sessao nº 37

Câmara Municipal de Garça
Estado de São Paulo
CAHARA ilUNICIFAL DE GAftCA
37i SESSÃO QRDINARIA. REALIZADA Eli 2Q DE NGVEn&RO D£
PRESIDENTE: J0A0UIÍ1 SÉRGIO PEREIRA
SECRETÁRIOS; LUIZ KUNITA E LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA QUI^g
novecentos e noventa e cinco, no
vinte horas e trinta
Presidente, se￾Carlos de Oliveira
fTtil novecentos e
AGS vinte dias do mts de novembro, de mil
Plenário da CSmara Runicipal de Garça, com início as
presidência do Senhor Joaquim Sérqio Pereira.
IG Secretário, e Luii
Guine, 29 Secretário, realizou-se a 37â Sessão Ordinária de
noventa e cinco. Feita a chamada inicial dos senhores Vereadores, constatou-se
Ademar José Salvador. Antonio Ezequiel Turce Herrera,
Gilberto Garcia, Jaime Sebastlao
minutos, sob a
cretariada pelo Senhor Luiz Kunita,
as seguintes presenças:
Celso Antonio, Cornélio Céiar Kemp ilarcondes,
Luiz Carlos de Oliveira Guine.
Souza, ríanoel Frederico Abido Galdino cie
Olívio
Afonso, Joao Serapiao, Joaquim Sérqio Pereira.
Luiz Kunita, Luiz Roberto Lopes de
Carvalho. Piaria Luiza Santos Silva Peleqrine, Nivaldo Aparecido Couto.
Turato, Valdemar Zimiani e Washington Pereira de AraOjo, totalizando i7 Edis
presentes à Sessão. Havendo nOmero leqal para o início dos trabalhos, o Sr.
Presidente, em nome de Deus, declarou aberta a Sessão e colocou em votaçao a
Ata da 3Sâ Sessão Ordinária, realizada em 13.11.75. tendo sido aprovada por
unanimidade de votos. Na sequência os Senhores Secretários passar^atn a ler os
Expedientes da Sessão. EXPEDIENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Projeto de Lei CM nS
67/75. concedendo abono especial aos servidores públicos municipais, no valor
de Rí AO,00. no mês de noveiribro/75. Submetido ao Plenário, o Projeto foi
considerado objeto de deliberação e encaminhado ás Comissoes Permanentes da
Casa, conforme determina o Regimento Interno em viqor. Oficio encaminhando
cópia do balancete analítico da receita e despesa ref. Outuhro/95; Ofício n9
837/95 em atençao ao Requerimento n9 35A/95-ANT0NI0 EZEGUIEL TURCE HERRERA:
Ofício 8A0/95 em atençao ao Requerimento n9 357/95-CORNELIO CEZAR KEMP
MARCONDES: Oficio 841/95 em atençao ao
Ofício 842/95 em atençao ao Requerimento
PELEGRINE. EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES; Projeto de Resolução
n9 12/95, da Mesa da CSmara Municipal de Garça, concedendo abono esnecial no
valor de R$ 40,00 aos servidores da Secretaria da Câmara, no mês de
novembro/95. Submetido ao Plenário, o Projeto foj considerado objeto de
deliberação e encaminhado ás Comissoes Permanentes da Casa, conforme determina
o Reqimento Interno em viqor..Reauerimentos números:
MUNICIPAL DE GARÇA, de iniciativa do vereador mirim qarcense Eduardo Manzano
Aivarez, solicitando ao Sr. Prefeito informações s/ o funcionamento do
"Trenzinho"! 382/95-JOAGUIM SÉRGIO PEREIRA, solicitando ao Sr. Prefeito
informações s/ valor de terreno no Cemitério Municipal e 5/ os pedreiros que
trabalham no locali 383/95-ADEI1AR JOSE SALVADOR, solicitando ao Sr, Prefeito
informações s/ dispositivo de sequrança ao trânsito no cruzamento das Ruas
Maceiô/Carlos Ferrari; 384/95-CORNELIQ CEZAR KEMP MARCONDES, solicitando ao
diretor do SAAE informações s/ valores dos qastos com construção da estaçao de
rede no Bairro Cascata; 385/95-CGRNELIO CEZAR
solicitando a diversas autoridades estaduais a retomada das
entre Garça e Bauru;
diversas autoridades
Requerimento n9 358/95-LUIZ KUNITA;,
n9 361/95-MARIA LUIZA SANTOS SILVA
381/95-MESA DA GAMARA
recalque de esgoto e respectiva
KEMP MARCONDES,
obras na Rodovia Comandante Joao Ribeiro de Barros.
