sessao nº 11

Câmam IflmidpaL de Garça 'áíffíSfsi
M instado de óãc ^aulo V6
CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
1 SESSA0 ORDINARIA, REALI ZADA EM 12 DE ABRIL £E_^
PRESIDENTE : LUIZ KUNITA
SECRETÁRIOS: ANTONIO EZEHUIEL TURCE HERRERA E CELSO ANTONIO
AOS dozç dias do mes de abril de mil novecentos ^e noventa e tres, com inicio as vinte horas e trinta minutos, no Plenário da Camara Munici
pal de Garça, sob a Presidência do Senhor Luiz Kunita, Presidente, e
secretariada pelos Senhores Antorjio Ezequiel Turce Herrera, is Secre￾tario realizou-se a 112 Sessão Ordino e Celsó Antonio, 22 Secretario,
ria de 1.993, Feita a chamada ipicial, constatou-^se as seguintes pre
senças: Aderna^ Oose Salvador, Antonio Ezequiel Turce Herrera, Celso -
Antonio, Cornelio Cezar Kemp Marcondes, Gilberto Garcia, Jaime Sebas tião Afonso, Joao Serapiao, Joaquim Sérgio Pereira, Luiz Carlos de 0-
liveira Quine, Luiz Kunita, Manoel Frederico Abido Galdino de Carva -
Iho, Maria Luiza Santos Silva Pelogrino, Nivaldo Aparsc4.do Couto, Ql^
vio Turato, Ualdemar Zimiani, V/ashington Pereira de Araújo e Heleria -
Garcia Muller, totalizando 17 Edis presentes na Sessão, Havendo numo￾ro legal para o inicio dos trabalhos, o Sr. Presidente, em nome ^de
DEUS, declarou aberta a Séssao, solicitando aos Senhores Secretar^ios,
a leitura dos ^xpedientos. EXPEDIENTE DO EXEÇUTH/0 MUNICIPAL: Oficio￾encaminhando copias das Leis^ Municipais de números: 2,824/93, 2,^825/“ 93, 2,820/93 ,e 2,827/93, Oficio encaminhando cop^a do Docreto numero- ■,íD7/93, Oficios em atençao aos Requerimentos números: 146/93 - Ma noel Frederico Abido Gsldino de Carvalho; 147/93 - Maria Luiza Santos Silva Felegrine; 148/93, 149/93 e 150/93 - Maria Luiza Santos Silva ■* relegrine; e 156/93 - Gilberto Garcia., EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREA DORES: Projeto ije Lei n2 22/93 - Cornelio Cezar Komp Marcondes, acres_
centandg uma alinea "e-’ ao artigo 32 da Lei n2 2, 817/93. Projeto de ;
Resolução nS 03/93 ^ Cornelio Cezar Kemp Marcondes, dando nova redaçao ac artigo 172/93 da Resolução n2 265/92, Projetos donsiderados objetos de deliberação. Requerimentos números:^194/93
Marcondes, com voto cje congratulações a nova Diretoria dc Garça Tenis Clube; 195/93 - Cornelio Cezar Kemp Marcondes, com voto de congratulo
çoes aos Senhores Jose Antonio Carmo e Elisaldo Alvgs; 196/93 - Anto
nio Ezcquiol Turce Herrera, com voto de congratulações ao Esporte Clu be Joao Paulo 11,,‘ ^191/33 - Antonio Ezequiel "^urce Herrera, com voto- do congratulações à Equipe do Alfa Futebol Suiço; 198/93 - Antonio E~ zequiel Turce Herrera, com voto de congratulaçoos ao Lions Clube de -
Garça; 199/93 - Antof)io Ezequiel Turce Herrera, com voto c^e congratu lações a Cidade de Galia; 200/93 - Nivaldo Aparecido Couto, requeren
do informações do Sr, Pref ito fjjunicipal sobre contrataçao do um Asses sor gspecial para trabalhar na aroa do fomento industrial; 201/93
Cornelio Cezar Komp Marcondes, cgm voto de congratulações ao Deputado Artur Alves Pinto; 202/93 - Cornelio Cezar Kemp Marcondes, colicitando
informaçoG,s ao Sr. Delegado de ,Ensino, a respeito da EEP3G Joao Crisostgmo; 203/93 - Cornelio Cezar Kemp Marcondes, r,equarendo -
informações a Direção da AGAfí, sobre colaboraçao do Municipio para com Gssa entidade; 204/93 - Cornelio Gozar Kemp fjarcondes, com voto de cor, gratulaçoGS ao Dr, Ruy Othako; 205/93 - Cornelio Cezar Kemp Marcondos
