sessao nº 31

Câmara Municipal de Garça
Estado de São Paulo
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GAMARA MUNICIPAL DE GARCA
3ia SESSÃO ORDIHARIA. REAUZADA KM Q4
CARIQS: AffTOMlO KZEQUIKL 1bmE HERRERA E CELSO ANTQSIQ
AOS quatro dias do mês de outubro, de mil novecentos e noventa e quatro,
no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com início às vinte horas e
trinta minutos, sob a presidência do Senhor Luiz Kunita, Presidente, se
cretariada pelos Senhores, Antonio Ezequiel Turce Herrera, 1° Secretário,
e Celso Antonio, 22 Secretário, realizou-se a 31â Sessão Ordinária de mil
novecentos e noventa e quatro. Feita a chamada inicial dos senhores Vere
adores, constatou-se as seguintes presenças: Ademar José Salvador, Anto
nio Ezequiel Turce Herrera, Celso Antonio, Cornelio Cézar Kemp Marcondes,
Gilberto Garcia, Jaime Sebastiao Afonso, Joao Serapiao, Joaquim Sérgio
Pereira, Luiz Carlos de Oliveira Quine, Luiz Kunita, Luiz Roberto Lopes
de Souza, Manoel Frederico Abido Galdino de Carvalho, Nivaldo Aparecido
Couto, Olívio Turatto, Valdemar Zimiani e Washington Pereira de Araújo,
totalizando 16 Edis presentes à Sessão. Havendo número legal para o iní
cio dos trabalhos, o Sr. Eh?esidente, em nome de Deus, declarou aberta a
Sessão. 0 Senhor Presidente colocou em votação a Ata da 30â Sessão Ordi
nária, realizada no dia 26 de setembro ultimo. Pela ordem, o vereador
Luiz Roberto Lopes de Souza requereu á Mesa a inclusão nesta Ata de Pro￾positura de sua autoria, apresentada na Sessão Ordinaria anterior. 0 Pre
sidente da Mesa determinou à Secretaria que fizesse constar da Ata da
presente Sessão a Propositura que, por um lapso, deixou de ser publicada:
Indicaçao n2 193/94 - LUIZ ROBERTO LOPES DE SOUZA, propondo a construção
de Velorio Municipal nas proximidades do Cemiterio Santa Faustina.
(Encaminhada nos termos regimentais). Colocada em votação, a referida Ata
foi aprovada por unanimidade de votos,
tários passaram a ler os Expedientes da Sessão. EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
MUNICIPAL: nao houve. EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES:
215/94-ANTONIO EZEQUIEL TURCE HERRERA, solicitandfo do Sr. Pre￾Na sequência os Senhores Secre￾Requerimento
numero:
feito Municipal informações sobre o horário de atendimento da Bibliteca
Publica Municipal. Colocado em discussão, ocupou a tribuna o vereador AN
TONIO EZEQUIEL TURCE HERRERA: comentou e justificou sua propositura e
acrescentou que no lassado o Expediente da Biblioteca entre 11 e 13 horas
também era interrompido e depois foi reeatabelecido apos requerimento de
sua autoria. Sugeriu que o Executivo promovesse Concurso Publico ou remo
vesse funcionários, se fosse o caso. Colocado em votaçao foi o mesmo
aprovado por unanimidade de votos. Indicações números: 204/94-ADEMAR JOSE
SALVADOR, propondo desapropriação pelo Municipio de area localizada nas
proximidades do antigo Barracao da Fepasa; 205/94-ADEMAR JOSE SALVADOR,
propondo substituição da iluminação publica da Rua Santo Antonio e Av.
