sessao nº 15

Câmara Municipal de Garça
Estado de Sâo Paulo
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15a SESSAQ ORDINARIA. REALIZADA KM 16 DE MAIO Pg 1,994
GECRETARIQS: AHTQMIQ EZEQUIEL ^MM MHMQ
AOS dezesseis dias do mês de maio, de mil novecentos e noventa e quatro,
no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com inicio às vinte horas e
trinta minutos, sob a presidência do Senhor Luiz Kunita, Presidente,
secretariada pelos Senhores, Antonio Ezequiel Turce Herrera, 12
Secretário, e Celso Antonio, 22 Secretário, realizou-se a 15â Sessão
Ordinária de mil novecentos e noventa e quatro. Feita a chamada inicial
dos senhores Vereadores, constatou-se as seguintes presenças: Ademar José
Salvador, Antonio Ezequiel Turce Herrera, Celso Antonio, Cornélio Cezar
Kemp Marcondes, Gilberto Garcia, Jaime Sebastião Afonso, João Serapiâo,
Joaquim Sérgio Pereira, Luiz Carlos de Oliveira Quine, Luiz Kunita.
Manoel Frederico Abido Galdino de Carvalho, Maria Luiza Santos Silva
Pelegrine, Nivaldo Aparecido Couto, Olívio Turatto, Valdemar Zimiani
Washington Pereira de Araújo e Helena Garcia Müller, totalizando 17 Edis
presentea à Sessão. Havendo número legal para o início dos trabalhos, 0
Sr. Presidente, em nome de Deus, declarou aberta a Sessão e colocou em
e
votação as Atas da 13â e 14â Sessões Ordináiras, realizadas em 02 e 09 de
maio, respectivamente, sendo as mesmas aprovadas por unanimidade de
votos. Na sequência os Senhores Secretários passaram a ler os Expedientes
da Sessão. EXPEDIENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Veto total ao Projeto de
Lei 17/94.
2.947/94; Ofício em atenção qo Requerimento 100/94
Marcondes. EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES:
Ofício encaminhando cópias das leis números 2.943/94 a
Cornélio Cezar Kemp
Projeto de Decreto
Legislativo n2 01/94
deliberação. Moções nximeros: 59/94
propondo congratualações à Nossa Caixa Nosso Banco. Colocada em
discussão, ocupou a tribuna o vereador autor da propositura: Justificou
sua propositura e lembrou que, a exemplo deste fato, a junção de esforços
poderia resultar em outras vitórias. Lembrou que a extração da Loteria
Paulista em Garça contribuiu com mais uma atração para nossa cidade e
também serviu para angariar gêneros alimentícios para a população
necessitada. Sugeriu que 0 mesmo fato se tornasse tradicional em Garça.
Manifestou o seu reconhecimento a todas as pessoas citadas em sua Moção.
Colocada em votação,
60/94
Câmara Municipal de Ribeirão Preto; 61/94
Pelegrine, congratulando com a Comissão organizadora da 5§ Festa do Peão
de Eoiadeiro de Garça; 62/94
Naotaka Honda pela inauguração do Centro de Treinamento do Garça Futebol
Clube; 0 63/94
Celso Antonio. Projeto considerado objeto de
Cornélio Cezar Kemp Marcondes,
a mesma foi aprovada por unanimidade de votos.
Luiz Kunita, em apoio ao Requerimento n2 10.050, oriundo da
Maria Luiza Santos Silva
Luiz Kunita, congratulando com o Sr.
Ademar José Salvador, congrantulando com o atleta
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Roberto Carlos, da Sociedade Esportiva Palmeiras; 64/94 - Celso Antonio,
congratulando com a Portal Indústria Eletromecànica Ltda. Colocado em
discussão, ocupou a tribuna o vereador autor da propoaitura: Justificou a
sua propoaitura, enfatizando que esta seria uma forma de incentivo a uma
empresa que tem levado o nome da cidade de Garça a outras plagas. Em
votação, a mesma foi aprovada por unanimidade de votos; 65/94 - Cornélio
Cezar Kemp Marcondes, congratulando a Biblioteca Pública Municipal de
Garça; 66/94 - Cornélio Cezar Kemp Marcondes, congratulando com a EEPG
"Hilmar Machado de Oliveira” por seu aniversário. Colocado em discussão,
ocupou a tribuna o vereador Celso Antonio: destacou a importância da
Moção apresentada, da qual manifestou o desejo de participar, bem como
ciunprimentou a todos os funcionários, diretores, professores e ex￾professores da Escola. Em votação, a mesma foi aprovada por unanimidade
de votos. Requerimentos números 118/94 - Cornélio Cezar Kemp Marcondes,
solicitando informaçSes do Sr. Prefeito sobre a denominação de "Frei
Aurélio di Falco", à Praça do Santuário. Colocado em discussão, ocvipou a
tribuna o vereador Antonio Ezequiel Turce Herrera que manifestou sua
surpresa pela de propositura idêntica à sua, feita no ano passado. Disse
que pretendia retornar a este pedido, juntamente com outros feitos
anteriormente, e este Requerimento veio em hora oportuna. Parabenizou e
agradeceu o vereador autor desta propositura e pediu o apoio de todos
para a aporovação deste Requerimento. Colocado em votação, foi o mesmo
aprovado por unanimidade de votos. 119/94 - Cornélio Cezar Kemp'
Marcondes, solicitando gestSes do Deputado Júlio Marcondes de Moura junto
à Fepasa, visando a inclusão de Garça no programa "Trem Tecnológico".
