sessao nº 10

Câmara Oflmicipal de Garça 24íl/> Estado de Sãc ^aulo VI
CAMARA rUNICIPAL DE GAR-ÇA
SE55A0 ORD:nÁRIA, REALIZADA ZM '5 DE ABRIL DE 1»993,
PRESIDENTE í LUIZ KUNITA
secretários: antonio ezequiel turce herrera e celso antonid
AOS cjinco dias do mês de abril de n:.i.l novecentos 0 noventa e tres, no Plenário da Camara Hunicipal de Garça, as vinte horas e trinta minutos, sob a Presidência do Sr. Luiz Kunita, Presidente, e secretariada pe -
los senhores Antçnio Ezequiel Turce Herrera,^12 Secretario e Celsò Ari re lizoU“se s 10^ Sessão Drdinaria de 1.993*
constatou'-se as seguintes presenças: Adem^r￾Cornelio
Oaime Sebastiao Afonso, Ooao -
toniOf 22 Secretario,
Fei^a a chamada inicial, ●lose Salvador, Antonio Ezequiel Turce Herrera, Celso^Antonio,
Cozar Ksmp Marcondes, Gilberto Garcia, Sorapiao, Ooaquim Sérgio Pereira, Luiz Carlos Quine, Luiz Kunita, Ma
noel. Frederico Abido Galdino de Carvalho, Maria Luiza Santos Silva Pe
legrine, Nivaldo Aparecido Couto, Olivio Turato, Ualdemar Zimiani, lanhington Pereí.ra de^Araujo e Hel.ona Garcia Muller, tot^alizando 17 -
:.G presentes a Sessão. Havendo numero legal para 0 inicio dos^traba -los, o ür; Presidente, em nome dc DEUS, declarou aberta a Sessão, '-'Tcando em^votaçao as Atas da 02 u 92 Sessões Grdinarias e 63 Sessao*- '.'traordinaria, realizadas em 22, 29 e 31 de março, respectivamente ,
sendo'todas aprovadas por unanimidade de votos, sem pedido de retifi- 12 Secretario passou a ler 0 EXPEDIENTE „D0
CO
cnçao» Na sequencia 0 Sr, rXECUTIUC MUNICIPAL: Projeto de Lei n2 20/93, autorizando colebraçao￾convênio com o Governo do Estndo de Sao^Paulo, objetivando implan*’
tiçao o~o desenvolvimento do Programa dè Ajaò Cooperativa Estado e Mu
nicípio para,Construções Escolares - P.A.C.i Projeto de Le:i^ nS 21/9.5 ’ Abrindo credito especial no montante de C$4,953;383,85, Oficios em -
ôtonçoo aos Requerimentos^ numero.;: 102/93, 133/93 e 136/93, todos de- autoria do Uoreador Cornelio Cezar Kemp Marcondesj 125/93, de autoria
do Uoreador Antonio Ezequie^ Turne Herrera, EXPEDIENTE DOS SENHORES -
VEREADORES: Requerimentos números: 175/93 - Çornelio Cozar Kemp Marcc" des, com voto de congrctulaçges pelo Aniversário de Emancipaçao Poli- tico-Administretiva do Municipio de Ubirajara; 176/93 -^Cornelio Cezar
Kemo Maregndos, com voto de congratulações pelo aniversário de emanei paçao politico-administrativa do Municigio de Hariliaj 177/93 - NivaX
do Aparecido Couto, requerendo informações ao Sr.* Prefeito Muniçipal, sobre a construção de uma unidade escoiar ao lado do PAS Labienopolis]
178/03 - Antonio Ezequiel Turce Herrera, requerendo informações ao Sr, Prefeito Municipalj^ sobre abertura da Rua Independência, no trecho en_ tre as Ruas^Sao Soao e Gabriela^ 179/93 ,- Luiz Kunita, com voto de congratulações 00 Sindicato dos Comerciarios do Garça,_ pola^posse sua nova diretoria, 180/93 - Celso Antonio^ propondo a Viaçao Cidade*-* do Ga^^ça a extensão do suas linhas ate 0 Distrito de Gafa e Bairro I-
*● O
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tiratupa; 181/93 - Nivaldo Aparecido Couto, roque:çendo informações
Prefeito Municipal, sobre gossivel mudança no horário de funcionamen to dos supermercados aos sabados; 182/93 - Luiz Carlos de Oliveira Quino, solicitando a Federaçao do Comercio a construção de um conjun- Cultural^do SESC em Garça; 1C3/93, requerendo aó Sr, Prefeito que intime o Grêmio Teatral Leopoldo Froes para proceder limpeza em terre
nu de propriedade, localizado ao lodo do Distrito Industrial; 184/93-
