sessao nº 4

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Câmara Oflunicipal de Garça M £stado de óão ^aulo 3 7
GAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
4ã SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 24 DE FEVEREIRO DE 1,993
PRESIDENTE : LUIZ KUNITA
SECRETÁRIOS? ANTONIO EZEQUIEL TURCE HERRERA E CELSO aNTONID
AOS vin-^e e quatrq diaç do mes de fTevereiro da mil novecentos ^
ta e tres, com inicio as vinte horas e trinta minutos, _
Camara Municipal de Garça, sob a presidência do Sr, Luiz Kunita, Pre sidente, q secretariada pelos Senhores AQtonio Ezequiel Turce Herrera, 12 Seqretario s Celso Antonio, 2S Secretario, realizau-se a 4â Sessão Ordinsria de 1,993* Feita^a chamada inicial, constatou-se as seguin -
tas presenças: Ademar Oose Salvador, Antonio Ezequiel Turce Herrera ,
Celso Antonio, Cornelio Cezar___Kemp Marcondes, Gilberto Garcia, Oaima- Sebastiao Afonso, 3oao Serapiao, Joaquim Sérgio Pereira, Luiz Carlos- de Oliveira Quine, Luiz Kunita, Manoel Frederico Abido Galdino de Car
va^ho, Maria Luiza Santos Silva Pelegrin^, Nivaldo Aparecido Couto 7
Olivio Tursto, Washington Pereira de Araújo e Helena Garcia Muller, -
●:otalizando 16 Edis presentes. Havendo numero legal para o inicio dos trabalhos o Sr, Presidente, em nome de Deus,doclarou aberta a Sessão, colocando em votaçao as Atas da 5^ Sessag ExtraorcJinaria, realizada -
em 26 de janeiro de 1,993 e 1^ e 2§ Sessffes Drdinarias, realizadas em 1 e Ü8 de fevereiro de 1,993, respectivamente, segdo todas aprovadas f.or unanimidade de votos, sem pedidos de ret^ficaçao. Em seguida, Sr, Presidente solicitou aos Senhores Secretários a leitura dos Expe￾dirntes, EXPEDIENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL? Projeto,de Lei nS 10/93 ,
alterando o prazo de encaminhamento do projeto dé Eodigo de Obras do Plano Diretor de Desenvolvimento do Münicipió, Projeto de Lei„n2 -
11/93,_alterando o artigo 12 da Lei nS 2,585/90, Oficio em atenção ao Requerimento nS 13/93,da autoria do Vereador Cornelio Cezar Kemp Mar condes, Oficio em atençao ao Requerimentç n2 14/93, dg autoria do Ve reador Cornelio Cezar Kemp,Marcondes, Oficio em atgnçao aos Requeri -
mentos? 10/93 - Ademar Oose Salvador; 16/93 - Cornelio Cezar Kemp Mar condes; 15/93 - Cornelio Cezar Kemp Marcondes; 06/93 - Gilberto Gar -
cia; 05/93 - Manoel Frederico Abido Galdino de Carvalho; 04/93 - Ma noel Frederico Abido Galdino de Carvalho á; 09/93 -.Nivaldo Agarecido Couto, EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES; Projeto de Resolução n2 2/ 93, de autoria do^Vereador Olivio Turato, propondo alteraçao no arti go 152 da Resolução n2 265/92, Projeto considerado objeto de deliber£ çao, 08SERVAÇAD: Os projetos apresentgdos pelo Chqfe do Executivo, f£ ram considerados objetos dg deliberação pelo Plenário, Requer^mentos- numeros? 69/93 - Joaquim Sérgio Pereira, solicitando informações do -
Sr. Prefeito, sobre a Zeladoria do Bosque Municipal; 70/93 - Luiz Car los de Oliveira Quine, solicitando informações do 5r, Prefeito MunicT
pal sobre a retransmissão de sinais de TVs. para Garça; 71/93 - Luiz- Carlos de Oliveira Quine, solicitando informações ao Sr, Prefeito Mu