com voto do cgngratuloçocs ao Deputado Federal Dr, Luiz Carlos Santos; 206/93 - Cornelio Cezar Kemp Marcondes, com voto dc congratulnçoos ao
Dr, Aloysio Nunes Ferreira Filho, Os Requerimentos do numoros 194/93- a 201/93, foram aprovados por unanimidado de votos, sem discussão, Na .iscussao do RequorimentosnS 202/93, ocupou a Tribuna o Ucreado^^^f- nelio Cozar Kemp Marcondos, que disse: "Ocupo esta Tribuna powu^da￾Cornelio Cezar Kemp -
● i
ProfGsser
/
Câmara IflmicipaL de Garça n
£slado de cíão ^aulo
alguns intantes esta Casa estara deliberando_^sobre um projeto de Prefoito, autorizando~o a celebrgr convênio com o Estado ,
qui a
lei do Sr,
objetivando a implantação do Programa de Açao Cooperativa, para a
construção de^predios escolares e, esse Requerimento visa solicitar -
maior dedicaçao de nossas autoridades a nossa mais antiga escola de_~ Professor 3oao Crisostomo, bem como obter informações
Ha que destacar a necessidade de se construir n^a
',ncle prédio uma gecretaria, Espero que asse pedido seja viabilizado".
Colocado em votaçao, referido Requerimento foi aprovado por unanimid^ de votos. Os Requerimentos de números 203/93 a 20í/93j|, forpm apróva -
dos por^unanimidade de votos, sem discussão. Indicações números: 239/ 93 “ Olivio Turato, propondo transferenciando telefone instalado Fazenda Belo Horizonte, para um local de facil acesso^ao publico; 240/
93 - Antonig Ezequiel Turce Herrera, propondo colocaçao de um poste ~
de iluminação no trecho da Rua Carlos Ferrari, no final do Bairro Ooao
Paulo II; 241/93 - Antonio Ezequiel Turce Herrera, propondo estudos -
no sentido de se evitar que os jovens se concentrem no canteiro cen “
trai da Av, Dr, Rafael Paes de Barros,defronte o Garça Tenis Clube; -
242/93 - Nivaldo Aparecido Couto, propondo aumento do 70 para 99 tros quadrados, nos projetos^de interesse social, fornecidos pela Pro feitura; 243/93 - Ademar Oose Salvador, propondo urgentes reparos na- acesso à SP-294, prolongamentg da Av, Presidente Vargas; 244/- 93, Luiz Kunita, propondo doaçao da area onde se localiza a sede do -
Grupo Escoteiro Santo Antonio; 245/93 - Lu^z Kunita, prgpondo urgento poda dos eucaliptos localizados nas dependencias dg Estat^io Frederico PlatzGck; 246/93 - Luiz Kunita, propondo erradicaçao de,arvores loca lizadas defronte o n2 514 da^Rua Alagoas; 247/93 - Cornslio Cezar Kemp Marcondes, propondo construção de unja estaçao de tratamento de esgotos no Gardim Nova Garça; 248/93 - Cornelio Cezar Kemp Marcondos, propon do realizaçao de campeonato amador de segunda,,divisao; 249/93 - Corno lio Cozar Kemp Marcondos, propondo constituição da Gunta Disciplinar desportiva - DDD; o 250/93 - Cornelio Coz^r Kemp Margondes, propondo que não se efetue qualquer mudança no horário do comercio local, ampla consulta aos envolvidos, EÍ^PEDIENTE DE DIU£R5A5 PROCEDÊNCIAS :
Convite da cãmara Municipal de Galia para a Sessão,Solene de outorga do titulo dg "Cidadao Galiense" ao Qelegado de Policia, “
do Lima, Oficio da TQlQsp,^em atençao ao Requerimento nS 48/93 domar Zimiani, Oficio da Camara Municipal, de Alvinlandia, solicitando -!'.ão dos Municípios de Alvinlandia, Lupercio e Garça, no sent,ido de- SG empenharem para conseguir urgentes reparos no leito carrqçavel da- rodovia que une essas tres cidades. Convite da Igreja Evangolica ^ “i, ■-lia em Açao, para o culto de Açao de Graças que se rr., lizara no dia- 24 de abril, às 18:00 horas, em comemoração dos 25 anos iro sua furjda- ção. Ofício do Deputado Abelardo Camarinha, comuni,cando sua eleição -
