamada para a realizaçao da Ordem do Dia, e constatou-se a presença
de 17 Edis. ORDEM DO DIA: ITEM UNlCO - PROJETO DE LJa n.Q 60/95, do Sr.Prefeito
MunicipaJ, solicitando autorizacao legislativa para a celebracao de convênio
com os governos Federai e Estadual, para o recebimento de recursos visando a
formacao do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Garca,
em discussão e votacao únicas que, colocado em votacao, foi aprovado por
unanimidade de votos. Encerrada a pauta para a Ordem do Dia, passou-se para a
Explicacao Pessoal e, nao havendo oradores inscritos, encerrado o prazo
regimental, o senhor Presidente, em nome de DEUS, declarou encerrada a Sessão,
da qual foi lavrada esta Ata. Garca, 30 de outubro de mil novecentos e noventa
e cinco.	
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MARiA LUiZA SANIXJS SILVA PRLEG PRESIDENTE "AD HÜC" ^
r
-Í.UÍZ CARt-OS DE 'EIRA QÜINE- LUÍI?7^ RUNÍT’A -
15-SECRETARÍÜ 20 SecretáMo
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