Gastao Vidigal por sistema de vapor de sodio; 206/94-CX)RNELIO CEZÂR KEMP
MARCX)NDES, propondo a realizaçao de novos eventos culturais na cidade em
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local de maior acesso à populaçao. Todas as Indicações apresentadas fo
ram encaminhadas ao Sr. Prefeito Municipal, de acordo com as disposições
regimentais. Moções números: 176/94-LUIZ KUNITA, de apoio ao Requerimento
nQ 12/94 do vereador Joao de Oliveira Jimior, da Câmara Municipal de Ca￾nitar-SP; 177/94-CELSO ANTONIO, de pesar pelo falecimento da Sra. Maria
de Freitas Ferreira De Marchi; 178/94-Ll)I2 KUNITA, de repúdio à panfle￾tagem apócrifa distribuida em Garça no dia 3/10/94, denegrindo a imagem
de autoridades Municipais e Estadual. Colocada em discussão ocuparam a
tribuna os vereadores: WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO: agradeceu e cumpri
mentou o autor da Moção pela oportunidade da mesma e solidarizou-se com
os vereadores atingidos pelas acusações contidas na panfletagem ja menci
onada. Disse que ato como o demonstrado nao era digno da cidadania e di
rigiu-se ao(s) autor(es) nao-identificados dos panfletos como
"cafagestes", "gente de baixo nivel", "sujos"... que transferiam a outros
a sua maldade. Falou sobre a origem de sua família no distrito de Jafa e
que sua criaçao desde a infancia se baseou nos principios do respeito mu
tuo. Disse que tomou conhecimento dos tais pcinfletos através de outra
pessoa e desafiou o autor desconhecido para que se identificasse e o
acussase pessoalmente. Acrescentou que tinha familiares a quem devia res
peitar, alem do que honrava o seu nome. Questionou a origem dos panfle
tos, se provinham de algum candidato às Eleições (do dia 3 de outubro).
Disse que sentia compaixao pelo(s) autor(es) destas denuncias e que nao
lhe cabia Julga-los. mas à Justiça Divina, e que confiava no esclareci
mento deste caso. LUIZ ROBERTO LOPES DE SOUZA: solidarizou-se com os ve
readores ofendidos e com o autor da Moçao. Disse que o fato ocorrido era
capaz de desestimular quem fosse iniciar-se na carreira política partida￾ria com boas intenções e que nao via nisso um meio correto de angariar
votos. Lembrou que havia no Pais liberdade de expressão nos termos da lei
e manifestou sua indignação ao gesto anonímo e ofensivo. 0 vereador disse
que as acusações à vereadora Maria Luiza nao concordavam com a personali
dade da mesma e que também esperava que o ocorrido nao tivesse efeito so
bre um possivel entendimento entre lideranças políticas no futuro. Disse
que na politica nao havia lugar para quem buscava seus proprios interes
ses. Advertiu à Juventude presente que este era um fato isolado
se devia entender que isto representava o senso comum da politica. Acres
centou que esperava o empenho das autoridades policiais na solução deste
caso. MARIA LUIZA SANTOS SILVA PELEGRINE: disse que se emocionou
solidariedade dos colegas vereadores e estava decepcionada com a forma
como se conduzia a politica no Município, e que quando decidiu se efeti
var na politica partidaria foi advertida sobre o seu andamento. Acrescen
tou que 0 motivo da panfletagem era a falta de argumentaçao politica, qualificada por ela de "mesquinha" e "mediocre" e que a ética e a cidada
nia deveriam ser os temas dos qxie se aplicavam à politica partidaria. Disse que sentia dó do autor(es) da 'panfletagem' que manchava(m) ou￾tro(s) para encobrir a própria sujeira. CELSO ANTONIO: parabenizou o au
tor da Moçao e manifestou o seu apoio à mesma, dizendo que anteriormente
também fora alvo de ataques
"politicagem" e nao "politica".
vadas por unanimidade de votos.