para ocupar o cargo de Vice-Presidente da Assembléia Legislativa - Estado de Sag Paulo. Fundação Prefeito Faria Lima - i;EPAM _encaminhon- QO pregramoçao do curso sobre ”Plano de Cargos e Salarios", ^inda Expediente, ocuparam a Tribuna os seguintes Vereadores; CORNELIO CE ZAR KEMP MARCONDES: ”Nesta Sessão, apresentei projeto de loi para que a Prefeitura subsidie o transporte dos jogadores do Garça Futebol Çl_u be, codendò um ônibus com uij motorists g, inclusive, pegando a,s dia -
rias deste, Quando ,da existencio do Garça Futebol Clube isso e tradi ção em nosso Município. Esse,projeto justifica-se pelo fal^o da Direi-o ria do Garça Futebol Clube ja estar totalmonte integrada a nosso ciedade. Somos s bedores das dificuldades que sao inorontos ao futebeJ profissional. Apresentei outro projeto que visa aumentar o tempo de da Tribuna em Explicação Pessoal, pelos Vereadores, tendo om vis- Estou gropondo
e instalaçao da
Garça, a EEPSG
a respeito da mesma.
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na
mu
via de
sem￾do
no
so -
uso
ta quG os trinta minutos atuais, minutos. Propus através do Indicaçag a Crisçao Disciplinar Despotriva e a roalizaçan do campenonato cmdor
sao muito pguco.
Câmara OflunicipaL de Garça
Estado de dão ^aulo 78
divisão. Reconheço que, embora tardia, a taxa de 30% foi abolida e, -
assj^m, possibilita que seja formado o campeonato amador da segunda di_ visão, Conto conj a sensibilidade do Senhor Prefeito, A Dunts Discipl_i_ nar Desportiva e essencial para o esporte amador de nossa cidac^e, pois
nos dara moior ^tranquilidade. Quant.T ao horário do comercio, ja me m^ nifestei fsvoravel a sua manutenção. Proponho um especial estudo acer_
ca do problema, antas de se pensar em qualquer mudança, Quero esclar£
cer que esta confirmada para sexta feira, aqui neste Plenário, as vir^
te horas, a palestra sobre o tema Presidencialismo, com o Vereadgr
baurUense, 3ose Carlos Batata de Souza e no sabado, no mesmo horário,
palestra sobre o^tema Parlamentarismo, com o Doutor Adhemar de Barros
Filho, Todos estão convidados. 0 Dr, Adhemar vira para se encontrar -
com 0 Senhor Prefeito e falarem sobre o importante assunt,o da possibi^
lidade de transferir para Garça uma das uniriaqes das Industrias de
Chocolates Lacta. A participaçao do Prefeito e fundamental, pois, no
encontro que mantivemos com o referido senhor em Sao Paulo, o Sr, Pr^
feito nao compareceu". Em aparte, disse o Uereador Celso AntonioJ "Sa_
bado o Dr, Adhemar estara em Agudo^". Prosseguindo, _,disse^o’Ueresdor￾que^ ocupava a Tribuna,: "Ueremos, sabado, se ele vira ou nao. Quanto a
critica feita em Sessão passada,, por Vossa Excelência,, quero dizer -
que talvez o Sr, Prefeito, também, esteja fazendo política, quando nao
;.vmparecBu ao encontro marcado com o Dr., Adhemar em Sag Paulo, Por -
mais dificil que seja, temos que ir atras e buscar industrias para
Garça, Q prefeitq, quando Vereador, reclamava da Administração ante -
rior e agora esta fazendo pior que ela. Espero que Garça esteja acima
t*os interesses partidários", VALDEMAR ZIMIANI: "Quero mais uma vez r^
clamar do telefone colocado em uma rosidencia da Fazenda Delo Horizoii
te. As pessoas para la se dirigem a nao sao atendidas. Nada mais jus
