sessao nº 36

199
Câmara Municipal de Garça
Estado de Sâo Paulo
GMtófiA_tlU8LGIPAL .ÜE_ÜARCA
36â SESÜAQJ)mHARIAJÍEALlZÃIAJía_0.7_DE H0yQltíRQ_i)H.994
HlEaiDEHTEík_IlUZ_KUNITâ_E_JAIME. lÜíBASTlAÍLAEDNÜQ
SECSEIARIQ: AHT0HIQ_EZEQUIEL_TÜRl*.E.HERRb3RA
AOS sete dias do mês de novembro, de mil novecentos e noventa e quatro, no
Plenário da Câmara Municipal de Garça, com início às vinte horas e trinta
minutos, sob a presidência do Senhor Luiz Ktmita e Jaime Sebastiao Afonso
"Ad Hoc", secretariada pelo Senhor Antonio Ezequiel Turce Herrera, Secre
tário, realizou-se a 36* Sessão Ordinária de mil novecentos e noventa e qua
tro. Feita a chamada inicial dos senhores Vereadores, constatou-se as se
guintes presenças: Ademar José Salvador, Antonio Ezequiel Turce Herrera,
Jaime Sebastiao Afonso, Joao Serapiao, Joaquim Sérgio Pereira, Luiz Kunita,
Luiz Roberto Lopes de Souza, Maria Luiza Santos Silva Pelegrine, Nivaldo
Aparecido Couto, Olívio Turatto, Valdemar Zimiani e Washington Pereira de
Araújo, totalizando 12 Edis presentes à Sessão. Havendo número legal para o
início dos trabalhos, o Sr. Presidente, em nome de Dexis, declarou aberta a
Sessão. 0 Senhor Presidente colocou em votação a Ata da 2* Sessão Extrordi￾nária de caráter solene, realizada no dia 27 de outubro ultimo,
em votaçao, a referida Ata foi aprovada por unanimidade de votos,
quência os Senhores Secretários passaram a ler os Expedientes da Sessão. EX
PEDIENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL,: Of. 820/94, encaminhando cópia da Lei muni
cipal numero 2.983/94, sancionada e promulgada; Of. 823/94, em atençao ao
Requerimento 218/94 - Luiz Carlos de Oliveira Quine; Of. 824/94, em atençao
ao Requerimento 221/94 - Comelio Cezar Kemp Marcondes; Of. 825/94, em aten
çao ao Requerimento 223/94-JOAQUIM SÉRGIO PEREIRA. EXPEDIENTE RECEBIDO DOS
SENHORES VEREADORES: Projeto de Lei CM nQ 92/94, da Mesa da Cânmara Munici
pal de Garça, autorizando a abertura de crédito especial no valor de R$
3.115,00 para suplementaçao orçamentaria vigente e o Projeto de Emenda à Lei
Orgânica Municipal, de autoria do vereador Luiz Roberto Lopes de Souza, al
terando a redaçao do art. 80, parágrafo 3Q, considerados objetos de delibe￾Reguerimento número: 235/94-CORNELIO CEZAR KEMP MARCONDES, solici￾Colocada
Na se￾raçao.
tando do Dep. Juiio Marcondes de Moura gestões na Assembléia Legislativa vi
sando a inclusão do Município em programas relativos a Usinas Coletoras de
Lixo, doação de ambulâncias e viaturas policias. 0 Requerimento apresentado
foi aprovado por unanimidade de votos. Indicações números: 233/94-VALDEMAR
ZIMIANI, propondo a inclusão do distrito de Jafa no plano muncipal de orna
mentação de logradouros públicos (festas de fim de ano); 234/94-ADEMAR JOSE
SALVADOR, propondo obras de melhoria no prédio do Centro de Saude de Garça;
235/94-VALDEMAR ZIMIANI, propondo reforma na Praça Nossa Senhora Aparecida, no distrito de Jafa; 236/94-CORNELIO CEZAR KEMP MÍ®C0NDES, propondo a reali￾zaçao de festa natalina dirigida para toda a populaçao garcense.
