sessao nº 35

Câmara Municipal de Garça
Estado de São Paulo
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GAMARA MUNICIPAL DE_GARÇA
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AOS trinta e um dias do mês de outubro, de mil novecentos e noventa e qua
tro, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com início às vinte horas e
trinta minutos, sob a presidência do Senhor Luiz Kunita, secretariada pelos
Senhores, Antonio Ezequiel Turce Herrera, 12 Secretário, e Celso Antonio, 22
Secretário, realizou-se a 35§ Sessão Ordinária de mil novecentos e noventa e
quatro, Feita a chamada inicial dos senhores Vereadores, constatou-se as se
guintes presenças: Ademar José Salvador, Antonio Ezequiel Turce Herrera,
Celso Antonio, Cornélio Cézar Kemp Marcondes, Jaime Sebastiao Afonso, Joao
Serapiao, Joaquim Sérgio Pereira, Luiz Carlos de Oliveira Quine, Luiz Kuni
ta, Luiz Roberto Lopes de Soxiza, Maria Luiza Santos Silva Pelegrine, Manoel
Frederico Abido Galdino de Carvalho, Nivaldo Aparecido Couto, Olivio Tura￾tto, Valdemar Zimiani e Washington Pereira de Araújo, totalizando 16 Edis
presentes à Sessão. Havendo número legal para o início dos trabalhos, o Sr.
Presidente, em nome de Deus, declarou aberta a Sessão. 0 Senhor Presidente
colocou em votação a Ata da 34ã Sessão Ordinária, realizada no dia 24 de
outubro ultimo,
nimidade de votos.
Colocada em votaçao, a referida Ata foi aprovada por una￾Na sequência os Senhores Secretários passaram a ler os
Expedientes da Sessão. EXPEDIENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Oficio encami
nhando o Projeto de Lei CM NQ 91/94, autorizando o Poder Executivo a abrir
\m crédido especial no valor de R$ 4 mil para a recuperação de danos provo
cados pelas chuvas de março último; Of. 812/94, em atençao ao Requerimento
217/94-Antonio Ezequiel Turce Herrera; Of. 811/94, em atençao ao Requeri
mento 216/94-Cornélio Cezar Kemp Marcondes. EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADO
RES: Requerimentos números: 229/94-LUIZ KUNITA, solicitando da Delegada de
Ensino de Garça informações sobres alunos concluintes do 12 grau e vagas em
cursos de 22 grau em Garca; 230/94-CORNELIO CEZAR KEMP MARCONDES,
tando ao Sr. Prefeito informações sobre planos de cargos, carreira e salário
do funcionalismo municipal; 231/94-MARIA LUIZA SANTOS SILVA PELEGRINE, soli
citando do Sr. Prefeito informações sobre a construção e funcionamento da
EMEI de Vila Cavalcante; 232/94-MARIA LUIZA SANTOS SILVA PELEGRINE, solici
tando a diversos deputados gestões ref. reforma da EEPSG Profa. Lydia Yvone
G. Marques; 233/94-MARIA LUIZA SANTOS SILVA PELEGRINE, solicitando a diver
sos deputados gestões ref. Usina Processadora de Lixo Municipal; 234/94-AN￾TONIO EZEQUIEL TURCE HERRERA, solicitando ao SAAE de Garça obra de reparo na
pavimentaçao de logradouro publico. Todos os Requerimentos apresentados fo
ram aprovados por unanimidade de votos. Indicações números: 227/94-CSLSO AN
TONIO, propondo estacionamento de veiculos em 90 graus na area central da
cidade; 228/94-ANTONIO EZEQUIEL TURCE HERRERA, propondo a confecção de uni
formes para os árbitros da Liga Municipal de Futebol; 229/94-CELSO ANTONIO,
propondo pintura nas demais dependencias do prédio da antiga Estaçao Rodovi￾solici￾1
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aria; 230/94-WASHINGT0N PEREIRA DE ARAÚJO, propondo a transferencia da fonte
luminosa da Praga Antenor Lara Campos para a Praça Nossa Senhora Aparecida,
no distrito de Jafa; 231/94-ANTONIO EZEQUIEL TURCE HERRERA, propondo insta￾iaçao de redutor de velocidade na esquina das Ruas Padre Leite com Alagoas;
232/94-CELSO ANTONIO, propondo serviços de pintura no Terminal Rodoviário da
cidade. Todas as Indicações apresentadas foram encaminhadas ao Sr. Prefeito
Municipal, conforme as disposições regimentais. Moções números: 208/94-COR￾NELIO CEZAR KEMP MARCONDES, de congratulações à nova diretoria da AFAI;
209/94'MARIA IiUIZA SANTOS SIT.VA PEIjEGRINE, de congratulaóes e aplausos ao
Rotary Clube de Garça Real (Festa da Criança); 210/94-CORNELI0 CEZAR KEMP
MARCX)NDES, de congratulações pelo transcurso do dia do comerciário
(Sindicato do Comércio); 211/94-CELSO ANTONIO, congratulações e aplausos ao
Padre Jeronimo Colombo (100 anos Evangelizaçao Redentorista); 212/94-CORNE￾LIO CEZAR KEMP MARCONDES, de congratulações e aplausos ao Banespa-Garça
(Jogos Regionais do Banco). Todas as Moçoes apresentadas foram aprovadas
por unanimidade de votos. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSAS PROCEDÊNCIAS: Te
legrama do Diretor do CJolegio Comercial de Garça, Luiz Yamauchi, em atençao
à Moçao 184/94-MARIA LUIZA SANTOS SILVA PELEGRINE; Of.Circular da Câmara Mu
nicipal de Sxizano, encaminhando cópia do Requerimento nQ 2020/93/94, do ver.
