sessao nº 2

Câmara OflunidpaL de Garça 26 £stado de óôc ^aulo
CAMARA f^UÍ^JICIPAL DE GAR.Ç.A
2i SES5AG ORDINARIA« REALIZADA EM Q8 DE FEVEREIRO OE 1,993
PRESIDENTE í LUIZ KUNIfTA
2LGRETARIOS; ANTONIO EZEQUIEL TURCE HERRERA E CELSO ANTONIO
A ^
AOS oi^o dias do mes d fevereiro de mil novecentos e noventa^^e tres ,
com inicio gs vinte horas e trinta minutos, no Plenário da Gamara Mu
nicipal de Garça, sob
secretariada pelos Senhores Antonio Ezequiel Turcé Herrera e Celso An_
tonio, realizou-se a 2§ Sessão Ordinaria de 1.993» Feita a chamada i￾nicial, constatou-sQ as seguintes presenças: Ademar Jose Salvador, An^
tonio Ezequiel Turco Herrera, Celso Antonio, Cornalic Cezar Kemp Mar
condes,, Gilberto Garcia, 3aime Sebastiao Afonso, Soao Serapiao, Doa -
quim Sérgio Pereira, Luiz Carlos de Oliveira Quine, Luiz Kunita, Ma -
noel Frederico Abido Galdino de Carvalho, Maria Luiza Santos Silva P£
legrini, Nivaldo Aparecidç Couto, Olivio Turato, Ualdemar Zimiani,
Vfashington Pereira de /^raujo e Helena ,Garcia Mullor, totalj,zando 17 -
Edis presentes em Plenário. Havendo numoro legal para c inicio dos tr^
balhos, o Sr, Presidente declarou aberta a Sossao, passando-se a lei
tura dos Expedientes da Sossao. EXPEDIENTE DO SR. PREFEITO MUNICIPAL: Projeto (je Lei n^ 08/92, instituindo o Codigo de Obras e Edificações- do Municip^o. Projeto considerado objeto de deliberação. Oficio enca minhando copias das seguintes leis: números 2.804/92 a 2.808/92 e
2.818/93 a 2.819/93. EXPEDIENTE DE DIl/ERSAS PROCEDÊNCIAS: Oficio do -
Sr. Dgse Panza Neto, agradecendo aos Uereadores^do PMDB que votaram -
contrarie ao Requerimento que requeria informações sobre sua Adminis
tração e, solicitando aos mesmos que aprovem por unanimidade ds votos
todos os pedidos dç informações que forem feitos sobre sua Administra^
çao, colocando-se a disposição de todos para prestar os esclarecimen
tos que se fizerem necessários. Telegrama dg Governador Luiz Antonio￾Fleury Filho, comunicando solenidade no Palacic dos Bandeirantes, com
a,ssinatura,^dB contratos de construção de 60 novas escolas estaduais,
'^●^icies da Camara Municipal de Itagevi e outras, ,que comunicam a com posição da Mesa Diretora para ,o biênio 93/94, Oficio da Camara Municj^
pal de ItapGVa onesminhande cçpias de Requerimentos, solicitando o a￾poio_^desta Casa aos mesmas. Copia dos balancetes da receita o,_despBsa do mes do dezembro de 1.992, apresentada pela Secretaria da Camara Mjj
nicipal de Garça. EXPEDIENTE APRESENTADQ PELOS UEREADORES: Projeto^de l.ei n2 09/93, declarando de utilidade gublica municipal a Associaçao- dos Aposentados e Pensionistas ds Região de Garça. Projeto considera
do objoto de deliberaçaoji, Requerimontos números: 24/93 - Olj^vic Tura
to- solicitando informações do Sr. Prefeito sobre a proibição de cir
culação de veiculos em algumas ruas próximas do Lago Artificial; 25/-
93 - üaldemar Zimiani, requerendo ac DER reparos na mureta que divide
o canteiro central da SP-294, no Distrito de Dafax 26/93 - Celso Anto
nic, solicitando ao Diretor do DER-Bauru informações sobre a duplica ção da SP-294, no trecho entre Marilia e Bauru; 27/93 - Luiz^Kunita ,
solicitando ao Governador do Estado o cumprimento ds Resolução SSP-73;
28/93 - Cornelio Cezar Kemp Marcondes, sglicitande do f^refeite Munic^ pal informações sobro desapropriação de oreas no municipio de Garça ;
