sessao nº 34

Câmara Municipal de Garça
Estado de São Pauio
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GAMARA MUNICIPAL DE GARCA
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PRESIlMMS: LUIZ KUNIT&
SECRETÁRIOS: AffTOHIO EZEQUIEL TURCE HERRERA E CELSO A»T0NI0
AOS vinte e qxiatro dias do mês de outubro, de mil novecentos e noventa e
quatro, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com início às vinte horas
e trinta minutos, sob a presidência do Senhor Luiz Kunita, secretariada pe
los Senhores, Antonio Ezequiel Turce Herrera, 12 Secretário, e Celso Anto￾nio, 22 Secretário, realizou-se a 34§ Sessão Ordinária de mil novecentos e
noventa e quatro. Peita a chamada inicial dos senhores Vereadores, consta￾tou-se as seguintes presenças: Ademar José Salvador, Antonio Ezequiel Turce
Herrera, Celso Antonio, Cornélio Cézar Kemp Marcondes, Gilberto Garcia,
Jaime Sebastiao Afonso, Joao Serapiao, Joaquim Sérgio Pereira, Luiz Carlos
de Oliveira Quine, Luiz Roberto Lopes de Souza, Luiz Kunita, Luiz Roberto
Lopes de Souza,
Couto, Olívio Turatto, Valdemar Zimiani e Washington Pereira de Araújo, to
talizando 16 Edis presentes à SessSo. Havendo número legal para o início dos
trabalhos, o Sr. Presidente, em nome de Deus, declarou aberta a Sessão. 0
Senhor Presidente colocou em votação a Ata da 33^ Sessão Ordinária, reali
zada no dia 17 de outubro ultimo,
aprovada por unanimidade de votos,
passaram a ler os Expedientes da Sessão. EXPEDIENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL:
Of. 802/94, em atençao ao Requerimento 215/94-Antonio Ezequiel Turce Her
rera; Of. 793/94, encaminhando cópia do balancete analítico da receita e
despesa do mes de setembro de 1994.
Requerimentos números: 224/94-LUIZ KUNITA solicitando do Sr. Prefeito infor
mações sobre comercialização de cestas basicas por terceiros e fiscalizacao
municipal; 225/94-LUIZ KUNITA, requer a diversas autoridades a instalaçao de
curso de 22 grau no periodo matutino na EEPG Hilmar Machado de Oliveira;
226/94-ADEMAR JOSE SALVADOR, solicitando do coordenador regional da FEPASA
autorizaçao para a Prefeitxira Municipal de Garça executar obras de melhora
mentos em logradouro publico ocupado por via férrea; 227/94-MARIA LUIZA SAN
TOS SILVA PELEGRINE, solicitando ao deputado estadual Jose Abelardo Camari
nha gestões sobre mudança da classificaçao do Hospital Psiquiátrico Andre
Luiz. Colocados em votaçao, todos os Requerimentos apresentados foram apro
vados por unanimidade de votos. IndicaçBes números: 218/94-LUIZ KUNITA, pro￾poe colocaçao de lampadas a vapor de sodio na Av. Dr. Labieno da Costa Ma
chado, altura do Distrito Industrial; 219/94-LUIZ KUNITA, propoe novo tipo
de iluminação na Eh-aça Rotatória Alfredo Cotait; 220/94-ADEMAR JOSE SALVA
DOR, propoe a inversão da mao de transito da Rua Ataliba Leonel; 221/94-
WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO, propoe agilizaçao da instalaçao de iluminação
nova na Rua Brasil, distrito de Jafa; 222/94-ANTONIO EZEQUIEL TURCE HERRERA,
propoe o cadastramento da senhora Maria Zanibon Ribeiro, na Divisão de Pro
moção Social; 223/94-LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA QUINE, propoe instalaçao de re￾Maria Luiza Santos Silva Pelegrine, Nivaldo Aparecido
