sessao nº 13

Gâmam Ofiimicipaí de Garça
êstado de cíõc ^aulo H8
GA;:ÇA
SE.SSÃD DrDINAi'IA, r:Ei^I::AOA E,
PliESIDEfiTE : LUIZ KUNITA
26 DE AB^IL DE 1.993
..WCNIC EZEQUIEL TU-CE .HEPRERA _E_CEJ.SD ARTOfU?.
AOS vinte e seis dies do .nes de abril de mil novecenitos e oventa e
tres, co._. inicio as vinte horas e trint' minutos, no Ple ario da cã~ mara íiunicipal da Garça, soo a Presidência do Sr. Luiz Ku ita, Presi dente, a secretariada pelos Senhores Antonio Ezequiel Turca HBrrera7 ip_ Secretario e Celso Antonio, 2s Secretario, realizou-se a 13- Ses são Ordina. ia da 1.993. Feita^a cnamada inicial, Quintes presenças; Ademar Oosé SalvtJor constatou-se as se-
- _ -_^ww-w Antonio Ezequiel Turce Her- Celso Anto'"io, Cornelio Cezar^^Kemp Marcondes, Gilberto Garcia, _i j Ooao Sevapiao, Ooaquim Sérgio Pereira, Luiz- Luiz Kunita, f-1anoel Frederico Abido Galdino da Carva -
Maria Luiza Santos Silva Pelorjrine, Nivaldo Aparecidç Couto, C- üaidemar Zimiani, Washi.gton Pereira de Arèujo e Hele- totalizarido 1. Edis presentes a Sessão. Havendo nu
trabal hos, 0 Sr. Presidente declarou a
berta a presente Sessão, coloc?^do,em \/otaçao a Ata da 113 Sessão Gr dinaria, realizada em 12 de abril ultimo, sendo a mesma aprovada po"? unanimidade ds votos, Na sequehcia os Senhores Secretários passarám- ^ ler 03 expedientes da^Sessão. EXPEDIENTE DO EXECUTIUO MUtílCIPAL: -
Dficios; encaminhando copias _
2.830/93; encaminhando cópias dos
dos meses de janeiro, fevereiro e		 		 		 aos Requerimentos: 183/93 e 184/93 - Luiz Carlos’de Oliveira Quirin 192/93 - Cornelio Cezar Kemp Marcondes; 177/93 e 18l/93 - Nivaldo A- parecido Couto; 186/93 - Maria Luiza Santos Silva Pelegrine” 178/93- Antonio Ezequiel Turce Herrera; 188/93 - Goaquim SÓrgio Pereira. EX PEDIENJE DOS SENHORES l/ERE AOOcRES; Requerimentos números: 220/93
requej-endo ao DER-Assis uma ngva sina*^
rera,
Caime Sebastião Afo
Carlos Quine,
Iho,
livio Turato,
na Garcia Muller, mero legal para o início doo
das leis municipais números 2,829/93 e
balancetesdas'rec8itas e despesas Março de 1.993, Qficios em atenção
An tonio^Ezequie1 Turce Herrera, -Tlzaçao de solo do acesso de Garça a SP—294, saida para Marilia; 229/93_- Glivio Turato, com voto de^pesar pelo falecimento do Sr. An ■'Oiiio i'ibeiro da Silva; 230/93 — Olivio Turato, Requerendo a Telesp- a ^ tra" of erencia ijo telefone comunitário existente no Qardim Centena- rio para a Rua Qacio Natel_^ n^ 45; 231/93 - Washington Pereira de A- rauj0,_ requeren,do informações do SAAE, sobre distribuição de agua na Uila no ico5 232/93 — Washington Pereira de Araújo, requerendo infor m"-ooes ao Prefeito Municipal sobre um lote de terreno localizado na￾Nua Valdomiro dos Santos,_^no Distrito de Gafa; 233/93 - Celso Antonio — com voto de congratulações a Associaçao dos Moradores de Uila Rebe 234/ 93 - Maria Luiza Santos Silva Pelegrine, requerendo informa"^ çoes a Empresa Turismar sobre a linha suburbana de Garçei a Marilia ; i^5/93 - .Cornelio Cezar Kemp Marcondes, requeren.do aos Presidentes -