29/93 - Çornelig Cezar Kemp Marcondes, cgm voto de congratulações ao- Dr. Desuinç Dosa Rodrigues; 30/93 - Cornelio Cezar Kemp Marcondes, licitando a Fie§p e à Ciesp que coloquomGarça como 1§ opção para pos-- interior do Estado; 31/93
Presidência do Sr. Luiz Kunita, Presidente
0
sc
siveis transferencias de empresas para o
Cornelio Cezar Kgmp Marcondes, solicitando^ac Presidente do Cepam,
maiores informações sobre 0 programa "Balcao de Projetos”; 32/93 ●
M
Câmara OflunicipaL de Garça 27
ti;, estado de óão ^aulo
Cornelío Cezar Kemp,Marcondes, solicitando a Telesp a instelaçao do um telefone conjunitario nas dependencias ^da FAEF; 33/93 - Washington Pereira de Araújo» solicitando do Secretario da Governo uma ambulan^ cia para o Distrito de 3afa; 34/93 - Solicitando do Diretor Regional da Sucem uma a^aliaçao do foco do mosquito Aedes aegypti no Jardim "
Sao Lucas - Joao Serapiao| 35/93 - Cornelio Ceza^ Kemp Marcondes» S£
licitando a TelssP s instalaçao de um telefone publico na parte bai xa do Jardim Sao^Lucas; 36/93 - Luiz Carlos de Oliveira L uine, _^soli- cintando informações do Sr, Prefeito Municipal sobre pavimentaçao as- faltica nas vilas de Garça; 37/93 - Luiz Carlos de^Oliveira Uuine
solicitando ao Diretor Executivo do SAAE, informações sobre a erosão
da "Praia Artificial"; 38/93 - Luiz Carlos de Oliveira Quine, soliC£
tando informações do Prefeito Municipal sobre a construção da ciclo￾via na Av. Labieno da Costa Machado; 39/93 - Luiz Carlos de Oliveira
Quine, requerendo a formaçag de comissão, visando a transmissão ra -
diofonica das Sessões ordinárias desta Casa; 40/93 - Luiz Carlos de￾Oliveira Quine, solicitando dos Deputados Wagner Rossi e Julio Mar -
condes de Moura empenha no sentido de se recapearem o asfalto das ro dovias SP-294, SP-345 e rodovia da comunidade; 41/93 - Luiz Carlos He
Oliveira Quine, solicitando ao Presidente do TRT“152 Região a efeti
va instalaçao da Junta de Conciliação e Julgamento do Trabalho em -
Garça; 42/93 - Luiz Carlos de Oliveira ^Quine, solicitando do Cepam -
informações, visando a emancipaçao politico-administrativa do Distri^ to de Jafa; 43/93 - Luiz Carlos de Oliveira Quine, com voto do con -
gratulaçoes ao PreMto Municipal, por ter atendido aos pedidos dos -
l/ereadores, íjutoridando aos circulaçcs da Turismar utilizarem o Ter minal Rodoviário; 44/93 - Joaquim Sérgio Peroira, solioitando infor
mações ao Prefeito Municipal sobre a aquisiçao de modicamentos duran_ te o mes de janeiro/93; 45/93 - Manoel Frederico Abido Galdino de
Carvalho, com voto de congratulações ao garcense Paulo Koury Neto ;
e 46/93 - Manoel Frederico Abido^Galdino do Carvalho, solicitando ao
DER a rogularizaçao da sinalizaçag do (^ispositivo de segurança da SP- 294, no Distrito de^Jafa, Indicaçoos números: 41/93 - Luiz Kunita ,
propondo fiscalizaçao das condiçoes dos veiculos da Uiaçao Cidade dc- Garça; 42/93 - Luiz Kunita, propondo retirada de raiz existente na -
calçada da Rua Sao Francisco de Assis;, 43/93 - l,ui z ^ Kuni ta, propondo
isonomia dos servidores estaduais da area da saude a disposição do -
Municipio; - Jaime Sebastiao Afonso, propondo aquisiçao de un£ formos para os lixeiros;^ 45/93 - Jaime Sebastiao Af ons o, _,pr opondo d£ terminaçag de prodio proprio para os ensaios da Corooraçao Musioal -
Santa Ceciiia; 46/93 - Olivio Turato, propondo cessão de um torreno- loculizado ao lado da feira livre para a comissão organizadora da fo ta do,,Peao do Boiadeiro de Garça; 47/93 locaçao do redutor de velocidade no cruzamento dos ruas Das Flores e