to que se coloque ym "orelhão" no;-,uele bairro. Pela rosposta da ,Telesp percebemos a sua ma vontado em atender aquele povu, 0 tlefone publico
deve Ser instalado onde o povo possa usa-lo", GILBERTO GARCIA: "Quero
comentar uma resposta do Sr. PrePeito a um Requerimenbo de minha aut£
ria, que i,ndagava do seu interes^ie em instalar em Garça a Dunta de^ -
Qonciliaçao^e Dulgamento do Trabalho, Rgspondeu o mesmo que isso nao- e ^de còmpetencia da Prefeitura, Eu também sei que gao o de sua comge- tencia. Todav,ia^_ o TRT exigo participaçao do Município na instalaçao- de referido orgao, Acho que deve existir um interesse maior por parte
do Executivo, Essa Dunta foi conseguida com muita luta e nao pode ser
perdida desga forma. Quanto ao Projeto do Vereador ,Cornelio, rcqonho- ço que a ideia de sc ajudar o Garça Futebol Clubo e louvável, so que￾referido projeto tem que partir do Executivo e nao desta Casa, Haja -
vista que implica enj despesas e nem temos dotaçao orçamentaria para -
isso. Quanto ao horário do comercio, quero d,izor que isso e um assun to encerrado nesta Casa. Que fique como esta". Em ap;rte, disse o Ve
reador Washington Pereira do Araújo: "Sabondo-se quG,nao foi dado en
trada nessa Çasa nenhum projeto do Ini mudando o horário de funciona- monto do comercio, nao sei porque tento falatorio a respeito disso, -
Houve um simples Requerimento", Prosseguindo, disse o Vereador Gilber_ to Garcia: "Embora a Casa tenha còmpetencia para tanto, nao vejo ne -
nhum Vero-dgr com vontade de encampar essa mudança", CELSO ANTONIO :
"Tenho em maos um exemplar de um jornal de Agudos, ondo estampa a fo
to do C)r,
la igstalar uma do suas unidados. Todavia, se o Sr, vier, sera^bom recebido pelo Sr,. Prefeito, 0 Executivo dara todo apoie a transferencia dessa empresa para Garça, Nao estamos aqui para fazer
politicagem, Quo o Sr,
ciso for, iremos todos ^ate ele para tentarmos conseguir para Garça, Qualquer'fabrica que quiser se instalar em Garça,
ola
Adhemar, presidento da Lacta, dando prioridade pora Agudos, Acíhemar aqui
Adhemar nao se esqueça do nossa cidade, Sg pr£
essa industri/i
torc
o maior apoio", Nao havendo mais oradores nn Expodionte, passo
se co Intervalo Rogimental, Reaberta a Sessão, procodeu-sc a segunjí
1=» Câmara OflHnidpal de Garça M
ué Estado de óão ^aulo V9
ohamada, c,onstatandO“Se a presença dos 17 Edis componentes da Casa .
Havendo numero legal para a sequencia dos trabalhos, passou-se a Or
dem do Dia. ITEM I - Projeto de Lei nS 14/93, do Sr. Prefeito Munici
pal, solicitando autorizaçag para a outorga de uso do Matadouro MunT
cipal. Discussão e votaçao únicas. Ocuparam a Tribuna os seguintes -
Uereadores, na ^discussão do Projeto: GILBERTO GARCIA: ''Quero declarar
meu voto favoravel ao Projeto em discussão. Na Legislatura passada -
pudemos aprovar diversas verbas para remodelar o matadouro municipal.
Realmente, o Poder Executivo nao tem condiçoes de gerenciar aquele -
matadouro. Quanto ao projeto, verifiquei que faltava apenas alguém -
que fizesse a físcalizaçao do numero^de reses abatidas, para efeito- da cobrança da taxa estipulada, que e de 20^, sobre o_,valor da arro
ba, Por isso e que apresontei Emenda nesse sentido. So dessa formg e
que conseguiremos colocar o matadouro em f uncionamento'’, 30AQUIM SÉR
GIO pereira: "Quero dizer da minha satisfaçao em ver esse projeto -
tramitar por esta Casa, Sou de acordo de que ^o matadouro deve ser cci
locado em funcionamento com urgência,^pois la muito se investiu.