Colocado em votação foi aprovado por unanimidade de votos, sem discxissão.
Indicações números: 93/94 - Ademar José Salvador, propondo a ligação
entre as ruas Alagoas e Santana, através da Faixa de Integração; 94/94 -
Antonio Ezequiel Turce Herrera, propondo mão única de direção para a Rua
Padre Paulo de Toledo Leite; 95/94 - Antonio Ezequiel Turce Herrera,
propondo doação de área reservada para a construção do prédio da Câmara
Municipal, ao Corpo de Bombeiros; 96/94 - Antonio Ezequiel Turce Herrera.
propondo que se dé preferência ao comércio local, quando da aquisição de
materiais e serviços; 97/94 - Valdemar Zimiani, propondo realização de lan
certame amador no Distrito de Jafa; 98/94 - Ademar José Salvador,
propondo urbanização da área localizada entre os Jardins Paineiras e
Eucaliptos; 99/94 - Nivaldo Aparecido Couto, propondo a colocação de um
obstáculo na Rua Fi?efeito Salviano Pereira de Andrade, defronte a EEPG
"Prof. Edson José Puga"; 100/94 - Luiz Kxmita, propondo extinção de taxa
recolhida quando da expulsão de atletas do futebol amador; 101/94 - Luiz
Kunita, propondo a erradicação da árvore existente defronte o nQ 954 da
Rua XV de Novembro; 102/94 - Cornélio Cezar Kemp Marcondes, propondo
instalação do Corpo de Bombeiros .no antigo barracão da Fepasa. As
referidas Indicações foram encaminhadas ao Sr. Prefeito Municipal, nos
termos regimentais. EXPEDIENTE DE DIVERSAS PROCEDÊNCIAS: Ofício da
Coordenação de Regiões de Saúde II, ERSA-45/Marília, em atenção ao
Requerimento nQ 52/94 do vereador Luiz Kunita; Ofício do deputado
Januário Mantelli Neto, enviando cópia do Requerimento apresentado na
Assembléia Legislativa de Sao Paulo, com votos de congratulações pelo
o
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aniversário do município; Ofício do Ministério da Aeronáutica, Centro de
Comuicaçâo Social, em atenção ao Requerimento 98/94, do vereador Antonio
Ezeguiel Turce Herrera; Convite da Fundação Prefeito Faria Lima para
curso sobre "Tributação Municipal"; Ofício do Rotary Club de Geirça Real,
em atenção à Moção nQ 55/94 do vereador Cornélio Cezar Kemp Marcondes;
Carta da senhora Zaida Maria Scalzo, em atenção à Moção n2 39/94 do
vereador Cornélio Cezar Kemp Marcondes; Carta da Prefeitura Municipal de
Marília, em atenção à Moção n2 32/94 do vereador Cornélio Cezar Kemp
Marcondes; Ofício do Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Servidores
Públicos do Município de Garça-IAPEN, encaminhando Balanço com as contas
do exercício financeiro de 1993; Ofício da Associação Comercial e
Industrial de Garça, parabenizando e agradecendo ao senhor Naotaka Honda
e ao senhor Takehisa Kobaichi; Ofício da Assembléia Legislativa de São
Paulo, enviando votos de congratulações pelo aniversário do município.
Ofício do Ministério da Agricultura e Reforma Agrária, em atenção ao
Requerimento n9 748/93 do vereador Manoel Frederico Abido Galdino de
Carvalho. Ainda durante o horário destinado ao Expediente, o senhor
Presidente condeceu a palavra aos Senhores Vereadores. Não havendo
oradores inscritos, passou-se ao Intervalo Regimental. Decorrido o
Intervalo, foi reaberta a Sessão e feita a segunda chamada dos Senhores
Vereadores, constatou-se
para a sequência dos trabalhos, passou-se para a Ordem do Dia. ITEM UNICO
- PROJETO DE LEI N2 39/94, do Sr. Prefeito Municipal, propondo a
alteração da denominação da Praça Tancredo Neves, para Praça Dr.
