sessao nº 35

Câmara Municipal de Garça
Estado de Sâo Paulo
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GAMARA MUNICIPAL DE GARCA
35a SESSÃO ORDIMARIA. REALIZADA EM 06 DE NOVEMBRO DE 1.995
PRESI E: JOAQUIM SSBGIQ PEREIRA
SECRETÁRIOS: LUIZ KUNITA E LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA QUINE
Mm
AOS seis dias do mês de novembro de mil novecentos e noventa e cinco, no Ple
nário da Câmara Municipal de Garça, com início às vinte horas e trinta minu
tos, sob a presidência do Senhor Joaquim Sérgio Pereira, Presidente, secreta
riada pelo Senhor Luiz Kunita, IQ Secretário, e Luiz Carlos de Oliveira Quine,
28 Secretário, realizou-se a 35â Sessão Ordinária de mil novecentos e noventa
e cinco, Feita a chamada inicial dos senhores Vereadores, constatou-se as se￾guintes presenças: Ademar José Salvador, Antonio Ezequiel Turce Herrera, Celso
Antonio, Cornélio Cézar Kemp Marcondes, Gilberto Garcia, Jaime Sebastiao Afon
so, Joao Serapiao, Joaquim Sérgio Pereira. Luiz Carlos de Oliveira Quine, Luiz
Kunita, lAilz Roberto Lopes de Souza, Maria lAiiza Santos SiLva Peieerine, Ni
valdo Aparecido Couto, Ülívio liirato, Valdemar /iraiani e Washington Pereira de
ArauJo, totalizando 16 Edis presentes á Sessão. A pedido do vereador MANÜEI.
FREDERICO ABIDO GALDÍNÜ DE CARVAIiíO, o Presidente da Mesa informou que a au
sência daquele vereador era por motivo imperioso de trabalho. Havendo niimero
legal para o inicio dos trabalhos, o Sr. Presidente, em nome de Deus, declarou
aberta a Sessão Na sequência os Senhores Secretários passaram a ler os Expe
dientes da Sessão. EXPEDIENTE DÜ EXECUTIVO MUNÍCIPAÍ,: Ofícios 8V2/9b e 813/96,
em atencao ao Requerimento n8 346/9b-MAKIA LUíZA SANTOS SILVA PELEGRÍNE e
343/96-ANTONIÜ EZEQUIEL TURCE HERRERA, respectivamente.
DOS SENHORES VEREADORES: Requerimentos números:
MARCONDES, solicitando ao Presidente da Eederacao Paulista de Futebol incluir
Garca F.C na divisão A-2 do futebol paulista. 364/96-ANTONlü EZEQÜIEI. TURCE
HERRERA, solicitando ao delegado titular de T>olicia de Garca inforroacoes sobre
instituto de Criminalística da Policia Civil de Garca: 366/96-CORNELiÜ CEZAK
KEMP MARCONDES, solicitando ao Governador do Estado de S.Paulo e outras auto-
'curricuLum" específico para posterior introdução do ensino religioso
EXPEDIENTE RECEBIDO
363/96-CÜRNE[,iO CEZAR K>:MP
o
o
ridades,
nas escolas públicas: 366/96-ANTÜNÍO EZEQUIEL TURCE HERRERA, protestando con
tra a extinção de horários de trens de passageiros da Fepasa, da linha Garca￾Sao Paulo. 367/9b-VAI-DEMAR ZIMIANl. solicitando á Telesp-Marília mudar o local
de instalacao do telefone público da Praca N.S.Aparecida do distrito de Jata,
para beneficiar a Polícia Militar Local: 368/9b-C0RNE!..lÜ CEZAR KEMP MARCONDES,
solicitando à delegada de ensino de Garca diversas informacoes sobre a reorga￾nizacao do ensino e seus efeitos: 369/9b-CÜRNELlO CEZAR KEMP MARCONDES, soli
citando ao Sr. Prefeito informacoes sobre o impacto ambiental decorrente das
obras de construcao da usina de reciclagem e compostagem de Lixo: 3V0/9b-CüR￾NELIO CEZAR KEMP MARCONDES, solicitando ao Sr. Prefeito informacoes diversas
sobre a ocupacao do estádio "Platzeck". para a realizacao da Festa do Peao de
Boiadelro, que colocado em votacao foi aprovado por maioria de votos. Todos os
demais requerimentos apresentados foram aprovados por unanimidade de votos.