Associação dos Açougueiros de Garça nao conseguiu colocar em funcio
namento D referido matadouro, dsdos os altos custos. Temo, todavia ,
C;ue os açougueiros nao queiram se submeter a taxa de cobrada pe¬
la Prefeitura, Acho que o Executivo deveria estudar uma maneira dele
mesmo^gerenciar o matadouro. As despesas seriam apenas com o pessoal
que la trabalharia no abate. Referido projeto falo que a taxa e , de 2Q^ sobre a arroba de vaca, e se for arroba de porco, como ficara ,
sabendo-se que a pauta g diferente? Acho que o mstadguro deve reat^ vado para quo a populaçao tenha a certeza de que esta coQSumindo umeT
carne fiscalizada". Terminada a discussanj, o Vereador Joao Serapiao,
.ia ordem, requereu o adiamento da votaçao do projeto de lei por u￾ma semana, sendo o sou pedido aprovado por unánimidado.docvotos, iTEM II - Projeto^de Lei ns 20/93 - do^Sr, Prefeito Municipal, solicitan
do autorizaçao para celebrar convênio com o Estado, objgtivando a im
plantaçao do Programa de Açao^Cooperativa para construçoés escolares.
Discussão e votaçQo únicas, Nao houve oradores inscritos, 0 Vereador
Valdemar Zimiani, ordem, requereu a dispensa da leitura do pro¬
jeto e que a votaçao so fizesse apenas com a citaçao dos artigoS;i, -sen^
do 0 seu pedido aprovado por maioria de votos. Colocado em votaçao ,
referido projeto foi aprovado por unanimidade de votos, ITEM I^ - -
Projeto de lei nS 21/93, do'Sr, Prefaito Municipal, abrindo credito￾espocial no v^alor do l?$4,953,383, §5 destinado ào pagamento relativo
emissão da Divida Ativa do exercido de 1,992, Discussão e votaçao ^
nicas, Nao houve oradores inscritos, sendo o referido projeto aprova
do por unanimidade do votos. Esgotada a pauta da Ordem dg Dia, o Sr,
Presidente concedeu a palabra aos Vereadores em Expl:^ceçao Pessoal :
CORNELIO CEZAR KEMP MARCONDES: "Fiz um Requerimento a Diretoria da -
Agar, para verificarmos se o Çxecutivo tem colaborado ou nao com a -
oeferida entidade, dada a polemica aqui criada na Sessão anterio:ç, -
Espgrémos a resposta da entidade, para verificarmos com quem esta a
razao. Quanto a polemica travada entre a Prefeitura e o jornal Folho
de Garça, a rospeito da mao unica na Rua Fausto Floriano do Tolodo^,
quero pedir que haja bom anso do ambas as p rtes, pere que c questão
so resolvo. As denuncias circulados pelo jornal e queationados por -
este Veregdor, ainda nao foram suficientemente osclrrecddos pelo Ad
ministração Municipcl. Quondo o atual Prefeito ero Vereador nesta Ca_ sa, criticava o Sr, Prefeito polo forma com quo rospòndio oos^Requsr^
mentos o Indicaçoos e agora, respondo da mesmo formo. Quanto n vinda
dg Dr, Adhemar^de Berros Filho, tenhg a gsclarecer que g mosmo, Qulio Mesquita, Álvaro,de Car
Nao Gstemos garantincio a vigdo da Lacto pera co, So ,-
varias Lactss, Assim tamboin
luto
A
no
sabado, passara gor Getulina, GUaimbe,
vnlf^ig. e Garço,
rivbssemos.o podor para tanto, trariamos
faria o Sr, Prefeito, Teremos muitas dificuldades, mas todavia,
Câmara ^Tflunicipal dc Garça 80 Estado de cJão ^aulo
'Rtnos para uence^las, Cluero esclarecer que nao farei oposição radica
20 atual Prefeito como ele fez a Administração passada, pois estou^a￾qui para trabalhar por Garça’^, ADEMAR 30SE ' SALVADOR: ='Sobre o polemi
CO assunto do horário do comercio, quero dizer que o Vere dor que a
presentou o mencionado Requerimcntc; nao teve a intenção de prejudi ->