da Nossa Caixa - Nosso Banco o Caixa Economica Federal, a enissao de bilhetes comemorativos a Fest.- da^^Corojoira; 236/93 - Cornelio Cezar Kemp Marcondes, propondo a i^iclusao de Garça como prioridade para re cebor a construção, por parto do SESI, de um Centro de Atividades PÕ liesportivas; 237/93 - Cornelio Cezar Kemp Marcondos, requei'8;'ido in formações ao Prefeito Municipal sobre a manutenção do Bosquo Munici- çal; 238/93 - Cornelio Cezar Kemp Marcondes, solicitando ao Sindica to dos Servidores Públicos de Presidente Prudente, copias dos Estatu tos e Ata de constituição do mesmo; 239/93 — Manoel Frederico Abido"- Galdino de Carvalho, requerendo a devoluçag ao Sr. Cláudio Travassos Delicato do Oficio nS 22/93, por co; sidora-lo ofensivo da Camar" Municipal. No discussão do Requerilento n^ 228/93,
a digri id^de￾ocupou-
Câmara IfiunidpaL dc Garça b9 £stado de óão ^aulo
müreitiuo ao dia do trabalhador a ser realizado no dia 19 de maio, n.o
referido bairro; Cficio do Chefe da Instrução do TG 02-014, em aten
ção ao convite para participar das palestras realizadas nesta Ediii￾dade, -,os dias 16 e 17 de abril ultimo» Convite da Presidência da As SQciaçao Paulista de Municípios, para"o 372 Congresso Estadual de Mu nicipios, de 10 a 14 desmaio de 1*993, Ofício da Camara Mu-icipal de Barueri, encaminhando copia do ííequerimento n9 253/93, com voto de -
congratulações ao Sr. Orestes duercia. Copias do-s blancetes da recei
e^ despesa do mes de março'de 1,993, oproscntodo pela Secretaria -
da Camara Municipal de^Garça, Ai:da no Expediente, ocuparam a Tribu na os l/ereadores; CORNELIO CEZAi, KE.iT' MARCONDES: "Quero me ater as -
Indic. çoes que apresentei hoje. Na primeira delas proponho ao Sr.
Prefeito a aquisiçao de cobertores para serem distribuídos as pessoas
crrentes, ante o inverno que se avizinha. Dada a crise porque^passa- mo3, dificilmente a populaçao poderá cooperar, efetuando doaçoes. Ojj tr- Indrcaçao diz respeito a uma oçervçao tapa buracos, pois estes ,
estão dificultando o trafego de veiculos e colocando em risco a vida
dos transeuntes, naqueles locais, Propus, também, a denominação de -
Takeo Toyota ao atual Conjunto Iláuâtacio al Morada do Sol, por achar
a mais justa homenagem a esse Sr, que adotou Garça como suo terra e
por ela lutou", VALDEMAR ZlrlIANI: "Na manhã de hoje estive com o Sr.
Prefeito para pedir^ao mesmo que processe reparos na estrada locali zada em um sitio proximo do 3afa, visandr auxiliar o mesmo a escoar- a produção de frutas de sua propriedade e, para a minha alegria, fui
proiitamente atendido. Pedi, também ao mosmo, empenho no sentido de -
se construir as casas populares em jafa e o mesmo me disse que refe ridas casas sairão o mais rápido poss í vel",, CE ISO ANTONIO: "No feria
do de 21 de abril ultimo, fui atn as proximidades do local onde fun-'
ciona .a feira livre la constotoi quo existe uma "boca de lobo" en» .