Cópia do oficio 816/94 do Deputado Julio Marcondes de Moura, encaminhad
e que nao
com a
pessoais. Criticou aqueles que faziam
Todas as Moçoes apresentadas foram apro￾EXPEDIENTE DE DIVERSAS PRXEDENCIAS:
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ao Secretario de Estado dos Negocios da Segurança Publica, em atençao ao
Requerimento 202/94-Cornélio Cezar Kemp Marcondes; Oficio da Gamara Mimi￾cipal de Canitar, encaminhando propositura do ver. Joao de Oliveira Juni
or, solicitando apoio à mesma; Convite da Escola de Administração e Nego￾cios-ESAD, para Curso sobre Administração Publica a realizar-se de 24 a
28/10/94; Convite da EMEI Maria Sofie para a V Festa da Primavera, a rea￾lizar-se no dia 8/10/94 às 16 horas; Oficios da Câmara Municipal de Suza￾no, encaminhando Proposituras dos vereadores Diniz Jose dos Santos Faria
e Walter Roberto Bio, solicitando apoio as mesmas; Oficio da Câmara Muni
cipal de Ribeirão Preto, encaminhando Propositura do vereador Coraucci
Neto, para ciência; Circular do Dersa-Desenvolvimento Rodoviário S.A,
promovendo campanha de prevenção de acidentes em dias chuvosos. Havendo
tempo suficiente, o Sr. Presidente concedeu aos senhores vereadores
lavra. Ocuparam a Tribuna os vereadores: ADEMAR JOSE SALVADOR: comentou e
justificou a Indicaçao 204/94 de sua autoria dizendo que o terreno menci
onado na mesma representava atualmente abrigo para bandidos
poderia ser melhor utilizada. JAIME SEBASTIAO AFONSO: manifestou
pudio à panfletagem ja comentada nesta Sessão e lamentou que fatos como
esse ocorram na politica. Também falou que o poderio economico de alguns politicos suplantava as boas intenções de outros menos favorecidos. Em
aparte o vereador Washington Pereira de Araújo disse que os autores da
panfletagem eram 'cafajestes' que nao tinham coragem de se identificar e
nao respeitavam as familias de outras pessoas. 0 vereador à tribuna disse
ainda que, como candidato às eleiçoes/94, fez uma campanha simples e que tinha conhecimento de que sua votaçao era razoavel. Argiunentou que o re
presentante politico da região deveria buscar novos incentivos ao seu
desenvolvimento e criticou aqueles que deixavam de prestigiar os candida tos de sua cidade. CELSO ANTONIO: cumprimentou o vereador Jaime Afonso
por sua campanha politica e bravura ao candidatar-se a cargo eletivo nes
tas Eleições. Disse que, ao contrario do que pretendiam os autores da
panfletagem, devia-se seguir o exemplo de pessoas dispostas a praticar o
bem politico em favor da comunidade. CORNELIO CEZAR KEMP MARCONDES: lem
brou que anteriormente o vereador Antonio Ezequiel Turce Herrera fora
autor de propositura solicitando a recuperação dos sinais de transmissão
da TV Manchete para Garça e que agora se informava que dentro de pouco
tempo a emissora voltaria a ser captada em Garça. Comentou e justificou a
Indicaçao 206/94 de sua autoria, bem como cumprimentou o Sr. Prefeito
pela realizaçao de evento cultural no ultimo domingo. Hipotecou sua soli
dariedade com 03 vereadores atingidos pela 'panfletagem' acrescentando
que o fato atingia a todos os vereadores da Casa. Em aparte, o vereador
Washington Pereira de Araújo disse que os pronunciamentos anteriores so
bre este assunto (panfletagem) tiveram por objetivo expor o repudio ao fato e seus idealizadores e o respeito aos familiares. 0 vereador à tri
buna disse que acompanhava o cenário politico há tempos e que testemxuihou
manifestações semelhantes, que chamou de atos de 'covardia', 'traições' e
'mentiras'. Disse que percebeu há algiuc tempo que existia um grupo de
pessoas que procuravam denegrir a sociedade e que desconhecia a identi
dade dos mesmos. Reiterou palavras suas da ultima Sessão, sugerindo que
as lideranças politicas locais se unissem em prol do bem comum e que de￾LUIZ ROBERTO
a pa￾e que o mesmo
seu re￾sejou que este ato de panfletagem nao as desestimulassem.
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DDPES DE SOUZA: lembrou a realisaçao no ultimo dia 29 de setembro, no re
cinto desta Casa, da palestra realizada por Atuário do IBAM, sobre a cri￾açao do lAPEN de Garça, a origem dos seus recursos e apresentou sugestões
para a administraçao dos mesmos, provenientes das contribuições do Execu
tivo e servidores municipais, para a concessão de futuros benefícios. Su
geriu a criaçao de uma cooperativa de consumo e de uma farmacia, com re￾cxirsos oriundos do lAPEN, para que nao se onerasse os cofres públicos.
VALDEMAR ZIMIANI: solidarizou-se com seus colegas vereadores atingidos
por criticas anônimas. Disse que a critica por atos politicos era aceitá
vel mas nao a que atingia a vida particular do politico. Manifestou sua
expectativa de que o Brasil tomaria melhores rumos a partir das ultimas
eleições e que com novas medidas politicas saneadoras o País antingisse
03 objetivos desejados pela nacao. Pela ordem, o Presidente da Mesa disse
que, de acordo com as disposições regimentais, estava a instalada a Tri
buna Livre e concedeu a palavra à senhora Maria Aparecida Gomes Piola.