386/95-CORWELIO CEZAR KEMP MARCONDES, solicitando Cl
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estAduâis A liberacao de recursos financeiros para os Hospitais iocaiss
;587/95-CORNELIO CEZAR KEHP HARCONDES, solicitando ao dep. Vadao Goínes qestoes
para obtenção de recursos para aplicacao na VI Festa do Peao de Garça; 388/95-
CORNELIO CEZAR KEHP RARCQNDES, solicitando ao deputado federal Aloysio Nunes
F-erreira Filho gestões a favor da Associação Cultural e Educacional de Garça
(FAEF). Todos os requerimentos apresentados foram aprovados por unanimidade de
votos. Indicações nuflieros: 376/95-ANTÜNIO EZEQLIIEL TURCE HERRERA, suqerindo
homenaqem póstuma ao ex-servidor municipal José Alves Horeira; 377/95-ANTQNIO
EZEOliIEL TURCE HERRERA, suqerindo reforço da sinalizaçao de solo no cruzamento
da Rua Gabriela/Av.Labieno da C.Rachado; 378/95-LUIZ KUNITA, suqerindo a
construção de concha acGstica e calçadao nas proximidades do Laqo Artificial;
379/95-CELSO ANTONlO, suqerindo instalar "lombada" no cruzamenrto das Ruas Pe.
Leite/Relchiades Nery; 380/95-CELS0 ANTONlO, suqerindo pulverização na cidade
para combater moscas vare.ieiras; 381/95-VALDERAR ZIRIANI. suqerindo a remoção
de entulhos da Rua Ranoel da Costa, no distrito de Jafa; 382/95-ANTQNIO
EZERUIEL TURCE HERRERA, suqerindo restauracao da pavimentaçao do trecho
inicial da Rua Raceió; 333/95-WlVALDO APARECIDO COUTO, suqerindo construir um
poco semi-artesiano nas proximidades do Laqo Artificial; 384/95-LUIZ CARLOS DE
OLIVEIRA QUINE, suqerindo reparos nos bancos da Praça da Conquista, no Jardim
Paulista. 0 Sr. Presidente da "esa determinou que todas as indicações
apresentadas fossem encaminhadas ao Sr. Prefeito, de acordo com as disposições
regimentais. Roçoes nilmeros: 372/95-ANTONIO EZEQUIEL TuRCE HEiRRERA, de
congratulações e aplausos Às equipes Banco do Brasil e Banespa, campea e vice￾campea do torneio de futebol suíço organizado pelo Sindicato dos BancÀrlos;
373/95-JüAQUIR SÉRGIO PEREIRA, de repildio ao Exmo.Sr. Presidente da Repilblica
do Brasil e Congresso Nacional, por adocao tíe medidas constitucionais ref. a
374/95-ANTONIO EZEQUIEL TURCE HERRERA. de congratulações e
375/95-
Seguridade Social;
aplausos à Escola Nely Carboniéri de Andrade (concurso Garota Verão);
OLIVIO TURATO, de pesar pelo falecimento da sra. Olinda de Jesus Carvalho;
376/95-OLIVIO TURATO, de pesar pelo falecimento do Sr. Toyo Tomita;
CORNELIO CEZAR KERP RARCONDES, de congratulações e aplausos Â
Imagem/Açao, pela realízaçao da II Rostra de Teatro Amador de Garça;
ADERAR JOSE SALVADOR, de pesar pelo falecimento do Sr. Adaito Delgado; 379/95-
LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA QUINE, de congratulações e aplausos à Rádio
Universitária, pela reativaçao da Rádio Líder FR; 380/95-LUIZ CARLOS DE
OLIVEIRA QUINE, de congratulações e aplausos às equipes de basquetebol de
Garça, por conquistas recentes em torneios; 381/95-CORNELIO CEZAR KERP
RARCONDES, de conqratulacoes e aplausos a diversos cidadaos (encontro de
qarcenses na capital do Estado); 382/95-CORNELIO CEZAR KERP RARCONDES, de