Colocada em votaçao, a referida Ata foi
Na sequência os Senhores Secretários
EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES:
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dutor de velocidade na Rua José Augusto Escobar, 1068, altura da EMEI Annita
Miralla; 224/94-CORNELIO CEZAR KEMP MARCONDES, propoe concessão de abono sa
larial aos servidores públicos municipais; 225/94-CORNELIO CEZAR KEMP MAR
CONDES, propoe realizaçao de campanha local de pulverização e dedetizaçao
para combate a diversos insetos; 226/94-CORNELIO CEZAR KEMP MARCONDES, pro
poe construção de abrigos aos atletas em campos de futebol amador de nossa
cidade. Todas as Indicações apresentadas foram encaminhadas ao Sr. EVefeito
Municipal, conforme as disposições regimentais. Moções números: 193/94-COR￾NELIO CEZAR KEMP MARCONDES, de congratulações pelo transcurso do dia do me
dico; 194/94-ADEMAR JOSE SALVADOR, de i>esar pelo falecimento do sr. Octaci￾lio Rodrigues; 195/94-ANTONIO EZEQUIEL TURCE HERRERA, de congratulações e
aplausos à Associação de Moradores da Vila Rebelo (posse da nova diretoria e
pela realizaçao do "Dia de Lazer"); 196/94-ANTONIO EZEQUIEL TURCE HERRERA,
de congratulações ao casal Ranulfo Jose da Silva e ou (Bodas de Ouro);
197/94-ANTONIO EZEQUIEL TURCE HERRERA, de congratulações e aplausos à Asso
ciação dos Moradores do Jardim J. Paulo II e Garça I (Festa das Crianças);
198/94-CORNELIO CEZAR KEMP MARCONDES, de congratulações e aplausos ao Colé
gio Santo Antonio (I EXPO-CIENCIAS); 199/94-CORNELIO CEZAR KEMP MARCONDES,
de congratulações e aplausos a todos os servidores públicos municipais (Dia
do Servidor Publico); 200/94-CORNELIO CEZAR KEMP MARCONDES, de congratulaçõ
es e aplausos à EEEO Alcyr da Rosa Lima (III Feirai); 201/94-C0RNSLI0 CEZAR
KEMP MARCONDES, de congratulações e aplausos a funcionários e ex-funcioná
rios da Biblioteca Publica Municipal (50 anos de funcionamento da Biblio
teca); 202/94-CORNELI0 CEZAR KEMP MARCONDES, de congratulações e aplausos ao
Sr. Abdul Latife Hamed Hamze (inauguraçao da filial das Lojas Reunidas);
203/94-C0RNELI0 CEZAR KEMP MARCONDES, de pesar pelo falecimento da senhora
Tereza lalenti Perosa; 204/94-LUIZ KUNITA, de apoio ao Requerimento n°
332/94 do vereador Odair Aparecido Roque Botter (Cam.Municipal Pompeia);
205/94-MARIA LUIZA SANTOS SILVA PELEGRINE, de congratulações e aplausos à
direção do Hosp. Psiquiátrico André Luiz (inauguraçao do Lar Abrigado);
206/94-CELS0 ANTONIO, de pesar pelo falecimento da Senhora Ana Rosa Soares;
207/94-LUIZ KUNITA, de congratulações e aplausos à professora Áurea Soares
Binato (Aposentadoria). Todas as Moçoes apresentadas foram aprovadas por
unanimidade de votos. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSAS PROCEDÊNCIAS: Despacho
nQ 125/94-Delegacia de Ensino de Garça, em atençao ao Requerimento 219/94-
Celso Antonio; Carta de agradecimento da Familia do Sr. Uiiz Carlos Nougues
Armando, em atençao à Moçao 160/94, Ademar Jose Salvador; Of. CT-0b3-
2306/94, da Telesp-Marilia, em atençao ao Requerimento 211/94-Washington Pe
reira de Araújo; Of. 1351/94, da Camara Municipal de Pompeia, solicitando
apoio ao Requerimento do vereador Odair Aparecido Roque Botter; Convite da
Camara Municipal de Torre de Pedra-SP, para as solenidades comemorativas do