Irwilcacoes números: 367/96-OLIVIO TURATÜ, sugerindo a instalacao de placa de
transito indicando mao única de direcao na rua Tiradentes, na esquina com a R.
Prefeito Salviano: 368/95-VALDEMAR ZIMIANl. sugerindo a instalacao de poste de
iluminacao na Rua Joaquim Pereira com Jorge Yamauchi, em Jafa: 359/9b-OLIVIÜ
TURATO. sugerindo obras de reparos no leito carrocável da Rua Tiradentes com a
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Câmara Municspaí de Garça
Lslado dc São Paulo
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Kua Prefeito Salviajio; 360/95-MÜSA DA GAMARA MÜNlCiPAÍ. DE ÜARCA, iniciativa do
vereador mirim garcense, augerindo reforço de pintura nas faixas de sefíuranca
defronte aa escoias Sesi e Edson Puga. na Viia Mariana: 361/95-GELSO ANIGNIÜ,
sugerindo reparos na pavimentacao da rotatória Marco üero; 362/95-CELSO ANTO￾NIO, sugerindo a instalaçao de um semáforo no cruíamento da Rua tíábriela com a
Av. Labieno da G. Machado; 363/95-GÜRNELlü GEZAK KKMP MARGÜRDES, sugerindo
distribuir Gesta Básica aos servidores e popuiaçao de baixa renda, na epoca
deste NataJ: 364/95-GÜKNELlÜ GEZAR KKMP MARGÜNDES, sugerindo denominar de An￾tonio Giríaco dos Santos, via pública ou logradouro. A Mesa informou que todas
as indicações apresentadas seriam encaminhadas ao Br. Prefeito, de acordo com
o Regimento interno em vigor. Mocoes números: 34b/9õ-GüKNEL10 GEZAR KEMP MAR￾GONDES, de congratulacoes e aplausos ao sr. Antonio Roberto Gorrea, atuai ge
rente da regional de Marília da Nossa Gaixa Nosso Banco B/A; 346/95-ANTONlÜ
EZEtíUlEL 'ÍUKGE HERREHA. de pesar pelo falecimento da senhora Olga Loureiro
Morato; 34Y/95-ANT0N1Ü EZEQUIEL TURCE ilERRERA, de pesar pelo falecimento do
Br. Ariovaldo de Freitas Grilo; 348/95-ANTONlÜ EZEQUIEL TURGE HERREHA. de con
gratulações e aplausos à direcao, alunos e professores da ETAESG Dep. ürnellas
Garvalho de Barros, pela realizacao recente da sua Festa de Hailoween; 349/95-
JOAtíDlM SÉRGIO PEREIRA, de apoio ao requerimento nQ 287/95 do vereador Mário
Gonçalves Gamero, da Gamara Municipal de Pompéia; 350/95-ÜL1V10 IIIRAIO, de
congratulacoes e aplausos ao Gorpo de Bombeiros de Garça e à srta. Patrícia
Bakata, pela formatura do grupo de bombeiros voluntários; 351/95-GELBü ANIO￾Nlü, de pesar pelo falecimento do sr. Antonio Giríaco dos Bantos; 352/95, de
pesar pelo falecimento do premiê israelense Yithzak Rabln; 353/95-CÜRNELlü
GEZAR KKMP MARGÜNDES, de congratulacoes e aplausos ao Sr. Gilberto Bueno de
Oliveira, ex-gerente da Agencia de Marília e atual gerente da agência da regi
onal de Franca, da Nossa Gaixa Nosso Banco B/A. Todas as Moções apresentadas
foram aprovadas por unanimidade de votos. EXPEDIENTE REGEBÍDO DE DIVERBAS PRÜ￾GEDENCIAS: Ofício da Associacao Paulista de Municípios, convidando para a
Grande Feira dos Municípios, nos dias 18 a 23.11.95. na Bienal de Sao Paulo:
Convite do Tiro de Guerra Ü2-Ü14. para a formatura de Inspecao Final do TG, no
dia 9.11.95 ás 8:Ü0 horas, na sede do Tiro de Guerra: Carta do Br. Antonio da
Cru7, Beabra informando o início de suas atividades advocatícias no Município;
Convite da Associacao dos Aposentados e Pensionistas da Região de Garca, para
a reunião anual da categoria no dia 18.11.95 àB 9;0Ü horas, no Balao Paro
quial; Ofício da Câmara Municipal de Andradina encaminhando propositura do
vereador Hermenegiido Giidao de Oliveira, solicitando apoio à mesma, ref. a