tupida, estancando agua e possibi'!.icjar-ido a proliferação de mosquitos e pernilongos. Hoje fui ate a Prefeitura tentar solucionar o proble
ma e fiquei sabendo que existem na cidade 25 "bocas de lobo" èntupi- dac, cujo trabalho parn dese,;tugí-las é muito demorado o caro. Por -
isso, quero solicitar a populaçao que não coloque entulho em locais￾quG possam ser carregados pela er.xurrada e ontupir os bueiros, informação de que a partir do amaniiaj o SAAE começara o serviço de -
dosentupimento dos refo idos bueiros. Ontem re-^lizou-se mais uma reu nião da Associação dos Aposentados o Pe,'-sionistas da Região de Garça
quo cóntou com a presença de 72 possoas, Foi uma reunião muito imp_or
':í ,te. A próxima reunião dar-se-aMio dia 16 do meio proximo futuro,- iASllINGTON PEkEIRA DE ARAU30; "Fiz
estradas mu icipais, porque-
. Itimos chuvas,^ Propus a de via ou logradouro publico de Gar￾por ser uma merecida homenagom a osso pioneiro garcense, Espero￾rnaiidcde para o Distrito de Oafa,-
ÜbtivQ
EEPG Prof, Alcyr da Rosa Lima",
loje uma Indiçaçao propondo reparos n-'s as mesmas estÕo intransitáveis, apos
noininaçao do Hagob Sarganian a uma
n
as
ça,
que os casas populares sejam uma
porque aquele povo e merecedor dol?'S", Findo o prazo para o Expedien
te, passou-SG ao Intervalo Regimontal, Reaberta a Sessão e feita
eoguhdr chamada^ constatou-se a presença dos 17 Edis componentes da Ç-''Sa, Havendo líumero legal par* a sequência dos trabalhos, passou-se ' Ordem do Dia, ITEM UNICO - Parecer nS 18/93, d"" Comissão de Const_i tuição, Justiça e Redação, oferecendo Red^^ção Final ao Projeto de Loi nS 14/93, que autoriza'a oucorga de uso dg Matadouro Municipal .
Discussão G votaçao únicas. Colocado em votaçeo, refó'ido P''’recor
foi aprovado por,unanimidade do votos, sem discussão. Nao havendo
mais matérias constantes d* Ordoin do^Dia, o Sr. Presidente concedeu- a palavra áos Vereadoros em Explic''çc'o Possoal.Ocuparam a Tribuna os
Vero'rioros:
com o ponto dc vista do Sr, Claúdio Delicato, ■na-'ifestado la respos ta a um Requorimonto dosta Casa^ pois o numoro de propositur*s tem -
a
MARIA LUIZA SANTOS SILV/A -'ELEGRINE: "Concordo em parte -
Câmara Qfli^nidpaí de Garça
TO Estado de (Jãc ^aulo
as rospostas quG forem dadas a osta C£ sor'o por ole revisadas, antes d; sorem encaminhadas’'. Em aparta,
●Exista um Conselho Doliborativo nr
à.'.AE, portanto, essas respostas, tambam, deveriam ser submetidas ao -
müsmo". Prosseguindo, disso o Uoro'"!or Luiz Kunita:
tivemos, ficou claro que nao acoitaromes osso tipo de resposta. Tanto D Sr, Profeito, i^uanto os seus comandados, -tem prazo para nos rospon~
der. Portanto, ja tomei as previde, cias cabiveis ao caso". COfWJELIO *●
CEZA!, KEi-lP MARCONDES: "Gostaria do dizer que o atual Diretor do SAAE￾podo est'T sondo usado, ffco a sua imaturidade, mas, quom fala o que￾quer, podo ouvir n quo ncc quor, A toda açao corrosponde uma roaçac.
Güst?;i'=' de propor aos comparinoiros que incluissomna dovoluçao, os tu
bos que o Sr. Cláudio Travansns Dclicato e'C'ninhou a osta Casa, pcis
nao estamos aqui para sermos desrospeit'dos. Cabo agora ao Sr, Prefei