Joao Manzano; 4s/93 - Antonio Ezoquiel Turce Herrera, propondo colo cação de uma lombada no cruzamento das ruas Atalibc Leonel e Meria..-
Holena; 49/93 - Antonio Ezequiol Turce Herrera, propondo a colocoçao do pedriscos na Rua Orlando Zancope; 5Q/93 - Propondo que se recolo que no ar os sinais da Tv Record; 51/93 - Antonio Ezoquiol turce Hg£
rera, propondo melhor^^sinalizaçao do "quebra-molas" oxistente no cruzamento das Ruas Sao Carlos e SargentcJWilscn Abel de^Oliveira ;
52/93 - V/aldemar ^imiani, prependo a cessão de uso do predic de pro priedade do Municipio para a Nossa Caixa-Nosso Banco; 53/93 “ "
Ezequiel Turce Herrera, propondo,construção de abrigo na Rotatoria -
Alfredo Cotait e defronte c Edifi,cio Asturias, pera cs estudantes que ali esperam ônibus; 54/93 - Cornelio Cezar Komp Marcondes, propondo- a roclizaçao de desfilo de escolas do semba no Distrito„,d0 Jafa; 55/ Cornelio Cezer Kemp Marcondes, propondo a reativaçac d,.o Centro- de Atendimento à mulher do trabalhador rural; 56/93 - Cornelio Cezar
Kemp^Marcondos, propondo a construção de campo ^de futebol e quadr do volei no Jardim Morada do Sol; 57/93 - Cornelio Cezar Kemp Maí
Celso Antonio, propondo co
Antonio
93
n
Câmara IfimicipaL de Garça m
28 5B £stadc de cjãc ^aulo
des, propondo a colocaçao de guias e,sarjetas na Rua Alfredo de ,Souza Castro, entre as Ruas Guanabara e Mario Marangao; 58/93 - Cornolio ~
Cezar Kemp Marcondes, propondo colocaçao do^rode de galerias do aguáa
pluviais e de esgoto nas proximidades do Lago Artificial, onde se a- cham instalados os traillers| 59/93 - Nivaldo Aparecido^Couto, propon_ do prolongamento da^tubulaçao que joga asgoto no Ribeirão da Garça^ “
60/93 “ 3oao Serapi§o, propondo capinaçao nos terrenos do Oardim Sao- loucas; 61/93 - Cornelio Cezar Kemp Marcondes, propondo doaçao do uma*»
area para que a Associação dos Moradoras do Jardim Faineiras e Eucalip tos, construa a sua sede| 62/93 - Cornelio Cezar Kemp Marcondes, pro« pondo a construção de um PAS no Jardim^Sao Lucas; 63/93 - Luiz Carlos
de Oliveira Quine, propondo interligação da Av, Dr, Labieno da Costa￾Machado com a Vila Manolo e Vila Salgueiro; 6dj93 - Luiz Carlos de Q￾liveira Quino, propondo isenção da tarifa de agua dos chefes de fami￾encontram desempregados, por um periodo de seis meses; 65/-
93 - Luiz Carlos de Oliveira Quine, propondo intermediação do Prefei
to Municipal, no sentido de se obter melhores serviços da empresa cir_ cular em Garça; 66/93 - Luiz Carlos^de Oliveira Quine, propondo cons
trução de coberturas nos pontos de ônibus, pela iniciativa grivada; -
67/93 - Ademar dose Salvador, propondo mudança do ponto de ônibus de
fronte ao 483 da Rua Prefeito Salviano Pereira de Andrade; 60/93 -
Ademar 3ose Salvador, propondo colocaçao de obstáculo no cruzamento -
ia Av. Dr, Labieno da Costa Machado e^Ruas das Flores e Amazonas; 69/
93 - Ooao Serapiao, propondo construção de PAS no Jardim Sao Lucas; -
70/93 - Manoel Frederico Abido Galdino do Carvalho, propogdo o nome -
de Sargento Ademir Rodrigues para uma via ou logradouro publico gar -
cense; 71/93 - Manoel Frederico Abido Galdino de Carvalho, propondo -
palestras nas escolas sobre formas e sistemas de Governo; 72/93
lanoel Frederico Abido Galdino de Carvalho, propondo construção de 03 salas de aula na EEPSG Lydia Yvone Gomes Marques; 73/93 - Manoel Fre
derico Abido Galdino de Carvalho, propondo pavimentaçao asfaltica do- trecho final da Rua Carlos Ferrari^ 7A/93 - Manoel Frederico Abido