privatizacao do setor energético do Estado. Ofícios da FíESP-ClESP de Sao
Paulo, e do SKSÍ-Marília, em atencao à Mocao nQ 308/95: Ofício do gabinete do
Governador do Estado de Sao Paulo, em atencao ao Requerimento n9 281/95; tele
grama do senador Pedro Piva. em atencao ao Requerimento n9 290/95; Ofício do
deputado Carlos Messas, era atencao ao Requerimento ny 313/95; Ofício do gabi
nete da Procuradoria Geral do Estado, em atencao ao Requerimento ny 329/95 e
Ofício do BAAE de Garca era atencao ao Requerimento nP 349/95, todos de autoria
do vereador CORNRI.ÍO GKZAR KKMP MARCÜNDKB. Ofício do gabinete do governador do
Estado de Sao PauLo em atencao ao Requerimento ny 231/95-JOAQUIM BERGiO PEREI
RA. Ofício do SAAE de Garca. era atencao ao Requerimento n9 351/95-NIVAliDO APA
RECIDO COUTO. Ofício da Telesp-Marília, em atencao ao Requerimento n9 316/95 e
317/95, do vereador LUIZ CARICB DE OLIVEIRA «UINE. e 318/95 do vereador JüAÜ
BERAPIAO; Ofício da Telesp-Marília. em atencao ao Requerimento nó 320/95 e
327/95. dos vereadores LUIZ KUNITA e LUIZ GA1U.GB DE OIiIVEÍRA QUINE, respecti
vamente. Encerrada a leitura do Expediente inscreveram-se para ocupar a tribu￾2
Câmara Munícipaí de Garça
Estado de São Pauto
na no tempo restante os vereadores JAIME SEBASTlAO AEÜNSÜ: o vereador criticou
a aasembieia lefíisiativa estadual poruue nao aprovou um oxitro pro.ieto anterior
relativo ao ICUS e de interesse da Educaçao, e também porque diversos políti
cos preferiam defender interesses próprios e depois procuravam o apoio dos
eleitores às vésperas de eleições. CÜKNELiÜ CEZAR REMP MAKCÜNDES: o vereador
comentou e .justificou as proposlturas de avia autoria apresentadas nesta Ses
são, e o vereador WASHINGTON PEKEIKA DE AKAUJÜ- era aparte, disse que entendia
que os clubes das divisões inferiores nao seriara convidados a assumir novos
níveis, mas que haveria um campeonato paralelo entre os times dos íírupos A-iii
e Bl-A, onde se encontra atualmente o Garca F.C. Ü vereador à tribuna também
criticou o diretor do SAAE pelas respostas daquele, que .julgou incompletas, a
proposlturas de sua autoria, bem como .julgou nao esclarecedor o recente dis
curso da delegada de ensino de Garca nesta Casa. Também meuiitestou sua expec
tativa favorável aos próximos candidatos às eleições futuras. Conforme dispõe
o Regimento interno em vigor, o senhor Presidente declarou instalada a Tribuna
Livre nesta primeira Sessão Ordinária do arês, convideindo o .senhor Letterio
Santoro para ocupar a Tribuna como representante da Escola Hilmar Machado de
Oliveira, o qual agradeceu à Câmara Municipal pela oportunidade desta manifes
tação e à E.scoia Hilmar Machado, por talar em seu nome. Inicialroente, esclare
ceu que eventuais diferenças pessoais de posicionamento em reiacao à senhora
delegada de ensino nao se refletiríam neste discvirao. 0 orador à tribuna talou
sobre a reorganizacao do ensino proposta pelo Governo Estadual - apontando nela
o que chamou de aparentes contradições, como a sua aparência democrática, que
escondería uma imposição á sociedade e sem a discussão necessária com a mesma,
antes da medida ser tomada, e um discurso pseudo pedagógico que escondería um
outro de ordem econômica. Disse ainda que a apresentaçao desta reorganizacao
mostrava a falta de poder dos Conselhos de Escola, cu.ja decisão foi contrária
à implantacao daquela medida; que a legislacao do setor educacional era usada