Luiz Carlos de Oliveira Quine, requerendo informações ao Sr, Prefeito sobre a criação do "banco de matsrinis do construção"; 185/93 - Lui,z￾Crirlos de Olivoira Quine, com voto Je congratulações ao Deputado Ou -
de Moura; 186/93 *- Maria Luiza Santos Silva Polegrino -
requerendo informaçoos ao Prefeito Municipal sobra auxilio para a ro- :r-.a do Alborguc noturno; 187/93 - Manoel Frederico Abido GsI^no..^de
a o
.lio Marcondes
:7
Câmara OflunídpaL de Garça i2 tstado de óão ^aulo
Carvalho, Requerendo ao SAAE a desirjfecçao dos bueiros, registros PQÇos da visita; 188/93 « 3oa uim Sérgio Pereiraj requerendo^inf orma çoes ao Prefeito Muniçipal sobre o prédio do chamado "nercadao Muni- - Çornelio Cezar Kemp Marcondes, com voto de congratjj tronica”; 190/93 - Cornelio Cezar Kemp Marcondes, com Cornelio -
e
cipal':; ^189/93 ■-.'çoes a "A Eletrônica', ..— voto d conrratulaloes ao Flamengo Esporte Çlube; 191/93 -
Cezar Kemp Marcondes, requerendo ao Secretario de Esportes do Estado do Sao Paulo, que mçnitores dessa Secretaria venha ministrar auJ,as -
de arbitragens aos árbitros que militam em Garça; 192/93 - Cornelio￾Cezar Kemp Marcondss, requerendo informações ao Sr, Prefeito Munici pal sobro troca de "ticket” de leite em um bar da cidade; e 193/93 -
Cornelio Cezar Kemp Marcondes, a.resentando convite ao Vereador 3ose
Carlos Batata de Souza,_ para proferir palestra nessa Edilidade, sobre "presidencialismo'-. Após serem lidos, todos os^Réquerimen£os fgram _a provados por unanimidade de votos, sem discussão, Indicações números':
225/93 - Gilberto Gaccia, propondo Ponto,Facultativo no dia 08 de a- bril groximo futuro; 226/93 - Ademar Cose Salvador, propondo regula rização do leito carroçavel da Rua Caviuna; 227/93 - Ademar Cose Sa^ vador, propojdo colocaçao^de alambrado no ponto de caminhões de alu- ouel; 228/93 - Adornar Oose Salvador, pnopondo determinação de quatro estacionamentos para motocicletas no centro da cidade; 229/93 - Joao Serapiao, propogdo reparos no leito carroçavel da Rua Francisco Silva Braga, proximo ao n® 1,141; 230/93 - Antonio Eroquiel Turce -
Herrera, propondo reserva de uma ligha telefônica para a CCE; 231/93 “ Gilberto Garcia, propondo colocaçao de placas indicativas dos nomes das ruas do Oardim Morada^do Sol; 232/93 “ Olivio TuratOj^ propondo -
campanha de conscientização da populaçao para a manutengao da^limpe- pública; 233/93 Celso Antonio, propondo pavimentaçao asfaltica- Rua Francisco Manoel Barboiro; 234/93 - Celso Antoni,o, propon
visiveis para
da
za
para a
do determinação para a colocaçao do tabelas de preços, 0 publico, nos açouguos locsiS; 235/93 - Celso Antonio, propondo er- radicaçao ds a'rvorcs localizadas na Rua Heitor Pentoado, cruzamento￾com a Rua Alagoas o Rua Padre l,e-’.te, defronte ao nS 805; 236/93
so Antonio, propondo pods das arvores próximas aos postos do ilumina_ çao publica da Vila Robelo; 237/93 - Luiz Carlos do Oliveira Quino ,
propondo cadgstramento dos servidores municipais, visando obter doa dores voluntários de sangue; e 238/93 - Maria Luiza Santos Silva Pelo
grine, propondo capinaçao,das ruas do Dardim Gisele, EXPEDIENTE DE -
DIVERSAS PRECEDÊNCIAS: Oficio dc,Diretor do lAPEN,, em atonçao ao Re querimento nS 104/93 - Ooaquim Sérgio Poreira, Oficio do Diretor da- CDH'.;, em^atonçao ao Requerimento qS 163/92 - Antonio Algxandre Mar -
ques, dficios da Tolesp, em atençao aos Requerimentos números 59/93- e 131/93,do autoria dos Vereadores Adornar Oose Salvador o Holena Gar_ cia Mullcr, rospectivamente. Oficio do Presidonte^do Oardim dos Euc£