nicipal sobre o funcionamento do Centro Esportivo e Social; 72/93 Luiz Carlos de Oliveira Quine, reqyerendo informações ao Sr.„Profeito sobre a construção de galerias de aguas gluviais no Jardim Sao Lucas; 73/93 - Luiz KuQita, requerendo informações ao Sr. Profeito Municipal sobre a aquisiçao do medicsmentg Estreptoquinase; 74/93 - Gilberto
Garcia, com voto de congratulações as Escolas de Samba, pela partici- naçao no carnaval^^de rua ,garcense/93; 75/93 - Gilberto Garcia, com V£ o de congratulações a Radio Centro Oeste, pela participaçao no carna vai de rua garcense/93; 76/93 - Antonio Ezequiel Turco Herrera, com “
voto,do congratulações pelo transcurso do dia do rotqriano; 77/93 - -
Cornelio Cezar Kemp Marcondes, solicitando ao Secretario Wagneç ^
cnlves Rossi a implantaçao dos canteiros de obras, em Garça, quafíclo
noven
no Plenário da
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Câmara Oflunicipal de Garça 5ê âstado de <Jão ^aulo 38
da recuperação da Rodovia da Comunidade b SP“294j lS/93 “ Corenelio <■ Cezar Kemp Marcondes, solicitando auxilio ao Secretario do Meio Ambien
■'c do Estado para a ^preservação das matas nativas existentes no Muni- cipio;; 79/93 - Corfielio Cezar Kemp .larcondes, solicitando ao Secreta
rio da,Segurança Publica do Estado a doaçao de viaturas zero km para- as Policias Civil e Militar de Garçj; 00/93 - Saime Sebastiao Afonso,,
requerendo do Presidente da Camara Municipal, informações sobre poss^ vel aquisiçao do prédio para sediar o Legislativo garcensej 81/93 - -
Maria Luiza Santos Silva Pele,grini; voto de congiratulaçoes aos carna valescos Marieta Santos Moyses e ^ose Carlos Uerissimo dos Santos; 82/93 - Maria Luiza Santos Silva elegrini, solicitando informações do
Sr, Prefeito Municipal sobre as Crnches e Pre-Escolas Municipais^e; -
83/93 Maria Luiza Santos Silva Pelegrini, solicitando informações ao
Sr. Prefeito Municipal sobre o montante investido no esporte amador -
garcense. Os Req uerimentos,_69/93 a 72/93,1, foram aprovador por unanim^ dade de votos, sem discussão. Na discyssao do Requerimento 73/93 ,
ocupou a Tribuno o Vereador Joaquim Sérgio Pereira, que disse: "E de
se estranhar que o Vereador Luiz Kunita tenha que fazer outro Requer^
mento, solicitando uma ampola de 1.500,000 unidades de Estreptoquina￾fjs, porque 0 ex-Prefeito, atendendo a outro Requeririianto desta Casa,-
navia determinado a aquisiçao do referido medicamento, ao,saber que o
SUS doa somente uma ampola d^ 25C. 000 unidades e 0 necessário para o
tratamento de um infartado, e a dose roqugrida por este Requerimento.
Sou totalmente faVoravel a essa solicitação e peço ao Sr, ,^Prefeito
que volte a adquirir esse medicarrcnto'’. Colocado em votaçao, referido
Requerimento foi aprovado por unanimidade de votos. 0 Requerimento nS 74/93, foi aprovado por unanimidade de votos, sem discussão, Na dis -
cussao do Requerimento n3 75/93, ocupou a Tribuna o Vereador Gilberto
Gcrcia: '‘Quero desta Trabuna homenagear a Radio Centro Oeste que com￾esmero, fez com que,o carnaval gnreenso tivesse um pouquinho nrais ^de
brilho. Quero, tamberp, lamentar que o Poder„Publico deu as costas a -
queles que nao sao socios de cluoes e que nao tem dinheiro para brin
car 0 carnaval. Sgmpro houve bailo popular om Garça, ,exceto este ano.