Walter Roberto Bio, solicitando apoio; Circular da Assoe.Paulista de Municí
pios, informando aprovaçao de abono compensatorio do Fundo de Participaçao
dos Municípios, pelo Congresso Nacional; Oficio da Câmara Municipal de Ri
beirão Preto encaminhando copia do Req. 24570/94 do vereador Jose Alfredo,
para conhecimento da Casa. Havendo tempo suficiente, o Sr. Presidente con
cedeu a palavra à Tribuna aos senhores vereadores. Ocuparam a tribuna os ve
readores: JAIME SEBASTIAO AFONSO: ao ocupar a tribuna o vereador disse que
sua recente candidatura e campanha política à (!)amara Federal contribuiram
positivamente para a ampliaçao do seu conhecimento na area poiitica e lamen
tou que o poder economico tivesse prevalecido na conquista de cargos públi
cos nas ultimas eleições proporcionais. Disse ainda que pretendia sugerir ao
Sr. Prefeito Municipal que agilizasse o E¥o,ieto Incubadora para que isso re
sultasse em mais empregos na cidade. CELSO ANTONIO: comentou e justificou as
proposituras de sua autoria, apresentadas nesta Sessão, para as quais soli
citou o apoio de todos os vereadores. Acrescentou que também pediu ao Sr.
Prefeito que mandasse substituir os vidros dos guiches do Terminal Rodoviá
rio, que prejudicavam a visualizaçao, pelos seus usuários, do interior das
agencias de transporte. CORNELIO CEZAR KEMP MARCONDES: comentou e justificou
as proposituras de sua autoria, apresentadas nesta Sessão, destando que no
Requerimento 235/94 nao solicitava benefícios abusivos, mas a confirmação de
projetos do então candidato e atual prefeito municipal. Nao havendo outros
vereadores inscritos, passou-se ao Intervalo Regimental. Pela ordem, o ve
reador Valdemar Zimiani requereu a dispensa do Intervalo. Colocado em vota￾çao, foi o mesmo aprovado por unanimidade de votos. Em seguida foi reali
zada a 2§ chamada, constatando-se a presença de 16 Edis e passou-se para a
Ordem do Dia. ITEM I - PROJETO DE LEI NQ 86/94. do sr. Prefeito Municipal,
alterando o Plano Plurianual do Município, em lâ duscussao e votaçao. A Mesa
informou que, conforme os dispositivos regimentais, o quórum exigido para a
aprovaçao do Projeto era o de maioria absoluta e o sistema de votaçao era o
nominal. Colocado em votaçao, foi o mesmo aprovado por unanimidade de votos.
ITEM II - PROJETO DE lül NQ 87/94, do sr. Prefeito Municipal, alterando o
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Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias, em lâ discussão e votaçao. A
Mesa informou que, conforme os dispositivos regimentais, o quórum exigido
para a aprovaçao do Projeto era o de maioria absolta e o sistema de votaçao
era o nominal. Colocado em votaçao foi o mesmo aprovado por unanimidade de
votos. Nao havendo outros Itens na pauta da Ordem do Dia, passou-se à Es^li￾caçao Pessoal. Após ter constatadp»'''®^ haver oradores inscritos para a Ex plicação Pessoal e decorrido-^praz) regimental, o senhor Presidente, em
nome de DEUS, declarou ene€rrada a Sessão, da qual foi lavrada esta Ata.
Garça, trinta e um de outubro de mil n>vecentos e noventa e quatro. 	
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