liptos Esporte Clube, agradecendo ao Prefeito doso Alcidos Fancco p£ la isençaocb taxa__^de 30%, cobrada dos times do futebol amndoros, gm— atonçao a Indicaçoo do Vereador Cornelio Cezar Kemp Marcondes, 0fjj.cio
do Diretor do Flamengo Esgorto Clubo, agradecendo ao Prefeito Bose -
Alcides Faneco pela isenção do taxa de 30% cgbradí: dos times de fute boi amador, mediante podido do Vereador Cornelio Cosar Kemp Marcondes,
Oficio do Chefe da Estoçao da Fogasa, comunicando a a^posentadoria -
do Sr, Elisaldo^Alves e a^nomoacao do 5]^, chefiar a Es;t.açao Ferroviária local, ’ Ofic^io do SAAE, tas do Exercício finanoairo de 1,992, Gfici^o do presidente do Esporto
Clube RebelOji, agradecendo ao Vorasdor Cornelio Cezar Komp Marcondos, solicitando a isençgo de
Oficio da Policia-
- Manoel Frederico
Cel￾3osg Antonio Carmo, para -
encaminhando con
pela Indicaçao feita so Exmo, Sr, Prefeito, taxa de 30%, cobrada dos times do futebol amador. Militar, em atendimento ao Requerimento n9 145/93 de Carvalho, Convite do Sindicato dos EmproQõ( os
a solenidade de posse da novo Diretoria,
Oficio do Presidente da Camsra Munici^^^_____jlG-^
no Abido Galdino
Comercio do Garça, psrn
lizada no dia 04,04,93,
res
Câmara ^JflHnicipal de Garça V3
Estado de Sãc ^aulo
Sao OoSG do Rio Preto, comunicando composição de sua Mesa Diretora, -
para o bianio 93/94, Convite da S^o^ I3,ka Fleury, pera o 42 EncontrO“ Regional do CEFAM, no dia 07/04/93, Oficio do Deputado Ualdemar Corau
ci Sobrinho, comunicando que, a partir do dia^12 do abri
0 seu mgndato de Deputado Estadual na Assembléia Legislativa do Esta￾Qo de Sao Paulo, Convite do Diotor Rc^gional de Ensino, pera a soloni￾dnde de recepção ao Exmo, Sr. Secretario do Estado da Educaçng, em Na rilia, no dia 02/04/93, Oficio da Camara Municipal de Sao Oose do Rio Preto, encaminhando copia do Requerimento n9 786/93, da autoria do Ue rí^ador Ualdomiro Lopes da Silva Dunior, requerendo apoio ao mesmo, f^cio do Diretor da Lacta, em ^tençao ao Requerimento do Veroodgr Co£
nelio Cezar Kemp Marcondesl Oficio do Diretor do Saae, enj atenção ao- Req.uerimento rj.9 103/93, do autoria do üereedor Joaquim Sérgio Pereira, Oficio da Policia Militar do Estado de Sao Paulo, om atençao ao Roque_
rimento nS 53/93, do Uereador Antonio Ezgquiel Turce Horrera, Qficio￾do Deputado Abelardo Camarinha, em atençao ao l^equerimento n9 127/93,
do Uereedor Antonio Ezequiol Turce Herrera, Oficio do Presidenta , da AGAR, em atençao ao Requerimento nS 107/93 do Vereador Ademar Jose Salvador, Oficio do Doputqdo Cardoso Alvos, em atençao^ao Requerimento nQ 45/93 do Vereador Cornelio Cezar Kemp Marcondgs, Oficio da Secreta^
riá da Segurança Publica, comunicando a publiqcçao do Dccrqto n9 36,567/93, reclassificarjclo a Dolggacic de Policia do^Municipio de Gar_ ça para a 19 Classe, Oficio da Camara Municipal de Sao Paulo, comuni cando a composição dc- sua^Meso Diretora, CEPAM, encaminhando programa
de curso sobre Documentação Juridica que se realizara em Abril/93, Tc_
lograma do^Governo do Estado de Sao Paulo, comunicando a prosonça do Sr, Secretario de Estado da Agricultura e Abattocimento na abertura dr
II Expopardo. Esclarecimentos sobre o inauguroçao^do Parlatino, ,enca
minhados pela Secretaria de Estado da Cultura, Oficio do Socretario -
de Agricultura o^Abastecimento, comunicando que se encontro cm trami￾taçao na Assembléia ,Legislativa um Projeto de Lei preve maior par ticipaçao^dos Municipios no produto de arrocadaçao do ICMS, pclq cri tério da orea plantada. Convite da Assgeiaçao Paulista de Municipios, para o 372 Congresso Estadual de Municipios nos di^s 10 a 14 do maio.