to mostr''r so ole e chefe cu subordinado do Diretor Executivo do SAAE￾Cabe a ole provar que não e conivjntn com tal atitude, Esta Casa exi ge e exigira sempre, i^espoito de quom quer quo seja‘‘^ GOAQUIM 3ERGIC- PE.XIRA: "Quero, taribem, manifest-r a minha indigní=çag pela rosposta--
dada a um Requerimento de um companheiro, pelo Sr, Cláudio Travassos*
Doliento, Dirotor Executivo do SAAE, Desta üez, ele extrapolou, A no_s
sa Casa mcrcco maior ccnsidarnçEo". Colocado om votaçao, reforido Re￾querimonto foi aprovado por unanimid-“do de votos. Os domais Requori:i‘^
tes' apresentados, _^for^:n aprovados por unanimidado do votos, ^sem disci.._ sáo» IndicaçoGS numeres: 270/93 - --'as :ir'gtnn Poreira do Araújo, pre -
pondo urgentes roparos nas ruas di; Distrito lo 3afa; 271/93 - A tonic
Ezoquiol Turco Horrera, properido colocação do placas i-i dic at ivas_^ do -
Artificial; 272/93 - Ademar Lrse Salvado^, propondo intimação dos propriotarios de imóveis localizados no lado impar da Av, Dr. Labi':nr da Costa Machado, par" procederem conservação do passeio publico; 275/
93 - Washington Poroira do Ar-ujo, propondo o nome do Hagob Barganian para um logradouro ou via publica do Garça; 274/93 - A“tcnio Ezeguiol Turco Horrera, p rperdo colocaçãn de placas ii.dicativas da direção dc Estádio Mu::icipal Frederidc Platzeck; 275/93 - Luiz Carlos de Olivci- r" 'íuino, propondo a colocação do barr"s parada pratica dc GXc:'CÍcics físicos, no Gerdim Gcao Paulo II; 27ô/93 - Olivio Turatc, propo''dç construção de s^^ritario publico na Praça Ruy Borbosa; 27?/93 - Olivic
Turato, propondo roteque da pintura do "quobra-mclas" existente ne i;un Santo Antenio; 278/93 - Luiz Carlos de Oliveira Quine, pregendo -
cclcceição de alqnibradc no cainpo do futebol suiço do Gardim Goao Pau la II, bom como soj^^ o mosme gramado; 279/93 - Luiz Carlos do Olivei ra Quino, propende a iluminaçan da i;ua 01, dc Gardim Garça II; 280/93 - Cor.iülio Gozar Kcmp Marcondes, propondo aquisiçac dc cobertura ger: distribuição às fa.nilias nocossitad; s^do Município; 281/93 - Cornelio
Cezar Kcmp Marcondes, propondo opor çan tapa-buracos na Rua Gulio ruas Goncral Glicerio u D. Maria de Barres, bjm ceme
r'.F iíup Carvalho- dc Barres, er tre as Ruas Carlos Gomes e D. Maria de -
j □ 282/93 - Cornélio Cczar Kemp Marcondes, propCrdc a de -emin^a çao do Takoo Tcycta para o C onjúnte ^Habitacional Morad'^,do Sol, EXPE DIENTE DE DIUERSAS PROCEDÊMCIAS : Oficia do Uoroador Geso Carlos Bata- ao Requ-.ri,mento 193/93 - Cornelio Cosar Kcmp M^rcor orgia, em atenção ac Requerimento -
Telegrama da Assoss:ria dr
tivGmos__a certeza de que todos
sa,
disso o Vere dor Gilberto Garcia:
"Na CQnVersa que￾Lago
Prestes entre as
0 r rr c.s;
em atençac
dos^ Tülegrama do Secrotarin do E
205/93 - Cnr-clic Cezar Kump ilarcc.ndos. Secretário do Agricultura c Abastecimento, comunicando ? prosença Secrotárie Dr. Goso Antenio Oarros^^Mu ihc:z em Lins, no 23 do abril à-s 16 horas, nc r cinto dc exposição daquela cidado. Oficio do SAAE ,
des balancotús d"s receitas e dosgesas des mesos -
vite da Asscciaçac des Apgso 'tade: alostra sobro Prnvidoncia St
Pcmpsu Castro, Ccivito -
ovo, tc cc mo
j- -. u<' }
O
dc
oncPinin hando cepia
do janeiro 0 fGvorüirc^^dü 1,993 , C
□ ps■si'nistes da Rcgiac do Garça, p"ra p
ciai, re-lizad’^ na EEPG Pr-f- Maria do Carmo da Associaçao drs Moradores do Gardim dos Eucaliptos para
t
»
Câmara QflunídpaL dc Garça