conforme os interesses da ocasiao. Falou também que o pensamento da delegada
de ensino era o reflexo do mesmo pensamento da Secretaria de Educacao. Lembrou
partes do discurso da Delegada de Ensino à Câmara Municipal e formulou outras
questões que a mesma deixou de esclarecer em seu discurso. Ü vereador JAIME
SEBASTIAÜ AFONSO questionou se uma das intenções da chamada reorganizacao
seria a de demitir professores, e o orador afirmou que entendia que sim, e o
vereador também quiz saber se haveria evasao escolar com esta medida e o
orador á tribvma .julgou que esta era ainda uma Incógnita. A vereadora MARIA
LU12A GANTOS SILVA PELEGRINE cumprimentou o orador e perguntou-lhe ser haveria
continuiade das discussões Iniciadas pelos setores do ensino contrários às
mudanças propostas pela Gecretaria, e o orador afirmnou que todos os recursos
disponíveis seriara empregados nesta tarefa, criticando ovitros grupos
interessados que nao se manifestavam publicamente. Ü vereador CELBÜ ANTÜNIO
questionou se se confirmariam as demissões anunciadas e o orador disse que nao
saberia determinar a quantidade exata das mesmas mas que certamente havia
muitos professores dentre elas. Ü vereador também qustionou-o sobre a medida
tomada sem o concenso e ampla discussão com os pais de alvmos. Ü orador lem
brou que aquela medida tomada pela Secretaria de Educacao era vima imposição e
uma decisão unilateral, e que a mesma poderia ser Iraplantanda paulatinamente,
seguida de uma discussão mais demorada. 0 Gr. Presidente da Mesa agradeceu a
presença do orador e sua contribuição a esta Tribuna Livre. A seguir, reali
zou-se a 2à chamada para a realizacao da Ordem do Dia, e constatou-se a pre
sença de 16 Edis. Nao havendo assuntos em pauta para a pre.sente Ordem do Dia,
passou-se para a Expiicaçao Pessoal. Ocuparam a tribuna os vereadores OORNELIÜ
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Câmara nicipaí
Estado de Sâo Paulo
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ça
CEZAK líEMP MARCONDES: o vereador manifestou o seu acoio ao discurso do orador
à Tribuna Livre e também a sua preocupacao pessoal com os resultados desta
reortíanizacao do ensino proposta pelo governo estadual, ense.jando «aue o mesmo
discutisse mais e reavaliasse este tema antes de impJantá-io definítivamente.
LUIZ ROBERTO LOPES DE SOUZA: 0 vereador disse que em sua opinião a presença
dos edis àquela reunião realizada com a presença da Delegada de Ensino de
Garça nao representava o aval da Casa às decisões da Secretaria de Educacao e
ao discurso daquela. Disse ainda que oa recursos financeiros públicos deveriam
ser usados com sabedoria e lembrou que, em diversas áreas públicas onde havia
situações semelhantes a esta na área educacional, como na Saúde, muitos seg
mentos sociais envolvidos deixavam de manifestar-se em favor do público, em
detrimento de causas próprias dos indivíduos que as compunham, ü Presidente da
Mesa renovou e enfatizou o convite anunciado nesta Sessão, do Tiro de Guerra
02-014. Encerrado o prazo regimental, o senhor Presidente, em nome de DEUS,
declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada esta Ata. Garça, 06 de novem
bro de mil novecentos e noventa e cinco. I
JOAQUIM s: 11) PEREIRA
PREaíDENTE
)
KUNITA - -LUIZ CAKIOK 'LIVEIRA QUINE￾B^*ÉCfeíTARlÜ
-Uli
2i2 Secretário
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