Concedida a palavra aos Veroadoros, nag houvo oradores inscritos para
!^azer uso da Tribuna, pcssando-se, então, ao Intervalo Regimental,
Reaberta a Sessão e feita a chamada, consi^atou-se a presonça dos^l7 -
Vereadores co^^ponantes da^Casa, Havendo'numero legal para o sequencic dos trabalhos, passou-sc a Ordem do Dia. ITEM I - Projeto de Lgi 17/93, do Sr, Prefeito Municipal, solicitando a abertura do credito -
especial ng valor de C$15 Jj^OOO, 000, Oü, çrra a aquisiçao de cinco termi_ nais tclefonicos. Discussão o votaçao únicas. Ocuparam a Tribuna os -
seguintas Veroadores; C0RNEI,I0 CEZAR KEMP MARCONDES: "Apeser dc concor
dar com o objetivo dosse credito especial, quero, apenas colocar a s_u
gestão poro quo o Executivo estudo mciLor rapidez para os pnoximgs cré
ditos especiais, visando evitar prejui:5os como no caso em questão, ü
credito em discussão possibilitaria, ha cjuas semanas atros, a aquisi
çao de 06 terminais de telefones, ao inves de *05, Apenas querg alertar
0 Sr, Prefeito e sua Assessorio, paro que so ovite tais prejuizos’’, -
GILBERTO GARCIA: ”Tem razao o Veroador que me ant.CQdeUj^ quanto a de
mora p-ra se docidir a aquisiçao desses terminais telefônicos. Estive
conversando com o Sr. ^Pref;.ito o o informei de quo nao dava tempo do
aprovar o referido croi^ito especiol, antes do reajusto, Aponas disse￾a ele para deixar o credito aborto o, quando oportuno, proceder a aq.ui.
siçao das rofor^das linhas telefônicas, 0 Dinheiro gplicodo, rendera- juros o o Município nao perdera tanto assim, Acho valida tal aquisiçao
pois,^s Prefeitura rer.lmonte necessita desses terminais''. Colocado em votaçao, referido projeto foi aprovado por unanimidade de votos, ITEM II - Projeto de Lei 08/93, do'Sr, Prefeito Municipal, proponc^o al- teraçao do artigo 44 da Lei n2 2,627/91, estabelecendo novo horário -
de funcionamento para cs farmacias. Primeira discussão o votaçao, 0
* t
reassumiu￾0-
n2
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Câmara IflunicípaL de Garça V4
Xf Estado de óão ^aulo
Vereador Oliuio Turato, pela ordem, requereu a suspensão dos trabalhos da Sessão por 10 minutos, ^sendo o seu pedido aprouado por unanimidade
de votos. Reaberta a Sessão,
de votos. Esgotada a pauta da ordem do Dia,
a palavra aos t'oreadores em Explicajao Pessoal, Ocuparam a Tribuna os seuintes Uereadores: OAIME SEBASTIAO AFONSO: "Estamos empenhados em- regime de urgência^, em conseguir um Distrito Industrial para Garça, A
falta de emprego e muito grande e, por isso, algumas j^ndustrias para que sp instalem aqui, 0 antigo barracao da Fe pasa, apos 05 de maio, servira, talvez, para a instalaçao de muitas -
microempresas que nao estão suportando os altos preços tjos alugueres, Vamos lutar pela criaçao da Associação dos Servidores Públicos Munic^ oais e, após, salari^os dignos, plano de carreira que tenham os mes mos, um plano de^ saude e que, a menor referencia nao seja inferior a
dois salarios minimos. Entrarei cm contato com o Deputado Oulinho pa￾tentar conseguir uma ambulanci® especial para o nossso municipio ,
visando melhor atendimento a populsçao. Proponho maior contato entre“
diretores de Escolas, Prefeito, professores e populagao, visando me
Ihorias nas nossas escolas, _Sou favoravel a manutenção do atual horá rio de funci^onament0 do comercio'^, ANTONIO EZEQUIEL' lURCE HERRERAS^ -
"Quero de publico agradecer o Oficio do Deputado Camarinha que esta -
Junto com^a gente tentando fazer com quooSESI volte a atender a toda- 3 populaçao em definitivo. Apresentei uma Indicaçao ao Prefeito, soli_ citando uma linha telefônica pura a CCE,^ visando regularizar a comun^ cação com referido orgao da Admini^straçao Municipal, Da conversei com
Prefeito e ele se mostrou favoravel. Continuo na luta para melhorar