Estado de óão ^aulo
f Tribunp o Uerepdür Antonio Ezequiel Turcc Herrer?, que disseí -'que ro di2'jr que je ancr:ninhei um Requerimento com esSe teor ao Sr. Pre- ^^eito Mu-icipal e fui por ele informado do que a referida sinaliza- çao cabe ao DER e ':ao__a Municipalidado, Trata-se de uma curua muito￾perigosa, para quem nao co hocD o local e, no momento^ "'ão tem nenhu ma sinalizaçao", Colocado cm votaçao^ referido Requerí nento foi apr~Õ vado por unanimidade de votos, Na discussão do Requerimento nS 234/^ ocupou a Tribuna os seguintes Uereadoresi MARIA LUIZA SANTOS SIj_ VA ;E^LEGRINE: "0 p£esente^ Requerimento trata de um problema serio, -
que G a superlotação dos ônibus da empresa Turismar gue fazem a li -
nha Garça-Marilia, principalmonto no periodo da manha. As pessoas quo ^ ~
93 f
usam üsses ônibus estão colocando em risco as suas vidas", ern -
aparte,^disse o Vereador Antonio Ezaquiol Turce Herrcra: "Eu tenho -
uma irma quo usa esses onibús o ola me disso que outro dia colocaram
00 pessoas em um so ônibus". Prosseguindo, disse a Vorordora que ocu pava a Tribuna: "Quando ocorre essr superlotação, a empresa manda ou tro^onibus pegar o cxccdonte om L<?cio, para evitar problemas com
Policia Rodoviária. Por que nao mandar osso ônibus ato Garça? Atual￾mc>nte os onibus^^vao ate o campus universitário en Marilia, a pedido- do Prefeito Qose Alcides Fanoco, Precisa-se colocar mais carros com-,
menor espaço de tempo",^CELSO'ANTDN10: "Roalmentc existo osso problc ma de superlotação dos ônibus. Tanto .a Policia Rodoviária,
DER,
a
quanto o
Qstao autuando c multando os infr‘toros, A partir do proximo dia 03 de maio, a empresa'Turismar estrra sanando o problema elencado, -
colocando mais ônibus. Posso afirmar que para cada^métro quadrado do ônibus, so pode transportar cir.co passageiros om pe". Colocado em vo
toçao, roforido Requerimento foi cprouaílo por unanimidade de votos “
Na. discussão do Requorimonto nS 23G/93, ocupou a Tribuna o Vercador￾Cornelio Cezar Kemp Marcondes, que disse: "Tem este Requerimento -Jetivo de obter informações desse sindicato pois, rocebidas as in
formações solicitadas, as encn:ninhar ,mos ao Sr, Prefeito e também
um grupo do servidores municipais, para quo procedam, aqui, a funda
ção do Sindicato dos Servidores Públicos de Garça, Essa foi uma luta
do 0X-Veroador Afranio Carlos Napolitano que, infelizmonte^ não obte ve apoio para esse empreendimento na Administração passada. Tenho -
certeza quo a atual administração ;':ao se furtara em apoiar s fundaçao
dosse sindicato quo defendera os direitos da classe". Colocado em vo
taçao, referido Requ.jrimonto foi aprov'’do por unanimidado dc votos ■'a discussão do Requerimento nS'239/93, ocuparam a Tribuna os seguin tjG Vereadores: GILBERTO GARCIA: "Venho ã Tribuna para apresentar a
i.dignaçao do meu partido anto a forma procedida pelo Diretor do S/iAE ao responder a um Requerimento de um companheiro Vereador, Refo
rida resposta afirma que os Requeri;aentos e Indicações feitos por ej ta Casa "sao assuntos futois c iaproprios", qualificandg-os, ainda ,
desnecessáriosj produzidos ate, por igno -
a esse Diretor tratar esta Casa, esse￾e maior ainda, porquo a Casa,
nenhum?' providencia a respeito desse in￾que tomasse alguma providoncia.