íUsim foi que a R.-.dio Centro Oeste, com uma feliz ideia, colocou seu￾carro,^na rua e ajudou esse pessoal a brincar 0 carnaval". Colocado em votaçao, referido [Requerimento foi aprovado por unanimidade de votos. Os Requerimentos números 76/93 e^Q'i/93^, forám aprovados por unanimid£
do votos, sem discussão, IndicaçOOs números: 116/93 - Luiz Carlos de
Oliveira Quine, propondo limpeza na Praça Arquiteto Sigueiro Kudo;
117/93„- Antonio Ezequiel Turce Herrera, propondo reparos na calçada- Rua Joao Manzano,, defronte ao n2 444; 118/93 - Celso .^ntonio, propon
do o nome de Jose Nassif para uma via ou logradouro publico^garcense;
119/93 - Cornelio Cezar Kemp Marcondes, propondo pavi^mentaçao asfalti^ ca do trecho final da rua D, Pedro IÍ; 12ü/93 - Cornelio Cezar IKemp -
Marcondes, propondo reajuste ou abono salarial aos servidores públicos municipais; ,121/93 - Cormelio Cezar Kemp Mar,condes, propondo aprovei tamento da área denominada "Buracao", como a£ea da,lazer, 122/93 -
Cornelio Cezar Kem[3 Marcondes, progondo doaçao de area para a constru
çao Centro Comunitário da Assoclaçao dos Moradores da Vila^Robelo; 123/93 - Cornelio Cezar Kemp Marcondes, propondo denominação de "Par que Infantil Irmãos Thiago-Breno-Mariana Belline Silvestre'', junto do brinquedos do Parque Recrotivo do 0osque„Municipal; 124/93 -
Cornelio Cezar Kemp Marcondes, propondo denominação de "Ronoel Pedro￾Carvalho de Garros ", a uma via ou logradouro Publico garcerise; 125/-
93 - Cornelio Cezar Komp Marcondes, propondo doaçao de uma area para￾3 construção do Centro Comunitário da Associação dos Moradores do Jar
dim Sao Lucasi 126/93 - Luiz Carlcc^do Oliveira Quine, propondo ur -
gente capinaçao das ruas do„Jardim ,Sao Lucas; 127/93 -,Celso Antonio, propondo urgente substituição das arvores da Praça Jose Antonio de Carvalho; 128/93 - Jaime Sebastião Afonso, propondo abertura deR^p^ no local denominado "linha ferren da Fopasa", dotando-a de guir^^o
ao con -
viL? Cámam OfimicípaL de Garça
£stado de 3ãc ^aulo 39
r^etas^ 129/93 - Maria Luiza Santos Silua Pelegrini, propondo elim:'
naçao do desnível existente entre a GAR-030 0 as Ruas Imbuia e Amorei
ra. Em seguida, gassou-se ao ,EXPEDIENTE DE DIVERSAS PROCEDENCIAS I Con vite da Assoçiaçao dos Municípios do Centro Oestg Paulista para a reC
niao e
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O
eleição da nova diretoria da entidade. Oficio da Secretaria d￾Criança, Familia e Bem-Estar Soci^al, comunicando aos Vereadores que a
Secretaria Rosmary ^Corrêa, estara a disposição dos mesmos^ todas ^as quintas*-feiras, Oficios das Gamaras Municipais de Maracai e Bora, co municando a composiç^ode suas Mesa ; Diretoras, Açao Regional de MariTia, par3 a solenidade de assinatura de convênio em,^Marilia; no dia Dl,03,93» convite da Poli para a ,solenidade de transmissão,- de cargo do Comando Geral da entidade» Oficio do^^Departamento de Sau de da Garça, comunicando a realizaçao de '‘Arrastao Contra o,^Mosquito- do Dengue'* nos d^as 27 e,20 de fevereiro de 1993 0 divulgação de cam panha contra^^Q Tétano, Copias dos balancetes de receita e despesa re lativos ao mes de janeiro de 1,993, encaminhados pela Secretaria da -
Camgra Munici>,pal. ^Camara ^Municipal de Osasco￾Convite da Divisao^^ de
com Entidades Sociais,
cia Militar do EstadorfO Sao Paulo^
Camgra Munici^pal, ^Camara ^Municipal de Osasco, encaminhando copia de ●● Moçan de,repudio a criaçao do IPMF, solicitando apoio da Casa a refo- rida meteria, Na sequência, ocuparam a Tribuna os seguintes Vereado ●-
res: WASHINGTON PEREIRA DE ARAUOC; ='Quero dizer ao Vereador Gilberto￾García que 0 Prefeito, no que se refere ao carnaval, fez„o que pode,- vez que ocupa o cargo a menos de dois meses, Croio que noo houve dos- por pgrte do Executivo*'. Aparteando, ,,disse o Vereador Gilberto -
Garcia: "Nao me referi a verba destinada as Escolas de Samba e sim ,
à falta do bailg popular". Prosseguindo, disse o Vereacigr que ocupava a Tribuna: "A rádio Centro Deste merece os nossos parabéns pela sua £