Galdino de Carvalho, proponejo doeçao de area para instalcçao^de micr£ empresas; ^75/93 - Joaquim Sérgio Pereira, propondo Drganizo9ao do'Pl£ no de salarios dos servidores municipais; 76/93 - Joaquim Sérgio Perei
ra, propondo implantcçao do Pronto Socorrro Municipal; 77/93 - Joaquim
Sérgio Pereira, propondo distribuição de ,vales transprrte a todos oa servj^dores murjicipais; 78/93 - Joaquim Serg^o Pereiro, propondo cons
trução do velorio munici^pal junto as dspondencios do Abrigo dos Ve -
Ihos; 79/93^- Joaquim Sérgio Pereira., qropondo concessão do gratifica^ çao de função para o cargo de fonoaudiologa; 80/93 - Joaquim Sgrgio -
Pereira, propondo reposição das perdas salariais para as referencias￾acima da ’06 *, Na?sequoncia, passou-se a votaçao dos Requerimentos a￾prGSontados___na Sessão, sendo todos aprovados por unanimidade de votos,
sem discussão, Ainda, na fase do Expediente, ocuparam a Tribunaos Ve￾resdoros: UALDEMAR ZIMIANI: "Por um lapso de memória, osqueci-mo de -
fazer uma Indicsçao ac Sr. Prefeito solicitando que o IPTU seja cobr^ do la no Distrito de Jafa, ev;^tsndO“S8, assim, que todos cs contribuin
tes tenham que se deslocar ate Garça para recolher tal tributo. Desta
forma, estarei em contato pessoal com c Sr, Prefeito, amanha, para tra tar disso'', JOAQUIM SERGI O^PEREI R A: ''Quero tecer algumas observaçoes￾a respeito de umas Indicações que^fiz ao Sr, Prefeito. Uma delas tra-
'-.a da centra^izaçao da distribuição dos medicame_n,tos, A minha sugestão j Quo*a farmacia fique oentra.lizada no antigo prodio da Prefeitura,
facilitando a procura pelo gublico interessado, Quero parebenizar
5r. Presidente pela Indicaçao que fez ao 5r, ^Prefeito, ^propondo isono
mia salarial entre os servidores estaduais,
a 03 servidores municipais,
0 atençao paro com esse assunto. Fiz uma Indicaçao no sentido de sa -
construir o Velorio Municipal junto ao Asilo dos Velhos". Em apartg^ elo
lia que se
o
disposição do Municipio
Gostaria que o Sr, Prefeito tivesse teda￾diese c Vereador Celso Antenio: "Sou de acordo que sc construa
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£stadc de óão ^aulo
^ A
rio, so discordo de Uossa E)^celenci3 quanto ao local, po^s acho que -
o fnosmo deveria ser construído nas proximidades do Cemiterio”. Prosse
guindo, ,disse o Vereador que ocupava a Tribuna: "Visto que o Çemite -
rio esta fora do perímetro urbano, as condiçoes de segurança a noite￾sao minimas, o que nao ocorre com o local indicado, por estar proximo
da Delegacia de Policia* Estou visando maior segurança para as pessoas
que ficam durante a noite velando seus mortos”, CELSG ANTONIO: “Quero,
nesse momento, falar-lhes um pouco a respeito do projeto de lei decla
rando de utilidade publica a Associaçgo dos ^Aposentados e Pensionistã’s
da Reoiao de_^Garça. Referida Associação esta promovendo,palestr as sc*
bre Q Previdência Social e tem na sua direção o Srí Dose Vieira, ho -
mem integro de nossa cidade, Espero o apoio dos Senhores Vereadores ,
na^ aprovaçao do referido projeto. Outro assunto e que, ante ao grande
numero de acidentes ocorridos na SPm294, no treçho entre Bauru e Mar^
lia, requeri ao DER-Qayru que se inicie com urgência a^duplicação da￾referida rodovia. Também, frente ao grande fluxo de veículos na Rua -
Dono Manzano, indiquei ao Sr, Prefeito a necessidade de se colocar um
redutor de velocidade no cruzamento da referida Rua com a Rua das Fio
res, visando evitar acidentes no referido local”. Esgotado o tempo pa