representante do Fonan Cultural de Garça: ela disse que o Forum Cultural
de Garça, que representava, surgiu quando alguns cidadaos consultaram o
CONDEfUAAT-Conselho de Defesa do Patrimônio Historico, Arqueologico, Ar
tístico e Turístico do Estado de Sao Paulo, sobre a preservação do prédio
do Cine Sao Migiiel e que o seu objetivo nesta Tribuna Livre era pedir aos
senhores Vereadores uma manifestaçao concreta no sentido de se mover al
guma açao que tomasse partido pela preservação do patrimônio historico
mimicipal; e que a manifestaçao esperada era apenas um sim ou um nao. Fez
um breve historico do Cine Sao Miguel e associou sua fundaçao em Garça
com a chegada de benefícios sociais como a iluminação publica, entreteni
mento e cultura. Disse ainda que alem do prédio do antigo Cine Sao Miguel
havia outros de igual valor historico e representatividade cultural e
que, mesmo que se confimasse a ocupaçao do prédio do antigo Cine por um
supermercado, sua opinião era que pelo menos a fachado do prédio fosse
preservada. Tornou a dizer que esperava dos senhores vereadores uma mani
festaçao sobre os seus posicionamentos politicos em relaçao a uma Políti
ca de Cultura local. Questionou a Lei Municipal n2 2.805/92 e o que fora
feito um função dela. 0 Presidente da Mesa agradeceu a participaçao da
professora representante do Forum Cultural de Garça por sua participaçao
na Tribuna Livre. Em seguida foi realizada a 2§ chamada, constatando-se
a presença dos 17 Edis e passou-se para a Ordem do Dia. ITEM UHICO - PRO
JETO DE LEI N2 83/94, do Sr. Prefeito Municipal, solicitando autorizaçao
para firmar convênio de concessão de uso entre o Município e o CIESP, de
area para instalaçao do Projeto Incubadora Cidade de Garça, em discussão
e votacao únicas. Colocado em discussão, ocuparam a tribuna os vereado
res: LUIZ ROBERTO LOPES DE SOUZA: conclamou seus colegas vereadores a
aprovarem este Projeto de Lei que em sua concepção era de interesse pu
blico e vinha de encontro à aspiraçao do povo garcense. Alem disso,
acrescentoví que nao via nele aspectos legais que o inviabilizassem, con
forme os Pareceres das Comissoes permanentes que o analisaram. Lamentou,
entretanto, que este Projeto nao tivesse sido encaminhado à Camara ante
riormente, para que houvesse um tempo maior para sua apreciaçao. Comparou
esta aituaçao com outras semelhantes à epoca em que o atual prefeito era
vereador e combatia a mesma coisa. Reconheceu que Projetos dessa natureza
algumas vezes requeriam aprovaçao imediata, por questões pertinentes.
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Lembrou que à epoca de sua vereança junto com o atual prefeito ambos de
batiam questões políticas, no campo ideologico, e discutiam projetos de
interesse da comunidade. CORNELIO CE2AR KEMP MARCONDES: manifestou seu
apoio a este E*rojeto e disse que ele mesmo vinha cobrando da atual admi
nistração neste sentido, e que a despeito deste Projeto acreditava que os
vereadores deveríam tomar a iniciativa de buscar novos empregos para a
populaçao. Depositou sua confiança no virtual presidente eleito que rea lizasse melhorias nas condiçoes de vida no Pais. Concordou que houve
pouco tempo para a apreciaçao do Projeto antes da sua votaçao e que ele havia pensado na possibilidade de emenda-lo a fim de facilitar o acesso
ao Projeto Incubadora Cidade de Garça das pequenas empresas ja instaladas
na cidade, que se encontravam em instalações precarias. Demonstrou sua
expectativa de que este Projeto Incubadora desse inicio a uma nova polí
tica industrial em Garça. Sugeriu ao Sr. Prefeito que encampasse a ideia
proposta de sua emenda nao apresentada. WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO:
conclamou seus colegas vereadores a aprovarem este Projeto, dizendo que
aguardava sua implantaçao definitiva com expectativa tal como a da rea
lizada implantaçao do Distrito Industrial de Garça. GILBERTO GARCIA:
nifestou seu voto favoravel ao Projeto em discussão e disse que, como re
lator da Comissão de Justiça, emitiu Parecer favoravel também porque con- siderva que a benficiária do uso do proprio publico nao visava ao lucro e
tinha por objetivo beneficiar o pequeno empresário. Disse que confiava na boa gestão do atual Prefeito neste sentido. CELSO ANTONIO: o vereador
lembrou que era membro da Comissão de Obras que analisou este Projeto e o
qualificou de oportuno porque
Manifestou seu voto favoravel
ma￾vinha gerar novos empregos para a cidade.