Indicações apresentadas foram encaminhadas ao Sr. Prefeito Municipal, con
forme as disposições regimentais. Moções números: 213/94-LUIZ ROBERTO L/)PES
DE SOUZA, de pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Quine. Pela ordem, o vere￾Todas as
1
Câmara Municipal de Garça
Estado de São Paulo
200
ador Cornélio Cezar Kerop Marcondes solicitou que se fizesse um minuto de si
lêncio em memória do Sr. Carlos Ôuine. Em atençao ao mesmo, o Presidente da
Mesa determinou que fosse feito um minuto de silêncio em memória do pai do
vereador desta Casa, Luiz Carlos de Oliveira Quine; 214/94-ANTOKlO EZEQUIEL
TURCE HERRERA, de pesar pelo falecimento do Sr. Wilson Mazzamboni; ;
215/94-CORNELIO CEZAR KEMP MARCONDES, de congratulações e aplausos ao Sr.
Jorge Luiz Barros Aranha (posse na Qiefia da Del. de Garça do Cons. Regional
de Contabilidade). Todas as Moçoes apresentadas foram aprovadas por vmani￾midade de votos. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSAS PROCEDÊNCIAS: convite da
Prefeitura Municipal de Bastos e Comissão Organizadora, para a 22à festa do
Peao Boiadeiro de Bastos a realizar-se em 11, 12 e 13/11/94; Circular de Jo
sé Fernando Boucinhas-Secretario de Planejamento e gestão e Coord. do Proje
to Tiete, comunciando as realizações sobre o Projeto Tiete; Convite do Ins
tituto Brasileiro de Cursos para Seminário sobre execução orçamentaria e
contabilidade publica a realizar-se nos dias 10 e 11/11/94; Of. 450/94-DEG.
em atençao ao Requerimento 229/94-Luiz Kunita; C^rta da Associação Paulista
de Medicina, em atençao ao Requerimento 222/94-Joaquim Sérgio Pereira; Of.
0561/94, do Dep.Abelardo Camarinha, em atençao a Moçao 191/94-Cornelio Cezar
Kemp Marcondes; Of. 55/94, do Serviço Autonomo de Agua e Esgotos, em atençao
ao Requerimento 234/94-Antonio Ezequiel Turce Herrera; Of. da Secretaria da
Habitaçao, em atençao à Moçao 145/94-Maria Luiza Santos Silva Pelegrine; Of.
139/94 da EEPG Prof. Alcyr da Rosa Lima, em atençao à Moçao 200/94-Cornélio
Cézar Kemp Marcondes. Havendo tempo suficiente, o Sr. Presidente concedeu
a palavra à Tribuna aos senhores vereadores. Ocuparam a tribuna os vereado
res: VAI.DEMAR ZIMIANI: disse que foi procurado por pais de alunos residentes
na zona rural de Garça que se utilizavam do transporte escolar municipal, os
quais teriam informado que o citado transporte deixou de funcionar adequada
mente por alguns dias, tendo prejudicado os seus usuários. 0 vereador à
Tribuna sugeriu que estes serviços de transporte fossem melhor fiscalizados
pelos proprios alunos e seus pais. Disse ainda que iria procurar o Sr. Pre
feito e a resposavel pelo setor de Educaçao mxmicipal para esclarecer este
fato. Em aparte, o vereador Antonio Ezequiel Turce Herrera questionou se, em
situaçao anterior, este fato fora comunicado à Prefeitura municipal. Pela
ordem, o Presidente da Mesa informou aos senhores vereadores que se encon
trava presente à Sessão a senhora Maircia Binato, trazendo um abaixo-assinado
que poderia ser endossado pelos vereadores da Casa, manifestando-se contra
rio ao tombamento histórico do prédio de sua propriedade, onde funcionou o
antigo Cine Sao Miguel, além do que disse que a Sra. Márcia Binato estaria à
disposição dos senhores vereadores, durante o Intervalo Regimental, para es
clarecer as dúvidas remanescentes sobre este assunto. Em seguida, ocupou a
tribuna o vereador JOAQUIM SÉRGIO PEREIRA: comentou o Oficio em atençao ao