congratulações e aplausos à comunidade marlliense (bloqueio realizado na
Rodovia do Contorno); 383/95-CORNELIO CEZAR KERP RARCONDES, de conqratulaçoes
e aplausos à cidade de Álvaro de Carvalho, pelo transcurso do seu 47Q
aniversário de emancipaçao poiítico-administrativa. Todas as Roc&es
apresentadas foram aprovadas por unanimidade de votos. EXPEDIENTE RECEBIDO DE
DIVERSAS PROCEDÊNCIAS: Oficio da Câmara Runicipal de Osasco, encaminhando
cópia de propositura do vereador Williams Rafael da Silva, solicitando apoio A
mesma, ref. direitos trabalhistas de servidores; Convite do Rinistério da
Educaçao e do Desporto, para participar da
24.11.95, às 9 horas; Ofício da Câmara
encaminhando cópia de propositura do vereador Rarcos Rartins de Oliveira,
apoio à Federacúo das APAEs do Estado de Sao Paulo; Ofício-fax da Comissão de
Educaçao da Assenibléia Legislativa de Sao Paulo, comunicando a realízaçao de
377/95-
Troüpe
378/95-
IV TV Executiva REC, no dia
Runicipal de Ilha Comprida,
ref.
Câmara Municipal de Garça
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gni 4k￾debate sobre a reestruturação da rede física de ensino, a ser réalizado
naciuela Casa no dia 22.11.95 às 14:30 horas: Convite do Coléaio Santo Antonio
para a I tiostra Cultural 95, dias 20 e 21.11.95,'dasí 14 às 17 horas; Convite
do Sardento Claudimir Catiari-TG 02-014, para solenidade de Forfuatura final cio
ano de 1995, no Paço r^unicipal dia
proposituras do vereador
Roque Barbiéri, em atençao ao Requerimento nQ
gabinete do Ilinistério da Fazenda, em
Gfício do deputado Roberto Purini, em
Ofício do gerente regional da Nossa Caixa Nosso Banco,
atençao à tloçao n9 345/95;
n9 355/95 e 356/95,
ao Requerimento n9
Bindhosp em atençao ao Requerimento nG 352/95 e Ofício do SAAE de Garça em
atençao ao Requerimento n9 360/95, todos do vereador LUIZ KUNITA. Encerrada a
leitura do Expediente,inscreveram-se para ocupar a tribuna no tempo restante
os vereadores CELSO ANTONIO; fez uma explanaçao sucinta da forma como sao
realizadas as Sessões Ordinárias desta CSmara riunicipal, de acordo com o
Regimento Interno. Parabenizou o presidente da Associação dos Aposentados de
Garça por importante e esclarecedora palestra realizada no último sábado, em
Garça, que contou com a participaçao, inclusive, de autoridades afins. Também
parabenizou o Sr. Henrique Romano, um dos fundadores daquela Associação de
Aposentados. Sugeriu que os aposentados de Garça procurassem a Associação para
se esclarecerem dos seus direitos. 0 vereador ainda justificou e comentou a
populacao deveria buscar
CORNELIO
.11.95, às 17 horas. Respostas a
CGRNELIO CEZAR KERP tIARCONDES; Ofícios do deputado
L J
332/95 e 329/95; Ofício do
atençao ao Requerimento n9 290/95;
atençao ao Requerimento ri9 348/95;
aq. de Marília. em
Ofícios 75/95 e 76/95, em atençao ao Requerimento
respectivamente. Ofício da Viaçao Cidade Garça em atençao
328/95-LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA QUINE; Ofício 328/95 do
Indicaçao n9 380/95, acrescentando que
conscientização para evitar a proliferação de moscas varejeiras.