ao mesmo, 0 Presidente da Mesa esclareceu
que, de acordo com dispositivos regimentais, o quorum exigido para a
aprovaçao do projeto era o de maioria absoluta e o sistema de votaçao era o nominal. Colocado em votaçao, foi o mesmo aprovado por unanimidade de
votos. Nao havendo outros Itens na paxita da Ordem do dia,
Explicação Pessoal,
vereadores: CORNELIO CEZAR KEMP MARCONDES: cumprimentou e elogiou a pro
fessora Maria Aparecida Gomes Piola por pronunciamento na Tribuna Livre.
Disse que a fundaçao do Fórum Cultural de Garça surgia como a voz comuni
tária em favor da manifestaçao cultural no Município e lembrou que a
aprovaçao do Proleto de Lei 83/94 era uma forma de se preservar o antigo
Barracao da Fepasa; bem como a participaçao da sociedade em geral. Poder
Publico e entidas representativas da comunidade eram de fundamental im
portância para os fins propostos pelo Fórum Cultural. Sugeriu a criaçao
de um orgao de natureza semelhante ao CONDEPHAAT, em nivel mxanicipal, e
disse que o Município havia obtido, ha pouco tempo, autorizaçao do go
verno Estadual para participar do Projeto "Cinema Paradiso', e que o Sr.
Prefeito Municipal nao assinou o Convênio. WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO:
congratulou-se com a professora Maria A. G. Piola por sua iniciativa e
manifestou seu apoio e dos demais vereadores âs propostas do Forum Cultu
ral de Garça. Também informou que o Convênio (Cinema Paradiso) mencionado
passou-se a
Durante a Explicação Pessoal ocuparam a tribuna os
pelo vereador que o antecedeu à tribuna deixou ser firmado porque o pré
dio era de propriedade particular. ANTONIO EZEQUIEL TURCE HERRERA: agra
deceu ao vereador Cornélio Cezar que se lembrou de mencionar o seu nome
como o vereador que deu origem à Propoaitura encaminhada ao Executivo
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questionando a recepção dos sinais da TV Manchete em Garça. Também falou
sobre a importância da participaçao popular nas Sessões Camarariaa. Para
benizou a professoa Maria Â.G. Piola por sua p-articipaçao na Tribuna Li-
’/re em assunto de grande relevância. Disse que à epoca da transferencia
da garagem municipal para suas novas instalações, indicou ao Sr. Prefeito
que destinasse o antigo prédio desocupado (pelo serviço de assistência
social) ao Museu da cidade e que nao foi atendido na ocasiao. Sugeriu ao
Forum Cultural que pleiteasse aquelas antigas instalações para tal fina
lidade. Declarou seu voto ao vereador Jaime Afonso, candidato a deputado
federal nas últimas eleições. Convidou a todos para o dia de lazer que
seria realizado em Vila Rebelo no proximo domingo. LUIZ ROBERTO LOPES DE
SOUZA: hipotecou sua solidariedade ao movimento cultural promovido pelo
Forum Cultural e cianprimentou a professora Maria A.G. Piola por seu dis
curso. Lembrou outros edificios de valor historico para o Municipio, por
suas tendências sociais e artisticas. Acrescentou que o Poder Municipal
oa estava demonstrando sua intenção em recuperar e
prédio do Tiro de Guerra para o funcionamento do Museu da Cidade e que
por isto nao seria necessário ao cidadao encampar a ideia proposta pelo
vereador(Antonio Ezequiel Turce Herrera) neste sentido e que um vereador
deveria ter noçao exata dc seu trabalho e nao querer tirar proveito polí tico de qualquer oportunidade aí^cnte. Não havendo outros oradores ins critos para a Explicação Pepaáal e\decorrido o prazo regimental, o senhor
Presidente, em nome de DEUo, declamu encerrada a Sessão, da qual foi la
vrada esta Ata. Garç^< quatro de outubro de mil novecentos e noventa e
quatro. - yc A —	 	
entregar o antigo
r ríizl<7vjnita
BR^DENTE
Antonio Eze n «iHerrera - GeisfTuitonio
IQ ,RL SBSLRETARIO