Requerimento 223/94, de sua autoria, e afirmou que ele mesmo é o suplente do
vereador Luiz Kunita, representante da Câmara Municipal no Conselho Munici
pal de Saxide. Finalizando, deixou à apreciaçao dos senhores vereadores a
resposta do Sr. Prefeito que disse que era "exatamente para dar autonomia
nesses tipos de decisão que existem os Conselhos". CX3RNELI0 CEZAR KEMP MAR
CONDES: disse que se solidarizava com os vereadores que o antecederam à Tri
buna, no caso relativo ao transporte escolar e ao sistema de gestão da
Saude Municipal. Acrescentou que pretendia solicitar ao Conselho municipal
de Saude cópia da Ata da reunião em que se decidiu pelo sistema de convênio
2
Câmara Municipal de Garça
Estado de São Paulo
201
e criticou o Sr. Prefeito municipal pelo que chamou de incapacidade adminis
trativa deste no ultimo caso. Também comentou e justificou as proposituras
de sua autoria apresentadas nesta Sessão. Lembrou que a Sra. Mareia Binato
se encontrava presente para esclarecer duvidas dos senhores vereadores quan
to ao prédio do antigo Cine S.Miguel e que, neste caso, sugeriu ele, era
conveniente ouvir o lado oposto da questão apresentada pela professora Maria
Aparecida Gomes Piola neste sentido. WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO: o verea
dor referiu-se ao discurso do vereador Valdemar Zimiani e disse que entendia
que a questão por ele levantada anteriormente atingia diretamente o Sr. Pre
feito Municipal e lembrou que, antes de se denunciar falhas momentâneas do
transporte escolar era necessário avaliar o lado positivo do seu desempenho
durante todo o ano letivo. Em aparte, o vereador Valdemar Zimiani disse que
nao reclamava do atendimento do transporte escolar mas do motorista que dei
xou de percorrer a linha prevista em dia de provas escolares. 0 vereador à
Tribuna disse que o vereador aparteante poderia ter procurado a solução
deste caso com a pessoa responsável pelo referido Transporte e nao ocupar a
Gamara com este assunto. UIIZ KUNITA: disse que vinha á Tribuna para escla
recer o assunto a que se propos na última Sessão Ordinaria, sobre os planos
de gestão da Saude. Disse que foi informado que o Sr. Prefeito nao assinou o
modelo de Convênio com o Estado, publicado no Diário Oficial. Adiantou que
isto se deu porque o município nao se manifestou em tempo habil, mas que
ainda havia meios de se alterar este panorama. Falou ainda que o Municipio
carecia de um Plano de açao para a Saude a fim de que a Gestão Parcial
fosse implantada em Garça, e também para que se pudesse prevenir dos planos
inxeqüiveis impostos pelo Estado. Afirmou que ele pessoalmente estava envol
vido na elaboracao do Plano de Saude do Município que posteriormente seria
apresentado ao Sr. Prefeito e este poderia indica-lo ao Conselho Municipal
de Saude, para depois ser firmado o definitivo plano de gestão mxinicipal.
Nao havendo outros vereadores inscritos, passou-se ao Intervalo Regimental.
Em seguida foi realizada a 2§ chamada, constatando-se a presença de 15 Edis
e passou-se para a Ordem do Dia. Na ausência de Itens na pauta para discus
são e vot^çap» passou-se à Explicação Pessoal. Após ter sido constatado nao haver^<Sfadores inscritos para a Explicação Pessoal e decorrido o prazo re￾0mêntal, o senhor Presidente, em nome de DEUS, declarou encerrada a Sessão, ■aa qual foi livrada esta Ata. Garça, sete de novembro de mil novecentos e
noventa e quat ro.
tKunita Vidente ao Afonso
”AD HX"