v.itude mas nem por isso podemos castigar o prefeito. Creio que existnír, coisas mais importantes para serom resolvidas, Quero comunicar g,ue 0
Vereador Luiz Carlos dg Oliveir.; Quine ja tem em maos uma pos4.çao so bre a futura trsnsmiscao radiofônica das nossas Sessões Camararias. -
Peço ao Sr, Presidente que com 0 máximo de urgência, tente_resolver u
problema". C0RNE'lI0 CEZAR KEMP MARCONDES,: "A minha Indicaçao hoje apr: sentada, difere um pguco de outra que ja fora feita, pois aventa a pcf
sobilidade d concessão de um abono, esso nao se possa conceder um ren
juste aos servidores municipais,- frente a grande defasagem s,alarial -
dos mesmos. Referido abono, alem de minorar a situaçao dramatica em -
podora ser incorporado aos vencimentos no proximo- GILBERTO GARCIA: '●
caso
que so encontram» mes, caso o caixa H3 Prefeitura assim o permita", "Quero parabenizar o Sr» Prgsidf;nte por ter acolhido sugestão nossa,— ao mudar o sistema do votaçao dos Requerimentos, sobrando»se assim, -
mais tempo para 0 uso^da tribuga pelos Senhorus Vgreadores, Quero niPestar o meu apoio a Indicaçao do Vereador Cornelio Cezar Kemp Mar condes. Quero ainda, comentar a resposta dada a um Requerimen^o^dc mi nha autoria, onde diz,que a Prefeitura arrecadou mais do 6i'bilhoes iro Em aparte, disso 0 Vereador Valdemar Z£ osoal". Prosseguira
ma —
em janeiro ultimo",
1 "Gostaria de saber quanto se gastou com o pe
do, disso 0 Vereador Gilberto Garcia: "Pela rgsposta recebida, nao da para saber o montante gasto com o pessoal. Ate hoje o Sr. Prefeito na- rncaiainhou à Casa 0 balancete de janeiro e ja nos encontramos no fincJ üo mes do faveroiro". Em seguida, possou-so a Ordem do Dia ds Sesseo,
vez que fora dispensado o Intervalo Rogimantsl, a podido do Vereador- Antonio Ezequiel Turco Herrera 0 aprovado por unanimidade do votos, -
ITEM UNICO - Projeto do Çmonda a Lei Organica Municipal nS 02/93, de alterando 0 artigo
:ra os mem —
cruzeiros
miani :
autoria do Vereador Cornolig Cezar Komp Marcondes, 22 ds Lei Organica do Município, propondo eleição aberta pa bros.da Mesc Diretora da Camarc Municipal, 1'-' discussão 0 votaçao, Na 0 Vero.ador Antonio E-.equisl Turce Herrera, pela ordem, cinco minutos, sendo o seu pedido a￾ocuparam a Tribuna -- fT^
re*' Sequoncia,
quoreu a suspensão do Sossao por provado por maioria dc votos, ^Reaberta a Sessão,
03 Seguintes Veroadoros: Cornelio Cezar Komp Marcondes: "Venho
Câmara Oflunidpal de Garça
£stado de Sãc §)aulo 40
para justificar a ap£esef)taçao do Erojeto em discussão, Se somos ha porque nao votarmos publicamente, in -
buno representantes do povo, nao clusive para que os nossos eleitnrec tomem conhecnmento da nossa li ●●
nha de conduta. Sq os Srs. resolverom aprovar referido projeto, a
trarjsparencia sera total, elevando-dnsta forma, o conceito da classe~ politica. Tenho a dizer aos Srs, qi'; a unica pressão a que nos deve -
mos submeter e a de nossa própria consciência, 3a temos a procuraçao￾poiü, aqui, escolher em nome da populaçaO, Esta mesma populaçao deve~ ter conhecimento de como estamgs e.xercendo esto mandato. Independente^ icnte de qualquer resultado, so tenho a agradecer aos Senhores'-, GoS'’ quim Sérgio PerairaS "Mo que tango ao projeto em discussão, s primeira vista, acheio-o muito bom. Todavia, entendo que cada um tem que agir￾conforme os ditames do sua própria ^consciência, Ums votaçao em aberto
nao muda o ponto de vista de ninguém, Tem muita gente que fala uma
coisa e cumpre, outros faJj,am, dao por escrito e nao cumprem", Aparteaji '.o, disse 0 Uereador fornelio Cezar Kemp NarcondesI -'Tenho a dizer que os compromissos devem ser honrados com pessoas honradas-’, Prosseguin^ disse o V/ereador que^ocupava -- Tribuna; -'Acho^que cadg um tem que cir conforme sua consciência, 0 voto em aberto nao mudara em nada, -
uitos dos Senhores pgderao pensar que estou agindo assim, por ter si de Prosidente da Casa
do
T: derrotado na eleição passada para o cargo Todavia, mc sinto contente porque entre mim e o atual Presidente, '■ouve,nada que desabonasse nossa conduta. Acho que o Vereador Luiz K_u nita Q uma pessoa, merecedora do mou apoio, 0 projeto pode ser bom, mas eu sou contrario". Colocado em vgtaçao, referido projeto obteve -