esbamos apersndo que todas as￾maoria referido projeto foi aprovado por
o Sr. Presidente concedeu
estamos tentando trszer￾re
o
0 serviço funerário em nossa regiao e, entidadesenvolvidas por Requerimento que aqui apr.sentei, realmente -
A Eletrônica*e ao "Clube Fl^
semana próxima passada. enttem nessa luta, Quero cunjprimentar a
mengo", que fizeram aniversário de fundaçao na
Quanto a um artigo publicado no jornal "Folha de Ga£Ça", quero escla
recer ao Professor Letterio Saritoro que, a informaçoo que passei a -
respeito da merenda escolar para os meninos da Agar, foi colhida jun to ao mais alto escalao da Administração Mynicipal,. Quero Dizeir
Professor Let^terio que, escrever essas matérias para o Jornal^a facil, isso eu também ,posso fazer, Deixo um concelho para que ele nao so es_ creva essas matérias mas que se dirija^ate a Agar,^ pegue um cargo, va_
mos trabalhar juntos por tal instituição. Quero ve-lo e vestir a cam^ sa da entidade e ajugó-la". AOENAR DOSE SALVADOR: ^Quero fazer umre- lato sobrç as Indicações que apresentei nossa Sessso, Uma delas diz -
respeito a Rua Caviuna, onde as enxurradas_^estao arrastando as guias- sarjetas. Por isso, estou pedindo providencias. Sobre o ponto de ca_ minhões de aluguel, estou pedindg a colocaçao de^alambrado para prot£ a determinação de estacionamentos
visando uma melhor organizcçso dos esta￾ao
e
Qer D referido ponto. Pedi, tembem,
exclusivos p'.rr: motocicleta, cionamentos, Quero escliecer a todos quo nosso objetivo e fazer com -
que Garça ofereça mais empregos aos trabalhadores e que as microempr^c sas tonham incentivos da Prefeitura", MARIA LUIZA SANTOS SILVA PELE -
GRI(\)E: "Confesso que fiquei muito indignada com o Vereador que me an
tecedeu, com relaçao ao professor Letterio, pessoa por quem tenho maior respeito o admiraçao e, anho que^todos os Vereadores _
partilhar desse pensamento, pgis ninguém mais quo referido professor, veste a camisa da Agar, ninguém mnis do quo cio defonde a criança e
adolescente em Gaíjça.
vai assiduamente a Agar
aqueles garotos para p'
realidade da Agar,
ostaria em bem
embora tardias.
o
devem com￾0
0 Vereador foi muito injusto com uma pessoa quo
participa, ^onvive com aquoles garotos, ninguom melhor do que ele conhece a
Se tivéssomos^outros professores Letterio, a Agar- melhor situaçao. Medidas importantes foram tomadas,
vieram beneficiar ag amadorismo^garçonse. Obtive infov linha telefonica^scra destinada a CCE, Realmento, o Sr. uma atençao ao amadorismo garcenso, Ain^ cont£
leva
sgio.
maçoes que uma
Prefeito começa a dar
Câmara OflunicipaL dc Garça 75
£stado de óãc ^aulo
Na ultímí nua Q problema dos vestiários. Aguardo solução para o cas^o.
Sessao^Camararia o 5r, Presidenee colocou como descecessaria a mani
festaçao dos alunos da EEPG ProTessor Alcyr da Rosa Lima. Ocorre^que,
as reivindicações estavam sendo feitas desde o inicio do ano letivo .
Com 0 passar dos dias e, vendo que nemhuma solução fora tomada e, can
sados de esperar, resolveram protestar, buscando o apoio desta Casa ,
antes que fosse tarde dmais. Nada de concreto foi“lhes comunicado an- Se tivessem sido atendidos de inicio, todo esse desgaste ’ ti^ria -
aqueles alunas pelo ato» E. um￾a sdeiedade, Esta e uma Casa do Povo
Fa toda e qualquer manife^.taçao, desde
3*', Findo o prazo para o uso da
ssoal, 0 Sr. ^residente, em nome de DEUS, de￾a qual foa lavrada esta Ata, Garça, cinco ">WDV6nt3/e tres,-.
tes,
sido evitado. Gostaria de parabeni
problema da Escola e, portanto
e a ele ^deve estar aber que pacifica e ordeir^ como fora ess
Tribuna em Explicaça
clarou encerrada a SessaoT^
de abril de mil novecentos e ● ●● ● *
u unita »
SIDENTE
Antonio rce Herrera ●●
tIfcWbú HnrQniyD 2e\kECRETARlÍ0