2Q aniversário de emancipaçao da cidade, a realizarem-se nos dias 27 a
30/10/94; Convite do Instituto Municipalista Brasileiro, para o V Congresso
Nacional de Vereadores, a realizar-se nos dias 22 a 24/11/94 em Foz do Igua￾çu-PR; Convite da Escola de Administração e Negccios para curso sobre meto
dologia para elaboraçao do programa de avaliaçao de desempenho no serviço
publico, a realizar-se nas datas de 23 a 25/11, de 6 a 9/12 e de 14 a
16/12/94; Convite do Coordenador do XXI Programa Brasilia/Miami de Politica,
Administração Publica, Educaçao e Saude, a realizar-se em Miami/EUA, de 12 a
16/12/94. Havendo tempo suficiente, o Sr. Presidente concedeu a palavra à
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Tribuna aos senhores vereadores. Nao havendo vereadores inscritos, passou-se
ao Intervalo Regimental. Pela ordem, o vereador Valdemar Zimiani requereu a
dispensa do Intervalo. Colocado em votaçao, foi o mesmo aprovado por unani
midade de votos. Em seguida foi realizada a 2â chamada, constatando-se a
presença de 16 Edis e passou-se para a Ordem do Dia. ITEM UNICO - PROJETO
DE LEI N2 89/94, do sr. Prefeito Municipal, solicitando a abertura de cré
dito especial no valor de R$ 6.000,00, para atender a despesas com a insta￾laçao da Delegacia Seccional de Policia, em discussão e votaçao únicas. Co
locado em discussão, ocuparam a tribuna os vereadores: CORNELIO CEZAR KEMP
MARCONDES: manifestou seu voto favoravel ao Projeto em Pauta e disse que o
mesmo representava uma antiga aspiraçao da populaçao garcense. Reclamou do
Sr. Prefeito mais informações sobre o local destinado pelo Município à Del.
Seccional de Policia, bem como da transferencia de encargos que oneravam os
cofres públicos municipais em virtude da 'municipalizaçao' de diversos ser
viços. LUIZ ROBERTO LOPES DE SOUZA: manifestou-se favoravelmente à aprovaçao
deste Projeto e disse que a Delegacia Seccional era uma conquista do Municí
pio, além de representar novos empregos e consumidores locais; que nada re
presentava em termos de melhoria, na pratica, para a segurança publica mas
que descentralizava decisões e facilitava o acesso dos seus usuários. A pro￾posito das informações do Sr. Prefeito municipal, reclamadas pelo vereador
que o antecedeu, lembrou que a decisão sobre o assunto referido era de com
petência do Executivo municipal e que, no momento oportuno, o delegado Sec
cional seria ouvido sobre as condiçoes da nova instalaçao da Delegacia. Co
locado em votaçao, foi o mesmo aprovado por unanimidade de votos. Nao haven
do outros Itens na pauta da Ordem^o Dia, passou-se à Explicação Pessoal.
Após ter constatado nao haver
o senhor Presidente da MeeST”
Solene a realizar-s
^^....-efádàres inscritos para a Explicação Pessoal
convocou os senhores vereadores para a Sessão
o dia 27 de outubro de 1994, às 20:30 horas, para a
outorga do titulo 4® Cidadao Garcensa ao Sr. Antonio Marangao. Decorrido o
esidente, em nome de DEUS, declarou encerrada a
beta Ata. Garça, vinte e quatro de outubro de
prazo regimental, o sêrlíIOr^
Sessão, da qual foi lavrada
mil novecentos e noventa e quatr^.
i«’^TCxmita
●ESIDENTE
- Antoni rcB Herrera -
IQ 20 SECRETARIO
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