car quem quer que seja, visou apenai atonder. aos inúmeros pedidos que
lhe foram dirigidos por seus eleitores que uivem na ^ona rural, Quan--* to ao telefone de propriedade da Prefeitura, que esta instalado em U"
ma residência da Fazenda Belo Horizonte, quer.g dizer ^que isso tem que
ser averiguado o quanto antes, pois, um bem publico e para o uso do ●-
povo. Sobre o Projeto quE; trata do matadouro munioipal, quero dizer -
que o adiamento resultara somente em um^adiamento da solução para uma
prioridade nesse momento, que e a geraçao do empregos. Quanto a visi
ta dg Dr, Adhemar ao Sr. Prefeito, proponho que todos os Vereadores -
também se façam presentes,
ignorância ou venha distorcer o,que la se tratar, toS‘', WASHINGTON PEREIRA DE^ARAUJO: ''Em conuorsa com o Sr,
comei^conhecimento de um oficio,dv Agar,
bqraçao úada^a entidade, em auxilio aiimentaçao e material escolar, -
.‘.0 sei, então, onde reside o,problema aqui notificado. Quanto ao ho￾Zurio de funcionamento do comercio, quero dizer que todos nesta Casa,
votaram a favor do Requerimento ,aqui apresentado. Todavia, todos sa -
tem que, para mudar o atual horário, tem que vir um projeto do lei do
Executivo e, antes de ar enviado o mesmoji, costuma o Sr, Prefiito con
versar com os Edis e, nesse momento, então, poderemos nos msnifestar￾c-^ntra referida propositura. Temos que trabalhar mais por Garça e de^
^de lado^as intrigas de caratrr pessoal ou partidaria, porque os -
nunicipes nao podem ficar esperando solução para seu^ problemas, os -
mesmos _.tem que ser resolvidos ja. Acredito que poderá vir para Çarça￾uM depesito de distribuição dos chocolates Lacta, mas nao a industria
COS mesmos. Devemos, repito, nos unir por Garça"* CELSO ANTDNIO^
vez pensem alguns que sou contra a vinda da Lacta para Garça, Nag
nada disso. Todos tem conhecimento da minha luta em busca de indus -
trias para nossa cidade, Quero esclarecer que o^Prefeito oforeceu ise
Ç30 total ê igpostos municipais, doaçao de uma area adequada com rede
de energia eletrica, agua, esggto, serviço d terrapolenaggm e um pré
dio de 3,605m2
para qL'e amanha ou depois, ninguém alegue￾Temos que lutar jun
Prefeito ,
agradecendo ao mesmo a cola-
"Talw'.
0
em local de facil acesso, pera que a industria inici
0 seu funcionamento,, Quando da nossa posse nesta Casa, pedi que hou -
vessB união entre nos e, hoje^. ui o nosso colega que apresentou um ,Rn
quorimonto, pedindo a alteraçoo do horário de funcignamento do comer
cio, ser massacrado, Acho Que tem,alguém que ja esta so^preparando ps
ra daqui a quatro anos, fazer politica em cima disso, Nao concordo
com isso. Tomos que nos respeitar, Quero dizer que nao sou aqui, defnr
sor do Prefeito Municipal, so achg que quando o Chefe do Ixccutivo for
rSuem toma conhecimento o soi ern defeso
● f
alguma coisa bo^ por Garça,
do mesmo, ninguém diz nadaji<
to ao amadorismo, ergio
sa.
MAR,p LUIZA SANTOS SILVA PELEGRINE: "Quan muita luta, conseguimos alguma cois
feita hojo, quero dizer que nac.
saliontar que a mesma, no momento,
em vista a___indi^ponibilidade dos campos". Terminado
0 I^xpli
ente Sessão, da qu
UG, apo
Quanto a Indicaça^de um Verdador,
s0 Qostaria s,ou cogtra a idéia e inviável, tenri^
: tempo destinsoCr￾rada a près
bril do 1,993
30 Peásoal, 0 Sr, Presidente dclarou enc: .
foi lavrada octa Ata, Garça, 12 de a*
9 ●
-^'tui Çta
P3MILNTE
Ant urce Herrera- ¥0
ARIO 22 C^ÁRIO
\