CEZAR KENP RARCONDES: parabenizou o vereador CELSO ANTONIO por seu discurso
anterior e eridossou as suas palavras- Também criticou o Sr. Prefeito Runicipal
pela sua atuai política salarial e sugeriu que a CSmara reagisse contra isso
na próxima votaçao do anunciado abono para o m&s de novembro- 0 vereador à
tribuna comentou e justificou as diversas proposituras de sua autoria,
apresentadas nesta Sessão, e sugeriu que Garça imitasse Rarília, que realizoít
recentemente um bloqueio rodoviário. Ranifestou o seu apoio ao Req. 381/95,
dizendo que via naquela situaçao apontada, e em outras, sinais de perseguição
política da atual Administração Runicipal. Pediu aos seus colegas vereadores
especial atençao ao Projeto de Lei 66/95, do Sr. Prefeito Runicipal, devido a
sua importância. Criticou o diretor do SAAE pelas últimas respostas que este
emitira a proposituras de sua autoria e, e® aparte, o vereador
EZEQUIEL TRCE HERRERA acrescentou que o Jd. Nova Garça ainda aquardava a
solução de obras e serviços relativos ao SAAE- ANTONIO EZEQUIEL TURCE HERRERA;
0 vereador comentou e justificou diversas proposituras de sua autoria
apresentadas nesta Sessão, tendo apoiado o orador que o antecedeu, na questão
das obras no 3d. Nova Garça, e acrescentou que havia outras obras de interesse
público, já indicadas por esta Casa. que a Prefeitura deixava de realizar. 0
vereador reiterou o seu pedido anterior de providências ao trânsito da Rua
Gabriela, esquina com Av. Labieno e, em aparte, o vereador CELSO ANTONIO disse
que em Sessão anterior indicou
vereador à tribuna auqurou à nova diretoria do
atuaçao mais pujante. Pela ordem, o
dispensa do Intervalo Regmental que.
maioria de votos. A sequir,
constatou-se a presença de 17 Edis. ORDER DO DIA; ITER 1
ANTONIO
instalaçao de um semáforo naquele local. 0
Sindicato dos Servidores
a
vereador VALDERAR ZIRIANI solicitou a
colocado em votaçao, foi aprovado por
realizou-se a 2ê chamada visando à Ordem do Dia, e
PROJETO DE LEI N9
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Estado de Sâo Paulo
20-2
61/95, do 3r. Prefeito Hunicips 1, altercindo os srtiqoe e 6° da lei n2
2.78?/92 que criou o lAPEN. era 2ê discussão e votacao. ,A ilesa informou que. de
acordo cora o Reqiraento Interno era viqor, o quóriira exifiido para a aprovacao da
raatária eia o da aràioria absoluta e o sisteraa de votacao era o norainal.
Colocado era votacao, o Projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEPi II
-PROdETQ DE LEI N9 63/95. do Sr. Prefeito Municipal, alterando o Plano
Plurianual do Runicípio para o período de 1994/1997 (instalacao de cursos de
aprendizagem), era
Reqiraento Interno em viqor, o quórura exiqido para a aprovacao da matéria era o
da araioria absoluta e o sistema de votacao era o nominal. Colocado era votacao,
foi 0 Projeto aprovado por unanimidade de votos. ITER III
64/95, do Sr. Prefeito Hunlcipal, alterando o Anexo I das Diretrizes
Orçamentárias para o exercício de 1995 (cursos de apreridizaqem) , era 2à
discussão e votacao. A Ilesa informou que. de acordo com o Regimento Interno em
viqor, 0 quórura exiqido para a aprovacao da aratéria era o da maioria absoluta
sistema de votacao era o nominal. Colocado era votagao, foi o Projeto
aprovado por unanimidade de votos. Encerrada a pauta para a Ordem do Dia,
passou-se para a Explicacao Pessoal, para a qual nao houve oradores inscritos.
0 Sr. Presidente da Resa renovou o Convite já anunciado, do Coléqio Santo
Antonio para a Rostra Cultural. Cumprido o prazo reqimentai. o senhor
Presidente, em nome de DEUS, declarou encerrada a SesscCo, da qual foi lavrada
esta Ata. Garca. 20 de novembro de mil novecentos e noventa e cinco. 	
2â discussão e votacao. A Resa informou que. de acordo com o
PROJETO DE LEI N°
e 0
PEREIRA JOAQUIR SE^( PRESÍÍ>fí TE \
)
-LUIZ CARLOS D^OLI'v’EIRA GIUINE
29 Secretário
J^KUNITA
eo'ttário
L
A