Eustachio Scalzo. 0 vereador João Serapião, pela ordem, requereu o
adiamento da discussão e votação do referido Projeto de Lei por duas
Sessões, tendo sido o seu requerimento aprovado por maioria de votos. Não
havendo outros Itens na pauta da Ordem do Dia, passou-se à Explicação
Pessoal. Ocuparam a tribuna os vereadores: Maria Luiza Santos Silva
Pelegrine: ocupou a tribuna para reforçar a Moção de sua autoria, e
destacou a beleza da V Festa do Peão de Garça, bem como a ajuda que
trouxe às entidades benemerentes. Parabenizou a Rainha da Festa do Peão,
Suzane Quine, p>or seu brilhantismo. Também demonstrou o seu repúdio ao
ato de repúdio de um vereador a um outro colega da Casa que tinha se
manifestado na última Sessão Ordinária. Segundo afirmou, o Vereador em
questão teria sido desrespeitoso com os demais colegas. Afirmou que o ato
do seu colega Vereador foi fator de desunião e tumulto. Disse que a
opinião pessoal de cidadãos não membros da Câmara Miuiicipal, e ali
manifestadas, devem ser respeitadas e não serem usadas como meio político
e ofender outras pessoas. Pediu que este fato não se repetisse mais e
afirmou que o respeito mútuo seria de fundamental importância para o bom
andamento desta Casa; Antonio Ezequiel Turce Herrera; justificou as
Indicações que apresentou, tendo citado as mesmas como benefício para o
povo e pediu o apoio de todos os Vereadores presentes. Lembrou que o
Prefeito municipal poderia ter papel de importância ao prestigiar o
comércio local, face às dificuldades econômicas enfrentadas por todos.
Sugeriu ao Sr. Prefeito Municipal que agilizasse a execução da Indicação
referente à mudança de nome da Praça do Santuário. Disse que a leitura
que fez, na última Sessão Camarária, da correspondência de um ex-prefeita
a presença dos 17 Edis. Havendo muDero legal
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garcense não foi com a intensão de ofender qualquer pessoa. Esclareceu
que nunca foi garoto de recados do ex-prefeito José Panza Neto e julgou
isso como desrespeito por parte de quem o dissera. Cornélio Cezar Kerap
Marcondes: justificou suas proposituras e disse estar de acordo com o
Vereador Antonio Ezequiel Turce Herrera quando o mesmo se referiu ao
Corpo de Bombeiros e à Praça do Santuário. Endossou as palavras da
Vereadora Maria Luiza Santos Silva Pelegrine, dizendo que as desavenças
entre colegas vereadores deveriam ficar no campo das idéias. Sugeriu que
a IndicaçSo concedendo título de Cidadão ao Sr. Naotaka Honda fosse feita
por outro Vereador mais ligado à área esportiva. Comunicou também a
realização de mna audiência dia 17 de maio próximo às 16 horas com a
presença de políticos e representemtes da área da Saúde . Afirmou ter
concordado com o adiamento da discussão do Projeto de Lei 39/94 e sugeriu
ao Sr. Prefeito Municipal que retirasse aquele Projeto e enviasse outro
no lugar. Opinou que não seria justo retirar a homenagem prestada a
determinadas pessoas para homenagear outras. Disse que se a feimília do
atual Prefeito estivesse envolvida no fato, também não iria concordar com
este Projeto de Lei. Criticou o Sr. Prefeito, sua administração e o Vice￾Prefeito de Garça, pelas crítias dirigidas aos Vereadores desta Câmara,
por ocasião da inauguração do Centro de Treinamento do Garça Futebol
Clube. Falou sobre a diferença de tratamento pela atvial administração,
tendo comparado as obras de construção do Centro de Treinamento com as
obras não realizadas em prol da população da cidade: Jaime Sebastião
Afonso: mencionou seu programa de trabalho denominado "Força
Legislativa", que teria como meta o sentido do companheirismo entre todos
os membros do Legislativo. Falou também sobre as catástrofes ocorridas
recentemente e lembrou que a cidade de Garça não foi atingida, no mesmo
nível de outras cidades do Batado. Não havendo mais oradores inscritos e\docorrido o prazo regimental, o senhor
clarou encerrada a Sessão, da qual foi
mil novecentos e noventa e
para a Explicação pessop
Presidente, em nome
lavrada esta Ata. Gai^a, dezesseis de maio de
quatro. A	
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