o
a
de ■'ontu Iho ^burocrat ic 0, rareia ou ma fe", Não compete
Poder, dessa forma, A minha inüig^çao
ato Gssé momento, nao tomou
dividuo, Gostaria de solicitar a flusr
conforme o disposto no nosso líegimonto Interno, Podomos formular qua_l
quer pergunta e qualquer orgao o o mesmo tem a obrigaçao do rospon -
de-la. Referido Sr, provou quo c uma pcosoa imatura para exorcor _^um
cargo tao nobre, Quero pedir ao Sr, Presidente quo tome as providen
cias om defesa do decoro desta Casa, pois o mesmo^foi ofendido". L'iIZ KUNITA: "Duranto a somana passada, eu vim ate esta Casa, com a
intenção do tomar as providencias que fossem cabíveis e_g_ quando aqui￾cheguoi, tomoi conhecinonto do Requ.rimento em discussão, ü que cha
ma s atençao na referida resposta, foram as palavras grotescas do r_c ferido cidadão, que configuram um'd'srespoito a um dos tres poderes- nonstituídos. Em reunião com c 3r, Pref :ito o o Diretor do Saae, ob-
Câmara IflmidpaL de Garça 5ê y2 A? êstado de cjâo ^aulo
sido muito grrndG. Tod.-^üi?, chr.mrr-nos dè incomgetontes, incopocito￾dos, dospreporrdos, ele foi longe deniois, A unioo ontro os Podoros -
Executiuo 0 Legislotivo, devo exiscir, pnrn buscorem juntos o bem e_s tnr d<? cofnunid'’de. 0 posicionomentc _.do referido Sr, sc ueio semear -
discórdir ^G. ijòscontcntomentc, Ningusm ost? oqui para brincar ou par" agir dc iná»fei Quanto aos oitos custos dos proposituros, ocho queis
so sü deve ao foto da Cornara oindo atuar cm moldes arcaicos, exigin
do um GsforÇo desmedido de seus laboriosos servidores^ Ha tompo se -
*"íio informatizar os serviços nesta Casa, Sap poucos os
desempenharem muit'S funçoosi Com a informatização a ropotiçãc de propos itur''S * 0 Sti Presidente tem ordem na Cosa» chegando ao
faz neC(|S funcionários para poderiamos evitar demonstrado muita proocupaçán do mantot
cumulo do colocar cadeado na portinhola que separa o__Plenaria da Ga
leria, Somos muito cobrados, mas as soluçoes nao estac cenrseo. -
Por isso, Sr, Cláudio, cabe áo Sr, responder quantas ferem as indag_a
çoos que lhe forem dirigidas, ..ospeito, dignid''de e simplicidade e o
mínimo que sa pode osperar do alguém que òcupa tao elevado cargo, ●‘:->!iibcin remunerado com o dinheiro publico'’. CELSO ANTONIOí ''Ocupo a -
Tribuna com □ fim do parabenizar a Associação dos Moradores de Ui^a￾l^íebeló que, ontem, realizou ^um dia de lazer para as pessoas que la “
vivem. Dirijo os meus parabéns à Assaciaçio, nas pessoas de sua Pre
sidente, Dr- Uera Lucia Alvos o do Uice--'PrBSidontQ Luiz Lins dc Qug_i rez, bom'como de todos os iiembrcs da diretoria* Pudemos passar um o- timo dia, Foi tudo muito bcin nrg -lizado □ saudavel, Foram varias as ativid-^dos desenvolvidas. Houve grande participação d? populaçao. Pa
r-bea.izc as ocjuipes que participai rda gincana, a corporação musi -
C"1 Santa Cocilia, a oquiçe do Tau Kwon Do do Garça Tenis Clubo, a
L3;cfeitura Municipal, a nadio Contra Gesto, os oscotoiros do Grupo -
Santo antenio, a Policia Militar. Todos essas pessoas o grupos abri- Ihantaram tal evento, Quero dizer aos organizadores desse dia, que -
contcin sempre com a minha f r niilia ^par ' a erganizaçao dossos cvc'-itcs. A fraiiília deve permanecer unida, E disso c|uc nos precisamos,
tras Associaçoos tambom façam o mosnin''* Nao havondo mais oradores om Explicação Pessoal, c Sr, Prosidei;tü fez o seguinte ccniunicadoJ "3a- Gst:;mos encaniinhando Carta Cenvito as Empresas ja cadastradas, visen
do a aquisição de equipamentos para ?■ infermatizaçoe dos serviços
ÔGcretaria da Casa, A^primeir'’ dama dc Nunicipic, presidente ^do Fuc;dr dc Solidariodado, esta promevondo ccMiponha dc agasalho □ esta pedind: que cada Uereader faça a doaçao do fflOO ,000,00, a titulo de colabora ção. Indico ç 2Q Secretario'p'^rn>"’f^or a coleta dc dinheiro o repas so'do meomo a primeira Oama^jHíao havendo mais o que sor tratado, Sr, Presidente dccl'’rou^.-<5lri nc.mo de Dqus, encerrada a presente Sés ●- da qual foi la>r^ esta Ata. parça, 26 de abril de 1,993,-,-.-
sa
a i
Que ou
üí
0
sac.
Antonio
0