Esgotada a pauta da Ordem￾nao
dois votos favoráveis e quinze contrários,,
do Dia da Sgssao, o Sr, Presidenta concedeu a palavra aos Vereadores- em Explicação Pessoal, Ocuparam a Tribuna os seguintes Edis: WASHING TON PEREIRA DE ARALÍJ05'Quoro esclargcer que nao sou coQtra._a realiza'- çao do baile popular de carnaval. So entenejo qua o salao nao caberia￾todo aquolo pessoal quo osteva brincando la na,rua. Creio que dovemos nos unir ao Exocutivo o tentarmos, fazer, no proximg ano, um carnaval- melhor. Quanto ao meu voto favornvel ao projeto, ha pouco, quero es -
clarecer que assim entendo. Quanto aos comentários do Vereador que mo
antecedeu na Tribuna, quero dizor que também assinei aquelo papel e ,
no entanto, nao votei no mesmo, mas meu „
pina, como costuma ocorrer por ai. Votei no atual Presidente por enter; der que Executivo e Logislativo devem caminhar juntos, Acho quo □ Vo- 5o 0 nobre ,Vo
voto foi consciente e sem pro
reador que mc antecedeu excedeu-se no seu modo Ho falar,
reador entender que, por es e motivo devo dc-ixar esta sigla partida -
ria, sairei dela quando quiserem, So acho que um colega de partido de uma ,as3ir.atura", GILBERTO GARCIA: as idéias devom ser respeitadas,
ja havia ,oxarado
nao potje ser humilhado por causa "Esta G uma Casa de debates, gnde
Quanto ao projeto rejeitado ha poucos i^nstantes, minha opinião go P.arecer da ComLssao Técnica, Votei contrario porque entendi necessário resguardar a privacidade Ho cada um, por se tratar- de uma eleição, Da mesma forma qug o eleitor tem diroiro de votar se- oretamente nos seus candidatos, nos também, temos q direito ds votar
em ecreto naqueles que irao nos repeesentar", CORNELIO CEZAR KEMP MAR CONDES: "Em primoiro lugar quero.^dizcr que- respeito a posição dos no- Vereadores, quanto a rejeição do projeto de minha autoria, Na discussão do mosmo, o nobre Vereador que usou da palavra insinuou qi a aposição do assinatura nao tcria,sido honraeja, Qyero aproveitar uma , quando disse que na politica tudo c mutável,
Com is,so, ainda que, de idéia, tendo por base bem claro que nada de pessoal tanho contra qualquer um, ,E, se queixou mantido, e mais uma ra￾s
bres
uc
passageiro, -
poder-SQ-ia mudar -
Deixo
frase sua
um documento,
os ditames do sua própria consciência.
assinado
se aqui.^qu6 um compromisso escrito nao foro zão- então, para que façamos aborta a eleição da Mesa, Quero endossar ag palabras de um companheiro quo aqui mo antecedeu que, so ossa oosi estiver criando constrangimonte na bancada, dela saio, UQ 0
çao
Câmara ^Jflmicipal de Garça
estado de <Jõo ^aulo 41
uma vez eleito, e com o povo, nao com^grupos politi_
IMao sao os partidc.? ^quo aqui estão, sao os Ueroado- o Br^asil nao saira do^de£
credito em que se encontra, 0 mais importante e a^conduta dos pro prios politicos do que a conduta dos^ partidos politicos'’, ANTONIO E- ZEQUIEL T^RCE HERRBRA: "Quero, também, deixar registrado um voto dr. jülausos as Escolas de Samba ds^nossa cidade e dizer quo sou favora“ vgI a um trabalho de incentivo aqueles que se dedicam ao carnaval, -
para que no ano vindouto tonhamos um carnaval melhor, Esse incentivo dove sor simbolizado em troféus ou medalhas. Reconheço quo o Prefeito não teve tempo habil para organizar melhor o carnaval de rua. Quero￾parabenizar o Jornal Comarca de Garça, pela divulgação que vem dando
as proposituras dos Ueroadores, Parabenizo, também, ao Jornal F^olha
dü Garça que vinha fazondo tais publicações, embora, agora, esta co
brando referidas publicações. Por ultimo, apresento ao^Sr, Pres^iden￾te os mòus cum;.rimontos pelo transcurso do sou^aniversorio no ultimo
dia 21", Nao hovondo mais oradores em Explicação Possoal, o Sr, Pro￾encerrada a prosonto Sessão, da -
0 Municipal de Garça, aos 24 de feve
meu compromisso,
CO - partidários,
ros, Enqusnto durar esse tipo do politica,
sidente, om nome de DEUS, declr^rou qual foi lavrada esta Ata, Ca
reiro do 1.993 ●
uhita -
Antonio Turce Herrera -
o -
2Í SECRETÁRIO