ra o Expediente, passou-se ao Intervalo Regimental. 0 Vereador AntonTo
Ezequiel Turce Herrera, pela ordem, requereu a dispensa do Intervalo￾Regimental, sendo o seu pedido aprovado por unanimidade de votos, Fe^
ta a chamada, visando^a Ordem do Dia, consta];ou-se a presença dos 17-
Vereadores, Havendo numero legal para a sequencia dos trabalhos, pas
sou-se a Ordem do Dia, Nao havendo matéria om^pauta, o Sr. Presidente
concedeu a palavra aos Veregdores em Explicação Pessoal. Ocuparam
Tribuna os Vereadores: CORNELID CEZAR KEMP MARCONDES: "Atendendo a R£ querimento dosta Casa, o Deputado Oulio Marcondes do Moura intercedeu
junto ao Governo do Estado e conseguiu a verba de C|ll, 000,000, 00, pa
ra o carnaval de rua Garcense, Também intercodi junto ao Sr, Prefeito
para que o mesmo repassasse verba para a Escola ds Samba Mocidade In
dependente da Zona Norte, que csolveu, recentemente, participar do
carnaval de Rua, 0 Sr, Prefeito me disse que concedera a escola a mas_
ma impottancia concedida as demais escolas, caso a mesma venha a par
ticipar do carnaval dc rua este ano,_^ Doravante, esse esforço conjunto
devora nortear nossos passos. Ninguojn qysr nem deve faturar qada como
aventou^um jornal local, porque o que tínhamos que faturar ja o fize
mos no ultimo 03 de outubro» Queremos e devemos trabalhar juqtos por￾iarça, Alem de fiscalizar o Executivo, devemos também auxilia-lo, To
dos os Senhores Vereadores estão convidados pera com o Sr, Prefeito,-
em dia a ser agendado, en-treg.ar ao Sr. Diretor prosidonte da ompeesa
Chocolates Lacta, reivindicando a instalrtçoc de filiais dessa empresa
em Garça, Nao somos Vereadores de bairros, somos Vereadores de todo o
.'●iunicipio e por isso devemos trabalhar", ANTONIO EZEQUIEL TURCE HERR£
ra: " Querc apenas reforçar o pedido feito ao Senher Prefeito no sent^
dc de se estudar a pgssibil idei^e de çonstruir um abrige para os estu
dantes que aguardam gnibus, proximo a Comute e ,na Praça Pedro do Tcl£
do, defronte ac Edificio £sturias, Ouero, tambom, deixar registrado -
vote de aplausos ac "Zebrac Loterias" pela atitude £ue tomou, passan
do a receber impostos e taxas de agua e luz, Isso so vem ajudar a po
pulação garcense, Que tal serviço possa, tambem^ eerpros^^ado nc Distr^
to do Qafa, Que os demais casas Ictericas de Garça, também tomem essa
atitude". Em seguida, nao havendo mais oradores inscritos para usar a
palavra em Explicação Pessoal, o Sr. Presidente fez o seguinte comun£
cado: "Atendendo ao quo requereu o Vereador Luiz Carlos do 01iveira__-
Quine, nomeio neste instante os seguintes VercQdpres: Qaime Sobas-^iao Afonso, Luiz Carlos do Oliveira Quino e Washington Pereira ds Araujc._
Os nomeados devorao cumprir o roquirido, visitando as omissoras do ra
dio de nossa_^cidado e busçor as empresas interessadas om gatrocinar -
as transmissões, pois a Camara Municipal nac possui dotaçao orçamep«t£~
a
M
Qâmam IfimídpaL de Gaf%a 30 estado de óão ^aulo
ris para tal, Ressglta-sc, ainda, que a emissora sera escolhida me -
diante licitaçao publica'’. Em soguida, gij nome dg Deus, o Sr, Presi dente declarou encerrada a presente Sessag Ordinaria, da qual foi l£ vrada esta Ata, Garçü,^ aos oU:<Pdias do,mes de fevereiro de mil nov£ centos 0 noventa o tres^^-i^ tEMPO^ 0 Projeto de Lei nS 09/93, e de 'au
toria do Vereador Ce Antonio
-ídíjí^/KCinita
.PftisiDENTE^
- Antonio Ez. CG Hertera -
CF EfARIO
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22 N£ECRlTARI/0